Ideologia e populismo

Adhemar de Barros, Miguel Arraes, Carlos Lacerda, Leonel Brizola

Guita Grin Debert

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DEBERT, GG. Ideologia e populismo: Adhemar de Barros, Miguel Arraes, Carlos Lacerda, Leonel Brizola [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2008. ISBN: 978-85-99662-72-4. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>.

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Ideologia e populismo: Adhemar de Barros, Miguel Arraes, Carlos Lacerda, Leonel Brizola

Guita Grin Debert

Ideologia e populismo: Adhemar de Barros, Miguel Arraes, Carlos Lacerda, Leonel Brizola

Rio de Janeiro

2008

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Ano da última edição: 1979

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Table of Contents / Sumário / Tabla de Contenido

1. Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales

2. Apresentação

3. Nota preliminar

4. Introdução

5. Parte I - Abordagem teórica

1. Capítulo 1 - Problemas envolvidos no conceito de populismo

2. Capítulo 2 - Problemas envolvidos em uma análise de discurso

6. Parte II - O espaço da política no discurso populista

1. Capítulo 3 - O favor enquanto espaço da política

2. Capítulo 4 - A participação enquanto espaço da política

3. Capítulo 5 - A justiça enquanto espaço da política

4. Capítulo 6 - As lideranças autênticas enquanto espaço da política

7. Conclusão

8. Apêndices

1. 1. Íntegra do discurso de posse no cargo de governador do Estado de São Paulo, pronunciado por Adhemar de Barros perante a Assembléia Legislativa a 31/1/1963.

2. 2. Íntegra do discurso de posse no cargo de governador de Pernambuco, pronunciado por Miguel Arraes de Alencar perante a Assembléia Legislativa, a 31 de janeiro de 1963.

3. 3. Íntegra do discurso pronunciado por Carlos Lacerda na cerimônia de posse no cargo de governador da Guanabara, realizada no Palácio Tiradentes, a 5 de dezembro de 1960.

4. 4. Íntegra do discurso de posse no cargo de governador do Rio Grande do Sul, pronunciado por Leonel de Moura Brizola perante a Assembléia Legislativa a 31 de janeiro de 1959.

9. Bibliografia citada

Apresentação

Este livro tem o sabor de uma aventura. Seu caminho é a estreita área comum que se delineia entre as técnicas estruturalistas de análise do discurso e a problemática posta pelos trabalhos políticos sobre o populismo. Percorrer esta área é arriscar-se ao fogo cruzado das críticas que vêm dos dois lados e que, no mais das vezes, dificultam qualquer inovação. Conscientes dos problemas metodológicos envolvidos nesta terra de ninguém, os que se arriscam a atravessá-la carregam o peso de um conflito de fidelidades, pois reportam-se a princípios metodológicos distintos. Mas, se conseguem caminhar é porque recusaram a ortodoxia.

Acho que este é o caso, neste trabalho. Trata-se aqui de uma aventura que não se perde no trajeto e que, se mantém o gosto pela busca, também conserva o sentido preciso do objetivo. A autora monta o jogo formal para preenchê-lo em seguida com os fatos e perspectivas que o situam e localizam historicamente. O resultado de tudo isto é que aprendemos coisas novas.

Aprendemos que é preciso ter cuidado quando se fala em manipulação das massas pelos líderes populistas. Ao final da leitura, ficamos com a impressão de ouvir também as exigências do público postas na voz do orador. Falar politicamente passa a ser um exercício contínuo de tecer uma teia que se esgarça e se refaz e que só não se rompe porque aquele que fala é um intérprete do desejo, nem sempre claro, de seus ouvintes.

Desmontando os discursos de Lacerda, Adhemar de Barros, Brizola e Arraes, este trabalho nos mostra as diferenças e as semelhanças que existem nas relações entre estes líderes e seu público. Todos falam de igualdade e justiça mas as qualificam diversamente. Todos buscam laços de união entre os grupos populares — novos personagens políticos - e o Estado mas, apesar da aparente semelhança no uso de um repertório comum de conceitos políticos, os lugares definidos para serem ocupados pelas camadas populares são bastante diferentes. Na linguagem dos discursos de posse começamos a entrever modelos de sociedade que não se explicitam completamente mas onde líder e liderados se encontram para promover a transformação. São diferentes visões de mundo que, entretanto, só podem ser decodificadas depois de localizadas dentro do espectro de possibilidades abertas pela conjuntura do início dos anos 60, quando o “povo” foi um ator privilegiado. O papel a ser representado por este ator é que só se torna visível quando, passando estas falas pelo crivo analítico, percebemos que ele pode ser o narrador dos acontecimentos ou apenas o suporte para a ação de seus enviados que ocupam todo o cenário. O apelo explícito à participação popular esconde, em parte, as condições em que ela é proposta.

Os discursos destes líderes são pouco coerentes para aqueles que os submetem a uma critica engajada mas, se têm esta fluidez, é justamente porque são construídos a partir do reconhecimento dos apelos e das limitações reais. Fala-se da união nacional tendo que reconhecer as diferenças sociais, posto que estão presentes. Explora-se o mundo do futuro com promessas que devem ser cumpridas no presente. Certamente os projetos são distintos, mas todos buscam uma transformação que tem como condição a legitimação popular.

Quando chegamos à conclusão deste livro, vemos claramente o caráter temporal, e até temporário, dos discursos populistas de antes de 64. Este tênue laço entre um povo mal definido e os diferentes projetos nacionais, ameaçado por um constante afrouxamento, estava sendo constantemente retecido pelos diferentes líderes em sua prática política. Suas falas expressam mais sua ação que ideologias coerentes e por isso mesmo estão coladas ao momento em que são ditas. Certamente não podem ser reeditadas hoje, quando a nação é outra, as diferenças sociais mais perceptíveis e o futuro menos visível.

Esta análise minuciosa do passado nos ensina muito sobre o presente. Se fazer este livro foi uma aventura bem-sucedida, sua leitura também nos propõe caminhos de reflexão perigosos porém fecundos.

São Paulo, maio 1979

Ruth Corrêa Leite Cardoso

Nota preliminar

Este livro constitui o remanejamento de uma tese de mestrado em Ciência Política, apresentada ao Departamento de Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo. A banca examinadora compunha-se da Profª Ruth Cardoso, orientadora da tese, e dos professores Bolivar Lamounier e Gabriel Cohn. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para agradecer aos membros da banca pelas críticas e pelos problemas levantados, o que me possibilitou a revisão de alguns pontos deste trabalho.

A Ruth Cardoso, mais do que agradecer a orientação, quero externar meu reconhecimento pela forma com que motivou meu interesse pelas questões desenvolvidas neste trabalho. Agradeço sua dedicação, o incentivo e a amizade com que acompanhou todas as etapas da tese.

A Maria Lúcia Montes, devo grande parte do meu entusiasmo pela pesquisa. As estimulantes discussões que mantivemos contribuíram de maneira decisiva para o preparo e redação deste estudo.

A Jeanne Marie Interlandi, minha gratidão pela amizade e apoio intelectual com que pude contar em todos os momentos da elaboração do trabalho.

Agradeço a Bila e Bernardo Sorj pelo estímulo intelectual e pelo interesse no desenvolvimento desta pesquisa.

A Eunice Ribeiro Durham, meu reconhecimento pelo interesse e pelas sugestões a esta investigação.

A Zelman Debert, minha carinhosa gratidão pela participação nas dificuldades e alegrias acarretadas por um trabalho deste tipo.

Agradeço ainda à Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo pela bolsa de estudos, concedida no período de 1975 a 1977.

G.G.D.

Introdução

Nossa preocupação em analisar algumas representações políticas no período populista nasceu da intenção de contribuir para um esforço de revisão do populismo, que tem procurado mostrar inconsistências tanto no modelo corrente de explicação, presente no senso comum, quanto em grande parte da literatura sociológica referente a esse período.

Os elementos centrais desse modelo poderiam ser resumidos nos seguintes termos: o populismo constitui uma relação pessoal entre um líder e um conglomerado de indivíduos, relação essa explica da através do recurso à idéia de demagogia, nem sempre claramente definida. Segundo essa concepção, o líder populista não aparece como um verdadeiro político, mas sobretudo como um aproveitador da ignorância popular, e as massas, na sua irracionalidade, não constituem fundamento para qualquer tipo de política. O populismo, desse ponto de vista, seria, pois, um fenômeno pré-político ou parapolítico.

Mesmo entre os teóricos a caracterização do populismo nem sempre seguiu uma linha muito diferente dessa. Se tomarmos, por exemplo, alguns investigadores do ISEB que, devido à sua posição nacionalista, estavam preocupados com o problema da ideologia, veremos que definem o populismo essencialmente como um fenômeno não-ideológico, ao qual se deveria opor uma política ideológica (H. Jaguaribe, 1962a; G. Ramos, 1961). Para esses autores, o populismo estaria associado a formas sociais pré-capitalistas ou atipicamente capitalistas.

A crítica ao que está subjacente a esse modelo já se encontra em grande parte formulada nos trabalhos de F. C. Weffort ou G. A. D. Soares, entre outros. Menos estruturado, entretanto, está o novo esquema explicativo por eles proposto. Este novo esquema se afirma em princípio como negativo: esses autores rechaçam totalmente uma concepção do populismo como um fenômeno passível de ser explicado pelo oportunismo de líderes paternalistas e carismáticos, na qual a idéia de irracionalidade das massas passa a ser a noção-chave para a compreensão do período; apontam para o caráter ideológico e os equívocos teóricos que permeiam tais concepções, que têm sempre, como parâmetro básico para a análise, o modelo de desenvolvimento político europeu e norte-americano.

F. C. Weffort, que toma como ponto focal para suas análises o comportamento político das classes populares urbanas, mostra que o populismo não pode ser entendido como a transposição, para o meio urbano, das relações pessoais predominantes no meio rural. Embora tanto o líder de massas como o coronel se apóiem em relações de tipo afetivo, de confiança e de dependência pessoal, considera que populismo e coronelismo são fenômenos basicamente distintos. No coronelismo “temos contatos nos limites sociais e econômicos sob o domínio do senhor rural; a adesão da massa ao líder supõe, ao contrário, a liberdade dos indivíduos de qualquer forma de coerção social e econômica daquele tipo. No ‘coronelismo’ a relação é quase política, é apenas uma dimensão da dependência social e geral do eleitor; no ‘populismo’ a relação política é freqüentemente a única; no coronelismo exprime um compromisso entre o poder público e o poder privado; o populismo é, no essencial, a exaltação do poder do Estado, é o próprio Estado se colocando, através do líder, em contato direto com os indivíduos reunidos na massa” (F. C. Weffort, 1965, p.176).

Por outro lado, o mesmo autor considera que o populismo só pode ser entendido como fenômeno de massas no sentido de que as classes sociais se manifestam como massas em determinadas circunstâncias históricas. No Brasil, teríamos o que o autor chama de “massificação prematura” ou “antecipada”. Este conceito serve não para negar o conteúdo político da presença das massas, mas, ao contrário, para afirmá-lo. A massificação, aqui, não teria significado basicamente a pulverização das classes portadoras de uma tradição política e ideológica, mas a ascensão à vida urbana e aos processos políticos das camadas populares do interior e do campo. Desse modo, a massificação não significa “dissolução da lealdade grupal dos setores já integrados ao processo industrial, através da ampliação de suas possibilidades de consumo e das técnicas de manipulação, mas conduz, primariamente, à dissolução dos vínculos de lealdade aos padrões tradicionais vigentes nas áreas rurais (...)” (F. C. Weffort, 1966, p.148). Essa especificidade da situação das massas no Brasil é melhor compreendida quando levamos em conta a acentuada desproporção entre os processos de urbanização e industrialização nos países da América Latina. Isto significa que apenas uma parte das massas que deixam o campo, em busca de melhores condições de vida, pode integrar-se ao sistema industrial como operários, vindo a ocupar posição privilegiada em relação ao conjunto da população urbana. Portanto, seria difícil — mostra o autor — estabelecer alguma semelhança entre essas massas urbanas e as massas “satisfeitas” dos países avançados. O parâmetro básico para compreendermos seu comportamento político seria a escassez, e não a abundância. “Essas condições sociais insatisfatórias associam-se, em seus efeitos práticos, a outro aspecto importante para que se compreenda o processo de massificação. A passagem do campo à cidade ou do interior à grande cidade significa o primeiro passo para a conversão do indivíduo em cidadão politicamente ativo e para a dissolução dos padrões tradicionais de submissão aos potentados rurais” (Idem, p.148-149).

Assim, o mesmo autor considera que nada justificaria uma posição que deixasse de indagar a respeito dos conteúdos ideológicos presentes nas diferentes formas populistas, sob a alegação de que as massas estabeleceriam com o poder uma relação muito mais econômica que propriamente política. Nesse caso partiríamos do equívoco, destituído de qualquer fundamento teórico, de separar a ideologia, como forma de consciência social, da consciência e dos interesses individuais. A ideologia, segundo esse ponto de vista, seria concebida como uma consciência teórica supra-individual que se apresenta já elaborada ao indivíduo, que a aceitará como um quadro de princípios para a ação e para o conhecimento, quando, na realidade, ideologia e consciência individual, por um lado, e interesses individuais e interesses de classe, por outro, estão mutuamente imbricados em um só conjunto.

A partir de pesquisas sobre o comportamento eleitoral, autores como F. C. Weffort (1965) e G. A. D. Soares (1965) procuram mostrar que existem conteúdos sociais e políticos associados às diferentes formas populistas, e que se o ademarista, o janista ou o lacerdista típicos esperam algo para si como indivíduos, isto já os caracteriza social e ideologicamente e os dispõe de maneira determinada para a ação.

Portanto, neste novo esquema explicativo o populismo tem caráter ambíguo, constituindo a um só tempo manipulação e satisfação das classes populares. Surgiu e manteve-se como uma alternativa política viável enquanto foi capaz de satisfazer, de forma real, a aspectos do interesse das classes populares. Entretanto, e por isso mesmo, constitui um mecanismo de manipulação dessas classes, pois, acenando sempre com a possibilidade de atender às suas aspirações, o populismo obscureceu a consciência social dessas classes, impedindo, assim, que participassem da vida em sociedade com independência e autonomia de estratégia política.

Nosso objetivo, ao fazer uma análise das características ideológicas de alguns líderes políticos que aparecem neste período, é tentar preencher um certo vazio presente na noção de manipulação. Essa noção não nos esclarece inteiramente sobre certo número de questões: qual o tipo específico de relação estabelecida entre o líder e seu público? Quais as diferenças existentes entre os vários líderes que justificam o apoio obtido de diferentes grupos sociais? Como puderam constituir uma alternativa para as classes dominadas, num momento em que havia organizações que se apresentavam como autênticas representantes do proletariado?

Se a idéia de satisfação das aspirações populares é fundamental para entendermos o comportamento das classes dominadas, tal satisfação não poderia ter lugar sem que, ao mesmo tempo, os indivíduos fossem, num certo sentido, chamados a legitimar uma determinada representação do político e do social, do Estado, das relações entre os homens e das relações deles com seu poder de transformação política. Quando dissolvemos essas representações sob o conceito geral de “manipulação”, como se se tratasse apenas de uma aparência ou de um mito criados pelas classes dominantes (ou pelos líderes a seu serviço) para manter sob seu controle as classes subalternas, acabamos por perder de vista as questões relativas às formas específicas que a dominação pode assumir em cada caso concreto. A partir da consideração de que só no âmbito das questões de dominação política tem sentido investigar o problema da ideologia é que nos colocamos em condições de pensar os problemas que nos interessam mais de perto. Quais as características ideológicas presentes no populismo e em que medida elas explicam os diferentes estilos de mobilização política que aparecem neste período? Como puderam significar uma forma de organização do poder pelos grupos dominantes e a principal forma de expressão política da ascensão popular no processo de desenvolvimento urbano e industrial? Como essas formas puderam significar um mecanismo de dominação e ao mesmo tempo uma ameaça em potencial a essa dominação?

Nossa preocupação, portanto, é estudar as diferentes formas encontradas pelas classes dominantes, num país periférico e numa situação de dependência, de estabelecer um duplo diálogo — um diálogo consigo mesmas e um diálogo com as classes dominadas — num momento em que ainda alimentavam a esperança de orientar o desenvolvimento econômico, encabeçando o aparelho político.

Tomamos como base para a análise das representações políticas os discursos de quatro governadores de estado: Adhemar de Barros, governador de São Paulo (interessou-nos mais especificamente o período 1963-1964 de sua última gestão); Carlos Lacerda, governador da Guanabara, no período de 1960 a 1964; Miguel Arraes, governador de Pernambuco, de 1963 a 1964; Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, de 1959 a 1962.

A escolha pareceu-nos estratégica, por uma série de razões. Em primeiro lugar, porque são líderes que tiveram grande projeção nacional, a tal ponto que, se os três primeiros foram apontados pela imprensa como governadores que, durante suas gestões já preparavam a futura candidatura à presidência da República, o radicalismo do último foi freqüentemente explicado pela inviabilidade, sobretudo legal, de sua eleição para aquele cargo. Em segundo lugar, porque foram governadores — no mesmo período ou em períodos muito próximos - dos estados mais desenvolvidos do país, na época, o que garante certa homogeneidade ao material a ser analisado. Em terceiro lugar porque, embora tratando-se de líderes que tiveram posições políticas radicalmente opostas — os dois primeiros considerados líderes tipicamente de direita, os dois últimos de esquerda — e que foram apoiados por públicos diferentes, termos como “povo”, “democracia”, “nação”, “liberdade”, “desenvolvimento”, etc., constituem apelos-chave nos discursos de todos eles. Ora, isto não deixa de apresentar sérios problemas quando se procura estabelecer as diferenças que marcariam esses líderes.

Para os teóricos do nacional-desenvolvimentismo, a diferença que marcaria um líder tipicamente populista, como, por exemplo, Adhemar de Barros, em relação aos demais líderes, seria a oposição entre uma política não-ideológica apoiada em interesses menores e uma política de princípios que se apoiaria nos interesses de todo o povo. Outros teóricos, entretanto, tomando como base outros elementos - como a identidade dos termos utilizados, a ambigüidade presente na noção de povo e o encobrimento dos conflitos sociais nela implícita, o apoio dado ao governo por esses líderes e a ambígua situação de classe onde eles têm suas origens, etc. — procuram minimizar as diferenças existentes entre eles. O termo populismo seria o conceito-chave para caracterizar ideologicamente os líderes tanto de direita quanto de esquerda que aparecem neste período. O nacionalismo populista - referência aos segundos — proporia, ao nível teórico, essencialmente as mesmas idéias que os líderes populistas tidos como de direita propõem de maneira concreta na demagogia dos comícios (F. C. Weffort, 1965, p.188).

Nossa proposta de fazer uma análise das representações políticas desses líderes não partiu de um conhecimento profundo dos discursos políticos que nos permitisse negar ou afirmar uma identidade de posições ideológicas, mas da impossibilidade de aceitarmos sem maiores problemas essas afirmações. Partíamos das seguintes considerações:

1) A ideologia não pode ser entendida apenas como um corpo de proposições ou um repertório de opiniões, ou como um tipo particular de mensagem ou uma classe de discursos sociais, mas também como um nível de significação presente em qualquer tipo de mensagem, de tal forma que tanto um discurso político como um discurso científico, ou mesmo uma fotonovela, prestam-se a uma leitura ideológica, nada justificando uma separação entre discursos políticos ideológicos e discursos políticos não ideológicos.

2) O fato de esses líderes fazerem apelo nos mesmos termos não traduz necessariamente uma identidade de posições ideológicas. Seria preciso vermos como o discurso é construído, em que contexto esses termos são utilizados e que tipo de relação estabelecem com os outros termos presentes no mesmo discurso, antes de afirmarmos ou negarmos a existência, ao nível discursivo, de uma identidade de posições ideológicas, e que só ao nível da ação real desses líderes poderíamos perceber as diferenças existentes entre eles.

3) O termo populismo é um termo utilizado para caracterizar uma série de movimentos sociais e políticos ocorridos em épocas e países diferentes. Todavia, a generalidade do conceito parece antes encobrir o significado que o fenômeno adquiriu no caso brasileiro, especialmente ao nível de sua manifestação ideológica. O mito do povo-comunidade, o encobrimento dos conflitos sociais, a identificação da vontade do povo com a justiça e a moral, a relação direta do líder com a massa sem mediação de nenhuma instituição, são elementos presentes em grande variedade de formas políticas, tanto na mística fascista como em certas teorias tidas como democráticas. A análise do discurso poderia fornecer-nos elementos para identificarmos o sentido que esses termos presentes nos discursos assumem em um caso específico, enquanto a análise dos conflitos ao nível da sociedade global poderia dar-nos algumas pistas para entendermos como esses termos puderam constituir apelos que acabaram por transformar os líderes populistas numa alternativa para as classes dominadas.

Nosso trabalho, portanto, se desenvolverá em duas direções. Por um lado, tentaremos pensar os problemas envolvidos na utilização do termo populismo, ao procurarmos caracterizar o período de 1945 a 1964. Por outro, procuraremos elaborar um modelo de análise dos discursos que sirva como instrumento para detectar suas características ideológicas, uma vez que a análise dos conteúdos manifestos de um texto, embora podendo ter certa eficácia para a análise de alguns tipos de discursos políticos, não resolveria nosso problema, dada a especificidade do material que estamos analisando — líderes que tiveram posições políticas frontalmente opostas, utilizando os mesmos termos.

Parte I - Abordagem teórica

Capítulo 1 - Problemas envolvidos no conceito de populismo

O termo populismo envolve certa polêmica, uma vez que é utilizado para caracterizar uma série de manifestações sociais bem distintas ocorridas ao longo da história.

Poderíamos, seguindo P. Worsley (1970), enumerar em quatro itens as principais manifestações às quais o termo é atribuído:

1 - o movimento russo “narodnik”, na segunda metade do século XIX (e outros movimentos da Europa ocidental);

2 - os movimentos norte-americanos das regiões rurais do sul e do oeste, em fins do século passado;

3 - certos movimentos e certos tipos de Estado da África, Ásia e América Latina;

4 - o uso ainda mais amplo do vocábulo refere-se não apenas a movimentos organizados completamente, mas a determinados elementos presentes em algumas organizações, movimentos e ideologias de toda espécie que se baseiem, por um lado, na noção de “vontade do povo”, sendo esta identificada com a justiça e a moral, e, por outro, na relação “direta” do povo com seus líderes, sem mediação de qualquer instituição.

O problema central, portanto, é saber em que medida seria possível encontrarmos certos atributos comuns e essenciais que permitissem juntar essas manifestações sob a mesma rubrica, apesar das variações que apresentam no espaço, no tempo e em relação a outras características.

Considerar o populismo como expressão típica de uma determinada classe social, e desta perspectiva utilizar o termo para conceituar um movimento e sua ideologia, apresenta sérios problemas. Em cada caso concreto analisado, o populismo aparece como expressão de camadas sociais distintas. Assim, o movimento russo “narodnik” é considerado essencialmente como manifestação de uma ideologia camponesa, ao passo que o populismo norte-americano expressa uma ideologia de mobilização típica de pequenos proprietários rurais que se opõem à vida urbana e ao grande capital. Na América Latina, sendo o populismo uma manifestação essencialmente urbana, é considerado, com freqüência, expressão política e ideológica da pequena burguesia e dos setores marginais. Neste sentido, poderíamos dizer que não são as bases sociais desses movimentos que permitem identificá-los como populistas.

A dificuldade de encontrar no populismo uma conotação de classe típica levou os autores que estudaram o fenômeno, segundo E. Laclau (1977), a considerarem dois tipos de solução para o problema. A primeira, que Laclau qualifica de “nihilismo populista”, seria considerar o “populismo” um conceito vazio de conteúdo. Dessa perspectiva, as análises deveriam deter-se no estudo de cada movimento em função de sua natureza própria de classe, eliminando o termo “populismo” de seu vocabulário. Este tipo de solução, mostra o autor, não elimina as perguntas relativas ao populismo, não conseguindo explicar esse “algo em comum” (Laclau, 1977) que se percebe como componente de certos movimentos de bases sociais completamente distintas; e ainda que esse “algo em comum” fosse pura ilusão ou aparência, seria necessário explicar a ilusão e a aparência enquanto tais.

A segunda solução seria procurar caracterizar o populismo não como um movimento, mas como uma ideologia, cujos traços dominantes seriam: anti-status quo, apelo ao povo e não às classes, desconfiança dos políticos tradicionais, anti-intelectualismo, etc. Neste tipo de abordagem, considera Laclau, os traços característicos são apresentados de forma puramente descritiva e, por um lado, acabamos ignorando qual a unidade peculiar do populismo como ideologia, e, por outro, não sabemos qual o papel que o elemento populista tem em cada processo de mobilização social.

Com referência à América Latina, o termo populismo, tanto na linguagem popular como em análises científicas, é utilizado para expressar o fenômeno da emergência das classes populares na vida política dos países deste continente, a partir da década de 30. Em termos acadêmicos, a utilização da palavra não envolve uma tentativa de comparação do fenômeno, na América Latina, com as demais manifestações assim denominadas ao longo da história. Ao contrário, a utilização do termo mostra a preocupação não declarada de dar conta da especificidade do desenvolvimento político latino-americano em relação aos modelos de desenvolvimento europeu e norte-americano. Essa preocupação generalizada entre os teóricos, levou, no entanto, a práticas científicas muito diferentes, não havendo entre eles consenso quanto à referência exata do termo. “Populismo” pode servir para designar tanto um determinado tipo de Estado como movimentos sociais que nunca chegaram ao poder, como o Aprismo, como ainda uma ideologia, um determinado tipo de relação entre um líder e seu público, etc. (B. Sorj, 1970).

Nosso objetivo, neste capítulo, é esboçar os principais enfoques através dos quais os teóricos na América Latina tentaram determinar o significado deste termo, mostrando constante preocupação com as peculiaridades do desenvolvimento latino-americano mas, ao mesmo tempo, tomando o mundo desenvolvido por referência. Resulta de tal perspectiva a constante utilização nessas análises das noções de “manipulação” e de “atraso” das classes populares. Esse procedimento nos distancia das especificidades que assumem, em nosso continente, as formas de dominação, além de não colocar o problema de como as classes populares foram nesse período chamadas a participar da vida política e de quais as possibilidades de ação que este tipo de apelo pode abrir-lhes. Nossa proposta, ao procurarmos fazer uma análise das representações políticas nesse período, é a de lançar alguma luz sobre esses problemas.

Para começar, valeria a pena nos determos em alguns autores filiados ao que se convencionou chamar “teoria da modernização”, uma das primeiras tentativas de refinamento das análises sobre o populismo que mais influência tiveram nos estudos sobre o tema. Do ponto de vista desta abordagem, o populismo corresponderia a um estádio num contínuo que vai da sociedade tradicional à sociedade moderna, tendo esta última por referência o modelo de desenvolvimento político europeu.

Gino Germani (1966) propõe como ponto de partida para descrever-se a evolução política da América Latina uma seqüência de seis etapas, caracterizadas por níveis crescentes de participação. Esta sucessão de fases prevê, a partir do período definido como o das “autocracias unificadoras”, um processo de progressiva ampliação da participação política, que se estenderia até o limite dado pelas “democracias representativas com participação total”. Tal esquema de participação progressiva estaria associado ao processo de transição de padrões típicos de uma sociedade “tradicional” para padrões próprios de uma sociedade “moderna”, processo pelo qual passariam todas as sociedades latino-americanas.

Assim, partindo da suposição da existência desse contínuo, a teoria permite que as descontinuidades observadas sejam tomadas como “desvios” dentro de um mesmo padrão estrutural, explicáveis em termos de suas funções e disfunções, em relação aos elementos invariantes desse padrão. Assim se explicariam os processos políticos “desviantes” que se afastam da democracia representativa ocidental, como as revoluções nacionais populares e os golpes militares, tão característicos da América Latina.

O desenvolvimento da participação democrática dependeria de uma certa correspondência entre “mobilização” e “integração”, associados à seqüência e rapidez de processos estruturais como urbanização e industrialização. O conceito de mobilização tem por referência o processo psicossociológico por meio do qual grupos que viviam na “passividade” correspondente ao padrão normativo tradicional adquirem certa capacidade de comportamento deliberativo e procuram exercer esta capacidade de uma ou de outra forma. Esses grupos, entretanto, não teriam atingido, na América Latina, um nível de “integração”, ou seja, sua participação não teria sido levada a cabo dentro dos canais institucionalizados de participação que a estrutura social é capaz de oferecer-lhes.

No caso do peronismo, mesmo tendo este implicado um certo grau de manipulação, seu êxito deveu-se justamente ao fato de haver logrado proporcionar às camadas mobilizadas um grau efetivo de participação, apesar de abster-se de reformas sociais ou de, pelo menos, mantê-las dentro de limites aceitáveis por grupos sociais e econômicos mais poderosos.

Assim como o peronismo, os movimentos nacionais populares aparecem ou estão aparecendo, pontualmente. em todos os países da América Latina, pois, segundo o citado autor, em todos eles o grau de mobilização das camadas populares de áreas marginais ameaça os canais de expressão e participação que a estrutura social é capaz de oferecer.

A magnitude das tensões e dos conflitos que esta situação pode gerar varia no continente, de país para país, em função das características históricas de cada um deles, mas depende sempre, segundo Germani, de dois tipos de variáveis: por um lado, da estrutura social e da distribuição da população no território, e, por outro, dos canais de integração das novas tendências à participação e da velocidade dos processos de mudança que provocam a mobilização.

Os movimentos latino-americanos, apesar de seu caráter nacionalista, foram, entretanto, muito diferentes do fascismo europeu, principalmente no que diz respeito à participação das classes médias. Enquanto na Europa as classes médias garantiram a base necessária aos movimentos direitistas, as circunstâncias histórico-sociais da América Latina fizeram com que estas não comparecessem aqui com a mesma intensidade; ao contrário, os movimentos nacionais populares tiveram que voltar-se para os estratos populares, produto das migrações internas. (Em países como a Argentina, as classes médias já haviam atingido uma relativa integração no sistema social e político, não contavam com as mesmas tradições e não haviam passado, tampouco, pela mesma crise de que eram vítimas as classes médias européias).

Assim, os movimentos nacionais populares latino-americanos, característicos do período populista, se bem que pudessem derivar para formas autoritárias de governo, não implicaram, entretanto, exclusão de formas mais democráticas de participação política. As massas disponíveis, encontrando condições limitadas para suas aspirações de participação política, viam nestes movimentos anti-status quo o caminho para alcançar maior nível de participação. Por isso mesmo, e para se constituir em um apelo viável às massas populares, o populismo latino-americano teve que assumir um caráter nacionalista e anti-oligárquico; e neste sentido, segundo Germani, acentuou as tensões entre as classes sociais ao invés de removê-las. Assim, o peronismo, para conseguir apoio popular, teve que suportar uma participação limitada, porém efetiva, das massas. No populismo, essa participação efetiva, segundo o autor, não consistiu apenas de vantagens materiais concedidas às massas, mas na sensação que se lhes proporcionou de haverem alcançado certos direitos e de estarem, pela primeira vez, colocando-os em prática.

O grande mérito da análise de Germani parece ter sido sua recusa de tentar explicar o populismo apenas através da demagogia de líderes que conseguiram envolver as massas populares com promessas. Entretanto, a maior lacuna de sua análise parece estar ligada ao próprio método em que o autor está engajado. Este concebe o sistema social como estando em um equilíbrio instável cuja transformação resultaria dos efeitos acumulados de suas disfunções. Neste esquema, o conflito de classes aparece apenas como conseqüência de disfunções e não como a chave para explicação dos processos de mudanças sociais e políticas. Isto aparece de modo flagrante na forma com que o autor procura explicar o papel das classes populares. A participação dessas classes é vista em função dos processos psicossociológicos provocados pelo processo de mudança. As classes populares, dentro desse esquema, apareceriam muito mais como conseqüência de tais processos do que como seu agente. Por outro lado, e pela mesma razão, o estudo do populismo acaba se concentrando quase exclusivamente no comportamento das classes populares. Estas aparecem como atores privilegiados para explicar o fenômeno. Uma análise mais rigorosa exigiria, como mostra J. A. Moisés (s/d), que o autor estudasse outros grupos e classes sociais que participaram do esquema de alianças populistas. Somente isto nos permitiria entender como, num determinado momento, o populismo foi a forma encontrada pelas classes dominantes para manterem sua dominação.

Esta lacuna na obra de Germani leva o autor a só conseguir explicar a relação entre pressão popular e Estado autoritário pela “irracionalidade das massas”. Entretanto, uma abordagem mais detida das contradições e dos conflitos de interesse dentro da classe dominante nos forneceria, talvez, algumas pistas para entendermos porque, por exemplo, o peronismo, na tentativa de buscar um novo tipo de hegemonia, teve que se revestir de autoritarismo para impor-se ao conjunto da sociedade.

Dentro desse mesmo esquema de análise está o trabalho de Di Tella (1965), talvez o autor que, dentro dos marcos elaborados por Germani, mais sofisticou a análise do populismo na América Latina. A partir da comparação com os modelos clássicos de desenvolvimento capitalista, este autor procura, como Germani, estabelecer as peculiaridades do desenvolvimento latino-americano, que explicariam a razão de assistirmos na região ao surgimento de regimes populistas ao invés de democracias liberais. Para isto, o autor, em sua análise, procura combinar dimensões estruturais e efeitos psicossociais. Assim, considera que, com a intensidade e rapidez da modernização (urbanização e industrialização de algumas áreas), cria-se um abismo entre as aspirações da população e as possibilidades de satisfazê-las. Esta situação inevitavelmente acabaria por pressionar o sistema político.

Dentro da coalizão populista que se forma, a participação dos estratos mais baixos da população é conseqüência do que o autor chama de “revolução nas aspirações”. Os meios de comunicação de massa, tendo como modelo os padrões de consumo do mundo desenvolvido, elevam as aspirações de seu público, em particular nas grandes cidades. Entretanto, a expansão econômica permanece limitada, devido a fatores como explosão demográfica, falta de capacidade organizativa e dependência dos mercados e dos capitais estrangeiros, havendo assim discrepâncias entre aspirações e condições materiais de satisfazê-las.

A participação dos estratos médios é, por sua vez, explicada em termos de “incongruência de status”: aristocratas empobrecidos, minorias étnicas, comerciantes, novos-ricos não são aceitos nos círculos da população. Devido a essa distância entre situação econômica e posição social, os “incongruentes” acumulariam ressentimentos e procurariam mudar as coisas, representando uma ameaça a toda ordem social estável, criando tensões políticas.

Os incongruentes e as massas mobilizadas em disponibilidade são, segundo o autor, feitos uns para os outros. E, se bem que tenham situações sociais diversas, experimentam análogo ódio e antipatia pelo status. Sua posição é muito diferente da assumida pelos sindicatos, por exemplo, porque carecem não só de paciência para se envolver em organizações, mas também de princípios ou idéias mais complexas, o que seria necessário para a orientação de indivíduos da classe operária.

As elites intelectuais, por outro lado, estariam de olhos voltados para a cultura dos países desenvolvidos, vendo-se, assim, impossibilitadas de oferecer respostas adequadas aos problemas de seus países.

Em tal situação, a perspectiva de uma democracia pluralista permaneceria cada vez mais longínqua; em lugar dela, teríamos coalizões populistas.

As alternativas representadas por um movimento liberal ou operário tornam-se cada vez mais débeis, por várias razões. Em primeiro lugar, porque o liberalismo, nesse período histórico, não é essencialmente uma ideologia anti-status quo. Ao contrário, está ligado à ideologia das classes dominantes, seja aquela das potências do mundo ocidental, contaminadas, portanto, pelo imperialismo, seja a dos grupos locais ligados aos interesses estrangeiros, que utilizam o liberalismo como justificativa para suas políticas de classe. Assim sendo, nos países subdesenvolvidos, o liberalismo não oferece apelo às classes médias partidárias da reforma, nem lhes serve como arma ideológica.

No que se refere às organizações operárias na América Latina, o movimento operário dos países desenvolvidos não lhes pode servir de modelo, visto aceitarem a política externa “colonialista” de seus países em relação ao terceiro mundo. Por outro lado, o súbito aumento do número de trabalhadores industriais, através das migrações, tende a dificultar a experiência de organização destes setores; isto explica a pequena magnitude do movimento operário da região. Os pequenos grupos de trabalhadores industriais que têm experiência de luta se transformam em “razoáveis senhores”, passando por um processo de “desradicalização” e perdendo, assim, contato com os novos contingentes recém-incorporados às cidades.

Como conseqüência da impossibilidade de se formar um movimento político liberal ou operário, os partidos progressistas que ocuparam a cena política nesse período tiveram que adotar os elementos mais radicais das ideologias disponíveis “no mercado internacional”. Na maioria dos casos, ideologias formadas por elementos integrantes de programas socialistas e comunistas, isto porque as elites dominantes precisavam oferecer um apelo que as qualificasse para canalizar o potencial político das massas em seu benefício.

O populismo seria, assim, tanto para Germani como para Di Tella, um estádio de desenvolvimento político pelo qual passariam os países latino-americanos, e que, enquanto tal, constituiria a expressão de setores que não houvessem conseguido consolidar uma organização e uma ideologia autônomas. A um maior desenvolvimento destes países corresponderia uma ideologia menos “populista” e mais “c1assista”, de acordo com o modelo político das classes operárias nos países desenvolvidos.

O caráter arbitrário destas pressuposições é flagrante. O conceito de sociedade industrial, como mostra Lac1au (1977), não é construído teoricamente, mas é resultado do prolongamento ad quem de certos traços das sociedades industriais avançadas e de sua adição meramente descritiva, ao passo que o conceito de “sociedade tradicional” é a síntese antitética de cada um dos traços da sociedade industrial considerados isoladamente. A transição é pensada dentro de um esquema onde coexistiriam traços pertinentes aos dois pólos. Desta forma, os “fenômenos populistas” são uma confusa mescla de traços “tradicionais e modernos”. O aparecimento de “elites modernizantes” apelando a uma mobilização populista só pode ser explicado em termos de “manipulação”, levando a análise a um campo puramente moral (engano, demagogia). E. Laclau denuncia o caráter falacioso dessas explicações do comportamento operário, que supõem que as classes sociais não conseguem se expressar como tais, sugerindo que o fundamental, ao fazer uma análise desses processos ideológicos, é perguntar se os valores e os símbolos ideológicos da sociedade da qual o imigrante procede podem ser utilizados para expressar seu antagonismo em relação à nova sociedade. Neste sentido, não se trataria da sobrevivência de velhas formas culturais, mas os “elementos rurais” seriam, antes, matéria-prima transformada pela prática ideológica dos novos migrantes, a fim de expressar novos antagonismos[1].

As explicações do populismo no Brasil integram análises que procuram dar conta do conjunto de transformações sociais e políticas ocorridas com a revolução de 30. Embora tais análises atribuam diferentes bases sociais ao movimento e ainda que não exista um consenso quanto ao caráter do Estado instaurado após 30, nelas a idéia de manipulação e de atraso das classes populares constitui elemento-chave para a análise do populismo.

Seria possível agrupar essas análises em três tipos distintos de abordagens. O primeiro deles, aceito até a década de 60 pela grande maioria dos autores que procuravam dar uma interpretação marxista à realidade latino-americana, apresentava o populismo como resultado das peculiaridades o processo de ascensão da burguesia brasileira ao poder. Em sua forma mais simplificada, esta concepção procura adaptar ao caso brasileiro o modelo do desenvolvimento do capitalismo europeu, considerando que passamos por uma fase feudal, a par com um governo central dependente. A sociedade organizada sobre tais bases deve evoluir, em virtude da contradição imposta pelo surgimento de uma burguesia urbana, sendo que a evolução culminará com a revolução burguesa, a qual, por sua vez, preparará o caminho para o acesso da classe trabalhadora à arena política. Tal teoria identifica o “feudal” com a agricultura extensiva de tipo colonial ou semicolonial, com vistas à exportação, e a revolução burguesa é vista como nacionalista e antiimperialista. A burguesia brasileira estaria em contradição com a oligarquia rural e com o imperialismo e isso abriria caminho para a industrialização e para a instauração de um regime democrático burguês. Esta concepção aceita o dualismo estrutural na medida em que considera o meio urbano como representante de novas forças sociais progressistas- burguesia e proletariado - enquanto as áreas rurais constituem o palco das forças reacionárias.

Este tipo de abordagem se encontra de modo exemplar nas obras de Nelson Werneck Sodré, para quem o antagonismo entre setores progressistas e reacionários da sociedade estaria fundado na necessidade de expandir o mercado interno. Isso levaria a burguesia a apoiar a reforma agrária, ao mesmo tempo que a concorrência com o capital estrangeiro a levaria a apoiar uma política protecionista e antiimperialista.

O segundo tipo de abordagem substitui a burguesia pelas classes médias, enquanto fator dinâmico na revolução. Os teóricos das classes médias pensam menos em processo econômico de industrialização que em processo social de modernização, e “classes médias” ou “setores médios” são conceitos suficientemente amplos para abranger todos os grupos emergentes que não façam parte da elite política ou agrária, nem sejam totalmente assimiláveis a ela. O descontentamento crescente de jovens militares após a década de 20 é visto por muitos autores como um indicador de que o setor médio, até então excluído do sistema político, passava a reivindicar maior participação. Assim, para H. Jaguaribe (1962b), por exemplo, a revolução de 30 seria um movimento essencialmente de classe média que abriu as portas do sistema político a esses novos setores.

As críticas a essas análises simplificadas do processo de transformações ocorridas após 30 constituem as contribuições mais ricas para a compreensão do período. Desta nova perspectiva, a revolução de 30, o golpe de 37 e a reabertura democrática de 45 não seriam a expressão do processo de ascensão de uma nova classe hegemônica ao poder de Estado. Ao contrário, se a revolução de 30 põe fim à hegemonia da burguesia do café, o que caracteriza a nova forma política é a ausência de uma nova classe que pudesse assumir papel hegemônico.

Neste novo tipo de abordagem - em que se negam respostas simplistas quando se trata de identificar a rearticulação do poder neste período e os mecanismos pelos quais a indústria conseguiu impor seus interesses ao nível político — ganham importância fundamental os estudos sobre o papel do Estado, as peculiaridades do processo de industrialização na região, a complementariedade de interesses entre as oligarquias cafeeiras e a burguesia industrial, a situação dos setores periféricos da oligarquia fundiária, o papel do Exército e das classes médias e as características do proletariado urbano e rural.

Boris Fausto (1970), depois de mostrar a crise por que passa a economia cafeeira nos anos vinte com a: queda dos preços do produto no mercado internacional, considera que isso permite uma rápida rearticulação das oligarquias não vinculadas ao café com diferentes áreas militares que se opunham ao acordo entre as cúpulas do Exército e os setores cafeeiros. Essa rearticulação do poder conta com a presença das classes médias, insatisfeitas com as práticas oligárquicas, e com a presença difusa das massas populares. Segundo este autor, do ponto de vista das classes dominantes “a cisão ganha contornos nitidamente regionais, dadas as características da formação social do país (profunda desigualdade de desenvolvimento de suas diferentes áreas; imbricamento de interesses entre burguesia agrária e burguesia industrial nos maiores centros) as divisões “puras” de fração — burguesia agrária, burguesia industrial - não se consolidam e não explicam o episódio revolucionário. Isto se evidencia inclusive na presença, em campos opostos, de dois industrialistas como Simonsen e o gaúcho João Daut de Oliveira, que mais tarde estariam reunidos nos órgãos representativos da indústria” (p.103-4).

O estudo das peculiaridades do processo de industrialização no país mostra como é enganosa a atribuição de antagonismo entre burguesia agrária e burguesia industrial, por um lado, e por outro, entre estas últimas e o imperialismo. Como procura mostrar Cardoso (1974), o fato das estruturas agrárias implicarem uma tendência à estagnação não pode ser tomado como um dado que tornaria inviável o desenvolvimento do capitalismo dependente, mas, ao contrário, são essas condições que dão forma à especificidade dessa modalidade de capitalismo, contribuindo para o processo de acumulação nas economias periféricas. Além disso, afirma o autor, no capitalismo dependente não se cria automaticamente, por razões de mercado, uma contradição entre as burguesias locais e o imperialismo. Ao contrário, o que se verifica é que o desenvolvimento dependente pode beneficiar as burguesias locais e promover sua expansão, com a condição de que elas se associem ou fiquem “enfeudadas” nos monopólios multinacionais e no Estado. Isto explicaria porque o comportamento real das lideranças e da maioria do empresariado local não sustentou as teses reformistas, quanto às modificações agrárias que se julgava serem necessárias para ampliar o mercado, nem sustentou as políticas de fortalecimento dos centros locais de decisão e de transformação do Estado em instrumento de contenção da penetração estrangeira. No que se refere às classes médias urbanas, as considerações de F. C. Weffort a respeito de sua composição são de importância fundamental para o entendimento de seu comportamento político: “Encontramos nas classes médias urbanas os grupos mais importantes que pressionam no sentido da derrubada da oligarquia. Destas camadas — constituídas em maior parte por funcionários públicos, militares, empregados em serviços e profissionais liberais — saem os líderes mais radicais (em geral militares, os tenentes) dos movimentos da década de 20. Constituem também o setor dominante da opinião. pública, que dirigem no sentido da realização das aspirações liberaisdemocráticas (particularmente o voto secreto). Situados em particular nas grandes cidades e, portanto, fora da esfera da influência direta do “coronelismo” que dominava as áreas rurais e os pequenos municípios, estes setores se constituíram na base de movimentos inconformistas contra a estrutura de poder baseada nos interesses agrários, em particular os do café. Deste modo, a revolução de 30 aparece como o ponto culminante da pressão política destes grupos urbanos. Não obstante, estes acontecimentos produziram-se em tais condições que não permitiram aos setores médios a realização, a partir da crise do regime oligárquico, de um regime democrático coerente com suas aspirações liberais. Em verdade, as classes médias tradicionais brasileiras, como parece ocorrer na maioria dos países latino-americanos, não possuíam condições sociais e econômicas que lhes permitissem uma ação política autônoma em face dos interesses vinculados à grande propriedade agrária. Diferentemente da classe média americana, não tinham embasamento social e econômico na pequena propriedade independente, mas em atividades subsidiárias (Estado e Serviços) da estrutura social da grande propriedade. Esses setores nunca conseguiram, por força de sua situação de dependência neste contexto em que a grande propriedade é o padrão social e econômico dominante, definir uma atividade política plenamente radical. Nunca conseguiram, por um lado, formular uma ideologia adequada à situação brasileira, isto é, uma visão ou um programa para o conjunto da sociedade brasileira; adotaram os princípios da democracia liberal que, nas linhas gerais, constituem o horizonte ideológico dos setores agrários. Ademais, suas ações nunca puderam superar radicalmente e com eficácia os limites institucionais definidos pelos grupos dominantes; deste modo, suas ações mais radicais, empreendidas, em geral, por militares jovens e das quais a Coluna Prestes é o exemplo mais brilhante, tendem, por força de um desespero social, à negação romântica da sociedade estabelecida e perdem toda eficiência. Quando ganham em eficácia perdem em radicalismo, pois aquela só subsiste nos quadros institucionais definidos por uma estrutura social e econômica da qual estes setores são, em definitivo, dependentes, e com a qual são solidários enquanto conseguem ser realistas na ação” (F. C. Weffort, 1966, p.140-141). Quanto às relações dessas classes médias com as classes populares, Weffort assinala que a ausência das últimas no movimento liberal se deveu antes ao fato de que os tenentes, como os oligarcas, terem evitado esse tipo de aliança, do que à sua indiferença ante os objetivos sociais do movimento. Como mostrariam os acontecimentos subseqüentes à instalação de Vargas no poder — criação do Ministério do Trabalho, legislação trabalhista — as classes populares eram percebidas pelas elites revolucionárias como um interlocutor a ser mantido dentro de limites que não colocassem em risco a ordem burguesa.

Nesta mesma linha de interpretação está o trabalho de J.A. Rodrigues (1968) que, tomando por base o problema da promulgação das leis trabalhistas, procura mostrar que o Estado esteve mais aberto a essas questões não apenas porque precisava criar suas bases sociais de apoio na cidade, mas porque precisava eliminar as tensões de uma área crucial para o processo de desenvolvimento capitalista. Aquelas leis são criadas no momento em que ocorrem modificações na composição social da classe operária - com a transformação da mão-de-obra basicamente estrangeira em mão-de-obra nacional - paralelamente a uma mudança na orientação ideológica do movimento, com a superação gradual do anarquismo pelo comunismo. Nestas novas condições, deveria ocorrer uma mudança na atuação política do movimento operário que, até então autônomo, vai aos poucos constituir massa de manobra para a luta política de outros grupos sociais.

Enfim, essa mudança deveria refletir-se não só nas lideranças do movimento operário — com a transformação das velhas lideranças identificadas com a classe em lideranças alheias a ela e com o surgimento dos pelegos — mas também em suas reivindicações, em que a luta política passa a ser substituída pela luta econômica.

As peculiaridades do processo de urbanização e industrialização e suas conseqüências na determinação da composição das classes populares urbanas são de importância fundamental para entendermos porque as lideranças populistas puderam ser vistas por elas como alternativa legítima. Embora fundamental para a compreensão do comportamento político dessas classes, a satisfação real de alguns aspectos de seus interesses não poderia explicar por si só sua adesão a este tipo de alternativa.

Ora, no Brasil, o desenvolvimento das cidades não se associa apenas ao crescimento das indústrias — ao contrário, a industrialização, principalmente depois da Segunda Grande Guerra, é feita através do emprego de uma tecnologia poupadora de mão-de-obra que gera uma quantidade de empregos bastante diminuta. Assim, não são apenas os grandes centros, onde se concentra o grosso da produção industrial, que orientam o processo de urbanização, mas os fatores que impulsionam o desenvolvimento das cidades são antes o crescimento do aparelho do Estado, das atividades comerciais e do setor de serviços ligado à exportação, bem como a tendência à generalização das relações de tipo capitalista no campo e a conseqüente liberação da mão-de-obra (J. R. Brandão Lopes, 1976). Nestas condições, apenas uma parte dos imigrantes rurais pode integrar-se às atividades industriais como operários, que ocupariam posição privilegiada relativamente ao conjunto das massas populares urbanas. O proletariado urbano, portanto, se encontraria estruturalmente fragmentado: teríamos, por um lado, operários industriais e, por outro, o que se convencionou chamar “massas marginais”, que constituem os mais baixos escalões da pirâmide social. Aqui, encontraríamos uma soma heterogênea de indivíduos ocupando boa parte das atividades integrantes do setor terciário — de modo especial o comércio de mercadorias, os pequenos serviços de reparação e os empregos domésticos remunerados — além dos que subsistem graças a várias formas de subemprego, dos trabalhadores ocasionais e intermitentes ou dos simplesmente desempregados.

Se as consideradas “massas marginais” podem, dadas suas condições de vida, representar uma força social explosiva, a questão de sua solidariedade com os operários industriais é ainda um problema a ser estudado mais detalhadamente. Na verdade, grande número de pesquisas recentes, ao estudar estes trabalhadores, procuram mostrar que o próprio padrão de acumulação capitalista torna elásticas as fronteiras entre a força de trabalho estável e o exército industrial de reserva. Deste modo, a distribuição ocupacional dos indivíduos é extremamente variável, o que não deixa de constituir um problema para a análise de seu comportamento político (F. Oliveira, 1973; M. C. P. M. Paoli, 1974; L. Kowarick, 1975).

Todos estes estudos abriram novas perspectivas para a análise do conjunto de transformações ocorridas depois da revolução de 1930.

O governo instaurado após essa data é formado por uma frente composta por forças diversas, atuando num cenário onde a oligarquia cafeeira, apesar de deslocada do poder, garante a exportação do café, ainda o elemento dominante da economia. Esse governo passará por longo período de instabilidade, só se mantendo na medida em que possibilita ampla margem de compromissos e conciliações de interesses diferentes e, às vezes, contraditórios. Assim, considera F. C. Weffort (1968) que “nenhum dos grupos participantes do poder pode oferecer ao Estado as bases de sua legitimidade: as classes médias porque não têm autonomia frente aos interesses tradicionais em geral, os interesses do café porque diminuídos em sua força e representatividade política por efeito da revolução, da segunda derrota em 32 e da depressão econômica que se prolonga por quase um decênio, os demais setores agrários porque menos desenvolvidos e menos vinculados com as atividades de exportação que ainda são básicas para o conjunto da economia”. Em tais condições, instala-se um compromisso entre as várias facções pelo qual “aqueles que controlam as funções de governo já não representam de modo direto os grupos sociais que exercem sua hegemonia sobre alguns dos setores básicos da economia e da sociedade” (p.72 e segs.).

O equilíbrio instável entre os grupos dominantes e sua incapacidade de assumir, enquanto expressão do conjunto das classes dominantes, o controle das funções políticas, é o traço marcante que nos permite entender as características mais flagrantes do período: a personificação do poder e a necessidade da participação das massas. Nessa nova estrutura política, mostra-nos o mesmo autor, “o chefe de Estado assume a posição de árbitro e aí se encontra a fonte de sua força pessoal. Por outro lado, sua pessoa se confunde com o Estado, enquanto instituição (...). Condicionadas, desde o início, pela crise interna dos grupos dominantes, as massas populares urbanas penetram na política brasileira. Elas representam a única fonte social possível de poder pessoal autônomo para o governo e, em determinado sentido, tornam-se a única fonte de legitimidade possível para o Estado. O chefe de Estado começará a agir como árbitro numa situação de compromisso que, inicialmente formada pelos interesses dominantes, deverá contar, de agora em diante, com um novo parceiro - as massas populares urbanas — e a representação das massas neste jogo será controlada pelo próprio chefe de Estado, que enquanto árbitro, decide pelos interesses de todo o povo; isto significa que ele tende, se bem que nem sempre seja possível, a optar por soluções que despertem o mínimo de resistência ou o máximo de apoio popular” (F. C. Weffort, 1967, p.637).

Com a reabertura democrática em 1945, o mecanismo pelo qual as massas passam a assumir tal papel revela-se com maior clareza: “Com efeito, o período posterior a 30 é um período em que ganham intensidade os processos de industrialização e urbanização. Assim, após 45, a presença das massas urbanas na política torna-se um fato muito mais importante do que se poderia pressentir sob a ditadura. Oeste modo, as lideranças populistas aparecem com importância decisiva em todos os pleitos nacionais ... Deste modo, a nova democracia difere radicalmente do modelo registrado na tradição ocidental. E a diferença mais notável está em que nesta democracia de massas, o Estado se apresenta de maneira direta a todos os cidadãos. Com efeito, todas as organizações importantes que se apresentam como mediação entre o Estado e os indivíduos são, em verdade, antes anexos do próprio Estado que órgãos efetivamente autônomos. Os sindicatos mantêm ainda hoje, com o aparelho estatal, as vinculações que este estabeleceu, criando-os durante a ditadura; estas vinculações, não só administrativas mas também políticas, são um dos elementos que explicam porque raramente os sindicatos realizaram greves amplas e relativamente bem-sucedidas sem a proteção ou pelo menos a omissão interessada do governo federal” (F. C. Weffort, 1966, p.146).

Os partidos políticos nascidos da legislação eleitoral de 1945 e 1950 eram entidades anômalas, que só tiveram viabilidade porque a lei concedia a eles determinados privilégios que lhes possibilitavam monopolizar certos aspectos da vida política, sendo o principal desses privilégios o fato de só poderem disputar eleições candidatos devidamente registrados por partidos (P. Singer, 1965). Esses partidos, com raras exceções, não apresentavam unidade ideológica e programática, e o próprio caráter nacional que necessariamente deviam ter afetava sua unidade. Em um mesmo partido, portanto, poderíamos encontrar latifundiários no Nordeste, industriais em São Paulo, exportadores no Rio de Janeiro e operários em Porto Alegre (O. Ianni, 1965).

Nessa situação, não são as organizações, mas sim os líderes políticos que aparecem como catalisadores da expressão política dos grupos sociais; e a própria diversidade social dos participantes da mesma organização encontra um denominador comum na linguagem dos líderes, na qual indivíduos que ocupam diferentes posições no processo produtivo são igualmente capazes de se reconhecer.

Assim, os discursos desses líderes constituem material privilegiado ao procurarmos entender, em primeiro lugar, como diferentes camadas sociais são chamadas a assumir uma forma específica de participação política e, em seguida, como tem continuidade sua presença no cenário político.

Em outras palavras, o discurso político, enquanto uma entre as várias práticas que fazem parte do universo da política, seria, por excelência, o material cuja análise nos revelaria a forma através da qual indivíduos concretos constituem sujeitos da ação política e, enquanto tal, são chamados a legitimar um projeto político e uma determinada concepção de seu lugar na sociedade. No discurso, portanto, é aberto um espaço para a ação política, e sua análise nos poderia dar pistas importantes para o entendimento da especificidade da participação política das massas nesse período, participação que, como vimos, não pode ser explicada e nem mesmo pensada frente à camisa de força formada pela idéia de manipulação.

Nosso próximo passo terá por base duas considerações principais. Em primeiro lugar, o fato de todos os líderes políticos desse período procurarem o apoio das classes populares não unifica necessariamente todos os discursos. Em segundo lugar, o discurso enquanto tal não traz sempre explicitamente revelado o projeto político que o anima nem a forma pela qual busca levar indivíduos concretos a serem sujeitos da ação política. No próximo capítulo, portanto, procuraremos mostrar os problemas envolvidos numa análise de discurso para, em seguida, propor um tipo de abordagem que permita perceber qual o tipo de espaço aberto para a ação política nos diferentes discursos, de maneira a entendermos os diferentes públicos que a eles puderam responder.

[1] Seguindo essa mesma linha de abordagem e colocando este tipo de questões, está o trabalho de Maria Lúcia Montes, Lazer e Ideologia: a representação do social e do político na cultura popular (mimeografado), 1977.

Capítulo 2 - Problemas envolvidos em uma análise de discurso

Nossa proposta de trabalho — fazer uma análise das características ideológicas dos discursos de quatro líderes políticos que apelam nos mesmos termos, apesar de se colocarem em posição política e ideológica frontalmente oposta — obriga-nos a uma reflexão sobre os limites tanto das análises que têm por base os conteúdos explícitos presentes no discurso, como da análise estrutural da mensagem.

A análise de conteúdo, na forma tradicionalmente usada, opera essencialmente com unidades de repertório e seu procedimento básico consiste em isolar, de um conjunto de mensagens, determinados elementos diretamente manifestados em um discurso; e, através do tratamento do material assim obtido, procura formular inferências acerca do receptor ou do emissor da comunicação, em termos de valores sociais envolvidos, intenções, preferências, etc. De maneira geral, poderíamos dizer, como sugere G. Cohn (1971), que as duas características principais desse tipo de análise são, em primeiro lugar, o fato de operar com o conteúdo manifesto da mensagem e, em segundo, o fato de tender a fragmentar a mensagem em unidades menores, que podem ser isoladas sem perda de significação para fins de pesquisa.

Já a análise estrutural parte de pressupostos radicalmente diversos. A noção básica através da qual ela opera é a de código, que seria o conjunto de regras que orientam a articulação dos signos em mensagens. A mensagem, desse ponto vista, só pode ser compreendida e estudada enquanto conjunto estruturado. Este enfoque nega, na realidade, a possibilidade de encontrar um conteúdo específico — isto é, associar uma significação específica — em partes isoladas da mensagem. Não opera, portanto, com o conteúdo explícito, mas sim com o modo pelo qual os signos se articulam formando um sistema.

Nesse sentido, este tipo de análise nos dá pistas importantes ao procurarmos demonstrar que o fato de líderes políticos utilizarem os mesmos termos não nos permite considerar que seus discursos organizam necessariamente as mesmas significações. Seria importante, antes, ver em que contextos esses termos aparecem e quais as relações que estabelecem com os demais termos presentes no discurso. Entretanto, esta abordagem não nos fornece elementos para pensarmos os sistemas simbólicos como dinâmicos e entrelaçados à ação social. A tendência predominante nos trabalhos que seguem esta linha é a de restringir a análise das mensagens ao campo da análise formal e imanente aos sistemas de significação. Segundo esta concepção, a linguagem teria função essencialmente cognitiva, e o cuidado maior de seus teóricos seria o de separar o que pertence à língua do que pertence ao mundo e à História.

As primeiras críticas a esta abordagem foram feitas tanto pela Antropologia como pela Lingüística inglesa, que procuraram relacionar a vida social aos sistemas de representações. Entretanto, esses estudos nem sempre abriram novos caminhos, pois, em grande parte, os autores que procuram retomar a relação entre ação e representação acabam por manter oposição entre os dois campos. A tendência das análises de discurso centradas nessa linha é fazer da autonomia relativa da prática discursiva uma declaração de princípios, limitando a pesquisa à análise interna dos discursos, o que significa, na prática, dar autonomia absoluta ao nível discursivo; ou então, limitam-se a acrescentar, a uma análise interna do discurso, uma outra análise do contexto histórico e social em que eles são criados. Neste último caso, o lingüista, uma vez concluído seu trabalho, convida o sociólogo a discorrer sobre o contexto extra-discursivo, havendo neste encontro um acordo tácito de que os pressupostos teóricos e os princípios metodológicos de cada uma das disciplinas permaneceriam intactos. Assim, ficamos sem saber como estes dois níveis da análise se articulam. Poderia o discurso, enquanto tal, fornecer elementos para a compreensão de um momento histórico, ou o que o discurso revela a esse respeito já se pode saber de antemão através de uma análise de seu contexto de enunciação?

No núcleo dessa discussão encontra-se, portanto, um duplo problema: por um lado, a ausência de uma teoria da ideologia no que poderíamos chamar campo da “lingüística do discurso”; e, por outro, uma concepção da ideologia como manipulação e falsa consciência nos trabalhos em Teoria da Comunicação, o que torna cada vez mais difícil pensarmos na especificidade da prática discursiva e na sua relação com a prática social. Não é nosso objetivo trazer, ao nível da teoria, uma resposta definitiva a este problema. O que nos interessa, porém, é apontar um caminho de análise que não procure camuflá-lo, colocando-nos assim em melhores condições de pensar esta relação entre prática discursiva e prática social.

Para considerarmos apenas um exemplo dos riscos que corremos quando, na crítica à análise estrutural da mensagem, procuramos estabelecer uma relação entre prática discursiva e prática social sem uma teoria das ideologias, valeria a pena nos determos no trabalho de Haquira Osakabe (1975).

Este trabalho nos interessa mais de perto por duas razões principais. Em primeiro lugar porque o autor se preocupa com discursos políticos, propondo um método de análise que aplica aos discursos de Getúlio Vargas; trata-se, pois, de um dos primeiros trabalhos cujo interesse está centrado na análise dos discursos ditos populistas. Em segundo lugar porque a forma usada pelo autor para abordar o problema do discurso é particularmente significativa, no sentido de ser a culminação de um processo em que a Lingüística procura ultrapassar a dicotomia entre língua e fala, introduzindo o discurso como um objeto próprio a seu campo de investigação.

Como se sabe, a Lingüística, ao constituir uma ciência, definiu como seu objeto de estudo o sistema da língua em oposição à fala, esta concebida como a realização da língua pelo sujeito falante. Desta forma, o discurso ficaria excluído, enquanto domínio de explicação cientificamente válido, do alcance explicativo da Lingüística, tal como esta foi definida por Saussure e redefinida por Chomsky, já que no discurso entrariam em jogo fatores diversos que não poderiam ser equacionados a partir das regras do sistema lingüístico. Osakabe, procurando ultrapassar essa dicotomia, coloca-se na posição de uma corrente que, dentro da Lingüística, procura lançar uma ponte entre o contexto discursivo e o contexto extradiscursivo, de forma a integrar em seu objeto de estudo uma série de noções que vão além da simples lógica da comunicação denotativa. Desta perspectiva, para a compreensão de um discurso é fundamental levar em conta, além da própria mensagem, a relação que se estabelece entre o locutor, o ouvinte e a situação em que o discurso é produzido. Assim, um enunciado como “culpado” terá valor diferente se pronunciado diante de um júri ou na fila de um ponto de ônibus. Esta ponte entre o contexto discursivo e o contexto extradiscursivo não é lançada sem problemas. Seria importante determo-nos na forma pela qual o autor procede em sua pesquisa, no sentido de mostrarmos os problemas envolvidos numa análise de discurso que procure ultrapassar o Estruturalismo, sem entretanto ter em vista uma teoria da ação.

Osakabe, tomando como base a escola analítica inglesa, procura opor à visão essencialmente cognitiva da linguagem uma concepção onde o problema da significação não se liga apenas a um conhecimento do mundo mas, sobretudo, a uma ação no mundo. Esta escola propõe uma reformulação da teoria da significação a partir da distinção entre os atos a que um sujeito falante procede no momento em que fala: ato de locução (fonética, gramatical e semântica), ato de ilocução (produzido pelo próprio ato de falar, como por exemplo um enunciado do tipo “eu prometo”: o ato ilocutivo da promessa se realiza em se dizendo), ato de perlocução (como decorrência do ato de dizer, isto é, produzido pelo fato de dizer). (J. L. Austin, 1970). Nesta perspectiva, o ato de dizer não é simplesmente um ato de descrever, isto é, não é simplesmente a revelação de um conhecimento por parte do sujeito falante, pois, dizendo alguma coisa, este age no mundo. O problema da significação não pode assim se reduzir à sistematização das marcas pertinentes à Gramática, pois esta função ativa do discurso exige a consideração de outros significados que, embora não desempenhem papel determinante numa gramática fechada, têm papel fundamental na consecução do próprio ato de fala.

Preocupado em determinar o componente subjetivo no discurso político, Osakabe procura precisar aí o papel desempenhado pelo sujeito locutor. Com esse intuito, sua análise baseia-se na comparação entre discursos de Vargas, pronunciados em épocas distintas, e discursos de Oliveira Viana e Azevedo Amaral, com o objetivo de estabelecer a diferença entre o que chama “discursos políticos militantes” e “discursos políticos teóricos”. Para proceder a tal análise, o autor chama a atenção para a importância de levarmos em conta, por um lado, sua estrutura argumentativa e, por outro, suas condições de produção.

Do ponto de vista de sua estrutura argumentativa, observa, o discurso é “considerado na sua individualidade, como manifestação de uma individualidade que é a do locutor. Enquanto ato de argumentar, o discurso é da responsabilidade desse sujeito e é nele que este se afirma. E, segundo esta perspectiva, o sujeito é praticamente absoluto e se configura praticamente solitário não só no exercício da palavra como no exercício de sua função. No entanto, se observarmos que esta supervalorização do sujeito só se faz dentro de um quadro de condições de produção estrito, essa visão hipertrofiada do sujeito se atenua, ou melhor, se dilui. Aqui ele não agencia, mas simplesmente se sujeita, de um lado, a um consenso geral de noções (a que denominamos vagas) e, de outro lado, a uma convenção que lhe é imposta pela assunção de uma finalidade inte1ectualizada ou de uma. finalidade prática” (p.146).

Ora, o problema fundamental, na análise de discursos, é o de entender como esses dois níveis de manifestação do sujeito se articulam. O fato de o discurso ter uma fisionomia individual, ao mesmo tempo em que deve sujeitar-se a um quadro de condições de produção restrito, não define o lugar do sujeito falante. Ao contrário, tal fato parece antes apontar a existência de um problema que, a nosso ver, indica de maneira empírica, intuitiva e paralela o lugar que ocuparia a noção de sistema de representações ligado à noção de ideologia. Ou seja, na falta de uma teoria geral da sociedade, as idéias de condições de produção e de discurso como ação correm o risco de se transformarem numa analogia sem maiores conseqüências.

Para dar conta das condições de produção do discurso, Osakabe propõe um quadro de quatro questões que o locutor deve responder ao fazer um discurso político: 1. Qual a imagem que eu faço do ouvinte para lhe falar desta forma? 2. Que imagem penso que o ouvinte faz de mim para que eu lhe fale desta forma? 3. Que imagem penso que o ouvinte faz do referente para eu lhe falar desta forma? 4. Que pretendo do ouvinte para lhe falar desta forma? (p.61). Com essas perguntas, o autor visa mostrar que o locutor tem necessidade de ter garantido um certo número de significações que considera suficientemente aceitas e assimiladas pelos ouvintes, e cujo desconhecimento pode levar o ouvinte a simplesmente recusar o discurso que lhe é dirigido, colocando em risco a tentativa de o locutor fazer valer sua intenção. Assim, condições de produção parecem apenas representar um contexto de circunstâncias que limitam o discurso e que são aceitas pelo locutor porque esta é a condição para que ele atinja o fim almejado. Condições de produção do discurso, portanto, não têm como referência, para o autor, o quadro institucional e ideológico no qual o discurso se insere, as representações que este sustenta, a conjuntura política, as relações de força, os efeitos estratégicos procurados etc., fatos que, para nós, constituem o discurso como uma relação entre locutor e ouvinte. No trabalho de Osakabe, condições de produção referem-se antes a significações que dizem respeito à função pública, bem como a noções tais como, por exemplo, Pátria, Nação, Liberdade, Democracia, Bem, Mal, Civilização Cristã, etc. Noções estas que estão presentes no discurso político, mas que nunca são claramente explicitadas por ele.

É certo que, ao introduzir na análise a consideração das condições de produção, o autor procura mostrar, com toda a razão, que o ouvinte tem papel decisivo no agenciamento do discurso. Nesta análise, entretanto, as inferências a respeito do ouvinte são feitas a partir do próprio discurso, de forma que os ouvintes reais acabam por constituir um conjunto indiferenciado de indivíduos, onde não há lugar para diferenças de classe ou de interesses. Ou seja, o discurso político não aparece como um trabalho onde o orador procura abrir um espaço novo e uma nova relação com seu próprio público, estabelecendo um laço social entre indivíduos que podem ocupar diferentes posições no processo produtivo. Ao contrário, acabamos sem saber qual é a relação entre o ouvinte real e a forma através da qual o discurso pode constituí-lo em povo, estabelecendo uma aliança entre as diferentes camadas da população.

Não há dúvida de que as condições de produção devem estar presentes, deixando suas marcas no discurso. Entretanto, não podemos conceber o discurso como idêntico à realidade referencial. Em Osakabe, condições de produção são pensadas do ponto de vista da comunicação inter-individual — emissor/receptor — como se o discurso não fosse determinado por outra coisa senão por ele mesmo, no sentido de ser ele próprio a chave da inteligibilidade de suas condições de produção ... Assim, o ouvinte, na forma em que é postulado pelo discurso, passa a ser o ouvinte real; as vagas noções que aparecem no discurso são concebidas como significações prontas na cabeça dos ouvintes, e o locutor está ciente das noções que determinam a ação de seus ouvintes e, ao mesmo tempo, livre delas, de forma a poder manipulá-las de acordo com seus fins.

No que se refere à análise da estrutura argumentativa, o objetivo do autor é, por um lado, ver como as condições de produção se justificam dentro da organização do texto e, por outro, revelar o papel do sujeito produtor no discurso e dos mecanismos através dos quais este entra em contato com o ouvinte, conduzindo-o à aceitação de sua proposta política. Assim, tomando os discursos de Vargas, Osakabe considera que, neles, a argumentação está fundada em três atos que guardam entre si uma relação de tipo implicativo: “ato de promover” o ouvinte para um lugar de decisão na estrutura política; “ato de envolvimento” do ouvinte, de forma a anular sua possibilidade de crítica; “ato de engajamento” do ouvinte na mesma posição ou tarefa política do locutor (p.112).

Para mostrar como esses atos funcionam, o autor toma três discursos de Vargas, pronunciados em situações distintas, e neles procura separar enunciados que corresponderiam a cada um dos três atos, a fim de detectar seu sentido fundamental, comparando-os em seguida aos discursos políticos teóricos. Apenas para exemplificar os problemas trazidos por esta abordagem, procuraremos resumir a démarche realizada pelo autor, de forma a perceber o sentido fundamental do ato de promoção nos três discursos. Toma ele dois enunciados do primeiro discurso: “ao povo cabe decidir” e o “êxito [da reação liberal] dependerá do voto popular”; no segundo discurso separa o seguinte enunciado: “Entreguei ao povo a decisão da contenda”; e, no terceiro discurso: “[o povo brasileiro é] senhor de seu destino e supremo árbitro de suas finalidades coletivas”. Através de um processo de normalização do texto, utilizando o método proposto por M. A. R. Halliday (1974), conclui que o sentido fundamental desses enunciados, que não se deixa ocultar pelas variações sintáticas ou lexicais, é: “o povo decide”. Isto porque os três enunciados têm um mesmo agente, o povo, e um mesmo processo, expresso pelo verbo “decidir”. Ou seja, para detectar o sentido fundamental dos enunciados, o autor procura normalizar o texto, precisando qual o processo e quais os agentes em cada um dos enunciados. Considera assim que eles são equivalentes, apesar das variações, uma vez que, por exemplo, “senhor” e “árbitro” corresponderiam a “determinar” e “decidir”, ou então que “voto popular” (do segundo enunciado) poderia ser analisado como: “voto popular” = “voto do povo” = “o povo vota”; isto é, “povo”, portanto, seria o agente deste enunciado (p.114-115).

Sem entrar em maiores detalhes a respeito da análise empreendida pelo autor, o que nos parece mais problemático nesse tipo de procedimento, tão comum em trabalhos de análise de discurso, é saber em que medida é legítimo reduzir um discurso ou partes dele a um sentido fundamental. O que nos garante que “senhor” e “árbitro” sejam iguais a “decidir”, “determinar”, ou que o verbo “caber” equivalha a “dever + poder”? Essas transformações parecem, antes, mudar sensivelmente as modulações do discurso e a forma pela qual se estabelece a relação do locutor com os seus ouvintes. Não parece haver nenhum critério que nos garanta que os aspectos do texto que foram transformados ou eliminados não sejam importantes. Dizer que, apesar de tudo, o agente, o processo e o alvo permanecem os mesmos é reduzir o discurso a uma superfície de conteúdos colocados de forma que a análise deveria se restringir à busca de um sentido fundamental entre conteúdos explícitos presentes no discurso.

A primeira pergunta que colocamos seria, portanto, a de saber até que ponto poderíamos atribuir sentido fundamental idêntico a discursos distintos, a partir da consideração de que, neles, o agente, o processo e o alvo são basicamente similares. Ou seja, em que medida uma análise detida do investimento semântico que cada um destes elementos recebe, da ordem em que aparecem, e das relações que estabelecem com os outros elementos do discurso nos daria condições de perceber um sentido fundamental diferente nestes discursos?

Em segundo lugar, o que nos parece problemático nessas propostas de normalização dos textos é que elas, com o objetivo de reduzir os enunciados a um sentido fundamental, acabam com todas as ambigüidades presentes no discurso. Estas ambigüidades próprias da linguagem permitem que, de um mesmo texto, possam ser feitas várias leituras, sendo, pois, pistas importantes para entendermos como um discurso pode ter constituído em povo indivíduos pertencentes a diferentes camadas sociais. Ou seja, o caráter ambíguo das noções presentes nos discursos populistas, que tantas vezes serviram de argumento para provar a irracionalidade dos oradores ou de seu público, poderiam antes dar-nos elementos interessantes para pensar como tais discursos realizam, de fato, alianças entre as diferentes camadas da população.

Caberia ainda dizer que a ausência de uma teoria do discurso torna a análise interna do texto muito mais problemática. Osakabe sente esses limites, na medida em que necessita lançar mão da situação e do contexto da emissão para precisar o que o locutor quer dizer, como acontece ao procurar dar conta do sentido fundamental do ato de engajamento na análise do seguinte enunciado de um dos discursos: “Todos os brasileiros têm, não apenas o direito, mas o dever de se pronunciar por esta ou aquela candidatura no terreno eleitoral, exigindo que seu voto seja integralmente respeitado.” O autor considera então: “(...) a convocação se afigura como neutra, isto é, independente de qualquer interesse político-partidário. O ato de votar é indicado como um dever cívico, como uma ocasião em que o ouvinte faz valer sua própria vontade. O enunciado todo tem como agente “todos os brasileiros”, como processo “pronunciar” e como alvo “esta ou aquela candidatura”; este ato é modalizado (embora com manifestações lexicais bastante especiais) por poder (ter o direito) e dever, ao mesmo tempo em que é coordenado a um outro enunciado: “exigindo que seu voto seja integralmente respeitado”. A neutralidade de interesse que se revela neste trecho se relativiza, na medida em que se considera que todo o discurso, de um lado, critica a situação vigente e de outro aponta como alternativa um governo fundado em princípios que o locutor assume. No entanto, se do ponto de vista interno ao texto, essa convocação, na forma em que está explicitada, se apresenta de um certo modo contraditória à própria direção’ que tem o discurso (levar o ouvinte a votar no locutor), ela se justifica do ponto de vista da situação específica do discurso: trata-se de um momento de escolha, onde o princípio do sufrágio universal deve ser considerado. O ouvinte deve ser alertado para suas obrigações cívicas em nome da própria nacionalidade. O locutor atende com essa convocação a uma necessidade de momento, onde, coerente com a própria idéia vigente do liberalismo, deve-se respeitar o direito de opção do próprio ouvinte. O momento é de legalidade e o locutor deve respeitá-lo” (p.127-128).

Parece-nos que é sobretudo uma análise externa à estrutura argumentativa que nos permite entender o que o locutor quis dizer com seu discurso. A questão, portanto, é saber se vale a pena nos iniciarmos em métodos tão complexos, difíceis e estranhos ao nosso campo teórico, se no fim encontramos, por esses procedimentos, apenas o que uma leitura paciente e informada nos revelaria. Com isto, queremos mostrar que a relação entre prática discursiva e prática social não se faz sem problemas, e que embora estes autores critiquem a separação radical entre essas duas práticas, preconizada pela análise estrutural da mensagem, sua visão crítica não os leva a uma indagação mais profunda do porquê desta separação e, como conseqüência, sua solução será também parcial e comprometida com a mesma visão do social.

Se o grande mérito de Osakabe foi mostrar que o discurso é uma ação, e a partir disso, tentar perceber como o produtor forma o seu discurso, deixando nele suas marcas, o grande obstáculo parece ter sido a ausência de uma teoria da ação que respondesse pelo fazer discursivo. Sem isso, a análise fica condenada a permanecer num nível puramente descritivo: o sujeito locutor aparece como um suporte vazio, um sujeito livre para escolher seus enunciados, e para entendermos porque ele se serviu de um determinado procedimento, em uma determinada situação, temos que lançar mão de sua intuição acerca dos ouvintes e da situação em que se encontrava. Desta perspectiva, é impossível atingir um nível explicativo que nos leve a compreender porque um determinado conjunto de material significante, e não outro, foi investido de sentido pelo discurso, numa situação dada. A intenção do locutor e sua intuição da situação são os conceitos-chave da análise.

Foi sobretudo o desenvolvimento dos estudos sobre processos ideológicos, no campo da teoria marxista, que teve, por um lado, o mérito de mostrar o caráter ideológico e os limites explicativos das teorias do discurso baseadas num modelo subjetivista da ação (E. Veron, 1973); e, por outro, o de abrir novas perpectivas para os trabalhos em análise de discurso. Entretanto, o próprio desenvolvimento destes estudos colocou progressivamente problemas cada vez mais complexos para a análise da ideologia.

Dessa nova perspectiva, a linguagem não é vista apenas como instrumento neutro de comunicação, deixando as condições de produção do discurso de ser um contexto de circunstâncias que limitam o discurso e às quais o orador se submete para atingir um fim almejado[2]. Pelo contrário, a linguagem e a significação constituem a materialidade específica na qual se produza ideologia, e o específico da ideologia vem a ser a constituição de indivíduos concretos em sujeitos. A obra de L. Althusser é um ponto de partida importante para esta nova abordagem. Esse autor, tomando como ponto focal para sua análise a reprodução das relações sociais de produção (L. Althusser, 1970), considera que é nesta esfera que se manifestam a presença do poder e a dominação de classe. Retomando Gramsci, procura mostrar que, além da “coerção”, a dominação pode dar-se também ao nível da formação de um “consenso” social, que determina valores e normas de comportamento, isto é, fixa para os agentes sociais seu “lugar” na sociedade e faz ver como justa a ordem social em que se inserem, o que torna legítima a dominação. Os instrumentos de criação de tal consenso, e do que Gramsci chama de “hegemonia” constituem os aparelhos ideológicos do Estado — condição da reprodução das relações sociais de produção, das relações sociais em seu conjunto e, ao mesmo tempo, terreno no qual elas podem ser alteradas, lugar da luta de classes e do que nele se põe em jogo (“lieu et enjeu de la lutte de classe”) (p.15). É, portanto, a partir do ponto de vista da reprodução das relações sociais de produção que o autor procura dar conta do que é ideologia, de sua estrutura e de seu funcionamento.

Deixando de lado seu projeto de uma teoria da ideologia em geral, o que nos parece muito problemático, vamos apenas apontar algumas colocações feitas pelo autor, que nos parecem de importância fundamental para pensar na relação entre prática discursiva e prática social, principalmente quando se trata de fazer uma análise de discursos políticos. Essas colocações poderiam ser enumeradas em três itens, dispostas pelo autor em forma de teses:

1 - a ideologia representa a relação imaginária dos indivíduos com suas condições reais de existência;

2 - a ideologia tem existência material;

3 - a ideologia interpela os indivíduos em sujeitos.

Com a primeira tese, Althusser mostra que, na ideologia, os homens não fazem uma representação sob forma imaginária de suas condições de existência real. Quando o problema é considerado nesses termos, mostra o autor, a questão passa a ser saber porque os homens têm necessidade dessa transposição imaginária de suas condições reais de existência para representá-las, e a resposta a esta questão geralmente acaba levando a uma visão conspiratória da História, em que ideologia é confundida com falsa consciência e alienação. O que o autor quer mostrar é que não são suas reais condições de existência, seu mundo real que os homens representam para si na ideologia, mas é sobretudo sua relação com essas condições de existência que é nela representada. Não se trata, portanto, de perguntar a causa dessa deformação imaginária das relações reais na ideologia, mas sim de perguntar por que a representação dada aos indivíduos de sua relação (individual) com as relações sociais que governam suas condições de existência e sua vida coletiva e individual é necessariamente imaginária, e qual a natureza deste imaginário. Para responder a estas duas questões, o autor nos remete a suas duas outras teses. Com a tese de que a ideologia tem uma existência material, procura mostrar que as idéias, as representações, enfim, tudo que parece compor a ideologia não pode ser considerado como tendo existência meramente espiritual. As idéias de um sujeito humano existem em seus atos. A ideologia constitui práticas reguladas por rituais onde inscrevem-se estas práticas, no interior da existência material de um aparelho ideológico, ou mesmo no interior de uma pequena parte desse aparelho: uma pequena missa numa igreja, um enterro, um jogo em uma sociedade esportiva ou um encontro num partido político. Ou seja, mesmo tomando um único sujeito, considera o autor, a existência de sua crença é material, porque suas idéias são atos materiais inseridos em práticas materiais, reguladas por rituais definidos pelo aparelho ideológico material de onde são tiradas as idéias deste sujeito. Com isto, o autor quer mostrar que o sujeito, ao mesmo tempo que age no mundo, é conduzido a agir através do seguinte sistema, enumerado na ordem de sua determinação real: “a ideologia existente em um aparelho material prescreve práticas materiais, reguladas por um ritual material, que existe em atos materiais, de um sujeito agindo em toda consciência de acordo com suas crenças” (L. Althusser, 1970, p.29).

Desta forma, conclui que só existe prática por e sob uma ideologia, e que só existe ideologia pelo sujeito e para ele, o que nos remete a sua terceira tese: a ideologia interpela os indivíduos em sujeitos. O que o autor pretende mostrar é que o específico da ideologia é constituir os indivíduos concretos em sujeitos. Isto é, que não se pode pensar na existência dos indivíduos, mesmo no foro mais íntimo de suas consciências, lá onde eles são o “sujeito” que realiza opções morais e escolhe valores que orientam sua ação, sem pensar na dimensão social que os envolve.

Tomando por base a análise da ideologia religiosa cristã, o autor faz as seguintes observações, procurando dar conta da estrutura formal de toda ideologia: “Constatamos que a estrutura de toda ideologia, interpelando os indivíduos em sujeitos, em nome de um Sujeito único e absoluto, é especular, quer dizer, em forma de espelho, e duplamente especular: este desdobramento especular é constitutivo de toda a ideologia e assegura seu funcionamento. O que significa que toda a ideologia está centrada, que o Sujeito Absoluto ocupa o lugar único do Centro e interpela a seu redor a infinidade de indivíduos em sujeitos, em uma dupla relação especular, de forma que ela sujeita os sujeitos ao Sujeito, dando-lhes no Sujeito, onde cada sujeito pode contemplar sua própria imagem (presente e futura), a garantia que é deles e Dele que se trata, que passando-se tudo em família (a Santa Família: a família é por essência santa) ‘Deus reconhecerá aí os seus’, quer dizer, aqueles que reconheceram Deus e são reconhecidos nele, estes serão salvos. (...) A estrutura reduplicada da ideologia assegura ao mesmo tempo:

1 - a interpelação dos indivíduos em sujeitos;

2 - sua sujeição ao Sujeito;

3 - o reconhecimento mútuo entre os sujeitos e o Sujeito e dos sujeitos entre si, e finalmente o reconhecimento do sujeito por si mesmo;

4 - a garantia absoluta de que tudo é exatamente assim, e, sob a condição de que os sujeitos reconheçam o que são e se comportem conseqüentemente, tudo irá bem: ‘Que assim seja’.

Resultado, tomados neste quádruplo sistema de interpelação em sujeitos, sujeição ao Sujeito, reconhecimento universal e garantia absoluta, os sujeitos ‘caminham’, ‘caminham sozinhos’ na imensa maioria dos casos, exceto os ‘maus sujeitos’ que na ocasião provocam a ação do aparelho (repressivo) do Estado. A imensa maioria dos (bons) sujeitos caminham ‘sozinhos’, isto é, com a ideologia cujas formas concretas são realizadas nos Aparelhos Ideológicos do Estado: (...) Sim, os sujeitos ‘caminham sozinhos’. Todo o mistério deste efeito está nos dois primeiros momentos do quádruplo sistema (...) ou seja, na ambigüidade do termo sujeito. Na acepção corrente, o termo sujeito significa, com efeito: 1) uma subjetividade livre: um centro de iniciativas, autor e responsável de seus atos; 2) um ser sujeitado, submisso a uma autoridade superior, destituído portanto de toda liberdade, exceto a de aceitar livremente sua submissão. Esta última observação nos dá o sentido desta ambigüidade, a qual reflete apenas o efeito que a produz: o indivíduo é interpelado em sujeito (livre) para se submeter livremente às ordens do Sujeito, para aceitar, portanto, livremente sua sujeição, para que cumpra pois ‘sozinho’ os gestos e os atos de sua sujeição” (p.35-36).

Essas colocações, embora não esgotem o problema da ideologia, apontam uma série de problemas que não podem ser negligenciados ao pensarmos na prática discursiva, no problema do sujeito locutor e nas condições de produção do discurso. Com isto, não queremos dizer que ideologia se confunde com discurso. É importante, pelo contrário, salientar que ideologia, na forma aí colocada, não se encontra, enquanto tal, em nenhum lugar: o que encontramos são formações ideológicas específicas, que diferem segundo o lugar que ocupam em cada formação social. Em outras palavras, seguindo Pecheux (1971), poderíamos dizer que determinada formação social, num dado momento de sua história, caracteriza-se, segundo o modo de produção que a domina, por um estado determinado das relações entre as classes que a compõem. Essas relações se exprimem através de uma hierarquia de práticas necessitadas por esse modo de produção, e a elas correspondem posições políticas e ideológicas que não podem ser entendidas como fatos individuais, mas que se organizam em “formações ideológicas” que mantêm relações de antagonismo, de aliança ou de dominação. Nesse sentido, “formações ideológicas” é um conceito utilizado para caracterizar um elemento susceptível de intervir como uma força, confrontada a outras forças, numa conjuntura ideológica característica de uma formação social, em um momento determinado de sua história. Cada formação ideológica constitui, assim, um conjunto complexo de atitudes e de representações que não são nem individuais nem universais, mas se relacionam mais ou menos diretamente a posições de classe em conflito. As formações ideológicas assim definidas comportam necessariamente, como um de seus componentes, uma ou várias formações discursivas interligadas, que determinam o que pode ou deve ser dito, a partir de uma dada posição, em uma dada conjuntura. O ponto essencial, mostra Pecheux, na análise de um discurso, é que não se trata de analisar a natureza das palavras empregadas, mas sobretudo as construções nas quais essas palavras combinam-se, na medida em que elas determinam a significação adquirida pelas palavras. Estas mudam de sentido conforme a posição tomada por aqueles que as empregam, ou seja, as palavras mudam de sentido ao passar de uma formação discursiva para outra.

Em períodos de estabilidade, como nos mostra E. Laclau (1977), “o bloco dominante numa formação social determinada consegue absorver e neutralizar um maior número de contradições e seu discurso ideológico tende, em conseqüência, a repousar nos mecanismos puramente implícitos de sua unidade. Em períodos de crise, pelo contrário, a crise de confiança na reprodução ‘natural’ ou ‘automática’ do sistema se traduz numa exacerbação de todas as ‘contradições ideológicas e numa dissolução da unidade ideológica do discurso dominante. Como a função de toda a ideologia é constituir os indivíduos concretos em sujeitos, a crise ideológica se traduzirá necessariamente em uma crise de identidade dos agentes sociais. Cada um dos setores em luta tentará reconstruir uma nova unidade ideológica usando um ‘sistema de narração’ que desarticule os discursos ideológicos das forças opostas” (p.10). Os discursos dos líderes políticos, num momento de crise de hegemonia como é o caso do populismo, constituem material privilegiado para a análise das formas pelas quais os diferentes setores em luta procuram reconstituir uma nova unidade ideológica usando um novo sistema de narração. As condições de produção do discurso, dessa perspectiva, remetem-nos à análise dos conflitos ao nível da sociedade global, da história política e social do período. Só isso nos permitiria entender o discurso — fruto de uma ideologia e um instrumento de ideologização — como criador de seus próprios destinatários, como realizador de um trabalho de constituição de uma nova identidade aos agentes sociais. É deste ponto de vista que uma concepção do discurso como ação parece fazer sentido, deixando de ser uma analogia sem maiores conseqüências.

Quando dizemos que as condições de produção de um discurso só podem ser entendidas se tivermos em mente os processos de conflito ao nível da sociedade global, não estamos negando que o discurso tenha uma autonomia relativa, ou afirmando que suas características possam ser deduzidas a partir de uma análise do contexto social. Nosso interesse em fazer uma análise dos discursos de quatro líderes que tiveram posições políticas opostas, e que foram apoiados por diferentes camadas sociais, é o de tentar ver: 1. por meio de que mecanismos procuraram dar nova identidade social aos indivíduos que os apoiaram; 2. como, através de um novo sistema de narração, desarticularam os discursos das forças opostas; 3. como, através disso, conseguiram de fato estabelecer um laço social entre indivíduos que ocupavam diferentes posições no processo produtivo; 4. quais são, enfim, as possibilidades de ação real que a nova identidade pôde abrir para esses agentes sociais.

Como instrumento para análise dos discursos, servimo-nos em grande parte do modelo proposto pela análise estrutural da narrativa. Procuramos sobretudo fazer uma adaptação do modelo da estrutura actancial proposto por A. J. Greimas (1966).

Na introdução à segunda parte deste trabalho, procuraremos explicar como adaptamos esse modelo à análise dos discursos políticos. Por enquanto, gostaríamos apenas de reiterar que esse instrumental foi utilizado com o sentido de ajudar a formalização da análise, permitindo-nos lidar com um corpus relativamente grande de discursos e decompô-los em unidades menores, o que facilitou a comparação dos diferentes discursos.

Não levamos, entretanto, a proposta de Greimas a suas últimas conseqüências, cabendo esclarecer a distância que nos separa dessa abordagem.

O objetivo da análise estrutural (principalmente na forma em que é proposta por Greimas) é o de mostrar que narrativas produzidas em épocas e países diferentes são geradas por um conjunto básico de relações explicável, em última instância, pela idéia de uma mente humana generalizada que funciona através de oposições binárias. Essa mente humana constitui ao mesmo tempo o inconsciente de cada indivíduo e de toda a espécie. Nosso interesse, ao contrário, era ver quais as diferenças existentes entre discursos produzidos no mesmo país e no mesmo período histórico. Em que medida, apesar de se utilizarem dos mesmos significantes, esses discursos estariam articulando significações diferentes?

A tendência da análise estrutural é reduzir o texto a um conjunto de oposições binárias, o que acaba por retirar do discurso todas as suas ambigüidades. Nosso interesse, pelo contrário, como procuraremos mostrar, não é o de desambigüizar os discursos e reduzi-los a oposições do tipo “concepção democrática” X “concepção autoritária”, ou “discurso conservador” X “discurso reformista” etc., mas o de perceber como o discurso trabalha essas ambigüidades próprias a toda linguagem simbólica, ou seja, como através delas podem ser feitas várias leituras de um mesmo discurso. Isso nos parece ser a chave para entender como o discurso estabelece um laço social entre indivíduos que ocupam diferentes posições no processo produtivo.

O estruturalismo critica a idéia de um sujeito humano livre e capaz de escolher, sem nenhum tipo de coerção, seus próprios enunciados. O sujeito aparece aí antes construí do por uma estrutura, cuja existência escapa ao seu controle. Entretanto, esta abordagem não concebe a estrutura como um processo contínuo de produção, e por isso pode nos levar à visão de uma estrutura imanente, constituída de sujeitos e objetos inteiramente acabados.

Nesse sentido, correríamos o risco de tomar certos significantes, por exemplo “povo”, como conceitos em si mesmo, perdendo a visão dos discursos como um trabalho de constituição de indivíduos concretos em povo e, enquanto tal, abrindo um determinado tipo de espaço para sua ação política.

Além disso, todo o instrumental proposto por Greimas tem por base o estudo de relatos míticos e de contos populares. Entretanto, é clara a diferença entre esse tipo de discurso já cristalizado, cuja característica principal é ser repetitivo, e o discurso político, de forma que foi importante adaptarmos esse instrumental à nossa análise.

Por outro lado, tomar o discurso político como narrativa parece-nos legítimo, na medida em que, para constituir os indivíduos em sujeitos políticos, voltados para a ação comum, é preciso pelo menos torná-los portadores de um passado e de um projeto futuro comum. Assim, os discursos, de uma ou de outra forma, estabelecem uma ,crie de marcos, realizando uma periodização da história brasileira. Esses marcos e essa periodização não têm que ser necessariamente iguais nos quatro discursos. Ao contrário, nosso interesse é ver como a história comum dos brasileiros é narrada em cada um dos discursos, bem como perceber a concepção do Estado e das relações dos homens com o poder político que permeia essa narração.

[2] Dentro desta mesma linha, propondo uma forma de abordagem para os discursos de Getúlio Vargas, está o trabalho de J. M. M. F. Interlandi — Discurso do Poder no Estado Novo — apresentado no XXIX Encontro da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência.

Parte II - O espaço da política no discurso populista

Esta segunda parte está dividida em quatro capítulos, correspondentes à análise dos discursos de cada um dos quatro líderes que nos propusemos a estudar. A análise do discurso propriamente dita será precedida de uma breve biografia política do líder, o que nos permitirá situar melhor o contexto em que o discurso é pronunciado.

Antes disso, entretanto, caberia precisarmos, por um lado, a forma usada para a seleção dos discursos e, por outro, como adaptamos o modelo de Greimas para fins da nossa análise.

No que diz respeito à seleção do material, inicialmente dividimos o conjunto de discursos coletados de cada um dos líderes políticos em três grupos:

1 - discursos da campanha eleitoral para a gestão que nos interessava analisar;

2 - discurso de posse;

3 - discursos pronunciados durante a gestão.

Sendo impossível, dentro dos limites deste trabalho, fazermos uma análise detida de mais de um discurso de cada líder político, tomamos por base o discurso de posse. Esta escolha deveu-se a duas razões principais. Em primeiro lugar, o discurso de posse garantiria homogeneidade maior à situação de emissão dos discursos. Em segundo, frente aos dois outros conjuntos, o discurso de posse seria um material privilegiado do ponto de vista de nossa pesquisa, na medida em que é o momento de retificação da legitimidade de um poder conquistado através de um projeto de ação transformadora referendado pelo todo social. Em outras palavras, enquanto os discursos da campanha eleitoral ou aqueles pronunciados durante a gestão podem ser dirigidos a um público particular (um bairro, um grupo profissional etc.), e tratar de problemas específicos (água, aumento de custo de vida, transportes etc.), o discurso de posse é, por excelência, a legitimação do poder conquistado com a exposição de uma plataforma política dirigida ao conjunto da população, através de seus representantes.

Entretanto, a decisão de centrar a análise nos discursos de posse não nos impediu de, em determinados momentos, fazer referência aos demais discursos.

No que se refere ao instrumental utilizado para a análise, tomamos da obra de Greimas o modelo da estrutura actancial. Este autor, a partir do estudo do relato mítico e dos contos populares, propõe descrever as personagens da narrativa não segundo o que são, mas segundo o que fazem (daí o nome de actantes). O mundo infinito das personagens, segundo Greimas, poderia ser submetido a uma estrutura paradigmática ordenada em pares, onde teríamos: Sujeito/Objeto, Destinador/Destinatário, Adjuvante/Oponente. Cada um destes actantes define uma classe que pode ser preenchida por atores diferentes, ao longo da narrativa: um mesmo ator pode ocupar lugares actanciais diferentes, assim como vários atores podem ocupar o mesmo lugar actancial na mesma narrativa. Imaginando um relato simples: a princesa é raptada por um monstro e o temor se espalha entre os habitantes da cidade. O rei incumbe, então, um herói de salvar a princesa. Este, com a ajuda de uma fada, consegue vencer o monstro, trazendo de volta a princesa, reinstaurando a paz entre os habitantes da cidade. Neste caso teríamos que o herói é o Sujeito, a princesa é o Objeto de valor, o Destinador é o rei (incumbe o Sujeito da missão), o Destinatário são os habitantes da cidade, o Oponente é o monstro e o Adjuvante é a fada (auxilia o herói a realizar sua missão).

Na análise do discurso político segundo o modelo actancial, procuramos, em primeiro lugar, tomar cada um dos marcos presentes nos discursos como relatos de uma ação, de forma que fosse possível dividir cada discurso em determinado número de seqüências. Em cada uma delas, procuramos ver como são semantizadas as condições responsáveis pelo aparecimento desse marco; quais os atores que desenvolvem a ação e quais seus predicados; como é semantizado o Objeto de valor, cuja conquista é visada pela ação; quais os predicados dos beneficiados pela ação; e, finalmente, como são semantizados os atores que contribuíram para o desenvolvimento da ação ou se opuseram a ela.

Em outras palavras, consideramos que os discursos de posse, sendo o relato de uma plataforma política, deveriam ter presentes, pelo menos, duas seqüências: uma, relatando o projeto político do orador, e outra, opondo esse projeto à situação atual. Com isso em mente, tomamos cada um dos quatro discursos e os dividimos em seqüências, procurando ver quais atores ocupam os diferentes lugares actanciais em cada uma delas. Por Destinador, não entendemos apenas o ator que incumbe o Sujeito de uma missão, mas também as condições tidas como responsáveis pela ação do ator que ocupa o lugar de Sujeito. Por Sujeito, entendemos o lugar actancial ocupado pelo ator que realiza a ação relatada na seqüência. Ocupariam o lugar de Objeto de valor os bens cuja conquista é visada pelo ator que ocupa o lugar de Sujeito. O Destinatário seria o lugar ocupado pelos atores beneficiados pela ação, em oposição aos atores que não o foram. Adjuvante seria o lugar dos que auxiliam o Sujeito a realizar sua ação, ou os atores semantizados como seus aliados, ao passo que oponente é o lugar dos que se opõem à ação do Sujeito, seus inimigos.

Isto feito, vimos que, no mesmo discurso, um mesmo ator poderia ocupar um determinado lugar numa seqüência e, em outra, um diferente lugar actancial. O ator “povo”, por exemplo, poderia aparecer como Sujeito em uma seqüência e, em outra, como Destinatário. Seria importante, portanto, ver como cada um dos atores é semantizado, de acordo com o lugar actancial que passa a ocupar. Para isso, seguindo ainda Greimas, procuramos ver qual é o predicado estático, as qualidades atribuídas a cada ator e o predicado dinâmico, a função atribuída a cada ator, de acordo com o lugar que ele ocupa na estrutura actancial em cada uma das seqüências.

Sendo nosso interesse tentar ver qual a concepção do Estado e das relações dos homens com o poder político que o discurso legitima, procuramos descobrir a função predominante em cada seqüência, lendo cada uma como relato das conseqüências positivas ou negativas de um determinado tipo de contrato político estabelecido entre os homens. Ou seja, dado nosso interesse, privilegiamos um tipo de leitura que nos permitisse entender cada uma das seqüências como provas, notificando o fracasso ou o sucesso de uma determinada forma de conceber as relações dos homens com o poder político.

No final, em forma de anexo, transcrevemos a íntegra dos quatro discursos de posse.

Capítulo 3 - O favor enquanto espaço da política

Toda a minha carreira política se fez no meio do povo, dos pobres, dos humildes e dos desamparados, nunca me isolei nas cúpulas e nos círculos dos privilegiados. Contei sempre com a solidariedade da minha classe, que é a classe média, dos profissionais liberais e dos homens de livre empresa (...) Minha candidatura se me afigura, por todos esses motivos, irreversível. Sinto a voz da raça e vejo com tristeza São Paulo ausente da direção da República há 3S anos. Sinto que estou em condições de pôr um fim ao processo de comunicação do país, sem recorrer à violência ou ao paredão.

(Adhemar de Barros, em entrevista dada a Manchete e publicada a 14/12/63)

Biografia política de Adhemar de Barros

A carreira política de Adhemar de Barros começa em 1934, ao ser eleito deputado estadual pelo antigo PRP. Participara, dois anos antes, da Revolução Constitucionalista de São Paulo, com o posto de capitão, na qualidade de delegado militar de Aparecida e Lorena. Sua atuação no movimento sedicioso levou-o ao exílio no Paraguai e na Argentina, onde manteve contatos com políticos exilados, principalmente com os próceres do Partido Republicano Paulista.

De 1938 a 1941, é interventor federal no Estado de São Paulo. “Desde essa época”, considera Mário Beni, “Adhemar partiu para um contato mais pessoal com a opinião pública (...) Naquela época não havia televisão, havia apenas transmissões pelo rádio, todas as noites às sete horas ele tinha uma palestra com o povo de São Paulo, uma conversação íntima, todas as noites, inclusive sábado e domingo. Chamava ‘palestra ao pé do fogo’ e os que tinham rádio, de qualquer maneira, em todo o interior ouviam aquela conversa muito amigável dele. Isto fez época (...) ele viajava muito ao interior (...) Ele tinha aquela conversa de caboclo franco, não era discurso inflamado, não (...) falava a linguagem deles (...) falava errado até. Era uma novidade, nunca houvera isso, foi daí que surgiu o termo populismo, quer dizer, descermos à linguagem do povo para que ele entendesse. E ele foi um pioneiro neste sentido, por isso criou esse carisma.”[3]

Em 1945 Adhemar funda o Partido Republicano Progressista, que em 1946 absorve o Partido Sindicalista e o Partido Agrário Nacional, transformando-se em Partido Social Progressista (PSP) (M. Beni, 1974). Terá, de então até sua morte, inteiro domínio sobre esse partido, que depende essencialmente de seu prestígio popular e de suas posições de poder. Procurando estabelecer a diferença entre o PSP e os demais partidos da época, a publicação Cadernos do Nosso Tempo, em artigo sobre o ademarismo, considera: “(...) o ademarismo não é uma expressão típica da política de clientela, embora se utilize de métodos clientelísticos. É certo que o ademarismo se acha estruturado, nos meios rurais, em uma forma análoga à do PSD. O eleitorado rural de base do ademarismo está enquadrado em diretórios locais, dirigido por chefes políticos semelhantes aos cabos eleitorais do PSD. E os diretórios estaduais contêm elementos representativos dos chefes políticos locais, cujo prestígio se apóia na sua capacidade de lhes prestar favores clientelísticos. Isto não obstante, as relações do Sr. Adhemar de Barros com seu eleitorado rural não são em nada semelhantes às relações dos chefes pessedistas com seu eleitorado correspondente. Enquanto estes se baseiam na sua capacidade de articular os chefes políticos estaduais, que, por sua vez, articulam os chefes municipais, a estes últimos incumbindo o contato direto com os eleitores, é o senhor Adhemar de Barros, pessoalmente, quem tem influência sobre o eleitorado rural de base. Tal influência, a despeito de suas permanentes incursões pelo interior, não decorre de contatos diretos com a massa rural. Sua influência é pessoal, mas se exerce por via remota, através da popularidade de sua pessoa. Desta forma, cabe reconhecer que o ademarismo é distinto do PSD, constituindo o apelo emocional que realmente mobiliza o eleitorado rural de base, ao partido competindo, unicamente, a tarefa de organizar um eleitorado já previamente conquistado pelo Sr. Adhemar de Barros e de proporcionar a este eleitorado facilidades ou proteção, para que permaneça fiel ao chefe e possa, oportunamente, votar de acordo com suas instruções. Desta forma, enquanto os chefes pessedistas dependem do jogo partidário e seu êxito está intimamente ligado à eficácia de sua máquina eleitoral, o Sr. Adhemar de Barros é quem dá ao seu partido substância política, motivo pelo qual, em lugar de depender do partido, tem o partido em sua completa dependência e assim pode exercer uma autoridade pessoal e ilimitada que nenhum outro chefe político - salvo, talvez, o Sr. Getúlio Vargas está em condições de exercer” (Cadernos do Nosso Tempo, n.2, 1954, p.140-141).

Em 1947, o PSP lança a candidatura de Adhemar de Barros para governador do Estado de São Paulo. Para sua vitória, foi decisivo o apoio dado pelo Partido Comunista ao candidato do PSP, que fez 120.000 votos de legenda, garantindo a vitória de Adhemar, que derrotou os três outros candidatos opositores, do PSD, da UDN e do PTB (M. Beni, 1974).

Nas eleições presidenciais de 1950, Adhemar apóia a candidatura de Vargas, tendo este conseguido quase um milhão de votos em São Paulo. Em 1951, é sucedido no governo de São Paulo por Lucas Nogueira Garcez que, apoiado por Adhemar, obteve 672.863 votos, derrotando Hugo Borghi (404.786 votos) e Prestes Maia (350.732 votos). Em 1954, concorre à governança do Estado de São Paulo, perdendo as eleições para Jânio Quadros com uma diferença de 18.000 votos. Um ano depois, é candidato à presidência da República, obtendo cerca de dois milhões e quinhentos mil votos, mas perdendo o pleito para Juscelino Kubitschek.

Em 1956, esteve foragido na Bolívia e no Paraguai, em conseqüência de mandado de prisão expedido pela Justiça paulista em processo que lhe foi movido por Jânio Quadros, então governador de São Paulo. Absolvido posteriormente pela Justiça, volta ao país e é eleito prefeito de São Paulo em março de 1957, sobrepujando Prestes Maia, candidato apoiado por Jânio Quadros. Em 1958, disputa novamente as eleições para a sucessão de Jânio Quadros no governo de São Paulo, sendo nessa ocasião vencido por Carvalho Pinto, por uma diferença aproximada de 200.000 votos. Volta, em 1960, a concorrer à presidência da República, conseguindo novamente cerca de dois milhões e quinhentos mil votos e sendo vencido pela segunda vez por Jânio Quadros. Em outubro de 1962, defronta-se pela terceira vez com Jânio Quadros, conseguindo pela primeira vez uma vitória sobre este ao alçar-se ao governo do Estado de São Paulo, com vantagem superior a cem mil votos (arquivo de O Estado de S. Paulo).

Adhemar considerava-se “candidato irreversível” à presidência da República, em 1965, quando teria que dividir com Carlos Lacerda os votos dos anticomunistas. Em entrevista à revista Manchete, quando perguntado se se considerava um candidato de direita, definiu nos seguintes termos sua posição política: “Não. Sempre fui um populista. Por isto caminhei ao lado do Presidente Vargas. Fizemos juntos a campanha populista. Tenho horror aos reacionários. Detesto tanto a extrema direita como a extrema esquerda, porque ambas são nocivas. Estou no centro, com uma política social e progressista. Não sou pelo socialismo de Estado, mas prestigio a socialização do progresso e o desfrute das riquezas coletivas. Toda a minha carreira política se fez no meio do povo, dos pobres, dos humildes e dos desamparados, nunca me isolei nas cúpulas e nos círculos dos privilegiados. Contei sempre com a solidariedade da minha classe, que é a classe média, dos profissionais liberais e dos homens da livre empresa (...) Minha candidatura se me afigura, por todos esses motivos, irreversível. Sinto a voz da raça e vejo com tristeza São Paulo ausente da direção da República há 35 anos. Sinto que estou em condições de pôr um fim ao processo de comunização do país, sem recorrer à violência ou ao paredão” (Manchete, 14/12/6).

Em fevereiro de 1964, o PSP realiza sua convenção nacional, indicando para a presidência, nas eleições de 1965, a candidatura de Adhemar, que teria por companheiro de chapa João Calmon, diretor da cadeia de jornais de Assis Chateaubriand. Depois do golpe de 1964, Adhemar continua no governo de São Paulo até 1966, quando é cassado e parte em viagem pela Europa. Foi um dos últimos líderes civis que, tendo participação destacada no Movimento de Abril, ainda ocupava postos de cúpula.

DISCURSO DE POSSE

Seguindo o procedimento proposto, vemos que, no discurso de Adhemar, sua eleição e posse são consideradas como um marco na periodização da História brasileira e mais especificamente na de São Paulo: “Povo Paulista! Esta é a hora transcendental da nacionalidade”, ou então: “São Paulo vibra de emoção brasileira ao abrir de novo, mercê de Deus, suas mãos fecundas a todos os brasileiros”.

Tomando por base esse marco (antes e depois da posse), dividimos o discurso em duas grandes seqüências, que foram posteriormente subdivididas, de forma que obtivemos quatro seqüências menores:

Passaremos a transcrever as seqüências, procurando ver quais os lugares actanciais ocupados pelos diferentes atores em cada uma delas.

1ª seqüência - Partida do governador

O discurso é iniciado nos seguintes termos: “Há exatamente doze anos, neste mesmo dia, partíamos desta Casa vitoriosos, ouvindo hosanas de glória, e entregávamos o bastão de comando deste Estado, a direção deste nobre povo, ao escolhido, ao eleito  pela vontade digna dos  paulistas (...) Deixamos, no entretanto, uma lição, depois de tantos anos de sofrimentos. Uma lição de pertinácia, de constância no ideal, de fé profunda e de certeza de que todos os sacrifícios devem ser enfrentados com ânimo forte quando a causa é boa. Nunca deixamos de defender os humildes, os pequeninos, sem, todavia, atacar os criadores da grandeza desta terra prodigiosa”.

Nesta primeira seqüência, o ator ocupa o lugar actancial de Sujeito da transformação e aparece, ao nível da manifestação discursiva, em termos da primeira pessoa do plural. Seria legítimo, entretanto, dizer que o Sujeito não tem como referente o conjunto público a quem o orador se dirige, uma vez que, no contexto, está em oposição ao povo e aos paulistas. Apesar de tratar-se da primeira pessoa do plural, a seqüência refere-se à ação de Adhemar que, enquanto governador, é o Sujeito da entrega de um Objeto, no caso “o bastão de comando deste Estado”, a um Destinatário - um outro governador - “ao eleito pela vontade digna dos paulistas”. O Destinador, neste contexto, seriam os paulistas enquanto conjunto de eleitores.

2a seqüência - O que aconteceu nesses doze anos

“Há, precisamente, doze anos, iniciamos a caminhada para a derrota, a perseguição, o sofrimento. Havíamos escolhido bem? Erráramos na procura dos que deviam ouvir aqui os passos dos antepassados ilustres que nos precederam? / Só Deus o sabe! / A nossa vida, de então para cá, se marcou pela dor, pelas incompreensões. À nossa passagem nas caminhadas cívicas, a que levávamos a chama pura de um ideal sublime, atiravam-nos as pedras do apodo, da mentira e das calúnias. / Só Deus também sabe das horas amargas que vivemos (...) / Ao partirmos, o orçamento do Estado era de três bilhões de cruzeiros. Hoje ultrapassa a casa dos trezentos bilhões! (...) / Doze anos e uma diferença de mais de 297 bilhões de cruzeiros abrindo-se como um abismo entre duas épocas. Uma de estabilidade e, outra, de tantas incertezas! / Só Deus sabe o caminho que tivemos que trilhar de asperezas e dificuldades quase insuperáveis (...)”.

Nesta segunda seqüência, o ator que ocupa o lugar actancial de Sujeito da transformação aparece, ao nível da manifestação discursiva, em termos da terceira pessoa do plural; os “que deviam ouvir aqui os passos dos antepassados ilustres que nos precederam”, tem como referente, portanto, um outro governador que não Adhemar. Já este tem como Objeto de valor o Estado. No que se refere ao ator que ocupa o lugar de Destinador, é ambígua sua manifestação ao nível discursivo. “Havíamos escolhido bem?” Através da utilização da primeira pessoa do plural, o locutor parece incluir-se enquanto ator da escolha, inclusão esta negada na seqüência anterior. Seria legítimo, portanto, dizer que o ator que ocupa o papel de Destinador tem como referente o conjunto dos eleitores, mais Adhemar. O Destinatário é constituído por Adhemar e pela população, que sofreram as conseqüências negativas da ação do Sujeito. O lugar de Adjuvante é ocupado por expressões como “mentiras”, “calúnias” etc.

A partir dessas duas primeiras seqüências, poderíamos dizer que as funções predominantes que aí aparecem são o estabelecimento de um contrato, a aceitação do contrato e sua conseqüência, semantizada em termos negativos.

3a seqüência - Eleição e posse do novo governador

“Voltamos ao governo do Estado com a alma aberta, o coração sem mágoas, com o único anseio de pacificar São Paulo e unir a família paulista, em defesa dos princípios cristãos e democráticos que erigiram a grandeza da Pátria brasileira (...) Deus permitiu-nos retornar, pela terceira vez, ao comando dos paulistas (...) / Dos olhos esperançados das multidões anônimas, retiramos a luz que iluminou o nosso áspero caminho, a força que alimentou a nossa resistência física e moral, a flama do ideal que nos mandou lutar, enfrentando a todos os óbices, a todas as tormentas, porque a luz desses olhos brilha na noite que o mundo vive como um chamamento à ordem, à paz e à tranqüilidade, hoje encarnadas em nosso anseio de governar na direção das massas sofredoras e sem violentar os princípios da livre empresa, vivificadores da economia pátria”.

Deus, que na seqüência anterior era qualificado apenas como possuidor de saber, passa aqui a ocupar, enquanto ator, o lugar actancial de Destinador. Neste contexto, o ator Sujeito tem como referente Adhemar, apesar da presença da primeira pessoa do plural ao nível da manifestação discursiva. O orador não se confunde com as massas sofredoras, nem com a livre empresa, nem com a família paulista etc., atores que ocupam o papel actancial de Destinatários. As “multidões anônimas”, nesta seqüência, aparecem como atores Adjuvantes. O lugar de Oponente é ocupado pelos “óbices” e “tormentas”.

A função predominante nesta seqüência é o estabelecimento do contrato anteriormente rompido.

4a seqüência - O projeto de transformação

“(...) este Estado será, de hoje em diante, mais do que nunca, o baluarte das liberdades que enobrecem o homem que traz no âmago do ser a centelha divina (...). / Precisamos a todo custo aumentar o padrão de vida do nosso povo. Para isso, temos que investir no melhor capital, que é a criatura humana, dando-lhe nutrição, educação, habitação condigna, condições de trabalho e emprego. Que todos tenham igual oportunidade e se desenvolvam em função de suas habilidades e vontade de vencer. Que as oportunidades sejam dadas através do aumento do número de empregos na indústria, na agricultura e no comércio. Que a agricultura tenha a sua taxa de crescimento aumentada, de modo a proporcionar ao homem do campo padrão de vida compatível com a dignidade humana. Para isso, o Estado deve proporcionar a energia elétrica, os transportes, as comunicações, os financiamentos e o bem-estar social. (...) Temos certeza de contar, para esse desiderato, com a compreensão do poder central, com o entendimento nobre de todos os governadores e das populações brasileiras de todos os Estados, bem como dos países livres que desejam, honestamente, edificar aqui um marco de civilização e progresso! / Para isso, contamos firmemente com as forças produtoras de São Paulo e do Brasil. Temos certeza que elas entenderão o nosso apelo de humanização do capital que, democratizado, proporcionará o bem-estar social, a abundância, o conforto, a cultura literária, técnica e científica a todos os seres humanos que tiveram a felicidade de aqui nascer ou que escolheram esta terra prodigiosa e boa para nela erigir uma vida livre e próspera.”

“Povo Paulista! (...) / Conto convosco para, auxiliando-nos mutuamente, levarmos ao Brasil e ao mundo livre a certeza de que, neste solo bendito, nesta terra sacrossanta, nós fazemos do trabalho a oração cotidiana, que a Providência há de receber como a mais sublime das ofertas e reverter em bênçãos de paz e de entendimento para todos. / Assim, as forças do mal não prevalecerão! Assim, o caos será evitado e o regime será realmente defendido e preservado! (...) / Que nos iluminem hoje as luzes do Espírito Santo para realizarmos um governo à altura das tradições deste grande povo! / Que Deus nos ampare e nos ajude a levar a grande cruz que já sentimos pesar sobre os nossos ombros!”

Nesta seqüência final, o ator que ocupa o lugar actancial de Sujeito aparece, ao nível da manifestação discursiva, em termos de primeira pessoa do plural, mas tem como referente o orador, que se especifica enquanto ator na pessoa de Adhemar, uma vez que neste contexto não é possível confundi-Ia nem com povo, nem com as populações de São Paulo ou de outros estados, nem com outros governadores, nem com o poder central, nem com as forças produtoras ou Deus, Espírito Santo etc., atores que ocupam o papel actancial de Adjuvantes. O Oponente tem como ator as “forças do mal”. O Estado passa de Objeto a Destinador, devendo proporcionar a energia elétrica, os transportes, as comunicações etc., para que o Sujeito possa realizar seu projeto de transformação. O Objeto de valor aparece como “o bem-estar social”, “o aumento do padrão de vida” etc., cujo ator Destinatário é o povo.

A função predominante nesta seqüência é o estabelecimento de um novo contrato.

Um quadro permitiria ver melhor as transformações dos lugares ocupados pelos atores na estrutura actancial, dentro das seqüências vistas (ver à página seguinte).

O discurso, no nível superficial de sua manifestação, aparentemente refere-se à história pessoal do locutor, que narra as vicissitudes enfrentadas até assumir novamente o governo de São Paulo, para em seguida expor sua plataforma de ação política. Entretanto, ao examinarmos as relações que se estabelecem entre os diferentes atores, através dos deslocamentos destes na estrutura actancial, poderíamos admitir a hipótese de que as duas grandes seqüências se articulam, cada uma sob forma de provas notificando o fracasso ou o sucesso de um certo modo de conceber a relação dos homens com o poder político ou com o Estado. O fracasso deve ser considerado a negação de um determinado tipo de relação e, o sucesso, a afirmação de outro tipo de relação.

Assim, teríamos que a relação negada corresponde à situação em que os homens, servindo-se de seu poder político, assumem o lugar de Destinador, entregando o Estado a um Outro. A aceitação desse contrato tem uma conseqüência negativa: o Outro faz do Estado um Objeto de seu poder, transformando os homens em Destinatários e sujeitando-os, assim, à sua dominação.

A relação afirmada seria aquela em que o Destinador, em um primeiro momento, é Deus, que elege o ator que ocupa o lugar de Sujeito da transformação. Neste caso, a conseqüência é positiva: o Sujeito é o eleito de Deus, o Estado é o Destinador. O Objeto de valor é o bem-estar social do povo, que aparece aí como Destinatário.

Entretanto, seria muito apressado concluirmos, a partir disso, que o relato que Adhemar faz do passado através de sua biografia pessoal, e o da oposição entre duas épocas- uma de estabilidade e outra de incertezas — encobre uma crítica ao processo eleitoral, feita à democracia liberal pelo pensamento autoritário. E ainda mais superficial seria concluirmos, a partir da oposição “democracia” X “autoritarismo”, que o orador, apesar de falar para o povo em geral, tenta atrair apenas uma camada social com tendências autoritárias; ou ainda, concluir que o populismo latino-americano é essencialmente um regime autoritário, diferente do europeu na medida em que tem por base as classes populares.

Reduzir o discurso a essa oposição — “democracia” X “autoritarismo” — seria empobrecê-lo muito. Ao contrário, o que parece é que o orador faz uma conciliação entre essas duas concepções contraditórias. Por um lado, enquanto chefe do executivo, aparece como Sujeito da transformação e sua relação com os indivíduos não é mediada por nenhuma organização, o que indica um modelo mais próximo de uma concepção autoritária; por outro, em nenhum momento o povo é destituído de seu poder de escolha e de seu poder de influenciar o quadro político, já que ocupa o papel de Adjuvante. O fato de o povo não aparecer exclusivamente como Destinatário, mas ocupar também o papel de Adjuvante, indica que o discurso não o reduz a uma situação totalmente passiva. O Objeto de valor é apresentado, na seqüência final, como o bem-estar social, o aumento do padrão de vida, e também como as liberdades democráticas. É fundamental, portanto, vermos qual é o sentido que assumem no discurso de Adhemar as transformações ocorridas nas diferentes posições dos atores, antes de dizermos que uma das concepções é a que está sendo afirmada e que a outra teria um caráter puramente retórico. O que nos parece importante é, ao contrário, procurar apreender estas ambigüidades constitutivas do próprio discurso político, antes de reduzi-las a um conjunto coerente, ou explicar a coexistência de elementos pertencentes a concepções distintas quer através da irracionalidade do orador, quer da irracionalidade de seu público. Seria importante ver a linguagem simbólica como necessariamente ambígua e aberta, ambigüidade e abertura que dão força a um discurso político que, ao procurar encobrir os conflitos sociais, ao mesmo tempo, e por causa disso, tem que abrir grande leque de possibilidades, de forma a incluir e transformar em seu público o maior número possível de indivíduos, apesar de suas diferenças. Valeria a pena, portanto, determo-nos mais na predicação dos diferentes atores para compreendermos, por um lado, qual o tipo de Estado afirmado pelo discurso - através da junção de elementos pertencentes a concepções políticas distintas e, por outro, qual a concepção da relação dos homens com o poder político que o discurso afirma e como, através dele, os indivíduos são interpelados a legitimar essa concepção.

Procuraremos, assim, citar mais alguns trechos das seqüências transcritas, retomando-os para analisar como os diferentes atores são classificados, qualificados (predicado estático a eles atribuído) e quais as suas funções (predicado dinâmico).

O povo, enquanto ator, só aparece na seqüência final. Nas demais seqüências, os atores são: “conjunto de eleitores”, “populações”, “multidões anônimas”. Esse conjunto é classificado através de termos como “brasileiros”, “humildes”, “criadores da grandeza desta terra”, “criatura humana”, “iniciativa privada”, “família paulista” etc. O que podemos observar é que esta classificação não é feita segundo o mesmo paradigma, o que parece ter como efeito neutralizar as diferenças sociais presentes nessa totalidade. A forma usada para tal qualificação reforça esse efeito, como podemos observar nos seguintes trechos:

“São Paulo é a prova mais viva e intensa da capacidade criadora dos brasileiros de todos os Estados e de estrangeiros de todas as latitudes, corolário de uma vocação universalista que apazigua divergências, nivela desacertos sociais, humaniza incompreensões raciais e polariza a glória da vivência dentro das liberdades humanas (...) / São Paulo é, portanto, o Brasil em síntese neste conglomerado humano que se projeta na ansiedade de dilatar as fronteiras do entendimento e crescer, vivo e sereno, como potência capaz de influir na paz mundial, com o seu exemplo de fraternidade universal, que faz o estrangeiro se sentir, aqui, como se estivesse em sua própria casa / (...) o homem que traz no âmago do ser a centelha divina, tão amplamente visível em seus sentimentos, na inteligência, nas manifestações da arte, da cultura e no esplendor das expressões religiosas”.

Esta série de qualificações conota a totalidade como sendo formada por elementos que, apesar das diferenças sociais, raciais e nacionais, são fundamentalmente iguais enquanto indivíduos isolados - “o homem que traz no âmago do ser a centelha divina”. O que permite fazer de São Paulo um todo unido é a presença de uma vocação comum que neutraliza as demais diferenças. “Humildes”, “criadores da riqueza”, “iniciativa privada”, embora termos que fazem uma ligeira alusão a diferenças sociais, apelam para uma identidade tida como fundamental, que as desqualifica.

No que diz respeito às funções deste conjunto, na primeira seqüência — na prova que notifica o fracasso de um tipo de contrato — os “paulistas”, enquanto conjunto de eleitores, têm como função “escolher”. Na prova que notifica o sucesso — na seqüência final — a função do povo é expressa em termos dos verbos “trabalhar”, “auxiliar”, “respeitar”: “Conto convosco [povo paulista] para, auxiliando-nos mutuamente, levarmos ao Brasil e ao mundo livre a certeza de que, neste solo bendito, nesta terra sacrossanta, nós fazemos do trabalho a oração cotidiana, que a Providência há de receber como a mais sublime das ofertas e reverter em bênçãos de paz e de entendimento para todos”.

“São Paulo é uma trincheira cristã da democracia. Respeitai este princípio e nós lutaremos para que possais viver felizes!” Poderíamos dizer, portanto, que a transformação ocorrida implica, por um lado, a negação de uma ação essencialmente política (o voto) que tem por referência o todo social e, por outro, a afirmação de uma ação mais próxima à prática religiosa que tem por referência uma prática de transformação, sobretudo, individual. A esse todo que compõe o povo, o discurso atribui um desejo mais econômico do que propriamente político (“Precisamos a todo custo aumentar o padrão de vida do nosso povo. Para isso, temos que investir no melhor capital, que é a criatura humana, dando-lhe nutrição, educação, habitação condigna, condições de trabalho e emprego”), cuja concretização aparece expressa em termos do deslocamento do Estado do lugar de Objeto de valor para Destinador, e da constituição do chefe do executivo (a pessoa do orador) em Sujeito da transformação. Passaremos a examinar como são predicados cada um destes atores, ao ocuparem os diferentes lugares actanciais.

Como vimos, na primeira seqüência, Deus é qualificado como possuidor de um saber: o orador, ao relatar seu passado de sofrimento, repete inúmeras vezes “Só Deus o sabe”. Quanto à função, a este ator é atribuído um poder: “permitiu-nos retomar”, ou ainda, “À Providência, portanto, que rege o destino dos homens e do mundo, elevamos a nossa primeira palavra de amor e de gratidão para agradecer as vitórias e as derrotas”. Deus aparece, assim, enquanto fonte de poder, com toda a ambigüidade daquele que “escreve certo por linhas tortas”, podendo promover vitórias ou derrotas para o mesmo ator. Tentando relacionar a forma como Deus e os indivíduos são semantizados, observamos que existe uma certa aproximação entre estes dois elementos, tanto no nível da manifestação discursiva — “o homem que traz no âmago do ser a centelha divina” — como ao nível da estrutura actancial — ambos os atores sofrem um deslocamento do lugar de Destinador para, na seqüência final (que notifica o sucesso), ocuparem conjuntamente o lugar de Adjuvante. Isso já parece indicar que a afirmação do fracasso ou do sucesso de uma determinada maneira de conceber a relação dos homens com o poder político e a transformação do Estado em Destinador são feitas de maneira muito sutil: identidade e diferenças são estabelecidas entre os homens e Deus. É apenas no momento em que os indivíduos semantizados em termos de “populações brasileiras de todos os estados”, “poder central”, “forças produtoras”, “governadores” etc., passam a ocupar o mesmo lugar actancial de Deus, que o povo se transforma em ator Destinatário e o Estado, não se confundindo com esta categoria, passa a ser o Destinador.

A forma através da qual Adhemar é predicado nos permitirá entender melhor a lógica destas transformações.

A qualificação de Adhemar é feita através da intersecção de dois repertórios que o identificam, por um lado, com o povo e, por outro, com Deus, como podemos observar nos seguintes trechos:

1 - “(...) não alimentamos ódios nem rancores. Voltamos (...) com a alma aberta, o coração sem mágoas, com o único anseio de pacificar São Paulo e unir a família paulista, em defesa dos princípios cristãos e democráticos que erigiram a grandeza da Pátria brasileira.”

2 - “No cenário brasileiro representamos uma política que acredita no ser humano, uma política de verdade e de sinceridade que se contrapõe à política de segredos e tergiversações.”

3 - “Daí ser legítima a reivindicação que ora fazemos de sermos o primeiro governante neste país que dá prioridade à ciência e à tecnologia como instrumentos básicos para o desenvolvimento (...) / Dentro das linhas mestras que traçamos para o nosso governo, queremos destacar, como das mais importantes, as relativas ao desenvolvimento científico e tecnológico. / Cremos desnecessário justificar essa orientação que vem sendo seguida pelos países mais avançados do mundo atual, os quais, prioritariamente, têm concentrado todos os esforços para fomentar, ao máximo, tudo o que diz respeito à ciência básica e à tecnologia”.

A “alma aberta”, o “não alimentar de ódios” etc., qualificam-no através de um repertório de valores morais semelhante ao utilizado na qualificação do povo. Esta identidade é reforçada pelo fato de ambos — Adhemar e a população — ocuparem o mesmo lugar actancial de Destinatário na seqüência que notifica o fracasso.

A consideração de que é o primeiro governador que dá prioridade à ciência parece dotá-lo de um saber que por um lado, estabelece semelhança com a qualificação de Deus, possuidor de saber, e por outro, opõe o saber divino “que escreve certo através de linhas tortas” ao saber positivo da ciência.

No que se refere às funções atribuídas a Adhemar, citaremos apenas três trechos, já que as funções compreendem toda a plataforma política a ser realizada pelo orador durante seu governo, o que ocupa a maior parte do discurso.

1 - “Precisamos a todo custo aumentar o padrão de vida do nosso povo. Para isso, temos que investir no melhor capital, que é a criatura humana, dando-lhe nutrição, educação, habitação condigna, condições de trabalho e emprego. Que todos tenham igual oportunidade e se desenvolvam em função de suas habilidades e vontade de vencer. Que as oportunidades sejam dadas através do aumento do número de empregos na indústria, na agricultura e no comércio. Que a agricultura tenha a sua taxa de crescimento aumentada, de modo a proporcionar ao homem do campo padrão de vida compatível com a dignidade humana. Para isso, o Estado deve proporcionar a energia elétrica, os transportes, as comunicações, os financiamentos e o bem estar social”.

2 - “Esta é uma democracia. Respeitai-a e vivereis felizes! /Repetimos essa advertência já feita na plataforma de candidato à Presidência da República, em 1961 ao assumirmos o Executivo de São Paulo e ao nos dirigirmos aos que terão que lidar com o nosso governo porque este Estado será, de hoje em diante, mais do que nunca, o baluarte das liberdades (...) / São Paulo é uma trincheira cristã da democracia. Respeitai este princípio e nós lutaremos para que possais viver felizes!”

3 - “Àqueles que nos buscam para reivindicar posições ou meios de progresso pessoal, o nosso apelo para que procurem o comércio, a indústria, as atividades particulares, porque o Estado só se abrirá para os abnegados, os apóstolos do civismo, os que não se acomodam com a miséria dos humildes, os que consideram a função pública como um sacerdócio”.

No primeiro trecho citado, onde o orador enumera o que vai fazer em relação ao povo, suas funções aparecem em flagrante contraição com a forma usada para qualificar o povo. Em oposição à forma positiva e à igualdade fundamental, conotada na qualificação dos indivíduos que compõem o povo paulista, este aparece agora marcado por divisões. É composto por indivíduos com baixo padrão de vida, sem nutrição, sem educação, sem habitação condigna etc. Estas diferenças, entretanto, não têm raízes na sociedade ou na forma através da qual a riqueza é apropriada; logo, independem de mudança para que possam ser resolvidas. O que permite esse deslocamento do problema, ou seja, que os conflitos sociais sejam retirados do âmbito das relações sociais e explicados como dependentes da ação do executivo, é a forma através da qual o Estado é concebido.

Enquanto Destinador, o Estado não aparece como o instrumento de uma classe ou grupo social (vimos que nesta seqüência 3 os diferentes grupos sociais passam a ocupar o lugar de Adjuvantes, não se confundindo, portanto, com o Estado). O Estado tampouco aparece apenas como um disciplinador das relações sociais. Ao contrário, é semantizado sobretudo como um suporte inesgotável de recursos, e realiza-se no Projeto de transformação como doador deles: “O Estado deve proporcionar a energia elétrica, os transportes, as comunicações” etc. Nas duas seqüências que notificam o sucesso de uma determinada forma de conceber as relações dos homens com o poder político, o fato de o Estado ocupar o mesmo lugar actancial ocupado por Deus parece reforçar essa imagem do Estado como ser transcendental, no sentido de fonte inesgotável de recursos. A transcendentalidade do Oponente, expressa em termos de “forças do mal”, parece também confirmar esta hipótese.

As contradições, portanto, não estão no interior do conjunto composto pelo povo; as duas concepções opostas referem-se, por um lado, ao Estado enquanto Objeto de um indivíduo que se serve dele, abandonando a população; e, por outro, a um executivo cujo chefe é o escolhido do povo, investido nessa função com a permissão divina, e podendo transformar o Estado, fonte inesgotável de recursos, em máquina de distribuição de favores, o que permitiria a pacificação do social.

Retomando nossa proposição inicial, vemos aqui ainda a convivência da concepção democrática e da autoritária. O chefe do executivo como Sujeito da transformação e sua relação direta com o povo, sem a mediação de nenhuma instituição, são fatos que sugerem uma formulação autoritária, ao passo que a caracterização do Estado como baluarte das liberdades indica uma visão mais democrática. Entretanto, estas proposições, ao serem acionadas pelo discurso, parecem obedecer a uma lógica muito específica de legitimação do Estado e da relação dos homens com o espaço da política.

O discurso institui esse espaço como uma esfera transcendental e, como tal, capaz de doar uma série de bens aos indivíduos constituídos em povo. A categoria “povo” remete a um conjunto de indivíduos pulverizados, que têm no Estado o único meio para a realização de suas necessidades. O Sujeito da transformação, enquanto chefe do executivo, quando qualificado positivamente na seqüência final, coloca-se como mediador entre a esfera transcendental e o povo — “os que não se acomodam com a miséria do povo”, “os apóstolos do civismo”, “os que consideram a função pública como um sacerdócio”.

O elemento de arbítrio presente no favor, que poderia tornar abominável a máquina estatal enquanto distribuidora de favores, o que constituiu a pedra de toque da crítica ao ademarismo — é neutralizado pela identificação do chefe do executivo com a justiça divina. Mesmo através de “linhas tortas” se acabará “escrevendo certo” e os justos, os que trabalham e respeitam a democracia, acabarão sendo favorecidos pelo Estado, que pode favorecer a todos. O significante “democracia”, ao invés de ser abstração, pura fraseologia que fazia parte do ideário europeu num determinado estádio do desenvolvimento capitalista, e que aqui estaria deslocado, adquire significação muito precisa — um Estado que se abre para atender às necessidades dos indivíduos, promovendo assim a paz social, permitindo que o todo social apareça como um todo coeso, não havendo razões para conflitos: “Que todos tenham igual oportunidade e se desenvolvam em função de suas habilidades e vontade de vencer”. O Oponente tem um caráter a-social, sobrenatural — as “forças do mal” — aparecendo como um agente maléfico no interior do próprio social.

Assim, os atores que compõem a estrutura actancial na seqüência final — que notifica o sucesso de uma determinada concepção da relação do homem com o poder político — são construídos de maneira especular (no sentido de espelho), o que lembra as colocações de A1thusser a respeito da forma como a ideologia cristã interpela os indivíduos em sujeitos. Teríamos, por um lado, Deus e, por outro, Adhemar e o povo, seu espelho e seu reflexo. O que talvez explicasse a ambigüidade da primeira pessoa do plural que, de acordo com o contexto, tem referentes distintos.

O orador se dirige aos indivíduos como o escolhido de Deus. E diz:

Nós formamos uma multidão de eleitores livres para apoiar ou não o escolhido de Deus. Nós erramos, escolhemos mal, fomos punidos, sofremos, vivemos uma época de incertezas, tivemos todos o mesmo destino, somos paulistas e temos no âmago do ser a centelha divina. Por isso Deus, que rege os destinos dos homens e do mundo, atendendo ao apelo dos olhos esperançados das multidões anônimas, mandou-me de volta para constituí-los em povo — esta é a hora transcendental da nacionalidade — e destinar-lhes um Estado capaz de favorecê-los. Se o povo respeitar esta democracia, nós lutaremos para que possa ser feliz. Se fizerem do trabalho a oração cotidiana, a Providência a receberá como a mais sublime das ofertas e reverterá em bênçãos de paz e entendimento.

Deus transformou-os de multidões anônimas em um povo, vocês têm portanto que se sujeitar à sua vontade — assim como eu me sujeitei e fui transformado em governador — de forma a poder receber todos os favores do Estado — encarnação da vontade divina — que se abrirá aos apóstolos do civismo.

E, assim, as forças do mal não prevalecerão.

Vimos, portanto, que o discurso de Adhemar, ao acionar os mesmos significantes que os demais discursos, procura legitimar uma concepção muito particular do Estado e das relações dos homens com a esfera política. Certa semelhança é estabelecida entre o Estado e a esfera transcendental, constituindo aquele uma fonte inesgotável de doação de bens. O orador, ao se colocar como mediador entre o transcendental e o povo, transforma o Estado no lugar para o qual os homens devem se voltar na expectativa da realização de suas necessidades individuais, que serão atendidas de acordo com habilidades e vontade de vencer de cada um.

Tentar saber como essa concepção pôde ser eficaz nos remeteria à análise do público que apoiou Adhemar, procurando esclarecer a posição ocupada por ele no processo produtivo, e sua relação com os demais grupos sociais no período. Seria ainda necessária uma análise da conjuntura política e econômica da época e isto, por si só, exigiria uma pesquisa à parte, cuja realização não é possível no âmbito deste trabalho.

F. C. Weffort (1967), entretanto, dá-nos pistas importantes para o entendimento desses problemas quando, ao comparar o eleitorado ademarista e o janista nesse período, faz as seguintes considerações: “Quem tenha acompanhado superficialmente a apuração dos resultados das últimas eleições paulistas [eleições de 1962] terá percebido que a penetração ademarista foi muito mais intensa no interior do Estado que na capital, e nesta atingiu especialmente os bairros populares mais centrais e antigos, tendo a votação janista alcançado suas maiores vantagens nos bairros da periferia. Esta simples observação denuncia o caráter pequeno-burguês da influência ademarista. São regiões onde o operariado constitui minoria ou não existe, mas que já receberam, como o Estado em seu conjunto, o impacto do crescimento capitalista” (F. C. Weffort, 1966, p.179).

Analisando o papel da pequena burguesia, o autor considera que “as condições de existência pequeno-burguesa, urbana ou rural, não importa, obstam, ao invés de promover, a coesão de classes e a ação política comum, pois se configuram de tal modo que, como diz G. Lukács, ‘uma plena consciência de sua situação lhe desvendaria [à pequena burguesia] a ausência de perspectiva de suas tentativas particularistas, face à necessidade da evolução’. Assim, ela só encontra sua unidade de classe, só encontra a comunidade na luta política através da submissão a um senhor, que lhe vem de fora, da luta política movida, basicamente, pelos interesses de outras classes. Ela só pode aparecer, manifestar-se como classe, no momento mesmo em que aparece como massa devotada a um chefe” (id., ib., p.178).

A analogia histórica mais imediata que fundamenta tal argumentação encontra-se nas relações entre o pequeno camponês e Luiz Bonaparte, analisadas por Marx no 18 Brumário: “Na medida em que milhões de famílias camponesas vivem em condições econômicas que as separam umas das outras, e opõem o seu modo de vida, os seus interesses e sua cultura aos das outras classes da sociedade, estes milhões constituem uma classe. Na medida em que existe entre os pequenos camponeses apenas uma ligação local e em que a similitude de seus interesses não cria entre eles comunidade alguma, ligação nacional alguma, nem organização política, nessa medida não constituem uma classe. São conseqüentemente incapazes de fazer valer seus interesses de classe, em seu próprio nome, quer através de um parlamento, quer através de uma convenção. Não podem representar a si próprios, mas devem ser representados. Seus representantes devem aparecer, ao mesmo tempo, como senhores, como uma potência governamental absoluta, que os protege das outras classes e envia-lhes do alto a chuva e o bom tempo” (K. Marx, 1944, p.98).

Analisando a situação específica da pequena burguesia paulista, Weffort considera que “com o surto de desenvolvimento econômico nos últimos anos, essas camadas médias vêem-se ameaçadas socialmente (...) O ademarista típico, (...) imagina, certamente, um Estado protetor, assistencial, ao qual se possa recorrer em caso de dificuldade, sem os impedimentos técnicos de uma burocracia racional e impessoal. O viver tranqüilo é a aspiração essencial do pequeno burguês que nos momentos de ascensão luta para garantir as condições de estabilidade sobre as quais o futuro constitui sempre uma ameaça. (...) Atualmente, estas camadas sentem-se desamparadas e ansiosas por uma volta ao seu passado de pequeno-burguês estável ou ascendente; mantêm nítida a lembrança do período em que a vida lhes era mais fácil nos progressos do pequeno comércio e nos arranjos com o serviço público. É o período das famosas realizações ademaristas que, bem ou mal, proporcionaram alguns resultados para o pequeno comércio, e que coincidem com a fase de guerra e de pós-guerra, que proporcionaram grande impulso ao comércio. Atualmente, porém, as possibilidades do enriquecimento pequeno-burguês reduzem-se progressivamente, e estas camadas começam a sentir a ameaça de proletarização que significa, no seu caso, uma decadência.

Adhemar de Barros tem persistido porque tem conseguido manter a esperança destes setores” (id., ib., p.180).

O autor mostra como a intranqüilidade política associada a Jânio Quadros é uma oportunidade valiosa para Adhemar firmar seu prestígio. Ele aparece a seus seguidores como o patriarca acessível, generoso e bom, em oposição a Jânio, que aparece como o homem duro, moralista, enérgico, ríspido, e quase inacessível. (F. C. Weffort, 1965) Na raiz do ademarismo há sem dúvida um profundo ressentimento social. Considera, entretanto, o autor, que seus seguidores, mesmo em face das dificuldades atuais, “mantêm acesa a esperança da ascensão, mas figuram-na de forma muito particular. Esperam ascender individualmente através das fissuras da estrutura social, que ainda concebem de maneira tradicional, fixa e rígida, dividida em dois grandes conjuntos estáveis: os ‘pobres’ e os ‘ricos’. Sentem-se marginais a estes dois grandes grupos e pressionados para baixo (...) o ressentimento ademarista exprime, em última instância, a amargura do lúmpen, do ‘desfavorecido da sorte’, que ainda se imagina em uma sociedade onde o privilégio é atribuído por nascimento e onde o Estado teria por função abrir-lhes a possibilidade de superar o infortúnio de um nascimento pobre. Tendem, portanto, a uma posição conservadora, a uma expectativa típica da classe marginal em face do poder, que deve conservar os ‘remediados’ e suprir os desafortunados. Deste modo, a pequena burguesia tende, sob o ademarismo, a assimilar o comportamento do lúmpen, pois, diversamente das camadas médias tradicionais, não possui nem mesmo um nome que lhe daria a compensação de uma dignidade social passada” (id., ib., p.181).

Esta análise de Weffort, ao tratar dos conteúdos típicos do ademarismo, de maneira nenhuma pretende que eles coincidam com os pensamentos de cada ademarista, nem que o ademarismo seja um fenômeno exclusivo dos indivíduos que pertencem a uma determinada camada social. Entretanto, o próprio estabelecimento de conteúdos ideológicos típicos encobre a dinâmica das representações ideológicas. Encobre o caráter ambíguo e aberto delas, bem como o fato de serem suportadas e suportarem práticas sociais que nem sempre obedecem a um modelo rígido e unidimensional.

Assim, não é difícil encontrarmos certos conteúdos típicos da pequena burguesia em indivíduos pertencentes a outros grupos sociais. Assim, por exemplo, encontramos uma concepção da estrutura social rígida e fixa, dividida entre dois grandes conjuntos, “ricos” e “pobres”, entre operários que se, por um lado, estabelecem algumas vezes separação entre eles e os pobres, alimentando projetos de ascensão individual, por outro, utilizam essa mesma separação entre ricos e pobres para definir sua própria identidade, incluindo-se na categoria dos “humildes” e “desamparados”, alimentando portanto a esperança de uma redenção vinda de fora. Nesse sentido, o apelo ademarista — a imagem do líder hipostasiada no divino, o caráter transcendental do Estado etc. — poderia ter para eles a mesma eficácia. Assim, não teríamos necessariamente que explicar o grande número de votos obtidos por Adhemar entre os operários apenas pela penetração de uma ideologia pequeno-burguesa no interior dessa classe. Seria antes necessário ver como as ambigüidades presentes no discurso permitem que dele possam ser feitas várias leituras, e como através delas o discurso estabelece um laço social entre indivíduos que ocupam posições diferentes no processo produtivo.

Cardoso (1964), numa pesquisa realizada com empresários, mostra como estes não se identificam subjetivamente com o governo e como, ao se colocarem subjetivamente como povo, encontram motivo para exigir do Estado proteção e vantagens materiais. O empresário tira, assim, conclui o autor, o máximo de proveito do fato de pertencer à classe economicamente dominante, sem ser povo totalmente, do ponto de vista político.

A análise do discurso permite-nos, portanto, ver como ele trabalha sobre uma série de significantes que, ao serem acionados no discurso, reelaboram, reconstituem, reordenam uma série de representações presentes de maneira mais ou menos organizada em seu público, na tentativa de legitimar o poder conquistado. Se o ademarismo só tem persistido porque consegue manter “a esperança dos setores que o apoiaram”, parece-nos de importância fundamental notar que o discurso também cria seu público, classificando-o, e qualificando-o na tentativa de ampliá-lo cada vez mais, ao mesmo tempo em que cria o próprio objeto de sua esperança. Constitui assim, em povo, aqueles que não têm nome, nem podem localizar seu desejo, definindo, por um lado, sua vontade e seus anseios e, por outro, apontando para o lugar e a condição de realização deles.

Passaremos a ver agora qual a concepção do Estado e da relação dos homens com seu poder político que permeia o discurso de posse de Miguel Arraes, procurando constatar as diferenças presentes nos dois discursos, apesar de eles utilizarem, em grande parte, os mesmos significantes.

[3] Em entrevista dada a Regina Sampaio e à autora, em 20/06/77.

Capítulo 4 - A participação enquanto espaço da política

Se tivesse que definir o espírito do governo Arraes diria que ele optou pela educação através da agitação. Confrontado com a massa inerte e analfabeta da população, compreendeu depressa que seus projetos permaneceriam letra morta enquanto esse povo letárgico não fosse sacudido. Não apenas — pela primeira vez no Brasil — garantiu aos camponeses um salário mínimo, mas ainda encorajou todos aqueles cuja luta servisse aos interesses do povo, quaisquer que fossem suas origens: comunistas, padres, revolucionários ou cientistas. Mas, a história das realizações do governo Arraes no campo da alfabetização de adultos bastaria por si só, para cobrir de glória qualquer governo. Se os camponeses aprendiam a ler mais depressa é porque, desde as primeiras lições, descobriam palavras como Povo, Pão, Trabalho, Salário, Voto e frases onde podiam decifrar que “O Pão pertence ao Povo”. Não se tratava de inculcar-lhes regras de leitura como se fosse um jogo qualquer; fez-se de tal forma que o acesso à palavra escrita significasse ao mesmo tempo o acesso ao mais profundo deles mesmos e à sua própria realidade.

(“Les ligues paysannes” — Antonio Callado)

Biografia política de Miguel Arraes

De funcionário burocrático do Instituto do Açúcar e do Álcool, Miguel Arraes de Alencar foi conduzido a Secretário da Fazenda de Pernambuco, no governo Lima Sobrinho. Ingressou na vida política através do PSD, partido pelo qual foi eleito deputado estadual. Nessa época, o PSD era praticamente o “dono do Estado”, só perdendo eleições em Recife e tendo maioria quase absoluta na Assembléia Legislativa. Ainda deputado estadual, Arraes rompeu com o PSD, quando o partido procurou unir as forças conservadoras em torno da candidatura de Cordeiro de Farias, que acabou por suceder Etelvino Uns no governo do Estado. Durante os quatro anos do governo Cordeiro de Farias, Arraes manteve-se na oposição. Nas eleições de 1958, um programa de governo procurou unificar as oposições pernambucanas - UDN, PTB, PST, PSP, com o apoio dos comunistas - em torno da candidatura de Cid Sampaio. Arraes comandou a campanha eleitoral de Cid no interior do Estado. Paradoxalmente, comenta Adirson de Barros, num artigo para o Correio da Manhã, Arraes não foi o “contato” das esquerdas do Recife na época, mas o articulador das forças retrógradas do interior: os senhores-de-engenho e os grandes latifundiários. “Tendo sido Secretário da Fazenda no governo pessedista de Barbosa Sobrinho, ele [Arraes] conhecia de perto os chefes pessedistas do interior, era amigo pessoal de muitos deles. Tinha, assim, diálogo fácil para convertê-los à nova ordem que as classes conservadoras e as esquerdas unidas pretendiam estabelecer em Pernambuco. (...) Usineiros, mais industriais, mais senhores-de-engenho, mais proprietários de grandes extensões de terras, mais líderes sindicais, mais estudantes ginasianos e universitários, mais trabalhistas, mais socialistas, mais udenistas tradicionais, mais comunistas, isso resultou na vitória tranqüila do Sr. Cid Sampaio e de toda sua equipe de campanha” (25/4/65) A eleição de Cid Sampaio significou a derrocada da máquina clientelística do PSD, que durante mais de vinte anos tivera domínio incontestável no Estado. Entretanto, na Assembléia Legislativa o PSD continuou sendo maioria.

Candidato a deputado estadual, Arraes foi derrotado nas eleições. Entretanto, seria conduzido novamente à Secretaria da Fazenda no governo de Cid Sampaio. Alguns meses depois, candidatou-se ao cargo de Prefeito do Recife, com apoio de um grupo jovem de políticos e de comunistas, que organizou uma série de comícios, fazendo com que Arraes começasse a aparecer como um forte candidato, representante das preferências populares. Não conseguindo impor outro candidato de sua área de preferência, a UDN e Cid Sampaio foram levados a adotar a candidatura de Arraes, de forma que, embora identificado como candidato das esquerdas, Arraes foi apoiado pelas classes dominantes, cujo auxílio financeiro foi decisivo para o êxito de sua campanha. Arraes, por sua vez, em toda a campanha evitou qualquer tipo de identificação política, restringindo seus pronunciamentos aos problemas de caráter administrativo. Eleito prefeito, Arraes promoveu uma administração muito eficiente, crescendo sua popularidade não apenas em Recife, mas também em todo o interior do Estado. Os adversários políticos do prefeito - com as exceções de praxe - não se arriscavam a atacá-lo, nem procuravam identificá-lo, na época, com as idéias marxistas. Recife já era uma cidade de atmosfera esquerdista e seria um erro político identificar um bom administrador, reconhecido enquanto tal por todos, com o comunismo, já que só este poderia ganhar com isso. O povo não abandonaria seu encanto pela administração de Arraes apenas porque este era considerado comunista. (A. Barros, 1965) Foi com a campanha eleitoral para a presidência da República, em 1960, que se deu o rompimento definitivo entre Cid Sampaio e Arraes. O comando udenista tentava obter o apoio de Cid Sampaio, mas a opinião geral em Recife era de que este marcharia com a candidatura de Lott. Foram os compromissos na esfera política pernambucana que definiram as linhas de apoio. O obstáculo ao apoio de Cid a Lott era o fato de Etelvino Lins, por motivos de disciplina partidária, ter de apoiar o candidato do PSD e, evidentemente, Cid não faria composição com o tradicional inimigo. Todavia, Arraes não negou seu apoio a Lott, candidato das esquerdas, fazendo vários comícios em seu favor e jogando todo seu prestígio popular na campanha lottista. Apesar de ter sido Jânio o eleito, este teve como uma das primeiras providências logo após sua posse, a de convocar Arraes para uma conversa no Planalto. Estava claro que Arraes seria um dos candidatos mais cotados a futuro governador de Pernambuco (A. Barros, 1965).

Descrevendo as eleições de 1962, Adirson de Barros faz os seguintes comentários em artigo no Correio da Manhã: “Em 1962, Miguel Arraes trava uma guerra — não foi uma simples eleição, mas uma verdadeira guerra contra as forças governistas, comandadas por Cid Sampaio e João Cleófas de Oliveira, este, seu adversário para a governança do Estado. A guerra foi ganha pela equipe de Arraes, onde se meteram estudantes, comerciantes, católicos de esquerda, marxistas, gente de todas as tendências políticas e ideológicas. Os pessedistas que Arraes conhecia de perto - os mesmos que ele articulara para o apoio a Cid Sampaio, a nobreza pernambucana, caminharam para a candidatura do prefeito de Recife. Estavam todos os pessedistas do Estado irritados com o Senhor Cid Sampaio, que durante quatro anos os espancou. Não viam em Arraes qualquer sombra de perigo comunista e, além do mais, o Sr. Paulo Guerra era o candidato a Vice-Governador de Arraes e fiador ideológico de sua candidatura. O próprio chefe Etelvino havia admitido a possibilidade de apoiar Arraes e fizera declaração oficial contestando, com veemência, as acusações de comunista que se faziam ao Prefeito de Recife” (25/4/65) Arraes é registrado pelo PST e, diante dos ataques ao seu “comunismo”, acaba declarando: “Todo mundo sabe que não sou comunista, que não tenho compromisso com os comunistas, como de resto não os tenho com as demais forças que me apóiam” (A. Barros, 1965, p.72).

A vitória de Arraes foi sobretudo urbana. Venceu em bairros operários de Recife (como a 8ª e 9ª zonas), perdendo por pequena margem de votos em bairros de classe média e alta, como a 4ª e 5ª zonas. Registrou-se também a vitória de Arraes em longínquas cidades do sertão, como Floresta e Tacaratu. Na faixa da Zona da Mata e em parte do Agreste foi derrotado por pequena margem de votos. Na capital, Arraes venceu seu principal opositor, João Cleófas, com uma diferença de 40.686 votos. No interior, perdeu para este último, sendo a diferença de apenas 13.333 votos (V. Chacon, 1964, p.207).

Arraes governou Pernambuco mais de um ano. “Durante um ano inteiro” comenta Adirson de Barros “forças conservadoras do Estado, estimuladas por Cid Sampaio e João Cleófas, tentaram a intervenção em Pernambuco. Arraes travava uma luta desigual: a luta interna com a nobreza pernambucana, e a luta externa contra o Sr. Jango Goulart, que sempre alimentara a idéia de intervir no Estado para livrar-se de seu incômodo concorrente na área popular. E ainda havia outra espécie de luta, essa intestina: contra os grupos radicais de Brizola e a CGT, que procuravam, através das ondas da Rádio Mairink Veiga, fazer a revolução socialista no Brasil. O Sr. Miguel Arraes era acusado simultaneamente de: 1) comunista e incendiário do Nordeste (pelas forças da nobreza pernambucana); 2) perigoso concorrente e ligado ao PC (pelo Sr. Jango Goulart, concorrente); 3) conciliador e carreirista (pelos grupos brizolistas). Era uma situação difícil” (A. Barros, 25/4/1965).

Em 1º de abril de 1964, Arraes foi preso no Palácio das Princesas pelo Coronel Castilho, que chefiava uma missão do IV Exército, e transportado para Fernando de Noronha.

Comentando a relação política entre as classes sociais no Nordeste, Francisco de Oliveira (1977) aponta para as seguintes modificações nela ocorridas no período que vai de 1945 a 1964:

“a) entre 1945 e 1950, o proletariado emerge com feição própria através de um partido operário, o Partido Comunista, situando-se na correlação de forças políticas autonomamente no contexto regional, e ligando-se nacionalmente ao proletariado do resto do país, principalmente no Centro-Sul;

b) no período que vai de 1950 a 1958, o proletariado submerge numa coligação de forças comandadas pela oligarquia agrária algodoeira-pecuária, em oposição à burguesia industrial nordestina (...);

c) no período que vai de 1958 a 1961, o proletariado muda de partner político; juntar-se-á à burguesia industrial nordestina, esta sob o comando de Cid Sampaio em Pernambuco, mas numa coligação em que a subordinação do proletariado era mais formal do que real: aí, realmente, é já uma forma de potência igual à da burguesia industrial;

d) no período de 1961 a 1964, o proletariado comanda pela primeira vez a coligação de forças; seu partner, por estranho que pareça, será a oligarquia agrária algodoeira-pecuária, esta claramente subordinada (p.93-94)”.

Tratando do governo de Arraes, o mesmo autor considera que este “não era uma coligação que incluísse a burguesia regional, e mesmo a participação nela de um industrial do porte de José Ermírio de Morais é insuficiente para lhe mudar a feição. Tal participação de um representante de um dos grandes grupos industriais oligopolistas do Centro-Sul pode ser na verdade interpretada como uma tentativa de contenção da força emergente do conjunto ‘proletariado urbano e rural mais classes sociais agrárias dominadas’. O governo Miguel Arraes em Pernambuco estava, na verdade, em oposição não apenas à burguesia industrial regional, mas principalmente em oposição à burguesia industrial, que se tornava nacionalmente hegemônica a partir do Centro-Sul” (p.95).

DISCURSO DE POSSE

Também no discurso de posse de Miguel Arraes, sua eleição e posse são consideradas marco na História brasileira, mais especificamente na de Pernambuco: “Esse fato novo — o aparecimento do povo como categoria histórica — é que explica que eu hoje aqui me encontre, não em nome do povo, não em lugar do povo, mas eu homem do povo, o povo, para assumir o governo do Estado”.

A periodização da História de Pernambuco é feita através da demarcação de três etapas: um passado distante, referente aos séculos XVI e XVII; um passado recente de “miséria e pobreza”; e uma nova época - a revolução brasileira — da qual a eleição e posse de Arraes são apenas manifestações.

Adotando o mesmo procedimento utilizado na análise do discurso de posse de Adhemar de Barros, poderíamos dividir o discurso em duas grandes seqüências, cada uma delas dividida em duas subseqüências, de forma a obtermos quatro seqüências menores:

Passaremos a transcrever as seqüências, procurando ver quais os lugares actanciais ocupados pelos diferentes atores em cada uma delas.

1ª seqüência - Passado distante

“Já fomos uma das mais prósperas e ricas áreas do mundo. Aqui neste solo, nos séculos 16 e 17, floresceu uma civilização - a da cana-de-açúcar — graças ao emprego de uma tecnologia altamente desenvolvida. Foi porque éramos tecnologicamente adiantados que aprendemos a ganhar terra ao mar, a construir edificações sólidas e bonitas, a amanhar a terra para a lavoura, a fazer engenhos. Tínhamos um produto para exportar — o açúcar — que era disputado no mercado internacional. Tudo isso se perdeu: somos hoje uma das áreas mais pobres e atrasadas do mundo (...)/ Ninguém é mais herdeiro das tradições do nosso passado que o próprio povo: mas herdeiro daquela autêntica e legítima tradição pernambucana e nordestina; tradição de trabalho, de resistência ao invasor, de luta pela independência; tradição da bravura, da coragem e do heroísmo de que deram prova brancos, negros e índios, senhores e escravos, militares, comerciantes e sacerdotes, de que deu prova o povo do Nordeste, o povo de Pernambuco”.

Nesta seqüência, o ator que ocupa o lugar de Sujeito da transformação é o povo do Nordeste, o povo de Pernambuco, que é semantizado em termos de uma enumeração de raças diferentes, sem prioridades (brancos, negros e índios), de classes sociais diferentes (senhores e escravos) e de diferentes profissões (militares, comerciantes e sacerdotes). Essas diferenças, entretanto, não remetem a uma contradição fundamental; ao contrário, estamos diante de um todo unido por aspirações e reivindicações comuns — trabalho, luta pela independência, resistência ao invasor — que ocupam o lugar de objetos de valor. Nesse sentido, o todo unido que compõe o povo é muito diferente nos discursos de Adhemar de Barros, onde é sobretudo uma vocação comum que faz do povo um todo unido e não uma luta, uma aspiração ou uma reivindicação comum. O Destinatário aparece, ao nível da manifestação discursiva, em termos de área, solo, “uma das mais prósperas e ricas áreas do mundo. Aqui neste solo (...)”; seria legítimo, portanto, dizermos que tem por referente o Nordeste ou Pernambuco. O Oponente é o invasor. O Adjuvante é a tecnologia desenvolvida, o produto disputado no mercado internacional. O lugar de Destinador é ocupado pela civilização enquanto uma história ou um dado existente responsável pela ação desta seqüência.

2a seqüência - Passado recente

[Governar era] “apenas privilégio dos bem-nascidos, que quase sempre entenderam governo como administração de interesses de pequenos grupos aparentados, familiar ou economicamente (...)”.

“Capital da mais antiga, e antigamente rica região do Brasil, hoje Pernambuco é o mais freqüentemente repetido exemplo de analfabetismo, de miséria e de fome. E tudo tem acontecido como se as estatísticas fossem frios números, sem realidade e sem vida, ou tradutores de uma realidade distante e para nós estranha. Como se as 500 crianças que morrem em cada 1.000 que nascem em nosso Estado não fossem filhos nossos, ou parentes, ou vizinhos, não fossem pernambucanos e brasileiros, que a incúria criminosa de todo um sistema de indiferentismo e de faz-de-conta imola ao viver abastado e ocioso de uns poucos privilegiados”.

“Continuamos, é verdade, a produzir açúcar, mas o produto de exportação do Nordeste, neste século 20, é gente, gente de carne e osso, como nós. é pau-de-arara: desde o trabalhador braçal, o flagelado das secas, até o funcionário, o profissional liberal. (...) Exportamos exatamente aquele homem que representa investimento nosso, porém cuja energia vai contribuir para o desenvolvimento e a riqueza de outras regiões. É preciso parar com isso, é preciso acabar com essa vergonha. E jamais nos livraremos dela se esquecermos que perdemos nossa antigamente invejada posição de região próspera e rica, não apenas pela concorrência de outros centros produtores de açúcar, mas, principalmente, porque fomos incapazes de organizar o trabalho em benefício de todos, porque aceitamos, conformados, que persistisse o mau sistema distributivo da terra, que o aproveitamento das forças produtivas se fizesse do ponto de vista da exploração e da ganância, que as relações de produção se fossem tornando cada dia mais atrasadas. Por isso é que os nossos ricos são hoje os ricos mais ricos do mundo, os que mais exibem riqueza e queimam dinheiro fora do país. Mas o trabalhador, esse foi aos poucos se aviltando até chegar às condições de extrema miséria em que se encontra (...)”.

“O que há é que a exploração dessas terras, quando se faz, não se faz para atender às necessidades da população, mas segundo os interesses de meia dúzia de grandes proprietários”.

“Sabe-se que é necessário, para o desenvolvimento do Nordeste, criar um sistema que modifique sua posição de simples fornecedor de produtos primários às áreas mais adiantadas e industrializadas do país. E que uma das bases desse sistema econômico é a industrialização, cujo mito cresce dia a dia, dada a inevitável correlação entre desenvolvimento industrial e padrão de vida. Desse mito se aproveitam os que não têm pudor de enriquecer à custa da miséria do povo, os que não têm vergonha de vender o país à ganância dos grupos internacionais. E disso se aproveitam criando um outro mito, este mentiroso e historicamente falso, de que a industrialização só poderá ocorrer com a ajuda do capital estrangeiro. Qualquer estudante de economia sabe que o desenvolvimento industrial do país teve impulso, precisamente, quando era nulo, ou bastante reduzido, o afluxo de capitais estrangeiros. (...) E quando, logo depois, esses capitais começaram a aumentar, ocorreu, conseqüentemente, uma redução na taxa anual de nosso crescimento industrial. O que é pior: esse afluxo de capitais estrangeiros contribuiu para que, em muitos setores de nossa economia, persistisse, e se solidificasse, a estrutura econômica tipicamente colonial que estávamos querendo modificar, tendo isso acarretado onerosas conseqüências que ainda hoje constituem problema a resolver. E é fácil compreender porquê. Foi e é porque os capitais estrangeiros se aplicaram e se aplicam não em atividades que interessam ao nosso desenvolvimento, mas naquelas atividades que oferecem mais vantagens aos investidores privados estrangeiros, todos eles interessados em matérias-primas a baixo preço, em mão-de-obra a salário de fome, em favores e privilégios cambiais e fiscais, de cujos lucros já se desconta o preço do suborno, da advocacia administrativa, da traição”.

“(...) não somos uma nação livre, nem as nossas classes trabalhadoras adquiriram aquelas liberdades mínimas essenciais à dignidade do homem e do trabalho. O conceito burguês de liberdade que nos foi legado pelas conquistas revolucionárias do século 18 e que tanto entusiasmo transmitiu ao século 19, já não pode ter vigência neste século e neste tempo brasileiro. Essa única liberdade de tudo poder fazer, contanto que não incomode nem prejudique os privilégios do vizinho, é uma pilhéria na qual ninguém mais pode acreditar”.

“(...) nos últimos vinte anos se fez mais que em quaisquer outros vinte anos de nossa história. Foram construídas mais escolas, mais estradas, mais ambulatórios, mais tudo o que se quiser. Mas (...) isso, somente isso, nem constitui progresso, é mera aparência de progresso, nem é favor, não deve ser favor que os governantes nos concedem em troca de nossos votos”.

Considerando o Destinador no discurso político não apenas como aquele que incumbe o Sujeito de uma missão, mas também como a situação, as condições responsáveis pela ação do Sujeito da transformação, poderíamos fazer vários comentários a respeito do Destinador nesta seqüência. Temos, por um lado, a descrição de uma situação e, por outro, a apresentação de dois atores, o primeiro aparecendo, ao nível da manifestação discursiva, em termos de uma primeira pessoa do plural, e o segundo aparecendo como o capital estrangeiro.

A situação é semantizada através de duas operações principais: em primeiro lugar, uma série de elementos de um determinado nível de significação (esfera do econômico) se transforma em significantes de um outro nível (esfera da moral). Ou seja, “dados estatísticos”, “estrutura tipicamente colonial”, “situação das forças produtivas”, “relações de produção” transformam-se em valores morais que servem de base à crítica de uma ação essencialmente política: “é preciso parar com isso, é preciso acabar com essa vergonha”, “incúria criminosa de um sistema de indiferentismo e de faz-de-conta”. Em conseqüência disso, elementos específicos do discurso transformam-se em valores universais, característicos da natureza humana e independente da situação e dos interesses de classe. Entretanto, ao mesmo tempo, não deixam de apelar à ação política do todo social, em relação à situação anteriormente denunciada. A negação desta situação é expressa em termos de desenvolvimento, concebido essencialmente como industrialização, que não é vista como o objetivo de uma determinada classe social, ou de determinados grupos, mas é semantizada em termos de um saber unanimista — “sabe-se” — como um ponto para o qual conflui o interesse geral. O capital estrangeiro aparece como um falso suporte para a realização da industrialização, como redutor da taxa anual de crescimento industrial, além de contribuir para a solidificação da estrutura tipicamente colonial. Sua ação é qualificada apontando para seus interesses econômicos camuflados, que são atingidos de maneira ilegal e imoral: “suborno, advocacia administrativa e traição”.

A primeira pessoa do plural: “fomos incapazes de organizar o trabalho em benefício de todos, porque aceitamos, conformados, que persistisse o mau sistema distributivo da terra, que o aproveitamento das forças produtivas se fizesse do ponto de vista da exploração e da ganância, que as relações de produção se fossem tornando cada dia mais atrasadas”, tem caráter unanimista, cuja qualidade é a incapacidade e cuja função é a aceitação conformada, que aparece como uma conseqüência lógica da “incapacidade”. Esta última é semantizada sobretudo como incapacidade intelectual, como vemos na conceituação dos adjuvantes. Ela aparece ainda, de maneira mais clara, nas transformações que determinam a passagem para a próxima seqüência.

O ator que ocupa o lugar de Sujeito, nesta seqüência, em conjunção com o Objeto de valor, o governo, predicado em termos de “administração de interesses de pequenos grupos aparentados, familiar ou economicamente” é classificado como “bem-nascidos”, “privilegiados”, o que conota um princípio de ilegitimidade política. Sua qualificação é feita sobretudo através de valores morais: “não têm vergonha, não têm pudor”, e sua função é vender o país, enriquecer à custa da miséria do povo. Assim, os elementos que compõem este ator são unificados pela ação destituída de princípios morais, e não pela posição econômica e social que ocupam. O governo, enquanto Objeto de valor, em mãos do Sujeito perde seu caráter propriamente político, transformando-se em meio para a realização de objetivos econômicos.

O Destinatário aparece, ao nível da manifestação discursiva, em termos de Pernambuco, predicado como um “exemplo de analfabetismo, fome e miséria”. O pau-de-arara, desde o trabalhador braçal, o flagelado da seca, até o funcionário, o profissional liberal, o trabalhador aviltado, em oposição aos ricos; a população, em oposição a meia dúzia de grandes proprietários etc., mostram não ser exatamente o mesmo repertório de classificação que opõe os beneficiados aos que não o são, nesta seqüência. É sobretudo o caráter particularista dos primeiros que se opõe ao caráter universalista dos segundos. Tal procedimento parece ter como efeito diluir, mais do que especificar, quem é e quem não é beneficiado pela situação.

Os Adjuvantes são os mitos: o mito de que a industrialização vai aumentar o padrão de vida e só pode ser feita com a ajuda do capital estrangeiro; o mito burguês da liberdade; o mito de que os governantes concedem favores. Isso parece confirmar nossa hipótese de que a incapacidade, expressa em termos da primeira pessoa do plural, que ocupa o lugar de Destinador, é sobretudo uma incapacidade intelectual, o problema de uma falsa consciência perpetuada pelas mitificações.

O caráter unanimista do Destinador, a forma pela qual a situação é caracterizada, a qualificação e a função do Sujeito, realizadas sobretudo em termos de valores morais, faz com que, apesar de grande parte do repertório utilizado no discurso ser tributário de uma concepção marxista, pareça ser sobretudo um problema moral e de falsa consciência o determinante da passagem da primeira para a segunda seqüência, devido à forma como os elementos desse repertório são combinados no discurso.

3a seqüência - Eleição e posse

“Apresento-me nesta Casa investido da mais alta honra a que pode aspirar um homem do povo, como eu: investido, por força da vontade expressa livre e conscientemente pelo povo de Pernambuco, da responsabilidade de governar o Estado. Governar (...) significa, no Brasil de hoje, aceitar a tarefa difícil de contribuir para a construção do novo Brasil, que está surgindo em conseqüência do processo irreversível de nosso amadurecimento político (...)”.

“Se hoje aqui me apresento, investido dessa honra e dessa responsabilidade, é porque fatos novos, e altamente significativos, estão ocorrendo em nossa vida política. Um deles, já fartamente apontado pelos que estudam a nossa realidade, é a participação do povo, cada vez mais assídua e consciente, no processo da sociedade brasileira. Não se trata, apenas, de sua inserção transformadora nas organizações partidárias, modificando-lhes o caráter de organizações de elite, que ainda conservam em grande escala. Trata-se, principalmente, da decisão do povo de influir e mesmo impor sua vontade quando sente ou sabe que sua manifestação é imprescindível ao desenvolvimento do nosso processo histórico; trata-se da vontade, que o povo manifesta cada dia com mais freqüência, de exercer sua capacidade política, amadurecido que se encontra para assumir funções dirigentes. Esse fato novo — o aparecimento do povo como categoria histórica — é que explica que eu hoje aqui me encontre, não em nome do povo, não em lugar do povo, mas eu — homem do povo, o povo, para assumir o governo do Estado (...)”.

“Vivemos hoje um tempo brasileiro, marcado nem de pessimismo nem de otimismo, nem de desengano nem de ilusão, mas da vontade de fazer e de trabalhar, da determinação de descobrir, de estudar, de planejar, de construir. O processo de mudança, de que somos autores e atores, caracteriza esse tempo. A revolução brasileira, de que tanto se fala, é o projeto nacional que dá sentido e confere dignidade à condição de político, de militar, de administrador, de governante, de intelectual, de cidadão no Brasil de nossos dias. A preocupação de todos os que estão empenhados na execução desse projeto é reunir e unir todas as forças para a rápida superação do atraso e do subdesenvolvimento em que nos encontramos. E nessa luta é necessário não perder tempo, não gastar força nem queimar energia inutilmente. Passou o tempo das discussões acadêmicas, dos torneios de oratória em defesa de posições teóricas importadas e mal traduzidas. Agora é o tempo de agir, de fazer, de enfrentar a dura realidade, que é a nossa, para compreendê-la e modificá-la. Tempo de fazer do homem brasileiro — o que morre de fome nas secas do Nordeste e o que vive subnutrido e doente nas grandes concentrações urbanas, o que é vítima das endemias que matam lentamente e o que se desespera por não poder dar aos filhos água e pão — fazer desse homem brasileiro o centro de todas as preocupações, a fim de ajudá-lo a sobreviver e ascender à condição de consumidor e criador de riqueza”.

“Por isso mesmo, a filosofia da revolução que o povo brasileiro está fazendo deve e tem de ser um humanismo autenticamente brasileiro: humanismo que não decorra da assimilação de posições transplantadas, porém que nasça do sofrimento de ver, de sentir, de viver intensamente o drama de querer ser e de ser brasileiro neste tempo. Mais do que doutrina, que nunca foi, o humanismo é uma atitude e um método, de que o homem se serve para nutrir sua permanente e sadia ambição de tornar-se mestre de si mesmo e do mundo, pelo exercício de sua atividade intelectual. Cristão ou ateu, socialista ou capitalista, o brasileiro atual tem de ser um militante desse humanismo. É direito seu, que só um obscurantismo policial e agonizante pretende negar, o de escolher o credo religioso ou a filosofia política que melhor lhe pareça. Mas é seu dever, a que não pode fugir, ser um homem de seu tempo e de seu povo, um homem da revolução brasileira (...)”.

“Já não é mais possível, a quem quer que seja, pensar o Nordeste como uma abstração, ou uma realidade apenas numérica e estatística, a fornecer dados para um mentiroso eruditismo de discurso ou de ensaio. As taxas e os índices apenas traduzem uma realidade econômica, política e social, cuja conservação, por omissão ou ação, constitui crime que o povo brasileiro já conceituou e punirá mais cedo ou mais tarde (...)”.

“A luta eleitoral que aqui se travou foi uma experiência para o povo brasileiro. Com apoio em líderes de sindicato, de bairro, de associações, de clubes esportivos, o povo debateu seus problemas, examinou suas necessidades coletivas, mediu suas forças e decidiu impor sua vontade. E decidiu porque, entre outras coisas, eu jamais disse ao povo, com quem conversava e debatia, que eu viria para o governo com soluções mágicas para seus problemas; o que sempre fiz foi discutir os problemas do nosso ponto de vista, segundo uma perspectiva de conjunto, procurando mostrar a ineficácia de soluções isoladas e a impossibilidade de qualquer passo à frente sem a participação do povo no debate e no equacionamento dos problemas que temos a resolver. O sentido de nossa luta foi esse. E por isso é que a nossa vitória eleitoral pode ser considerada uma contribuição do povo pernambucano à renovação de nosso processo político e administrativo. Ela deve, também, ser entendida como advertência aos que ainda se mostram hesitantes, os que ainda não entenderam, ou preferem não entender, a significação e o sentido da revolução brasileira”.

Nesta seqüência, a eleição e posse estão inseridas em um contexto mais amplo, sendo uma espécie de subseqüência de uma seqüência maior, a revolução brasileira, da qual são apenas manifestações. “O processo irreversível de nosso amadurecimento político”, “o aparecimento do povo como categoria histórica” ocupam o lugar de Destinador: são as condições responsáveis pela mudança. O povo aparece como Sujeito da transformação em conjunção com um Objeto de valor, a revolução brasileira, investindo o locutor de outro Objeto de valor: a responsabilidade de governar o Estado. O governador ocupa, portanto, o lugar de Destinatário, e não é semantizado em termos de um substituto do povo: “não em lugar do povo”, nem como um representante do povo: “não em nome do povo”, mas como o próprio povo que assume o governo do Estado.

Os Adjuvantes são os líderes de sindicato, bairros, associações, clubes esportivos, etc., e os Oponentes são os hesitantes, os que não entenderam, ou preferem não entender.

4a seqüência - Projeto de transformação

“Muitos me têm perguntado sobre o que vamos fazer. Tenho respondido, entre outras coisas, que precisamos acabar com o tipo de governo paternalista e compadresco, que julga conceder favores ao povo, doar coisas ao povo, para criar um tipo de governo que possibilite a participação do povo no próprio processo administrativo. Uma escola, por exemplo, não pode ser entendida como doação magnânima de nenhum governante; também não deve ser considerada, apenas, um prédio que o governo constrói e para o qual nomeia uma professora. é necessário que o povo sinta e saiba que a escola foi construída com dinheiro seu, é parte de sua vida e da de seus filhos e a eles pertence. E por isso o povo precisa ajudar a escola, e ele a ajuda quando participa dos debates que precedem a construção, quando participa das dificuldades para construir e manter a escola, quando se capacita de que é necessário ajudar a professora a integrar-se no meio das famílias onde a escola funciona. (...) Quando se vai construir um conjunto de casas, o povo deve debater amplamente o problema da habitação popular; não podemos impingir ao homem humilde e à sua família, apenas porque são humildes, um tipo de moradia cujo projeto eles nem conhecem, não foi por eles discutido. Outro tipo de participação é a vigilância que o povo deve exercer sobre os compromissos assumidos por seus representantes, a fim de que seus interesses não sejam subestimados ou traídos (...)”.

“Nós não temos os olhos presos ao passado, não temos saudade do passado. Guardamos dele aquilo que nos ajuda a ampliar nossas perspectivas, todas elas projetadas no futuro. E o futuro, para o brasileiro atual, para o pernambucano que me escuta, é logo depois de agora, é cada dia que amanhece. A única diferença está em que cada dia amanhecerá inevitavelmente, quer queiramos quer não; mas o nosso futuro, o futuro do povo livre e emancipado econômica e politicamente, esse nós teremos que merecer, que conquistar a cada hora e a cada dia. E só nos será possível merecê-lo e conquistá-lo com trabalho e mais trabalho, com sacrifício e mais sacrifício. Sei que o povo de Pernambuco está disposto a isso, que não nos falta disposição para isso. E foi por isso e para isso que ele me colocou no governo. Por isso é que aqui me apresento, senhores representantes do povo, para pedir a todos, para pedir ao povo que se dedique ao trabalho e que me ajude a trabalhar. Acredito ter tudo o que um homem precisa ter para o trabalho, e que outra coisa não é senão o que foi dito pelo poeta: ‘Tenho apenas duas mãos / e o sentimento do mundo’”.

Nesta seqüência, o lugar de Destinador é ocupado por um querer ser livre e independente, que faz do povo o Sujeito da transformação para quem o Objeto de valor é um governo que possibilite sua participação, em oposição a um governo paternalista e compadresco. O povo ocupa também os lugares de Destinatário e de Adjuvante, este último compartilhado pelo orador, cuja função é trabalho e sacrifício. Nesta seqüência, não há nenhum ator que ocupe o lugar de Oponente.

O quadro na página seguinte permite-nos ver melhor as transformações por que passam os atores nas diferentes seqüências e a forma como são predicados, o que facilita nossa análise.

Partindo da hipótese de que as quatro seqüências articulam-se, cada uma sob forma de provas notificando o fracasso ou o sucesso de um certo modo de conceber a relação dos homens com o poder político ou com o Estado, passaremos a examinar as relações que se estabelecem entre os diferentes atores através de seus deslocamentos na estrutura actancial, a fim de entendermos qual a concepção dessa relação que está sendo afirmada e como os indivíduos são interpelados a legitimar essa concepção.

A categoria “povo”, presente na primeira seqüência, está ausente na segunda, mas reaparece na terceira e na quarta, marcando sua presença na maioria dos lugares actanciais: aparece ocupando os lugares de Destinador, de Sujeito da transformação e de Destinatário. A predicação dessa categoria é feita pela intersecção do que poderíamos chamar campo semântico da política com campo semântico da moral. A função de povo é semantizada, preferencialmente, por termos que contêm o caráter universalista do político e sua qualificação é feita através de termos pertencentes ao campo semântico da moral, como podemos observar no seguinte trecho:

“A revolução brasileira nada mais é do que o esforço de todo um povo para superar essas condições de atraso e de miséria. Esforço consciente e honesto, no sentido de fazer com que setenta milhões de brasileiros tenham uma vida mais digna e participem do processo político nacional, dando-lhe conteúdo democrático e popular”.

Valores que diríamos pertencer ao campo semântico da moral, como honesto, digno, qualificam uma ação essencialmente política, como participação no processo político nacional, conteúdo democrático, superação do atraso e subdesenvolvimento etc.

A forma como a categoria “povo” é predicada, no discurso, faz com que ela não se confunda com o conjunto da população, os brasileiros em geral, ou o conjunto dos eleitores. Nos contextos discursivos em que se trata de descrever a situação dos indivíduos, são utilizados preferencialmente termos como brasileiros, pessoas, Nordeste, etc., como no seguinte trecho:

“(...) o Nordeste somos nós, nós todos, os que encontramos carne para comer e os que levam meses sem comer carne, ou comem apenas xarque e peixe seco, quando comem. Somos nós o Nordeste, essa região (...) que apresenta um dos mais baixos índices de vida do mundo; dentro da qual vivem 23 milhões de brasileiros, dos quais mais de 1S milhões não se utilizam do dinheiro, nem sabem, ou mal sabem, qual é a nossa moeda corrente, (...) esse contexto monstruoso e anti-humano no qual milhões de pessoas consomem sua energia vital, ou fecundando e gestando seres que jamais chegarão a viver, ou tentando alimentar crianças que jamais terão energias para crescer e produzir, ou disputando a vida com doenças que a miséria, o atraso e a fome disseminam a cada dia”.

Se neste contexto o conjunto aparece dividido essencialmente entre os que encontram carne para comer e os que levam meses sem comer carne, o espaço político moral criado para a categoria “povo” leva-a a aparecer como um todo unido, apesar das diferenças econômicas, sociais e profissionais que possam existir. Isso fica muito claro num trecho tirado de outro discurso, onde o orador procura definir o que é o povo. Dizendo que esta expressão nada tem de abstrato, considera:

“O povo brasileiro está nas ruas, nas igrejas, nos sindicatos, nas cidades e nos campos, nas repartições, nas fábricas, nas empresas, como operário, colono e trabalhador rural, empregado e patrão. pequeno proprietário e capitalista, sacerdote, militar, comerciante e industrial, profissional liberal, intelectual, estudante, mendigo, a expressar pelos meios que lhe são possíveis, sua permanente necessidade e sua patriótica aspiração de uma nação livre e independente, de um povo que possa pelo menos dar teto e escola a todos os seus filhos e o mínimo indispensável de alimentos à sobrevivência de todos. Esse pedir tão pouco é a reivindicação, dita subversiva, do operariado, do campesinato, da pequena burguesia e daquelas camadas da média e alta burguesia já identificadas como burguesia nacional, que constituem o povo brasileiro” (Discurso pronunciado em São Paulo a 22/5/63).

O trecho citado, em primeiro lugar, realiza uma enumeração não-hierarquizada de lugares, para em seguida fazer uma enumeração de profissões, esta também sem hierarquias, como se a mesma lógica que permite à diversidade de lugares formar um todo permitisse que a diversidade de profissões formasse um conjunto unido e indiviso, onde não houvesse lugar para a existência de contradição fundamental de interesses. Uma vez realizada essa unidade fundamental pelo próprio discurso e neutralizadas as diferenças de interesses que poderiam se revelar na enumeração das diferentes profissões, é possível substituir categorias profissionais por classes sociais — operariado, campesinato, pequena, média e alta burguesia — unidas pelas mesmas reivindicações, e introduzir um princípio de divisão sem o qual uma proposta de ação política não se poderia realizar. O princípio de divisão, entretanto, é colocado fora do âmbito da nação camadas da média e alta burguesia não identificadas como burguesia nacional-, de forma que, embora não seja uma determinada posição no processo produtivo que determina quem é e quem não é povo, essa categoria adquire aqui um sentido muito diferente daquele por ela assumido no discurso de Adhemar de Barros. Se neste, “povo” tem por referente indivíduos pulverizados que, ao se constituírem em povo, têm no Estado, enquanto fonte inesgotável de doação de bens, o meio para a realização de suas necessidades, em Arraes o referente de “povo” é uma aliança de classes. “Povo” é uma categoria que, constituindo-se através da intersecção do campo semântico da moral com o campo da política, mostra a inviabilidade de uma ação moral que não tenha por referência o campo da política, enquanto interesse do todo social. Não há dúvida de que a intersecção desses dois campos semânticos cria dificuldades no sentido de sabermos quem faz ou pode fazer e quem não faz e nem pode fazer parte dessa aliança. O fato de os Oponentes aparecem como “os hesitantes”, na terceira seqüência, e estarem ausentes na seqüência final, aumenta essa dificuldade.

Enquanto ator, o aparecimento do povo ora corresponde a uma necessidade histórica, aproximando-se de uma concepção evolucionista da relação dos homens com seu poder de transformação política, ora como uma questão de vontade. Seria importante, pois, ver como essa categoria é constituída e como é colocado frente a ela o espaço da política, a fim de percebermos a eficácia do discurso no sentido de levar à realização de alianças de classes, e também de compreendermos melhor as ambigüidades presentes no discurso, ao invés de tomá-las como prova de irracionalidade ou puro contra-senso.

Analisaremos, assim, o sentido que a categoria “povo” assume em cada um dos lugares actanciais em que aparece.

No que se refere ao lugar actancial de Destinador, a comparação entre a segunda e terceira seqüências mostra sobretudo que é uma relação especial entre condições objetivas e subjetivas que marca a diferença essencial entre os dois momentos. Se na segunda seqüência “(...) fomos incapazes de organizar o trabalho em benefício de todos, porque aceitamos, conformados, que persistisse o mau sistema distributivo (...), que as relações de produção se fossem tornando cada dia mais atrasadas”, na terceira seqüência descobrimos que o desenvolvimento industrial - interesse de todos os grupos sociais - pode ser realizado por nós mesmos. O povo, agora, aparece como uma categoria histórica num processo irreversível de amadurecimento político:

“Somos um povo que começa a aceitar suas matrizes étnicas e culturais, um povo que já não tem vergonha de ser mestiço. Somos mais ainda: somos um povo que toma consciência de suas necessidades e de suas possibilidades, de seus defeitos e de suas qualidades, e, por isso mesmo, já não aceita ser tutelado nem governado por estranhos. Ainda mais: somos um povo que descobriu que pode, ele mesmo, explorar suas riquezas e com isto ser próspero e até rico. (...) Mas, ao descobrir que é capaz de tudo isto, o brasileiro também descobriu que é inadmissível permitir que a grande maioria da população continue a viver em condições miseráveis, condições que se vão tornando cada vez piores se os grandes problemas nacionais não forem estudados e resolvidos”.

A consciência, o saber, a descoberta, aparecem aí como as determinantes da transformação, de forma que se poderia dizer que o discurso é permeado por uma concepção da História brasileira vista como uma série de condições objetivas pedindo por condições subjetivas para realizar-se. As condições objetivas estariam aqui, sempre teriam existido, mas nada acontecia devido à falsa consciência de que não éramos capazes, ao mito de que a industrialização só poderia ser feita com o capital estrangeiro, ao mito de que o governo concederia favores. Hoje, entretanto, haveria uma consciência verdadeira, o que acarretaria uma mudança de qualidade na sociedade brasileira: o surgimento do povo como categoria histórica, num processo irreversível de amadurecimento político.

No que se refere ao povo no lugar de Sujeito da transformação, a essa modalidade do saber, que tornaria o processo irreversível, é acrescentada a modalidade do querer. O povo, por um lado, aparece em conjunção com o Objeto de valor — o governo — e nesse momento está instaurada a revolução brasileira: o povo “já conceituou e punirá mais cedo ou mais tarde” os que conservam por omissão ou ação essa realidade. A revolução brasileira não aparece como uma proposta do discurso; ao contrário, o povo é aí uma terceira pessoa: “a revolução que o povo brasileiro está fazendo”. Trata-se de um processo anterior à posse do orador: “a revolução brasileira de que tanto se fala”, não sendo caso, portanto, de anunciá-la, mas de especificar seu sentido, já que este pode sofrer apropriação indevida. Por outro lado, a transformação aparece também como uma questão de vontade: “trata-se, principalmente, da decisão do povo de influir e mesmo impor sua vontade quando sente ou sabe que sua manifestação é imprescindível ao desenvolvimento do nosso processo histórico; trata-se da vontade, que o povo manifesta cada dia com mais freqüência, de exercer sua capacidade política, amadurecido que se encontra para assumir funções dirigentes.” Nesse caso, a modalidade que estabeleceria a relação do Sujeito de transformação com o Objeto de valor seria um saber que brota espontaneamente, ao mesmo tempo em que é uma questão de vontade: “(...) nasça do sofrimento de ver, de sentir, de viver intensamente o drama de querer ser e de ser brasileiro neste tempo. (...) Cristão ou ateu, socialista ou capitalista, o brasileiro atual tem de ser um militante desse humanismo. É direito seu, que só um obscurantismo policial e agonizante pretende negar, o de escolher o credo religioso ou a filosofia política que melhor lhe pareça. Mas é seu dever, a que não pode fugir, ser um homem de seu tempo e de seu povo, um homem da revolução brasileira”. Povo, neste caso, confunde-se com a revolução brasileira, deixando de ser uma filosofia política ou um credo religioso, mas aparecendo sobretudo como um Objeto de valor moral expresso em termos de “humanismo”, um valor moral universal, característico da própria natureza humana e independente dos interesses e da situação das classes sociais: “Mais do que doutrina, que nunca foi, o humanismo é uma atitude e um método, de que o homem se serve para nutrir sua permanente e sadia ambição de tornar-se mestre de si mesmo e do mundo, pelo exercício de sua atividade intelectual”. Ser povo, neste caso, é sobretudo uma questão de conhecimento e de vontade, onde o que está em jogo é uma série de valores morais que não podem ser separados de uma vontade mais propriamente política.

Já no concernente à categoria “povo” ocupando o lugar de Destinatário, ao mesmo tempo em que a constrói, o orador cria seu espaço, inserindo-se nela como sua síntese: “eu — homem do povo, o povo, para assumir o governo do Estado”. Essa construção não se realiza apenas nessa frase, que diríamos ser o nível mais superficial da manifestação discursiva, mas pontilha todo o discurso. Arraes nunca se dirige ao povo de forma a transformá-lo numa segunda pessoa que é interpelada, mas o mantém sempre presente como uma terceira pessoa sobre a qual se fala e cuja classificação e predicação cria cumplicidade entre povo e orador, através de sua identidade com o lugar social em que é produzido o discurso.

Segundo Greimas, as modalidades da ação do Sujeito na narrativa são o querer, o saber e o poder. Em Arraes, enquanto o querer e o saber são as modalidades do povo definidas e tratadas pelo discurso, o poder, como forma de ação política de transformação, não aparece como objeto de discussão. O orador, ao se colocar no lugar de Destinador como “o povo, para assumir o governo do Estado”, realiza através da semantização de sua campanha eleitoral e posse, uma construção metafórica do poder popular que, ao constituir uma aliança de classe, assume o lugar de Destinatário de sua própria ação transformadora. E aqui, o poder, o querer e o saber são, sobretudo, fruto da auferição de uma relação de forças: “A luta eleitoral que aqui se travou foi uma experiência para o povo brasileiro. Com apoio de líderes de sindicato, de bairro, de associações, de clubes esportivos, o povo debateu seus problemas, examinou suas necessidades coletivas, mediu suas forças e decidiu impor sua vontade”.

Na quarta seqüência, o Destinador é um querer ser, uma vontade que aparece como determinante da transformação. O povo é Sujeito e Destinatário da transformação e tem como Objetivo de valor um governo que, em oposição ao governo na segunda seqüência — onde era objeto da realização de interesses econômicos particulares — constitui o lugar da participação. O espaço da política institui-se, assim, como o lugar do diálogo entre as classes e como o lugar onde os compromissos entre elas são assumidos.

Desta forma, embora tanto o discurso de Adhemar como o de Arraes estejam permeados em grande parte pelos mesmos significantes, a forma de sua articulação faz com que a concepção do Estado e da relação dos homens com seu poder de transformação seja neles muito diferente. Povo, para Arraes, não é um conjunto de indivíduos pulverizados numa massa cujo anseio é o aumento do padrão de vida e frente à qual o Estado, enquanto esfera transcendentalizada, aparece como o único lugar capaz de atender às suas necessidades individuais. Ao contrário, aqui povo remete a uma aliança de classes que se organiza tanto pelo desejo de participar e influir no processo político, como pela existência de um interesse comum — o desenvolvimento industrial — ponto para o qual conflui o interesse geral.

Enquanto em Adhemar a articulação das seqüências acabava por destituir o povo de uma função propriamente política, sendo nossa dificuldade entender como a noção de liberdade poderia ser compatível com essa concepção, em Arraes a constituição do povo se faz pela crítica à idéia de liberdade tal como ela é semantizada em Adhemar.

Mais precisamente, em ambos os discursos a idéia de liberdade é constitutiva do espaço criado pela categoria povo. Entretanto, se em Adhemar essa noção tem por base a liberdade individual e o Estado como “baluarte das liberdades democráticas”, o que remete a um Estado capaz de doar favores, atendendo às necessidades individuais, em Arraes, ao contrário, a categoria povo abre espaço para uma liberdade coletiva, uma liberdade que não tem sentido sem um projeto de transformação política. Assim, para Adhemar o povo só pode ocupar o lugar de Destinatário da ação do chefe do executivo. Já para Arraes, o povo é Sujeito e Destinatário de sua ação transformadora e o orador, enquanto chefe do executivo, aparece ocupando o lugar de Adjuvante de um projeto que não é uma proposta sua, cujo sentido não lhe cabe anunciar, mas apenas tornar preciso para que não sofra uma apropriação indevida.

Não há dúvida de que o discurso de Arraes tem ambigüidades, que são tantas quantas as diferenças existentes entre o público que o apoiou. O que nos parece específico do discurso é a constituição de uma unidade no todo que compõe o povo, através da localização de um desejo comum: o de participar e influir no processo político. Assim, o discurso interpela diferentes camadas sociais, podendo ser lido de várias maneiras.

Uma possível leitura do discurso seria: Só uma consciência verdadeira pode transformar nossa realidade, por isso, nós, intelectuais, temos um papel fundamental na nossa história. Se até agora nossa atividade teve que se limitar a “discussões teóricas”, a “torneios de oratória”, podemos agora participar, discutir, debater com outros brasileiros nossos problemas, de forma a criarmos uma verdadeira consciência de povo, para que possamos pôr em prática nosso saber, possamos dar uma solução autenticamente brasileira aos nossos problemas. Assim teremos nossa dignidade recuperada, não seremos apenas importadores de posições teóricas mal traduzidas e transplantadas.

Outra possível interpretação: Nós, classe dominante, precisamos nos preparar porque sabemos que as coisas não poderão continuar assim por muito tempo, pois o povo tentará modificar essa realidade. Vejam as taxas, vejam os índices, está cada vez mais duro sobreviver. “Fala-se muito, fala-se demais em reforma agrária; falam nela homens de tendências as mais variadas, já há dezenas e dezenas de projetos de reforma agrária, inclusive dos latifundiários.” Portanto, é fundamental que façamos alguma coisa, senão seremos irremediavelmente punidos. O povo já conceituou e punirá mais cedo ou mais tarde os que conservam por omissão ou ação essa realidade. É necessário, pois, que nos decidamos. É necessário e é urgente. Por mais alto que seja o preço de nossa reforma agrária, já agora custará mais caro econômica e socialmente não querer fazê-la ou escamoteá-la com paliativos... (e, citando uma mensagem dos bispos brasileiros): “Ninguém pode supor que tal ordem de coisas seja uma ordem cristã. Para vir a ser tal, exigem-se profundas e sérias transformações, cuja concretização não pode mais ser adiada, sob pena de prepararmos para o Brasil dias calamitosos que talvez nos reservem a surpresa de subversões imprevisíveis dos valores democráticos e cristãos, que tão penosamente vimos construindo e preservando” (Discurso pronunciado no Recife, numa concentração de mais de cem mil pessoas, com a presença do Presidente João Goulart, a 28/7 /1963).

Outra leitura ainda: Você, homem brasileiro que morre de fome na seca do Nordeste, e o que vive subnutrido nas grandes concentrações urbanas, o que é vítima das endemias que matam lentamente, e o que se desespera por não poder dar aos filhos água e pão: o povo brasileiro, agora no poder, vai ajudá-lo a ascender à condição de consumidor e criador de riquezas, mas isto não pode ser feito através de soluções mágicas. Você precisa discutir seus problemas, participar dos debates, fazer parte desse povo, porque qualquer solução isolada é ineficaz e precisamos ter uma perspectiva de conjunto senão qualquer passo à frente é impossível.

Mais uma possibilidade de leitura: Cristãos ou ateus, socialistas ou capitalistas, essas diferenças não são essenciais, já que não quero propor uma nova religião, não sou representante de nenhuma filosofia política importada nem estou fazendo o jogo nem sou representante dos interesses de uma determinada classe ou grupo social. Precisamos é entender que somos um povo, que o desenvolvimento é o nosso grande interesse comum, frente ao qual qualquer outra diferença que possa existir não tem significação. Frente à realidade nordestina, não pode haver um comportamento moral que não implique uma ação de transformação política, que só nós podemos e temos condições de fazer, pois ninguém poderá fazê-la por nós.

Com isso, procuramos fazer apenas uma caricatura de algumas das possíveis leituras do discurso, a fim de mostrar que, se identificarmos as ambigüidades nele presentes como fruto da irracionalidade ou como puros contra-sensos, perderemos seu aspecto fundamental: realizar de fato, ao nível simbólico, a aliança de classes que suportou a eleição e posse de Arraes.

Tomar apenas um trecho do discurso e considerar que “não vale a pena discorrer sobre o irracionalismo manifesto neste ‘sofrimento de ver, de sentir, de viver intensamente’, etc., pois isto não é mais do que a transfiguração teórica do irracionalismo concreto que alimenta a liderança carismática de massa e está presente nas formas de liderança pessoal” (F. C. Weffort, 1965, p.189), seria empobrecê-lo muito.

Não poderíamos, por outro lado, tomar o significante “povo”, presente nos discursos de todos os líderes populistas, e a partir disso identificá-los ideologicamente, como parece fazer Weffort quando afirma que: “O povo é, enfim, um conglomerado de indivíduos que comunga este puro sentimento de ‘ser brasileiro’, sem distinção de qualquer tipo. é certo que os políticos nacionalistas, enquanto são eficientes, percebem, na sua própria experiência, que o povo é uma realidade social mais complexa, diferenciada, e este conhecimento interfere em sua ação. Não obstante, se pretendermos entender o sentido de sua política, devemos ter presente que este é um sabor técnico e não constitui o essencial. O âmago desta política é exatamente pretender realizar o mito da comunidade, intenção que se exprime de formas diversas na prática da busca constante do compromisso” (id., ib., p.189). Ao contrário, o que procuramos mostrar nesta análise é a maneira como o discurso de Arraes, através do significante “povo”, procura legitimar uma aliança de classes, abrindo o espaço da política como o lugar da participação e do diálogo entre as classes.

Arraes é, pois, muito diferente de Adhemar de Barros, e neste sentido ganha significado a forma como A. Callado caracteriza o governo do primeiro, transcrita como epígrafe deste capítulo. Por si só, a alfabetização de adultos, na forma com que foi levada a efeito em Pernambuco, bastaria para cobrir de glória qualquer governo. A alfabetização de adultos, enquanto um processo de aquisição, pelos dominados, de uma escritura própria onde pudessem ler suas condições de existência, seria a condição primeira para que a esfera do político, ao constituir o espaço do diálogo entre as diferentes classes sociais, se instituísse como lugar de encontro entre os menos desiguais.

Utilizando o mesmo método, procuraremos no próximo capítulo ver como esses mesmos significantes são articulados no discurso de Carlos Lacerda.

Capítulo 5 - A justiça enquanto espaço da política

(...) certas orientações da campanha eleitoral, traçadas por pessoal técnico da televisão (...), parecendo que eram boas, atrapalhavam como o diabo, porque eram técnicas demais, quer dizer, era muito show demais. Dou um exemplo: uma lavadeira ia lá e declarava o seu apoio a mim, mas só que era evidente que era uma lavadeira escolhida a dedo, compreende? Então era ‘aquela’ lavadeira, o que significava que as lavadeiras iam votar em mim. E o público... o povo parece bobo, mas não é bobo quanto parece, quer dizer, o sujeito via logo que era uma lavadeira de ‘balaio’, quer dizer, de ‘viveiro’, não é? Isso atrapalhava a gente (...)

(“As confissões de Lacerda”)

Em todo esse período no Governo da Guanabara, por exemplo, o meu esforço foi colocar o povo do meu lado para neutralizar todos os que estavam contra o povo. E que estavam comigo porque achavam que eu estava com eles. Eu vou chamar isto de ‘a mentalidade Jockey Club’, porque havia aqueles senhores que achavam este Lacerda formidável, ‘puxa, é o único líder que nós temos para combater o comunismo no Brasil’. Mas nunca pensavam em termos de um líder que fosse capaz de acabar com o comunismo para fazer uma coisa melhor. Melhor que o comunismo e melhor também que as coisas deles.

(“As confissões de Lacerda”)

Biografia política de Carlos Lacerda

Estudante de Direito, abandonou o curso em 1935, quando cursava o terceiro ano, passando a se dedicar ao jornalismo. Até essa data era comunista, lendo em 1934 um manifesto de Luiz Carlos Prestes no Teatro João Caetano. Foi preso várias vezes, passando depois a ser um dos maiores combatentes do comunismo.

A carreira jornalística começou em 1930, no Diário de Notícias. Trabalhou depois na revista Diretrizes com Samuel Wainer e, em seguida, no O Jornal de Assis Chateaubriand, de onde saiu por se recusar a desmentir uma entrevista que fora dada por um ministro do Estado Novo.

Em 1945 já trabalhava no Correio da Manhã, onde publicou uma entrevista de José Américo de Almeida, que praticamente acabaria com o controle exercido sobre a imprensa, na época, pelo Departamento de Imprensa e Propaganda.

Em 1947 teve sua primeira experiência como político: candidatou-se a vereador pelo Distrito Federal, obtendo 36.400 votos e sendo o candidato mais votado naquelas eleições. Renunciou ao seu mandato devido à “Lei orgânica”, que determinava que os vetos do prefeito fossem apreciados pelo Senado da República e não mais pela Câmara dos Vereadores. A partir de então, voltou a dedicar-se exclusivamente ao jornalismo, fundando em 1949 a Tribuna da Imprensa, título da coluna política que anteriormente mantivera no Correio da Manhã. Nesse jornal fez uma série de campanhas, das quais se destacaram a campanha de ajuda aos nordestinos (“Ajuda teu irmão”), a campanha contra a exploração do lenocínio pela polícia e, sobretudo, as campanhas contra Getúlio Vargas e o jornal Última Hora que culminaram com o assassinato do Major Rubens Vaz.

Em 1954, apresentou sua candidatura a deputado federal pela UDN, sendo eleito com 150.000 votos, passando então a ser o grande líder da oposição na Câmara.

Nas eleições presidenciais de 1955 apoiou a candidatura de Juarez Távora, que perdeu para Juscelino Kubitschek, tendo João Goulart sido eleito vice-presidente. Depois dos resultados eleitorais, Lacerda envolveu-se num movimento que visava impedir a “volta do getulismo” com a posse dos candidatos eleitos, advogando a necessidade de um golpe militar. A 4 de novembro, publicou um editorial na Tribuna da Imprensa intitulado “Esta é a hora da decisão para as Forças Armadas” onde, referindo-se a Juscelino e a Jango Goulart, escreveu: “estes homens não podem tomar posse, não devem tomar posse, nem tomarão posse”.

A 11 de novembro de 1955, quando o presidente interino Carlos Luz procurava escapar do golpe promovido pelo General Lott no cruzador Tamandaré, Lacerda fez parte da tripulação. Ao desembarcar do cruzador, pediu asilo imediato à Embaixada cubana, retirando-se para um exílio de um ano.

Em 1958, colaborou de maneira decisiva para a eleição do deputado mineiro Afonso Arinos de Mello Franco para Senador pelo Distrito Federal, que tinha como adversário o filho de Getúlio Vargas.

Em 1959, lançou a candidatura de Jânio pela UDN. Entretanto, uma vez eleito presidente, Jânio, por não se sujeitar a nenhum controle partidário, acabou entrando em choque com a UON. Em conseqüência, Lacerda fez campanhas tentando colocar o presidente em descrédito. O ponto nodal de sua crítica era a política externa independente do presidente, tendo início a controvérsia com a condecoração de Che Guevara pelo presidente, com a Ordem do Cruzeiro do Sul.

Nessa época, Lacerda já era governador da Guanabara. Candidatara-se a governador do Estado em 1960, sendo apoiado por uma coligação de partidos — UON, PTN, POC, PR — que constituíam, no plano nacional, o esquema janista. Concorreu com Sérgio Magalhães e Tenório Cavalcanti, vencendo com cerca de 25 mil votos à frente do primeiro, seu mais forte opositor e candidato pelo PTB.

Comentando essas eleições, Lacerda fez as seguintes considerações em “As confissões de Lacerda”: “(...) a minha candidatura se impunha naturalmente. Primeiro, pelo número de votos que eu tinha; segundo, pelo grau de liderança que eu exercia; terceiro, porque não havia realmente, na UON do Rio, ninguém que pudesse disputar comigo. (...) Mas a essa altura, surgiram outras duas candidaturas inesperadas: Tenório Cavalcanti, com o jornalzinho dele, a capa, a macumba, Caxias e aquilo tudo, candidata-se contra mim e contra o Sérgio Magalhães; e o General Mendes de Moraes candidata-se por uma ala, digamos do PSO e, afinal, pelo PST, que era muito fraco no Rio. Bom, eu aí já comecei a ficar mais tranqüilo, porque com quatro candidatos a minha chance aumentava muito. (...) o Sérgio Magalhães vai para a televisão e me chama de candidato do imperialismo americano e não sei o quê... E aí rompeu um ‘pau’ que não tinha tamanho. Então, também parti para o ‘pau’, mas comecei a ter medo da polarização e desconfiei que ele queria polarizar o negócio, então ficamos ele e eu; e aí eu perco. Começamos a organizar a campanha, dificuldades de toda ordem, dinheiro nesta ocasião não faltou, porque o pessoal estava com muito medo da candidatura do Sérgio Magalhães. Então todo mundo contribuía para mim, e o Tenório prestou esse serviço tão singular que, até hoje, eu não sei bem como é que surgiu esse negócio, porque o Tenório carreou uma parte do voto do favelado, do voto não politizado, do voto, enfim, vamos chamar assim, sem querer insultar ninguém, do voto macumbeiro que, de outro modo, teria ido para Sérgio Magalhães” (Entrevista publicada em O Estado de S. Paulo, 4/6/77).

Gláucio A. D. Soares (1965), em pesquisa sobre as bases sócio econômicas dos principais candidatos dessa eleição, divide a população de eleitores em quatro estratos ocupacionais, mostrando a porcentagem de votos dada por cada um deles aos candidatos. Constata que, dos que possuíam altas ocupações, 42% apoiaram Lacerda, 22% Sérgio Magalhães e 10% Tenório Cava1canti. Já entre os eleitores de estrato inferior mas de ocupações não manuais, os chamados white-collar, Lacerda e Sérgio tiveram a mesma porcentagem de apoio, 31%, enquanto Tenório obteve uma porcentagem menor, 25%. Entre os trabalhadores especializados, Lacerda teve 20%, Sérgio 33%, enquanto Tenório recebeu uma porcentagem maior, 44%. Entre os trabalhadores não especializados ou semi-especializados, o apoio a Lacerda caiu para 7%, ficando Sérgio com 13% e Tenório com 21%.

Analisando esses dados, o autor conclui que Sérgio não foi uma candidatura de classe, pois “embora sua pregação fosse essencialmente ideológica, em termos de nacionalismo econômico, Sérgio Magalhães não adotou posições de classe. Sua pregação nacionalista empolgou setores intelectuais e de classe média, assim como muitos líderes trabalhistas, mas sua posição equilibrada em questões sociais, bem como a ênfase limitada que Sérgio colocou nelas, não deu à sua candidatura um cunho nitidamente classista. O nacionalismo de Sérgio e seu reformismo, ainda que moderados, implicaram a perda de apoio dos setores sócio-econômicos mais favorecidos. (...). O fato de Sérgio não ter tomado atitudes nitidamente de classe provavelmente conseguiu-lhe boa penetração em camadas médias e camadas médias baixas. (...) Assim, exceção feita de sua rejeição pelos estratos ocupacionais mais altos, Sérgio Magalhães foi um candidato que atraiu em igual medida as diferentes camadas sociais” (G. A. D. Soares, 1965, p.58-59). No que se refere à candidatura de Tenório, considera o mesmo autor que, ao contrário da candidatura de Sérgio, esta foi tipicamente classista, concentrando 65% de sua votação nas camadas de trabalhadores manuais. Quanto a Lacerda, sua eleição deveu-se, principalmente, aos votos das camadas superiores, e embora o autor considere que nessas camadas Lacerda tenha atraído mais votos que aqueles que atrairiam as forças combinadas dos partidos conservadores que o apoiaram, em relação às camadas inferiores, Lacerda conseguiu apenas manter o apoio que estas já davam às máquinas partidárias comprometidas com sua eleição.

Comparando sua campanha eleitoral com a de Sérgio Magalhães, Lacerda explica seu sucesso nos seguintes termos: “a campanha do Sérgio sofreu de um grave defeito: ele falava sobre o imperialismo e o nacionalismo, mas não tinha nada que ver com os temas de uma Guanabara nascente que, pela primeira vez, estava tomando consciência de que era um Estado e que tinha interesses estaduais para defender. (...) A gente não discutia problemas mundiais, mas discutia água, discutia esgoto. (...) Isto deu uma imagem nova, muita gente começou a acreditar em mim. Antes, vamos dizer, confiava no sentido de que eu era um sujeito combativo, mas de repente, começou a dizer: ‘Ué, mas esse sujeito, mas que diabo, esse sujeito está conhecendo os problemas, esse sujeito está contando coisas que a gente ouviu dizer’. (...) Agora, um dos fatores decisivos na minha vitória — não tanto do ponto de vista do número de votos que isso me trouxe, mas do ponto de vista de desarmar o adversário — foi o número de sujeitos que votaram em mim, para ver o meu fracasso. Isso muita gente me confessou depois e não tem número... Eu não estou dizendo que isto me deu a vitória, mas havia muita gente que dizia assim: ‘Eu quero ver agora, agora é que eu quero ver, ficou aí, oposição é fácil, agora eu quero ver ele ganhar a eleição, quero ver o que vai fazer’” (“As confissões de Lacerda”, in O Estado de S. Paulo, 4/6/7).

Desde 1961, como governador, Lacerda fez várias campanhas criticando o governo federal. Com a ascensão de Goulart à presidência da República, o combate ganhou maiores proporções. Em setembro de 1962, Lacerda concedeu uma entrevista ao jornalista Julian Hart, correspondente do Los Angeles Times, no Rio de Janeiro, acusando Goulart de “inepto e favorável aos comunistas” e dando a entender que o presidente só permanecia no poder porque os militares hesitavam em depô-lo. Isso veio atacar diretamente os brios das Forças Armadas, tanto que Skidmore vê nesta entrevista uma das causas que levaram Jango a pedir ao Congresso estado de sítio por 30 dias, bem como uma das principais razões que levaram à frustrada tentativa do presidente de prender Lacerda. O fato teve grande publicidade; imediatamente, Lacerda denunciou que o palácio presidencial tramara sua prisão, por um pequeno contingente de pára-quedistas, numa solenidade pública (T. Skidmore, 1975).

Em fins de 1963 e começo de 1964, Lacerda fez uma série de excursões políticas por todo o território nacional, que, segundo alguns jornais, tinham como objetivo preparar sua candidatura para as eleições presidenciais de 1965, já que a UDN provavelmente lançaria sua candidatura na convenção nacional que esperava realizar em abril de 1964.

Este objetivo de Lacerda leva Skidmore (1975) a considerar que, apesar de Lacerda ter sido defensor de golpes militares em 1950, 1954 e 1955, não o era em 1964. Dois outros fatores colocam Lacerda, segundo esse autor, em uma posição ainda mais francamente antigolpista: em primeiro lugar, tinha rivalidades com outros líderes da UDN, como Bilac Pinto, que pregava abertamente “medidas extraordinárias” para conter a “guerra revolucionária que Jango declarara”; em segundo, se houvesse golpe, por um lado, não haveria garantias de realização de eleições e, por outro, Lacerda contava com um pequeno contingente policial, que fora esvaziado com as transferências em massa para a polícia federal, em fins de 1963. Não poderia, portanto, fazer frente ao I Exército, aquartelado no Rio de Janeiro. Skidmore descreve a posição de Lacerda, no dia do golpe de 31 de março, da seguinte forma: “Entrementes, no Rio, o Governador Carlos Lacerda, que mantinha estranho silêncio em torno do tenso fim da semana santa, entrincheirara-se em palácio. Dera ordens para que os caminhões de lixo do Estado, de cor cinza e laranja, formassem barricadas na avenida ornada de palmeiras que dá acesso ao palácio do Governo. Lá dentro, Lacerda estava vestido com um blusão de couro e armado de duas metralhadoras portáteis e uma pistola. Não parava de telefonar para os postos de polícia da cidade, aguardando confirmação dos boatos de que os fuzileiros navais do Almirante Aragão estavam prestes a atacar o palácio” (T. Skidmore, p.363-364).

Depois do golpe, Lacerda continuou no governo da Guanabara até 1965. Entretanto, embora membro destacado na conspiração anti-Goulart, tornara-se abertamente contrário aos programas do novo governo, principalmente no que se refere ao programa de estabilização econômica do governo Castelo Branco. Em 1965, indica para seu sucessor Flexa Ribeiro, que perde as eleições para Negrão de Lima. Ainda no governo Castelo Branco, teve seus direitos políticos cassados.

Os discursos de posse e de transmissão

Seguindo o procedimento anterior para a análise do discurso de Carlos Lacerda, sua posse será também considerada um marco na História brasileira. O discurso começa com o seguinte parágrafo:

“Qualquer que fosse o governador, a importância deste momento seria a mesma. Por isso atrevo-me a chamar histórico o instante em que se constitui o primeiro governo de escolha popular direta nesta cidade que à Nação parecera abandonada à própria sorte.” Ou ainda:

“Nossa vitória é assim, considerada impessoalmente, um dos sinais de novos tempos. Ainda mais de que o começo de um novo Estado é o começo de uma nova fase da vida nacional”.

Tomando por base esse marco, poderíamos dividir o discurso em duas grandes seqüências: a primeira seria um relato do passado anterior à sua posse, marcado pela mudança da capital; a segunda, subdividida em três outras, seria: 1º) o relato de sua eleição e posse, 2º) seu projeto de transformação e 3º) um projeto alternativo, caso não lhe fossem dadas as condições para a realização do projeto anteriormente proposto. Deste modo, teremos quatro seqüências, tal como nos outros discursos.

1ª seqüência - Mudança da capital

“A mudança da Capital Federal não resolveu, antes agravou o problema de milhões de criaturas que vivem nesta região. A situação institucional e jurídica do Rio de Janeiro ainda não está definida com exatidão. Os serviços essenciais aqui não funcionam senão a custo e a título precário. O seu sistema escolar é ainda mais deficitário do que o seu orçamento. As bicas não dão água, os bondes estão ameaçados de colapso, as ruas atravancadas, as calçadas revolvidas, o lixo às portas, os telefones se reduzem em vez de se ampliarem. Pelos morros se estende o povo que a Nação abandonou no Rio, o povo das favelas que veio em busca de amparo na Capital e aqui ficou largado, formando por si só população maior do que a da maioria das cidades brasileiras. / Dir-se-ia que, em vez da mudança regular, houve uma retirada em desordem para o planalto central (...) / A União não cumpriu ainda os seus deveres para com o antigo Distrito Federal. Muito menos se não esquecermos - e não esqueceremos que a terça parte do que se gastou até agora para começar a construir uma nova Capital bastaria para fazer do Rio de Janeiro uma das mais belas e mais aparelhadas capitais do mundo; (...) / Na justa crítica à detestável prática do empreguismo, isto é, ao costume de fazer ou pagar favores pessoais e políticos com o dinheiro do povo, não foi ainda salientado suficientemente que no Rio a desordem e o desperdício foram o resultado do domínio federal (...) [que] nos lega uma administração que apenas reproduz o que tem sido a vida da União. / Sei das dificuldades. Não fugirei delas no governo porque aprendi a não temê-las na oposição”.

Nesta seqüência, o lugar de Sujeito é ocupado pelo domínio federal. O Objeto de valor é a administração que, poderíamos dizer, é predicada como exercendo o empreguismo. O Destinatário é o Rio de Janeiro em oposição à nova Capital, que é beneficiada positivamente. A condição responsável por essa situação é a aliança do comunismo com a corrupção, o que nos leva a dizer que ela ocupa o lugar de Destinador. O Oponente é a pessoa do orador, que aparece, ao nível da manifestação discursiva, em termos de uma primeira pessoa do singular. A seqüência tem como função predominante a comunicação da conseqüência negativa de um determinado tipo de contrato.

2a seqüência - Eleição e posse

“Num tal ambiente tivemos de enfrentar uma dura campanha eleitoral para a conquista do primeiro governo do novo Estado. A pressão federal fez-se sentir com uma dureza de que só não se apercebem os que não a experimentaram (...) Todas as armas foram usadas, mesmo as da infâmia, além das da astúcia. (...) Nunca, como aqui, nesta eleição, a aliança do comunismo com a corrupção foi mais íntima, nem mais declarada. / A nossa vitória, pois, não resulta da condescendência de ninguém, mas sim de uma verdadeira insurreição da consciência popular. Por isto, ela não pôde ser evitada. / Ela é o coroamento de uma luta na qual o menos que se arriscou foi a vida. Não nos é permitido, pois, recebê-la como um presente da munificência dos que parecem tolerá-la, já que não a puderam evitar. Ela nos custou o preço da existência, o preço da honra, o preço da paz de nossos lares. Ela tem os seus mortos, os seus órfãos, os seus veteranos e os seus desterrados. Ela foi como uma guerra que durou mais de quinze anos. Não cobraremos a ninguém este preço terrível; pois só lamentamos ter tão pouco a dar por tão altas razões. Mas não temos porque agradecer A vitória senão ao nosso único mandante e ao nosso único juiz. / O lastro das eleições, após tantas tentativas para burlá-las, foi o sacrifício dos que se deixaram prender, ou expatriar, ou matar, dos espoliados, dos humilhados, dos ofendidos, dos que renunciaram à tranqüilidade de seu lar, à segurança de sua família ou à oportunidade em sua carreira para dar quanto podiam em esforço e ansiedade pela vitória de que hoje, aqui, somos uma passageira expressão. (...) / Sei que a nossa vitória não é minha, é o produto de muitos sacrifícios e o alvo de muitas esperanças. Não me atribuí virtudes pessoais, nem mesmo a da humildade, porque sequer poderia dizer se a tenho, essa virtude que não se proclama sem destruí-la. Mas, se confundíssemos a nossa vitória com as banais gloriolas dos corrilhos eleitorais, da clientela das oligarquias, do conluio da demagogia com a corrupção, renegaríamos nesse conformismo o exemplo dos heróis, o sacrifício dos mártires, a glória de que até os mais humildes se orgulham, a fé dos crentes, a perseverança dos que não desertaram, a firme determinação dos que tiveram confiança bastante para nos trazer até a este momento, até esta sala, neste Palácio levantado pela gratidão de um povo à princesa que aboliu a escravidão. (...) É bom que sejamos, de quantos ora se elegeram, os primeiros a tomar posse. Assim o novo Estado da Guanabara tem como afirmar desde logo, perante a Nação, a sua presença, avançada e sobranceira, nessa arrancada para o futuro. Doravante há que contar também com a Guanabara no que se faz e no que não se faz à Nação”.

Nesta seqüência, o lugar de Sujeito é ocupado por uma primeira pessoa do plural que se opõe aos corrilhos eleitorais, às clientelas das oligarquias, à demagogia em conluio com a corrupção, etc. O Destinador é a consciência popular, que promoveu uma insurreição contra a pretensa munificência dos que pareceram tolerar a posse, já que não a puderam evitar. O Objeto de valor é o cargo de governador do Estado. A Guanabara aparece como a grande beneficiada nesta seqüência e ocupa, portanto, o lugar de Destinatário. O lugar de Adjuvante é ocupado pelos que se deixaram prender, expatriar, matar, pelo “exemplo dos mártires e dos heróis”, etc. A “pressão federal” e a “aliança do comunismo com a corrupção” ocupam o lugar de Oponente.

Aqui, a função predominante é a comunicação do rompimento do domínio anteriormente estabelecido.

3a seqüência - Projeto de transformação

“Entre todas as unidades que formam a indissolúvel nação, o Estado da Guanabara é dos mais responsáveis, e, sem dúvida, o mais preparado para influir na condução geral do País. Pela composição de seu povo, soma de todos os povos do Brasil; pela sua vocação atlântica que lhe dá um sentido universal da Política, que lhe aguça a sensibilidade sem lhe particularizar paixões provincianas; pelas suas tradições de antiga capital, ainda não substituída pela aglomeração de prédios na qual, contrafeitos, acampam os três poderes da República; pela novidade impetuosa de sua ascensão à categoria de Estado Federado, a unidade que nos incumbe governar estará em condições de cumprir os seus deveres para com a generosa Pátria comum que nos abriga. / O primeiro desses deveres é o de contribuir (...) para fazer ressurgir, no Brasil, a Federação (...) suprema garantia de unidade e progresso verdadeiro. / O segundo dever para com a comunidade nacional é o de contribuir (...) [para] uma política exterior na qual o País não seja apenas um parceiro silencioso do Ocidente, mas sim seu participante ativo e consciente da civilização democrática que tem por objetivo o progresso social e, por instrumento essencial, a liberdade (...)”.

“De nossa parte, dizemos que o Estado da Guanabara não tolerará em seu território o comunismo (...)”.

“(...) a democratização da riqueza é o que visamos todos, desde o remoto município até a grande nação. / Para democratizar a riqueza é preciso ao mesmo tempo criá-la, a fim de que não distribuamos unicamente a miséria, único saldo dos povos que se entregam ao Estado e dos Estados que se apropriam do que é do povo (...)”.

“[o] governo que contamos fazer, se Deus quiser e não nos faltar a ajuda da população [será] um governo austero e no entanto otimista, um governo severo e no entanto humano, um governo justo, antes de mais nada consigo mesmo, um governo compenetrado de suas responsabilidades, um governo que procure ser o primeiro, menos no calendário político do que, principalmente, no coração do povo. (...) conto com o povo porque sei do que é capaz quando vê que o seu servidor não o engana (...)”.

“Agora vamos equilibrar, com qualquer sacrifício, o orçamento. Precisamos da receita para fazer obras e serviços, não para dar ou receber favores. Estão suspensas, no Estado, as entradas de favor no tesouro público. / Parece haver quem tema, por isso, uma política de perseguição ao funcionalismo. Quero dizer que, ao contrário, a nossa orientação é de prestígio ao funcionalismo para que ele funcione. Não esquecemos que funcionário público quer dizer funcionário do público, pago pelo povo para servir ao povo. Assim sendo, tem ele direito a um tratamento compatível com suas capacidades e dedicações. (...) Em nosso governo, o recurso ao chamado ‘pistolão’ será sinal de incompetência. (...) Não fomos eleitos para distribuir empregos. (...) Primeiro, governaremos sobretudo para a solução dos problemas básicos, tendo em vista as regiões mais abandonadas e os setores mais necessitados da população. Começaremos, pois, pelos subúrbios. / Segundo, consideramos a educação do povo em estado de calamidade pública. Para isto lançaremos mão de todos os recursos. Não temos compromisso com a rotina. Somos neste sentido, e neste ponto, um governo revolucionário. (...) O melhor rendimento da rede hospitalar e a realização de obras fundamentais nos serviços de engenharia do Estado não se compadecem com a iniqüidade do tratamento dispensado a médicos e engenheiros. (...) pediremos à Assembléia Legislativa que corrija essa e outras injustiças das quais a mais grave é, sem dúvida, a existência — mesmo depois da orgia “rec1assificadora” — de milhares de trabalhadores do Estado ganhando menos do que o salário mínimo legal. Para isto, é indispensável estancar a fonte dos empregos. / As nossas relações com a Assembléia Legislativa pautar-se-ão, como é do nosso dever, pelo rigoroso respeito às suas prerrogativas, como às do Judiciário, cuja reforma de normas e serviços constitui um dos pontos de partida do plano de governo que vamos executar. / As nossas relações com os políticos dependerão, no tom e no tratamento, do tratamento e do tom que cada um quiser dispensar ao interesse público. Estimamos a sua necessária função como procuradores do povo. Por isto mesmo, é preciso que os interesses que procuram sejam somente os do próprio povo e não os de grupos comanditários”.

4a seqüência - Projeto alternativo

“Se por tristeza ou mau desígnio nos impedissem de governar, teríamos ainda uma saída — e não hesito em dizer que a ela recorreria forçosamente. Se não me dessem os recursos de que careço para fazer escolas, fazer funcionar devidamente os hospitais, atrair e fixar indústrias dentro de um plano de fomento da iniciativa privada e de planejamento da administração pública, assegurar o abastecimento, dotar a cidade de água suficiente, de energia bastante, de telefones, de transportes, restar-me-ia sempre um serviço do qual ninguém me pode privar senão Deus — e não hesitarei em lançar mão dele: concentrar-me por inteiro numa só tarefa, transformar o governo numa labareda para atear fogo aos castelos de papelão dos políticos desonestos, à cidadela dos seus interesses conjugados, ao palanque dos demagogos e ao labirinto dos subterfúgios, nos quais se entremeiam e barafustam os sórdidos interesses e as espúrias combinações. / Mas, não creio venha a ser necessário limitar a essa limpeza, por mais útil que seja, a nossa obra de governo. Acredito no poder contagiante da fé na vida pública, no valor edificante do exemplo, na fecundidade do sacrifício. Acredito, também, na conveniência de transigir e de acomodar interesses legítimos, em benefício de um interesse maior que é o do povo, tantas vezes desavisado e despercebido do que se trama em seu nome e à sua custa”.

Nessas seqüências temos dois projetos alternativos, sendo o primeiro um relato do programa que o orador pretende realizar enquanto governador do Estado, e o segundo um relato do que lhe restaria fazer caso lhe faltassem os recursos necessários para a realização do projeto inicialmente proposto.

No projeto inicial, o Destinador é o povo da Guanabara, cuja votação aparece como o dado que permite realizar o projeto de transformação. O ator que ocupa o lugar de Sujeito da transformação aparece expresso ora como “nosso governo”, ora como a “Guanabara”. O Objeto de valor é expresso em termos de “democratização da riqueza”, “contribuir para fazer ressurgir a Federação”, “equilibrar o orçamento”, “prestigiar o funcionalismo público”, “não tolerar o comunismo”, “solucionar os problemas básicos”, etc. O lugar de Destinatário é ocupado pela cidade — que será dotada de água, energia, transportes, telefone, etc. — bem como pela Pátria e pela comunidade nacional, etc. O Adjuvante é a população, sendo o lugar de Oponente ocupado pelo centralismo administrativo, o comunismo, o primarismo político, a desordem financeira, a ditadura da inflação, etc., em oposição à Federação, suprema garantia de unidade e de progresso verdadeiro.

A função predominante nessa seqüência é a comunicação de uma nova concepção da União e do processo administrativo, bem como o estabelecimento de um novo contrato.

Na quarta seqüência, em que se descreve o projeto alternativo, o Destinador é uma terceira pessoa, símbolo da recusa de recursos. O orador ocupa o lugar de Sujeito da transformação e o Objeto de valor é seu projeto: “transformar o governo numa labareda”, fazer uma limpeza. O Adjuvante seria a força do exemplo, do sacrifício e da acomodação de interesses legítimos. O Oponente é Deus, o único capaz de impedir o Sujeito de lutar. Os não beneficiados por essa ação seriam a política desonesta, a corrupção, etc., enquanto o beneficiado parece ser a consciência popular. Ou seja: esse projeto alternativo parece ter implícito um novo apelo à insurreição da consciência popular. Assim, diríamos que o lugar de Destinatário é ocupado pela oposição entre consciência popular e política desonesta, corrupção, etc.

O quadro da página seguinte permite visualizar melhor as transformações ocorridas.

O discurso, no nível mais superficial de sua manifestação, aparentemente refere-se à situação crítica da Guanabara ao ser relegada ao abandono pelo domínio federal devido à mudança da Capital, expondo, em seguida, uma série de medidas a serem tomadas com o objetivo de corrigir essas deficiências.

Entretanto, ao examinarmos as relações que se estabelecem entre os diferentes atores através dos deslocamentos destes na estrutura actancial, poderíamos aqui também admitir a hipótese de que as quatro seqüências se articulam sob forma de provas notificando o fracasso ou o sucesso de um certo modo de conceber as relações dos homens com o poder político e com o Estado. O fracasso deve ser considerado a negação de um determinado tipo dessa relação e o sucesso como a afirmação de outro tipo de concepção dessa relação.

Assim, a relação negada corresponderia a uma situação em que o governo central lega uma administração cujo Objeto é o empreguismo e cujos Adjuvantes são o comunismo e a corrupção, deixando a cidade abandonada à própria sorte. A relação afirmada é aquela em que uma campanha eleitoral resultante de uma insurreição da consciência popular, apesar da pressão federal e da aliança do comunismo com a corrupção, permite tirar da situação de beneficiários do Estado os corrilhos eleitorais, a clientela das oligarquias, a demagogia e a corrupção, colocando em seu lugar um novo governo.

Embora pudéssemos dizer que aparentemente a relação negada tem certa semelhança com a crítica tradicionalmente feita ao autoritarismo e ao clientelismo, e que a relação afirmada está mais próxima de uma concepção democrática, nenhuma das duas pode ser vista como um modelo puro. Qual é a lógica que legitima a denúncia de uma aliança do comunismo com a corrupção? Qual é o sentido da insurreição da consciência popular vista como Destinador? As questões ficam ainda mais problemáticas quando, na quarta seqüência, um projeto alternativo denuncia a fragilidade da relação afirmada na terceira.

Caberia, portanto, analisarmos de maneira mais demorada como cada um desses atores é classificado, qual o predicado estático (qualificação) e o predicado dinâmico (função) a ele atribuídos, de forma a entendermos melhor qual concepção da relação entre os homens e o poder político está sendo afirmada e como os indivíduos são interpelados a legitimar tal concepção, uma vez que a identificação imediata do discurso com uma concepção democrática em oposição a um modelo autoritário não nos permite responder às questões.

Analisando a categoria “Guanabara” e a categoria “povo”, que aparecem como atores em lugares actanciais distintos, e a relação dessas categorias com a cidade do Rio de Janeiro e com a população, tentaremos perceber qual a diferença implícita no fato de ocuparem diferentes lugares actanciais.

Passaremos a comparar trechos onde aparece a categoria “Guanabara” com outros, onde se utilizam termos como “Rio de Janeiro”, “cidade”, etc. A Guanabara aparece nos seguintes contextos:

“Entre todas as unidades que formam a indissolúvel nação, o Estado da Guanabara é dos mais responsáveis, e, sem dúvida, o mais preparado para influir na condução geral do País. Pela composição de seu povo, soma de todos os povos do Brasil; pela sua vocação atlântica que lhe dá um sentido universal da Política, que lhe aguça a sensibilidade sem lhe particularizar paixões provincianas; pelas suas tradições de antiga capital, ainda não substituída pela aglomeração de prédios na qual, contrafeitos, acampam os três poderes da República; pela novidade impetuosa de sua ascensão à categoria de Estado Federado, a unidade que nos incumbe governar estará em condições de cumprir os seus deveres para com a generosa Pátria comum que nos abriga.”

“(...) o Estado da Guanabara não tolerará em seu território o comunismo (...)”.

“Doravante há que contar também com a Guanabara no que se faz e no que não se faz à Nação.”

O Rio de Janeiro ou cidade aparecem como:

“A mudança da Capital Federal não resolveu, antes agravou o problema de milhões de criaturas que vivem nesta região. A situação institucional e jurídica do Rio de Janeiro ainda não está definida com exatidão. Os serviços essenciais aqui não funcionam senão a custo e a título precário.”

“Primeiro, governaremos sobretudo para a solução dos problemas básicos, tendo em vista as regiões mais abandonadas e os setores mais necessitados da população. Começaremos, pois, pelos subúrbios (...) / Se não me dessem os recursos de que careço para fazer escolas, fazer funcionar devidamente os hospitais, atrair”e fixar indústrias dentro de um plano de fomento da iniciativa privada e de planejamento da administração pública, assegurar o abastecimento, dotar a cidade de água suficiente, de energia bastante,  de telefones,  de transportes,  restar-me-ia sempre um serviço (...)”.

A Guanabara, enquanto Destinador, não aparece como uma categoria cuja referência seja a unidade geográfica e administrativa, mas sobretudo como um todo unido por uma vocação comum, vocação não apenas moral, como nos discursos de Adhemar de Barros, mas essencialmente política. Isso em oposição a termos como cidade, região, Rio de Janeiro, estas sim, categorias utilizadas, preferencialmente, como referência, a unidade geográfica e administrativa, ainda que marcada por divisões: subúrbios e regiões abandonadas onde falta água, energia, telefones, transportes, etc. Essas divisões podem ser suprimidas pela ação de uma boa administração, o que implica não terem por base diferenças econômicas e sociais.

A categoria “povo”, ao ocupar o lugar de Destinador, confunde-se com a Guanabara: “povo da Guanabara”, remetendo a um todo unido por uma vocação comum. Entretanto, quando esta categoria ocupa outros lugares actanciais, deixa de ter por referência um conjunto de indivíduos marcados por uma vocação política comum ou por diferenças que podem ser suprimidas pela ação administrativa.

Transcreveremos, agora, trechos onde aparece a categoria “povo”, reunindo-os em três grupos, nos quais ela parece assumir significações um tanto distintas:

(1) “(...) conto com o povo porque sei do que é capaz quando vê que o seu servidor não o engana: que não trata desigualmente os iguais nem igualmente os desiguais; que não o abandona nem o adula. Quando aprende a confiar porque vê (...) em nós o empenho de exigir que seja dado ao fraco o que o forte lhe deve, ao humilde o que o poderoso não lhe pode negar. / (...) Pois o nosso é um povo que no meio da confusão e do sofrimento, da decepção contínua e dos exasperantes ludíbrios, foi ainda capaz, raro entre povos da terra, de procurar mansamente, com uma resignação que é a suprema forma da esperança, o seu caminho de renovação e de mudança”.

“O nosso governo é o da satisfação ampla que se deve ao povo. Governaremos diante dele, para que nos julgue. Mais do que simplesmente admitir a crítica, desejamos fazer por não merecê-la. Preciso da imprensa, do rádio e da televisão, a serviço da informação e da crítica, cuja liberdade é essencial à educação do povo e, por vezes, à dos próprios críticos”.

(2) “Para democratizar a riqueza é preciso ao mesmo tempo criá-la, a fim de que não distribuamos unicamente a miséria, único saldo dos povos que se entregam ao Estado e dos Estados que se apropriam do que é do povo, a saber, a iniciativa criadora, a liberdade de se informar, a liberdade de escolher, a liberdade de ensinar e de aprender, a liberdade de produzir, a liberdade de consumir, a liberdade de crer e querer. (...) Tal é a concepção [o comunismo] que se diz pacifista e só fomenta a guerra; que fala aos humildes e lhes rouba até o direito de pensar; que fala de autodeterminação e cria os estados satélites; que fala contra o colonialismo e transforma em colônias nações cujas soberanias duram séculos; que fomenta o neutralismo nas assembléias para massacrá-lo nas emboscadas das ruas; que acena à ambição dos medíocres e à insuficiência dos primários; que utiliza a força da intriga e aperfeiçoa até limites nunca dantes atingidos as armas de domínio do antigo imperialismo no século XIX, da neutralização moral à infiltração econômica e à corrupção política, para o triunfo do novo imperialismo totalitário”.

(3) “Todas as armas foram usadas, mesmo as da infâmia, além das da astúcia. Até hoje se paga esse preço em milhares de nomeações que ainda mais arruínam a previdência social e o serviço público, convertidos numa imensa impostura. Nunca, como aqui, nesta eleição, a aliança do comunismo com a corrupção foi mais íntima, nem mais declarada. / A nossa vitória, pois, não resulta da condescendência de ninguém, mas sim de uma verdadeira insurreição da consciência popular. Por isto, ela não pôde ser evitada”.

“Na justa crítica à detestável prática do empreguismo, isto é, ao costume de fazer ou pagar favores pessoais e políticos com o dinheiro do povo (...)” [não] “esquecemos que funcionário público quer dizer funcionário do público, pago pelo povo para servir ao povo. Assim sendo, tem ele direito a um tratamento compatível com suas capacidades e dedicações. O que ninguém pode é ser tratado como servidor público se não serve ao público e apenas pretende receber sem dar, ganhar sem trabalhar”.

“As nossas relações com os políticos dependerão, no tom e no tratamento, do tratamento e do tom que cada um quiser dispensar ao interesse público. Estimamos a sua necessária função como procuradores do povo. Por isto mesmo, é preciso que os interesses que procuram sejam somente os do próprio povo e não os de grupos comanditários”.

No primeiro contexto, em que o povo está em contraposição ao orador, esta categoria aparece marcada por divisões fundamentais: fracos e fortes, humildes e poderosos, confundindo-se nos trechos com o conjunto da população (“conto com o povo”, “se não me faltar a ajuda da população”). Essas diferenças, entretanto, não remetem necessariamente a um conflito fundamental, dependendo da ação de “seu servidor” que, enquanto promotor da justiça, permite a coexistência harmônica das desigualdades, que são, afinal, fundamentais, desde que características da vida em sociedade. Tomando outro trecho, este de um manifesto à UDN, tal ponto de vista aparece de maneira mais clara na enumeração dos quatro princípios que informam a civilização cristã: “(...) logicamente a idéia da luta de classes, como a luta entre nações, é incompatível com estes princípios, pois as divergências e conflitos de interesses que existem e sempre existiram, podem e devem ser resolvidos pelo entendimento e não pela força, pela compreensão e não pela intolerância, pela valorização do sentido espiritual da vida e não pela negação deste” (Mensagem de Lacerda à Convenção da UDN, in O Globo, 29/4/1961).

No que se refere à forma como o povo é predicado nesse contexto, sua qualidade é a resignação, suprema forma de esperança, e sua função é procurar mansamente seu caminho de renovação e mudança. A liberdade não aparece aí como um fim em si mesmo, mas é sobretudo um instrumento para a educação do povo.

No segundo contexto, onde “povo” é colocado em contraposição a “inimigo”, as divisões anteriores da categoria povo são neutralizadas por uma outra divisão da sociedade, onde ocorre a oposição “povo sadio” X “medíocres” e “primários”. Ou seja, uma divisão intelectual neutraliza as divisões que poderiam ser consideradas sociais. Isso fica mais claro em um trecho de outro discurso: “Neste esforço, eles [os comunistas] não estão sós. Eles contam com vários trunfos muito sérios. O principal deles é a ignorância. A seguir, com intensidade ainda maior nestes dias, a inflação. Depois vêm outros instrumentos úteis: a falta de politização das Forças Armadas. Parece que com a criação da Escola Superior de Guerra houve, ao contrário do que seria de esperar, um empobrecimento do preparo político do militar brasileiro. Pois, hoje, vemos generais dizerem sobre o perigo comunista coisas que um bom sargento não diria. Que sargento, um recruta razoavelmente bem informado! Por incrível que pareça, há quem sustente que não existe o problema do comunismo e sim o da fome, como se os rapazes da UNE passassem fome e o povo das favelas estivesse bem alimentado; absurdo que seria apenas lógico se não tivéssemos que considerar que na UNE o comunismo grassa enquanto nas favelas, apesar de todos os esforços, o número de comunistas é diminuto” (Discurso proferido a 2/8/62, arquivo de O Estado de S. Paulo).

Voltando ao segundo contexto, vemos que aqui a liberdade não aparece mais como um instrumento, mas como um fim em si mesmo, uma espécie de direito natural dos povos, marcando o predicado dinâmico atribuído a esta categoria: liberdade de se informar, liberdade de escolher, liberdade de ensinar e de aprender, liberdade de produzir, liberdade de consumir, etc. A liberdade não é definida enquanto tal, mas marca a enumeração, sem prioridades, de atividades díspares (econômicas, políticas, etc.), por meio de atos que seriam próprios da consciência individual.

No terceiro contexto, povo aparece em contraposição ao sistema administrativo e político. Aqui, a primeira categoria tem por referência um todo sem marcas de divisões, em oposição aos funcionários públicos e aos políticos, estes sim, divididos, respectivamente, entre os que querem e os que não querem receber sem dar, ganhar sem trabalhar; os que procuram os interesses do próprio povo e os que procuram os interesses de grupos comanditários. O referente de povo, aqui, são os indivíduos que se dedicam à atividade privada, ou, principalmente, os indivíduos que pagam impostos. É sobretudo neste sentido que parece estar legitimada a utilização do coletivo “povo”.

Neste contexto, ainda, o predicado dinâmico atribuído ao povo é a insurreição da consciência em oposição à procura mansa do caminho de renovação e mudança, como aparece no primeiro contexto. Insurreição, portanto, parece ser um termo que tem como referência sobretudo o sistema político-administrativo, e não uma ação relacionada a uma determinada posição dos indivíduos em relação ao sistema econômico e social. No espaço criado pelo discurso para a categoria “povo”, estaria implícita uma separação entre sociedade política e administrativa e sociedade civil, separação que permite a Lacerda qualificar positivamente um certo tipo de insurreição do povo e legitimá-lo enquanto um todo unido.

Em outras palavras, retomando os três contextos em que aparece a categoria “povo”, vemos que nos dois primeiros, apesar da utilização do coletivo “povo”! a categoria remete a um todo dividido, seja entre fracos e fortes, seja entre medíocres, primários e não medíocres e não primários. Apenas no terceiro contexto é que o povo aparece como um todo unido, em oposição ao sistema administrativo e político. A utilização do coletivo está legitimada na medida em que remete ao conjunto de indivíduos que pagam impostos e que, por isso, devem exigir que a máquina administrativa funcione devidamente, rebelando-se contra seu mau funcionamento.

Tomando agora a categoria “nosso governo”, que na terceira seqüência aparece como o Sujeito da transformação, vemos aí as mesmas ambigüidades: em determinados contextos é predicado como “revolucionário” e em outros aparece como “promotor de equilíbrio”.

Transcreveremos mais dois contextos onde o termo aparece: (4) “(...) consideramos a educação do povo em estado de calamidade pública. Para isto lançaremos mão de todos os recursos. Não temos compromisso com a rotina. Somos neste sentido, e neste ponto, um governo revolucionário”.

(5) ‘‘[O governo que pretendemos fazer será um] governo austero e no entanto otimista, um governo severo e no entanto humano, um governo justo, antes de mais nada consigo mesmo, um governo compenetrado de suas responsabilidades (...)”.

No contexto 4, onde o governo está em contraposição à máquina administrativa, o governo é qualificado de revolucionário. Isto parece confirmar a idéia de que “revolução” e “insurreição” são significantes que não remetem à mudança em relação ao todo social, na forma de apropriação, mas ao contrário, têm por referência a mudança na máquina administrativa. O contexto 5 parece confirmar essa hipótese. Aqui “o governo”, em contraposição à categoria “povo”, não é mais qualificado como revolucionário; ao contrário, o conjunto de adjetivos utilizados para qualificá-lo parece fazer parte do repertório definidor da justiça.

É necessário ainda que nos detenhamos mais demoradamente na semantização da justiça, a fim de compreendermos como o governo, nos contextos em que se opõe à categoria povo, é predicado.

No contexto 1, em que se mostra como é o povo, o governo aparece fundamentalmente como a expressão do desejo de justiça social; entretanto, a noção de justiça parece adquirir nesse discurso um sentido muito particular. Não é uma justiça que se propõe tratar a todos igualmente, mas “que não trata desigualmente os iguais, nem igualmente os desiguais”. Qual o sentido desta frase que, se supuséssemos que os iguais são os cidadãos, revelar-se-ia um contra-senso? Quem seriam os desiguais? Qual é o sentido de um governo justo, antes de mais nada consigo mesmo? Seria preciso ver qual a função atribuída a “nosso governo” de forma a poder especificar qual o sentido particular que a justiça, enquanto espaço do político, assume no discurso. Para isso, passaremos a citar alguns trechos onde “nosso governo” é predicado dinamicamente:

“Agora vamos equilibrar, com qualquer sacrifício, o orçamento. Precisamos da receita para fazer obras e serviços, não para dar ou receber favores. Estão suspensas, no Estado, as entradas de favor no tesouro público”.

“Em nosso governo, o recurso ao chamado ‘pistolão’ será sinal de incompetência. Em nosso governo, os empregos não se pedem, conquistam-se por merecimento e capacidade. Não fomos eleitos para distribuir empregos e sim para prestar ao povo os serviços que ele espera”.

“Primeiro, governaremos sobretudo para a solução dos problemas básicos, tendo em vista as regiões mais abandonadas e os setores mais necessitados da população. Começaremos, pois, pelos subúrbios. / Segundo, consideramos a educação do povo em estado de calamidade pública. Para isto lançaremos mão de todos os recursos. (...) O melhor rendimento da rede hospitalar e a realização de obras fundamentais nos serviços de engenharia do Estado não se compadecem com a iniqüidade do tratamento dispensado a médicos e engenheiros. (...) pediremos à Assembléia Legislativa que corrija essa e outras injustiças das quais a mais grave é, sem dúvida, a existência (...) de milhares de trabalhadores do Estado ganhando menos do que o salário mínimo legal. Para isto, é indispensável estancar a fonte dos empregos. (...) / Se não me,dessem os recursos de que careço para fazer escolas, fazer funcionar devidamente os hospitais, atrair e fixar indústrias (...) restar-me-ia sempre um serviço (...)”.

Vemos que o “nosso governo”, enquanto Sujeito da transformação, tem função essencialmente administrativa, função de distribuidor de recursos limitados.

A representação do Estado, para Lacerda, parece ser muito diferente da representação de Adhemar, para quem o Estado, enquanto Destinador, é uma esfera transcendentalizada, um suporte inesgotável de doação de bens. A partir disso, seria legítimo levantarmos a hipótese de que a justiça, no discurso de Lacerda, ao se constituir em predicado do “nosso governo”, ganha a especificidade de sentido na oposição ao “favor”, em oposição à máquina administrativa como distribuidora de favores pessoais. Mas, por outro lado, não se trata de uma justiça pronta e acabada, bastando aplicá-la; mas, ao contrário, sua concreção depende sobretudo da pessoa, da bravura moral do homem público capaz ou não de discernir entre o justo e o injusto.

“Criou-se à nossa volta uma reputação de intolerância; é tempo de revê-la, agora que somos governo, pois no governo duas coisas não se podem perdoar: a impontualidade e a intolerância. Se tolerância é respeitar as crenças e convicções alheias, (...) somos tolerantes porque somos cristãos e porque somos democratas. Mas isto não nos obriga a ser indiferentes ao bem e ao mal, pois ser tolerante não significa ser complacente. / Acredito na cordialidade como instrumento de relações humanas, na boa fé como atitude geral diante da vida. Por isso mesmo, também acredito na vigilância e na diferenciação entre o que serve e o que não serve, entre o que presta e o que não presta, entre o que convém e o que não convém. A tolerância que temos, então, consiste em exercer aquela capacidade de escolha a que se referia Lincoln, mencionadas pelo presidente eleito Kennedy, em seu livro sobre a bravura moral dos homens públicos: ‘Poucas coisas neste mundo são inteiramente boas ou inteiramente más. Quase tudo que se refere aos assuntos do governo é uma inseparável mistura desses dois elementos. A nós compete procurar sempre saber qual dos dois, em cada caso, predomina’” (É interessante notar que no momento em que se coloca como o árbitro entre o justo e o injusto, Lacerda faz Lincoln e Kennedy falarem simultaneamente, legitimando sua posição como democrata).

A dependência da justiça às características pessoais do líder nos pode dar pistas importantes para compreendermos a última seqüência do discurso, onde Lacerda coloca-se como Sujeito de uma ação radical de transformação dirigi da para a consciência popular. É, aí, o único Sujeito de uma ação total de justiça que criará as condições para a democracia.

Mas, voltando à terceira seqüência, o lugar de Sujeito da transformação é ocupado conjuntamente pelo “nosso governo” e pela “Guanabara” ou “Estado da Guanabara”. Quando o ator que ocupa este lugar é “nosso governo”, vimos que a referência é feita sobretudo ao processo administrativo, ao passo que, quando esse lugar é ocupado por “Guanabara”, a referência passa a ser o processo especificamente político, como podemos ver nos seguintes trechos:

“(...) a unidade que nos incumbe governar estará em condições de cumprir os seus deveres para com  a  generosa  Pátria comum que nos abriga. / O primeiro desses deveres é o de contribuir (...) para fazer ressurgir, no Brasil, a Federação. O centralismo administrativo, o primarismo político, a desordem econômica e a ditadura financeira através da inflação, destruíram os Estados no seu contexto histórico. (...) o Estado da Guanabara junto com eles [os outros Estados] se esforçará com todos eles para que se restaure no Brasil essa Federação, suprema garantia de unidade e de progresso verdadeiro. / O segundo dever para com a comunidade nacional é o de contribuir (...) [para] uma política exterior na qual o País não seja apenas um parceiro silencioso do Ocidente, mas sim seu participante ativo e consciente da civilização democrática (...) Além das origens e objetivos comuns, que nos identificam com o mundo livre e nunca com o mundo recolonizado pelo comunismo, temos em comum também o mesmo inimigo nessa concepção, que ativamente procura destruir a nossa para construir seu império sobre o mundo”.

Ao contrário da forma com que é predicado o “nosso governo”, a função da Guanabara é expressa em termos de “fazer ressurgir”, “participar ativamente”, “não tolerar”, etc. Por um lado, o texto faz referência a uma nova concepção da União onde opõe: federação (garantia de unidade, progresso verdadeiro) X centralismo administrativo (primarismo político, desordem econômica e ditadura financeira, destruição dos Estados). Por outro lado, situa a União num mundo dividido entre duas forças, as forças da liberdade (civilização democrática) e as da escravidão (o comunismo).

O comunismo, por sua vez, não é semantizado em termos de filosofia política ou programa de mudanças sociais e políticas, mas como manobra que se disfarça em ideologia, com o objetivo de deixar o Brasil à mercê do acaso e da surpresa a fim de que triunfe o novo imperialismo totalitário:

“Tal é a concepção que se diz pacifista e só fomenta a guerra; que fala aos humildes e lhes rouba até o direito de pensar; que fala de autodeterminação e cria os estados-satélites; (...) aperfeiçoa até limites nunca dantes atingidos as armas de domínio do antigo imperialismo no século XIX, da neutralização moral à infiltração econômica e à corrupção política, para o triunfo do novo imperialismo totalitário. / De nossa parte, dizemos que o Estado da Guanabara não tolerará em seu território o comunismo, nem sob a forma aberta e franca de outrora, que chega ao assassínio e ao terror, nem sob a forma atual, que se disfarça de nacionalista e populista como de anti-colonialista e pacifista para conspirar contra o Brasil, deixando-o sem alianças e sem objetivos nacionais e definidos, à mercê da surpresa e do acaso”.

O comunismo, enquanto ação do inimigo, é destituído de seu sentido social, é uma manobra que se disfarça em ideologia. Seu objetivo é deixar o Brasil sem alianças, sem objetivos nacionais definidos, à mercê do acaso e da surpresa, o que permite considerar que a corrupção, o desperdício, o primarismo político, a desordem econômica, etc., estão na lógica do interesse comunista. Sendo uma manobra disfarçada em ideologia, não pode ser combatido em termos exclusivamente legais, já que não chega ao assassínio e ao terror como outrora. É uma ação cuja legalidade aparente encobre seus objetivos reais, não podendo ser detectado por uma polícia que aja no terreno da lei. São as características pessoais e biográficas do líder que lhe permitem detectar manobras comunistas: “[Não] nos deixaremos iludir pelas manobras do comunismo, que bem conheço pois que as vi de perto. Na Guanabara não há lugar para manobras tais. As provocações que fizerem terão a resposta devida, na defesa da lei e da liberdade”.

Ou seja, o comunismo é predicado de forma a se constituir em um inimigo social que não pode ser combatido através da ação policial, da mesma forma que o empreguismo e o “pistolão” não podem ser combatidos pela ação da polícia: “O que ninguém pode é ser tratado como servidor público se não serve ao público e apenas pretende receber sem dar, ganhar sem trabalhar. E ainda menos, valendo-se de empenhos e pretensões geradas no constrangimento ou no compadrio”. É, portanto, apenas a bravura moral do homem público, sua capacidade de discernir entre o justo e o injusto, sua experiência pessoal, que lhe permitem localizar o inimigo, onde e como ele está agindo, qual o seu disfarce e quando está constrangendo outrem.

O Objeto de valor, quando o Sujeito tem por referência o processo administrativo, é construí do através de um jogo de oposições entre justiça, capacidade, dedicação, etc. e empreguismo, favor, incompetência, complacência, etc. Quando o Sujeito tem por referência o processo propriamente político, o Objeto de valor não aparece como uma proposta do orador, nem como o objetivo de uma determinada classe social, nem como o desejo do conjunto dos indivíduos, mas como o desejo de “todos”, o que é especificado em termos de “desde o remoto município até a grande nação”. Convém retomarmos o trecho onde este desejo geral é expresso, para analisarmos sua construção de maneira mais demorada: “Uma política social justa e progressista é exatamente aquela que não se alimenta da contradição entre os excessos do capitalismo e as ambições do comunismo, este pior do que aquele e ambos ultrapassados no falso dilema em que se pretende aprisionar a consciência dos povos. A reforma social, a revolução tecnológica da qual decorrem alterações crescentes no regime e no mundo de produção e conseqüentemente no da propriedade de seu uso, numa palavra, a democratização da riqueza é o que visamos todos, desde o remoto município até a grande nação / Para democratizar a riqueza é preciso ao mesmo tempo criá-la, a fim de que não distribuamos unicamente a miséria, único saldo dos povos que se entregam ao Estado e dos Estados que se apropriam do que é do povo, a saber, a iniciativa criadora, a liberdade de se informar, a liberdade de escolher, a liberdade de ensinar e de aprender, a liberdade de produzir, a liberdade de consumir, a liberdade de crer e querer / Somos um governo que acredita na propriedade através do trabalho e da liberdade, na eficiência através da técnica e do planejamento, na democracia através da educação”.

Uma política social justa e progressista não é definida em si mesma, mas aparece em primeiro lugar em oposição a uma política social que se alimenta das contradições entre os excessos do capitalismo e as ambições do comunismo. Se as ambições do comunismo são claramente expressas no texto, os excessos do capitalismo não têm referência claramente verbalizada. Mas, se considerarmos que uma política social injusta e não progressista é a prevalecente, tal como ela é semantizada no discurso, seria legítimo supor que os excessos do capitalismo referem-se ao centralismo administrativo, ao primarismo político, à desordem econômica e à ditadura financeira, às entradas de favor no tesouro público, ao clientelismo das oligarquias, aos políticos a serviço de grupos comanditários, etc.

A democratização da riqueza, enquanto Objeto de valor, é pensada como um marco que associa a reforma social à revolução tecnológica. Esta não é concebida como um objetivo alcançável na esfera nacional; ao contrário, depende da importação de tecnologia, o que reforça e legitima a necessidade de uma opção nacional em termos de ser um “participante ativo na civilização ocidental”. Isso aparece mais claramente em outro discurso:

“E aí surgem homens que detêm o monopólio de produtos essenciais à economia nacional transformados em nacionalistas, apresentando candidaturas nacionalistas do seu próprio nomezinho, porque enquanto o país viver trancado à comunicação com o exterior, cada dia mais autista, mais curtido em si mesmo, mais voltado sobre si mesmo, mais esquizofrênico, melhor ele desfruta o monopólio que sobre o país exerce. Numa palavra, homens como o Sr. José Ermírio de Moraes querem tudo, menos a concorrência. E por isso, como os únicos que lhe podem fazer concorrência no preço do alumínio e de outras coisas são aqueles que venham aqui livremente associar-se aos nacionais, trazendo capitais de que carecemos e técnicas de que precisamos para baratear a produção, para concorrer, para fazer os valores surgirem, para racionalizarem-se através da convivência e da permanência, da prosperidade e do desenvolvimento tecnológico, esses que destroem forçosamente, ainda que não o quisessem, a rotina, a cobiça, a avareza, a sordície e o atraso mais que técnico, pior que técnico, moral e mental de certo tipo de empresário no Brasil” (Discurso gravado em video tape e transmitido em São Paulo a 2/9/62, in O Estado de S. Paulo, 3/9/62).

A consideração de que para democratizar a riqueza é preciso criá-la parece envolver a idéia de que a democratização da riqueza realiza-se, de maneira automática, uma vez ela criada. Essa concepção é o que poderíamos chamar de ilusão essencial ao modo de produção capitalista, isto é, a ilusão de que as relações entre trabalhador e capitalista são as de troca simples, em que ambos obtêm um equivalente, onde o trabalhador, pela mediação do dinheiro, partilha da riqueza que se espalha em proporção igual à de seu crescimento. A liberdade do trabalhador é um dos fundamentos desta ilusão; porém, no discurso de Lacerda, a democracia não é uma decorrência lógica dessa concepção — ao povo livre não corresponde imediatamente um Estado democrático, mas este é antes o resultado de melhor educação. Propõe-se um Estado cuja função é distribuir recursos, realizar obras e serviços que permitam atrair e fixar indústrias e fomentar a iniciativa privada, ao mesmo tempo em que lança mão de todos os recursos para educar o povo, pois estas são as condições para a democracia.

A criação da riqueza como condição para democratizá-la aparece em oposição aos povos que se entregam ao Estado e aos Estados que se apropriam do que é do povo. Se, por um lado, é evidente que este tipo de povo e de Estado tem por referência o comunismo, por outro, a semântica da situação prevalecente na sociedade brasileira expressa através da crítica ao empreguismo - é a de um Estado que também se apropria do que é do povo: “[o] costume de fazer ou pagar favores pessoais e políticos com o dinheiro do povo (...)”.

Aqui, como nos discursos de Arraes, a consciência aparece como determinante das transformações. Entretanto, não é a prática social que se constitui em fonte para os atos de consciência, como em Arraes, mas são as idéias que alimentam tais atos, podendo, portanto, ficar a consciência eternamente aprisionada. Isto explica, talvez, o papel da educação enquanto guardiã da consciência verdadeira, educação que permite decidir entre o justo e o injusto, que permite ver quando o inimigo se disfarça em ideologia.

“Da minha parte devo dizer que não sou nacionalista, que não temo o imperialismo, que a competência e a honradez podem enfrentar: que sou contra o imperialismo que não se quer apossar apenas do dinheiro do povo, mas da própria consciência de cada criatura” (Mensagem de Carlos Lacerda à convenção da UDN, in O Globo, 29/4/61). A defesa da consciência através da educação aparece como o bem supremo. Se, para criar a riqueza, é preciso importar capital e tecnologia estrangeira, é em nome da defesa da consciência que se legitima a opção pelo imperialismo americano. Porque é ela que se pode insurgir levando a uma transformação, de que a eleição e posse de Lacerda são exemplos, segundo a semantização do discurso.

Haveria, portanto, um saber que deve ser democratizado para servir de controle ao poder, mas dada a ignorância atual do povo, este fica na dependência total da ação justiceira do líder.

Retomando, poderíamos dizer que o discurso como um todo vive o dilema da necessidade de justapor enunciados tipicamente liberais (liberdade como um direito natural) e enunciados tipicamente autoritários (condições pessoais do homem público), a fim de semantizar sua concepção da relação dos homens com o poder político e interpelar os indivíduos a legitimarem essa concepção.

Assim, no momento em que a liberdade aparece como um direito quase natural dos povos, a democracia é vista como algo que só pode ser atingido através da educação do povo. No momento em que o Estado é concebido como a expressão de um desejo de justiça do povo, essa justiça só tem sentido se o homem público tiver condições pessoais de transformar-se em árbitro entre o justo e o injusto. O que não permite que esse jogo torne o discurso um contra-senso é a separação realizada entre a esfera do povo, a esfera administrativa e a esfera propriamente política, bem como a forma usada para semantizar o inimigo.

Quando “povo” tem por referente os indivíduos que se ocupam em atividades econômicas privadas e pagam impostos, a liberdade só pode aparecer como um direito natural se as desigualdades presentes forem vistas como eternas, uma condição da própria vida em sociedade, e se os problemas decorrentes dessas desigualdades forem retirados da esfera das relações de produção e remetidos para a esfera administrativa. “Povo” não é uma categoria moral, nem uma categoria propriamente política, mas sobretudo o conjunto de indivíduos definidos em contraposição ao sistema político-administrativo. O povo teria um desejo essencial de justiça, o que explicaria a existência do Estado. Os problemas populares não se referem a diferenças econômicas, já que a riqueza, sendo criada, distribui-se automaticamente; o problema é a educação do povo. Daí o papel de uma boa administração: fazer obras e serviços para atrair e fixar indústrias, fomentar a iniciativa privada e lançar mão de todos os recursos para tirar a educação do povo do estado de calamidade pública em que se encontra. Os problemas, portanto, nunca são semantizados como estando no interior do povo, mas sim na cidade, vítima de má administração, cujo objeto é o empreguismo, o costume de pagar favores pessoais e políticos com o dinheiro do povo. Uma boa administração só pode realizar-se conforme as características pessoais e morais do homem público que, não tendo compromisso com a rotina, realiza, neste sentido e deste ponto de vista, um governo revolucionário.

Na esfera política, a nação aparece colocada entre duas forças que se debatem em nível internacional: as forças da liberdade e as forças da escravidão. A nação tem que optar por uma delas, e nesta opção está implícito um problema moral, além de ser a condição para o desenvolvimento tecnológico e econômico do país.

A semantização do comunismo é feita associando-o à realidade do empreguismo. Ambos correspondem a Estados que se apropriam de maneira arbitrária do que é do povo, ambos não atuam de maneira clara e aberta mas ora disfarçam-se em ideologia, ora atuam através do constrangimento. Em conseqüência disso, não podem ser combatidos pela ação policial, mas apenas pelas características pessoais do líder. Ambos, portanto, têm como trunfo a ignorância do povo. a comunismo é ainda pior porque, além do dinheiro do povo, quer se apossar da consciência de cada criatura, tirando às criaturas a capacidade de julgarem e, ao povo, a de insurgir-se contra a máquina administrativa, procurando uma transformação positiva, tal como foram sua eleição e posse.

Se é na associação com a realidade do empreguismo que ganha força o apelo aos indivíduos para que rejeitem o comunismo, é sobretudo como guardião da consciência popular que o orador interpela os indivíduos, e é neste sentido que, na quarta seqüência, um projeto alternativo é proposto: se não me derem os recursos de que necessito para resolver os problemas desta cidade, já que, como vocês viram, é no mau funcionamento dela e na irresponsabilidade de seus administradores que estão todos os problemas de vocês, ainda me restará uma tarefa da qual ninguém me pode privar, e esta, vocês que me conhecem sabem que realizo com mestria. Não fiz outra coisa nestes últimos quinze anos e ainda faltam muitos nomes cujos sórdidos interesses e espúrias combinações precisam ser revelados. Assim, estarei defendendo ainda a consciência de vocês de um mal maior que, aproveitando-se de tudo isto, até dela quer se apossar.

O caráter individual da ação do político aparece claramente ancorada em seu saber e em sua consciência, e daí deriva seu caráter de justiceiro absoluto a povo não pode delegar a ele um poder que não possui, porque não tem discernimento. É preciso uma insurreição pessoal e heróica para estabelecer as bases de um contrato democrático, e nenhuma força humana é suficientemente forte para impedir essa luta. Apenas Deus, o saber e a justiça universal é que poderiam opor-se à transformação preconizada. a líder justiceiro não se curvaria a nenhum outro tipo de pressão; só Deus pode impedi-lo de realizar o projeto alternativo exposto na seqüência final.

Assim, embora o discurso de Lacerda seja permeado pelos mesmos significantes presentes nos discursos de Adhemar e de Arraes, a forma com que são acionados faz com que seja diferente a concepção do Estado e das relações dos homens com seu poder de transformação política nos três discursos.

Tanto em Adhemar como em Lacerda, o líder aparece como o Sujeito da transformação. Entretanto, enquanto em Lacerda são as características pessoais do líder, seu caráter de justiceiro absoluto, que lhe garantem esse lugar, em Adhemar o líder aparece com todas as características do enviado de Deus. Tanto o Destinador como os Oponentes, em Adhemar, têm caráter transcendental: o líder, enquanto Sujeito, aparece em luta contra as forças do mal — forças sobrenaturais e a-sociais para o triunfo das forças do bem. Em Lacerda, o caráter transcendental do Oponente, na seqüência final, teria antes o sentido de reafirmar a condição de justiceiro absoluto do líder, que não se dobra frente a nenhum tipo de pressão. O caráter dos Oponentes na terceira seqüência  projeto inicial de transformação — confirma esta hipótese.

Em Adhemar, o Estado enquanto Destinador aparece como fonte inesgotável de recursos. Em Lacerda, o Estado é fonte de recursos limitados, que devem ser distribuídos com justiça. Essa justiça não está dada, mas depende do saber e da consciência do líder para ser efetivada.

Tanto em Adhemar como em Lacerda, o povo ocupa o lugar de Destinatário. Entretanto, enquanto no primeiro o termo remete a um conjunto de indivíduos pulverizados, que têm no Estado o único meio disponível para a realização de suas necessidades individuais, em Lacerda “povo” remete, sobretudo, a um conjunto de indivíduos que pagam impostos e que, por isso, devem exigir que a máquina administrativa funcione devidamente. Se em Adhemar o Estado, enquanto baluarte das liberdades democráticas, remete sobretudo a um Estado capaz de compreender os problemas de cada cidadão e atender a suas necessidades individuais desde que elas sejam legítimas, em Lacerda a liberdade aparece como um direito natural dos povos, ainda que a democracia não seja uma decorrência lógica disso; o povo precisa antes ser educado para discernir entre o certo e o errado, para depois poder viver num regime plenamente democrático.

Em Arraes, “povo” remete a uma aliança de classes unidas por um querer e um saber que faz delas o Sujeito e o Destinatário de seu próprio projeto de transformação. “Povo” ocupa, portanto, o lugar de Destinador, Sujeito, Adjuvante e Destinatário de sua própria ação. O líder aparece como Adjuvante do povo na realização de seu projeto de transformação. O governo, enquanto Objeto de valor, aparece como o lugar da participação, do debate e do diálogo entre as classes.

Se o discurso de Lacerda, como os demais discursos, por um lado, encobre o lugar social em que é produzido, não revelando a identidade do orador com uma determinada classe ou camada social e se, por outro, através desse encobrimento procura legitimar sua posse e ampliar cada vez mais seu público, os seguidores de Lacerda são muito diferentes daqueles que seguiram Adhemar ou Arraes. Como mostra a pesquisa de Soares, apenas 27% dos votos dados a Lacerda vêm das camadas de trabalhadores manuais, em oposição a Tenório Cavalcanti e Sérgio Magalhães, cuja votação por estas camadas correspondeu a 65% e 46%, respectivamente, do total de votos obtidos por cada um deles. (G. A. D. Soares, 1965). Nessas camadas, considera o autor, Lacerda conseguiu apenas “manter o apoio dado pelas máquinas partidárias, mas não conseguiu muito mais votos além do que este apoio combinado lhe oferecia” (p.60).

Das camadas superiores é que vem a maioria dos votos de Lacerda: 42% de sua votação vêm do extrato ocupacional mais alto, que Soares define como o dos cargos administrativos, de gerência e direção, profissões liberais, posições de supervisão e inspeção; por outro lado, 31 % vêm do extrato ocupacional imediatamente inferior, definido em termos de cargos não manuais de rotina (posições de escritório, sem responsabilidade de gerência, direção ou supervisão), (idem, p.57). Foi nestas camadas que Lacerda atraiu mais votos do que aqueles que a força combinada dos partidos conservadores poderia atrair. É a posição clara de combate ao comunismo que parece ter atraído a votação das classes dominantes para Lacerda, e a consciência nítida disto leva-o a fazer as seguintes lamentações: “Na medida em que, por ter vindo do comunismo ou quase do comunismo, eu conhecia os métodos, os processos, argumentos, enfim, a tática e a técnica, eu comecei a ter estranhos aliados. E alguns extremamente incômodos. Quando eu estava no exílio, de repente o Amaral Neto, que foi integralista, fundou em meu nome um negócio chamado ‘Clube da Lanterna’, com o qual eu nunca, jamais, tive nada que ver... E era o Amaral fazendo disso, inclusive, uma indústria, a indústria do anticomunismo, que viveu durante longo tempo. Estou dando este exemplo, não é para retaliações, mas é para ver o tipo de aliados que você encontra... Em todo esse período no governo da Guanabara, por exemplo, o meu esforço foi colocar o povo do meu lado para neutralizar todos os que estavam contra o povo. E que estavam comigo porque achavam que eu estava com eles. Eu vou chamar isso de ‘a mentalidade Jockey Club’, porque havia aqueles senhores que achavam esse Lacerda formidável, ‘puxa, é o único líder que nós temos para combater o comunismo no Brasil’. Mas nunca pensavam em termos de um líder que fosse capaz de acabar com o comunismo para fazer uma coisa melhor. Melhor que o comunismo e melhor também que as coisas deles” (“As confissões de Lacerda”, in O Estado de S. Paulo, 28/5/77). No que se refere ao estrato ocupacional imediatamente inferior ao anterior, — cargos não manuais de rotina — a pesquisa revela que tanto Lacerda como Sérgio Magalhães obtiveram a mesma porcentagem no total de votos que receberam, 31 % é, entretanto, difícil definir este setor a partir dos dados, de maneira mais precisa. Por outro lado, a pesquisa não fornece elementos para que pudéssemos determinar as diferenças existentes dentro do setor, que justificassem o número muito próximo de votos obtido por ambos os candidatos, nessa camada. Além disso, são poucos os estudos a respeito da classe média ou da pequena burguesia no Brasil. Entretanto, poderíamos levantar a hipótese de que embora fosse, sobretudo, no combate ao comunismo que Lacerda aparecia como representante das classes dominantes, era na associação do comunismo com a corrupção — na identificação do comunismo com uma realidade na qual o empreguismo atinge seu ponto culminante — que Lacerda e a crítica ao comunismo ganham sentido e força de atração para esses setores médios. F. C. Weffort (1966) fornece alguns dados para tal hipótese quando, ao tratar da Revolução de 30, tece algumas considerações a respeito da classe média que talvez pudéssemos generalizar para um período posterior. O autor citado insiste na escassa autonomia dessa classe, tanto em termos de dependência social como ideológica, em face do mundo agrário e exportador. Este autor vincula a dependência às limitações impostas pelas características específicas das classes médias urbanas brasileiras à perspectiva e ao alcance de sua ação política. Mostra que, diferentemente da antiga classe média americana, tais setores aqui não têm sua principal atividade baseada na pequena propriedade, mas em atividades subsidiárias (administração pública e serviços) da estrutura social da grande propriedade. Não há dúvida que essas considerações a respeito da dependência social e ideológica das classes médias são válidas para o Rio de Janeiro, na medida em que nessa cidade, quando Capital Federal, o setor era composto em grande parte por funcionários públicos. O empreguismo não poderia ser em nenhum outro lugar como aí uma imagem tão familiar da insatisfação com a política. Com a mudança da Capital, não há dúvida que essa população se sentiu ameaçada. Na promessa de uma “administração revolucionária”, em termos de realização de obras, está implícita a perspectiva ‘de aumento das atividades estatais, bem como dos contratos com empresas construtoras e outras empresas a elas ligadas. Assim, a crítica ao Governo Federal, expressa em termos da aliança do comunismo com a corrupção e a promessa de um governo “revolucionário” faz com que coincidam os interesses desses setores médios com os interesses de alguns setores da classe dominante, na medida em que a manutenção do status quo nas relações fundamentais de propriedade está assegurada, e a reforma administrativa e o aumento de obras estatais ampliariam o acesso às atividades ligadas ao Estado e a possibilidade deste estabelecer contratos com as empresas privadas. Se isto, por um lado, nos dá condições de pensar quais são as condições concretas e específicas que permitem a ligação dos setores dominantes com parte dos setores médios, por outro, não explica as razões pelas quais Sérgio Magalhães obteve uma votação tão grande entre a população que foi agrupada na categoria de trabalhadores não manuais de rotina. Dentro dos limites deste trabalho, entretanto, o importante é compreender a forma através da qual o discurso, ao acionar elementos aparentemente contraditórios - elementos mais próximos de uma concepção democrática e elementos tipicamente autoritários - abre um leque de possibilidades que lhe permite atrair públicos diferentes, ao mesmo tempo em que estabelece, a nível simbólico, através da forma como trabalha o significante “povo da Guanabara”, um laço social entre indivíduos que ocupam posições diferentes no processo produtivo. Isto não quer dizer que todo lacerdista se identifique com todos os elementos presentes no discurso de Lacerda nem que as ambigüidades do discurso abra um infinito leque de possibilidades, de forma a estabelecer sempre um laço social entre indivíduos pertencentes às mais variadas camadas da população. Nesse sentido, é interessante lembrar a pesquisa de Soares com vestibulandos do ITA, onde, ao questioná-los a respeito de suas opiniões sobre a função econômica do Estado, constata que, entre os “lacerdistas fervorosos”, 42% consideram que o Estado não deveria intervir em nenhum setor da vida econômica; 31 % deles negam ao Estado o direito à propriedade dos bens de produção, mas adotam a tese do Estado fiscalizador da economia; 17% consideram que o Estado deveria possuir as indústrias de base além de fiscalizar a economia; e 9% de “lacerdistas fervorosos” consideram que o Estado deveria possuir e controlar toda a vida econômica do país. Indagando sobre o papel do capital estrangeiro, o mesmo autor encontrou as seguintes porcentagens de respostas: 38% dos “lacerdistas fervorosos” consideram que o capital estrangeiro só traz benefícios; 26% deles consideram que este traz mais benefícios que malefícios; 10%, que o capital estrangeiro traz mais malefícios do que benefícios; e 4%, que este só traz malefícios (G. A. D. Soares, 1965, p.65 e seguintes).

Não há dúvida de que poderíamos dizer que essas opções não têm caráter arbitrário e que existe um conteúdo ideológico típico no lacerdismo, uma vez que são grandes as diferenças de porcentagem correspondentes a cada uma das opções, definindo claramente opiniões majoritárias. Entretanto, o fato de existirem essas diferenças é para nós significativo. Elas apontam para o problema das diferentes leituras que podem ser feitas de uma mesma prática social e de um mesmo discurso. E, embora a globalidade do discurso se aplique a todos os entrevistados, uma vez que se consideram “lacerdistas fervorosos”, vemos que de pontos específicos podem ser feitas diversas interpretações. Mesmo entre um público bem determinado e conhecido pelo seu conservadorismo, como os estudantes do ITA, podem coexistir diferentes leituras de pontos tão importantes como, por exemplo, o papel do Estado e do capital estrangeiro. A idéia de um puro laissez-faire e o seu oposto — a concepção estatizante — podem, na prática, ser igualmente compatíveis com o apoio dado a Lacerda. Entretanto, como dissemos, a ambigüidade do discurso, o encobrimento do lugar social em que é produzido não abrem um leque de possibilidades infinitas, e o laço social que o discurso procura estabelecer parece não poder ampliar-se demasiadamente sem que seu tecido se esgarce. Os dados da pesquisa de Soares levam-nos a considerar que não havia espaço para os trabalhadores manuais encontrarem seu lugar no significante “povo da Guanabara”.

Essa consideração nos remete diretamente aos limites de uma análise puramente formal, que se restringe ao que é imanente ao discurso. A questão de saber porque os trabalhadores manuais não encontraram um lugar no significante “povo”, do modo como Lacerda o apresenta, aponta a importância da análise das outras alternativas discursivas, frente às quais o discurso é realizado. Ou seja, é necessário considerar que o discurso não se realiza num vazio, mas encontra frente a ele outros discursos políticos e outras formas de ação política. Tal consideração deixa ainda uma interrogação, no sentido de sabermos em que medida e até que ponto esse discurso, na tentativa de ampliar cada vez mais o laço social estabelecido, poderia alargá-lo sem perder o apoio das classes que o sustentaram. Assim, não poderíamos falar em discurso sem remetermo-nos às suas condições de produção, ao mesmo tempo que não poderíamos deduzir de suas condições de produção o caráter do discurso político, a forma através da qual ele cria um laço social entre as camadas médias e setores da burguesia e quais as possibilidades que através dele abrem-se para a ação das camadas sociais que nele encontraram ou não um lugar.

Com os mesmos objetivos, passaremos agora à análise do discurso de posse de Leonel Brizola.

Capítulo 6 - As lideranças autênticas enquanto espaço da política

Porque acreditamos na soberania popular, consideramos que o povo tem que participar das grandes decisões nacionais e ser consultado sobre os rumos que se deseja imprimir à sua vida política, pois só é legítimo o poder que emana do povo e em seu nome é exercido. Não temos superstições quanto a formas de governo; quaisquer que sejam, só serão legítimas se consagradas pela decisão popular, fonte que é de toda soberania...

(Discurso proferido na festa da legalidade em Porto Alegre).

Biografia política de Leonel Brizola

Brizola ingressou na vida política em 1947, como deputado estadual pelo PTB, quando ainda era estudante de Engenharia civil. Fez carreira política precoce, sendo líder de bancada, secretário de Obras Públicas e deputado federal. Em 1956, é eleito prefeito de Porto Alegre e, em 1958, governador do Estado do Rio Grande do Sul. Nessas eleições é apoiado por uma coligação do PTB, PRP e PSP, obtendo espetacular vitória sobre Walter Peracchi Barcelos, candidato do PSD em coligação com o PL, UDN e PSB. Comentando a situação dos partidos políticos no Rio Grande do Sul, depois da reabertura democrática, A. Fay de Azevedo faz as seguintes observações: “(...) o elemento de tendência conservadora, em geral, grande parte do qual colaborara com a ditadura, acrescido de alguns colaboracionistas do Partido Libertador, passaria a constituir o inicialmente super-majoritário “Partido Social Democrático”, seção do Rio Grande do Sul (que elegeu o nome de Getúlio Vargas para a senatoria a quase totalidade da representação sul-riograndense à Constituinte de 1946). O real aparecimento do “Partido Trabalhista Brasileiro” no cenário dos pampas diferiu-se para posterior oportunidade, sob a invocação do prestígio e popularidade do ex-ditador, já afastado do PSD, por causa da orientação governamental do Marechal Dutra no Governo da República. Foi, na verdade, o grande acontecimento político de pós-46 em plagas gaúchas. Formou-se e expandiu-se, por força da mística getulista (...) é inegável que se tornou o PTB um partido tipicamente popular, atraindo para as suas fileiras parte da classe média, a maioria do proletariado urbano e o elemento marginal dos subúrbios das cidades da Campanha.” O “Partido de Representação Popular” reagremiou os antigos integralistas, tendo, segundo o autor citado, grande influência na “zona colonial”, povoada por descendentes de imigrantes alemães e estrangeiros. Esse partido, com o PL, a UDN, o PSP e o PSB, constitui o grupo de pequenos partidos, dos quais os mais fracos são os dois últimos. Os demais partidos “registrados na Justiça Eleitoral nenhuma expressão numérica têm no extremo sul da Federação. As duas maiores forças eleitorais, no Rio Grande destes dias, estão no PTB e no PSD, mas só se equilibram mercê da aliança deste com o PL e a UDN” (A. F. Azevedo, 1960, p.274 e segs.).

Ainda segundo este autor, nas eleições de 1958 não era difícil prever a vitória do candidato da coligação PTB-PRP-PSP; o que não imaginavam, nem mesmo os mais otimistas petebistas, era o esmagador montante da maioria obtida, fato explicado pelo autor através do que chama “fenômeno Brizola”, definido nos seguintes termos:

“Antes de mais nada, pelo seu corte excepcional de ‘populista’, seu senso de conquista do eleitorado, na qual soube, incansavelmente, madrugar através de prolongada fala radiofônica semanal, anos a fio, usando de uma linguagem tosca, de sofredor injustiçado, perseguido pelos poderosos, na sua sempre apregoada luta em defesa dos desprotegidos da fortuna, fazendo praça de suas obscuras origens de homem do povo e timbrando em declarar que ‘recebe com humildade’ os postos disputados. Passou, assim, como que a ser uma das pessoas de casa, todas as sextas-feiras, em muitíssimos lares. Foi isso que, somada a uma vasta publicidade pela imprensa, à ação direta junto a todos os núcleos partidários municipais, ao espírito de organização que soube transfundir ao seu partido, fazendo-o entrar a inscrever eleitores em massa, com grande antecedência, e, por fim, à mística getulista, ainda sobrevivente e que lhe serviu de base na campanha, ensejou ao Sr. Leonel de Moura Brizola o triunfo maiúsculo, o que agora o projeta no cenário nacional para ombrear com os líderes do momento: Jango, Lott, Juracy Magalhães e Carlos Lacerda” (idem, p.260).

Brizola tomou posse em 1959 e, já nos primeiros meses de seu mandato, consolidou sua posição entre os “nacionalistas radicais”, desapropriando uma subsidiária da American and Foreign Power no Rio Grande do Sul. Era ainda governador quando se tentou impedir a posse de Goulart em 1961; nessa época, impeliu o General Machado Lopes a rebelar-se, aliciando e organizando em torno dele oficiais pró-Goulart. Organizou ainda, nessa época, demonstrações populares de apoio a Jango em Porto Alegre. Uma cadeia de estações de rádio intitulada “Voz da Legalidade” foi imediatamente mobilizada, a fim de galvanizar a opinião do resto do Brasil.

Teve também posição decisiva quando se tratou de apressar o plebiscito, de forma que a questão parlamentarismo X presidencialismo fosse decidida em 1962. Em setembro daquele ano, o Comandante do Terceiro Exército, General Dantas Ribeiro, telegrafou ao Ministro da Guerra e ao Primeiro-Ministro informando-os de que não poderia garantir a ordem “se o povo se insurgir contra o fato de o Congresso se recusar a marcar o plebiscito para antes, ou no máximo, simultaneamente com as eleições de outubro próximo vindouro.” Brizola era, sem dúvida, um dos responsáveis pelo ultimato de Dantas Ribeiro. (T. Skidmore, 1975, p.221).

Em fim de seu mandato como governador (fevereiro de 1962), expropria a Companhia Telefônica local, uma subsidiária da International Telephone and Telegraph.

Nas eleições de 1962 para governador do Estado, o candidato de Brizola perde para Ildo Meneghetti, apoiado pela coligação “Ação Democrática Popular”, a qual desta vez recebe o apoio do PRP e do PSP, além dos partidos que já faziam a oposição nas eleições anteriores. Comentando essas eleições, A. Fay de Azevedo considera que:

“Em suma, pode-se dizer com segurança que no Rio Grande do Sul o veredito das urnas, em 1962, foi contra o radicalismo esquerdista, agitacionalista e pré-revolucionário, manifestando-se, inversamente, em favor de um conservadorismo centro-democrático progressista e moderadamente reformista” (A. F. de Azevedo, 1962, p.250).

Entretanto, em setembro de 1962, Brizola já aceitara sua candidatura a deputado federal pela Guanabara, depois de ter recebido quatro impugnações. Nessas eleições, Brizola não foi apenas o recordista de votos para a 5ªlegislatura, mas foi o deputado federal mais votado de todos os tempos (269.000 votos).

Em 15-7-62, o Jornal do Brasil publica uma pesquisa sobre as preferências populares para uma eventual eleição à presidência da República, a qual apresentou os seguintes resultados:

Esta pesquisa mostra a grande popularidade que Brizola vinha adquirindo no Estado da Guanabara, a partir daí aparecendo como o líder mais preeminente da esquerda radical.

Comentando a situação da esquerda brasileira e da posição de Brizola dentro desse esquema, Skidmore (1975) faz as seguintes considerações: “A pressão da esquerda radical, no entanto, estava longe de ser homogênea. Por um lado, existiam os esquerdistas sinceros mas amadores, algumas vezes chamados ‘jacobinos’, que desprezavam a disciplina do PCB e se impacientavam com a política de cooperação com a ‘burguesia nacional’. Brizola encontrava-se, por certo, nesta categoria, assim como muitos líderes estudantis nacionalistas radicais, pertencentes a grupos como a Ação Popular(H’) e alguns líderes operários cuja lealdade com a liderança da CGT - dominada pelo PCB - ou para com o Ministério do Trabalho - manipulado pelo Governo - não tinha muita consistência. Intelectuais e escritores tais como Franklin de Oliveira, consultor de Brizola em seu governo no Rio Grande do Sul (1959-1963), desenvolviam muita atividade entre os ‘jacobinos’. Por outro lado, o Partido Comunista Brasileiro, dirigido por Prestes, aconselhava cautela, advertindo contra qualquer estratégia que super-estimasse o verdadeiro poder das ‘forças populares’” (op. cit., p.276).

Dentro da própria esquerda radical, Brizola tinha posição especial: “Brizola possuía o que só um outro político de âmbito nacional, Jânio Quadros, podia proclamar: uma presença eletrizante em campanha política. Traduzia a retórica do nacionalismo radical para a linguagem das ruas. Arrogante e grosseiro, era dado a lutas corporais com seus inimigos políticos no recinto do Congresso ou em salas de espera de aeroporto, tendo a coragem estimulada pela presença de vários guarda-costas armados. Este lado rudemente viril de Brizola aumentou as simpatias das classes mais baixas por ele e ao mesmo tempo afastou a classe média e a ‘respeitável’ elite política. Em suma, Brizola era o mais dinâmico populista da ala esquerda. Era também uma figura isolada na esquerda. Rixento e autoritário, Brizola não tinha condições de aspirar à liderança da esquerda; podia, no máximo, aspirar a tomá-la. Esquerdistas radicais, como os congressistas Sérgio Magalhães e Antônio Marcos, que pensavam em termos de cuidadosos esforços de organização a longo prazo, temiam que a ambição desmedida de Brizola pusesse em risco o futuro de toda a esquerda. Eles, juntamente com muitos outros esquerdistas, pessoalmente honestos, também desdenhavam a vida privada ostensivamente luxuosa de Brizola. Para muitos da esquerda ‘jacobina’, Brizola inspirava medo, mas não respeito” (T. Skidmore, p.340-341).

Brizola, como deputado federal, fez uma série de comícios e pronunciamentos atacando os “entreguistas” em torno do presidente, os reacionários no Congresso, os “gorilas” no Exército e os “imperialistas” na Embaixada Americana e no FMI, o que causou violentas reações. Santiago Dantas qualificou-o de “membro da esquerda negativa”; a rede de jornais e emissoras de TV de Chateaubriand acusou-o de protetor da subversão; deputados exigiram que o Presidente repudiasse os ataques de seu cunhado ao Congresso; altos oficiais do Exército, liderados pelo Ministro da Guerra Kruel, advertiram Goulart contra as denúncias a oficiais conservadores, como a que Brizola fizera ao General Murici no Rio Grande do Norte, aconselhando também que Goulart se acautelasse contra a coalisão de Brizola com os organiza dores radicais esquerdistas entre os oficiais inferiores.

Numa entrevista em fins de 1963, Brizola coloca nos seguintes termos suas relações com Goulart: “Eu e ele nos entendemos através da política e tínhamos as mesmas idéias. É um reformador, um dos que desejam pintar as paredes das choupanas dos camponeses e embelezá-las, mas, para si, ficam com a casa-grande. Ele não sabe que a casa-grande deve se tornar o quartel da cooperativa local. Estou começando a abandonar minhas idéias antigas, a compreender as coisas claramente, ao passo que ele se inclina para uma política de conciliação. Desta forma, o nosso diálogo torna-se agora mais difícil. Não há nenhum rompimento formal nas nossas relações mas um diálogo que não leva a nada é inútil” (T. Skidmore, p.497-8).

Em 1963, Brizola obteve o controle da cadeia de estações da Rádio Mayrink Veiga, e começou a organizar células políticas armadas, denominadas “grupo dos onze”. Em princípios de 1964, lançou o semanário Panfleto, fazendo através desse canal suas campanhas políticas, cada vez mais radicais. Pregava a moratória da dívida externa, Assembléia Constituinte em vez de golpe continuísta, e repudiava qualquer reforma dentro da estrutura vigente. Esse repúdio é explicado por alguns autores pela impossibilidade de Brizola conseguir candidatar-se a presidente nas eleições seguintes, dado seu parentesco com Goulart. Só dentro de um esquema golpista Brizola poderia assumir uma posição de comando. No comício-monstro realizado no Rio de Janeiro a 13 de março de 1964, Brizola tomou a palavra, pedindo a todos aqueles que desejassem livrar-se da “política de conciliação” em favor de um governo “nacionalista e popular” que levantassem a mão. A Praça da República transformou-se em uma “floresta de braços”. Continuou então clamando por um plebiscito que decidiria a necessidade de uma Assembléia Constituinte, porque não haveria ameaça de “continuísmo”: “já ouvi pessoalmente do Presidente da República a sua palavra, assegurando que, se fosse decidida neste país a realização de eleições para uma Constituinte, sem a participação dos grupos econômicos e da imprensa alienada, mas com o voto dos analfabetos, dos soldados e dos cabos e com a imprensa democratizada, ele, o Presidente, encerraria o seu mandato” (O Estado de S. Paulo, 2/6/64).

Com o golpe de abril, Goulart foi de Brasília a Porto Alegre, onde se encontrou com Brizola, que procurou convencer o presidente a reagir, considerando que o Rio Grande do Sul poderia resistir. A 1º de abril, saiu à sacada do Palácio da Prefeitura, conclamando seus irmãos gaúchos a pegarem em armas. A 2 de abril, entretanto, o Terceiro Exército já havia aderido ao golpe.

A 3 de maio de 1964, o Correio da Manhã publica carta, dita de autoria de Brizola, onde se anunciava sua decisão de asilar-se no Uruguai.

DISCURSO DE POSSE

No discurso de posse de Leonel Brizola, sua eleição é considerada como fruto da mais intensa e vibrante campanha do Estado e sua posse obedece à lógica da democracia representativa.

“Depois de uma das mais intensas e vibrantes campanhas da história política do nosso Estado, o ato que agora se realiza é a conseqüência natural e lógica do processo democrático representativo”.

Seguindo o mesmo procedimento utilizado na análise dos discursos anteriormente estudados, poderíamos dividir este discurso em duas seqüências, a primeira correspondendo ao relato que o orador faz de sua eleição e posse e a segunda ao seu programa de governo. O discurso não faz referências explícitas a um passado anterior à posse; entretanto, está implícita no relato de seu programa de governo a negação de uma determinada forma política antes prevalecente. Assim sendo, depois de procedermos à análise dessas duas seqüências, que se articulam como a afirmação de uma determinada forma de conceber as relações dos homens com o poder político, procuraremos ver como é semantizada a concepção que está sendo negada, para isso fazendo uso de outros discursos.

lª seqüência - Eleição e posse

“Ao ser investido, pela livre decisão dos meus conterrâneos, no cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Sul, minha primeira preocupação é a de elevar o pensamento a Deus (...) / Este é, sem dúvida, um instante de fé e de afirmação que pertence a todos. (...) o ato que agora se realiza é a conseqüência natural e lógica do processo democrático e representativo. (...) Na Democracia, a rigor, não há vencidos nem vencedores. Ela é um sistema de convivência humana em que o Governo existe pelo livre consentimento de todos e segundo o qual ninguém deve ser excluído. O povo, ao manifestar suas preferências por um dos candidatos, apenas indica aquele que deve administrar e quais os que terão as funções de fiscalização. Mediante a equação de valores estabelecida pelo regime, ao mesmo tempo que está afastado o arbítrio, também não há o exílio ou a humilhação para ninguém. Só os que carecem de preparo para a convivência dos homens livres podem sentir-se constrangidos diante do pronunciamento do povo. Os democratas autênticos não encontram nas urnas eleitorais outras lições senão as da fé, da afirmação  e da confiança no futuro. (...) / Hoje, mais do que nunca, estou convencido do acerto e da procedência das nossas teses”.

Nesta seqüência, os “conterrâneos”, o povo, ocupam o lugar actancial de Sujeito da transformação. Por livre decisão, entregam o Objeto - cargo de governador do Estado, entendido como a função de administrar - ao Destinatário, no caso o orador, aparecendo ao nível da manifestação discursiva em termos de uma primeira pessoa do singular. Os democratas autênticos, enquanto beneficiados por essa situação, também ocupam o lugar de Destinatários. O Destinador é o regime democrático representativo, que permitiu ao povo a manifestação incumbindo-o dessa tarefa. Os que carecem de preparo para a convivência dos homens livres ocupam o lugar de Oponente; e poderíamos dizer que os Adjuvantes nessa ação são o acerto das teses do candidato.

2a seqüência - Projeto de transformação

“Neste ato, histórico e solene, invoco a proteção do Criador, pedindo-lhe que inspire a todos nós, governantes e governados, e nos permita compreender, cada dia melhor, os nossos deveres e responsabilidades, no seio da família, nas relações da sociedade e da vida pública e no trabalho de todos os dias. Rogo à onipotência divina que nos conceda o privilégio de servir exemplarmente o Rio Grande e o Brasil e abençoe, para sempre, a nossa terra e o nosso povo generoso e bom, a quem dedicamos os nossos melhores ideais de progresso, de ordem, de paz, de fraternidade e de justiça”.

“Interpreto a honrosa preferência que recebi e compreendo a manifestação das urnas como uma mensagem, como um apelo dos humildes, endereçado àqueles que jamais faltarão aos ideais e aos ensinamentos de Getúlio Vargas”.

“Quanto a mim — creiam os meus conterrâneos — recebi os resultados das eleições com sincera humildade e agora vou para o Governo consciente da significação deste ato de confiança. Sem vaidades e sem pretensões, quero apenas cumprir o meu dever. Não me considero melhor do que ninguém, nem ungido de condições ou poderes que não aqueles inerentes ao posto que vou desempenhar. Sou um simples cidadão, agora investido transitoriamente nas funções de Governo. Venho da humanidade comum, das camadas mais modestas da população e quero permanecer fiel às minhas origens. Minhas preocupações estarão permanentemente voltadas para os pequenos, para os humildes e desamparados. (...) Para o Governo não levo ódios, rancores, nem sentimentos de vingança e nem mesmo incompatibilidades com quem quer que seja. Não me considero como inimigo e nem cultivo inimizades. Os meus adversários, por mais intensas que hajam sido ou venham a ser as nossas divergências, terão sempre uma porta aberta para o entendimento e a conciliação em torno do interesse público”.

“Como Chefe da Administração, dirigirei o melhor das minhas energias para a execução do programa com que me apresentei candidato, identificado, invariavelmente, com as idéias e o conteúdo da gloriosa campanha que realizamos. (...) Para este esforço preciso contar, não apenas com a colaboração direta dos meus auxiliares, dos meus amigos e dos meus companheiros, mas, também, com a ajuda de todos, indistintamente. Da confiança do povo, porém, é de onde procurarei recolher as melhores inspirações e os mais fortes estímulos, sem os quais nenhum Governo consegue realizar os seus objetivos”.

“(...) a administração pública rio-grandense não faltará aos reclamos do Brasil, porque há de ser, permanentemente, uma força atuante e positiva contra o atraso e o subdesenvolvimento”.

“E a ti, rio-grandense de todas as gerações e de todos os quadrantes da nossa terra, a minha palavra de que procurarei, com todas as minhas forças, ser inexcedível no cumprimento do meu dever. Ajuda-me com um pouco de ti mesmo. Preciso, ao menos, uma parcela da tenacidade dos teus inconfundíveis lutadores; da serenidade e sabedoria dos teus juízes e magistrados; do amor, da fé, dos sentimentos generosos dos teus sacerdotes e pastores de almas. Ajuda-me, concede-me o privilégio de possuir um pouco das tuas virtudes e qualidades e, também, dos teus próprios defeitos. Porque, assim, terei a certeza de estar servindo, da melhor maneira, aos teus grandes destinos, à Pátria e à humanidade”.

Nesta seqüência, o ator que ocupa o lugar de Sujeito da transformação é o orador, enquanto chefe da administração rio-grandense. A mensagem, o apelo dos humildes, endereçado àqueles que jamais faltarão aos ideais e aos ensinamentos de Getúlio Vargas, é entendido aqui como as condições responsáveis pela eleição do Sujeito da transformação, sendo legítimo, portanto, dizermos que os humildes ocupam o lugar de Destinador. Este lugar é, também, ocupado simultaneamente por Deus e pelo povo, que aparecem como atores inspiradores da ação do Sujeito. O Objeto de valor é constituído pela paz, pelo entendimento, pela conciliação em torno do interesse público, e ao mesmo tempo pela luta contra o atraso e o subdesenvolvimento. Os humildes, os pequenos e os desamparados são os Destinatários, juntamente com o Rio Grande, a Pátria e a Humanidade. Os Adjuvantes são os auxiliares, os amigos ou, indistintamente, os rio-grandenses de todas as gerações. O lugar de Oponente não é preenchido por nenhum ator.

O quadro da estrutura actancial, na página seguinte, facilita a comparação com os demais discursos.

A distribuição dos diferentes atores, na estrutura actancial, na primeira seqüência, revela uma concepção que, poderíamos, dizer, está muito próxima de uma concepção democrático-liberal das relações dos homens com o poder político. O Destinador é o regime político, o processo representativo, que faz do povo, enquanto conjunto de eleitores, o Sujeito da transformação, que se pronuncia livremente, decidindo a quem será entregue o Objeto de valor — o cargo de governo do Estado, entendido aqui como o dever de administrar. O acerto das teses do candidato é quem determina essa escolha. O Destinatário é o escolhido, que aqui ocupa o mesmo lugar, identificando-se com os democratas autênticos, beneficiários do processo de escolha. O lugar de Oponente é ocupado por aqueles que não têm preparo para a convivência dos homens livres, isto é, aqueles que não aceitam as teses democráticas.

A segunda seqüência não apresenta, ao nível da manifestação discursiva, indicação de uma ruptura com a seqüência anterior; entretanto, a forma através da qual os atores distribuem-se na estrutura actancial parece não obedecer exatamente à concepção que parecia estar sendo afirmada na seqüência anterior. Se, nesta, o Destinador é a democracia, na segunda esse lugar é ocupado conjuntamente por três atores: Deus, povo e os humildes. O Sujeito passa a ser o chefe da administração, enquanto tal em conjunção com Objetos de valor tais como o entendimento e a conciliação, ao mesmo tempo que a luta contra o atraso e o subdesenvolvimento, o que aparentemente remeteria a uma concepção muito mais próxima do modelo autoritário da relação dos homens com o poder político e com o Estado. Como dissemos, o discurso não estabelece ruptura entre as duas seqüências. A segunda aparece como conseqüência lógica da primeira e, por isso, elas não podem ser tomadas como provas de duas formas opostas de conceber a relação dos homens com o poder político. Assim, não caberia filiar, mecanicamente, uma delas ao modelo autoritário e outra ao modelo democrático. Afirmar, por outro lado, que o orador na realidade está mais próximo do modelo autoritário, uma vez que este prevalece em seu projeto de transformação, seria empobrecer muito o discurso, reduzindo boa parte dele a pura fraseologia.

Assim sendo, seria importante analisar, mais demoradamente, como os diferentes atores são semantizados, para entendermos a concepção que está sendo afirmada e como os indivíduos são interpelados a legitimá-la.

Começando pelas categorias “rio-grandenses” e “Rio Grande”, vemos que elas aparecem em três lugares actanciais diferentes, em cada um deles articulando significações um tanto distintas. Na primeira seqüência, a categoria é expressa em termos de “conterrâneos”, estando em co-presença com a categoria “povo” e sendo sua função marcada pelos verbos “decidir”, “escolher”, “pronunciar-se”. Isso nos permite dizer que tem como referência o conjunto de eleitores rio-grandenses, o corpo eleitoral do Rio Grande do Sul, em oposição a “rio-grandenses”, num contexto em que ocupam o lugar de Adjuvantes, onde o espaço dos rio-grandenses é construí do através de valores constitutivos de um passado mitologizado — “tenacidade dos teus inconfundíveis lutadores”, “serenidade e sabedoria dos teus juízes e magistrados”, “amor, fé e sentimentos generosos dos sacerdotes e pastores de alma” — espaço no qual o orador pretende inserir-se como sua síntese. Aqui, “rio-grandenses”, portanto, não indica apenas o conjunto de indivíduos que formam o corpo eleitoral, sendo os Sujeitos da escolha dos candidatos que disputam o governo de Estado, mas indica também os portadores de um passado marcado por valores morais, enquanto tal interpelados a legitimar um Sujeito que se apresenta como a síntese desses valores.

Enquanto Destinatários, os rio-grandenses estão em co-presença com os humildes, os pequenos, os desamparados; mas, ao mesmo tempo, este lugar é ocupado por “Pátria” e “humanidade”, o que por si só indica que não temos o mesmo conjunto de significações constituindo esta categoria. Enquanto “humildes”, “pequenos”, “desamparados” são termos que poderiam indicar indivíduos pertencentes a um determinado espaço econômico e social, “rio-grandenses” parece generalizar e universalizar esse espaço. Para compreendermos o que legitima a co-presença dessas categorias no mesmo lugar actancial, vamos recorrer a uma análise mais demorada da semantização da história comum dos rio-grandenses. Vamos, pois, determo-nos em alguns trechos de outro discurso, onde o orador mostra a importância de conhecer o passado do Rio Grande do Sul, para a compreensão da realidade da região:

“Quem quiser conhecer, em toda a sua justa dimensão, a realidade econômica do Rio Grande do Sul e compreender os aspectos mais singulares de nossos problemas atuais, tem necessariamente de voltar-se para o passado. Neste retorno a uma época não muito distante, o observador encontrará não só os elementos necessários a um julgamento correto da crise que nos aflige, como ainda terá meios para avaliar a injustiça que representa para o nosso Estado a situação de estrangulamento que se criou para o nosso desenvolvimento. Nossa evolução econômica não se fazia em lances espetaculares e a grandes saltos. Evoluía lenta mas seguramente, muito mais apegada à ordem e à estabilidade do que sujeita a mudanças bruscas. Éramos uma economia sadia, diversificada, equilibrada. Que época era esta? Era a época que o nosso programa econômico processava-se à base sobretudo da concorrência internacional, a qual permitiu ao Rio Grande do Sul um estágio de prosperidade isento de crises, choques, depressões e intranqüilidades. Prolongou-se esta época até o momento em que o Brasil, para construir a sua industrialização, foi levado a adotar a política de substituição de importações, submetendo a controles cada vez mais rígidos as nossas relações com o exterior. Não teríamos outro caminho a seguir. Nós não devemos, porém, o fim de nossa tranqüilidade à política de industrialização, que reconhecemos necessária à nossa emancipação. Devemos a perda da nossa antiga posição às distorções, às deformações e aos erros daquela política. Vimos, em conseqüência de tais distorções, a União crescer como força captadora de recursos, mas não a vimos igualmente crescer como força distribuidora desses mesmos recursos, que não foram aplicados com eqüidade entre os Estados onde foram gerados. A esses recursos deu a União quase sempre a mesma direção, levando desta forma o resto do país a promover o desenvolvimento de determinada área do nosso território às custas de ingentes sacrifícios, entre os quais os das possibilidades espontâneas de desenvolvimento das áreas não tratadas com espírito de justiça. Vimos a União promover a implantação de um único centro dinâmico. (...) Foi a partir do momento em que se acelerou a execução da política unilateral de desenvolvimento que se iniciou, e já em ritmo cada vez mais acentuado, o processo de marginalização da economia sul-rio-grandense. (...) Não foi, porém, só a nossa indústria de bens de consumo que perdeu sua capacidade competitiva face ao parque similar da área privilegiada. Nossa agricultura e nossa pecuária, em virtude da política artificial de contingenciamento, terminaram também por perder posição no mercado nacional. Todos esses fatores, aliados à queda vertical das inversões federais neste Estado; ao desinteresse dos investidores privados por aplicações na região; à crescente rarefação do meio circulante, cada vez mais insuficiente para atender às mínimas exigências da produção e da comercialização; ao progressivo agravamento da crise social representada pelo aumento exasperado do desemprego a que se somam defeitos de estrutura, expressos na intermitência do trabalho das safras; todo este conjunto de fatores explica, elucida, esclarece as verdadeiras origens e dimensões do processo de descapitalização do Rio Grande do Sul” (Discurso proferido na instalação do Fórum Econômico “Visconde de São Leopoldo”, em Porto Alegre, a 21 de maio de 1961, in Correio da Manhã, 22/5/1961).

A partir dessa citação, poderíamos supor que a categoria “rio-grandense”, num contexto em que aparece como Destinatária da ação do Sujeito da transformação, indica antes de mais nada uma região ameaçada de descapitalização, sofrendo um processo de pauperização, em oposição ao sentido assumido pela categoria, enquanto ator, no lugar de Adjuvante. Isso permite, por um lado, que ela possa estar em co-presença com os humildes, pequenos, desamparados e, por outro, que essas categorias não remetam a indivíduos que ocupam um espaço econômico e social determinado, dentro de uma área político-administrativa. Ao contrário, há uma identificação dessas categorias com a situação econômica da região como um todo, o que permite neutralizar qualquer oposição entre indivíduos que ocupam posições diferentes no processo produtivo.

A não ocorrência de Oponentes nesta seqüência confirma a hipótese. Quando a posição de Destinador é ocupada pelos “humildes”, não aparece Oponente, o que nos leva a pensar que “o apelo dos humildes, endereçado àqueles que jamais faltarão aos ideais e ensinamentos de Getúlio Vargas” poderia não apenas indicar oposição entre grupos que ocupam diferentes posições no processo produtivo, mas também uma oposição entre duas políticas de industrialização, suposição confirmada pela forma através da qual o Objeto de valor e o Sujeito da transformação são semantizados na segunda seqüência. O ator que ocupa o lugar de Sujeito da transformação é o orador, enquanto chefe da administração. A administração aparece como suporte para a realização de valores como “o entendimento”, “a conciliação”, ao mesmo tempo que é suporte para a realização da luta contra o atraso e o subdesenvolvimento. O desenvolvimento é concebido como uma luta pela industrialização cuja particularidade está no papel do Estado: “A política de desenvolvimento é essencialmente um traço que denota a presença de um valor moral na vida do Estado moderno, isto significando que o poder público hoje não é apenas um disciplinador de relações sociais, mas sobretudo um forjador de oportunidades para o desenvolvimento e o bem-estar social. Desenvolvimento econômico não é só multiplicação de empresas; é multiplicação de empresas na medida em que a atividade empresarial revestir-se do sentido social e representar realmente a prestação de serviços à comunidade humana (...). Desenvolvimento econômico nós o entendemos como operação que cabe tanto ao Estado quanto à iniciativa privada: mas ao poder público devemos reconhecer que, nas economias pré-desenvolvidas ou subdesenvolvidas, as tarefas atribuídas ao Estado são muito mais onerosas do que aquelas atribuídas aos empreendedores privados. (...) No estágio em que estamos, à empresa privada e ao poder público tocam tarefas que por vezes se confundem. Desenvolvimento econômico pressupõe objetivos de justiça social, não podendo, por isso mesmo, representar a asfixia da criatura humana; antes, o fim supremo do desenvolvimento é proporcionar a cada homem meios e condições de aperfeiçoamento moral e intelectual pela expansão ideal de sua personalidade. Desenvolvimento implica a criação de condições de mobilidade social, vale dizer, portanto, de criação de oportunidades para a ascensão na escala social de todos os que trabalham, procedam ou não de origens mais humildes (...)” (Discurso proferido durante a instalação do Fórum Econômico “Visconde de São Leopoldo”, em Porto Alegre, a 21 de maio de 1961, in Correio da Manhã, 22/5/1961).

O desenvolvimento, enquanto industrialização, é mais uma vez apresentado de forma abstrata e como um projeto de interesse geral. Entretanto, Brizola estabelece uma distinção entre dois tipos de política econômica, e privilegia claramente o papel do Estado como propulsor da industrialização. Nessa medida, os interesses dos “humildes” só podem ser atendidos por aquela forma de desenvolvimento que não exclui a participação de outras classes, representando, ao contrário, o bem comum, a pacificação social, a igualdade na participação da riqueza e a possibilidade de realização da personalidade individual. O discurso parece realizar um corte vertical que divide o todo social entre as forças que representam o atraso e o subdesenvolvimento e as forças que lutam pelo desenvolvimento, o que parece ficar muito claro no seguinte trecho de outro discurso:

“É ainda minha convicção de que a revisão do problema das nossas relações com as nações de vanguarda, sobretudo os Estados Unidos, não constituirá isoladamente solução para a crise brasileira. Ela só importará em solução efetiva na medida em que corresponder à execução de uma política de reforma profunda na nossa estrutura interna. (...) As tensões sociais que hoje afligem o povo brasileiro e caminham para um nível explosivo foram geradas pela incapacidade de nossa estrutura interna de suportar a expansão do País, tanto do ponto de vista econômico como do ponto de vista demográfico. A persistência desta estrutura é hoje, inclusive, um fator limitante do progresso industrial recentemente conquistado. Está, assim, tanto no interesse das grandes massas da população quanto das autênticas elites empresariais, a remoção daquela estrutura condenada pelo que tem de obsoleto e anacrônico. Defendo a tese, e defendo-a amplamente apoiado na inquestionáve1 evidência dos fatos (...) de que a remoção daquela estrutura, ou seja, a imediata execução das reformas de base, não será feita pelo atual Congresso, que sempre revelou insensibilidade e indiferença pelos problemas de renovação estrutural do nosso País” (Carta enviada ao Jornal do Brasil, publicada a 18/7 /1962).

O interesse das grandes massas da população está em sintonia com o interesse das elites empresariais autênticas, ambos em oposição aos interesses das elites insensíveis e indiferentes. O Estado, suporte de bens que permitem a realização do desenvolvimento industrial ponto para o qual conflui o interesse geral - pode, quando em mãos de elites dirigentes autênticas, deixar de ser instrumento de um determinado grupo social e tornar-se promotor da pacificação do social. “Eis porque as Nações Unidas, em documento recente, falaram da necessidade de revoluções espontâneas nos países subdesenvolvidos, entendidas essas revoluções como conquistas sociais das massas, sem o emprego da violência, antes guiadas pela visão das elites dirigentes autênticas” (idem).

É enquanto critério para determinar a autenticidade ou não das elites que a categoria “povo” ganha significação.

“Porque acreditamos na soberania popular, consideramos que o povo tem que participar das grandes decisões nacionais e ser consultado sobre os rumos que se deseja imprimir à sua vida política, pois só é legítimo o poder que emana do povo e em seu nome é exercido. Não temos superstições quanto a formas de governo; quaisquer que sejam, só serão legítimas se consagradas pela decisão popular, fonte que é de toda soberania” (Discurso proferido na festa da legalidade em Porto Alegre, in Jornal do Brasil, 21/9/1961).

Retomando o quadro da estrutura actancial do discurso de posse, entendemos melhor agora qual concepção da relação dos homens com o poder político está implicitamente afirmada através dos lugares e dos deslocamentos dos diferentes atores na estrutura actancial.

A categoria “povo” que, enquanto ator, na primeira seqüência, ocupa o lugar de Sujeito da transformação, remete ao conjunto de eleitores, uma vez que sua função está marcada pelos verbos “escolher”, “manifestar preferências”, etc. Na segunda seqüência, o lugar é preenchido pelo orador, enquanto chefe da administração. Ao ocupar o lugar de Destinador na segunda seqüência, supomos que a categoria “povo” passa a funcionar como uma categoria ética - um suporte de garantia da política, um juiz do acerto ou do engano das ações políticas - determinando a autenticidade ou não das elites. O fato de o ator “povo” ocupar o mesmo lugar actancial que Deus, aparecendo o predicado dinâmico atribuído a ambos em termos do mesmo verbo, “inspirar”, parece confirmar nossa hipótese. O orador, ao se colocar no lugar de Sujeito da transformação, transforma o conjunto de indivíduos que compõem o corpo eleitoral num todo unido, hipostasiado no divino, de cujas aspirações comuns apresenta-se como intérprete. Suas origens modestas, sua ação regida por valores morais, sua imagem construída como síntese dos valores mitológicos componentes da personalidade rio-grandense, confirmam sua posição de indivíduo capaz de receber a inspiração emanada do povo e interpretá-la, constituindo-se assim num autêntico líder. Desta forma, Brizola legitima sua ação e a dos políticos autênticos, enquanto “consciência adequada” representante dos interesses reais do povo. A distinção entre as duas políticas econômicas apresentadas é feita julgando-se sua validade na resolução dos problemas da comunidade.

Vemos, pois, que, embora no discurso de Brizola estejam presentes os mesmos significantes dos demais discursos, a maneira pela qual são acionados remete-nos a uma diferente concepção do espaço da política e da relação dos homens com seu poder de transformação.

Em Brizola, como em Adhemar e mesmo em Lacerda, o chefe do executivo, enquanto pessoa do orador, ocupa o lugar de Sujeito da transformação, e a relação deste com o povo é uma relação direta, sem mediação de nenhuma instituição. Vários elementos nos permitem, porém, dar conta das diferenças entre eles existentes.

Em Adhemar, o que permite ao chefe do executivo constituir-se Sujeito da transformação é sua condição de mediador entre o Estado — esfera transcendental, fonte inesgotável de doação de bens — e o povo, conjunto de indivíduos pulverizados que têm no Estado o único meio para a realização de suas necessidades individuais.

Em Lacerda, o que permite ao “nosso governo” aparecer como Sujeito da transformação é sua situação de mediador entre a “vocação política da Guanabara” e o povo, que constitui o conjunto de indivíduos que pagam impostos e, por isso, exigem que a máquina estatal funcione devidamente, realizando obras e distribuindo recursos com justiça. O espaço da política, para constituir o espaço da realização da justiça social, depende das características pessoais do líder — sua bravura moral, sua inteligência, seu discernimento entre o justo e o injusto - uma vez que o inimigo não age abertamente, mas através do constrangimento e disfarçando-se em ideologia.

Em Arraes, é o povo que ocupa o lugar de Sujeito da transformação, constituindo uma aliança de classes frente à qual o espaço da política coloca-se como o lugar da participação, o lugar do diálogo entre as classes e da assunção dos compromissos entre elas firmados. O chefe do executivo, enquanto pessoa do orador, ocupa o lugar de Destinatário da ação do Povo e se define como o próprio povo que assume o governo do Estado, sendo a prova de que o povo, ao unir-se e medir suas forças, pode impor sua vontade.

Em Brizola, o povo no lugar de Destinador aparece como o suporte da verdade, a fonte do saber político, o critério para a determinação da autenticidade das elites que, uma vez por ele escolhidas, ocupam o lugar de Sujeito da transformação.

Não há dúvida que, nos quatro discursos, o Objeto de valor seja ele expresso em termos de “luta contra o atraso e o subdesenvolvimento”, “criação da riqueza”, “progresso”, etc. - remete ao desenvolvimento do capitalismo. Embora em Brizola o papel do Estado como propulsor desse desenvolvimento tenha maior ênfase, em nenhum dos discursos o Estado deixa de ter papel importante nos projetos de transformação de cada líder. O fato de, em todos os discursos, o Oponente estar ausente ou não ser claramente definido, aponta, sem dúvida, uma série de pontos comuns aos quatro discursos. Tais semelhanças, entretanto, não nos permitem identificá-los sem maiores problemas, considerando que, em última instância, todos eles apenas procuram “atrelar” as classes dominadas a um projeto da classe dominante. Parece que são formas muito diferentes de busca do apoio popular, abrindo, por isso, um espaço específico para a ação política das classes sociais que, por sua vez, respondem de maneira diversa ao apelo de cada um dos líderes.

O discurso de Brizola traz, sem dúvida, uma surpresa, uma vez que sua imagem está diretamente associada ao líder de esquerda, ao criador de células políticas armadas, a um dos mais veementes críticos ao regime anterior a 1964. Entretanto, poderíamos dizer que nos quatro discursos de posse analisados, é no discurso de Brizola que encontramos em menor grau elementos de contestação à ordem estabelecida.

Ora, escolhemos este discurso para a análise não porque acreditássemos que fosse por excelência a expressão do brizolismo, nem porque estivéssemos querendo enfatizar a diferença entre os conteúdos manifestados em 1959 e os expostos mais tarde, até 1963. Tratava-se apenas de analisar os discursos de posse de quatro governadores de Estado em um determinado período histórico.

Para entendermos porque, em 1959, esse tipo de discurso pôde estabelecer laços sociais entre distintos setores da população, dando uma esmagadora vitória a Brizola que, segundo A. Fay de Azevedo, ultrapassou as expectativas dos mais otimistas petebistas (ver biografia política de Brizola), seria preciso fazer uma análise detida das relações entre as classes e frações de classes do Rio Grande do Sul nesse período, o que está fora do limite proposto por esta pesquisa.

O que nos parece importante reter, para fins deste trabalho, é que tais discursos são formas diferentes de buscar estabelecer laços sociais entre indivíduos que ocupam diferentes posições no processo produtivo. A linguagem da aliança de classes, entretanto, não opera num vazio, mas defronta-se com uma prática cotidiana onde os conflitos estão presentes e exigem constante redefinição dos discursos, sob pena de que os agentes não se reconheçam mais enquanto sujeitos interpelados.

Se os discursos de Brizola tenderam posteriormente à radicalização, é preciso ter em mente que, se num determinado momento, num mesmo discurso, diferentes camadas sociais puderam reconhecer um lugar próprio, a tentativa de manter e ampliar o laço social que estabelece entre os indivíduos não pode alargar-se indefinidamente, sem perder o apoio de classes e frações de classes que o sustentaram.

Nesse sentido, antes de ver as coalisões populistas como prova da irresponsabilidade da elite ou como fruto do atraso das massas populares, seria preciso entendê-las como um espaço aberto à participação política. Espaço em que o confronto do discurso com outras alternativas discursivas tenderia a acabar definindo de maneira mais clara o público que pôde ou não reconhecer neles um lugar próprio.

A concepção de ideologia que mais influenciou esta abordagem pode ser encontrada na obra de Lukács. Para este autor, a ideologia é vista essencialmente como falsa consciência para fins de dominação. A obra de Lukács rejeita o determinismo economicista que marcou a Segunda Internacional, enfatizando a importância de uma ação independente e autônoma do operariado. Entretanto, a perspectiva que orienta sua análise, no que diz respeito à ideologia, está ligada à problemática filosófica da verdade e do erro e das condições de sua distinção. Dessa perspectiva, a ideologia é vista essencialmente como mistificação que torna possível a dominação de classe; portanto, ao fim da sociedade de classe corresponderia o fim da ideologia.

Esta abordagem não oferece nenhum elemento para a caracterização da consciência dos grupos sociais, numa situação histórica determinada. Mais que isso, leva-nos a uma visão conspiratória da História, desviando-nos dos aspectos políticos da dominação, ao passo que é precisamente nessa esfera que tem sentido um estudo sobre a ideologia.

Foi sobretudo Althusser que levou mais adiante a crítica a esta visão da ideologia, motivo por que demos ênfase especial às suas colocações na primeira parte deste trabalho, embora tenhamos claro que ele está longe de ter levado às últimas conseqüências a crítica empreendida.

Conclusão

Nossa preocupação, neste trabalho, não foi definir o discurso político, nem propor um método para a análise do discurso populista ou do discurso político em geral. Nosso interesse era antes mostrar os limites explicativos da idéia de manipulação, quando ela é utilizada tanto como elemento-chave na explicação do populismo como quando ela está subjacente ao que se poderia chamar “lingüística do discurso”.

Na idéia de manipulação, quando usada na caracterização do populismo, está implícita uma concepção do que deveria ser o modelo do comportamento político “certo” das classes subalternas, frente ao qual todos os demais comportamentos são vistos como desvios que acabam sendo explicados pelo “atraso” das classes populares e/ou pela capacidade de manipulação das elites. Nessas abordagens, a análise dos movimentos políticos de massa sempre refere-se a um conceito de classe que supõe como pelo menos possível o surgimento da “consciência de classe” - as classes subalternas, dissolvidas na massa popular, estariam, por causa do populismo, incapacitadas de definir uma consciência adequada de seus interesses.

Partindo desses supostos, ficaríamos sem elementos para pensar, por um lado, qual a forma específica assumida pela dominação em cada caso concreto e, por outro, quais as peculiaridades da participação popular nesse período.

Do ponto de vista da lingüística do discurso, a idéia de manipulação está subjacente à concepção da linguagem como puro instrumento de comunicação. O sujeito falante dispõe de um repertório de signos que podem ser combinados de acordo com seus interesses. Ficamos, pois, diante de um sujeito livre para escolher seus enunciados, sendo sua escolha determinada apenas por sua intenção de convencer os ouvintes a realizarem determinada tarefa. Nesta abordagem, a intuição do locutor acerca de seus ouvintes e da situação de emissão do discurso explica sua eficácia no sentido de convencê-los. O discurso, portanto, não aparece aqui como fruto de uma ideologia e como instrumento de ideologização, como a forma material através da qual a ideologia constitui indivíduos concretos em sujeitos políticos, abrindo-lhes assim um campo para ação.

Como procuramos mostrar, tomando por base o trabalho de Osakabe, a concepção da linguagem como puro instrumento de comunicação faz com que o locutor apareça necessariamente como um manipulador e o ouvinte, como um suporte do discurso, o que traz como conseqüência a impossibilidade de pensar na relação entre as práticas discursivas e a prática política.

Essa separação entre o real e suas representações está também presente no estruturalismo, de forma que, embora tivéssemos utilizado o instrumental proposto pela análise estrutural, não pudemos levá-lo até o fim. A tendência desse tipo de análise é reduzir o discurso a um conjunto de oposições binárias, tirando dele as suas ambigüidades. O que procuramos fazer, ao contrário, foi mostrar que a ambigüidade é constitutiva do discurso político, como o é também de toda a linguagem simbólica. De um mesmo discurso podem ser feitas várias leituras, o que é importante por mostrar como ele pode, de fato, realizar, a nível simbólico, uma aliança entre indivíduos que ocupam diferentes posições no processo produtivo. É por isso que, num mesmo discurso, diferentes camadas sociais puderam reconhecer um lugar próprio.

Reduzir o discurso a uma única leitura seria, na realidade, fazer a nossa leitura ideológica da ideologia do discurso. Tentamos, em conseqüência, ressaltar as ambigüidades nele presentes, apontando algumas leituras que ele suportaria.

Por outro lado, também não nos interessava reduzir o discurso a um conjunto de oposições binárias, como “democracia” X “autoritarismo”, porque esses são modelos formais construídos com base no parâmetro do desenvolvimento político europeu ou norte-americano. Para filiar o discurso a uma dessas concepções, teríamos, como tentei mostrar, de reduzir boa parte dos elementos nele presentes a pura fraseologia, ou então vê-los como desvios em relação a essas concepções. Nosso interesse foi, ao contrário, tentar ver que lógica permitia a coexistência, num mesmo discurso, de elementos aparentemente díspares e próximos de ambas as concepções. Procuramos analisar a visão do Estado e das relações dos homens com o poder político legitimada pelo discurso, ao acionar de modo novo esses elementos.

O instrumental proposto por Greimas foi importante para a realização desse trabalho, na medida em que nos permitiu formalizar a análise e decompor os discursos em unidades menores de forma a poder compará-los. Assim, percebemos que, apesar de todos os discursos estarem em grande parte permeados pelos mesmos significantes, estes articulavam significações muito diferentes ao serem acionados.

Povo, em Adhemar, é sobretudo um conjunto de indivíduos pulverizados, frente aos quais o Estado - fonte inesgotável de doação de bens, esfera transcendentalizada - aparece como o único meio capaz de realizar suas necessidades individuais. Este caráter ambíguo do Estado, que atende a todos de acordo com a capacidade de cada um, ao mesmo tempo em que é hipostasiado no divino, poderia abrir espaço tanto para um projeto de ascensão individual como para a esperança de uma redenção vinda de fora.

Povo, em Arraes, remete a uma aliança de classes, e embora desse discurso possam ser feitas diferentes leituras, cuja variação determina diversas interpretações acerca da necessidade dessa aliança, o espaço da política se configura nele como o lugar da participação, do debate, o espaço onde os compromissos entre as classes são assumidos.

Em Lacerda, povo é, sobretudo, o conjunto de indivíduos que pagam impostos e por isso devem exigir que a máquina estatal funcione devidamente. O Estado, quando em mãos de um chefe de bravura moral, transforma-se no lugar da justiça entre os cidadãos, no espaço que permite que eles coexistam pacificamente apesar de suas diferenças.

Povo, em Brizola, é uma categoria moral, o suporte da verdade e do saber político, o critério para determinar a autenticidade das elites. Este saber do povo não o coloca, porém, no lugar de Sujeito da transformação, como em Arraes, mas faz dele a fonte na qual as elites devem se inspirar para tornarem-se “autênticos” Sujeitos da transformação. A categoria “humildes”, em Brizola, não remete, como procuramos mostrar, apenas a uma determinada parcela da população, mas pode ser entendida como um significante que remete ao destino comum dos homens do Rio Grande do Sul enquanto área descapitalizada pela política econômica federal ou, alternativamente, como um significante que remete à oposição entre duas políticas de industrialização.

Não há dúvida de que há semelhanças nos quatro discursos. Em todos eles, o desenvolvimento do capitalismo não é negado. O papel do Estado como propulsor do desenvolvimento é muito mais enfatizado nos discursos de Brizola e de Arraes; entretanto, em nenhum dos outros discursos o Estado deixa de ter importância no projeto de transformação, ou reduz-se a funções puramente administrativas, ou ainda a um órgão sem interferência em nenhuma esfera da vida econômica. Desse modo, é difícil afirmar uma diferença fundamental quanto ao papel do Estado, que nos permitisse opor dois tipos de discurso político, um de direita e um de esquerda.

Essas semelhanças, no entanto, não nos levam a afirmar que todos os discursos se identificam ou que todos eles tratam apenas de “atrelar” as classes dominadas a um projeto dominante. Nosso esforço, neste trabalho, foi o de tentar mostrar que eles são formas diferentes de buscar apoio das classes populares, e que, enquanto tal, abrem um campo específico para a ação política dessas classes que, por sua vez, respondem de maneira diversa ao lugar que lhes é atribuído em cada um dos discursos.

Com isso, nosso objetivo não é negar a existência de especificidade no discurso populista, mas tentar mostrar que esta constitui a preocupação de estabelecer e legitimar um novo lugar para as classes dominadas no universo simbólico, num momento em que elas passam a ter peso na vida política nacional. Tal lugar, entretanto, não se cria sem problemas, uma vez que ele é fruto do dilema implícito na necessidade de falar sobre as condições de vida das classes dominadas, atribuir-lhes poder de decisão política (mesmo que este se limite ao voto) sem, entretanto, colocá-las em posição de contradição com as demais classes sociais. O que procuramos mostrar é a forma através da qual cada um dos discursos realiza o trabalho de tecer laços sociais entre diferentes grupos, se esses grupos respondem ou não ao lugar’ que lhes é atribuído. Nesse sentido, a especificidade do populismo estaria sobretudo em sua diversidade em relação ao que veio antes e ao que veio depois, no quadro da vida política brasileira.

Poderíamos dizer que em nenhum momento estamos diante de discursos tipicamente conservadores. A eleição e posse aparece em todos eles como o grande marco na periodização da História brasileira, como a expressão do primeiro passo para a concretização de algo radicalmente novo, seja em termos da “hora transcendental da nacionalidade”, do “aparecimento do povo como categoria histórica”, do “sinal dos novos tempos”, ou ainda como a realização do “apelo dos humildes”. Em nenhum dos discursos há referência a uma volta ao passado ou a uma conquista que deve ser preservada, como, por exemplo, a revolução de 64 aparece nos discursos políticos atuais. Em Adhemar, a semantização do passado é feita através da identificação de seus sofrimentos pessoais com a vida do povo. Em Lacerda, sua eleição e posse aparecem como a primeira insurreição da consciência popular. Em Arraes, não se trata de uma volta ao passado “distante” mas apenas de guardar dele “aquilo que nos ajuda a ampliar nossas perspectivas, todas elas projetadas no futuro”. Em Brizola, na referência a Getúlio está implícita uma opção entre duas políticas de industrialização e não a referência a um passado que deva ser preservado.

Do ponto de vista da articulação das seqüências nos discursos, poderíamos pensá-los como propostas de “novos projetos hegemônicos”, tendo sido neste sentido que dissemos anteriormente estarmos diante de discursos conservadores.

Por outro lado, para procurar a especificidade destes discursos em seu caráter possivelmente contra-revolucionário, reacionário ou reformista, precisaríamos antes examinar outros discursos políticos desse período e analisar a forma em que neles os indivíduos são interpelados em sujeitos da ação política.

Entretanto, se tivéssemos que falar sobre um campo comum de possibilidades discursivas no período, poderíamos afirmar que discursos representantes das mais variadas tendências não deixaram de apelar no sentido de uma aliança de classes. é claro que a proposta dessa aliança não se faz sem neutralizar os conflitos entre elas existentes. Mas, a partir disso, reduzir todos os discursos à manipulação é esquecer que, embora não tendo um conteúdo de classes preciso, não escapam nem à necessidade de, pelo menos, fazer alusão às diferenças entre classes sociais, nem à necessidade de estabelecer uma igualdade fundamental entre os indivíduos. Ainda que a base dessa igualdade seja diferente em cada discurso - uma vocação comum, o fato de todos pagarem impostos, uma reivindicação comum - ela implica a aceitação e legitimação da igualdade de direitos, seja ela semantizada como doação do orador ou como conquista do povo.

Da mesma forma, aludir às diferenças implica a abertura de um espaço para a ação política, onde elas passam a ter peso e são, a cada momento, redefinidas.

É, portanto, a partir da análise das várias leituras e releituras que as classes dominadas podem fazer do espaço aberto pelo populismo, que podemos entender como, num determinado momento, elas puderam se reconhecer como agentes políticos. A linguagem da aliança de classes não opera no vazio, mas se sobrepõe à prática cotidiana, onde os conflitos de classe estão presentes e condicionam contínuas redefinições do discurso.

O povo constituído e constituindo-se como ator no processo político não se identifica continuamente com o pacto de alianças propostas; nessa medida, o laço social tecido pelo discurso esgarça-se em determinados pontos. Só isto nos permitiria entender como as classes dominantes deixam de se identificar com o populismo, sentindo nele uma ameaça à sua dominação.

Apêndices

1. Íntegra do discurso de posse no cargo de governador do Estado de São Paulo, pronunciado por Adhemar de Barros perante a Assembléia Legislativa a 31/1/1963.

Minhas senhoras e meu senhores:

Há exatamente doze anos, neste mesmo dia, partíamos desta Casa vitoriosos, ouvindo hosanas de glória, e entregávamos o bastão de comando deste Estado, a direção deste nobre povo, ao escolhido, ao eleito pela vontade digna dos paulistas.

Há, precisamente, doze anos, iniciamos a caminhada para a derrota, a perseguição, o sofrimento. Havíamos escolhido bem? Erráramos na procura dos que deviam ouvir aqui os passos dos antepassados ilustres que nos precederam?

Só Deus o sabe!

A nossa vida, de então para cá, se marcou pela dor, pelas incompreensões. À nossa passagem nas caminhadas cívicas, a que levávamos a chama pura de um ideal sublime, atiravam-nos as pedras do apodo, da mentira e das calúnias.

Só Deus também sabe das horas amargas que vivemos em nossa Pátria ou sob o céu de terras estranhas, apesar de amigas.

Há exatamente doze anos!

Deixamos, no entretanto, uma lição, depois de tantos anos de sofrimentos. Uma lição de pertinácia, de constância no ideal, de fé profunda e de certeza de que todos os sacrifícios devem ser enfrentados com ânimo forte quando a causa é boa. Nunca deixamos de defender os humildes, os pequeninos, sem, todavia, atacar os criadores da grandeza desta terra prodigiosa. Somente a fé nos trouxe de volta a esta Casa, a este velho casarão dos Campos Elíseos.

Àquela época São Paulo era diferente! Ao partirmos, o orçamento do Estado era de três bilhões de cruzeiros. Hoje ultrapassa a casa dos trezentos bilhões! Imaginai o que se teria passado em apenas doze anos, com a desvalorização diária da moeda!

Doze anos e uma diferença de mais de 297 bilhões de cruzeiros abrindo-se como um abismo entre duas épocas. Uma de estabilidade e, a outra, de tantas incertezas!

Só Deus sabe o caminho que tivemos que trilhar de asperezas e dificuldades quase insuperáveis para reentrarmos aqui, nesta Casa, onde erguemos o altar da nossa oração de trabalho e devotamento ao bem público!

À Providência, portanto, que rege os destinos dos homens e dos mundos, elevamos a nossa primeira palavra de amor e de gratidão para agradecer as vitórias e as derrotas. Nestas, encontramos lições sublimes que retemperaram a nossa alma e mais acenderam as luzes da nossa fé. Naquelas, ensejos para servir a Deus! Com a mesma humildade como sorvemos o pó do exílio voluntário a que nos impusemos quando queriam encarcerar a verdade em nossa terra e forçar-nos ao silêncio dos culpados, com a humildade com que comprovamos a lisura do nosso procedimento, assumimos, hoje, pela terceira vez, o governo deste glorioso Estado de São Paulo!

Sofridos em transes a que poucos resistiriam, atormentados ao termos que enfrentar o ódio para o qual não contribuímos, a não ser com obras e realizações capazes de haver suscitado a inveja e o despeito, nunca, entretanto, nos desesperamos porque tínhamos, a avivar o nosso ideal, a certeza de jamais havermos errado deliberadamente, de jamais havermos conscientemente ofendido ou cerceado os superiores interesses de companheiros ou adversários. Por isso, não alimentamos ódios nem rancores. Voltamos ao governo do Estado com a alma aberta, o coração sem mágoas, com o único anseio de pacificar São Paulo e unir a família paulista, em defesa dos princípios cristãos e democráticos que erigiram a grandeza da Pátria brasileira.

São Paulo é a prova mais viva e intensa da capacidade criadora dos brasileiros de todos os Estados e de estrangeiros de todas as latitudes, corolário de uma vocação universalista que apazigua divergências, nivela desacertos sociais, humaniza incompreensões raciais e polariza a glória da vivência dentro das liberdades humanas.

Encruzilhada por onde passam todos os caminhos do progresso, São Paulo, que trouxe das bandeiras o anseio expansionista sem a angústia dos conquistadores, mas, ao contrário, com o espírito de descobrir para oferecer, de dilatar fronteiras para o bem comum da nacionalidade, patrimônio que não é apenas seu e foge a qualquer forma de egoísmo, São Paulo vibra de emoção brasileira ao abrir, de novo, mercê de Deus, as suas mãos fecundas a todos os brasileiros.

Cremos na sinceridade dos que duvidam do propósito paulista de entendimento fraterno; sabemos que os problemas de São Paulo muitas vezes atingem a sensibilidade brasileira, mas acreditamos, acima de tudo, na compreensão dos irmãos de todos os rincões desta imensa nação de que, na defesa da dignidade nacional, somos todos iguais porque, repetimos, o Brasil é um só, a alma brasileira é una e indivisível.

As invasões dos holandeses, dos franceses ou dos paraguaios, que a história sedimentou como episódios de glória, mas superados pelos sentimentos que nos interligam a esses grandes povos, demonstram que os Estados brasileiros, nas horas de perigo, se sobrepõem às fronteiras administrativas e situam o Brasil como um bem comum. Nesses lances de bravura os brasileiros evidenciaram que a Pátria é una e indivisível. Recentemente, nos campos de batalha da Itália, os nossos soldados ali reunidos não sentiam sequer as pequenas disparidades de sotaques e todos, todos palpitavam no mesmo ideal de amor às liberdades essenciais à dignidade humana.

São Paulo é, portanto, o Brasil em síntese neste conglomerado humano que se projeta na ansiedade de dilatar as fronteiras do entendimento e crescer, vivo e sereno, como potência capaz de influir na paz mundial, com o seu exemplo de fraternidade universal, que faz o estrangeiro se sentir, aqui, como se estivesse em sua própria casa.

Já afirmamos, em nossa plataforma de candidato à presidência da República, isto em 1960, ao analisar os problemas pátrios e num aceno aos que almejam ajudar-nos ao desenvolvimento:

“Esta é uma democracia. Respeitai-a e vivereis felizes!” Repetimos essa advertência ao assumirmos o Executivo de São Paulo e ao nos dirigirmos aos que terão que lidar com o nosso governo porque este Estado será, de hoje em diante, mais do que nunca, o baluarte das liberdades que enobrecem o homem que traz no âmago do ser a centelha divina, tão amplamente visível em seus sentimentos, na inteligência, nas manifestações da arte, da cultura e no esplendor das expressões religiosas.

São Paulo é uma trincheira cristã da democracia. Respeitai este princípio e nós lutaremos para que possais viver felizes!

Recebemos, neste ato, das mãos do ilustre governador Carvalho Pinto, a governança de São Paulo e, plenos de fé no Criador, reafirmamos o nosso desejo de trabalhar e cooperar para a elevação material e espiritual dos brasileiros deste Estado.

A democracia tem, no seu processamento, diversas etapas favoráveis ou contrárias. Não há, todavia, vencedores nem vencidos, quando ela se afirma pela vontade livre do povo nas urnas, que o Poder Judiciário defende em harmonia com os demais poderes apesar de livre e imperturbável na sua manifestação. A tradição paulista de respeito às decisões do Tribunal Eleitoral dignifica o nosso povo e homenageia a independência dos nossos juízes. A esse poder, portanto, a nossa palavra de aplausos e de admiração.

A conjuntura política e econômica regional não se pode furtar à nacional. Deve, isto sim, harmonizar-se num entendimento alto porque, em conseqüência da unidade pátria, maiores serão os nossos esforços e sacrifícios para, em futuro próximo, encontrarmos as formulações que nos conduzam, paulistas e brasileiros, ao destino comum que visa à ordem e grandeza da Pátria.

As nossas deliberações nos problemas paulistas e brasileiros se fundamentarão sempre na valorização do ser humano, princípio e fim da criação e fator até hoje praticamente esquecido.

Precisamos a todo custo aumentar o padrão de vida do nosso povo. Para isso, temos que investir no melhor capital, que é a criatura humana, dando-lhe nutrição, educação, habitação condigna, condições de trabalho e emprego. Que todos tenham igual oportunidade e se desenvolvam em função de suas habilidades e vontade de vencer. Que as oportunidades sejam dadas através do aumento do número de empregos na indústria, na agricultura e no comércio. Que a agricultura tenha a sua taxa de crescimento aumentada, de modo a proporcionar ao homem do campo padrão de vida compatível com a dignidade humana. Para isso, o Estado deve proporcionar a energia elétrica, os transportes, as comunicações, os financiamentos e o bem-estar social.

O objetivo é a valorização do homem para que aumente sua produção, para que ganhe mais em valor real, para que viva melhor e eleve progressivamente o seu nível existencial.

Com este objetivo, se olharmos o Estado como um todo, vamos encontrar pontos de estrangulamento impedindo o seu progresso.

a) O porto de Santos, praticamente única ligação marítima com nossos Estados irmãos e com o mundo exterior, acha-se sobrecarregado com dezenas de navios na boca da barra, aguardando ordem de entrada, atrasando entregas, majorando custos.

b) Se pensarmos seriamente na exportação dos nossos produtos agropecuários e industriais vamos nos defrontar com barreiras, como o congestionamento do porto de Santos e as ligações rodo ferroviárias com aquela cidade.

c) Por outro lado, deve ser resolvido o problema da energia elétrica e dos transportes, que são a mola propulsora do progresso do nosso interior.

d) Se olharmos a Grande São Paulo, aglomerado humano de 4 milhões de habitantes, formado pelos municípios de São Paulo, São Caetano, São Bernardo, Santo André, Diadema, Guarulhos, Suzano e Osasco, deparamos, como ponto impeditivo de seu progresso com o problema da adução de água para abastecimento, cujas fontes atuais estão esgotadas e demandando novas fontes a serem utilizadas. Para minorar a vida difícil dos habitantes dessa área necessitamos solucionar o problema do metropolitano, dos anéis intercomunicando todos esses municípios, e da moradia popular.

E, para uma vida mais humana, é imperioso resolver-se, para sempre, o problema do abastecimento de gêneros alimentícios.

No setor educacional, demandaremos uma integração das técnicas do ensino, tendo por diretriz eliminar o analfabetismo em qualquer idade e preparar seres humanos, homens, mulheres e crianças, para as tarefas do mundo de amanhã, cada vez mais técnico.

A educação do ser humano é o início de todas as reformas, é o começo de todos os programas governamentais. Nós vos asseguramos, portanto, que desenvolveremos o nosso melhor esforço em prol de uma sólida e completa educação, abrangendo o desenvolvimento físico, a formação moral, religiosa ou profissional e capacitando o elemento humano à expansão intelectual, artística e espiritual.

O homem é ainda o maior patrimônio das nações. Homem civilizado, nação civilizada; homem forte, nação forte; homem culto, nação culta; homem feliz, nação feliz.

São Paulo tem necessidade permanente dos paulistas de ontem e de hoje para formarmos a juventude sadia e capaz para o glorioso Brasil de amanhã, pujante, instruído, moralizado, trabalhador e progressista!

No cenário brasileiro representamos uma política que acredita no ser humano, uma política de verdade e de sinceridade que se contrapõe à política de segredos e tergiversações. Jamais nos dirigimos ao povo brasileiro sem lhe esclarecermos a verdade de São Paulo e do Brasil. O objetivo do nosso governo é incentivar, habituar à idéia de trabalho e sacrifícios que devem ser realizados hoje, para amanhã serem menos pesados e onerosos.

Defendemos e defenderemos sempre a política e a economia do bem-estar social e econômico que deve ser cuidado dia a dia, hora a hora, contra a dos planos majestosos, e tão grandiosos, e tão vastos que toda a energia se consome em forjá-los, discuti-los, decantá-los, sem o uso das forças e sem a coragem para executá-los.

A nossa meta educacional será fundamentada em um trabalho intenso, com dedicação profunda, com os maiores sacrifícios, para enfocar o sistema educativo na situação cultural ampliando, na medida das possibilidades financeiras, bibliotecas, pinacotecas, discotecas, registros profissionais, diversões públicas, associações artísticas, literárias e científicas, associações desportivas, imprensa, radiodifusão, radiotelevisão, cinematografia, teatros e cultos, não apenas para as cidades como para os campos.

Dessa meta que consideramos básica e essencial, passamos ao setor social.

Neste setor, dedicaremos nossas atenções à assistência médica, sanitária, hospitalar, enfrentando as endemias que ceifam tantas vidas preciosas.

Na coordenação da assistência médica, associações assistenciais, asilos e recolhimentos, diversas medidas serão tomadas no propósito de aparelhar o Estado das implementações que garantam o atendimento à saúde da nossa gente. Nada é mais custoso do que produzir, criar e preparar um ser humano. Nada é mais danoso do que se perder um ser humano com a sua capacidade produtiva e criadora irrealizada.

Melhoramentos urbanos: abastecimentos de água e esgotos, constituirão outra tendência do nosso governo, a exemplo do que, mercê de Deus, pudemos realizar em nossos governos anteriores. Haveremos de lutar sem descanso no sentido de dotar as comunas paulistas de recursos de fixação da criatura humana.

Os problemas sociais englobam a higiene, a assistência, a instrução, a educação e as questões do trabalho. Muito já foi feito; muito, porém, ainda temos que realizar.

A interdependência das medidas a serem tomadas em nosso governo no setor social, colimará em uma sensível melhoria, tanto do nível de vida, como no gênero de vida da população paulista em seu conjunto, quer dos campos como das cidades.

Os problemas sociais, todavia, não se resolvem apenas com essas medidas. Estão profundamente ligados à evolução das ciências.

Em nosso país, só nos últimos dez anos é que algumas autoridades governamentais começaram a sentir e compreender o papel da ciência no mundo atual.

No entanto, as medidas tomadas ficaram sempre muito aquém de nossas necessidades reais.

Nesse sentido, é oportuno destacar que, nos programas de governo ou nos numerosos planos de desenvolvimento elaborados nestes últimos anos, a política científica ou não é formulada ou então é equacionada de forma inadequada.

Daí ser legítima a reivindicação que ora fazemos de sermos o primeiro governante neste país que dá prioridade à ciência e à tecnologia como instrumentos básicos para o desenvolvimento.

Devemos assinalar que essa orientação é ponto relevante dentro das linhas de ação definidas pelo nosso partido.

É por isso que constitui situação das mais felizes, para o Brasil e para a nossa agremiação partidária, a circunstância de estar investido no Ministério da Educação e Cultura o nosso correligionário Theotônio Monteiro de Barros, homem probo, culto e de espírito avançado, cuja orientação está em perfeita consonância com os conceitos que vimos de expor.

No tocante à Aliança Brasileira para o Progresso, desejamos referir que ela terá à sua disposição toda a nossa experiência para a assistência técnica e a cooperação científica de nosso Estado.

Numerosos projetos e estudos serão desenvolvidos no sentido do aperfeiçoamento ou mesmo criação de novos procedimentos tecnológicos para exploração de algumas de nossas riquezas como o cacau, o óleo-de-dendê, o babaçu, a cera de carnaúba e vários outros produtos que, no momento atual, são geralmente explorados por métodos bastante primitivos.

Nesse sentido é que São Paulo, mobilizando o seu imenso potencial técnico-científico, poderá prestar grandes serviços ao país, auxiliando os outros estados, onde são carentes os recursos.

Dentro das linhas mestras que traçamos para o nosso governo queremos destacar, como das mais importantes, as relativas ao desenvolvimento científico e tecnológico.

Cremos desnecessário justificar essa orientação que vem sendo seguida pelos países mais avançados do mundo atual, os quais, prioritariamente, têm concentrado todos os esforços para fomentar, ao máximo, tudo que diz respeito à ciência básica e à tecnologia.

Já passou o tempo em que os problemas eram resolvidos por métodos improvisados e empíricos.

Do ponto de vista histórico, demarca-se a era atual como a da revolução científica.

Da mesma forma que a revolução industrial teve as mais profundas conseqüências na estrutura sócio-econômica dos grandes países, no fim do século passado e no início deste, fenômeno idêntico vem ocorrendo nas duas últimas décadas, em que a ciência passou a imperar em todas as formas da atividade humana.

Seria fastidioso descrever em pormenor todas as implicações do desenvolvimento científico na sociedade moderna.

Deve-se, no entanto, destacar que uma nova concepção surgiu e se afirmou dentro do processo evolutivo sócio-econômico.

No passado o nível científico de um povo era o reflexo ou conseqüência do seu nível sócio-econômico. Nestes últimos tempos, a situação inverteu-se, e é unânime o conceito de que o nível econômico é uma resultante direta do nível científico.

É óbvio que mesmo nos países subdesenvolvidos não podemos fugir desse princípio, já consagrado nos países vanguardeiros da civilização.

O que importa é adotar e seguir essa orientação, estimulando e amparando os centros ativos já existentes e criando novos núcleos de investigação básica ou tecnológica onde, certamente, surgirão as técnicas, os processos e os métodos que assegurarão a nossa emancipação econômica.

No setor financeiro e econômico, portanto, estabeleceremos nossos esforços no sentido de ser assegurado o equilíbrio da finanças estaduais e serem ampliadas as produções extrativas, agrícola, pecuária; a avicultura, a sericultura, a pesca, a silagem, a armazenagem, a frigorificação, a produção industrial, os meios de transporte, vias de comunicação, meios bancários, comércio de valores mobiliários e imobiliários.

Todas essas decisões implicarão nas ações das iniciativas privadas e públicas.

Não é possível fazer boas finanças sem boa política. Uma finança sã exige uma economia próspera. A questão social, agravada, prejudica os problemas financeiro e econômico.

Verdade é também que, para podermos resolvê-los a todos, porque somos uma fração da unidade nacional, se torna necessário procurar colaborar e cooperar na solução nacional dos problemas brasileiros.

Estribados na interdependência das causas e dos efeitos dos problemas em harmonia com aquela causa dominante, criaremos a Aliança Brasileira para o Progresso, contribuição sadia e fecunda do povo e das instituições privadas e públicas de São Paulo, associadas às outras unidades da Federação.

As emissões exageradas desvalorizam a moeda. Uma moeda instável não produz economia que vingue e possa prosperar.

Experimentamos, infelizmente, uma conjuntura econômica desfavorável, cujas principais causas foram essa repetida e ampliada instabilidade monetária, a elevação dos juros e a escassez de capitais. Aquela elevação provocada pela escassez dos capitais, esta escassez provocada pela desvalorização da moeda, que, ao mesmo tempo que opera na sociedade transferências de fortuna, absorve enormes parcelas de capitais.

A agricultura, a pecuária, a indústria, o comércio, durante algum tempo, tiveram pronunciadas disponibilidades. Toda a iniciativa privada parecia próspera. Finalmente muitos verificaram que se tratava de riqueza fugidia e que, na realidade, iniciavam um processo de empobrecimento, pois distribuem e gastam o próprio patrimônio.

O Estado ganhou alguma coisa, porém gastou demais.

A diminuição das dívidas das iniciativas privadas e públicas redunda, na maioria dos casos, no fator que lesa aos criadores, pois recebem dinheiro bom e pagam, depois, com dinheiro ruim.

Todos esses males têm somente uma cura: estabilização da moeda, e essa é impraticável, impossível, irrealizável se nós, iniciativas privadas e públicas, não colaborarmos e cooperarmos na solução pela maior produtividade e menor desperdício. Só teremos as poupanças necessárias, a financiar o nosso desenvolvimento, se o nosso rendimento não for totalmente consumido.

A não solução do problema financeiro e econômico resulta em perturbações sociais, porque o problema social repousa na distribuição do rendimento nacional e esse não tem solução vantajosa, aceitável, sem o aumento da produção.

Daremos, por isso, preferência ao fomento da produção agropecuária, em que repousa a estabilidade de uma indústria verdadeira, a par da fartura que apazigua os espíritos e propicia a estabilidade social.

Procuramos a fórmula de equilíbrio na planificação regional do Estado de São Paulo, que o nosso governo executará.

Essa planificação será fundamentada nas necessidades, possibilidades e conjuntura social, política, financeira e econômica, razão pela qual será maleável. Ela acionará o desenvolvimento social e econômico de São Paulo proporcionado, coerente, homogêneo e autopropulsivo.

O desenvolvimento na planificação regional do Estado será proporcionado pela adequação dos meios utilizados aos objetivos pretendidos; coerente pela coesão interna entre as classes sociais e por evitar ponto de estrangulamento; homogêneo por possibilitar o crescimento e a expansão material e a valorização humana, a partir do que existe, ordenada e na perspectiva do bem-estar social; e auto-propulsivo por encontrar, em si mesmo, os fatores do progresso humano na capacidade de poupança, na orientação objetiva dos investimentos, na aplicação acertada dos financiamentos, na formação técnica da mão-de-obra, na vontade comum de produtividade e, finalmente, na justiça social.

Concentração de esforços e sacrifícios efetivados para a conquista da ordem e do equilíbrio financeiro e econômico, são condições exigidas não só para prosseguir na senda procurada do bem-estar social, econômico e político, porém, e ainda, para se entrar com eficácia na plenitude do governo diretamente subordinado à finalidade política social, econômica, financeira e moral, tendência última das nossas ações e decisões privadas e públicas.

Problema de vital interesse, o da energia elétrica, merecerá os maiores esforços do nosso governo. Para o atendimento das necessidades do consumo de energia elétrica temos elaborado, para o próximo quadriênio, um programa de obras que, em linhas gerais, pode ser assim sintetizado:

- Instalação das três unidades de Barra Bonita, num total de 99 mil kw; colocação em serviço, ainda no fim de 1963, de duas unidades geradoras da Usina de Bariri, totalizando 88 mil kw; duas máquinas adicionais da usina “Euclides da Cunha”, com capacidade para 49 mil kw, as quais deverão ser instaladas no primeiro semestre de 1964; mais 14 mil kw, representados pela instalação da segunda máquina adicional da usina “Armando Sales de Oliveira”, no primeiro semestre de 1964; 70 mil kw, com o início das atividades no segundo semestre de 1964, da usina Graminha; colocação da terceira unidade geradora da usina Bariri, em 1965, o que corresponde a 44 mil kw; 300 mil kw resultantes da aquisição, por entendimento com o governo federal, da Usina de Peixoto, separando-a do acervo que está sendo negociado com a Bond & Share e instalação de 6 unidades adicionais; 400 mil kw com a entrada em serviço da usina Xavantes, prevista para 1965; construção da usina Piraju, com a potência instalada de 100 mil kw, em 1966; construção da Usina Ibitinga, que poderá ser posta em serviço em 1966, com a potência instalada de 125 mil kw. Pretendemos, ainda, construir a usina Caraguatatuba e colocá-la em serviço em 1966, com a potência instalada de 450 mil kw. Corresponde, esse programa, a um total de um milhão, setecentos e trinta e nove mil kw ou a dois milhões e quatrocentos mil cv.

A “chave” do suprimento de energia em 1965, quando está prevista uma crise no suprimento, nesse ano, será a usina Xavantes, no Paranapanema. Para colocá-la em funcionamento, nesse ano, será necessário desviar, em 1963, o curso do rio Paranapanema.

As obras das usinas elétricas e dos grandes vales serão reformuladas, a fim de serem realizadas sob a técnica do “aproveitamento para fins múltiplos”, conforme expusemos em “A Meta é o Homem”, plataforma que serve de base do planejamento geral do Estado, que daremos a público proximamente.

Deus permitiu-nos retornar, pela terceira vez, ao comando dos paulistas. Desta feita com maiores responsabilidades porque as agitações internacionais se refletem em nossa Pátria, de que São Paulo há de ser um reduto inexpugnável das liberdades essenciais à elevação da criatura humana.

Não assumimos o governo para combater quem quer que seja, nem para satisfazer vaidades. Fazemo-lo para cumprir a vontade popular, transformando os trabalhos governamentais em uma verdadeira missão. Fazemo-lo já experimentados na adversidade que edifica o nosso caráter e o prepara para os dias difíceis que se anunciam.

Dos olhos esperançados das multidões anônimas, retiramos a luz que iluminou o nosso áspero caminho, a força que alimentou a nossa resistência física e moral, a flama do ideal que nos mandou lutar, enfrentando a todos os óbices, a todas as tormentas, porque a luz desses olhos brilha na noite que o mundo vive como um chamamento à ordem, à paz e à tranqüilidade, hoje encarnadas em nosso anseio de governar na direção das massas sofredoras e sem violentar os princípios da livre empresa, vivificadores da economia pátria.

A vós que nos e1egestes, ofertando-nos essa chama de entusiasmo cívico, muito obrigado! A vós que lutastes por ideal e por amor, sob a bandeira que vos oferecemos de defesa de princípios, a certeza de que podeis contar conosco no esforço de melhorar o nível de vida do nosso povo.

Àqueles que nos buscam para reivindicar posições ou meios de progresso pessoal, o nosso apelo para que procurem o comércio, a indústria, as atividades particulares, porque o Estado só se abrirá para os abnegados, os apóstolos do civismo, os que não se acomodam com a miséria dos humildes, os que consideram a função pública como um sacerdócio.

Voltamos os nossos olhos aos deputados de São Paulo para dizer que confiamos, serenamente, na Assembléia paulista como poder independente e cônscio das suas responsabilidades na reedificação da democracia verdadeira, que todos ansiamos em um São Paulo melhor.

Daremos tudo de nós para que a Assembléia Legislativa possa cumprir a sua extraordinária missão, sem interferências ou injunções, porque haveremos de encaminhar-lhe, sempre e exclusivamente, projetos que visem, unicamente, ao levantamento material, moral e espiritual do nosso povo.

Ao Judiciário, a certeza de que o nosso governo assegurará ambiente de tranqüilidade, ordem e paz para que a missão sublime desse poder impere impoluta e livre, sobranceira e serena.

Anelamos um entendimento amplo. com os poderes constituídos do Estado porque, na luta pela sobrevivência democrática, o nosso objetivo é comum.

Às autoridades federais aqui sediadas, a nossa mensagem de fé. Às Forças Armadas, defensoras intransigentes que são do regime e da legalidade, a afirmação do nosso trabalho constante em prol do Brasil.

Podem elas contar com o nosso esforço de preservar os princípios da autoridade, da justiça e da legalidade, única forma de um povo encontrar ambiente para desenvolver as suas atividades livre e conscientemente.

Temos dito e reafirmado que, no Brasil, devemos definir atitudes e delinear claramente a nossa política interna e externa, porque o mundo está ávido de encontrar, em nós, aquilo que as nossas tradições sempre lhe indicaram como um País equilibrado, com um povo de vocação definida, porque independente em todas as suas manifestações, corajoso e incapaz de se vergar ao jugo das ditaduras da esquerda ou da direita.

Quando nos dirigimos a São Paulo, falamos ao Brasil.

Quando falamos como governador, não podemos deixar de falar como chefe de um partido nacional, o que nos obriga a atender aos problemas do Estado em função do Brasil e, aos problemas do Brasil, em harmonia com São Paulo.

Daí preocupar-nos o alevantamento material, cultural, intelectual e espiritual de todo o País. Daí, acenarmos ao Brasil com a Aliança Brasileira para o Progresso, que não é nossa, nem de quem quer que seja, mas de toda a nacionalidade. Temos certeza de contar, para esse desiderato, com a compreensão do poder central, com o entendimento nobre de todos governadores e das populações brasileiras de todos os Estados, bem como dos países livres que desejam, honestamente, edificar aqui um marco de civilização e de progresso!

Para isso, contamos firmemente com as forças produtoras de São Paulo e do Brasil. Temos certeza que elas entenderão o nosso apelo de humanização do capital que, democratizado, proporcionará o bem-estar social, a abundância, o conforto, a cultura literária, técnica e científica a todos os seres humanos que tiveram a felicidade de aqui nascer ou que escolheram esta terra prodigiosa e boa para nela erigir uma vida livre e próspera.

Povo paulista!

Esta é a hora transcendental da nacionalidade. Temos uma dívida de honra para com aqueles que nos ajudaram a plasmar a nossa grandeza.

Conto convosco para, auxiliando-nos mutuamente, levarmos ao Brasil e ao mundo livre a certeza de que, neste solo bendito, nesta terra sacrossanta, nós fazemos do trabalho a oração cotidiana, que a Providência há de receber como a mais sublime das ofertas e reverter em bênçãos de paz e de entendimento para todos.

Assim, as forças do mal não prevalecerão! Assim, o caos será evitado e o regime será realmente defendido e preservado!

Depois de doze anos de ausência, retomamos a este templo de brasilidade com o pensamento voltado para os grandes vultos da nossa História.

A Anchieta, que nos inspirou o caminho do mar para a realização de uma das melhores estradas pavimentadas do país, a pioneira, a que abriu a senda para que todo o Brasil tomasse o élan desenvolvimentista!

Ao Apóstolo Paulo, patrono do nosso Estado, que nos alimentou permanentemente a alma brasileira de fé, coragem cívica e altivez patriótica!

A Rodrigues Alves, Campos Sales, Bernardino de Campos, Prudente de Moraes, Washington Luís e Júlio Prestes, valores imensos de nossa terra, cujas memórias cultuamos no labor diário da administração pública!

Que nos iluminem hoje as luzes do Espírito Santo para realizarmos um governo à altura das tradições deste grande povo!

Que Deus nos ampare e nos ajude a levar a grande cruz que já sentimos pesar sobre os nossos ombros!

Temos fé no Criador. Ele há de nos indicar os caminhos para elevar os destinos de São Paulo, do seu povo, da sua gente, de forma que o país inteiro compreenda a mensagem de brasilidade que nasce de cada paulista, por mais humilde que seja, no anseio de mostrar ao mundo que o Brasil é um s6, uno e indivisível na sua vocação cristã e democrática.

Glória a São Paulo, altar da Democracia, onde haveremos de rezar pela Pátria no mais intenso, ativo e permanente élan de trabalho e desenvolvimento!

Para frente, Brasil!

(In O Estado de S. Paulo, 1/2/1963)

2. Íntegra do discurso de posse no cargo de governador de Pernambuco, pronunciado por Miguel Arraes de Alencar perante a Assembléia Legislativa, a 31 de janeiro de 1963.

Senhores Representantes do Povo:

Apresento-me nesta Casa investido da mais alta honra a que pode aspirar um homem do povo, como eu: investido, por força da vontade expressa livre e conscientemente pelo povo de Pernambuco, da responsabilidade de governar o Estado. Governar não é fácil nem é cômodo, no Brasil de hoje: já não sendo apenas privilégio dos bem-nascidos, que quase sempre entenderam governo como administração de interesses de pequenos grupos, aparentados familiar ou economicamente, governar também significa, no Brasil de hoje, aceitar a tarefa difícil de contribuir para a construção do novo Brasil, que está surgindo em conseqüência do processo irreversível de nosso amadurecimento político. Significa para mim, por isso mesmo, trabalhar para que o povo de Pernambuco reencontre o caminho da sobrevivência, perdido ao longo de uma história, cada vez mais dramática, de miséria e de fome.

Se hoje aqui me apresento, investido dessa honra e dessa responsabilidade, é porque fatos novos, e altamente significativos, estão ocorrendo em nossa vida política. Um deles, já fartamente apontado pelos que estudam a nossa realidade, é a participação do povo, cada vez mais assídua e consciente, no processo da sociedade brasileira. Não se trata, apenas, de sua inserção transformador a nas organizações partidárias, modificando-lhes o caráter de organizações de elite, que ainda conservam em grande escala. Trata-se, principalmente, da decisão do povo de influir e mesmo impor sua vontade quando sente ou sabe que sua manifestação é imprescindível ao desenvolvimento do nosso processo histórico; trata-se da vontade, que o povo manifesta cada dia com mais freqüência, de exercer sua capacidade política, amadurecido que se encontra para assumir funções dirigentes. Esse fato novo — o aparecimento do povo como categoria histórica — é que explica que eu hoje aqui me encontre, não em nome do povo, não em lugar do povo mas eu - homem do povo, o povo, para assumir o governo do Estado.

Capital da mais antiga, e antigamente rica região do Brasil, hoje Pernambuco é o mais freqüentemente repetido exemplo de analfabetismo, de miséria e de fome. E tudo tem acontecido como se as estatísticas fossem frios números, sem realidade e sem vida, ou tradutores de uma realidade distante e para nós estranha. Como se as 500 crianças que morrem em cada 1000 que nascem em nosso Estado não fossem filhos nossos, ou parentes, ou vizinhos, não fossem pernambucanos e brasileiros, que a incúria criminosa de todo um sistema de indiferentismo e de faz-de-conta imola ao viver abastado e ocioso de uns poucos privilegiados.

Eu não tenho, como não têm Vossas Excelências, o direito de ignorar que, pelo menos historicamente, a era do indiferentismo e do faz-de-conta já acabou; os tempos agora são outros, e não é preciso ser profeta para entender o dia de ontem e o de hoje.

Vivemos hoje um tempo brasileiro, marcado nem de pessimismo nem de otimismo, nem de desengano nem de ilusão, mas da vontade de fazer e de trabalhar, da determinação de descobrir, de estudar, de planejar, de construir. O processo de mudança, de que somos autores e atores, caracteriza esse tempo. A revolução brasileira, de que tanto se fala, é o projeto nacional que dá sentido e confere dignidade à condição de político, de militar, de administrador, de governante, de intelectual, de cidadão no Brasil de nossos dias. A preocupação de todos os que estão empenhados na execução desse projeto é reunir e unir todas as forças para a rápida superação do atraso e do subdesenvolvimento em que nos encontramos. E nessa luta é necessário não perder tempo, não gastar força nem queimar energia inutilmente. Passou o tempo das discussões acadêmicas, dos torneios de oratória em defesa de posições teóricas importadas e mal traduzidas. Agora é o tempo de agir, de fazer, de enfrentar a dura realidade, que é a nossa, para compreendê-la e modificá-la. Tempo de fazer do homem brasileiro - o que morre de fome nas secas do Nordeste e o que vive subnutrido e doente nas grandes concentrações urbanas, o que é vítima das endemias que matam lentamente e o que se desespera por não poder dar aos filhos água e pão — fazer desse homem brasileiro o centro de todas as preocupações, a fim de ajudá-lo a sobreviver e ascender à condição de consumidor e criador de riqueza.

Por isso mesmo, a filosofia da revolução que o povo brasileiro está fazendo deve e tem de ser um humanismo autenticamente brasileiro: humanismo que não decorra da assimilação de posições transplantadas, porém que nasça do sofrimento de ver, de sentir, de viver intensamente o drama de querer ser e de ser brasileiro neste tempo. Mais do que doutrina, que nunca foi, o humanismo é uma atitude e um método, de que o homem se serve para nutrir sua permanente e sadia ambição de tornar-se mestre de si mesmo e do mundo, pelo exercício de sua atividade intelectual. Cristão ou ateu, socialista ou capitalista, o brasileiro atual tem de ser um militante desse humanismo. É direito seu, que só um obscurantismo policial e agonizante pretende negar, o de escolher o credo religioso ou a filosofia política que melhor lhe pareça. Mas é seu dever, a que não pode fugir, ser um homem de seu tempo e de seu povo, um homem da revolução brasileira.

Dois fatos igualmente importantes, e aparentemente contraditórios, podem caracterizar o mundo de hoje em dia. De um lado, as tentativas de entendimento e de coexistência num mundo dividido em dois blocos, em dois sistemas de vida, em duas filosofias; de outro lado, a obstinada luta pela autodeterminação e pela emancipação que travam os povos atrasados e subdesenvolvidos, subjugados econômica e politicamente às mais variadas formas de colonialismo. É que o homem chegou a tal domínio da ciência e da técnica, que a humanidade poderá ser exterminada se os homens não se entenderem. O diálogo pela interdição das armas atômicas, na ONU, e o Concílio Ecumênico, no Vaticano, são os melhores exemplos dessa procura de concórdia e de paz. Mas acontece, paradoxalmente, que milhões e milhões de homens continuam a viver em condições subumanas, ou infra-humanas, em condições já miseráveis há mais de 500 anos passados e, por isso mesmo, hoje em dia inadmissíveis. Daí a luta das áreas coloniais e subdesenvolvidas para se emanciparem e ascenderem à categoria de nação participante dos benefícios do progresso, da ciência e da técnica.

A revolução brasileira é um processo que se alimenta desses fatos históricos. Somos um povo que começa a aceitar suas matrizes étnicas e culturais, um povo que já não tem vergonha de ser mestiço. Somos mais ainda: somos um povo que toma consciência de suas necessidades e de suas possibilidades, de seus defeitos e de suas qualidades, e, por isso mesmo, já não aceita ser tutelado nem governado por estranhos. Ainda mais: somos um povo que descobriu que pode, ele mesmo, explorar suas riquezas e com isso ser próspero e até rico. A Petrobrás é exemplo disso. Volta Redonda também. Foram jovens técnicos e operários brasileiros que planejaram e construíram Paulo Afonso. Foram nordestinos miseráveis e famintos que construíram Brasília, que é o fruto da alta capacidade criadora e técnica de arquitetos e urbanistas brasileiros. Mas, ao descobrir que é capaz de tudo isso, o brasileiro também descobriu que é inadmissível permitir que a grande maioria da população continue a viver em condições miseráveis, condições que se vão tornando cada vez piores se os grandes problemas nacionais não forem estudados e resolvidos. A revolução brasileira nada mais é do que o esforço de todo um povo para superar essas condições de atraso e de miséria. Esforço consciente e honesto, no sentido de fazer com que setenta milhões de brasileiros tenham uma vida mais digna e participem do processo político nacional, dando-lhe conteúdo democrático e popular. Nesse esforço, nessa luta de cada minuto, é necessário não perder tempo, nem gastar força inutilmente. No Brasil de hoje, como em qualquer outro país em atraso, as lutas sectárias têm de ser evitadas; no processo da revolução brasileira devem participar todos aqueles realmente interessados na superação da miséria e do atraso. Temos condições para formar ampla frente, que inclua a maioria dos brasileiros, evitando as divisões em torno de falsas posições teóricas. E quando vejo alguém interessado, preliminarmente, em discutir a posição teórica, filosófica ou religiosa, de A ou de B, desconfio sempre que esse alguém está interessado em não resolver, e impedir que se resolva, qualquer problema concreto do povo. O que devemos discutir, na verdade, é a maneira de nos unirmos para resolver esses problemas concretos do povo. E quais são eles? São muitos, são numerosos. Mas é preciso não esquecer que alguns são prementes, de solução urgente, inadiável, como a fome e a impossibilidade de o povo sobreviver em grandes áreas do nosso território. Uma dessas áreas é o Nordeste, que tem o seu epicentro em Pernambuco e, por que não dizer, nesta antiga cidade do Recife.

Já não é mais possível, a quem quer que seja, pensar o Nordeste como uma abstração, ou uma realidade apenas numérica e estatística, a fornecer dados para um mentiroso eruditismo de discurso ou de ensaio. As taxas e os índices apenas traduzem uma realidade econômica, política e social, cuja conservação, por omissão ou ação, constitui crime que o povo brasileiro já conceituou e punirá mais cedo ou mais tarde. Essa realidade é a nossa: o Nordeste somos nós, nós todos, os que encontramos carne para comer e os que levam meses sem comer carne, ou comem apenas charque e peixe seco, quando comem. Somos nós o Nordeste, essa região dentro da qual caberiam juntos países como a França, Portugal, Bélgica, Itália, porém que apresenta um dos mais baixos índices de vida do mundo; dentro da qual vivem 23 milhões de brasileiros, dos quais mais de l5 milhões não se utilizam do dinheiro, nem sabem, ou mal sabem, qual é a nossa moeda corrente, enquanto na área daqueles países citados vivem 110 milhões de pessoas. O Nordeste somos nós, esse contexto monstruoso e anti-humano no qual milhões de pessoas consomem sua energia vital, ou fecundando e gestando seres que jamais chegarão a viver, ou tentando alimentar crianças que jamais terão energias para crescer e produzir, ou disputando a vida com doenças que a miséria, o atraso e a fome disseminam a cada dia.

É necessário que se diga, porém, que o Nordeste nem sempre foi isso que hoje somos. Hoje somos uma das mais internacionalmente conhecidas áreas de atraso, de miséria e de fome; uma espécie’ de câncer que o mundo inteiro conhece e tem medo que se alastre. O câncer do Nordeste preocupa os norte-americanos, que imaginam possa a nossa doença ser politicamente contagiosa e contaminar os vizinhos e por isso, não sei se tão ingenuamente, nos doam leite em pó, como se a nossa fome fosse diferente da fome deles, como se ela não fosse, como a de todo mundo, uma fome renascente. Esse humor negro não faz rir nem resolve, não pode resolver a situação de uma só família nordestina, quanto mais a situação do Nordeste.

Já fomos uma das mais prósperas e ricas áreas do mundo.

Aqui neste solo, nos séculos 16 e 17, floresceu uma civilização - a da cana-de-açúcar - graças ao emprego de uma tecnologia altamente desenvolvida. Foi porque éramos tecnologicamente adiantados que aprendemos a ganhar terra ao mar, a construir edificações sólidas e bonitas, a amanhar a terra para a lavoura, a fazer engenhos. Tínhamos um produto para exportar - o açúcar - que era disputado no mercado internacional. Tudo isso se perdeu: somos hoje uma das áreas mais pobres e atrasadas do mundo. Continuamos, é verdade, a produzir açúcar, mas o produto de exportação do Nordeste, neste século 20, é gente, gente de carne e osso, como nós. É pau-de-arara: desde o trabalhador braçal, o flagelado das secas, até o funcionário, o profissional liberal. Essa é a nossa maior vergonha, é a nossa vergonha. Exportamos exatamente aquele homem que representa investimento nosso, porém cuja energia vai contribuir para o desenvolvimento e a riqueza de outras regiões. É preciso parar com isso, é preciso acabar com essa vergonha. E jamais nos livraremos dela se esquecermos que perdemos nossa antigamente invejada posição de região próspera e rica, não apenas pela concorrência de outros centros produtores de açúcar, mas, principalmente, porque fomos incapazes de organizar o trabalho em benefício de todos, porque aceitamos, conformados, que persistisse o mau sistema distributivo da terra, que o aproveitamento das forças produtivas se fizesse do ponto de vista da exploração e da ganância, que as relações de produção se fossem tornando cada dia mais atrasadas. Por isso é que os nossos ricos são hoje os ricos mais ricos do mundo, os que mais exibem riqueza e queimam dinheiro fora do país. Mas o trabalhador, esse foi aos poucos se aviltando até chegar às condições de extrema miséria em que se encontra. Se assim não fosse, como se poderia explicar que a extensa faixa de massapê do Nordeste — uma das mais férteis terras do mundo — seja nove vezes maior do que a área agricultável do Japão, que produz alimento para 100 milhões de pessoas, enquanto de nosso massapê mal extraímos a cana e uns poucos produtos de subsistência, em quantidades extremamente abaixo das necessidades dos 23 milhões que ocupam a região? O que há é que a exploração dessas terras, quando se faz, não se faz para atender às necessidades da população, mas segundo os interesses de meia dúzia de grandes proprietários. Daí o atraso, a fome, numa região que conheceu a riqueza, a abastança, que foi o centro de uma civilização altamente desenvolvida. Essa região ocupa grande parte da invejada dimensão continental, que é o Brasil. Isso significa que nós fazemos parte de um todo que não poderá: crescer sem que cresçamos nós, também. O que até agora tem acontecido é o crescimento de nossa miséria e de nosso atraso, e a responsabilidade disso já não nos é permitido atribuir a terceiros. E não nos é permitido porque já não ignoramos em que condições vivemos, já não ignoramos quais os problemas graves que devemos solucionar, já temos a consciência dolorosa de nossa miséria. O povo do Nordeste sabe que, em outros lugares, um povo como ele pode viver, enquanto ele apenas luta para sobreviver. O povo do Nordeste aprendeu mais: aprendeu que esse outro lugar, em que um outro povo pode viver, não é um país de conto-de-fada, pode nem ser necessariamente um outro país; pode ser aqui mesmo, uma simples área do território brasileiro.

Essas desigualdades regionais e sociais, esse desenvolvimento desigual das diferentes regiões brasileiras constitui um dos pontos mais críticos de nosso processo de mudança, desse conjunto complexo de transformações econômicas, políticas e sociais a que estamos chamando de revolução brasileira.

E se ninguém mais hoje admite que o desenvolvimento do país se processe em benefício de certas áreas e em detrimento de outras, muito menos se admite que ele se processe em benefício apenas dos grupos econômicos. Do nosso processo de desenvolvimento tem de ser beneficiário todo o povo brasileiro. Daí porque me incluo entre aqueles que reclamam a participação do Estado, cada vez mais direta e mais decidida, no sentido de melhorar as condições econômicas do Nordeste, região na qual, aliás, a intervenção do Estado se tem mostrado mais ativa e sensível, pela ausência de iniciativa privada. Essa é uma das características da economia nordestina: a de que ela se encontra praticamente virgem da influência dos grandes grupos financeiros. Mas, mesmo admitindo, como admito, que é necessária a participação de empresas nacionais privadas, sobretudo daquelas que provaram sua experiência na região Centro-Sul, entendo que a solução dos problemas econômicos do Nordeste não poderá, jamais, ser atingida mediante a simples instalação dessas empresas ou fábricas de capitais privados. E isso porque elas apenas procurariam, como é de sua essência, propiciar lucro a seus acionistas e não viriam para cá com o intuito de resolver os problemas das populações nordestinas.

Quando falo do Nordeste falo, conseqüentemente, de Pernambuco. Tenho a convicção, alicerçada numa dura experiência administrativa, de que os problemas de um e de outro não estão isolados e dependem de uma política nacional bem planejada. A má fé de uns poucos pretendeu insinuar que eu iria transformar Pernambuco numa ilha isolada do resto do Brasil. Pernambuco é um Estado da Federação brasileira, é um dos integrantes do Nordeste, e a solução de seus problemas, em grande parte, depende da política que o governo federal vier a adotar em relação a esses e a outros problemas. Mas, há uma outra verdade, tão elementar quanto essa, que é necessário dizer e repetir, não ter receio de dizer e repetir: nós não poderemos liqüidar o subdesenvolvimento sem liqüidar a exploração do capital estrangeiro no país; também ninguém poderá liqüidar o subdesenvolvimento e a exploração do capital estrangeiro sem um adequado planejamento do desenvolvimento da economia nacional.

O exemplo da industrialização me parece bastante ilustrativo dessa verdade. Sabe-se que é necessário, para o desenvolvimento do Nordeste, criar um sistema que modifique sua posição de simples fornecedor de produtos primários às áreas mais adiantadas e industrializadas do país. E que uma das bases desse sistema econômico é a industrialização, cujo mito cresce dia a dia, dada a inevitável correlação entre desenvolvimento industrial e padrão de vida. Desse mito se aproveitam os que não têm pudor de enriquecer à custa da miséria do povo, os que não têm vergonha de vender o país à ganância dos grupos internacionais. E disso se aproveitam criando um outro mito, este mentiroso e historicamente falso, de que a industrialização só poderá ocorrer com a ajuda do capital estrangeiro. Qualquer estudante de economia sabe que o desenvolvimento industrial do país teve impulso, precisamente, quando era nulo, ou bastante reduzido, o afluxo de capitais estrangeiros. Nos anos 30, o nosso avanço industrial apresentou um aumento anual superior a 8%, sem que houvesse qualquer aumento na aplicação de capitais estrangeiros em nossa economia. E quando, logo depois, esses capitais começaram a aumentar, ocorreu, conseqüentemente, uma redução na taxa anual de nosso crescimento industrial. O que é pior: esse afluxo de capitais estrangeiros contribuiu para que, em muitos setores de nossa economia, persistisse, e se solidificasse, a estrutura econômica tipicamente colonial que estávamos querendo modificar, tendo isso acarretado onerosas conseqüências que ainda hoje constituem problema a resolver. E é fácil compreender porquê. Foi e é porque os capitais estrangeiros se aplicaram e se aplicam não em atividades que interessam ao nosso desenvolvimento, mas naquelas atividades que oferecem mais vantagens aos investidores privados estrangeiros, todos eles interessados em matérias-primas a baixo preço, em mão-de-obra a salário de fome, em favores e privilégios cambiais e fiscais, de cujos lucros já se desconta o preço do suborno, da advocacia administrativa, da traição.

Tudo o que acabo de dizer não mais constitui novidade para o povo. Também já não pode servir de pretexto à ação policial contra os que defendem os interesses do Brasil. São verdades que sangram no corpo da nação, chagas abertas no coração e na alma de cada brasileiro, desde o histórico suicídio de Getúlio Vargas. São palavras dele:

“Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho (...) Assumi o governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho. Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam 50% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos, existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano”.

Essas palavras que acabo de ler, escritas por Getúlio Vargas pouco antes de suicidar-se, são as que melhor documentam a verdade a que há pouco me referi. Mas há outras verdades que o povo já não desconhece. O povo sabe, por exemplo, que a industrialização somente não operará o milagre de salvar o Nordeste; e sabe, também, por mais crédulo ou místico que o pintem, que a salvação do Nordeste não ocorrerá por milagre de nenhum santo ou messias. A salvação do Nordeste é uma tarefa de homem é uma tarefa dos homens que estão convencidos de que a questão agrária ocupa o centro da problemática nordestina.

Fala-se muito, fala-se demais em reforma agrária; falam nela homens de tendências as mais variadas, já há dezenas e dezenas de projetos de reforma agrária, inclusive dos latifundiários. Fala-se tanto que a expressão deixou de ser subversiva. Agora é preciso deixar de falar em reforma agrária, é necessário fazê-la, pois sem isso não haverá desenvolvimento, por maior que seja o impulso industrial.

No caso do Nordeste, é urgente resolver a questão agrária. E resolvê-la não significa dar um pedaço de terra a cada nordestino. Essa é uma mentira de demagogo. A demagogia nunca se voltou, por exemplo, para a lição que nos dá o agreste pernambucano, onde existem 176.000 pequenas propriedades, para as quais jamais se traçou uma política adequada, para as quais jamais a demagogia traçou qualquer plano. As 176 mil famílias dessas pequenas propriedades não podem sobreviver na terra, não podem viver da terra, porque lhes faltam condições mínimas; não contam com financiamento, não há política de defesa de seus preços nem há uma organização capaz de negociar seus produtos e defendê-los no mercado. Para esse total de 176 mil pequenas propriedades, a demagogia nunca diz que há apenas 8 mil contratos de financiamento, que somam muito menos que o financiamento concedido às 52 usinas existentes em Pernambuco. Isso significa condenar a imensa maioria desses pequenos proprietários a abandonar o cultivo da terra, para ser trabalhador alugado a usinas ou a outras grandes propriedades; e significa, também, condenar à improdutividade uma considerável faixa de terra, que poderia estar contribuindo para a riqueza do Estado.

Esse exemplo mostra que a simples distribuição de fatias de terra não virá resolver qualquer problema, caso não se ponha em prática uma política que organize e ampare o trabalho dos pequenos proprietários.

Mas não é só isso. Se não formos capazes de modernizar a nossa agricultura, pela liquidação da estrutura semifeudal, que ainda é a nossa, pelo estabelecimento de adequado nível de capitalização e pela fixação de salários dignos e capazes de possibilitar ao nordestino as condições indispensáveis ao manuseio das técnicas modernas de produção, se não fizermos isso não teremos feito o mínimo necessário à superação do nosso atraso e da nossa miséria. E isso é tarefa de homens, de homens como nós, os que governam e os que não governam, os que governam os municípios, os Estados, a República.

Para cumprir essa tarefa, e outras igualmente necessárias e urgentes, é preciso antes de tudo não mentir a si mesmo nem ao povo. É necessário ter a coragem de desmascarar as farsas e denunciar as escamoteações. E algumas delas são perigosas, porque praticadas com problemas cuja discussão não se faz serenamente, sem paixão, dada a carga emocional que já criaram, de tão graves. Não há melhor exemplo disso do que o problema da habitação popular no Recife. Com a ajuda da Aliança para o Progresso, prometeu-se dar casas ao povo e resolver o problema dos mocambos. Fazer 3 mil casas e dá-Ias ao povo não faz mal a ninguém, nem eu sou contra isso. Mas, se se anuncia, como se anunciou, que isso resolve o problema da habitação popular, o mínimo que se está fazendo é mentir ao povo. E isso porque o povo antes não havia contado os mocambos. Mas eu mandei contá-los. Sabia, antes e durante a campanha, que Recife, com os seus 800 mil habitantes, possui apenas 74 mil edificações de alvenaria e cimento armado, enquanto o número de mocambos se eleva a 110 mil, dos quais 26 mil são cobertos de palha. Sabia e sei que ninguém pode resolver esse problema nem dando 3 mil casas ao povo nem dando uma casa a cada uma das famílias que moram em mocambo. O povo hoje sabe disso, mentiras como essa já não podem iludi-lo.

Durante a nossa campanha, durante a campanha do povo pelo governo de Pernambuco, todos nós aprendemos muito. Foi edificante lição para todos. Foi, principalmente, uma lição para os privilegiados. Também foi uma lição para nós, o povo. Se já não éramos, agora aprendemos a não ser conformados, a impor nossa vontade, a exigir que se governe do ponto de vista da maioria da população e segundo os interesses legítimos do povo. Porque já não somos conformados é que sabemos, por exemplo, que nos últimos vinte anos se fez mais que em quaisquer outros vinte anos de nossa história. Foram construídas mais escolas, mais estradas, mais ambulatórios, mais tudo o que se quiser. Mas nós aprendemos que isso, somente isso, nem constitui progresso, é mera aparência de progresso, nem é favor, não deve ser favor que os governantes nos concedem em troca de nossos votos.

A luta eleitoral que aqui se travou foi uma experiência para o povo brasileiro. Com apoio em líderes de sindicato, de bairro, de associações, de clubes esportivos, o povo debateu seus problemas, examinou suas necessidades coletivas, mediu suas forças e decidiu impor sua vontade. E decidiu porque, entre outras coisas, eu jamais disse ao povo, com quem conversava e debatia, que eu viria para o governo com soluções mágicas para seus problemas; o que sempre fiz foi discutir os problemas do nosso ponto de vista, segundo uma perspectiva de conjunto, procurando mostrar a ineficácia de soluções isoladas e a impossibilidade de qualquer passo à frente sem a participação do povo no debate e no equacionamento dos problemas que temos a resolver. O sentido de nossa luta foi esse. E por isso é que a nossa vitória eleitoral pode ser considerada uma contribuição do povo pernambucano à renovação de nosso processo político e administrativo. Ela deve, também, ser entendida como advertência aos que ainda se mostram hesitantes, os que ainda não entenderam, ou preferem não entender, a significação e o sentido da revolução brasileira. Esses costumam dizer que não têm compromisso, que preferem ficar livres, independentes. Pois eu tenho compromissos, eu assumi compromissos. A diferença está em que eles não podem confessar os compromissos que assumiram e eu posso, porque os assumi em praça pública, com meu povo e minha região. Os compromissos que assumi podem ser resumidos em um só: o de trabalhar com o povo, com ele discutir os problemas e procurar meios e recursos para resolvê-los.

Aquela outra afirmativa dos hesitantes e dos escamoteadores, de que preferem ser livres e independentes, é ainda mais falsa. Nenhum indivíduo pode proclamar-se livre se a sua nação não é livre, se a sua classe não goza de liberdade. E nós ainda não somos uma nação livre, nem as nossas classes trabalhadoras adquiriram aquelas liberdades mínimas essenciais à dignidade do homem e do trabalho. O conceito burguês de liberdade que nos foi legado pelas conquistas revolucionárias do século 18 e que tanto entusiasmo transmitiu ao século 19, já não pode ter vigência neste século e neste tempo brasileiro. Essa única liberdade de tudo poder fazer, contanto que não incomode nem prejudique os privilégios do vizinho, é uma pilhéria na qual ninguém mais pode acreditar.

Sei que nela alguns ainda acreditam, e isso tem contribuído para adormecer, em certas camadas da população brasileira, o inconformismo e a revolta que aceleram o ritmo de nosso processo de mudança. Mas o povo está aprendendo que esse conceito significa a liberdade de ser rico, para uns poucos, e a liberdade de ser infeliz e miserável para a maioria do povo.

A liberdade do homem é uma conquista do homem, não é doação de nenhuma lei ou governo. E o homem só se torna livre quando ele é capaz de domínio sobre a natureza, sobre si mesmo e sobre os produtos de sua atividade. A liberdade não é uma só. Há liberdades, e todas elas implicam o exercício de um poder efetivo. A liberdade de opinião e a de participação no processo social são liberdades políticas, das quais parte do nosso povo se está utilizando cada vez mais conscientemente; mas é preciso não esquecer que elas ainda não se estenderam a todo o povo, que a maioria de nosso povo permanece à margem dessas liberdades. Pior ainda: o nosso povo, em sua maioria, não tem a liberdade de trabalhar. E não a tem porque não há liberdade sem poder efetivo, sem possibilidade concreta de exercê-la. E a maioria do nosso povo não tem essa possibilidade, seja porque reduzido em sua capacidade física, pelas condições miseráveis em que vive, seja porque minimizado em sua capacidade intelectual, pelo atraso e pelo analfabetismo, seja porque limitado em sua margem de escolha, pelas deficiências quantitativas e qualitativas de nossa estrutura sócio-econômica.

Esse conceito novo de liberdade o nosso povo está aprendendo, tia prática da revolução por ele iniciada. Em essência, a revolução brasileira é a luta do povo brasileiro pela conquista dessas liberdades. Nós todos já sabemos que não pode haver liberdade concreta para o cidadão, sem as liberdades sociais, econômicas e políticas. A liberdade é um poder que libera o homem. Mas esse poder liberador não pode ser, não é, seguramente não é aquele que certos homens estabelecem sobre outros homens; é aquele que o homem ganha sobre a natureza e sobre sua própria natureza social. Daí a luta que o povo brasileiro está travando para ser livre, luta da qual a vitória eleitoral do povo de Pernambuco, por mais importante e significativa que ela seja, não é senão um episódio.

Esse episódio - a luta eleitoral - está encerrado; o povo exerceu sua liberdade política e se fez governo em Pernambuco. Agora é necessário governar. Muitos me têm perguntado sobre o que vamos fazer. Tenho respondido, entre outras coisas, que precisamos acabar com o tipo de governo paternalista e compadresco, que julga conceder favores ao povo, doar coisas ao povo, para criar um tipo de governo que possibilite a participação do povo no próprio processo administrativo. Uma escola, por exemplo, não pode ser entendida como doação magnânima de nenhum governante; também não deve ser considerada, apenas, um prédio que o governo constrói e para o qual nomeia uma professora. é necessário que o povo sinta e saiba que a escola foi construída com dinheiro seu, é parte de sua vida e da de seus filhos e a eles pertence. E por isso o povo precisa ajudar a escola, e ele a ajuda quando participa dos debates que precedem a construção, quando participa das dificuldades para construir e manter a escola, quando se capacita de que é necessário ajudar a professora a integrar-se no meio das famílias onde a escola funciona. Essa participação do povo contribui para modificar a própria concepção da escola. Ela deixa de ser um prédio que o governante manda construir, põe uma placa e vai inaugurar como se estivesse fazendo um presente ao povo. O povo precisa aprender que não está recebendo presente algum, que aquilo é dinheiro seu, é trabalho seu. E só assim, participando, é que o povo poderá exigir. que a escola não seja suntuosa, porque somos um povo pobre e temos de fazer milhares e milhares de outras escolas, não podemos gastar dinheiro para alimentar a vaidade e a cobiça eleitoreira de maus governantes. Quando se vai construir um conjunto de casas, o povo deve debater amplamente o problema da habitação popular; não podemos impingir ao homem humilde e à sua família, apenas porque são humildes, um tipo de moradia cujo projeto eles nem conhecem, não foi por eles discutido. Outro tipo de participação é a vigilância que o povo deve exercer sobre os compromissos assumidos por seus representantes, a fim de que seus interesses não sejam subestimados ou traídos.

Essa participação do povo no processo administrativo e político é, hoje, imprescindível; sem ela nós não poderemos fazer nada. E eu confio em que ela não me faltará, porque eu não faltarei aos compromissos que assumi e venho agora de reiterar.

Senti que era de meu dever dizer tudo que acabo de dizer, com minha rudeza de nordestino e meu orgulho de ser brasileiro. Tentaram apresentar-me como agitador e incendiário, o homem que iria perturbar a tranqüilidade e a paz da família pernambucana, e convulsionar o país, se eleito governador do Estado. Depois, passaram então a dizer que eu era um bom moço, que eu iria modificar minha posição política, abandonar aqueles princípios que, por serem os princípios do povo brasileiro, sempre norte aram a minha vida pública. Pois que ninguém se iluda: assim como não me conseguiram transformar em agitador e incendiário, também não conseguiram e jamais conseguirão transformar-me num bom moço, acomodatício aos privilégios que sempre combati e posso agora mais e melhor combater, no governo do Estado.

Quando afirmo isso, com a convicção e a energia com que afirmo, não estou pretendendo bancar o bicho raro e extravagante, o messias salvador do povo. Nada disso. Falo com essa convicção e essa energia porque sei que milhares e milhares de brasileiros, iguais a mim, poderiam estar no meu lugar. E não apenas no Nordeste, mas no Brasil todo. Aqui mesmo nesta casa e fora dela, neste e em outros Estados, há milhões de brasileiros que pensam como eu, que têm a mesma atuação que eu tenho, que são capazes de administrar e de governar, de governar e administrar com honestidade e sofrimento, homens que são da Revolução Brasileira. Esses brasileiros constituem uma espécie de fraternidade dos inconformados: inconformados com a miséria, com a fome, com o atraso, com o analfabetismo. Inconformados com a condição de país subdesenvolvido e atrasado. Inconformados porque sabem que o Brasil, o Nordeste inclusive, por força das mudanças sociais e econômicas que aqui estão ocorrendo, está condenado ao progresso e esse progresso deve vir em benefício de todo o povo e não apenas de alguns grupos. Fraternidade dos que detestam o culto da miséria, e por isso lutam contra o falso culto do passado e da tradição, em que ainda se comprazem intelectuais saudosistas, muito mais interessados na manutenção do status quo que em qualquer outra coisa. Para esses, a tradição significa o povo na senzala e eles na casa-grande. Ninguém é mais herdeiro das tradições do nosso passado que o próprio povo: mas herdeiro daquela autêntica e legítima tradição pernambucana e nordestina; tradição de trabalho, de resistência ao invasor, de luta pela independência; tradição da bravura, da coragem e do heroísmo de que deram prova brancos, negros e índios, senhores e escravos, militares, comerciantes e sacerdotes, de que deu prova o povo do Nordeste, o povo de Pernambuco. Nós somos herdeiros dessa tradição, admiramos e respeitamos os monumentos que a documentam, mas detestamos o culto da miséria, que se pratica através de um falso culto do passado. Nós não temos os olhos presos ao passado, não temos saudade do passado. Guardamos dele aquilo que nos ajuda a ampliar nossas perspectivas, todas elas projetadas no futuro. E o futuro, para o brasileiro atual, para o pernambucano que me escuta, é logo depois de agora, é cada dia que amanhece. A única diferença está em que cada dia amanhecerá inevitavelmente, quer queiramos quer não; mas o nosso futuro, o futuro do povo livre e emancipado econômica e politicamente, esse nós teremos que merecer, que conquistar a cada hora e a cada dia. E só nos será possível merecê-lo e conquistá-lo com trabalho e mais trabalho, com sacrifício e mais sacrifício. Sei que o povo de Pernambuco está disposto a isso, que não nos falta disposição para isso. E foi por isso e para isso que ele me colocou no governo. Por isso é que aqui me apresento, senhores representantes do povo, para pedir a todos, para pedir ao povo que se dedique ao trabalho e que me ajude a trabalhar. Acredito ter tudo o que um homem precisa ter para o trabalho, e que outra coisa não é senão o que foi dito pelo poeta:

“Tenho apenas duas mãos e o sentimento do mundo!”

(In Palavras de Arraes, Ed. Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, s/d)

3. Íntegra do discurso pronunciado por Carlos Lacerda na cerimônia de posse no cargo de governador da Guanabara, realizada no Palácio Tiradentes, a 5 de dezembro de 1960.

Qualquer que fosse o governador, a importância deste momento seria a mesma. Por isso atrevo-me a chamar histórico o instante em que se constitui o primeiro governo de escolha popular direta nesta cidade que à Nação parecera abandonada à própria sorte.

Entre todas as unidades que formam a indissolúvel nação, o Estado da Guanabara é dos mais responsáveis, e, sem dúvida, o mais preparado p.ara influir na condução geral do País. Pela composição de seu povo, soma de todos os povos do Brasil; pela sua vocação atlântica que lhe dão um sentido universal da Política, que lhe aguça a sensibilidade sem lhe particularizar paixões provincianas; pelas suas tradições de antiga capital, ainda não substituída pela aglomeração de prédios na qual, contrafeitos, acampam os três poderes da República; pela novidade impetuosa de sua ascensão à categoria de Estado Federado, a unidade que nos incumbe governar estará em condições de cumprir os seus deveres para com a generosa Pátria comum que nos abriga.

O primeiro desses deveres é o de contribuir em íntima associação com os demais Estados, indo ao encontro do pensamento do futuro presidente da República para fazer ressurgir, no Brasil, a Federação. O centralismo administrativo, o primarismo político, a desordem econômica e a ditadura financeira através da inflação, destruíram os Estados no seu contexto histórico. Só um pôde até agora resistir, foi São Paulo. Hoje, a todos irmanado, desde esse grande Estado do qual se orgulham os brasileiros, àqueles sobre os quais pesa mais ainda o legado da incompetência, do desperdício e da corrupção, o Estado da Guanabara junto com eles se esforçará com todos eles para que se restaure no Brasil essa Federação, suprema garantia de unidade e de progresso verdadeiro.

O segundo dever para com a comunidade nacional é o de contribuir por palavras e atos para ajudar o futuro presidente do Brasil a levar por diante a obra gigantesca que lhe compete estabelecer. Compreendemos da plataforma do presidente eleito que ele defende para o Brasil uma política exterior na qual o País não seja apenas um parceiro silencioso do Ocidente, mas sim seu participante ativo e consciente da civilização democrática que tem por objetivo o progresso social e, por instrumento essencial, a liberdade. Além das origens e objetivos comuns, que nos identificam com o mundo livre e nunca com o mundo recolonizado pelo comunismo, temos em comum também o mesmo inimigo nessa concepção, que ativamente procura destruir a nossa para construir seu império sobre o mundo.

Tal é a concepção que se diz pacifista e só fomenta a guerra; que fala aos humildes e lhes rouba até o direito de pensar; que fala de autodeterminação e cria os estados-satélites; que fala contra o colonialismo e transforma em colônias nações cujas soberanias duram séculos; que fomenta o neutralismo nas assembléias para massacrá-lo nas emboscadas das ruas; que acena à ambição dos medíocres e à insuficiência dos primários; que utiliza a força da intriga e aperfeiçoa até limites nunca dantes atingidos as armas de domínio do antigo imperialismo no século XIX, da neutralização moral à infiltração econômica e à corrupção política, para o triunfo do novo imperialismo totalitário.

De nossa parte, dizemos que o Estado da Guanabara não tolerará em seu território o comunismo, nem sob a forma aberta e franca de outrora, que chega ao assassínio e ao terror, nem sob a forma atual, que se disfarça de nacionalista e populista como de anticolonialista e pacifista para conspirar contra o Brasil, deixando-o sem alianças e sem objetivos nacionais e definidos, à mercê da surpresa e do acaso. Os comunistas são, na expressão do futuro presidente, “irrecuperáveis para a democracia”. Tem, pois, o democrata o dever de lhes tolher o passo por medidas que a lei faculta, a democracia admite e o interesse nacional exige.

Uma política social justa e progressista é exatamente aquela que não se alimenta da contradição entre os excessos do capitalismo e as ambições do comunismo, este pior do que aquele e ambos ultrapassados no falso dilema em que se pretende aprisionar a consciência dos povos. A reforma social, a revolução tecnológica da qual decorrem alterações crescentes no regime e no mundo de produção e conseqüentemente no da propriedade de seu uso, numa palavra, a democratização da riqueza é o que visamos todos, desde o remoto município até a grande nação.

Para democratizar a riqueza é preciso ao mesmo tempo criá-la, a fim de que não distribuamos unicamente a miséria, único saldo dos povos que se entregam ao Estado e dos Estados que se apropriam do que é do povo, a saber, a iniciativa criadora, a liberdade de se informar, a liberdade de escolher, a liberdade de ensinar e de aprender, a liberdade de produzir, a liberdade de consumir, a liberdade de crer e querer.

Somos um governo que acredita na propriedade através do trabalho e da liberdade, na eficiência através da técnica e do planejamento, na democracia através da educação.

Dos rumos do nosso Estado falarei daqui a pouco, Meritíssimo Sr. Presidente, ao receber o cargo no Palácio Guanabara das mãos do honrado governador provisório que aqui, até agora, representava o poder central. Mas não devo e não posso encerrar estas palavras sem cumprir com meus deveres de governador. Refiro-me ao agradável encargo de, em nome do povo carioca, agradecer a dedicação dos seus juízes e dos serventuários da Justiça, que vencendo dificuldades e tropeços, tornaram possível a eleição.

Pessoalmente honro-me de receber o estímulo de suas palavras, Senhor Presidente Homero Pinho. A evocação que fez, a lição que deu, a exortação a um tempo poderosa e lúcida, fervorosa e sóbria de suas nobres palavras, contribuíram para dar a esta cerimônia, mais do que a transitória solenidade do aparato, a indelével dignidade da singeleza, tal qual a desejamos. A sua oração enquadra bem o pórtico do governo que contamos fazer, se Deus quiser e não nos faltar a ajuda da população. Um governo austero e no entanto otimista, um governo severo e no entanto humano, um governo justo, antes de mais nada consigo mesmo, um governo compenetrado de suas responsabilidades, um governo que procure ser o primeiro, menos no calendário político do que, principalmente, no coração do povo.

Sei das dificuldades. Não fugirei delas no governo porque aprendi a não temê-las na oposição. Mais temo as facilidades do que as dificuldades do exercício do poder. Mas conto com o povo porque sei do que é capaz quando vê que o seu servidor não o engana: que não trata desigualmente os iguais nem igualmente os desiguais; que não o abandona nem o adula. Quando aprende a confiar porque vê que se procura servir com dedicação no desejo sério e sincero de fazer bem tudo o que é indispensável que se faça, de nunca fazer o que somente mal pode causar. Quando vê em nós o empenho de exigir que seja dado ao fraco o que o forte lhe deve, ao humilde o que o poderoso não lhe pode negar.

V. Ex.ª, Senhor Presidente, em nome do Egrégio Tribunal Regional Eleitoral, acaba de investir nas funções de governador do Estado da Guanabara um homem que chega a essa posição disposto a exercê-la com todas as suas forças. Se mais não der é porque mais não possuo. O que não estiver em mim, irei buscar nos outros, para que todos dêem o que sabem e o que podem, em favor de um povo que bem merece de cada um tudo. Pois o nosso é um povo que no meio da confusão e do sofrimento, da decepção contínua e dos exasperantes ludíbrios, foi ainda capaz, raro entre povos da terra, de procurar mansamente, com uma resignação que é a suprema forma da esperança, o seu caminho de renovação e de mudança.

Alguma coisa, senhores Juizes, mudou com a nossa eleição. A essa mudança, para que seja a melhor possível, tomando-vos por testemunha, ofereço a vida.

(In O Estado de S. Paulo, 6/12/1960)

Íntegra do discurso pronunciado por Carlos Lacerda na solenidade de transmissão do cargo, realizada no Palácio da Guanabara a 5 de dezembro de 1960.

Exige a praxe, e a vossa benevolência em aqui comparecer confirma, a necessidade de recordar em breves traços o que todos sabem mas alguns talvez queiram e outros ainda precisem ouvir.

A mudança da Capital Federal não resolveu, antes agravou o problema de milhões de criaturas que vivem nesta região. A situação institucional e jurídica do Rio de Janeiro ainda não está definida com exatidão. Os serviços essenciais aqui não funcionam senão a custo e a título precário. O seu sistema escolar é ainda mais deficitário do que o seu orçamento. As bicas não dão água, os bondes estão ameaçados de colapso, as ruas atravancadas, as calçadas revolvidas, o lixo às portas, os telefones se reduzem em vez de se ampliarem. Pelos morros se estende o povo que a Nação abandonou no Rio, o povo das favelas que veio em busca de amparo na Capital e aqui ficou largado, formando por si só população maior do que a da maioria das cidades brasileiras.

Dir-se-ia que, em vez da mudança regular, houve uma retirada em desordem para o planalto central.

Num tal ambiente tivemos de enfrentar uma dura campanha eleitoral para a conquista do primeiro governo do novo Estado. A pressão federal fez-se sentir com uma dureza de que só não se apercebem os que não a experimentaram: em todo caso, mais vale experimentá-la que julgá-la. Todas as armas foram usadas, mesmo as da infâmia, além das da astúcia. Até hoje se paga esse preço em milhares de nomeações que ainda mais arruínam a previdência social e o serviço público, convertidos numa imensa impostura. Nunca, como aqui, nesta eleição, a aliança do comunismo com a corrupção foi mais íntima, nem mais declarada.

A nossa vitória, pois, não resulta da condescendência de ninguém, mas sim de uma verdadeira insurreição da consciência popular. Por isto, ela não pôde ser evitada.

Ela é o coroamento de uma luta na qual o menos que se arriscou foi a vida. Não nos é permitido, pois, recebê-la como um presente da munificência dos que parecem tolerá-la, já que não a puderam evitar. Ela nos custou o preço da existência, o preço da honra, o preço da paz de nossos lares. Ela tem os seus mortos, os seus órfãos, os seus veteranos e os seus desterrados. Ela foi como uma guerra que durou mais de quinze anos. Não cobraremos a ninguém esse preço terrível; pois só lamentamos ter tão pouco a dar por tão altas razões. Mas não temos porque agradecer a vitória senão ao nosso único mandante e ao nosso único juiz.

O lastro das eleições, após tantas tentativas para burlá-las, foi o sacrifício dos que se deixaram prender, ou expatriar, ou matar, dos espoliados, dos humilhados, dos ofendidos, dos que renunciaram à tranqüilidade de seu lar, à segurança de sua família ou à oportunidade em sua carreira para dar quanto podiam em esforço e ansiedade pela vitória de que hoje, aqui, somos apenas uma passageira expressão.

Nossa vitória é assim, considerada impessoalmente, um dos sinais de novos tempos. Ainda mais de que o começo de um novo Estado é o começo de uma nova fase da vida nacional. É bom que sejamos, de quantos ora se elegeram, os primeiros a tomar posse. Assim o novo Estado da Guanabara tem como afirmar desde logo, perante a Nação, a sua presença, avançada e sobranceira, nessa arrancada para o futuro. Doravante há que contar também com a Guanabara no que se faz e no que não se faz à Nação.

Sei que a nossa vitória não é minha, é o produto de muitos sacrifícios e o alvo de muitas esperanças. Não me atribuí virtudes pessoais, nem mesmo a da humildade, porque sequer poderia dizer se a tenho, essa virtude que não se proclama sem destruí-la. Mas, se confundíssemos a nossa vitória com as banais gloriolas dos corrilhos eleitorais, da clientela das oligarquias, do conluio da demagogia com a corrupção, renegaríamos nesse conformismo o exemplo dos heróis, o sacrifício dos mártires, a glória de que até os mais humildes se orgulham, a fé dos crentes, a perseverança dos que não desertaram, a firme determinação dos que tiveram confiança bastante para nos trazer até a este momento, até esta sala, neste Palácio levantado pela gratidão de um povo à princesa que aboliu a escravidão.

A União não cumpriu ainda os seus deveres para com o antigo Distrito Federal. Muito menos se não esquecermos — e não esqueceremos - que a terça parte do que se gastou até agora para começar a construir uma nova Capital bastaria para fazer do Rio de Janeiro uma das mais belas e mais aparelhadas capitais do mundo; ou para construir no Brasil uma completa rede de escolas servida por um professorado bem preparado e bem remunerado.

Na justa crítica à detestável prática do empreguismo, isto é, ao costume de fazer ou pagar favores pessoais e políticos com o dinheiro do povo, não foi ainda salientado suficientemente que no Rio a desordem e o desperdício foram o resultado do domínio federal. Este nos lega uma administração que apenas reproduz o que tem sido a vida da União.

Os esforços do governo provisório, dignos de todo respeito, não puderam evitar nem o escândalo da chamada “reclassificação”, nem o absurdo de uma proposta orçamentária gravemente deficitária e ainda por cima privada dos recursos habituais que se concedem ao Executivo para manter em funcionamento, mesmo precário, a administração. Agora vamos equilibrar, com qualquer sacrifício, o orçamento. Precisamos da receita para fazer obras e serviços, não para dar ou receber favores. Estão suspensas, no Estado, as entradas de favor no tesouro público.

Parece haver quem tema, por isso, uma política de perseguição ao funcionalismo. Quero dizer que, ao contrário, a nossa orientação é de prestígio ao funcionalismo para que ele funcione. Não esquecemos que funcionário público quer dizer funcionário do público, pago pelo povo para servir ao povo. Assim sendo, tem ele direito a um tratamento compatível com suas capacidades e dedicações. O que ninguém pode é ser tratado como servidor público se não serve ao público e apenas pretende receber sem dar, ganhar sem trabalhar. E ainda menos, valendo-se de empenhos e pretensões geradas no constrangimento ou no compadrio. Em nosso governo, o recurso ao chamado “pistolão” será sinal de incompetência. Em nosso governo, os empregos não se pedem, conquistam-se por merecimento e capacidade. Não fomos eleitos para distribuir empregos e sim para prestar ao povo os serviços que ele espera.

Criou-se à nossa volta uma reputação de intolerância; é tempo de revê-la, agora que somos governo, pois no governo duas coisas não se podem perdoar: a impontualidade e a intolerância. Se tolerância é respeitar as crenças e convicções alheias, como determina a Constituição, somos tolerantes porque somos cristãos e porque somos democratas. Mas isto não nos obriga a ser indiferentes ao bem e ao mal, pois ser tolerante não significa ser complacente.

Acredito na cordialidade como instrumento de relações humanas, na boa fé como atitude geral diante da vida. Por isso mesmo, também acredito na vigilância e na diferenciação entre o que serve e o que não serve, entre o que presta e o que não presta. entre o que convém e o que não convém. A tolerância que temos, então, consiste em exercer aquela capacidade de escolha a que se referia Lincoln, mencionadas pelo presidente eleito Kennedy, em seu livro sobre a bravura moral dos homens públicos: “Poucas coisas neste mundo são inteiramente boas ou inteiramente más. Quase tudo que se refere aos assuntos do governo é uma inseparável mistura desses dois elementos. A nós compete procurar sempre saber qual dos dois, em cada caso, predomina”.

A equipe do governo está praticamente formada. Quando se encerrar esta cerimônia serão nomeados os secretários de Estado e alguns dos principais auxiliares. Começaremos a governar tão logo termine esta festa, que daqui a pouco levará aos jardins o que aqui dentro não coube, nas inevitáveis limitações, omissões e lacunas pelas quais, na parte que me toca, peço a todos desculpas.

Mas, convém acentuar alguns pontos capitais.

Primeiro, governaremos sobretudo para a solução dos problemas básicos, tendo em vista as regiões mais abandonadas e o, setores mais necessitados da população. Começaremos, pois, pelos subúrbios.

Segundo, consideramos a educação do povo em estado de calamidade pública. Para isto lançaremos mão de todos os recursos. Não temos compromisso com a rotina. Somos neste sentido, e neste ponto, um governo revolucionário.

Para a construção imediata de escolas primárias e técnicas, criaremos hoje à noite a entidade que receberá o nome de um grande homem público, de um político na mais nobre, na mais vigorosa acepção da palavra, cuja ausência nesta cerimônia procuro sublinhar com a homenagem singela que lhe devemos, dando à obra da escola primária e técnica o nome do grande exilado, que serviu à Pátria até na expatriação: Octávio Mangabeira. O melhor rendimento da rede hospitalar e a realização de obras fundamentais nos serviços de engenharia do Estado não se compadecem com a iniqüidade do tratamento dispensado a médicos e engenheiros. Tão logo o Supremo Tribunal, no qual confiamos, atendendo ao clamor público e às ponderações da prudência, no primeiro apelo de sobrevivência do Estado, se haja pronunciado sobre a chamada “reclassificação”, pediremos à Assembléia Legislativa que corrija essa’e outras injustiças das quais a mais grave é, sem dúvida, a existência - mesmo depois da orgia “reclassificadora” — de milhares de trabalhadores do Estado ganhando menos do que o salário mínimo legal. Para isto, é indispensável estancar a fonte dos empregos.

As nossas relações com a Assembléia Legislativa pautar-se-ão, como é do nosso dever, pelo rigoroso respeito às suas prerrogativas, como às do Judiciário, cuja reforma de normas e serviços constitui um dos pontos de partida do plano de governo que vamos executar.

As nossas relações com os políticos dependerão, no tom e no tratamento, do tratamento e do tom que cada um quiser dispensar ao interesse público. Estimamos a sua necessária função como procuradores do povo. Por isto mesmo, é preciso que os interesses que procuram sejam somente os do próprio povo e não os de grupos comanditários. Se por tristeza ou mau desígnio nos impedissem de governar, teríamos ainda uma saída - e não hesito em dizer que a ela recorreria forçosamente. Se não me dessem os recursos de que careço para fazer escolas, fazer funcionar devidamente os hospitais, atrair e fixar indústrias dentro de um plano de fomento da iniciativa privada e de planejamento da administração pública, assegurar o abastecimento, dotar a cidade de água suficiente, de energia bastante, de telefones, de transportes, restar-me-ia sempre um serviço do qual ninguém me pode privar senão Deus - e não hesitarei em lançar mão dele: concentrar-me por inteiro numa só tarefa, transformar o governo numa labareda para atear fogo aos castelos de papelão dos políticos desonestos, à cidadela dos seus interesses conjugados, ao palanque dos demagogos e ao labirinto dos subterfúgios, nos quais se entremeiam e barafustam os sórdidos interesses e as espúrias combinações.

Mas, não creio venha a ser necessário limitar a essa limpeza, por mais útil que seja, a nossa obra de governo. Acredito no poder contagiante da fé na vida pública, no valor edificante do exemplo, na fecundidade do sacrifício. Acredito, também, na conveniência de transigir e de acomodar interesses legítimos, em benefício de um interesse maior que é o do povo, tantas vezes desavisado e despercebido do que se trama em seu nome e à sua custa.

O nosso governo é o da satisfação ampla que se deve ao povo.

Governaremos diante dele, para que nos julgue. Mais do que simplesmente admitir a crítica, desejamos fazer por não merecê-la. Preciso da imprensa, do rádio e da televisão, a serviço da informação e da crítica, cuja liberdade é essencial à educação do povo e, por vezes, à dos próprios críticos. Não faremos concessões à demagogia nem nos deixaremos iludir pelas manobras do comunismo, que bem conheço pois que as vi de perto. Na Guanabara não há lugar para manobras tais. As provocações que fizerem terão a resposta devida, na defesa da lei e da liberdade.

Por isto mesmo, esperamos que as relações do trabalho e do capital não sejam na Guanabara mera delegação, longínqua e precária, de autoridades federais. Os resultados do convênio entre o Governo Federal e a Secretaria do Trabalho, em São Paulo, ainda que desfeitos pela denúncia do convênio, estão a indicar a conveniência de repetirmos o exemplo no Rio. O mesmo poderia dizer da instituição de previdência dos servidores públicos do Estado, um dos êxitos da administração Jânio Quadros em São Paulo, a repetir agora no quadro do nosso Estado.

Na eleição do seu futuro presidente encontrou o Brasil um rumo que a ninguém é dado perturbar. Nunca houve presidente mais livre nem, ao mesmo tempo, mais dependente. Livre de compromissos subalternos, o Sr. Jânio Quadros está preso a compromissos para com a Nação, cuja gravidade e conseqüência não preciso acentuar.

Quero dizer-lhe, e a quantos que como eu acreditam na sua capacidade de comando e na sua vocação renovadora, que a Guanabara não faltará com a ajuda que deve à comunidade nacional e ao seu grande líder no próximo qüinqüênio. Assim, ele não falte ao que dele espera este povo que o consagrou.

Formado e criado no culto à Democracia, entendo-a como um apostolado e não como um cacoete. Penso, como Lincoln, que uma nação precisa de um presidente para guiá-la e não para segui-la. Nenhum regime exige mais capacidade de liderança, mais preparação, mais esforço dos dirigentes do que a democracia, exatamente porque, sendo o regime em que predominam as maiorias, as minorias também influem; e afinal tudo resulta num processo constante de seleção; é por isso que confiamos no presidente eleito Jânio Quadros.

Tenho consciência de minhas limitações. Mas, o que me falta em aptidões sobra-me em disposição de servir à comunidade, cuja maioria me honrou com a sua escolha e cuja minoria respeito sem prevenções.

Conto com todos. Espero de todos. Não recuso nenhum esforço, nenhuma parcela. Não tenho inimigos, senão os que o sejam do interesse geral. Não tenho desafetos, senão os que o quiserem ser por conta própria. Celebro as alegrias da vitória sem, por isto, desdenhar o esforço dos vencidos, e o valor de sua contribuição à causa comum, que é a da Pátria.

Por isto mesmo, sinto-me à vontade em dizer que V. Ex.ª, Senhor Embaixador, com alta noção de responsabilidade, procurou mitigar parte das culpas dos que abandonaram a cidade devastada e a sua população. Desejo a V. Ex.ª pleno êxito em sua nova missão. E agradecendo a presença de todos, das mais altas autoridades, que tanto me honram, aos mais humildes cidadãos que tanto me encorajaram, encerro estas palavras como deveria tê-las resumido: vamos trabalhar.

(In O Estado de S. Paulo, 6/12/1960).

4. Íntegra do discurso de posse no cargo de governador do Rio Grande do Sul, pronunciado por Leonel de Moura Brizola perante a Assembléia Legislativa a 31 de janeiro de 1959.

Ex.mo Sr. Presidente, Srs. Deputados.

Digníssimas autoridades, presentes e representadas. Minhas Senhoras, meus Senhores.

Ao ser investido, pela livre decisão dos meus conterrâneos, no cargo de Governador do Estado do Rio Grande do Sul, minha primeira preocupação é a de elevar o pensamento a Deus. Neste ato, histórico e solene, invoco a proteção do Criador, pedindo-Lhe que inspire a todos nós, governantes e governados, e nos permita compreender, cada dia melhor, os nossos deveres e responsabilidades, no seio da família, nas relações da sociedade e da vida pública e no trabalho de todos os dias. Rogo à onipotência divina que nos conceda o privilégio de servir exemplarmente o Rio Grande e o Brasil e abençoe, para sempre, a nossa terra e o nosso povo generoso e bom, a quem dedicamos os nossos melhores ideais de progresso, de ordem, de paz, de fraternidade e de justiça.

Depois de uma das mais intensas e vibrantes campanhas da história política do nosso Estado, o ato que agora se realiza é a conseqüência natural e lógica do processo democrático e representativo. Este é, sem dúvida, um instante de fé e de afirmação que pertence a todos. Na Democracia, a rigor, não há vencidos nem vencedores. Ela é um sistema de convivência humana em que o Governo existe pelo livre consentimento de todos e segundo o qual ninguém deve ser excluído. O povo, ao manifestar suas preferências por um dos candidatos, apenas indica aquele que deve administrar e quais os que terão as funções de fiscalização. Mediante a equação de valores estabelecida pelo regime, ao mesmo tempo que está afastado o arbítrio, também não há o exílio ou a humilhação para ninguém. Só os que carecem de preparo para a convivência dos homens livres podem sentir-se constrangidos diante do pronunciamento do povo. Os democratas autênticos não encontram nas urnas eleitorais outras lições senão as da fé, da afirmação e da confiança no futuro.

Quanto a mim — creiam os meus conterrâneos — recebi os resultados das eleições com sincera humildade e agora vou para o Governo consciente da significação deste ato de confiança. Sem vaidades e sem pretensões, quero apenas cumprir o meu dever. Não me considero melhor do que ninguém, nem ungido de condições ou poderes que não aqueles inerentes ao posto que vou desempenhar. Sou um simples cidadão, agora investido transitoriamente nas funções de Governo. Venho da humanidade comum, das camadas mais modestas da população e quero permanecer fiel às minhas origens. Minhas preocupações estarão permanentemente voltadas para os pequenos, para os humildes e desamparados. Interpreto a honrosa preferência que recebi e compreendo a manifestação das urnas como uma mensagem, como um apelo dos humildes, endereçado àqueles que jamais faltarão aos ideais e aos ensinamentos de Getúlio Vargas. Não me encantam as riquezas, nem o poder pelo poder. Para o Governo não levo ódios, rancores, nem sentimentos de vingança e nem mesmo incompatibilidades com quem quer seja. Não me considero como inimigo e nem cultivo inimizades. Os meus adversários, por mais intensas que hajam sido ou venham a ser as nossas divergências, terão sempre uma porta aberta para o entendimento e a conciliação em torno do interesse público. E só tenho motivos para desejar e fazer com que o clima dos nossos debates ou possíveis antagonismos se caracterizem pela consideração e respeito mútuos.

Nos termos do nosso regime constitucional, o Governo do Estado se exerce através dos seus três Poderes, independentes e harmônicos entre si. Da independência e harmonia que o Legislativo, o Executivo e o Judiciário conseguirem alcançar, dependerá o êxito da Administração. Tanto quanto serei zeloso das funções constitucionais do Executivo, quero ser exemplar no acatamento e prestígio às prerrogativas dos demais Poderes.

Como Chefe da Administração, dirigirei o melhor das minhas energias para a execução do programa com que me apresentei candidato, identificado, invariavelmente, com as idéias e o conteúdo da gloriosa campanha que realizamos. Hoje, mais do que nunca, estou convencido do acerto e da procedência das nossas teses. Para este esforço preciso contar, não apenas com a colaboração direta dos meus auxiliares, dos meus amigos e dos meus companheiros, mas, também, com a ajuda de todos, indistintamente. Da confiança do povo, porém, é de onde procurarei recolher as melhores inspirações e os mais fortes estímulos, sem os quais nenhum Governo consegue realizar os seus objetivos.

Ao Senhor Representante do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, rogo a gentileza de transmitir ao Primeiro Magistrado da Nação os nossos agradecimentos pela honrosa deferência que nos confere, levando-lhe, também, a segurança de que a administração pública rio-grandense não faltará aos reclamos do Brasil, porque há de ser, permanentemente, uma força atuante e positiva contra o atraso e o subdesenvolvimento.

Ao ilustre conterrâneo, Senhor Vice-Presidente da República, os nossos agradecimentos pelo prestígio que sua honrosa presença traz a esta solenidade.

A todas as autoridades presentes e representadas, as minhas melhores homenagens.

E a ti, rio-grandense de todas as gerações e de todos os quadrantes da nossa terra, a minha palavra de que procurarei, com todas as minhas forças, ser inexcedível no cumprimento do meu dever. Ajuda-me com um pouco de ti mesmo. Preciso, ao menos, uma parcela da tenacidade dos teus inconfundíveis lutadores; da serenidade e sabedoria dos teus juízes e magistrados; do amor, da fé, dos sentimentos generosos dos teus sacerdotes e pastores de almas. Ajuda-me, concede-me o privilégio de possuir um pouco das tuas virtudes e qualidades e, também, dos teus próprios defeitos. Porque, assim, terei a certeza de estar servindo, da melhor maneira, aos teus grandes destinos, à Pátria e à humanidade.

(In Correio do Povo, 1/2/59).

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