Capitalismo autoritário e campesinato

um estudo comparativo a partir da fronteira em movimento

Otávio Guilherme Velho

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VELHO, OG. Capitalismo autoritário e campesinato: um estudo comparativo a partir da fronteira em movimento [online]. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisa Social, 2009. ISBN 978-85-99662-92-2. Available from SciELO Books <http://books.scielo.org>.

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Capitalismo autoritário e campesinato: um estudo comparativo a partir da fronteira em movimento

Otávio Guilherme Velho

Capitalismo autoritário e campesinato: um estudo comparativo a partir da fronteira em movimento

Rio de Janeiro
2009

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Table of Contents / Sumário / Tabla de Contenido

1. Front Matter / Elementos Pré-textuais / Páginas Iniciales

2. Prefácio

3. Parte I. As bases para uma comparação

1. Capítulo I – O uso do método comparativo

2. Capítulo II – O desenvolvimento capitalista e a fronteira nos Estados Unidos

1. A “Tese de Turner”

2. Um modelo básico de desenvolvimento social e político com três elementos

3. Uma generalização inicial do modelo

3. Capítulo III – Capitalismo autoritário

1. A Europa Oriental

2. “Autoritarismo”

3. Capitalismo autoritário

4. Capítulo IV – O campesinato e o capitalismo autoritário

1. Campesinato: modo de produção e pequena burguesia

2. O feudalismo e o “modo de produção asiático”

5. Capítulo V – O campesinato e a fronteira no capitalismo autoritário russo

1. A expansão russa: séculos XVI-XVIII

2. O movimento de massas

3. A formulação da política e da ideologia do capitalismo autoritário

4. O capitalismo autoritário e a Esquerda

6. Capítulo VI – Uma nota sobre o significado concreto da fronteira ou a imagem do bem ilimitado

1. Turner revisitado

2. A Imagem do Bem Ilimitado

3. Para além da fronteira

4. Revolução

4. Parte II. O caso brasileiro

1. Capítulo VII – A repressão da força de trabalho

1. Plantation e farmers

2. O Brasil como colônia

3. A expansão territorial

4. As transformações do sistema de plantation nordestino e outros desenvolvimentos

2. Capítulo VIII – Mudança e permanência

1. Permanência

2. Mudanças

3. Novos rótulos para velhas garrafas

3. Capítulo IX – Regime autoritário e capitalismo autoritário

1. Discussões doutrinárias nos anos 30 e começo dos anos 40

2. Capitalismo autoritário sem regime autoritário

4. Capítulo X – Marcha para oeste

1. Campesinato marginal

2. Um Turner autoritário

3. “Funções” da fronteira

4. Brasília

5. Capítulo XI – Nacionalismo e cosmopolitismo

1. Nacionalismo

2. Transição para o cosmopolitismo

3. Um novo regime autoritário e as questões que levantou

6. Capítulo XII – Da “plantation” à agricultura capitalista

1. O Nordeste

2. Desenvolvimentos recentes no Nordeste e o seu significado

3. Camponeses, proletários, culaques e a fronteira

7. Capítulo XIII – A fronteira amazônica e o campesinato

1. Caracterização geral

2. Novas tendências alteram o quadro geral

3. Desenvolvimento camponês “espontâneo”

4. A Rodovia Transamazônica, desenvolvimentos e debates paralelos

5. Colonização

5. Parte III. Conclusões

1. Capítulo XIV – As perspectivas para o capitalismo autoritário

1. Os debates

2. A “Besta-Fera”

3. Mudança histórica

6. Bibliografia

Prefácio

Em sua forma original este trabalho constituiu-se numa tese de doutoramento defendida no Departamento de Sociologia da Universidade de Manchester (Inglaterra) em novembro de 1973 (Velho, 1973).

A sua elaboração foi iniciada durante um ano de permanência em Manchester em 1970-71. Foi continuada no Rio de Janeiro e sofreu os retoques finais na Inglaterra em julho-setembro de 1973.

A preocupação temática inicial – a ocupação de áreas novas ou, na expressão anglo-saxã consagrada, a fronteira em movimento – e que serviu como ponto de entrada para uma discussão mais ampla, prende-se a um interesse de pesquisa despertado sob a influência do Dr. Roberto Cardoso de Oliveira e que desenvolvi durante vários anos no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social (doravante referido como PPGAS) do Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Velho, 1967 e Velho, 1972).

A ampliação desse interesse inicial para a consideração de outros casos históricos de ocupação de áreas novas que não o brasileiro foi sugerida inicialmente pelo Prof. David Maybury-Lewis da Universidade de Harvard, codiretor, juntamente com Roberto Cardoso de Oliveira, do Projeto de Estudo Comparado Nordeste-Brasil Central do PPGAS. A possibilidade dessa ampliação materializou-se com a minha estada na Universidade de Manchester.

Todavia, a existência de outros interesses da minha parte, a oportunidade aberta pela estada no exterior, bem como a própria lógica de desenvolvimento da reflexão, fizeram com que aos poucos, ainda na Inglaterra, o trabalho passasse do que denominei uma sociologia da fronteira (of the frontier) para uma sociologia a partir da fronteira (from the frontier).

Com isso, na medida em que os rótulos tenham algum sentido, o trabalho tornou-se sobretudo de sociologia política. A antropologia manteve-se presente pela ilustração de algumas teses com um certo tipo de material de campo, pela preocupação temática com os campesinatos e principalmente pela aplicação de um procedimento caro a essa tradição acadêmica: o método comparativo. O material de campo não pretende “demonstrar” as teses mais gerais do trabalho. Constitui apenas um dos elementos apresentados, embora certamente mais importante do que é explicitado enquanto detonador da reflexão. Apesar dos cuidados metodológicos, a questão da prova nas ciências sociais obviamente não é aqui resolvida, parecendo ilusório imaginar que possa sê-lo senão, em última análise, como resultado sempre relativo de uma prática de natureza coletiva.

Quanto a esse último ponto e dada a pouca utilização sistemática e controlada da comparação na sociologia brasileira, é bom deixar claro que eventuais analogias próximas entre o “caso brasileiro” e outros casos históricos de ocupação de áreas novas e de desenvolvimento capitalista não constituem uma leitura preconcebida destes outros casos a partir da experiência brasileira, nem vice-versa. Pessoalmente, o interesse por esses outros casos basta-se a si mesmo, independente de eventuais analogias. E do ponto de vista do trabalho, o método comparativo tal como o pretendo aplicar, ao contrário de outras tradições teóricas vigentes entre nós principalmente no âmbito de estudos latino-americanos, não exige similitudes ou uma história comum como pressuposto, antes se nutre e se enriquece basicamente de contrastes e oposições.

Este trabalho constitui fundamentalmente uma tradução da tese original. As modificações havidas devem-se sobretudo à tentativa de levar em conta o público a que se destina na forma de livro e às sugestões advindas da discussão com amigos e colegas na Inglaterra e no Brasil. Todavia, a oscilação diante do dilema de deixar o trabalho tal como já estava ou de reescrevê-lo, como sempre acontece nesses casos certamente não encontrou uma solução plenamente satisfatória. É sobretudo importante ter-se em conta que a referência na Parte II a determinados tópicos da história e da atualidade brasileiras não pretende passar por pesquisa original e sistemática. O que para um leitor não-brasileiro poderia ter valor informativo, entre nós, naquilo que não tiver sido suprimido, deverá ser entendido como a tentativa de começar a repensar determinados temas familiares com a ajuda de certas noções e conceitos em processo de elaboração. Também deve ficar claro que na medida em que se trata de um trabalho basicamente de comparação, é limitado no que diz respeito à consideração do que Marx denominava de “circunstâncias empíricas” de cada formação (1959: 733). Isso não representa uma subestimação de trabalhos que tratem especificamente de uma formação e de sua história, mas sim uma contribuição de natureza diferente, que se espera poder ser útil na correção de possíveis (embora não inevitáveis) distorções historicistas.

A minha dívida para com Roberto Cardoso de Oliveira e David Maybury-Lewis já está registrada acima. Resta afirmar a importância do apoio institucional do Departamento de Antropologia do Museu Nacional e do seu atual chefe e diretor do PPGAS, Dr. Roberto Augusto Da Matta. A participação no PPGAS tem sido para mim extremamente valiosa. Como está dito no prefácio original da tese, “o Programa tem constituído no Brasil nestes últimos anos um oásis para o estudo, pesquisa e debate em ciências sociais cuja importância só será plenamente avaliada no futuro”. O meu agradecimento se estende a colegas, alunos e ex-alunos do PPGAS, com destaque especial para Moacir Palmeira, Lígia Sigaud, Afrânio R. Garcia Jr., José Sérgio Leite Lopes e Alfredo Wagner B. de Almeida.

A minha experiência na Universidade de Manchester foi extremamente valiosa, sobretudo devido ao clima de discussão absolutamente livre e amigável que prevalece no Departamento de Sociologia e que representou para mim um grande estímulo intelectual. Um agradecimento especial é devido ao meu orientador Prof. Peter Worsley e ao Dr. Bryan Roberts.

Em Manchester assisti ainda a cursos e seminários no Departamento de Antropologia, cujos membros agradeço na pessoa do Prof. Max Gluckman.

De volta ao Brasil discuti a tese em várias reuniões, realizadas com colegas em diversas instituições brasileiras, e que foram para mim sumamente proveitosas. Menciono, em especial, o Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CEBRAP) e o Instituto de Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas. Foi, aliás, a partir dessas discussões e sobretudo do interesse amigável de Fernando Henrique Cardoso e de Manoel T. Berlinck, a quem aqui registro os meus agradecimentos, que se materializou a possibilidade de publicação deste trabalho.

Devo mencionar, ainda, que os meus períodos de permanência na Inglaterra foram possíveis devido a bolsas de estudo concedidas pela Fundação Ford.

Por último, resta mencionar o débito maior, que é para com Maria Lucia Alves Velho, que tem constituído para mim uma fonte permanente de um indispensável apoio emocional e intelectual.

Rio de Janeiro, novembro de 1974.

Parte I - As bases para uma comparação

Capítulo I - O uso do método comparativo

Na frase de abertura do sexto capítulo de As Regras do Método Sociológico (1963: 117)[1], Durkheim afirma que “Não temos senão um meio de demonstrar que um fenômeno é causa de outro, e é comparar os casos em que estão simultaneamente presentes ou ausentes, procurando ver se as variações que apresentam nestas diferentes combinações de circunstâncias, testemunham que um depende do outro”.

Durkheim está consciente do fato de que na matéria que constitui o objeto da sociologia não se encontram situações que se reproduzem exatamente ou em que se possa ter certeza de que apenas um fator varia de maneira que quaisquer diferenças possam ser atribuídas a ele; ou, inversamente, situações em que haja apenas um fator invariante. É por isso que preconiza o uso de um procedimento comparativo particular ou de “experimentação indireta” que denomina o “método das variações concomitantes”:

(…) para que uma variação seja demonstrativa não é necessário que todas as variações diferentes daquelas que comparamos tenham sido rigorosamente excluídas. O simples paralelismo dos valores pelos quais passam dois fenômenos, desde que tenha sido estabelecido num número suficiente de casos bastante variados, é a prova de que existe entre eles uma relação (1963: 122).

E “a concomitância constante é, pois, ela mesma uma lei, seja qual for o estado dos fenômenos que restaram fora da comparação” (1963: 122).

De acordo com Durkheim “A sociologia comparada não é um ramo particular da sociologia; é a própria sociologia, na medida em que deixa de ser puramente descritiva e aspira a explicar os fatos” (1963: 129-30).

Ao que parece, Durkheim aproximou-se do desenvolvimento do uso do conceito de “modelo” nas ciências sociais. Pelo menos fica a impressão de que o que está dizendo pode ser traduzido na ideia do uso de modelos em estudos comparativos uma vez que se passe de uma relação simples de causa e efeito entre dois elementos para uma mais complexa estrutura de elementos. Na verdade, ele indica a única saída para a dificuldade apontada e que levada a seus limites tornaria impossível o trabalho comparativo.

A referência a Durkheim deve-se ao fato de ser entre os clássicos aquele que desenvolveu uma reflexão sistemática em torno do método comparativo. Todavia, seria de muito interesse um trabalho de análise do papel e dos princípios de utilização das comparações em Marx, cujo emprego constante desse procedimento ainda não foi devidamente apreciado. Enquanto esse trabalho não é realizado, no entanto, cremos possível nos apropriarmos criticamente da reflexão durkheimiana a respeito, tomando-a como ponto de partida.

Mesmo ao analisar um fenômeno passado e acabado, uma perspectiva comparativa (tal como aparece em Marx nas Formen – ver Marx, 1964) na maioria dos casos é extremamente valiosa para verificar se o tipo de relações entre os elementos de uma estrutura são de fato necessariamente os que supomos a partir de nossas observações iniciais. Além do mais, a comparação desse fenômeno com outra realidade só poderá ser feita – conscientemente ou não – através do uso de modelos, tendo em vista que os dois seriam entidades empiricamente distintas e irredutíveis, e como tais incomparáveis diretamente e sem o auxílio de um mediador. Quando se está lidando com um fenômeno contemporâneo ainda em fluxo, como é o caso do desenvolvimento capitalista brasileiro e da fronteira, esse procedimento é por vezes a única “prova” disponível de que certo tipo de relações existe entre os elementos de uma estrutura, pois essas relações não são imediatamente evidentes per se nesse caso particular. Isso não significa, antes pelo contrário, que teremos de achar os elementos na mesma relação “aritmética” uns com os outros. Significa, no entanto, que deveremos ser capazes de estabelecer, através de suas séries de variações nos diferentes casos, como se põem entre si em uma forma “algébrica” generalizada. Isso deverá se manter mesmo quando esses elementos se apresentam a primeira vista com “faces” diferentes. Nesse caso, poderemos concluir que a apresentação original que estudávamos era apenas um subcaso ou estado de um tipo geral. Esse tipo geral poderá ser distinguido de outros pela dominância de um dos elementos da relação em um certo intervalo na série de variações, e cada caso particular se distinguirá pela relação “aritmética” exclusiva entre os seus elementos, a qual representará, por sua vez, a especificidade da relação entre o geral e o particular.

Utilizando-se desse procedimento, o investigador manter-se-á a salvo da acusação de não ter levado em conta todo e qualquer elemento em cada uma das situações empíricas. Estará de fato tentando estabelecer relações entre certos elementos determinados apenas, e, assim, outros elementos só o interessarão se interferirem com essas relações; nesse caso devendo ser levados em conta ou pelo menos ser registrados. Isso conduz a certas dificuldades quando se tenta ir um passo adiante do estabelecimento dessas relações e se busca generalizar o efeito real que uma estrutura particular de relações terá em uma sociedade concreta tomada como um todo; ainda que nosso modelo pretenda lidar com essa relação última e com os seus elementos cruciais. Isto porque o fluxo real de eventos pode ser influenciado por circunstâncias empíricas impossíveis de serem tomadas em consideração ou simplesmente por elementos que em um momento particular da investigação eram estranhos ao modelo. Todavia, deve ser possível, através de uma variedade de estudos comparativos com uma preocupação “não-aritmética”, estabelecer de modo amplo as diversas possibilidades deixadas em aberto vistas da perspectiva particular escolhida e que serão apreendidas e debulhadas na “vida real”.

Na primeira parte deste trabalho tentaremos, por um lado, ganhar algum conhecimento útil ao estudo do caso de fronteira brasileiro a partir de um estudo de outros casos históricos e de certa forma “acabados”, especialmente o movimento para Oeste nos Estados Unidos no século XIX e o movimento russo para a Sibéria no mesmo século e no começo do século XX. Ao mesmo tempo, no entanto, estaremos tentando chegar a algumas generalizações sobre o desenvolvimento capitalista e a natureza do campesinato sugeridas por este estudo. Deve-se ter em conta que estaremos sempre tentando retirar relações gerais e modelos relevantes para a nossa comparação e não tentando estudar cada caso em particular e por si mesmo.

Na segunda parte do trabalho poderemos então combinar algumas categorias e relações gerais estabelecidas na primeira parte com o nosso conhecimento do desenvolvimento político, econômico e social brasileiro, nossa agricultura camponesa e a fronteira em movimento[2]. Não estaremos interessados basicamente no estudo da fronteira como tal, mas tentando, a partir dessa posição privilegiada, lançar os olhos sobre o desenvolvimento brasileiro. Como veremos nesta primeira parte, onde serão desenvolvidas as bases para a nossa comparação e as noções teóricas mais amplas, esse procedimento possui seus precedentes.

[1] “Regras relativas à administração da prova” (1963: 117-30).

[2] A expressão “fronteira em movimento” (moving frontier) é de uso comum para referir-se ao processo de ocupação do território dos Estados Unidos. Entre nós existem algumas expressões próximas, embora menos disseminadas, tais como fronteira interna e fronteira econômica (em oposição a fronteira política). Todavia, em nossa opinião em termos rigorosos a aplicação da expressão fronteira em movimento a outros casos que não o norte-americano exige uma discussão, a qual será realizada no decorrer deste trabalho. Por comodidade, no entanto, ela irá sendo utilizada para designar o fenômeno geral de que nos ocupamos.

Capítulo II - O desenvolvimento capitalista e a fronteira nos Estados Unidos

A comparação do seu país com os Estados Unidos tem sempre fascinado os brasileiros. Obviamente, desde o século XIX o fenômeno americano criou um interesse geral em todo o mundo: o trabalho de Tocqueville e a sua popularidade é um dos primeiros sintomas disso. Mas no caso dos brasileiros esse interesse tem sido especialmente agudo devido à combinação simultânea de vários importantes traços em comum entre os dois países juntamente com muitas diversidades. Entre o que existe em comum, costuma-se apontar o fato de ambos os países pertencerem ao Novo Mundo e possuírem áreas muito extensas e comparáveis. Entre as diferenças, a mais óbvia seria o grande desenvolvimento dos Estados Unidos e o relativo “atraso” brasileiro.

Com maior ou menor sofisticação, o contraste é em geral visto como estando ligado ao processo de ocupação do território, juntamente com diferenças religiosas, étnicas e outras entre os colonizadores.

A questão das duas fronteiras em movimento é, assim, em termos históricos, colocada desde o início no cerne das comparações. O trabalho clássico a respeito e que será mencionado adiante é Bandeirantes e Pioneiros de Vianna Moog.

Curiosamente, no entanto, apesar do interesse na comparação com os Estados Unidos e o seu processo de ocupação, a obra de Frederick Jackson Turner é praticamente ignorada no Brasil[1]. Todavia, a importância atribuída à obra de Turner nos Estados Unidos sugere que poderá ser relevante para esta discussão, não como um referente empírico imediato, mas de forma mais teórica. É isto que procuraremos descobrir a partir dos debates sobre Turner.

A “Tese de Turner”

Frederick Jackson Turner foi o mais importante teórico e historiador da fronteira norte-americana. Na verdade, a chamada “Tese de Turner” (Turner thesis) envolve não só a fronteira per se, mas implica numa “tese” geral sobre a sociedade norte-americana vista a partir da perspectiva da influência da fronteira sobre essa sociedade. Em suas próprias palavras: “A existência de uma área de terras livres, o seu recuo contínuo e o avanço ia povoamento americano em direção ao Oeste explicam o desenvolvimento americano”. E: “O ponto de vista correto para o estudo da história desta nação não é a costa atlântica, e sim o Grande Oeste”.

Como Richard Hofstader (Hofstader e Lipset, 1968: 3) aponta referindo-se ao conhecido trabalho de Turner The Significance of the Frontier in American History, lido na Associação Histórica Americana em 1893 e do qual foram retiradas as citações acima:

(…) O trabalho de Turner pretendia desafiar algumas das noções dominantes dos historiadores do Leste. A primeira… era a suposição de que a democracia americana e o autogoverno local haviam se originado, através da Inglaterra, de remotas instituições políticas anglo-saxãs (…) A outra era a suposição implícita de que a significância da experiência americana residia basicamente na questão da escravatura.

As opiniões de Turner influenciaram poderosamente os historiadores norte-americanos e até hoje uma boa parte das discussões sobre a história dos Estados Unidos giram em torno delas. A sua “tese” pode ser brevemente sintetizada da seguinte maneira[2]:

1. Na fronteira americana tem-se “uma recorrência do processo de evolução em cada área do Oeste alcançada no processo de expansão”. (em Taylor, 1967: 1) E esse “contínuo contato com a simplicidade da sociedade primitiva fornece as forças que dominam o caráter Americano” (em Taylor, 1967: 2).

2. “Desde o momento em que as montanhas se antepuseram entre o pioneiro e a costa, surgiu uma nova ordem de americanismo. O Oeste e o Leste começaram a perder o contato um com o outro” (em Taylor, 1967: 8).

3. “… A fronteira promoveu a formação de uma nacionalidade compósita para o povo americano” (em Taylor, 1967: 10).

4. “O crescimento do nacionalismo e a evolução das instituições políticas americanas dependeram do avanço da fronteira” (em Taylor, 1967; 11).

5. “As características econômicas e sociais da fronteira trabalharam contra o secionalismo” (em Taylor, 1967: 13). “A mobilidade da população constitui a morte do localismo…” (em Taylor, 1967: 14).

6. “… a fronteira produz o individualismo” (em Taylor, 1967: 14).

7. “O surgimento da democracia como uma força efetiva na nação foi introduzida pela preponderância do Oeste…” (em Taylor, 1967: 15), sobretudo a partir de Andrew Jackson (em Taylor, 1967: 24-25). Tinha como sua base social o pequeno produtor rural.

8. A fronteira americana agiu como uma espécie de “válvula de segurança” de oportunidades que impediu o desenvolvimento da consciência de classe e de lutas de classe agudas nos Estados Unidos (em Taylor, 1967: 28).

9. Com o fechamento da fronteira no final do século XIX “a era da livre competição entre os indivíduos pelos recursos não apropriados da nação” aproxima-se do seu final (Turner, 1921: 312). A válvula de segurança deixa de funcionar e “essa é sobretudo a era em que a competição individual no meio de vastas oportunidades não apropriadas cede lugar ao monopólio dos processos industriais fundamentais através de enormes agregações de capital…” (Turner, 1921: 317-18).

10. Desde os tempos coloniais houve uma disputa entre o pioneiro democrático e o “capitalista” (Turner, 1921: 325). Mantém-se uma disputa persistente entre a “democracia radical” desenvolvida especialmente por influência da fronteira e os “interesses conservadores” através da história americana, como pode ser visto no contraste entre as doutrinas e práticas do posseiro – “a captura dos melhores solos, a tomada da madeira pública baseado na teoria de um direito derivado do trabalho dispendido” – e a visão “conservadora” da propriedade privada. (Turner, 1921: 328) Com o fechamento da fronteira “há esforços para encontrar substitutos para essa antiga salvaguarda da democracia…” (Turner, 1921: 321) porque “a democracia americana estava baseada numa abundância de terras livres; estas eram as condições mesmas que modelaram o seu crescimento e os seus traços fundamentais” (Turner, 1921: 320). “O presente encontra-se engajado na tarefa de reajustamento dos seus antigos ideais a novas condições, voltando-se cada vez mais para o governo em busca da preservação da sua democracia tradicional” (Turner, 1921: 321).

Turner estava fundamentalmente interessado na fronteira norte-americana. Porém deve ser mencionado – como Gerhard (Gerhard, 1958-59) aponta – que ele “também se referia à fronteira como uma fase num processo geral de evolução, cujo significado na formação de outras sociedades deveria ser investigado”. Mencionou especificamente a “Rússia, Alemanha e as colônias inglesas no Canadá, Austrália e África”. (Turner, 1932) É possível, aliás, que paradoxalmente aí resida uma explicação para a pouca referência à obra de Turner entre os cientistas sociais brasileiros. Se a sua tese se restringisse ao caso norte-americano, as óbvias diferenças poderiam encontrar explicações de natureza cultural ou histórica. Mas como a “tese” pretende ser “transcultural” e “trans-histórica”, as abordagens em geral culturalistas e/ou historicistas dos scholars brasileiros não permite enfrentá-la no próprio terreno em que ela poderia ser discutida a fundo, mas apenas ignorá-la de saída escudados nestas diferenças evidentes.

O fato é que esse problema não se restringiu aos estudiosos brasileiros. Algumas tentativas não muito bem sucedidas foram feitas na direção da discussão da “tese” de Turner em outros contextos (por exemplo Gerhard, 1958-59; Treadgold, 1952; Mikesell em Hofstader e Lipset, 1968; Lipset em Hofstader e Lipset, 1968 etc.). É interessante notar que Lipset nesse contexto refere-se especificamente ao Brasil. Ao tentar dar conta das diferenças entre a fronteira nos Estados Unidos e no Brasil (“… o maior, o mais populoso e o mais ricamente dotado dos países latino-americanos…”) e porque “tem tido resultados muito mais modestos”, baseia-se em Vianna Moog. Parece aceitar inteiramente o ponto de vista de Moog de que as diferenças residem nas “motivações e ideais” diferentes do pioneiro norte-americano e do bandeirante brasileiro do período colonial:

Moog relaciona a natureza diferente das fronteiras no Brasil e nos Estados Unidos ao fato de que durante três séculos no Brasil a principal motivação para ir à fronteira era enriquecer rapidamente, encontrar ouro ou outros metais preciosos, e que o trabalho, em ocupações urbanas ou rurais, era denegrido como sendo adequado somente para escravos, enquanto que os colonizadores ingleses e depois americanos buscavam novos lares baseados no seu próprio trabalho. Essas diferenças ligavam-se a diferentes traços culturais e motivações para buscar uma nova oportunidade na fronteira (em Hofstader e Lipset, 1968: 11).

É difícil saber até que ponto essa explicação é consistente com a tese de Turner. Apesar de Lipset não se aperceber disso; ela pelo menos certamente significaria uma restrição no que diz respeito à força da fronteira como tal na criação de uma situação que pelas suas próprias características minimiza os fatores culturais e as motivações iniciais.

Na verdade, Moog parece fazer objetivamente parte de um conjunto de autores que coloca os traços culturais como o determinante principal da colonização. Um dos mais destacados entre estes autores, Owen Lattimore (1962: 489-91), colocou explicitamente a oposição dessa corrente à tese de Turner:

Ele (OGV: Turner) não considera o fato de que quando os ingleses desembarcaram na América do Norte com a bagagem cultural e social que trouxeram, também deixaram alguma coisa para trás; e incluído no que deixaram estava a família hereditária, aristocrática, agrária amarrada pelo que ainda restava do feudalismo mais proximamente à coroa do que ao restante do complexo de instituições da Inglaterra. A própria Inglaterra já estava começando a se transformar de uma sociedade dominada pela nobreza e a gentry rurais em uma sociedade a princípio comercial e depois crescentemente industrial; mas isso só poderia se dar lentamente, devido ao peso dos interesses envolvidos. Os americanos, devido às instituições que haviam deixado para trás bem como as que trouxeram com eles, e não simplesmente por causa da terra livre e abundantes matérias-primas da fronteira de povoamento, foram capazes, uma vez que se livraram de suas limitações coloniais, de avançar na mesma direção que os ingleses, porém ainda mais rapidamente… Turner, na verdade, era um observador perspicaz; mas o que viu tão claramente, ele viu de cabeça para baixo. Em larga medida, quando pensou ter visto o que a fronteira provocava na sociedade, na verdade estava vendo o que a sociedade provocava sobre a fronteira (Lattimore, 1962: 490).

O argumento mais poderoso a favor dessa corrente parece advir exatamente dos estudos comparativos e do reconhecimento óbvio de que em outros países a fronteira não parece ter tido o efeito esperado por Turner.

Porém, será possível trabalhar consistentemente com essa explicação alternativa? Para Moog as diferenças culturais principais entre os primeiros colonizadores nos Estados Unidos e no Brasil residiam na esfera religiosa: protestantes e sobretudo calvinistas por um lado, católicos por outro. Na verdade, a sua explicação segue muito proximamente a argumentação de Max Weber para o aparecimento e crescimento do capitalismo. Mas quando se chega à discussão da dinâmica interna da sociedade colonial brasileira, ele tem que distinguir o bandeirante de outros tipos, sobretudo do senhor de engenho. Da mesma forma, quando considera o espírito do americano contemporâneo, que de acordo com ele contrasta com o espírito puritano original, termina por atribuir isto à influência mitigante de outras seitas cristãs e à “predisposição ao otimismo que a prosperidade e o domínio crescente da natureza lhe trouxeram” (Moog, 1969: 231-32). Assim, forma-se um círculo vicioso. Aqueles que partem de um ponto de vista turneriano recorrem a explicações culturalistas quando as comparações são postas na ordem do dia. E aqueles como Moog, que partem de diferenças culturais numa perspectiva comparativa, são apanhados pelo problema de avaliar os efeitos da fronteira quando tentam dar conta da dinâmica interna da sociedade e a sua diferenciação em tipos sociais distintos e mesmo opostos, apesar de seu fundo cultural basicamente comum.

Na verdade uma avaliação definitiva da tese de Turner tem se mostrado uma tarefa difícil para os historiadores e cientistas sociais americanos em geral. Por um lado, embora fortemente criticada ela sempre parece reaparecer. Por outro lado, independentemente de sua validade científica, coincide e pode ter ajudado a reforçar certas crenças que dizem respeito ao chamado “excepcionalismo americano”, que acentuam a unicidade da experiência americana, e que têm servido a propósitos ideológicos bem definidos. Louis M. Hacker (em Taylor, 1967), um de seus críticos, já havia dito em 1933:

Somente através de um estudo das origens e crescimento do capitalismo e do imperialismo americanos poderemos adquirir conhecimento sobre a natureza e complexidade dos problemas que enfrentamos hoje. E estou preparado para afirmar que talvez a principal razão para a ausência dessa compreensão apropriada tenha sido a inútil busca de um ‘espírito americano’ exclusivo que Frederick Jackson Turner iniciou há quarenta anos atrás e na qual envolveu a maioria dos estudiosos americanos da história desde então até agora. (…) O crescimento histórico dos Estados Unidos, em suma, não foi excepcional; somente no que diz respeito a certas particularidades e por um breve período de tempo, foi diferente do padrão europeu devido em grande parte aos processos de povoamento. (…) A agricultura, sobretudo a agricultura daquelas áreas do Oeste a que Turner dava tanta importância, foi apenas um ponto de apoio para a indústria; uma vez tendo servido a sua finalidade, ou seja, o desenvolvimento capitalista da nação, pode ser politicamente negligenciada e por fim abandonada economicamente.

Afora o fato de que não se pode deixar de pensar se a simples identificação do caso americano – ou qualquer outro com o desenvolvimento do capitalismo em geral ajuda a esclarecê-lo, deve-se também observar que alguns dos problemas apontados (sem entrar numa crítica do crítico) podem ter se devido, pelo menos em parte, mais às simplificações dos seus seguidores e às utilizações ideológicas da sua tese do que ao próprio Turner. Em seu trabalho sobre Social Forces in American History – escrito em 1910 – ele parecia razoavelmente consciente sobre o fato de que desde o final do século XIX os Estados Unidos haviam embarcado em um novo período de sua história, onde fraquejavam as antigas bases sociais da democracia, mas em que grandes esforços eram despendidos para manter as velhas ficções ideológicas que eram tão poderosas e possuíam um grande efeito integrador. Certamente ele era ambíguo no que diz respeito ao seu próprio ponto de vista em relação a isso; Todavia, nesse trabalho de fato parecia antecipar parcialmente algumas das idéias que anos mais tarde seriam desenvolvidas por C. Wright Mills e outros a respeito da sociedade de massas americana. Isso se torna evidente, por exemplo, quando Turner diz:

(…) os senhores da indústria, que controlam interesses que representam bilhões de dólares, não admitem ter rompido com os ideais dos pioneiros. Eles se consideram como pioneiros sob novas condições, levando adiante o velho trabalho de desenvolver os recursos naturais da nação, compelidos pela febre construtiva que arde em suas veias, mesmo doentes ou na velhice e depois de ter acumulado riquezas além do seu poder de gozá-las, a buscar novas vias de ação e poder, abrindo novas clareiras, encontrando novas trilhas, expandindo o horizonte da atividade da nação, estendendo o âmbito de seu domínio” (Turner, 1921: 319).

Já em 1903 havia dito que a “revolução” que estava se processando tinha a ver com “quatro mudanças marcantes”: “a exaustão da oferta de terras livres”, a “concentração do capital no controle de indústrias fundamentais” e “a combinação de trabalho nestas mesmas vastas indústrias”, além “da expansão dos Estados Unidos política e comercialmente para terras no além-mar” e o fato de que os partidos políticos agora tendiam “a dividir-se em torno de controvérsias que dizem respeito à questão do socialismo” (em Taylor, 1967: 20-21). Todavia, ele tinha esperanças na preservação da democracia baseadas na possibilidade dos “senhores da indústria” manterem-se fiéis à democracia de que eram produtos (em Taylor, 1967: 31), porém, ainda mais, baseadas na intervenção governamental contra os monopólios seguindo uma tradição democrática (Turner, 1921: 321).

Essas esperanças de fato parecem ingênuas e tendem a obscurecer o diagnóstico bastante interessante que havia feito da situação que se desenvolvia. De fato, o que é exasperante sobre Turner é que a sua consciência do processo histórico parece servir-lhe como as peças para a construção de novas racionalizações. É possível que a sua ingenuidade só o seja em termos estritamente científicos. Como Gilberto Freyre no Brasil, bem como aqueles poucos outros cientistas sociais cujo trabalho tem atravessado as fronteiras acadêmicas, ele parece possuir uma grande sensibilidade para manter-se em contato com o inconsciente ideológico do seu povo e com a sua auto-imagem. A “Fronteira” e a “Democracia” parecem desempenhar um papel proeminente nisso. Nesse sentido, a análise que Beckman (1965-66) faz da fronteira de Turner como constituindo o locus para uma representação simbólica do complexo de Édipo (Leste = pai; fronteira = mãe; homem da fronteira = criança) é interessante. É também possível perceber a sua tese como um mito de ordem antropológica, em que a ida para o Oeste parece possuir muitos dos elementos de um rite de passage para o estabelecimento da identidade social e cultural de indivíduos e da sociedade americana como um todo (Prado, 1971). Seu rico conteúdo pode também permitir um estudo da função da ideologia no mascaramento da dominação de classe. Na verdade pode ser igualmente argumentado que Turner agiu como um fazedor-de-mitos (myth-maker) ou, como William A. Williams (1969) sugere, que ele recolheu e organizou idéias que já existiam na sociedade americana. As duas possibilidades, tal como no caso de Freyre, não são incompatíveis. O fato permanece, porém, que a análise das funções ideológicas do trabalho de Turner não fornece base suficiente para nos descartarmos dele, tal como de qualquer outro trabalha.

Outra dificuldade encontrada na avaliação da sua tese diz respeito ao esforço para recolher material “factual” que possa prová-la ou refutá-la. As proposições de Turner são muito “gerais” e não facilmente redutíveis a proposições “testáveis”, que geralmente as simplificam. Isso tem sido um problema por exemplo com a sua ideia da fronteira como uma “válvula de segurança”. Os seus críticos parecem ter conseguido demonstrar que o número de trabalhadores do Leste que foram para o Oeste e se tornaram farmers foi bastante negligenciável (Shannon em Hofstader e Lipset, 1968). Mas por outro lado, Hofstader, como outros, acredita que esse não é o fato decisiva “se pudermos estabelecer que os efeitos gerais do movimento para oeste e dos novos recursos e oportunidades que foram trazidos à economia foram de elevar os salários, aumentar o otimismo e embotar os conflitos sociais” (em Hofstader e Lipset, 1968: 7).

Em consequência de tudo o que foi dito, parece, que o que deve ser enfrentado é que uma abordagem puramente “factual” é – para dizer o mínimo – insuficiente. Implicitamente a tese de Turner apresenta um modelo para a explicação do desenvolvimento da sociedade americana. Pode-se dizer que empiricamente parece haver alguma “verdade” no que ele diz, juntamente com alguns “erros” e “distorções”. Isto, pelo menos, parece ter sido estabelecido nas discussões que têm se desenrolado. Mas a única maneira de superar o problema é tentar apresentar outro modelo, que possa incorporar elementos ou partes do anterior. Será um modelo “melhor” se puder dar conta e “explicar” o objeto de estudo de uma maneira mais consistente, completa e satisfatória. Ao mesmo tempo, também será um modelo “melhor” se puder tratar o caso americano como um subcaso, cuja peculiaridade é respeitada mas que diz respeito – como em todo subcaso – aos valores aritméticos concretos dos elementos envolvidos e, eventualmente, às “formas” particulares assumidas por esses elementos. Poderá ter uma “peculiaridade” adicional se os valores aritméticos dos elementos ou das relações entre eles estiverem de alguma maneira próximos a um “limite”.

Dessa maneira, poderemos tentar superar a controvérsia sobre unicidade e generalidade que acompanha o desenvolvimento da sociedade americana, tentando construir uma base mais elaborada para uma análise comparativa.

Um modelo básico de desenvolvimento social e político com três elementos

Barrington Moore Jr. em seu Social Origins of Dictatorship and Democracy (1969) apresenta um quadro para uma discussão do desenvolvimento dos Estados Unidos. Embora não o diga, implica numa incorporação e superação das velhas dicotomias alternativamente usadas nessa discussão: Norte-Sul e Leste-Oeste. Colocado em termos tão simples, pode parecer que tenha apenas ecleticamente juntado duas orientações diferentes sem maior consequência. Na verdade, a sua nova tricotomia fornece toda uma gama de combinações que iluminam de maneira nova o problema, e que formulada duma maneira mais generalizada, pode servir como base para um modelo bastante útil para propósitos comparativos. Obviamente ele não é o primeiro a fazer uso dessa tricotomia (Beard, 1944), mas foi além dos seus antecessores na sua utilização como instrumento explicativo. Um problema na aceitação das categorias existentes, tal como ele o faz, é que se pode cair em algumas das mesmas armadilhas que os seus predecessores. Particularmente no caso do Oeste, como tal, é duvidoso que possa sempre ser visto de forma útil como uma entidade única, mesmo no caso da Guerra Civil que Moore discute. Todavia, tendo isso em mente e levando em conta que de fato Moore está realmente falando é dos farmers do Oeste, pode-se evitar a reificação usual dos termos, mas aceitar a terminologia por comodidade.

É interessante notar que assim como os expoentes da dicotomia Norte-Sul minimizavam a importância do Oeste, Turner, por outro lado, não dava um significado histórico maior às diferenças entre Norte e Sul que via, em conjunto, como o Leste – em oposição ao Oeste. Isso aparece bem claramente em diversas das suas afirmações. Por exemplo, ao dizer que “… quando a história americana for vista corretamente, perceber-se-á que a questão da escravidão é um incidente…” (em Taylor, 1967: 11) e “… a evolução das instituições políticas americanas dependia do avanço da fronteira” (id.). Ou “O Leste sempre temeu o resultado de um avanço não-regulado da fronteira, e tem tentado detê-lo e guiá-lo” (em Taylor, 1967: 15) e “… essa luta entre as classes do interior e da costa” (em Taylor, 1967: 21). E quando se refere sem qualificações à disputa desde os tempos coloniais entre o homem da fronteira e o “capitalista” ou “homem de meios”, entre a “democracia radical” e os “interesses conservadores” e entre o direito de propriedade baseado no trabalho despendido versus direitos legais sobre a propriedade.

Em parte, pode-se dizer que refletia bem diretamente o que se pode chamar uma ideologia “pequeno burguesa” ou mesmo populista com sua maneira de considerar as “classes superiores” sem fazer distinções sutis. Todavia, isso não é toda a estória. Essa mesma ideologia de certa maneira apreende uma verdade básica a que muitos analistas, tornados cegos por quadros de referência preconcebidos, não prestam atenção. E isso é exatamente o fato de que, embora o “Norte” e o “Sul” representassem possibilidades alternativas de dominação da sociedade, ambas essas possibilidades tendiam, no entanto, a ser em última análise capitalistas em sua natureza. Isso não significa que o sistema de plantation do Sul tenha ele mesmo que ser necessariamente considerado capitalista. Embora se possa argumentar a favor dessa tese – como muitos o têm feito – pode-se também vê-lo como um modo de produção subordinado em relação ao sistema capitalista[3]. Como tal, estaria muito “próximo” do capitalismo e ao mesmo tempo sujeito a flutuações provocadas por forças poderosas. Assim sendo, poderia apresentar tendências a “passar” ao capitalismo. Uma economia de plantation decadente provavelmente não poderá dar esse passo, a não ser poderosamente auxiliada por alguma força “externa”. Mas uma economia de plantation próspera pode gerar capital que, pela lei de rendimentos decrescentes, venha a ser atraído eventualmente para outras aplicações que pelo menos em parte poderiam ser internas ao próprio país. Especialmente em um momento em que o sistema capitalista ainda estava em sua puberdade, por assim dizer, mas já era ao mesmo tempo uma realidade bem viva. É interessante notar que já no século XVIII os donos de plantation do Sul estavam engajados em atividades industriais que iam desde simples tanoarias até complexas e dispendiosas metalurgias que podiam fornecer um retorno razoável sobre o capital investido. Provisões navais (alcatrão, piche, terebintina) também já forneciam bons lucros para um investimento de capital bem baixo (Land, 1969). E Starobin (1970) mostra como até mesmo a escravidão não era absolutamente incompatível com a indústria.

Ao mesmo tempo, deve ser dito que essa diversificação na aplicação de capital era necessariamente lenta, devido à natureza básica da economia e à ausência de qualquer interesse de Estado urgente envolvido. Se não fosse assim, a burguesia nortista teria sido morta no nascedouro, ao invés de ser indiretamente auxiliada financeiramente em seus passos iniciais pelas exportações sulistas. Mas sem dúvida a diversificação estava se dando, e essa tendência provavelmente teria se acelerado se não fosse pela Guerra Civil.

Em qualquer um dos casos – a plantation vista como capitalista ou paracapitalista – pode-se concluir, posta de lado qualquer tese estritamente “feudal” sobre a natureza da plantation, que ambas as possibilidades têm a ver, em última análise, com o capitalismo.

Por outro lado, no entanto, é importante reconhecer que essas duas manifestações capitalistas são bem diferentes uma da outra. Barrington Moore diz que “o Sul possuía, então, uma civilização capitalista, mas não burguesa” (1969: 121) (ênfase OGV). Porém o fato de acreditar não poder encontrar nenhuma explicação puramente econômica para uma postulada “inevitabilidade” da Guerra Civil reforça o ponto de vista segundo o qual não havia nenhum antagonismo insuperável entre o Norte e o Sul no que diz respeito a sua natureza mais geral. Isso não significa que em nossos termos não houvesse importantes contradições de interesses que de fato criavam sérias fricções, tais como a questão das melhorias internas, tarifas etc. Mas um compromisso não era impossível através de ajustamentos e acomodações setoriais. É interessante notar, como aponta Barrington Moore, que “homens de substância tanto no Norte quanto no Sul forneciam o cerne da opinião moderada”. O que se pode dizer, então, é que apesar das contradições (cuja natureza exploraremos adiante), um compromisso político que respeitasse a correlação de forças era uma forma perfeitamente viável de lidar com essas contradições, mesmo supondo que em última análise um dos dois teria de se tornar dominante.

O Oeste (isto é, basicamente os farmers do Oeste) haviam oscilado entre o Norte e o Sul. Até a década de 1830, certamente estava muito próximo da sociedade sulista. Isso formava a base para a chamada “democracia agrária”. Daí em diante com o crescimento simultâneo do mercado de exportação para o algodão do Sul, a continuação do movimento para Oeste e a formação de uma base industrial no Norte – o que se testemunha é o gradual distanciamento do Oeste em relação ao Sul e a criação de laços com o Norte. Isso não significa dizer que havia em qualquer um dos dois movimentos uma completa identificação entre as partes; mas era certamente o caso de interesses econômicos concretos. E obviamente uma economia baseada em centros urbanos como o Norte ofereceria a longo prazo oportunidades de mercado muito mais interessantes para a pequena agricultura do Oeste do que o Sul agrário. Até mesmo Turner, que tendia a tratar Leste e Oeste de uma forma um tanto abstrata, admitiu essa mudança implicitamente quando disse:

A democracia de Jackson era contenciosa, individualista, e buscava o ideal do auto-governo e expansão locais. Lincoln representa, em contraste, os pioneiros que penetraram na floresta do grande Noroeste para levantar uma casa, construir as suas fortunas no meio de um movimento industrial continuamente ascendente (em Taylor, 1967: 26).

Barrington Moore argumenta de forma bastante convincente que foi a existência desse terceiro elemento – o Oeste – e as bases que lentamente se desenvolveram para uma aliança com ele, que desequilibraram a balança e permitiram ao Norte confrontar-se com o Sul, ao invés de aceitar um compromisso. Como ele coloca:

O verdadeiro efeito da marcha para Oeste, no entanto, foi o de tornar mais poderosas as forças do primitivo capitalismo competitivo e individualista, espraiando o interesse na propriedade (1969: 131).

Em sua única referência a Turner, diz:

Apesar de todas as qualificações, existe um vital resquício de verdade na famosa tese de Turner sobre a importância da fronteira para a democracia americana. Reside no realinhamento de classes sociais e seções geográficas que o Oeste produziu, pelo menos temporariamente. A ligação entre a indústria nortista e os farmers livres pôs de lado provisoriamente a clássica solução reacionária ao problema do industrialismo crescente (1969: 131) (…) A evidência indica muito claramente que a escravidão de plantation era um obstáculo à democracia (…) Mas não estabelece de forma alguma clara que a escravidão de plantation era um obstáculo ao capitalismo industrial em si (1969: 152).

Em síntese, poder-se-ia dizer que contrariamente à posição de Turner, a principal contradição na sociedade americana na época era entre o tipo de sociedade que estava sendo criado no Norte e o do Sul. Mas a “forma” que através de uma transformação essa contradição eventualmente tomou – de antagonismo frontal – foi determinada pela posição do terceiro elemento – a pequena agricultura de fronteira no Oeste.

Nesse contexto, a maior parte dos elementos que Turner apontou na estrutura e ideologia da fronteira – individualismo, sentimentos democráticos etc. – de fato tiveram a sua chance de se imprimir bem firmemente na sociedade americana como um todo. Não se deve esquecer que no caso do Oeste surgiu de fato uma oposição bem definida e direta de interesses em relação ao Sul: a tendência que a próspera economia de plantation baseada na escravidão manifestou com o crescimento de seus mercados exportadores de expandir-se para Oeste, ameaçando uma economia em desenvolvimento baseada em farms familiares. Essa “sociedade de farmers” tendia a expressar-se na forma de uma democracia radical que bem naturalmente incorporava uma atitude antiescravista militante. Apesar de qualquer persistente sentimento de oposição ao Leste como um todo, isto expressava a primeira contradição antagonística que surgiu, influenciando a contradição Norte-Sul. E foi assim que o Oeste[4], sem ser um elemento dominante no sistema, influenciou profunda e decisivamente a sua transformação geral e também o estado resultante. Embora por outro lado – como será sugerido pelo estudo de outros casos – na ausência do Norte industrial burguês, o farmer do Oeste certamente não teria se desenvolvido e se expandido tanto quanto o fez.

Colocando as coisas dessa maneira, pode-se entender melhor em que sentido e limites, nos termos de Turner, “a democracia dos pioneiros livres abateu a aristocracia escravista na sua marcha para Oeste” (em Taylor, 1967: 26) e influenciou profundamente toda a sociedade americana. E também se pode entender em que sentido a “questão da escravidão”, não tendo necessariamente que levar a uma confrontação entre o Norte e o Sul, foi, na expressão não muito correta de Turner, um “incidente”. Curiosamente, foi através do que ele denomina um “incidente” que culminou a afirmação do Oeste na cena americana.

Em termos gráficos, poder-se-ia representar os vários estágios ideais de antagonismo concreto (–), não antagonismo (±) e coincidência de interesses (+) que levaram à Guerra Civil como segue:

Estes gráficos acompanham de perto a argumentação de Barrington Moore. Apenas acrescentaríamos que na nossa perspectiva – que se tornará mais clara adiante – embora um grau maior de compromisso entre o Norte e o Sul poderia ter se dado fossem outras as circunstâncias, isto não excluiria a dominação de um dos dois sobre o outro.

Obviamente a democracia radical do Oeste não poderia impor-se em bloco sobre a América burguesa pós-Guerra Civil. Só poderia tentar fazê-lo caso se voltasse contra o capitalismo burguês. Porém, como veremos adiante, a “democracia radical”; como tal, não representa a possibilidade de um modo de dominação política específico e estável. Barrington Moore descreve a derrota dos Republicanos Radicais – uma coalizão de trabalhadores, industriais e alguns interesses ligados às estradas de ferro – que entre outras medidas exigiam o confisco de todas as propriedades acima de duzentos acres no Sul vencido e uma drástica reforma agrária. Com o tempo, permitiu-se à economia de plantation uma recuperação parcial e inofensiva baseada na parceria.

Porém os “Radicais” tiveram as suas compensações, tal como o Homestead Act de 1862. Continuariam a receber importantes concessões. É certo que o tipo de alianças forjado na Guerra Civil ofereceu ao capitalismo burguês americano uma ampla base para uma prolongada expansão, sem sofrer empecilhos significativos da parte de qualquer tipo de tendências capitalistas “reacionárias” de uma forma que é de fato aritmeticamente “peculiar” se comparado com outros casos. Isso é claramente devido, em parte, também ao peso “peculiar” que o farmer de fronteira adquiriu nos Estados Unidos. Formou a base de uma ideologia bastante persistente que só recentemente tem sido mais seriamente ameaçada, agora que o capitalismo em sua forma monopolista tende a alienar as massas populares que representariam a “democracia” de uma maneira que é cada dia mais difícil ocultar ideologicamente ou através de compensações que tendem a se tornar crescentemente insatisfatórias. Os efeitos dessa nova situação podem, é claro, ser variados e no prazo médio até levar a um movimento revivalista reacionário. Essa porém é outra estória, que será mencionada adiante.

Uma generalização inicial do modelo

Numa forma generalizada poder-se-ia traduzir os elementos principais presentes na grande confrontação americana como sendo em última análise, de fato ou potencialmente:

— um capitalismo “autoritário”;

— um capitalismo “burguês”

— um sistema de produção agrícola em pequena escala na fronteira.

Poder-se-ia generalizar o terceiro elemento ainda mais. Embora a principal força da “pequena burguesia” envolvida fosse certamente o farmer do Oeste, é também verdade que pequenos produtores urbanos e rurais no Leste, juntamente com profissionais tais como jornalistas, advogados etc., tiveram um importante papel no processo. Em outras situações históricas sabe-se também da importância que um lumpen-proletariado ou elementos não-trabalhadores podem ter numa situação revolucionária. Assim, ao passar para uma forma algébrica que não se refira a nenhuma situação em particular, poderíamos nos referir de forma mais ampla a todos os elementos combinados como plebeus.

Esses elementos plebeus parecem oscilar violentamente de um caso a outro e às vezes no mesmo caso, do lado de independência da sua ambígua moeda ideológica para uma busca de proteção autoritária. Um dos interesses que a fronteira em movimento possui no que diz respeito a esse tipo de personagens, é que aproximadamente nos termos de Turner pode estimular a independência, de uma forma que eventualmente alastre essa influência mesmo aos elementos plebeus da sociedade que não estão de fato na fronteira. Isso não quer dizer que a fronteira seja um elemento necessário para essa predominância se dar. Não se deve reificar a fronteira e também se deve estar preparado para aceitar que outros fatores podem ter papel semelhante. Porém nesse caso deveríamos dizer que não é a fronteira como tal ou os outros fatores que possuem essa influência, mas algo que eles “contêm” e que pode estar presente em outras situações e em outras formas. Voltaremos a isso mais tarde, mas como dizia Durkheim:

A um mesmo efeito corresponde sempre uma mesma causa. (…) Acreditou-se que se explicava (o castigo) de maneira igualmente aceitável por causas diferentes; mas isto se deu porque não se percebeu o elemento comum que se encontrava em todos os antecedentes e em virtude do qual produzem um efeito comum (1963: 120).

Todavia, continuaremos a utilizar a fronteira como o nosso principal ponto de referência devido à ilustração concreta e significativa que pode oferecer da manifestação de alguns dos fenômenos em que estaremos interessados de uma forma particularmente desenredada ou não-contaminada. Estaremos também particularmente interessados, na fronteira ou fora da fronteira, com um subelemento da combinação “plebéia”: o pequeno agricultor, a que em geral se refere como “camponês”, especialmente em sua relação com o capitalismo.

Numa nota de rodapé inicial, Barrington Moore justifica da seguinte maneira o fato de não se referir a “camponeses” no caso americano:

Como muitos termos desse gênero, é impossível definir a palavra campesinato com absoluta precisão porque as distinções são obscurecidas nos limites na própria realidade social. Uma história prévia de subordinação a uma classe superior possuidora de terras reconhecida e mantida pela lei, distinções culturais evidentes e um grau considerável de posse de fato da terra, constituem os principais traços que distinguem um campesinato…

Embora concordando com a sua conclusão no caso americano, preferiríamos uma argumentação mais estrutural. E esta seria – deixando de lado a “posse da terra”, que não distingue o camponês do farmer – que haja como classe uma efetiva (não necessariamente histórica ou legal, segundo a nossa perspectiva) subordinação a outra classe que pode ser agrária ou não, podendo também representar a dominação do campesinato por outro modo de produção dentro de uma determinada formação social. No caso americano havia, menos do que uma subordinação estrutural, uma situação de sócio menor, e isso para nós é razão suficiente para não considerar os farmers como camponeses. Esse ponto será elaborado adiante. Todavia, provisoriamente mencionaremos apenas que tal não será o caso quando o capitalismo “autoritário” for o dominante.

Finalmente, devemos estar alertas para uma última “peculiaridade” do subcaso americano: a ausência relativa dentro do seu campo de elementos “pré-capitalistas” e “pós-capitalistas” agindo sobre o sistema; embora se possa distinguir a presença do que pode ser chamado “paracapitalista” (a plantation). Como veremos, esse não é o caso usual e uma versão generalizada do modelo precisa incluí-los. De qualquer maneira, há ainda muitos problemas a serem enfrentados, tal como a questão do papel variado da fronteira em cada caso, que nem Turner nem os seus oponentes parecem dar conta. Quando o tentarmos fazer, ver-se-á que o estudo da fronteira americana e da obra de Frederick Jackson Turner terá constituído um passo importante nessa direção.

[1] Sabemos apenas da existência de uma curta nota biográfica sobre Turner de autoria de Maria Yedda L. Linhares (1959). Há também algumas curtas referências a Turner por exemplo em Buarque de Holanda (1957) e espalhadas pela obra de Gilberto Freyre. Esse último caso é interessante se nos recordarmos que Freyre – que estudou na Universidade de Colúmbia na década de 20 – é, tal como Turner para os Estados Unidos, o cientista social brasileiro cujo trabalho se tornou mais amplamente conhecido e que combinando ciência e ideologia pretende, em última análise, uma interpretação geral da sociedade brasileira.

[2] Ver especialmente seu The Significance of the Frontier in American History e Contributions of the West to American Democracy em Taylor (1967: 1-18 e 19-33) e Social Forces in American History em Turner (1921: 311-334).

[3] Ver Palmeira (1969) e Cupertino (sem data). Weber, alternativamente, viu a plantation como a manifestação de uma forte tendência da parte do sistema feudal para orientar-se na direção do capitalismo (1968: 92). Esse ponto de vista também não seria incompatível com a nossa argumentação.

[4] Continuamos a utilizar as expressões correntes e que o próprio Barrington Moore incorpora por comodidade. Porém, nesse ponto é bom assinalar que exatamente a tendência à economia de plantation expandir-se para Oeste, a que se está referindo o texto, na medida em que se realizou e se constituiu numa das causas imediatas da Guerra Civil devido à questão da ampliação ou não da escravatura para os novos estados, mostra como a expressão geral e geográfica Oeste é imperfeita e reificada, de fato devendo entender-se concretamente os pequenos agricultores (farmers) do Oeste. Por outro lado, a manutenção no texto da expressão farmer sem traduzi-la, deve-se à necessidade de rigor na distinção em relação a outras categorias que serão apresentadas adiante.

Capítulo III - Capitalismo autoritário

Nossa discussão da fronteira norte-americana levou-nos a perceber a possibilidade de distinguir o que provisoriamente poderíamos considerar diferentes tipos de desenvolvimento capitalista. Iremos agora explorar mais a natureza desses diferentes tipos, as consequências que se seguem dessa distinção e as possibilidades teóricas que se abrem.

A visão mais usual da criação de uma sociedade capitalista supõe, esquematicamente, a formação, no interior da sociedade feudal, de uma burguesia, a qual, num determinado momento ou período do seu desenvolvimento, insurge-se contra o antigo regime e estabelece o seu domínio político sob os postulados da democracia liberal.

Todavia, é fácil perceber que de fato muitos foram os casos de desenvolvimento capitalista que em grau maior ou menor desviaram-se significativamente desse esquema. Não poucos nem sequer chegaram a conhecer uma revolução burguesa. Esses casos tenderam a ser tratados como exceções ou anomalias. Mas de fato, se o observador fosse rigoroso na aplicação do esquema poderia igualmente bem considerar como exceções aqueles casos que se aproximaram dele.

Em nossa opinião, todo caso de desenvolvimento capitalista é num certo sentido peculiar e único, exatamente porque, afora seus traços empíricos específicos, cada um constitui uma combinação original e particular dos mesmos elementos básicos que não pode se repetir. A generalidade não deve ser buscada como tal em nenhum caso individual, mas num padrão geral de que cada caso representa a corporificação duma variação específica em uma série que matematicamente não conhece limites necessários. Ao mesmo tempo, evitando um procedimento puramente combinatório e levando em conta o limiar em que quantidade transforma-se em qualidade, pode-se qualificar cada caso e mesmo um subconjunto de acordo com a dominância de determinados elementos. Assim, a existência ou não duma revolução burguesa pode para os nossos propósitos ser um indicador do limiar da “mudança qualitativa”. É esse o problema que iremos enfrentar agora, sempre respeitada a especificidade de cada caso e sua relação com o geral, visto como o que interessa rigorosamente é a relação específica entre os elementos em cada caso, as dominâncias constituindo apenas um agrupamento de casos em última análise únicos, mas que possuem em comum o predomínio de um elemento nas relações examinadas.

Uma visão melhor das próprias grandes revoluções burguesas pode mostrar-nos uma saída do aparente dilema representado pelos desenvolvimentos capitalistas não dominantemente burgueses. De fato, podemos perceber que as grandes revoluções não foram feitas simplesmente contra as manifestações do feudalismo em sua forma típica. Foram feitas também contra as próprias transformações [1] do feudalismo sob o comando do Estado absolutista e mercantilista com o qual uma parte da própria burguesia – sobretudo na forma de capital comercial estava intimamente ligada através do sistema dos monopólios legais. Nada nos leva a crer que na ausência das revoluções burguesas strictu sensu o feudalismo sobreviveria. A centralização já era um fato, assim como a transformação do capital comercial ele próprio em outras formas de capital e o desenvolvimento de manufaturas e indústrias com o apoio do Estado, especialmente em face de necessidades militares. De certa maneira, podemos considerar essas revoluções não como vitórias do capitalismo sobre o feudalismo, mas como a supremacia dum desenvolvimento capitalista burguês sobre outro, mais próximo organicamente do passado mas que não se esgotava nele.

O caso americano seria uma versão mais simples dessa confrontação entre essas duas possibilidades de desenvolvimento capitalista em virtude do feudalismo propriamente estar ausente e de haver inclusive uma separação geográfica entre eles.

A Europa Oriental

Mesmo na Europa, todavia, em diversos países não apareceu uma burguesia suficientemente forte para usar os diferentes elementos de revolta existentes na sociedade em seu favor e impondo a sua hegemonia contestar com sucesso o “antigo regime”. Esse foi o caso especialmente na Europa Oriental.

Obviamente, é muito difícil compreender exatamente porque isso aconteceu. Todavia, vale a pena mencionar para os nossos propósitos que alguns autores têm apresentado diversos argumentos – os quais não parecem ser mutuamente excludentes – que relacionam isso com a existência de terras livres:

1) Evsey Domar (1970) sugeriu que “terras livres, camponeses livres e proprietários de terra que não sejam produtores diretos – quaisquer dois desses elementos, mas jamais todos três, podem existir simultaneamente. A combinação a ser encontrada na realidade dependerá do comportamento de fatores políticos…” E que “uma mudança na relação terra/mão-de-obra pode por em movimento forças econômicas e políticas agindo em direções opostas”.

Concretamente, o que ele quer dizer (deixando de lado a sua tentativa equivocada de generalizar em termos da relação simplesmente quantitativa terra/mão-de-obra) é que dada uma área de terra livre, uma classe dominante pode impor uma imobilização da força de trabalho a fim de que ela não se disperse. Trata-se de uma sugestão muito interessante porque de certa forma acrescenta uma importante alternativa ao raciocínio de Turner. De acordo com Turner, se se tem terra livre, supor-se-ia o desenvolvimento de pequenas unidades produtoras em escala familiar. O próprio Marx generalizaria (Capital, Vol. I, cap. XXXIII da edição em inglês, XXV de outras edições): se se tem terras livres, tem-se produtores independentes e, no limite, a impossibilidade de uma centralização do capital e de produção baseada numa combinação da força de trabalho[2]. Mas o argumento de Domar sugere – se o colocássemos em termos mais teóricos – que essa visão só se mantém quando a instância econômica é dominante. De fato, o oposto pode resultar se através de meios políticos imobiliza-se a força de trabalho através do estabelecimento da servidão (ou da escravidão). De acordo com ele – e seguindo Kliuchevsky – foi isso o que aconteceu por exemplo na Rússia do século XVI em diante, devido à disponibilidade de terra nova em face das conquistas russas no Leste e no Sudeste, juntamente com a necessidade de garantir um suprimento de mão-de-obra para uma classe de servidores exigida pelas necessidades militares do Estado russo. Para a Europa Oriental, como um todo, outros autores (Blum, 1968; Dobb, 1965), nesse contexto, também acentuariam – de forma compatível com o argumento de Domar – a nova era de crescimento econômico na Europa do final do século XV em diante e a oportunidade que os senhores vislumbraram de auferir lucros da produção para o mercado por sua própria conta.

Isso tudo somado leva a uma importante observação para os nossos propósitos porque levanta a possibilidade de relações diferentes entre o campo do econômico e o do político. E o que é mais, ligada à questão da fronteira e dos seus efeitos. No momento observaremos que essas ocorrências podem ter provocado o aparecimento ou reaparecimento da servidão na Europa Oriental, em contraste com a Europa Ocidental que não possuía fronteira interna e aos Estados Unidos, mais tarde, onde o padrão oposto se desenvolveu na fronteira.

No caso da Europa Oriental deve-se acrescentar que por sua vez essa “segunda servidão” – como Engels a denominou – ligou-se certamente não só ao relativo subdesenvolvimento de uma burguesia nesses países, mas também se ligaria à história das instituições políticas desses países. Como diz Blum:

A divergência entre Leste e Oeste quanto à natureza do relacionamento entre senhor e camponês acabou por se tornar o divisor de águas decisivo na história da liberdade no mundo moderno. Pois significou que a Rússia e as outras terras da Europa Oriental permaneceram como sociedades agrárias atrasadas que aceitavam a coerção como a premissa da organização social (…) O conceito moderno de liberdade individual é muitas vezes dado como tendo origem na Renascença e na Reforma. A mim me parece que a emancipação do campesinato na Europa Ocidental é de igual importância para a história dessa grande contribuição Ocidental para o progresso do homem.” (1968: 611)

Essa forma tanto grandiosa de colocar a questão será relativizada adiante. Mas de fato toca numa parte importante da problemática.

2) Um outro argumento, bem diferente, sobre a relação entre a fraqueza relativa da burguesia na Europa Oriental e a existência das terras livres foi apresentado por Trotsky. Ele dava grande importância ao fato de que até a segunda metade do século XIX as cidades russas eram pequenas, principalmente consumidoras e incapazes de realizar a separação entre artesanato e agricultura. Isso ele afirmara desde pelo menos 1906 (1970: 46-51) numa análise que lembra Weber em Wirtschaft und Gesseltschaft quando discute a importância das cidades para o desenvolvimento do capitalismo no Ocidente. Mas na primeira página da sua História da Revolução Russa (1965: 25) escrito em 1930 ele avançou um novo argumento:

Os povos da Europa Ocidental, logo encontrando os seus limites naturais, criaram aqueles núcleos econômicos e culturais, as cidades comerciais. A população da planície oriental, ao primeiro sinal de adensamento, penetrava mais fundo na floresta ou espalhava-se pela estepe. Os elementos mais agressivos e empreendedores do campesinato no Ocidente tornaram-se burgueses, artesãos, mercadores. Os mais ativos e audazes no Oriente tornaram-se, alguns mercadores, mas a maioria cossacos, homens de fronteira, pioneiros. O processo de diferenciação social, intenso no Ocidente, foi retardado no Oriente e diluído pelo processo de expansão.

Sintetizando o argumento de Trotsky poder-se-ia dizer que, ao passo que no Ocidente durante a Idade Média o ar da cidade libertava o servo, no Oriente, sobretudo do século XVI em diante, a fronteira é que o fazia. Embora em ambos os casos se tratasse da face contraditória da própria servidão.

Se fôssemos combinar os dois argumentos sobre o relacionamento entre a existência de terra livre e a fraqueza relativa da burguesia teríamos esquematicamente:

Em ambos os casos parece estar presente uma relação bem diferente daquela sugerida a Turner pelo desenvolvimento americano quanto à influência da fronteira. E certamente representa uma demonstração clara da importância de estudos comparativos como uma “experimentação indireta” para a verificação de se as relações entre determinados elementos são necessariamente aquelas que supomos ao focalizar um caso individual.

Talvez pudéssemos acrescentar agora – independentemente da validade e suficiência de toda a hipótese apresentada – um novo elo à cadeia, que representa, como num processo de retro-alimentação, o reforço e generalização de tendências anteriores:

“Autoritarismo”

Na situação concreta da Europa Oriental, o “autoritarismo” foi identificado com a autoridade política que garantia o regime da servidão. A servidão, por outro lado, se encaixa na caracterização de Barrington Moore (1969: 434) dum sistema de repressão da força de trabalho.

Todavia, há alguma divergência entre os vários autores quanto à relação inicial entre esse autoritarismo e o Estado. Como vimos no caso da Rússia, Domar sugere que o estabelecimento da servidão relacionou-se às necessidades militares do Estado russo que exigiam a criação de uma classe de servidores. Blum, no entanto, chamou a atenção para o fato de que a servidão estabeleceu-se por toda a Europa Oriental – onde na maioria dos casos não houve fortalecimento da autoridade estatal comparável ao caso russo (1968: 606). Por outro lado, na Europa Ocidental a centralização que ocorria na mesma época aproximadamente dava-se às custas da nobreza e não levou ao estabelecimento da servidão. Tudo isso leva a crer, justamente através de comparações, que a questão é mais complexa.

Sugeriríamos que o autoritarismo na Europa Oriental teve a ver, em termos amplos, com uma “pressão externa” combinada com circunstâncias “internas”, tal como possivelmente a disponibilidade de terras livres. Essa pressão externa podia ser de dois tipos diferentes: comercial e militar.

Quando a pressão foi principalmente de natureza comercial, o autoritarismo permaneceu descentralizado nas mãos dos grandes senhores que se colocaram no comando do processo e utilizaram a servidão como um meio de extrair o “sobretrabalho” camponês. Quando foi sobretudo militar, ou se deu a centralização e, embora mantendo as suas bases de classe fundamentais, o Estado tornou-se o principal foco de autoridade (como na Rússia), ou este não foi capaz de suportar a pressão e desapareceu (como na Polônia).

Nesse sentido, ligar a servidão em suas origens ao Estado na Rússia pode ser parcialmente uma distorção ideológica, a não ser que o conceito de Estado seja ampliado para incluir o que denominamos autoritarismo descentralizado. Mas nesse sentido ideológico trata-se também de uma realidade poderosa relacionada aos limites extremos de autocracia que o autoritarismo adquiriu na Rússia e à concepção de um Estado-Serviço. Na segunda parte deste trabalho retornaremos às noções de autoritarismo centralizado e descentralizado.

Seja como for, o fato é que para toda a Europa Oriental essa “pressão externa” continuou a aumentar. Por volta do século XVIII e devido fundamentalmente às revoluções burguesas pode-se dizer que um sistema internacional europeu estava formado. E com ele surgiu a completa dominação de um desenvolvimento desigual e combinado. Gradualmente, onde quer que o autoritarismo prevalecesse sobre o desenvolvimento burguês tornava-se necessariamente centralizado.

O autoritarismo agora não podia mais apenas defender-se ou, em casos limites, isolar-se. Tinha que transformar-se, seguindo a liderança do capitalismo burguês Ocidental, mas tentando manter-se e às suas bases sociais. Essa era foi inaugurada por governantes conhecidos pela história por uma expressão que revela claramente tanto o seu caráter autoritário quanto o modernizador: os “déspotas esclarecidos”.

No século seguinte, o desenvolvimento extremamente rápido das forças produtivas nos países de dominância capitalista burguesa emprestaria a esse desenvolvimento no plano internacional um caráter dramático. Nos países europeus que não conheceram uma revolução burguesa haveria a consolidação de uma modalidade autoritária de dominação capitalista que sacudiria até mesmo as classes dominantes. Foram forçadas a abdicar parte do comando direto do Estado a uma burocracia, cuja influência poderosa é confirmada pela literatura[3]. Combinou, em graus diferentes, sua função estritamente administrativa e conservadora (juntamente com a defesa de seus próprios interesses particularistas) com uma política de transformação do regime, necessária para a sua própria sobrevivência diante das pressões do sistema internacional.

Agora já não poderemos mais falar de “autoritarismo” como um simples artifício descritivo de um sistema baseado na repressão da força de trabalho. Em face da pressão oriunda do sistema internacional comandado pelo capitalismo burguês, parece caracterizado um modo autoritário de desenvolvimento capitalista.

Capitalismo autoritário

Vimos que a versão autoritária do capitalismo desenvolveu-se naqueles países que não experimentaram uma revolução política comandada pela burguesia. Ao mesmo tempo, essa não-existência duma burguesia forte relacionou-se, ao nível do econômico, com um “atraso” relativo desses países com respeito ao progresso inaugurado pelas burguesias capitalistas que tendiam a dominar a cena mundial. E como os países que se lançaram à frente dum ponto de vista capitalista adquiriram uma posição de liderança no sistema internacional que fazia pressão sobre os países “atrasados”, o Estado foi forçado nesses países a assumir o comando dum processo de modernização e transformação da sociedade a fim de não submergir.

É hora de nos perguntarmos qual é o “status teórico” da expressão capitalismo autoritário. A sua caracterização foi-nos sugerida por diversos casos empíricos: de início a confrontação Norte-Sul nos Estados Unidos e depois certos desenvolvimentos relativamente mais fortes na Europa Oriental. Mas poderá ele ser algo mais do que um rótulo pragmático a ser usado sem maior consequência teórica? Ou pode encontrar o seu lugar numa estrutura que lhe dará maior força como conceito? Implicitamente temos estado a discutir um modelo baseado numa série de combinações de elementos dados – da forma como apresentamos a questão nos dois primeiros capítulos. Todavia, já afirmamos não ser da opinião de que “tipos” diferentes devam ser distinguidos através de cortes arbitrários na série de variações. Pensamos que dominâncias diversas na estrutura de elementos correspondem a reais diferenças qualitativas, embora isso não negue a especificidade em última análise de cada caso, sobretudo no que diz respeito a sua história concreta. Iremos agora explorar algumas possibilidades teóricas que isso abre para nós.

O capitalismo autoritário – ou, mais rigorosamente, o capitalismo com dominância autoritária – é o herdeiro direto de sistemas de repressão da força de trabalho sem nenhum corte revolucionário interveniente. Todavia, é acima de tudo capitalismo, não se alterando no que têm de mais geral as características e leis do movimento do capital. Assim, enquanto modo de produção no sentido restrito, é da mesma natureza que o capitalismo burguês clássico. A diferença diz respeito a outro nível, o da política, e particularmente às formas de dominação e de articulação entre a política e a economia. Rigorosamente, não cabe distinções a não ser aí.

Os nossos exemplos empíricos parecem indicar esse fato. Barrington Moore diz que “a evidência indica bem claramente que a escravidão de plantation era um obstáculo à democracia (…) Ela não estabelece de maneira alguma de forma clara que a escravidão de plantation era um obstáculo ao capitalismo industrial enquanto tal” (1969: 152).

E Domar (1970), discutindo o estabelecimento da servidão, diz que “uma mudança na relação terra/mão-de-obra pode por em movimento forças econômicas e políticas agindo em direções opostas” (ênfase OGV).

Marx, por outro lado, no Grundrisse indica que o fato de não ter havido revolução industrial nas civilizações antigas, sobretudo na Ásia, que possuía a base técnica necessária, teve a ver com a relação entre um poder estatal extremado e a fraqueza das burguesias usurária, mercantil e bancária em contraste com o que ocorreria na Europa Ocidental (Mandel, 1968: 152-153). O fato é que uma vez aparecido o capitalismo na Europa Ocidental, o quadro tende a mudar gradualmente também para essas outras regiões que por si não lhe deram origem.

O que esses autores não fizeram foi ir um passo adiante e determinar em termos teóricos o tipo de capitalismo que eventualmente tende a resultar desse desenvolvimento alternativo combinado com a pressão “externa” do capitalismo burguês. Porém as duas últimas afirmações dão mais uma indicação valiosa que assim traduziríamos: no que se refere à articulação entre o político e o econômico, o capitalismo autoritário caracteriza-se em comparação com o capitalismo burguês por uma dominação particularmente intensa da instância política.

Isso não significa dizer que a determinação do político pelo econômico desaparece no capitalismo autoritário. Essa determinação diz respeito sobretudo ao desenvolvimento das forças produtivas na esfera internacional que age sobre o político no interior da formação nacional. No âmbito da formação nacional o político mantém um alto grau de autonomia em relação ao econômico e uma grande capacidade de agir sobre ele.

Isso também não significa dizer que no capitalismo burguês clássico o Estado era absolutamente passivo. Nesse caso o Estado era simplesmente o órgão executivo duma burguesia que dominava economicamente e, além disso, era capaz de expressar essa dominação no nível político. Embora indivíduos de outras origens de classe – como na Inglaterra – podem ter continuado a ser “especialistas” no serviço público, o Estado era fundamentalmente burguês[4].

Inversamente, diríamos que sob o capitalismo autoritário a burguesia, embora economicamente dominante, não é hegemônica. Todavia, nesse contexto, o fato de a burguesia não ser hegemônica não significa que o Estado represente forças, por assim dizer, “pré-capitalistas”. Pelo contrário: embora possa ter raízes “pré-capitalistas”, em face das pressões vindas do sistema internacional é fundamentalmente capitalista e por vezes, aparentemente, “acima” das classes.

Isso parece muito semelhante ao que Marx chamou “Bonapartismo”. Todavia, para Marx o “Bonapartismo” parece ter sido sobretudo uma solução política conjuntural que surgiu quando um equilíbrio temporário entre as classes provocou um impasse[5]. Diríamos que o “Bonapartismo” é uma forma de regime político autoritário, ao passo que o capitalismo autoritário tem a ver com a relação estrutural entre o político e o econômico. No entanto, como veremos adiante o capitalismo autoritário pode ser reforçado por um regime político autoritário, com ou sem um Bonaparte.

Por hora sugeriríamos outra analogia: a articulação entre o político e o econômico no capitalismo autoritário lembra embora não seja a mesma coisa – a articulação que dominava nos países das revoluções burguesas antes delas ocorrerem ou se completarem. Em termos teóricos, é como se a “não-correspondência” entre a superestrutura política e a instância econômica, que é característica da “transição” para a dominação de um novo modo de produção (Balibar, 1970; Bettelheim, 1969; Poulantzas, 1971; Preobrazhensky, 1965; Trotsky, 1970a)[6], fosse “cristalizada” ou tornada permanente. Isso poderia então possivelmente ser explicado como devido ao crescimento das forças produtivas na esfera internacional que – como uma espécie de marco de referência dinâmico para a avaliação – torna relativos, numa situação de desenvolvimento desigual e combinado os avanços que ocorrem no interior da formação nacional, mantendo a “não-correspondência”.

Todavia, nos países “atrasados” o desenvolvimento não seguiu exatamente os mesmos passos que nos países “adiantados”. Foi capaz e mesmo forçado a se apropriar, como uma espécie de empréstimo, da tecnologia avançada, saltando etapas a fim de tentar acompanhar o nível capitalista geral. Este é também um efeito do desenvolvimento desigual e combinado. Como Trotsky (1965: 26-27) colocou:

Um país atrasado assimila as conquistas materiais e intelectuais dos países avançados. Mas isso não significa que os segue servilmente, reproduzindo todas as etapas do seu passado (…) O privilégio do atraso histórico – e tal privilégio existe – permite, ou melhor, compele, a adoção de tudo o que estiver pronto antes de qualquer data especificada, saltando por cima de uma série de etapas intermediárias.”

Mas consequentemente, no caso da Rússia (1965: 28):

Sob a pressão da Europa mais rica, o Estado russo engoliu uma parte muito maior da riqueza popular do que no Ocidente, e assim não só condenou o povo a uma pobreza duplicada, mas também enfraqueceu os fundamentos das classes possuidoras. Estando ao mesmo tempo necessitado do apoio dessas últimas, forçou e arregimentou o seu crescimento. Como resultado, as classes privilegiadas burocratizadas nunca atingiram a sua altura completa…

Nos seus traços fundamentais, o mesmo poderia ser dito em geral do que estamos chamando de capitalismo (de dominância) autoritário.

Porém ao mesmo tempo, nesses casos o processo de concentração capitalista na indústria tendeu a ser frequentemente mais rápido e desimpedido em termos relativos do que em países capitalistas burgueses. Isso não só em virtude da importação de tecnologia avançada, mas também da natureza oligárquica da dominação e da fraqueza da resistência oferecida à concentração devido ao salto por cima de etapas que levou a uma simplificação da negação de cada etapa para qualquer avanço adicional.

Ao mesmo tempo, no caso do capitalismo autoritário a chamada “fase” de acumulação primitiva ou original é muito misturada com a acumulação propriamente capitalista. O capital comercial – cuja preeminência é sacudida no capitalismo burguês pelo aparecimento do capital industrial – nesse caso tende a transformar-se, sem nenhuma ruptura mais séria, em outras formas de capital, principalmente de capital financeiro. Por outro lado, a superexploração do trabalho e de formas não capitalistas de produção também tende a se manter.

Deve-se notar que ao fazer a comparação com o capitalismo burguês, temos em mente o capitalismo burguês competitivo clássico. Não estamos pensando na fase de acumulação primitiva – que possui certas semelhanças com o capitalismo autoritário –, nem no capitalismo monopolista – em que o desenvolvimento das forças produtivas parece levar ao reaparecimento de tendências autoritárias. Nesse último caso, embora a origem desse autoritarismo, a sua relação com as forças produtivas e o seu “papel” possam ser diferentes, de fato dá origem a um produto que parece convergir com o capitalismo autoritário em alguns de seus efeitos. Assim, talvez pudéssemos inverter a fórmula de Marx e com alguma simplificação dizer que são os países “atrasados”, de certa forma, que antecipam o futuro dos países “avançados”, e não o contrário.

É importante frisar que embora cada formação capitalista particular possa ser caracterizada como burguesa ou autoritária de acordo com a sua dominância, isso não exclui o fato de que cada uma contém manifestações capitalistas autoritárias e burguesas, juntamente com outras ligadas à pequena produção mercantil. De certa maneira, essas manifestações dão origem a uma relação interna cujo valor aritmético e sua variação fornecem a peculiaridade de cada caso de desenvolvimento capitalista. Essa variação pode se dever a fatores políticos e econômicos combinados. Porém, ao que parece tende a respeitar uma dominância invariável: autoritária ou burguesa.

Com essas considerações fizemos um esforço para definir o status teórico do capitalismo autoritário e burguês. Tem surgido entre nós ultimamente uma tendência a evitar distinções no que diz respeito ao desenvolvimento capitalista que na verdade perturbem a percepção da questão mais geral que diz respeito ao capitalismo como tal. Isso parece saudável como reação a certas distinções (como núcleo e periferia, capitalismo dependente e independente etc.) que pela repetição correm o risco de serem absolutizadas, criando um fosso intransponível que perturba a visão da unidade do geral transformando-se em mais uma camisa de força. É importante, no entanto, que essa tendência nova por sua vez não se torne simplificadora, negando por implicação distinções clássicas que não parecem ter perdido o seu vigor, como capitalismo monopolista, financeiro, de Estado etc., e que seja compreendida apenas como o primeiro passo dum grande esforço teórico e de pesquisa em grande parte por ser feito. De certa forma as distinções aqui apresentadas partem da mesma insatisfação e pretendem servir ao mesmo fim, ao mostrar que outras distinções, as quais também não devem ser absolutizadas, podem ser feitas. Sugeriríamos que o risco de impedir a visão do capitalismo tout court no caso seria menor, já que a nossa análise explícita e enfaticamente não é ao nível do econômico e de modos de produção no sentido restrito, mas da relação entre o político e o econômico, embora tratada como relação interna, não sendo vistos o político e o econômico, a não ser por uma imperfeição de linguagem, como entidades que se apresentam separadas e dadas a priori.

Ao mesmo tempo, pretenderíamos com isso reintroduzir o político num debate em que tem estado em geral ou ausente ou, mais frequentemente, separado, sem que se busque efetivamente incorporá-la em termos teóricos à tradição que se vale da análise dos modos de produção; em ambos os casos correndo-se o risco sempre presente do economicismo. Embora muito tenha sido dito ultimamente sobre o autoritarismo, um esforço coletivo determinado para estabelecer o seu status teórico tem faltado. Obviamente trata-se de matéria complexa de que apenas indicamos algumas possibilidades para exploração futura. Esperamos, no entanto, que para os nossos propósitos presentes esse esforço teórico seja o suficiente. Todavia, se essas noções mostrarem ter algum valor prático, outras possibilidades talvez possam ser exploradas.

[1] Através de todo esse trabalho utilizaremos o termo transformação contrastando-o com mudança. A ideia é que o traço dominante da mudança é o aparecimento de novos elementos e desaparecimento de elementos velhos; ao passo que transformação implica sobretudo em que elementos velhos modificam-se e se ajustam sem desaparecer a mudanças no meio circundante. Obviamente em casos concretos mudança e transformação tendem a co-existir e a diferença é relativa. Mas o nosso contraste é em termos dos traços dominantes e como veremos está intimamente ligado para nós ao contraste entre duas diferentes modalidades de desenvolvimento capitalista.

[2] É interessante, no entanto, observar que Marx em um de seus cadernos de notas cita uma observação feita por Merivale em suas Lectures on Colonization que se aproxima muito da aceitação da dominância política alterando essa tendência “natural”: “em colônias densamente povoadas o trabalhador, embora livre, é naturalmente dependente do capitalista; em colônias ralamente povoadas a ausência dessa dependência natural precisa ser substituída por restrições artificiais” (Em Marx, 1973:834). No próprio Capital, Marx menciona nesse contexto a razão de ser da escravidão nas colônias.

[3] Seria interessante especular até que ponto a posição proeminente do Estado no sistema filosófico de Hegel não é provocada pelo mesmo fenômeno, que teria mais tarde no alemão Max Weber o seu maior estudioso.

[4] O fato de ter a revolução burguesa na Inglaterra se estendido no século XVII ao XIX pode complicar o quadro, mas a tendência principal parece clara.

[5] Para uma reanálise do “Bonapartismo” ver Guimarães (1972).

[6] Balibar é o autor que afirma a natureza da transição da forma mais explícita: “Em período de transição há uma “não-correspondência” (entre os diferentes níveis) porque o modo de intervenção da prática política, em lugar de conservar os limites e de produzir os seus efeitos sob a sua determinação, desloca-os e os transforma” (1970: 224).

Capítulo IV - O campesinato e o capitalismo autoritário

Tendo colocado em termos gerais o que entendemos por capitalismo autoritário, tentaremos indicar as consequências desse modo de desenvolvimento capitalista para o campesinato como um todo.

Quando Marx discutiu a acumulação capitalista primitiva no primeiro volume do Capital, baseou-se no caso inglês, que representava o capitalismo mais adiantado do seu tempo. Ao fazê-lo, apresentou a expropriação dos pequenos produtores em geral, e do campesinato em particular através do cercamento dos campos, como sendo historicamente o principal mecanismo “interno” da acumulação primitiva que se combinava com a exploração “externa” das colônias, do tráfico de escravos etc. Desde então, os marxistas em geral têm aceitado sem discussão que o desenvolvimento capitalista e a proletarização – sobretudo do campesinato – caminham bem juntos. Essa suposição é parte importante, por exemplo, da visão de Lênine do desenvolvimento capitalista e tem sido fielmente seguida pela maioria dos analistas marxistas brasileiros, o que, curiosamente, aproxima-os muitas vezes da visão de analistas que representam tradições teóricas bem diferentes.

Todavia, na década de 1920, Preobrazhensky em sua Nova Economia (1965: 85) já havia chamado a atenção para um fato importante:

… o roubo da pequena produção camponesa no interesse da acumulação primitiva assumiu muitas formas diferentes. O celebrado “cercamento dos campos” a que Marx devotou páginas tão brilhantes do primeiro volume do Capital não foi o método típico de acumulação primitiva em todos os países. Os métodos mais típicos foram, primeiramente, o saque dos servos camponeses pelos seus senhores e a partilha do saque com o capital mercantil; e, em segundo lugar, a taxação esmagadora do campesinato pelo Estado e a transformação de parte dos meios assim obtidos em capital.

Esse tipo de observação, no entanto, tem sido excepcional na literatura marxista.

Pode ser interessante lembrar que Preobrazhensky era um europeu oriental, um russo. Em nossos termos diríamos, então, que contrariamente à visão geral baseada no estudo do capitalismo burguês, no caso do capitalismo autoritário, onde quer que preexista uma base camponesa, ela não é destruída pelo desenvolvimento capitalista (a não ser em parte), mas é mantida como uma forma subordinada de produção e a acumulação primitiva prossegue às suas custas.

Isso parece se dever ao fato de que o capitalismo autoritário não é capaz de levar adiante uma homogeneização estrutural completa no interior da formação nacional. É por isso que, como afirmamos antes, para o capitalismo autoritário a chamada “fase” de acumulação capitalista primitiva – baseada na exploração de formas não-capitalistas de produção – e a acumulação propriamente capitalista tendem a se combinar. Isso certamente tem muitas causas. Entre elas:

1. que a apropriação de um excedente camponês como tal é em geral um importante predicado de classes dominantes que não perdem substancialmente a sua posição social com o capitalismo autoritário.

2. que desde que os países caracterizados pelo capitalismo autoritário “chegaram tarde” comparados com os países burgueses avançados, têm grande dificuldade em competir na arena internacional acumulando através de procedimentos colonialistas e imperialistas, assim tendo de realizar internamente uma política análoga, além de não terem uma possibilidade “externa” de transferência dos “excedentes demográficos” que resultam da expropriação camponesa.

3. pelas mesmas razões afirmadas acima, acrescidas da pressão de fora para modernizar, a maior parte do seu capital tem que ser aplicado no “aprofundamento” do desenvolvimento capitalista nos seus núcleos principais, e não na sua “extensão”.

4. também pelas razões acima, as suas indústrias tendem a ser mais intensivas de capital do que as das primeiras fases da revolução industrial nos países burgueses, assim tendo menores necessidades no que se refere à força de trabalho e a um “exército industrial de reserva”.

5. e ainda pelas mesmas razões, acrescidas do fato de que campo e cidade fazem parte do mesmo todo social, que as transformações capitalistas mais evidentes no caso do capitalismo autoritário se iniciaram quando o desenvolvimento geral do capitalismo já permitia a existência de uma indústria tipicamente urbana e também a presença do capital financeiro.

Assim – e em contraste com o caso inglês em que as novas ocorrências no campo se deram sobretudo antes do capital industrial e financeiro – isso tendeu a transferir capital gerado no campo para as cidades, assim interrompendo transformações capitalistas adicionais no campo (Galeski, 1972: 114-115).

Pode-se verificar que esses fatores são de ordens diversas. Certamente sofrem variações de caso para caso e o peso relativo deles e de outros possíveis fatores também varia. Pelo menos alguns deles serão mencionados novamente na segunda parte deste trabalho.

Campesinato: modo de produção e pequena burguesia

Na seção acima, referimo-nos à produção camponesa sob o capitalismo autoritário como uma forma subordinada de produção. Isso significa estarmos supondo que a produção camponesa pode ser considerada uma forma não-capitalista de produção. Isso não é comum no pensamento marxista, mas tem havido alguma discussão sobre este tópico (Chayanov, 1966; Thorner, 1962) que em sua inspiração geral parece compatível com um quadro de referência marxista, uma vez realizado um trabalho teórico a que têm se dedicado certos cientistas sociais poloneses (Galeski, 1972, Tepicht, 1969). Isso tem a vantagem de permitir-nos compreender melhor e levar plenamente em consideração em nossa análise a especificidade da produção camponesa que tem se manifestado de forma tão disseminada no tempo e no espaço a ponto de parecer merecer uma atenção especial.

O conceito-chave pareceria, então, ser o de modo de produção. Ou seja, a produção camponesa constituiria um modo de produção particular. Seria possível também discutir se a produção camponesa não poderia também ser tratada como uma variante da produção mercantil simples, que então seria vista como constituindo, como um todo, um modo de produção. Todavia, para os nossos propósitos presentes, restringir-nos-emos à produção camponesa.

A maioria dos estudos sobre a produção camponesa tem se concentrado nas suas características “internas” e na sua típica unidade de produção familiar. Não nos deteremos nessas características, porque ao nível em que nos colocamos significaria quase uma repetição do que já foi afirmado[1].

Sugeriríamos, no entanto, que a produção camponesa, afora poder ser tratada como um modo de produção, deveria como complemento ser vista como necessariamente subordinada, constituindo, portanto, um modo de produção subordinado. Tepicht (1969) é um dos poucos autores que acentua isso:

(a economia camponesa) apresenta uma combinação particular dos fatores de produção (forças produtivas) unida a um tipo particular de relações entre os homens (relações de produção). Possui, então, todos os traços do que Marx chamou modo de produção, menos um: não é jamais representada em nenhuma formação histórica onde aparece por uma classe dirigente. De uma maneira ou de outra, mantém-se em posição de subordinação.

E essa qualidade política de ser subordinada é o que para nós a diferencia, por exemplo, do farmer norte-americano do século XIX com o qual se relaciona muito proximamente se nos restringimos a uma análise ao nível da produção. Todavia, nesse último caso, exatamente porque não era subordinada, simplesmente não constituiu um modo de produção com relativa estabilidade. E isso reafirma a relevância do que estamos denominando diferentes modos de articulação entre o político e o econômico.

Se aceitarmos a possibilidade de ver o campesinato constituindo um modo de produção, e dizemos que não desaparece com o advento do capitalismo autoritário, a sua subordinação segue-se como uma consequência teórica natural, ao mesmo tempo resolvendo a possível objeção a considerar esse modo de produção como tal pelo fato de “isolado” não se reproduzir a si mesmo. É a própria subordinação que garante a sua reprodução.

Mesmo quando o camponês pode ser considerado livre no sentido de ser o dono dos seus meios de produção, na nossa perspectiva continuará subordinado. Por exemplo através do mecanismo tributário mencionado por Preobrazhensky, através das trocas desiguais ou simplesmente por não lhe ser permitido ultrapassar certos limites em termos de acumulação, mesmo quando é “protegido” na sua sobrevivência enquanto camponês. Obviamente, no caso do camponês “livre” essa subordinação será muito diferente e muito menos imediata do que, por exemplo, no caso do servo. Todavia, parece-nos que uma pequena produção completamente não-subordinada tende a ser instável e a não se reproduzir enquanto tal, passando a formas complexas de produção.

Assim, acrescentaríamos ainda que essa qualidade de ser subordinada provavelmente não será apenas um fato que tem a ver com as suas relações “externas”. Analogamente à pressão “externa” sob o capitalismo autoritário, parece-nos que deve ter importantes consequências para o seu próprio funcionamento “interno”. Essa é uma das razões porque não tornar explícito esse caráter subordinado – que poderia ser considerado óbvio – pode ter importantes consequências.

Dessa maneira, não nos parece que a produção camponesa em si mesma implique em ausência de lucro como motivação, como foi afirmado por Chayanov (1966). De fato as “motivações” como um todo parecem constituir um argumento espúrio para a análise estrutural, incluindo a sua ideia de um equilíbrio através de retornos decrescentes, entre o “esforço” de trabalho e as necessidades familiares. Em última análise isso não parece tão exclusivo da produção camponesa, embora certamente a maneira pela qual se realiza e Chayanov descreve pareça de fato iluminar de forma importante a natureza da produção camponesa a um nível de microanálise.

Se mantivermos em mente o caráter subordinado da produção camponesa, talvez se possa dizer que a um nível de macroanálise pelo menos alguns dos seus traços têm a ver:

1. com o espaço social restrito aberto para o seu desenvolvimento;

2. com os traços principais do modo ou classe dominante que se refletem sobre ela.

Essa questão liga-se intimamente à visão marxista usual do campesinato como constituindo uma pequena burguesia especial, a qual se apresenta sob duas formas diferentes: a que acentua a sua posição basicamente homogênea em face da sociedade (e que para certos propósitos pode ser relacionada à visão do campesinato como constituindo um modo de produção específico) e a que considera como primordial a sua tendência a uma diferenciação de classe interna. De fato essas duas visões do campesinato não têm expressado apenas dois pontos de vista “acadêmicos”, mas podem ser encontrados por detrás de importantes controvérsias políticas, tal como a entre a Direita e a Esquerda dentre os bolcheviques na década de 1920 (Lewin, 1968).

Ultimamente alguns autores têm tentado levar ambas as posições em consideração. É o que faz, por exemplo, Galeski (1972: 117-118) quando diz:

Em particular, a conclusão frequentemente tirada desse paradigma (do processo de estratificação de classe rural), que sob condições capitalistas a aldeia deveria ser simplesmente considerada como uma entidade social em que classes antagonistas (ou grupos de classes) análogas às das cidades começam a se desenvolver, não corresponde à realidade. Mesmo se ignorarmos sobrevivências pré-capitalistas na estrutura social, e os antagonismos de classe ligados a elas, temos que admitir que sob condições capitalistas o estrato camponês também preserva uma série de traços como um todo e ocupa um lugar especial na estrutura da sociedade. Mesmo quando a diferenciação interna em classes desse estrato é bem evidente, em certas situações pode agir como uma força social homogênea. Nesse sentido, a questão sobre se o termo “classe camponesa” ou “estrato camponês” é o mais apropriado pareceria mal formulada (…) A questão alternativa deveria ser: “Em que situações sociais a comunidade rural ainda age como classe e em que situações é necessário levar em conta, antes de tudo o mais, a diferenciação interna em classes no campo?”

E Shanin (1971: 254):

O principal dualismo envolvido na posição dos camponeses na sociedade consiste em serem, por um lado, uma classe social (de baixa “classidade” e de uma maneira geral dominados por outras classes) e, por outro, um “mundo diferente” – uma extremamente autossuficiente “sociedade em si mesma”, portando os elementos de um padrão separado, distinto e fechado de relações sociais (…). Essa dualidade singular (“classe” e “sociedade”) leva a dificuldades conceituais, porém pode muito bem servir como uma definição qualitativa do campesinato – especialmente ao se diferenciar essa entidade de agrupamentos mais amplos, mais amorfos tais como “classes médias”, “massas exploradas” ou “resquícios do feudalismo”.

Sugerimos que se mantivermos em mente como uma ideia primordial a natureza subordinada da produção camponesa, poder-se-á resolver algumas das dificuldades teóricas dessa “natureza dual” do campesinato sem que se torne necessário recorrer a uma definição puramente “situacional” e não-estrutural.

Nesse sentido, Tepicht chega a crer, ao distinguir entre as “ocupações básicas” da unidade familiar e as que utilizam as suas “forças marginais” (1969: 58-59), que sob o capitalismo essa subordinação se expressa em termos de uma ausência generalizada de alternativas. Assim, dir-se-ia que em última instância a unidade familiar camponesa é mantida junta não por causa da não-existência da “motivação do lucro” ou de qualquer indestrutível “espírito familiar”, mas porque os seus membros não têm escolha, visto como de uma maneira geral não há outro lugar para eles na estrutura ocupacional. Tepicht tenta mostrar como a necessidade da parte da família de utilizar plenamente o seu principal recurso – a sua força de trabalho – em face da ausência de ocupações alternativas leva-a a trabalhar além do ponto que seria considerado racional segundo critérios capitalistas, mobilizando as suas “forças marginais”.

Apesar da possível subestimação economicista da força de uma ideologia camponesa do valor do trabalho por conta própria, essa argumentação é interessante, desde que pensemos não em termos de uma ausência absoluta de alternativas (o que parece ser uma visão “de fora”), mas de ausência de melhor alternativa, avaliada da perspectiva de uma ideologia camponesa. Nesse sentido, parte dessa argumentação pode ser válida para ajudar a entender a própria existência de uma produção camponesa sob o capitalismo. Quando há terras livres disponíveis, por exemplo, pode-se não ser obrigado a utilizar até o limite as “forças marginais”[2] e ainda assim não haver “melhor” alternativa fora da produção camponesa, além dos impedimentos a que a própria produção camponesa evolua para uma produção complexa. Além do mais, essa ausência de melhor alternativa fora da produção camponesa não precisa coincidir com um predomínio numérico absoluto do campesinato no país: mesmo quando tal não é o caso, pode acontecer que a partir de certo ponto não haja “melhor” alternativa para o campesinato existente, sobretudo quando se dá uma intensificação da exploração da mão-de-obra assalariada. Quando há terra disponível pode até acontecer que a produção camponesa se torne uma alternativa significativa para as próprias massas não-camponesas.

De qualquer maneira, diríamos que sob o capitalismo burguês ou existe a possibilidade da pequena produção transformar-se em produção complexa, reproduzindo internamente as principais contradições de classe, ou ela é destruída por forças externas, embora ambas as possibilidades possam obviamente coexistir em graus variados: o capitalismo burguês em cada caso sendo então tanto mais “democrático” quanto mais se encontre presente a primeira possibilidade. Todavia, sob o capitalismo autoritário haveria, para uma maior ou menor proporção do campesinato e variando com o tempo uma espécie de pressão “a meia força” que fundamentalmente não destrói o campesinato nem permite a sua transformação, mas o mantém subordinado, continuando a extrair de várias formas um excedente dele ao mesmo tempo que controlando a acumulação da sua própria camada superior. O campesinato não é destruído, mas é como que “confinado” dentro dos limites de um espaço social dado. À pressão “externa” corresponderá – com força variável conforme o caso – uma pressão centrífuga de “dentro” do campesinato. Especialmente porque os principais traços do modo ou classe dominante, (no caso do capitalismo especialmente o valor de troca) refletem-se sobre o modo subordinado e dão origem a tendência a identificação com ele. Todavia, não se trata sociologicamente apenas de uma ampliação da atividade produtiva, e sim de uma passagem que só excepcionalmente se realiza.

Em termos ideais diríamos que enquanto se mantém a subordinação, o campesinato representa acima de tudo um modo de produção específico. No entanto, se essa subordinação desaparece ou se enfraquece uma “face burguesa” pode vir à superfície. Assim, essa visão talvez permita, por exemplo, uma reinterpretação da questão camponesa na década de 20 na União Soviética: com a Revolução diríamos que a subordinação tendeu a se levantar e a “face burguesa” do campesinato tornou-se uma realidade evidente, em parte devido, paradoxalmente, à própria hegemonia capitalista anterior. Uma elaboração da noção de hegemonia talvez nos levasse a distinguir a plena identificação política e ideológica da identificação, como pode ter sido o caso, enquanto “competidores”.

Nas circunstâncias criadas pela Revolução a única possibilidade de coexistência com o novo poder seria contraditoriamente uma nova subordinação semelhante à preconizada pela Esquerda, mas que então manteria o campesinato na postura basicamente não-burguesa que a Direita por vezes supunha ser “naturalmente” a sua. Mesmo que essa subordinação, de uma maneira não plenamente percebida por nenhuma das correntes na época, se ligasse a uma hegemonia que o conduzisse à passagem a formas de produção pós-capitalistas. Como isso não foi sistematicamente afirmado, um confronto tornou-se inevitável.

Como se vê, essa interpretação não exclui a noção de um modo de produção camponês, mas necessariamente acentua o seu caráter subordinado. Não haveria nenhuma contradição entre isso e o papel político do campesinato na década de 20: diríamos que quando a dominação sobre o campesinato vacila (e isso não precisa necessariamente ser seguido de forma imediata por mudanças econômicas evidentes), as suas camadas superiores ganham novas possibilidades de impor a sua própria hegemonia sobre o campesinato como um todo. De fato, uma vez que se leva em conta a hegemonia, assim rompendo com qualquer visão mecânica da relação entre posição sócio-econômica e atitude política tal como tendia a prevalecer entre todas as facções na época[3], pode-se até aceitar, como afirma Shanin, que na década de 20 na União Soviética, foi praticamente regra geral que o campesinato tendeu a agir de forma unitária (Shanin, 1972). Isso, no entanto, não nos levaria então a ignorar a importância política de uma “burguesia camponesa”, cuja significação sociológica a esse nível de microanálise seria provavelmente melhor entendida se tivesse sido possível vê-la “de dentro” (como o faria um antropólogo), ao invés de por intermédio de inferências retiradas de dados estatísticos. No entanto, diríamos então (de maneira diferente do que era em geral afirmado na época), que a questão imediata era não a exploração dos camponeses pobres pelos culaques; mas, pelo contrário, a influência ideológica, política e moral dos culaques sobre o campesinato como um todo. Nesse sentido, poder-se-ia até dizer que os bolcheviques na verdade perderam essa disputa, e foi por isso que na prática o campesinato como um todo teve de vir a ser tratado como um inimigo.

Finalmente, uma última palavra sobre a controvertida questão do campesinato como classe. Estamos supondo que o campesinato contenha em seu seio divisões que dependendo das circunstâncias podem vir a constituir o germe de contradições internas de classe[4]. No entanto, enquanto campesinato, a pressão “externa” sobre ele não permite que “explodam” e se revelem plenamente. Assim, o que predomina é a posição basicamente a mesma do campesinato como um todo diante do modo ou classe dominante. Essa posição singular do campesinato (juntamente com toda a pequena produção mercantil) tem sido descrita na literatura especializada – com diferentes graus de clareza quanto ao ponto crucial da questão – por termos variados, tais como: sociedade parcial (part-society), ordem, casta, grupo de status, comunidade corporativa etc.

De fato, o campesinato enquanto tal tem, seguidamente, tido durante certos períodos até mesmo um papel político agindo como um corpo mais ou menos coerente. Poderá então ser considerado como uma classe? Sugeriríamos que no sentido marxista básico na verdade não se trata de uma classe, visto como não se opõe a outro grupo no próprio processo de produção. Todavia, na medida em que é subordinado, efetivamente se opõe a outro grupo em outro nível. Assim diríamos que o campesinato constitui o que denominaremos uma classe política. Isso parece consistente com a nossa ênfase na articulação entre o político e o econômico e para os nossos propósitos assim o consideraremos.

O feudalismo e o “modo de produção asiático”

Dissemos antes que uma das razões pelas quais o campesinato merece atenção especial é a sua presença ter sido tão difundida. Uma vez que se lhe faça justiça, tratando-o como constituindo um modo de produção (no sentido restrito) particular ou como uma variante de um modo, embora sempre subordinado, é preciso ser coerente e começar a questionar outros elementos da mesma estrutura conceitual que podem ser afetados por essa mudança.

É provavelmente isso que levou Thorner (1962) a considerar o feudalismo europeu como “corporificando uma forma particular de economia camponesa”, ou, em outras palavras, de um modo de produção camponês. Thorner indica que o mesmo poderia ser dito das “sociedades asiáticas” de Marx.

As dificuldades que têm enfrentado os especialistas para definir apropriadamente o que seria um modo de produção feudal ou, mais recentemente, um “modo de produção asiático”, parece de fato justificar alguma reflexão. Isso só é indiretamente relevante para os tópicos principais da nossa discussão presente, mas brevemente se poderia indicar uma possibilidade teórica baseada nas considerações anteriores.

Seguiríamos Thorner até o ponto de aceitar que a base do feudalismo e do chamado “modo de produção asiático” de fato pode ser um modo de produção camponês. Todavia, nesse caso sugeriríamos mais radicalmente que o feudalismo e o “modo de produção asiático” como tais não deveriam continuar a ser considerados como modos de produção, passando a ser tratados como representando formas particulares de dominação política, articulações diferentes entre o político e o econômico tendo como sua base um modo de produção camponês o qual, todavia, nesses casos não é subordinado a um outro modo de produção – como sob o capitalismo – mas apenas a uma outra classe política. Uma alternativa nessa mesma linha, mas que alteraria o último ponto, seria conceber o feudalismo, como sugere Chayanov (1966), como uma forma particular de combinação de diversos modos de produção, caso entre esses se incluísse um modo de produção dominante senhorial.

Seja como for, se essa proposição fosse aceita, “feudalismo” e o que tem sido denominado “modo de produção asiático” não mais poderiam ser considerados conceitos da mesma ordem que “capitalismo” – indubitavelmente um modo de produção mas da mesma ordem do que chamamos capitalismo burguês e autoritário. Na verdade, o que é geralmente apresentado como caracterizando a ambos parece ter a ver com a dominação política e não particularmente com o nível da produção.

Existem diversas indicações no próprio Marx que sugerem essa possibilidade. Uma delas, por exemplo, encontra-se no Capítulo XXXII do Capital (correspondente ao cap. XXIV de outras edições que não a inglesa), que parece deixar em aberto essa e outras possibilidades. Ao falar da tendência histórica da acumulação capitalista, Marx assim se refere à pequena produção em geral (camponesa e artesanal):

Obviamente, esse modo de produção simples também existe sob a escravidão, a servidão e outros estados de dependência (1970: 761) (ênfase OGV).

O original alemão parece igualmente claro[5], e há, de fato, diversas outras indicações no mesmo sentido na obra de Marx, inclusive na célebre passagem do Dezoito Brumário em que discute a natureza do campesinato francês. Somente acrescentaríamos – seguindo o que foi dito na seção anterior que na nossa perspectiva, sem algum “estado de dependência” a pequena produção em geral e a produção camponesa em particular não tende a adquirir uma estabilidade relativa e a se reproduzir enquanto tal. Esse ponto de vista não parece incompatível com a análise de Marx, visto como a pequena produção inglesa não-subordinada do século XVI que ele discute foi, para dizer o mínimo, de vida muito curta enquanto tal.

Uma das objeções que merecem atenção quanto à não consideração do feudalismo como modo de produção seria a dos que colocam a corveia como a “relação de produção” por excelência do feudalismo como modo de produção e que uniria no processo produtivo senhores e servos. Somente uma pesquisa maior poderia esclarecer essa questão. Apenas para avançar a discussão, mencionaríamos a esse respeito dois pontos. O primeiro é o de que as prestações das corvéias, como lembra Armando Castro (1968: 376) para Portugal, referiam-se em geral a “(…) trabalhos pessoais, porém em regra sem caráter produtivo (ênfase OGV), como proceder a arranjos domésticos na casa solarenga, efectuar carretos ou levar recados etc”.

Além do mais:

(…) este tipo de renda pelo século XII, embora revestisse muita projeção, sobretudo para o norte e centro de Portugal, não era já que absorvia a maior parte do montante entregue pelos produtores (1968: 376).

Quanto a tomar isto como indicativo da pouca importância do feudalismo em Portugal na tradição de Antônio Sérgio (1972), é questão de se examinar a recente produção histórica portuguesa pouco conhecida entre nós em que isso é rebatido, sobretudo no monumental estudo de Armando Castro em 11 volumes.

Como não vamos mais nos deter nesse problema, mencionaremos apenas que se fôssemos explorar mais a fundo as possibilidades mencionadas, teríamos de tornar claro para cada caso qual a fronteira entre o político e o econômico (Rey, 1973: 32), além de investigar os aspectos políticos e econômicos das relações que em princípio não são políticas ou econômicas, tratando-as todas, como insiste Godelier (sem data: 318s.), como elementos do mesmo sistema social. Enfim, seria o caso de evitar um tratamento abstrato do que seja o político e o econômico. Na medida em que não for possível realizar integralmente esse esforço no presente trabalho, ficará no entanto registrado que segundo a nossa perspectiva trata-se de uma exigência a ser cumprida no prosseguimento da prática coletiva de pesquisa e reflexão teórica.

[1] Para um trabalho recente de pesquisa e reflexão teórica a respeito do trabalho familiar camponês ver Garcia (Jr.), (1975).

[2] Nossa própria experiência de campo tendeu a revelar uma correlação negativa bastante estreita, por exemplo, entre o desenvolvimento de um artesanato doméstico e a existência ou não de terras livres.

[3] Talvez seja interessante observar que essa apreciação da questão na década de 20 parece próxima da recente e importante crítica de Bettelheim (1974) ao economicismo que não tivemos ocasião de utilizar quando da elaboração do nosso próprio trabalho.

[4] Seria interessante, a propósito, verificar até que ponto a relação entre o campesinato como um todo e as suas diversas camadas poderia ser tratada como relações entre classe e estratos. Quanto às circunstâncias em que as divisões internas ao campesinato se transformam em diferenças de classe, a fora as considerações feitas neste trabalho, lembraríamos que a questão se liga também à necessidade de aprofundamento em termos de pesquisa e reflexão do nosso conhecimento sobre a acumulação camponesa, tópico que está no centro das preocupações do grupo de pesquisadores do PPGAS do Museu Nacional que se dedica ao estudo do campesinato.

[5] Agradeço a Moacir Palmeira por ter chamado a minha atenção para esta passagem e a Fausto Cupertino pela verificação do original alemão.

Capítulo V - O campesinato e a fronteira no capitalismo autoritário russo

A nossa visão inicial das relações entre fronteira e desenvolvimento capitalista proveio de uma análise dum caso concreto – o americano. Agora que definimos certos conceitos discutiremos outro caso – o russo. Através dessa discussão pretendemos atingir dois propósitos:

1. uma compreensão melhor das relações entre campesinato, fronteira e capitalismo autoritário;

2. uma visão mais clara das implicações políticas mais amplas desse modo de desenvolvimento capitalista e do papel político de uma fronteira sobre ele por meio de uma análise da rica polêmica política russa das primeiras décadas deste século.

Assim, do ponto de vista deste trabalho não estaremos interessados no caso russo como tal, mas no fato de que combina os principais elementos que nos interessam. Todavia, teremos de entrar um pouco mais em detalhes do que no caso americano. Isso se deve ao fato de que em termos das nossas categorias parece ser mais “próximo” do caso brasileiro, sendo ao mesmo tempo menos conhecido e levado em conta para propósitos comparativos entre nós. O nosso interesse, no entanto, prosseguirá sendo sobretudo comparativo e teórico. Poderíamos ter escolhido outro caso para a nossa discussão. Mas o desenvolvimento capitalista autoritário russo possui a vantagem para nós de ter sido acompanhado por um debate político particularmente rico e de ter incluído um vasto movimento de fronteira comparável em escala às fronteiras americana e brasileira.

A expansão russa: séculos XVI-XVIII

Na visão sintética de Lobanov-Rostovsky (em Bohannan e Plog, 1967: 87) “(…) a história da Rússia é uma história da colonização da vasta extensão que se estende do Báltico ao Pacífico por um povo caucasiano, os eslavos, cujo núcleo original situava-se na Europa centro-oriental, aproximadamente a Alemanha Oriental, a Polônia e o oeste da Rússia”.

Ele reflete uma afirmação já feita por vários autores, entre eles o historiador russo do século XIX Kliuchevsky, de acordo com o qual “A história da Rússia por inteiro é a história de um país submetido a um processo de colonização (…). Migração, colonização constituíram os traços básicos da nossa história, a que todos os outros traços mais ou menos diretamente se relacionaram” (em Treadgold, 1957: 14).

Assim, a relevância da expansão russa parece clara. Para os nossos propósitos não estamos interessados na limitada expansão inicial que assegurou um núcleo de povoamento de início em torno de Kiev e depois Moscou. É a expansão que se dá do século XVI em diante na direção do Leste e do Sudeste com a reversão da maré mongol que nos interessa.

Deve-se dizer, então, que uma vez iniciada a conquista militar desses novos territórios completou-se num período de tempo extremamente curto, tomando como sua base inicial o Volga, cuja posse foi assegurada com a conquista de Kazã e Astrakã por Ivan IV em meados do século XVI. Em 1581 um bando de cossacos sob o comando de Iermak atravessou os Urais e conquistou a Sibéria Ocidental até o rio Irtish. Atingiu-se o Oceano Pacífico e o rio Amur na fronteira chinesa na década de 1640. Kamtchatca foi alcançada no final do século, e no século seguinte os russos atravessaram o Estreito de Behring e penetraram no Alasca. A maior parte da expansão militar deu-se no curto período de 60 anos decorrido entre a década de 1580 e a de 1640 (Coquin, 1969; Lengyel, 1948; Lobanov-Rostovsky em Bohannan e Plog, 1967; Treadgold, 1957; White, 1959).

Enquanto isso na Rússia européia, de acordo com Blum (1968: 605) foi especialmente da década de 1580 em diante, atravessando toda a primeira metade do século XVII, que a servidão foi gradativamente estabelecida. Essa extrema coincidência assim parece apoiar a hipótese de Domar sobre a relação entre a disponibilidade de terras livres e a imobilização da força de trabalho.

Assim, a história propriamente da colonização é durante vários séculos sobretudo “negativa”: a servidão fechou a fronteira. Mas ao mesmo tempo, o seu reflexo sobre a estrutura social russa parece ter sido fundamental.

Todavia, embora a colonização permanente nos novos territórios – sobretudo a Sibéria – tenha tendido a ser limitada, do ponto de vista comercial importantes empreendimentos se deram. Peles foram o principal interesse e de acordo com Lengyel (1948: 45) houve momentos em que terça parte da renda russa proveio das peles siberianas. Outros autores fornecem dados diferentes, mas todos eles são bem expressivos. Em consequência, o interesse pela Sibéria foi principalmente mercantil e extrativista.

Isso não significa dizer que não houve nenhuma ocupação permanente dos novos territórios. Trotsky, como vimos, até considerava que esse movimento era responsável pela relativa pouca importância das cidades russas. Todavia – e de forma consistente – foi sobretudo “marginal” e representou como que a “imagem invertida” do sistema de repressão da força de trabalho. De acordo com Lantzeff (em Treadgold, 1957: 25) na altura do século XVIII a maior parte da população russa permanente na Sibéria era formada de “camponeses que lá foram buscar terras livres, para escapar aos credores e às regulamentações governamentais, para ser livre da ameaça da servidão”.

A colonização livre alcançou e ultrapassou a colonização compulsória de condenados por crimes comuns e políticos. Embora tenha havido tentativas para impedir essa migração de servos, na medida em que se tratava de simples filete (embora relativamente constante), as autoridades não se preocupavam demasiadamente e até a consideravam bem-vinda em pequenas porções. Por volta de 1800 a população da Sibéria era de cerca de 500 mil habitantes (Treadgold, 1957: 26). Foi essa a população cujos descendentes viriam a ser conhecidos como os “velhos siberianos” uma vez que a fronteira começasse a avançar numa escala mais ampla.

O movimento de massas

De acordo com Lobanov-Rostovsky (Bohannan e Plog, 1967: 90), “a técnica dessa expansão de início lembra a conquista do império ultramarino pela Espanha, porém mais tarde veio a lembrar cada vez mais a marcha para Oeste americana”.

Essas comparações são para nós significativas. A mudança na técnica de expansão a que se refere Lobanov-Rostovsky parece relacionada ao desenvolvimento do capitalismo, embora em sua variedade autoritária. Durante todo o século XIX a tendência básica da imigração – principalmente para a Sibéria – foi de aumentar. Todavia, o seu ascenso mais significativo ocorreu nas últimas duas décadas do século e coincidiu com o grande surto industrializador da Rússia czarista.

A relação entre esses fenômenos e entre o desenvolvimento do capitalismo autoritário em geral e o movimento para a fronteira é, obviamente, muito complexo. É o que se verifica, por exemplo, ao examinar as reformas de Alexandre II na década de 1860, e particularmente a chamada abolição da servidão. Embora as Grandes Reformas não fossem aplicáveis à Sibéria, a emancipação dos servos reduziu os obstáculos legais a um movimento de massas. Todavia, no decorrer dos primeiros vinte anos depois da Emancipação o fluxo de imigrantes permaneceu praticamente inalterado. É até possível argumentar que a Emancipação na Rússia europeia pode ter tido de início o efeito de encorajar a permanência na terra.

O grande obstáculo físico a um movimento maior era a dificuldade de transporte. Pelo final do século, no entanto, não só a imigração estava aumentando de qualquer maneira, em parte com a ajuda de uma nova legislação, e era pensado que se precisava discipliná-la, mas também a indústria russa estava crescendo rapidamente. Novos grupos de consumidores urbanos para os produtos agrícolas apareciam e havia novo interesse em aumentar o mercado para os produtos industriais. Assim, o camponês tendia a ser integrado cada vez mais num mercado extralocal. No final do século Lênine, em sua primeira grande obra, tratou em detalhe do crescimento do mercado interno na Rússia em O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia (1964), publicado em 1899. Desse período em diante a expansão agrícola para o Leste tornou-se cada vez menos uma fuga de elementos marginais da Velha Rússia, e cada vez mais um traço complementar importante do seu desenvolvimento capitalista.

Desde 1858-60 tinha havido especulações sobre a construção de uma estrada de ferro através da Sibéria. Alguns grupos mercantis estavam particularmente interessados, mas somente na década de 1890 é que foram tomadas providências práticas nessa direção. Nos anos precedentes o movimento de imigrantes havia se intensificado, novas estradas de ferro haviam atingido os limites entre as partes europeia e asiática do império onde a colonização já era intensa. Além do mais, a China estava sendo forçada a abrir o comércio para o Ocidente e a Rússia desejava a sua parte. A Sibéria era o caminho mais curto.

O Conde Witte – Ministro das Finanças e um dos mais conhecidos dos burocratas imperiais russos – era um partidário da estrada. É assim que Kulomzin (em Le Transibérien, citado em Treadgold, 1957: 109) descreve um relatório que ele enviou ao czar em novembro de 1892:

Era em particular sobre a colonização e as trocas comerciais com o Extremo Oriente que o ministro insistia com maior número de detalhes. Mostrava com efeito que o movimento de migração que se fazia da Rússia para a Sibéria correspondia à direção histórica seguida pela colonização da raça grã-russa, direção da qual o sentido era de Oeste para Leste. Por outro lado, a estrada de ferro, estando ligada por Samara ao centro da Rússia, recolheria toda a massa de emigrantes, para transportá-los às partes da Sibéria que necessitavam de ser povoadas. Aí residiria, ao mesmo tempo, a solução de um dos problemas mais difíceis que enfrentava o Estado: o estabelecimento durável da parte da população rural que sofria da escassez de terras na Rússia central.

Isso é o que se pode denominar uma manifestação de “eslavofilismo modernizante”. É interessante notar que em termos concretos o que é mais acentuado é a relação entre a estrada e a migração.

Curiosamente, uma vez decretada a Emancipação o problema de uma “população excedente” foi sentido de uma forma mais forte do que antes. Isso provavelmente se deveu às limitadas possibilidades para ocorrências capitalistas no seio do campesinato que a Emancipação abriu. Apesar do fato de o governo ter de certa maneira se antecipado a qualquer perturbação mais forte vinda de baixo provocada por essas novas pressões.

Em outubro de 1896 a primeira seção da estrada de ferro foi aberta ao tráfego. No final do século a estrada já estava completada até Vladivostok, bem como diversos ramais.

Eis como avançou o movimento de população:

1891-1900

1.208.000

1901-1910

2.282.000

1911-1914

723.000

Treadgold, 1957: 33

De acordo com Treadgold (1957: 35) é possível até que esses dados subestimem o volume de migração:

O incremento regional de população foi incomparavelmente maior na Sibéria do que em qualquer outra parte do Império. Enquanto o total da população do que viria a ser a URSS cresceu de 34,7 por cento de 1897 a 1923, registrou-se o incremento de 74 por cento para a Sibéria e o Extremo Oriente Russo.

Depois de 1905, sob Stolipin, foi criado um Departamento de Imigração Interna que auxiliou na indicação da terra disponível para colonização, forneceu transporte gratuito, ajuda monetária e implementos agrícolas. São esses os dados para os anos de pico que se seguiram:

1907

572.579

1908

758.812

1909

707.463

(Marshall, 1913)[1]

De 1895 a 1908, de acordo com Treadgold (1957: 147), 3.930.000 imigrantes atravessaram os Urais. Como mais tarde no Brasil, no Paraná e às margens da Rodovia Belém-Brasília, houve muitos exemplos de cidades de rápido crescimento, como Obi, citada por Marshall (1913: 10), que em cerca de dez anos aumentou a sua população de 100 para 60.000 habitantes.

Foi somente a partir da construção da estrada de ferro que o mundo como um todo tomou conhecimento do movimento de população que ocorria[2]. É curioso notar que em 1913 um inglês – extremamente preocupado em promover os interesses comerciais britânicos – comparou a Sibéria ao Brasil:

A Sibéria é uma das últimas grandes áreas do mundo a serem abertas. A China já possui a sua própria civilização. O Canadá, a América do Sul – com a única exceção do Brasil (ênfase OGV) –, a África do Sul e a Austrália estão bem avançados, e estão agora trabalhando segundo linhas regulares; enquanto que a Sibéria é como um campo aberto, não cultivado, e se se tirar vantagem disso há aí uma grande oportunidade. Mas não se deve perder tempo ou o comércio desse país continuará nas mãos dos nossos competidores (Marshall, 1913: 152-153).

Efetivamente um volume bastante expressivo de investimentos estrangeiros começou de fato, em mineração, suprimento de máquinas agrícolas etc. É interessante notar que a participação americana era proporcionalmente muito maior do que no Império como um todo. Foram muitos os que na época fizeram analogias entre o movimento americano para Oeste e o movimento russo para Leste.

Um levantamento realizado em 1911-12 mostrou que o volume médio de terras trabalhado pelos migrantes estava em torno de 14,4 dessiatins[3], o que contrasta com a média de 3,9 nas áreas de origem. E o total médio dos lotes era de 38,3 dessiatins (Treadgold, 1957: 211). Levantamentos anteriores já haviam mostrado que o número de grupos domésticos na Sibéria sem animais era de 7 por cento, contra 13 por cento na Rússia européia. Os principais produtos cultivados – que juntos perfaziam a maior parte da produção – eram o trigo (50%), a aveia (17%) e o centeio. Stolipin, em sua viagem de 1910 através da Sibéria, estimou que a produtividade média por dessiatin do colono siberiano era de 50 rublos, contra 30 rublos e 55 copeques na Rússia européia. No entanto, é preciso notar que de acordo com o próprio Stolipin, em média cerca de 10 por cento dos migrantes retomavam, embora “a maioria esmagadora dos remigrantes apenas fizesse uma pausa na Sibéria, sem chegar a constituir uma unidade familiar de produção”. Além do mais, parece que cerca de metade dos “remigrantes” na verdade mudavam-se para outras partes da Sibéria (Treadgold, 1957: 173). De acordo com J. A. White (1950: 30-31), nos anos que antecederam a Revolução “(…) os excedentes comerciáveis na Sibéria como um todo estavam muito acima daqueles da Rússia européia, os dados respectivos sendo 336 cwt.[4] por cem pessoas contra 130 na Rússia européia”. A Sibéria era também uma das regiões do Império onde o movimento cooperativista e a mecanização agrícola mais se desenvolvera.

A Sibéria rapidamente tornou-se bastante importante como fornecedor de produtos agrícolas. Shanin (1972: 20) diz que “o crescimento da produção para exportação de manteiga na Sibéria Ocidental parece ser o único caso de uma brecha regional significativa para uma economia monetária e de mercado em larga escala no interior da agricultura camponesa russa”.

Depois da Revolução e uma vez terminada a Guerra Civil, essa tendência prosseguiu. É provavelmente significativo que quando se deu a grande crise agrícola de 1928, foi para a Sibéria que Stalin se dirigiu pessoalmente em busca da grande quantidade de cereal necessária para salvar o regime (Lewin, 1968: 218). Mas esse episódio já pertence a outra era.

A formulação da política e da ideologia do capitalismo autoritário

O autoritarismo na Rússia como o traço mais geral do sistema de repressão da força de trabalho talvez remonte ao século XVI. Todavia, como prelúdio direto do capitalismo autoritário liga-se aos esforços “ocidentalizadores” de Pedro I a partir do final do século XVII.

A criação do Estado absoluto teve a ver com a luta pela independência e unidade nacional. Nessa luta o soberano como ocorre frequentemente nesses casos – tornou-se o centro polarizador. Internamente a luta foi travada contra a grande aristocracia; externamente contra os mongóis, a Polônia, a Lituânia e a Suécia. O crescimento do comércio exterior russo no século XVI e no seguinte – ao contrário da maior parte do restante da Europa Oriental – foi lento e, de início, quase insignificante. Assim, as relações que se desenvolveram com o Ocidente foram primariamente na forma de pressão militar que se exerceu basicamente a nível de Estado. Nessa luta o Estado teve que se apoiar sobretudo na pequena nobreza, da qual surgiria uma nova aristocracia. Todavia, à estrutura dessa nova aristocracia faltava a frouxidão dos laços anteriores entre o poder central e a nobreza. Era agora extremamente hierarquizada e surgiu a concepção do Estado-Serviço: todo indivíduo era em última instância – especialmente para fins bélicos – considerado um servidor do Estado.

Na medida em que a servidão era gradativamente estabelecida (aproximadamente entre 1580 e 1649), era naturalmente assimilada a essa estrutura de uma maneira que fazia parecer que era uma consequência direta do Estado absolutista, visto como era instituída através dele:

O senhor estava obrigado ao serviço do Estado e o camponês estava obrigado ao senhor, de modo a fornecer-lhe os meios de executar o seu serviço para com o Estado (Blum, 1968: 606).

Assim, embora possa ser argumentado, como faz Blum, que a servidão era bastante independente em sua origem do Estado absolutista (o que mostra as vantagens de uma perspectiva comparativa) de fato adquiriu uma coloração ideológica que pelo menos a esse nível ligava-os bem intimamente: formalmente era como se o Estado houvesse “doado” os camponeses à nobreza. E, obviamente, o funcionamento continuado da servidão dentro de tal estrutura tendia de qualquer maneira a ligá-la ao Estado (concretamente, por exemplo, através dos servos do Estado). Também possuía aquele elo “negativo” com o Estado a que já fizemos referência na medida em que a existência da servidão tendo a ver com a fraqueza do movimento burguês, o Estado adquiria características muito especiais no seu estágio modernizante, particularmente da época de Pedro o Grande (1689-1725) em diante. E essas características teriam muito a ver com a natureza do desenvolvimento capitalista na Rússia.

De qualquer maneira, quanto ao desenvolvimento inicial do autoritarismo podemos considerar o caso russo como de fato “peculiar” no que diz respeito ao seu caráter autocrático primordialmente militar e centralizador. Porém, quando assumiu o seu papel modernizador, essa “peculiaridade”, no que é fundamental em termos de categorização, só pode ser mantida quando a comparação é restringida ao Ocidente. Como vimos, toda a Europa Oriental experimentou um fenômeno semelhante com a centralização do autoritarismo. Todavia, é certo que em termos de grau o caso russo é em certa medida “peculiar” devido à formidável máquina estatal que preexistiu a fase modernizante e influenciou fortemente a estrutura de classes e as relações entre as classes, além de incrementar a formação de uma esfera de interesses que seguidamente derivava dos interesses conservadores da máquina estatal como tal e não do seu papel mais amplo na sociedade. Toda máquina estatal, sobretudo quando não surge através de uma pressão direta das forças produtivas, tem uma tendência a desenvolver os seus próprios interesses particularistas; mas no caso russo havia razões especiais para ir a um extremo nessa direção. No entanto, ameaças à base de sua própria sobrevivência forçá-la-iam a se mover, embora a princípio lentamente devido não só a suas resistências internas, mas também às resistências da formação social como tal e das próprias classes dominantes.

Significativamente, desenvolveu-se na Rússia uma polêmica extremamente generalizada entre “eslavófilos” e “ocidentalizadores” que durou praticamente dois séculos. Pode-se fazer muitas leituras dessa polêmica complexa e contraditória, mas uma delas certamente tem a ver com o desenvolvimento do capitalismo e as resistências dentro da própria classe dominante, forçando o Estado frequentemente a levar avante a sua política de classe contra a “sua classe”. Ao longo do caminho percorrido houve muitos avanços e recuos e no final importantes setores da classe dominante não foram capazes de manter o passo com a modernização e se perderam. Isso não significa dizer que a ideologia do capitalismo autoritário pertencia claramente a qualquer um dos campos, o eslavófilo ou o ocidentalizador. Pelo contrário, talvez a sua característica ideológica básica seja a combinação original de parte da argumentação de ambas as correntes. Na medida em que representou uma superação da polêmica, embora não claramente formulada a maior parte do tempo, ligava-se à polêmica e era a sua resultante dialética.

Há muitas indicações de que a modernização não seguiu as necessidades estritas do livre desenvolvimento da economia, mas que era, num sentido imediato, sobretudo política. Eis uma das razões pelas quais encontrou oposição e foi considerada “artificial”.

Tal é o caso, por exemplo, das reformas de Alexandre II e particularmente da Emancipação dos servos, que se deu no mesmo ano da Guerra Civil americana: 1861.

Segundo Blum (1968: 614) “(…) a maioria esmagadora dos proprietários de servos não queria abdicar da servidão”. E “(…) parece muito provável que soubessem o que estavam falando”.

Blum parece favorecer explicações políticas para a Emancipação (1968: 616-619) que se traduziriam em termos de duas espécies de pressão:

1. Interna: o medo de uma revolta camponesa expresso na formulação clássica de Alexandre II de que a servidão tinha de ser abolida de cima antes que se destruísse por debaixo.

2. Externa: o efeito catalisador da derrota na guerra da Crimeia mostrando a necessidade de modernização militar de uma forma incompatível com um exército de servos.

Todavia, apesar do fato de a Emancipação não corresponder às necessidades econômicas imediatas do sistema, nesse caso não se seguiu nenhuma Guerra Civil. O sistema estava funcionando mas não era tão próspero quanto o seu contemporâneo – a plantation do Sul dos Estados Unidos. Por outro lado, a Reforma não foi levada adiante por uma classe rival, mas pelo Estado. Nessas circunstâncias, não só a aristocracia não foi ameaçada direta e fortemente por outra classe, mas também uma larga margem de compromisso entre “tradição” e “modernização” era da própria natureza da transformação. Os senhores receberam um pagamento pela terra vendida aos camponeses e, além do mais, estabeleceu-se um “estágio transitório” quanto ao status do camponês. Durante esse estágio, os camponeses não adquiririam o direito de propriedade privada da terra. Todo camponês continuaria a pertencer a uma comuna (o mir) e a um grupo doméstico, e era a comuna que distribuía a terra aos grupos domésticos que fossem seus membros. A comuna como um todo era responsável pelos impostos, e nenhum membro poderia renunciar a sua comuna, mesmo estando incluído na minoria que conseguia permissão para residir em outro lugar. Entre as outras obrigações mantidas pela comuna estava o pagamento do débito contraído com o Estado a fim de pagar pela terra que haviam adquirido dos senhores.

Esse estágio “transitório” arrastou-se por muito mais tempo do que se imaginava de início. Muitas racionalizações ideológicas para isso eram dadas, em geral em termos da posição e da importância do camponês e da comuna na sociedade russa, os quais deveriam ser capazes de constituir uma espécie de garantia da manutenção do caráter “singular” da Rússia, apesar do desenvolvimento capitalista. Porém mesmo do ponto de vista da modernização sob o autoritarismo supomos ser bem possível que esse intervalo de tempo servisse a um propósito objetivo (a fora a manutenção do equilíbrio ideológico), impondo um certo ritmo e evitando rompantes “precoces” de um excesso de energia camponesa enquanto prosseguia a industrialização.

Somente no rastro dos acontecimentos de 1904-1906 foi finalmente estabelecida através de todo o Império a propriedade camponesa individual da terra. De 1906 a 1911 uma série de leis encorajaram não só a conversão de propriedade comunal em privada, mas também a consolidação das faixas de terra em unidades compactas (Tokmakoff, 1971). Facilidades de crédito para a compra de terra através do Banco Camponês foram estabelecidas e as dívidas restantes da época da Emancipação foram liquidadas. De acordo com Seton-Watson (1967: 652), cerca de metade dos grupos domésticos camponeses havia sido convertido ao novo sistema em 1915. Isso foi uma mudança importante, que se seguiu ao intervalo igualmente importante de cinquenta anos desde 1861 durante o qual o capitalismo russo se desenvolvera rapidamente e grandes grupos industriais e financeiros haviam se formado em meio a um oceano de semisservidão camponesa[5].

Rieber (1971: 45), falando da política de Estado russa em geral diz:

Historicamente, a força propulsora por detrás da política estatal da Rússia havia sido a necessidade vital de tornar-se e permanecer uma grande potência européia. Somente pedindo emprestadas formas de cultura e tecnologia do Ocidente poderia a Rússia resistir à dominação pelo Ocidente e assegurar fronteiras estáveis na Ásia através da conquista e da colonização. Como argumentou tão persuasivamente o grande historiador russo P. N. Miliukov, significativas reformas sociais e administrativas na Rússia desde o século XV têm surgido da necessidade urgente de mobilizar recursos humanos e materiais – homens e dinheiro – a fim de repelir invasões estrangeiras e avançar no sentido do centro da civilização.

Isso parece consistente com a nossa argumentação. Especificamente no caso das reformas de Alexandre II Rieber pensa que tinham acima de tudo objetivos militares e fiscais relacionados às necessidades do Estado. Assim, as dicotomias usuais liberal-conservador, ocidentalizador-eslavófilo, racional-nacional segundo a sua perspectiva não as esclarecem.

Trotsky já havia dito em 1906, possivelmente também segundo Miliukov:

A economia ocidental influenciou a economia russa através da intermediação do Estado (…) A fim de poder sobreviver no meio de países hostis melhor armados, a Rússia foi compelida a levantar fábricas (…) a política do governo foi ditada, não por qualquer preocupação em desenvolver as forças produtivas, mas puramente por considerações fiscais e em parte técnico-militares (Trotsky, 1970b: 42).

Todas essas afirmações parecem apontar na mesma direção: a Rússia estava sendo forçada a se desenvolver em termos capitalistas; mas isso era feito de uma maneira que não era uma repetição simples do capitalismo ocidental. Saltava etapas, ao mesmo tempo que evitava descontinuidades revolucionárias.

Essas afirmações são importantes também para permitir apreender a necessidade “objetiva” desse desenvolvimento (embora num sentido global, e não estritamente em função da ação de forças econômicas): embora caracterizado por uma grande dominância do político, ainda assim esse desenvolvimento era bastante independente da consciência dos atores políticos, como tais, em relação ao processo. Mais do que um projeto nas mentes dos indivíduos (embora esse aspecto certamente fosse mais importante aqui do que no desenvolvimento burguês), o desenvolvimento autoritário era uma consequência de uma certa situação histórica.

A consciência desse processo viria, porém gradativamente. Uma geração depois das reformas de Alexandre II, quando a Rússia já havia embarcado no seu surto industrializador, eis o que diria o Conde Witte:

O conceito de um czar russo autocrático está indissoluvelmente ligado à ideia do Czar como protetor e consolador do povo russo (…) pois o prestígio do Czar russo baseia-se em fundamentos cristãos; está ligado aos princípios do Cristianismo e da Ortodoxia (…) Está em conformidade com esses princípios defender todos os fracos, todos os necessitados, e todos os desgraçados, e não proteger a nós (…) , a nobreza russa; e ainda menos a burguesia russa (ênfase OGV), a quem faltam as qualidades de bondade e generosidade de espírito que são encontrados em muitos nobres russos, e que, pelo contrário, são abundantemente dotados de todas as má qualidades que provêem de uma superabundância material, subestimação do valor do trabalho dos outros e por vezes também dos seus corações (S. Iu. Witt, Vospominaiia, Vol. III, p. 63 em de Enden, 1970).

Esta afirmação é muito significativa vinda do homem mais responsável pela política econômica russa nos últimos anos do século passado e começo deste – quando a expansão capitalista russa ia a pleno vapor. Obviamente, tem que ser tornada como uma afirmação ideológica. Witte expressa a ideologia do autoritarismo de Estado, contrastando-o de forma mais ou menos explícita com o desenvolvimento burguês.

O autoritarismo estava profundamente embebido na vida russa, reforçado poderosamente em todos os níveis pela sua história concreta. Misturava-se muito com o paternalismo. Para os camponeses, o czar era o seu pai benevolente e qualquer mal que lhes adviesse era produto da ação de homens maldosos que mantinham uma barreira entre o czar e o seu povo.

Esse sentimento parecia intoxicar toda a sociedade russa. A expressão de sentimentos ambíguos de Dostoievski pelo Grande Inquisidor, por exemplo, são reveladores. Mesmo os radicais do século XIX não eram imunes a esse clima. Isso tornou-se evidente pela sua atitude em relação a Alexandre II. As suas reformas despertaram na maioria deles de início um grande entusiasmo, como se o czar pela sua ação individual fosse livrar a Rússia de todos os males e atraso que a atormentavam. O desapontamento que se seguiu, uma vez que se tornou óbvio que essas reformas, apesar de algumas semelhanças inevitáveis, representavam um desenvolvimento muito diferente daquele por eles esperado, é igualmente esclarecedor, e terminou com o assassinato do “Czar-libertador”.

O autoritarismo, uma vez embarcado no caminho da modernização, combinou traços que nos recordam os ocidentalizadores – querendo alcançar o Ocidente que era o seu modelo, juntamente com uma ênfase continuada sobre o caminho russo (hoje talvez se dissesse “modelo”) e a sua peculiaridade que nos recorda o eslavofilismo e a xenofobia que cruzavam todo o espectro político. Dessa forma despertou no máximo uma oposição pouco tenaz das facções liberais e conservadoras da classe dominante, apesar de ocasionais explosões que poderiam dar uma impressão diferente. Na verdade o modo de desenvolvimento capitalista que se seguiu foi imposto a toda a sociedade; embora isso não queira dizer que o Estado possuía um poder ilimitado e não necessitasse um forte apoio social. Em última análise ainda era – em face da situação histórica da Rússia o padrão mais aceitável para a classe dominante tomada como um todo. O traço mais relevante era que o Estado insistia em manter o controle sobre todas as mudanças mais significativas e sobre os processos que se seguiam.

Das Reformas da década de 1860 em diante, com a criação dos zemstvi (conselhos locais eleitos) e com o desenvolvimento econômico, surgiu um novo liberalismo que atraiu antigos socialistas e especialmente uma facção da nobreza rural. Proclamavam o valor da iniciativa pessoal e pretendiam desempenhar o papel de uma alternativa tanto para a autocracia quanto para o socialismo. Eram a favor de uma constituição, de eleições e eventualmente de um programa de expropriação de terras em favor do campesinato. Tendo formado o Partido Constitucional-Democrático ou Cadete, dominaram a primeira Duma e seu programa tornou-se bastante aceito em virtude dos receios despertados pelos distúrbios camponeses de 1905. Porém o capitalismo autoritário foi capaz de incorporar e transformar aspectos cruciais desse programa, ao mesmo tempo que lutava para preservar o regime. Depois de 1905 (quando novamente se combinaram pressões internas e externas) o capitalismo autoritário foi em frente e adquiriu a sua maior consistência, não apenas como um fato objetivo, mas, também, como política e ideologia. Isso foi personalizado na figura de Stolipin.

Escrevendo em 1912, Bernard Pares observou:

Porém havia um homem que não temia nem a Duma, nem os camponeses (…) Esse homem era Stolipin, (…) agora Ministro do Interior. Na corte trabalhou contra qualquer concessão aos Cadetes e pela dissolução da Duma e convocação de uma outra. Foi nomeado Primeiro-Ministro para levar adiante a sua política; e quando a dissolução não foi seguida pela guerra civil que todos esperavam, ele se apossou do programa que poderia, sob condições políticas diferentes, ter sido o dos liberais (Pares, 1912: 63).

Assim, havia uma espécie de relação dialética entre a “opinião pública” – fundamentalmente as opiniões no seio da classe dominante – e a iniciativa governamental. A resultante final desse choque de opiniões, tal como interpretada pelo governo, era em favor de uma mudança controlada, uma característica básica do que rotulamos capitalismo autoritário. Essas mudanças vinham como um conjunto em determinados momentos no tempo, em geral após uma crise, seguidas por um período maior ou menor para a sua maturação. Com a incorporação parcial de políticas liberais, tais como a ruptura da comuna camponesa e o encorajamento do movimento em direção a Leste, o controle nem sempre podia ser muito próximo. Porém mesmo quando estimulando a iniciativa pessoal, em última instância a estrutura autoritária tinha que poder controlá-la. Sob essas novas condições, isso produziu uma contradição importante e básica com a qual tinha que se lidar com cuidado para que não se transformasse em sérios antagonismos. Stolipin estava bem consciente disso e, por exemplo em seu relatório ao czar depois da sua viagem siberiana, mostrou que via a necessidade, ao lado de uma reforma que desligaria o campesinato da comuna, de impedir a espécie de “democracia” que se estava criando na Sibéria de esmagar a velha Rússia. Como observou Treadgold (1957: 189):

Ele esperava trazer a estabilidade social para a massa do povo, o campesinato, através, simultaneamente, da reforma e da migração. Um movimento ilimitado, desacompanhado de medidas destinadas a assegurar uma reforma sólida, provocaria riscos. Se a válvula de segurança da migração operasse suavemente, as pressões econômicas nas regiões de origem poderiam com jeito e gradativamente serem aliviadas, e seria mais fácil preservar a monarquia. Se a migração escapasse inteiramente ao âmbito da assistência e da direção governamentais, o resultado poderia ser a “democracia rude” sobre a qual meditava Stolipin. Algum tipo de levante vindo de baixo poderia derrubar o regime, mesmo que uma revolução doutrinária dos intelectuais fosse impedida com sucesso. Stolipin e os funcionários da Agência de Colonização apoiavam a migração de forma segura e firme, mas não consideravam nem justificável economicamente, nem prudente politicamente, apostar tudo nela.

Tudo isso serve também para mostrar que embora a tendência capitalista dominante na Rússia fosse para o capital comercial evoluir organicamente, transformando-se em capital industrial e financeiro com o apoio do Estado, ao invés de ser superado por uma burguesia mais militante, parecia no entanto existir pelo menos os germes de outro tipo de desenvolvimento capitalista no seio do campesinato que o Estado tentava por a seu serviço. Isso parece ter confundido muitos analistas na época. De certa forma Lênine foi um deles.

O capitalismo autoritário e a Esquerda

O marxismo na Rússia não foi capaz de escapar à polêmica entre ocidentalizadores e eslavófilos. Na sua luta para ganhar a hegemonia na Esquerda, representou uma influência ocidentalizadora, derivada do pensamento de um grande revolucionário ocidental que, a sua maneira, não deixava de ser um admirador do capitalismo burguês ocidental, sobretudo em sua variedade inglesa.

Na Esquerda a facção eslavófila era representada principalmente pelos Narodniks, que eventualmente dariam origem ao Partido Social-Revolucionário. Esses radicais acreditavam firmemente que a Rússia não precisaria passar através de uma fase de capitalismo burguês para atingir o socialismo. Para eles tal como para os seus correspondentes na Direita – a comuna camponesa era dotada de tais qualidades de democracia direta, proteção de seus membros etc., que tornavam uma luta para alcançar-se o parlamentarismo e um capitalismo brutal estilo Manchester do século XIX, assim destruindo a comuna, fora de cogitação. Além do mais, os Social-Revolucionários em particular acreditavam que a comuna continha uma espécie primitiva de socialismo que poderia constituir o embrião de uma forma mais elevada de socialismo.

Eles não estavam sozinhos ao pensar assim. O próprio Marx, numa carta a Vera Zasulich escrita em 1881, havia dito:

Ao se apropriar dos resultados positivos do modo de produção capitalista, (a Rússia) é capaz de desenvolver e transformar a forma arcaica da sua comunidade aldeã, ao invés de destruí-la.

E numa outra versão:

Mas quer isto dizer que a carreira histórica da comunidade agrícola deve inevitavelmente levar a esse resultado? (OGV: i.e. a transição de uma sociedade baseada na propriedade comum para uma sociedade baseada na propriedade privada) Certamente que não. O dualismo que contém no seu interior (OGV: tratar-se-ia de uma fase de transição, já que a propriedade da terra é comunal, mas cada camponês cultiva e administra o seu lote por sua própria conta) permite uma alternativa: ou o elemento de propriedade dentro dela superará o elemento coletivo ou o inverso se dará. Tudo depende do ambiente histórico em que isso ocorrer (Marx, 1964: 142-145).

Em termos teóricos esse texto mostra da parte de Marx uma consciência admirável das complexas relações entre o econômico e outras instâncias. Esse importante texto protege-o de acusações de economicismo ou evolucionismo. Mas no contexto histórico russo, onde o capitalismo de fato tendia a ser uma realidade em desenvolvimento, prestava-se a uma leitura “reacionária”.

Foi no âmbito da disputa com os Narodniks que Lênine escreveu O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia (1964). Estava principalmente interessado em mostrar que o desenvolvimento capitalista na Rússia no período pós-Reforma estava se dando de tal forma que se tornara irreversível, que não se limitava a pequenos enclaves nas cidades mas tendia a transformar toda a economia e a sociedade, antes de mais nada através da formação de um mercado para a sua produção. – No campo da indústria, examinou a evolução da pequena indústria artesanal camponesa através da indústria e da manufatura doméstica capitalista para a indústria fabril em larga escala. Na agricultura tentou mostrar que a comuna estava dando lugar a uma contínua diferenciação do campesinato que tendia a concentrar a propriedade da terra e da produção nas mãos de uma burguesia rural oposta a uma classe de assalariados rurais, mesmo que esta última – numa variação do modelo clássico – ainda possuísse uma pequena parcela de terra.

Em suma, tentou mostrar que no essencial o desenvolvimento russo era o mesmo que o desenvolvimento anterior da Europa Ocidental. A peculiaridade da Rússia residia principalmente no fato de que:

(…) em nenhum outro país capitalista houve uma tal abundância de sobrevivências de antigas instituições que são incompatíveis com o capitalismo, retardam o seu desenvolvimento e pioram incomensuravelmente a condição dos produtores, os quais (como Marx havia dito no Capital, Vol. I) sofrem não só por causa do desenvolvimento da produção capitalista, mas também em virtude da forma incompleta desse desenvolvimento (1964: 600).

Assim, o estágio histórico que se colocava para a Rússia requeria uma revolução que removeria essas “antigas instituições que são incompatíveis com o capitalismo”, a fim de que o capitalismo pudesse “completar-se”, desenvolver plenamente as suas próprias contradições e abrir o caminho para o socialismo. A querela que se daria com os mencheviques diria respeito (além da polêmica sobre organização) à participação das diferentes classes nesse estágio da revolução. Os mencheviques (tal como o Comintern mais tarde sob Stalin generalizaria para o mundo todo) acentuavam a parte saliente a ser desempenhada pela burguesia, ao passo que Lênine enfatizava o caráter democrático da revolução, o papel hegemônico já devendo ser desempenhado pelo proletariado juntamente com o campesinato.

Esse ponto de vista – com algumas diferenças de ênfase – manter-se-ia basicamente inalterado para Lênine pelo menos até abril de 1917. Na medida em que reconhecia a possibilidade de um papel revolucionário positivo para o campesinato, representou (juntamente com a visão antieconomística de uma revolução burguesa sob hegemonia proletária) uma contribuição muito importante que as revoluções do século vinte corroborariam. Para Lênine o campesinato não era simplesmente uma relíquia de um modo de produção anterior ou um “saco de batatas” na expressão de Marx. Para ele o campesinato poderia constituir uma variedade radical e ascendente de burguesia e essa ideia foi uma contribuição extremamente original da sua parte, mesmo não tendo determinado as circunstâncias em que isso ocorreria. Apenas parece que se ligaria a um processo geral de desenvolvimento capitalista que daria ao campesinato um caráter novo, diferente daquele em que a sua expressão política mais radical não passava de jacqueries de curto fôlego. Assim, curiosamente, parece que tal como Stolipin, Lênine seria favorável a tornar o camponês independente da comuna, porém como um passo para uma ação política mais evoluída, enquanto que Stolipin nutria a esperança de destruir a possibilidade das ações políticas mesmo tipo jacquerie, já por si tempestuosas (como foi demonstrado pelos acontecimentos de 1904-1906), isolando o camponês e transformando-o, de certa forma, exatamente nas “batatas em um saco”. A questão crucial, portanto, estaria na determinação das circunstâncias em que o desligamento da comuna produziria um ou outro resultado, além da discussão das circunstâncias em que a própria comuna poderia servir de base para uma ação política de novo tipo.

Em última análise, a dificuldade teórica maior da visão global de Lênine, em parte devida à posição que teve de assumir nas polêmicas da época, está em tentar ainda estabelecer uma correspondência íntima entre o desenvolvimento empírico de uma formação social específica e o desenvolvimento teórico de um modo de produção puro, o que era “resolvido” supondo um poder uniformizador absoluto por parte do capitalismo, mesmo que o processo se “atrasasse”. Esse procedimento e a “solução” encontrada provocaram distorções na maneira de ver o processo, agravadas pela “peculiaridade” da formação russa comparada com as formações burguesas clássicas. O que não quer dizer que o que Lênine investigou não “existisse”. De fato existia e o seu livro está cheio de estatísticas e gráficos que o confirmam. Mas a arbitrariedade residiu no salto entre a observação empírica e as conclusões teóricas mais gerais, tal como na suposição de que a existência de diferenças de riqueza no seio do campesinato seriam necessariamente indicadoras de uma polarização de classes irreversível. Além do mais, certos fenômenos observados estavam em parte sendo superados por outros que ele não estava preparado para levar devidamente em conta, como por exemplo o próprio Estado enquanto “consumidor” substituindo em parte a necessidade de um grande mercado de massas para a produção capitalista.

Todavia, deve ser dito que mais tarde ele veio a reconhecer a possibilidade do que considerava um desenvolvimento menos favorável do capitalismo do ponto de vista do proletariado. No seu prefácio à segunda edição de O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, publicada em 1907, ele disse:

Com a atual base econômica da Revolução Russa, duas principais linhas de desenvolvimento e desfecho são objetivamente possíveis: Uma é a velha economia senhorial, atada por milhares de fios à servidão, ser mantida e se transformar lentamente numa economia Junker puramente capitalista. Nesse caso a base da transição final do trabalho servil ao capitalismo é a metamorfose interna da economia feudal senhorial. Todo o sistema agrário do Estado torna-se capitalista e por muito tempo mantém traços feudais. Outra possibilidade é a velha economia senhorial ser quebrada pela revolução, a qual destrói todas as relíquias da servidão e em primeiro lugar a propriedade da terra em larga escala. A base da transição final do trabalho servil ao capitalismo será então o livre desenvolvimento da pequena agricultura camponesa, a qual terá recebido um tremendo impulso como resultado da expropriação das propriedades dos grandes senhores no interesse do campesinato. Todo o sistema agrário torna-se capitalista, pois o quanto mais completamente forem destruídos os vestígios do feudalismo, o mais rapidamente se processará a diferenciação do campesinato. Em outras palavras: ou a retenção no essencial da propriedade da terra e dos principais suportes da velha “superestrutura”, donde se segue o papel predominante da burguesia e do senhor de terras liberal-monarquistas, a transição rápida do camponês abastado para o lado deles, a degradação das massas camponesas (…) ou a destruição do sistema de grandes propriedades e de todos os principais suportes da velha “superestrutura” correspondente, o papel predominante do proletariado e das massas camponesas com a neutralização da burguesia instável ou contrarrevolucionária. Ter-se-á, nesse caso, o desenvolvimento mais rápido e livre das forças produtivas sobre uma base capitalista sob as melhores circunstâncias para as massas operárias e camponesas concebíveis sob a produção mercantil; donde o estabelecimento das condições as mais favoráveis para a consecução a seguir por parte da classe operária da sua tarefa real e fundamental de reorganização socialista. Obviamente, combinações infinitamente diversas de elementos desse ou daquele tipo de evolução capitalista são possíveis.

Os Srs. Stolipins por um lado e os liberais por outro (…) estão trabalhando sistemática, encarniçada e consistentemente para realizar a revolução de acordo com o primeiro padrão. O golpe de estado de 3 de junho de 1907 (…) marca uma vitória para a contrarrevolução (…) Mas até que ponto essa “vitória” é durável é outra questão; a luta pelo segundo desfecho da revolução prossegue. (1964: 32-34)

Essa passagem marca uma importante concessão da parte de Lênine, a qual não tem sido adequadamente considerada pelos pensadores marxistas posteriores. As duas linhas possíveis de desenvolvimento mencionadas por ele aproximam-se bastante do que denominamos capitalismo autoritário e burguês; esse último, no caso, fortemente colorido por uma democracia radical do gênero americano tipo Turner. Chegaríamos quase a dizer que essas noções já estão contidas no pensamento de Lênine.

Todavia, o fato é que a sua luta principal era dirigida no sentido de impedir a primeira possibilidade, e de colocar a revolução burguesa como que na trilha certa, embora para ele a burguesia revolucionária fosse o campesinato e não – como mecanicamente esperavam os mencheviques – a grande burguesia “liberal” do tipo Cadete. Ele via claramente que apesar de sua oposição a certos aspectos do regime essa burguesia estava de fato basicamente comprometida com ele no que era essencial; sobretudo porque a alternativa que se apresentava não era o domínio burguês puro, mas uma composição muito desconfortável com o proletariado. Mas através de uma aliança com o campesinato ele esperava livrar a Rússia de uma forma tão radical do seu passado “feudal” que ela se aproximaria da experiência americana, onde o capitalismo não era estorvado por qualquer resquício de formações anteriores. Assim, o que denominamos capitalismo autoritário era para ele uma possibilidade, e não muito favorável.

A posição de Lênine quanto à expansão da fronteira era consistente com a sua visão geral do desenvolvimento russo. Em O Desenvolvimento do Capitalismo na Rússia, parcialmente escrito quando estava exilado na Sibéria, afirmou:

O desenvolvimento do capitalismo em profundidade nos velhos territórios há muito ocupados é retardado por causa da colonização das regiões periféricas. A solução das contradições inerentes ao capitalismo e produzidas por ele é temporariamente adiada devido ao fato de o capitalismo poder facilmente desenvolver-se em extensão. Assim, a existência simultânea das mais avançadas formas de indústria e de formas semi-medievais de agricultura é sem dúvida uma contradição. Se o capitalismo russo não possuísse âmbito para expandir-se além dos limites do território já ocupado no início do período pós-Reforma, essa contradição entre a indústria capitalista em larga escala e as instituições arcaicas na vida rural (a prisão dos camponeses à terra etc.) teria de levar rapidamente à completa abolição dessas instituições, à completa abertura do caminho para o capitalismo rural na Rússia. Mas a possibilidade (para o dono do moinho) de buscar e encontrar um mercado nas regiões periféricas em processo de colonização e a possibilidade (para o camponês) de mudar-se para território novo, mitiga a agudeza dessa contradição e adia a sua solução. Não é preciso dizer que um tal desaceleramento do crescimento do capitalismo equivale a preparar a sua extensão ainda maior no futuro próximo (1964: 595).

Considerava que nos termos de Marx as regiões fronteiriças ocupadas no período pós-Reforma eram “colônias da Rússia Centro-Européia”, devido à “existência de terras desocupadas, livres, facilmente accessíveis” e à “existência de uma divisão mundial do trabalho estabelecida, de um mercado mundial, graças ao qual as colônias podem especializar-se na produção em massa de produtos agrícolas” (1964: 592-593).

Culpava o crescimento do capitalismo em extensão – “essa formação de uma nova população agrícola em território novo” – por obscurecer até certo ponto “o processo paralelo de desvio da agricultura para a indústria” (1964: 563).

Todavia, depois de algum tempo numa resposta a um crítico publica da no ano seguinte, ele escreveu:

(…) quanto mais terra os camponeses tivessem recebido quando foram emancipados, e quanto menor o preço pago por ela, o mais rápido, amplo e livre teria sido o desenvolvimento do capitalismo na Rússia, o mais alto teria sido o padrão de vida da população, o mais amplo teria sido o mercado interno, o mais rápido teria sido a introdução de maquinaria na produção; o mais, numa palavra, teria o desenvolvimento econômico da Rússia se assemelhado ao da América (ênfase OGV).

E uma circunstância que para Lênine confirmava essa visão era que “é nas nossas regiões fronteiriças, onde a servidão era inteiramente desconhecida, ou era mais fraca, e onde os camponeses sofrem menos de escassez de terras, do trabalho servil e da carga tributária que tem havido o maior desenvolvimento do capitalismo na agricultura”. (1964: 624-625) Deve-se notar que para ele esse desenvolvimento capitalista camponês democrático era um passo na direção do socialismo.

Quando falava das “regiões periféricas” ainda nos limites da Rússia européia, Lênine enfatizava o rápido desenvolvimento do uso de maquinaria e a formação de “imensas” fazendas capitalistas em que havia uma extensa cooperação de assalariados (1964: 259). É bastante claro que ele considerava óbvio a repetição do mesmo processo na Rússia asiática no rastro do grande movimento migratório.

Assim, de uma forma bastante complexa, ao mesmo tempo que supunha que a fronteira adiaria de início o desenvolvimento capitalista, posteriormente ela deveria tornar-se o locus privilegiado para o desenvolvimento do capitalismo na agricultura. Um desenvolvimento que eventualmente deveria estender-se e intensificar-se em profundidade em todo o país.

A ideia de Lênine de um desenvolvimento capitalista que poderia variar de profundidade é para nós muito interessante. Para ele a maior profundidade é alcançada no capitalismo de estilo americano, isto é, o capitalismo mais “democrático”, sem remanescentes de formações passadas. Na Rússia seria necessária uma revolução para alcançar uma situação análoga. Implicitamente isso significa poder haver um capitalismo mais “raso”, embora nessa época ele considerasse ser isso apenas uma fase temporária que seria necessariamente superada pelo próprio capitalismo, e que não teria durado muito na Rússia – na sua opinião – não fosse a existência de terras livres.

A sua atitude em relação à fronteira apresentava a mesma aparente ambiguidade que a sua atitude em relação ao próprio capitalismo. De início ela retarda o desenvolvimento capitalista, mas na medida em que gradativamente torna-se o seu locus privilegiado na agricultura, vem a possuir uma função “progressista”. Ao mesmo tempo, o que mais tarde poderia ser considerada a sua visão “bolchevique” não permitia que fosse complacente com esse desenvolvimento. Embora de início de fato leve a um grau geral de prosperidade maior, quase imediatamente começa a revelar as suas contradições internas, que tendem a transformar a maioria dos camponeses em proletários de facto.

O primeiro aspecto da fronteira foi por ele claramente expresso de novo em 1907 em O Programa Agrário da Social Democracia na Primeira Revolução Russa:

(…) é necessário cuidadosamente reconhecer-se um fato que é demonstrado por toda a história econômica da Rússia e que constitui a grande peculiaridade (ênfase OGV) do movimento burguês russo. A Rússia possui (OGV: ao contrário da Europa Ocidental, onde a terra disponível havia sido tomada antes da revolução burguesa) um gigantesco fundo de colonização, que se tornará acessível à população e à cultura não só com cada passo adiante no que diz respeito à técnica agrícola em geral, mas com cada passo adiante no ato de liberação do campesinato russo do jugo da servidão. Essa circunstância constitui a base econômica para uma evolução burguesa da agricultura russa segundo o modelo americano (ênfase OGV).

Volta e meia retorna ao “modelo americano”[6], que no caso russo pressuporia uma revolução baseada numa aliança do proletariado com a massa do campesinato. A fronteira, como se vê, possuía uma importância maior para o pensamento de Lênine do que é em geral reconhecido.

No mesmo trabalho citado acima e em diversos artigos escritos depois, acentuou a outra face da moeda – a alegada rápida diferenciação interna do campesinato, cujos primeiros sinais já poderiam ser percebidos antes mesmo da revolução, e que também apresentava o risco de abrir a possibilidade da pequena camada superior do campesinato então existente passar-se para o lado das classes dominantes.

Lênine combateu a ideia de que a fronteira pudesse constituir uma solução para o problema camponês através do desenvolvimento de um campesinato independente satisfeito e apaziguado sem maior diferenciação interna, mas tão bem controlado e em tal número que a expropriação dos grandes senhores de terra nas regiões de origem não mais seria necessária. Preferia pensar essa colonização – tal como o pleno desenvolvimento capitalista – como um movimento que só atingiria a sua maior força como consequência da completa transformação da estrutura rural do que como alternativa a isso. Como se pode ver, não era só Stolipin – embora por razões bem diferentes – que ao mesmo tempo depositava esperanças e traía algum temor sobre as consequências do movimento de fronteira.

Nesse mesmo trabalho Lênine acentuava “(…) quão pouca terra adequada à colonização existe presentemente nas fronteiras da Rússia, quão incorreta é a opinião segundo a qual a escassez de terras do campesinato russo pode ser remediada por intermédio da colonização”.

Os mesmos temas reaparecem em diversos artigos curtos até quase o início da Grande Guerra. Assim, num artigo escrito no Pravda (“Significado do plano de colonização”, Obras Completas, Vol. 19: 66-71) em 1913 ele inicialmente admitia:

O crescimento no número de camponeses reassentados no período contra-revolucionário (cerca de 500.000 por ano) é enorme. Sem dúvida uma “rarefação” temporária da atmosfera na Rússia Central teria de se produzir como consequência.

Mas imediatamente ele perguntava: “Porém por quanto tempo e a que custos?”.

Na sua opinião não mais do que por quatro anos. De maneira semelhante ao que dissera em 1907 agora repetia: “A questão de terras deve ter-se tornado muito aguda na Sibéria”.

Ele apoiava essa opinião com o fato de que de 1909 a 1911 tinha havido um decréscimo no número de migrantes e um aumento no número dos que retomavam.

E além do mais: “São os mais pobres os que retomam à Rússia, os mais infelizes, que perderam tudo e estão amargamente raivosos”.

Na verdade a continuação do movimento nos anos seguintes não forneceria evidência de que as tendências observadas em 1909-11 eram permanentes. Em 1912 e 1913 o número de migrantes subiu de novo consideravelmente, enquanto o inverso ocorria com o número dos que retomavam (Treadgold, 1957: 34).

Num artigo muito pequeno escrito mais tarde no mesmo ano (“O plano de colonização novamente”, Obras Completas, Vol. 19: 89-90) Lênine admitia que o número de migrantes parecia estar subindo mais uma vez, “embora muito pouco”, e acreditando ainda que o número dos que retomavam continuasse subindo. Mas agora ele mantinha ser isso um sintoma do fracasso da política agrária do governo na Rússia Européia; e como não acreditava numa solução siberiana:

A nova política agrária, arruinando uma área da Rússia depois da outra, os camponeses de um distrito depois do outro, está gradativamente tornando claro a todos os camponeses que a sua verdadeira salvação não reside aí.

Implicitamente Lênine estava reconhecendo, tal como Stolipin, a interdependência entre migração e reforma. Stolipin estava apostando num movimento para Leste estilo americano dos camponeses mais pobres, embora controlado remotamente, que lhe compraria tempo para as mudanças não-revolucionárias necessárias a serem levadas a cabo na Rússia europeia tendo como seu agente principal a camada superior do campesinato. Tanto na Sibéria quanto na Europa, ele acreditava que “empresas familiares” libertariam as energias dos camponeses e criariam uma nova prosperidade. Estava consciente de que essa nova prosperidade não beneficiaria todos os camponeses igualmente. Na verdade, estava “apostando nos mais fortes”. Mas esperava que com a ajuda da fronteira absorvendo os camponeses despossuídos pelo desenvolvimento capitalista ele poderia criar uma prosperidade geral moderada, ao passo que Lênine acreditava que sem uma mudança radical da estrutura agrária só beneficiaria, de fato, a pequena minoria de culaques, ainda dentro dos limites de um capitalismo “raso”. Todavia, com o passar do tempo a insistência de Lênine sobre os benefícios para uma minoria lembrava mais e mais a sua ideia da diferenciação do campesinato que já é o resultado de um desenvolvimento capitalista mais “completo”. Embora no essencial mantendo-se fiel a sua concepção central – teórica e revolucionária – parece que como bom estrategista político estava aprendendo a necessidade de deixar em aberto a possibilidade do desenvolvimento capitalista ir ocorrendo de outra maneira. É nesse contexto que começou a acentuar – embora sem resultado aparente – a necessidade de uma organização separada dos proletários rurais e do campesinato pobre.

É muito interessante como essa coexistência de possibilidades, que posteriormente foi praticamente negligenciada pelo marxismo oficial, reaparece diversas vezes nos escritos de Lênine. Assim, referindo-se à nacionalização da terra – que era a iniciativa burguesa radical que receitava para a Rússia – ele disse em O Programa Agrário da Social Democracia:

Teoricamente a nacionalização é o desenvolvimento puro “ideal” do capitalismo na agricultura. A questão quanto a se uma tal combinação de condições e uma tal relação de forças que permitam a nacionalização na sociedade capitalista ocorrem seguidamente na história é outro problema.

Citou apenas dois casos que seriam “análogos” à nacionalização: a Nova Zelândia e, significativamente, os Estados Unidos com o Homestead Act.

Todavia, tinha esperanças que o mesmo poderia ocorrer na Rússia por causa do seu estágio inicial – tal como a América do Homestead Act – no desenvolvimento do capitalismo:

O “burguês radical” não pode ser corajoso na época do capitalismo altamente desenvolvido. Em tal época a burguesia, no fundamental, já é contrarrevolucionária (…) Na época da revolução burguesa, no entanto, as condições objetivas compelem o “burguês radical” a ser corajoso (…) Quanto a isso tudo a revolução burguesa russa encontra-se em condições particularmente favoráveis.

Todavia, para Lênine havia uma contradição entre o que já era um “capitalismo relativamente desenvolvido na indústria e o atraso monstruoso dos distritos rurais”. Assim, o burguês radical de que falava só podia ser o camponês russo. Ao assim concluir, Lênine forneceu a descrição prática mais clara que encontramos nos seus escritos do que estamos chamando capitalismo autoritário, o qual carregaria consigo a burguesia “liberal”:

O senhor de terras liberal, o advogado, o industrial e o comerciante, todos eles já se “territorializaram” o suficiente. Não podem se não preferir o caminho Stolipin-Cadetes. Pense-se no rio de ouro que está agora fluindo na direção dos senhores de terras, funcionários governamentais, advogados e comerciantes na forma dos milhões que o Banco “Camponês” está distribuindo aos aterrorizados senhores de terra! (…) Nem o funcionário governamental nem o advogado precisam obter um único copeque na derrubada revolucionária das velhas formas de propriedade da terra. Os comerciantes, no fundamental, não têm vistas suficientemente largas para preferir a futura expansão do mercado interno dos mujiques à possibilidade imediata de arrancar alguma coisa do nobre rural. Somente o camponês, que está sendo levado ao seu túmulo pela Velha Rússia, é capaz de lutar pela completa renovação do sistema de propriedade da terra.

Essa era para Lênine a base da “ditadura democrática do proletariado e do campesinato”, e nesse estágio (e apenas nesse estágio), o campesinato ainda agiria como um todo – em nossos termos, como uma classe política submetida a uma subordinação comum[7]. O seu “erro” – se assim pode ser chamado – residiu em não perceber plenamente que com todas as suas “distorções” (vistas do ponto de vista do capitalismo burguês) o capitalismo autoritário já era uma força de tal maneira dominante que não havia mais espaço para um deslocamento geral no sentido de um capitalismo completamente burguês, mesmo baseado no campesinato e levando a sua posterior diferenciação interna: mesmo se fosse possível, seria um passo para trás – devido ao relativo subdesenvolvimento dessa nova “burguesia” e a força e liderança já fornecidas pelo proletariado que havia surgido do desenvolvimento capitalista autoritário – ou, na melhor das hipóteses, seria um passo “para o lado”. O que poderia ocorrer – e de fato se deu – era a aliança entre o proletariado e o campesinato transformar a revolução democrático-burguesa, através da situação de “poder dual” estabelecida depois de fevereiro de 1917, somente em um momento passageiro – uma “compreensão a zero”, como colocou Trotsky no caminho da ditadura do proletariado apoiado na massa do campesinato. Foi isso o que Lênine rapidamente percebeu e expressou nas Teses de Abril, quando os representantes do campesinato oscilavam entre a grande burguesia e o proletariado:

“A ditadura revolucionário-democrática do proletariado e do campesinato” já se tornou uma realidade (de uma certa forma e numa certa medida) na revolução russa, pois essa “fórmula” refere-se apenas a uma relação de classes, e não a uma instituição política concreta implementando essa relação, essa cooperação … Lidar com a questão do “completar-se” da revolução burguesa à velha maneira é sacrificar o marxismo vivo à letra morta (“Primeira carta sobre tática” em Lênine, 1970).

Apesar dessa mudança extremamente importante, isso ainda era uma forma um tanto crua (embora engenhosa) de explicar a posteriori como era possível encaixar os acontecimentos no seu esquema. Mesmo Trotsky, com a sua útil imagem da “compressão a zero”, não explicita claramente que não era uma realização diferente do esquema que tinha se dado, mas um curso completamente diferente, devido à própria natureza do modo capitalista que estava sendo superado, o qual não supunha nenhum pleno desenvolvimento burguês, fosse camponês ou outro. É possível até que uma tal consciência teórica não fosse compatível com as exigências políticas práticas de não romper mais do que fosse necessário com a ideologia partidária.

Stolipin havia apostado na possibilidade de cuidadosamente levar adiante as transformações no campo que dependiam do crescimento de um setor camponês independente como parte das políticas modernizantes do Estado, mas sem permitir que transbordasse incontrolavelmente, criando a situação que Lênine considerava indispensável para que o desenvolvimento ele um campesinato livre fosse realmente bem sucedido e que necessariamente destruiria os fundamentos do regime. Porém o próprio Stolipin não deixava de ter os seus receios. Eis como Treadgold resume os seus sentimentos e opiniões sobre o processo que ia se dando na Sibéria:

(…) Na Ásia como na Europa, ele mostrou com satisfação o desenvolvimento de um “vigoroso proprietário individual” que serviria como uma barreira à revolução. Mas ele falou do risco de que uma “rude democracia” na Sibéria “esmagasse” a terra natal.

O que queria dizer Stolipin exatamente com “democracia” nesse contexto? (…) Ele dissera (…) “Os camponeses simplesmente não se incomodam com política.” Os seus interesses centravam-se no âmbito da economia (…) O que parecia preocupar Stolipin em relação à Sibéria não era se o siberiano afluente exigiria o direito de voto, mas se estava a se desenvolver um tipo igualitário de sociedade que serviria para revolucionar o sistema de valores da Rússia imperial. Ele contava muito com a independência e a iniciativa do camponês russo europeu para destruir a comuna e criar as suas unidades de produção familiar autônomas. Todavia, quando encontrou a psicologia do homem livre tão plenamente desenvolvida quanto foi o caso na Sibéria Ocidental, ele se mostrou vagamente perturbado (Treadgold, 1957: 182-183).

Essa “democracia econômica”, que não adquiria um claro conteúdo político, de fato expressa a força e a fraqueza do movimento camponês na Rússia. Em 1917 uma liderança política proletária ainda no contexto de um movimento democrático permitiu ao campesinato como um todo assumir o seu ímpeto revolucionário máximo. Na verdade, em muitos casos foi o estrato superior do campesinato que forneceu a liderança local necessária.

Trotsky resumiu a questão:

Considerações sociológicas gerais não poderiam fornecer uma decisão a priori sobre se o campesinato como um todo era capaz de levantar-se contra os senhores de terras ou não (…). Porém a variante mais favorável realizou-se. O movimento agrário de profecia passou a fato, revelando por um breve momento, mas com força extraordinária, a superioridade dos laços de casta do campesinato sobre os antagonismos capitalistas.

(…) O fato de o campesinato como um todo ter podido mais uma vez – pela última vez na sua história – agir como um fator revolucionário, testemunha ao mesmo tempo a fraqueza das relações capitalistas no campo e a sua força. A economia burguesa não havia ainda de modo algum sugado as relações agrárias da servidão medieval. Ao mesmo tempo o desenvolvimento capitalista havia progredido o suficiente para tornar as velhas formas de propriedade da terra igualmente insuportáveis para todas as camadas da aldeia (Trotsky, 1965: 417-419).

Trotsky viu melhor do que ninguém na época ‘a “peculiaridade” do desenvolvimento capitalista russo, que tornava fútil lutar por qualquer desenvolvimento capitalista alternativo. A sua análise deve muito a uma concepção do que seria o “asiatismo” da formação russa, caracterizada por uma fraqueza relativa da sociedade civil diante do Estado. Como dizia ele (1973: 347-48):

O czarismo era o instrumento das classes proprietárias exploradoras e nesse sentido não diferia de nenhuma outra organização estatal, mas isso não significa que a correlação de forças entre o poder autocrático (a monarquia, a burocracia, o exército e todos os outros órgãos de opressão) por um lado e a nobreza e a burguesia por outro, era a mesma na Rússia que na França, na Alemanha, na Inglaterra[8].

Porém, ao mesmo tempo, Trotsky não foi capaz de apreciar, se não parcialmente, a especificidade de outro problema, que possuía certa autonomia em relação a esse último, e que Lênine de certa forma percebeu: as tendências capitalistas que de fato estavam se desenvolvendo no seio do campesinato e as suas contradições extremas no caso russo com o modo dominante de desenvolvimento capitalista – e não apenas com “as relações agrárias da servidão medieval”. Isso tornava o campesinato “como um todo” – apesar de contradições internas – um potencial para a revolução uma vez que lhe fosse dado uma liderança e uma vez que as alternativas históricas (entre as quais certamente não se incluía um papel dirigente independente para si) se apresentassem. Mesmo mais tarde nos anos 20 (ao contrário do que sugere Trotsky) a oposição por parte do campesinato como um todo e os laços de “casta” (na expressão de Trotsky) pareciam ser ainda a tendência mais forte: agora o “livre” desenvolvimento do campesinato era limitado por outra dominância política; embora a nosso ver (como já foi dito no capítulo anterior) isso não negasse a importância política de um estrato superior do campesinato.

Lênine estava errado em supor que as “tendências burguesas” do campesinato poderiam florescer plenamente levando a um capitalismo democrático radical (além de estar também possivelmente errado em supor que um desenvolvimento burguês radical seria um passo favorável na direção do socialismo). O modo autoritário de desenvolvimento capitalista na Rússia não era um prelúdio a um capitalismo burguês, mas um curso diferente que já havia ido bastante longe. Por outro lado, no entanto, Lênine deu uma importante contribuição teórica ao perceber que o campesinato não era necessariamente apenas um resquício decadente do passado, mas que poderia até, em certas circunstâncias, transformar-se em uma burguesia progressista (e como afirmamos no último capítulo, isso não é incompatível com uma visão do campesinato constituindo um modo de produção subordinado). O problema, no entanto, é que o desenvolvimento desigual e combinado produz em países capitalistas “atrasados” uma condensação paradoxal de diferentes processos em que, se por um lado o campesinato pode ser visto eventualmente como transformando-se em uma burguesia em desenvolvimento, por outro lado não é mais possível nas condições do capitalismo moderno que esse desenvolvimento se complete. Apesar disso, essa tendência pode ser vista como um aspecto importante da conjuntura russa com consequências de longo alcance na correlação de forças políticas. Curiosamente Lênine, uma vez convencido em 1917 da impraticabilidade de um desenvolvimento independente estritamente capitalista baseado no campesinato, pareceu confundir essa questão da hegemonia camponesa com a da sua participação política, e como reação tendeu a minimizar essa última; embora como sempre deixando em aberto essa possibilidade alternativa. Na verdade a sua posição anterior continha uma contribuição vital e original da sua parte (que Trotsky, por exemplo, não percebia), mesmo estando fora de questão um papel hegemônico por parte do campesinato.

Há um outro problema, no entanto, que Lênine não enfrentou. A experiência histórica parece mostrar que há muitas situações a que é bastante aplicável a formulação clássica de Marx sobre o campesinato como um “saco de batatas”. Há também muitas situações em que o campesinato tem se alinhado do lado dos elementos mais reacionários e até fascistas da sociedade. O problema, portanto, sobre em que circunstâncias o campesinato pode completar a passagem a uma pequena burguesia potencialmente progressista (na formulação de Lênine) e as circunstâncias em que tal não é o caso, permanece. Essa questão fundamental ainda teremos que enfrentar.

[1] Tokmakoff (1971: 133) fornece dados diferentes:

1907

421.335

1908

649.886

1909

593.806

[2] No entanto, a Sibéria continua ausente da maioria das discussões sobre fronteira até o presente. Walter Prescott Webb, por exemplo, não a incluiu na sua obra The Great Frontier (1964).

[3] 1 dessiatin = 2,7 acres; 1 acre = 0,4 ha.

[4] 1 cwt = 50 kg.

[5] Para uma seleção de textos apresentando pontos de vista variados e a posição dos diversos grupos políticos depois de 1861 ver Adams (1965). Um trabalho por nós não utilizado no presente estudo, mas que apresenta algumas preocupações comuns é Economic Backwardness in Historical Perspective (1962) de Alexander Gershenkron. O livro de Adams inclui um texto desse autor.

[6] Ver seu “Capitalism and Agriculture in the United States” em Lênine (1946).

[7] Hamza Alavi (em Miliband e Saville, 1965: 249) argumenta que em 1905 Lênine mudou parcialmente a sua ênfase na ação política do campesinato como um todo incluindo os culaques e enfatizou a necessidade de organizar o campesinato pobre e o proletariado rural. Como vimos, essa diferença de ênfase parece parte de uma alternativa mais ampla que Lênine veio a considerar. Todavia, o próprio Alavi admite que isso não teve consequência do ponto de vista prático.

[8] É interessante assinalar, no entanto, que o diagnóstico de “asiatismo” não era exclusivo de Trotsky, mas era compartilhado, entre outros, por liberais e pelos mencheviques (sobretudo Plekhanov). (Sofri, 1969: 89-130) Esse diagnóstico, portanto, não garantia uma conclusão política única. Para os mencheviques, por exemplo, tratar-se-ia então de fortalecer a sociedade civil em geral e a burguesia em particular, ao passo que para Trotsky significava ser fútil esperar da burguesia um comportamento revolucionário (qualquer que fosse ela), devendo o proletariado, desde que seria dele a hegemonia do processo, colocar-se desde já tarefas socialistas. Pode ser importante fazer essa observação num momento em que se reacende no Brasil a discussão sobre as relações entre Estado e sociedade civil, em geral ignorando-se debates análogos já travados. Também pode ter importância chamar a atenção para o fato de que os atuais debates sobre o chamado “modo de produção asiático” podem estar substituindo uma problemática mais ampla, mais claramente expressa na questão do “asiatismo”. Tratar-se-ia, então, sobretudo da articulação entre o político e o econômico em diferentes linhas de desenvolvimento histórico, e não de um único “modo de produção”. A percepção disso pode talvez evitar que tal como já se fez com o feudalismo, se passe a ver o “modo de produção asiático”, como tal, por toda parte. Ao invés, pode-se com isso encontrar uma “entrada” para a inserção da questão do autoritarismo numa problemática marxista.

Capítulo VI - Uma nota sobre o significado concreto da fronteira ou a imagem do bem ilimitado

No último capítulo discutimos um caso particular de desenvolvimento capitalista autoritário e algumas das contradições que suscita. Uma atenção especial foi dada à posição do campesinato constituindo um modo de produção específico e ao mesmo tempo uma classe política que pode conter os germes não desenvolvidos de uma burguesia, embora de um tipo diferente comparado com o da grande burguesia que se alia com o Estado autoritário. Também mencionamos o papel da fronteira no desenvolvimento desse campesinato especial até o ponto em que atinge os limites permissíveis para a sua expansão sob o capitalismo autoritário e ameaça ultrapassá-los. Ao fazê-lo retornamos a um problema que tem estado conosco desde o começo.

No início deste trabalho examinamos a visão de Turner de uma fronteira aberta e o efeito que tinha sobre os seus participantes e sobre a sociedade como um todo. Adiante vimos que também existia a possibilidade de uma fronteira fechada como um traço de um sistema de repressão da força de trabalho.

Todavia, verificamos no último capítulo que quando um sistema de repressão da força de trabalho evolui para um capitalismo autoritário, a fronteira não utilizada torna-se um recurso importante. Surge assim um terceiro tipo de fronteira que poderíamos denominar de fronteira aberta, porém controlada.

No caso da Rússia vimos como essa cautelosa abertura da fronteira era parte de uma política de liberação gradativa da força de trabalho. Pretendia-se que isso, por sua vez, fosse um traço essencial de uma espécie de revolução a partir de cima, provocando a modernização e o aparecimento de tendências capitalistas. Esperava-se que essas tendências auxiliassem na transformação do regime sem derrubá-la da maneira como ocorreria se o capitalismo na Rússia repetisse em todos os níveis a experiência Ocidental.

A fronteira em particular – a fora a possibilidade de ser um campo para a aplicação de capitais – era vista como:

1. Um locus para o estabelecimento de uma “população excedente” de camponeses pobres. Nas palavras de Coquin (1969: 744) “um vasto escoadouro” e “um instrumento de detente social”. Especialmente após 1905 no caso dos camponeses desalojados devido às transformações capitalistas, que cortaram a proteção oferecida pela comuna e estimularam a propriedade privada e a sua concentração nas mãos dos “mais fortes”.

2. Ao mesmo tempo, era visto como um locus privilegiado para transformações capitalistas no seio do campesinato, sem sofrer impedimentos da parte de um velho sistema de propriedade da terra, devido à abundância de terras abertas àqueles que teriam dificuldade em acumular nas regiões de origem. Essas transformações capitalistas, por sua vez, deveriam em seu desenvolvimento serem capazes de influenciar poderosamente toda a sociedade.

Vemos, assim, que uma vez aberta a fronteira – se bem que de forma controlada – houve a expectativa de que dentro de certos limites fixados, tendências de tipo americano se desenvolveriam.

A evidência parece indicar que o desenvolvimento tendeu de fato a ir na direção geral esperada. Coquin – um dos principais especialistas ocidentais em colonização siberiana juntamente com Treadgold – disse:

(…) a sua chegada à Sibéria liberava seguidamente no imigrante uma atividade, uma iniciativa, uma laboriosidade, uma sede de progresso e de bem-estar em geral desvalorizadas na Rússia, a Sibéria representando nessa época um excelente escoadouro para a produção de implementos agrícolas russa e mesmo estrangeiro (1969: 743).

Todavia, isso era de tal forma que como vimos Stolipin apesar do esforço em manter o controle sobre o processo que era uma parte essencial da sua política – tornou-se temeroso de que rompesse os limites fixados e ameaçasse o regime. Não só na fronteira enquanto tal, mas espalhando a sua influência “libertária”. Não devido a convicções doutrinárias, mas por causa do efeito concreto da vida de fronteira como tal.

Turner revisitado

Parece, assim, que depois de tudo o que foi dito retornamos ao contemporâneo de Lênine e Stolipin: Frederick Jackson Turner. O que se pode concluir disso?

Deixemos a fronteira por um momento para nos determos sobre três citações tiradas de três autores diferentes:

Max Weber (1968: 101):

Se a Polônia e o Leste alemão não presenciaram uma guerra de camponeses, é porque esta, como qualquer revolução, não estoura onde a situação dos revolucionários é pior (isto é, em nosso caso, ali onde a situação dos camponeses é mais penosa), mas sim, pelo contrário, onde estes alcançaram alguma consciência de seu valor, de sua dignidade.

Eric Wolf (1969):

Existem somente dois componentes do campesinato possuidores de suficiente impulso interno para empenhar-se numa rebelião continuada. São (a) um “campesinato médio” proprietário de terras ou (b) um campesinato localizado numa área periférica fora do domínio do controle senhorial.

E Barrington Moore (196 9: 478):

(…) uma importante causa contribuinte para a revolução camponesa tem sido a fraqueza dos laços institucionais ligando a sociedade camponesa às classes superiores, juntamente com o caráter explorador dessa relação. Parte da síndrome geral tem sido a perda por parte do regime do apoio duma classe superior de camponeses prósperos porque estes começaram a se passar para modos mais capitalistas de cultivo.

Se retornarmos ao quadro teórico que viemos utilizando, diremos que esses autores estão expressando o enfraquecimento do caráter subordinado do modo de produção camponês que abre a possibilidade da “face burguesa” do camponês surgir à superfície. Em termos das condições para uma revolução, representam um desvio significativo da teoria popular de “quanto pior, melhor”. Embora, tal como Lênine, não teorizem a respeito dessa passagem enquanto tal.

A possibilidade de revolução é de interesse para nós no momento simplesmente como o caso-limite de um enfraquecimento da subordinação. Para nós, uma situação revolucionária dependerá desse enfraquecimento da subordinação mais a existência de barreiras à incorporação do campesinato no modo dominante (no caso do capitalismo), mesmo como farmers, devido a certas características estruturais deste último.

Na sua forma menos extrema e mais geral, esse enfraquecimento da subordinação – ou pelo menos o fato de a subordinação tornar-se menos imediata – parece efetivamente definir a situação do campesinato na fronteira, aproximando a sua situação da do farmer da clássica fronteira aberta.

Assim, o que a fronteira, quando se abre, parece representar, é na verdade um locus privilegiado para o desenvolvimento da pequena agricultura. No caso do campesinato, significa que na fronteira ele não é mais um resquício de uma formação anterior ou de uma formação em processo de desaparecimento. Ele é o pequeno burguês progressista que tanto Stolipin quanto Lênine, por razões bem diferentes, estavam à procura. Contrariamente à expectativa geral quanto ao destino da pequena produção mercantil sob o capitalismo, nesse caso ele está ascendendo, em comparação com a sua situação anterior[1].

Pierre Bourdieu (1966: 205-206) indicou – no mesmo sentido dos autores citados acima, porém em termos mais teóricos – a importância da situação de classe e como ela afeta a posição de classe:

A posição de um indivíduo ou de um grupo na estrutura social não pode jamais ser completamente definida dum ponto de vista estritamente estático, isto é como posição relativa (“superior”, “média” ou “inferior”) dentro de uma estrutura dada em um momento dado do tempo: o ponto da trajetória, que apreende um corte sincrônico, oculta sempre a inclinação da trajetória social: por conseguinte, sob pena de deixar escapar tudo aquilo que define concretamente a experiência da posição como etapa duma ascensão ou dum descenso, como promoção ou regressão, é preciso caracterizar cada ponto pela diferencial da função que exprime a curva, isto é, por toda a curva. Segue-se que se pode distinguir as propriedades ligadas à posição definida sincronicamente e as propriedades ligadas ao devenir da posição: com efeito, duas posições aparentemente idênticas do ponto de vista da sincronia podem revelar-se profundamente diferentes se são referidas ao único contexto real, a saber, o devenir histórico da estrutura social no seu conjunto, e analogamente, da posição; e inversamente indivíduos (…) ou grupos (classes ascendentes e declinantes) podem possuir propriedades comuns na medida em que tenham em comum, senão a sua trajetória social, pelo menos a inclinação, ascendente ou descendente, de sua trajetória.

Isso parece ajudar a definir a situação do pequeno agricultor – farmer ou camponês – na fronteira aberta. Sobretudo se acrescentarmos as observações feitas por Bourdieu em outro trabalho (1963: 44) sobre os efeitos da passagem dos limites do campo em que o problema fundamental para indivíduos e grupos é ó da “segurança” para aquele em que se coloca o “empreendimento”. Ajuda também a definir as suas possibilidades de aliança: nos Estados Unidos com a burguesia ascendente; na Rússia com o proletariado politicamente ascendente. Pode ainda, a nosso ver, ajudar a entender como que o “campesinato” – abstratamente – pode ter papéis políticos tão radicalmente contrastantes, que nos diferentes casos têm ido desde constituir uma base de massa para uma revolução socialista até uma participação análoga no que diz respeito ao fascismo. A direção da trajetória social do campesinato distinguiria situações sociais bem diferentes (e até opostas) para o que apenas formalmente poderia ser considerado o mesmo ator social.

Acrescentaríamos apenas que essa “ascensão” pode se dever, em graus bem diferentes em cada caso em que ocorre, a uma força centrífuga interna ao campesinato ou simplesmente a fatores “externos” do ponto de vista do campesinato, como seja uma retirada total ou parcial da pressão subordinante e a ação de outras forças sociais. De qualquer maneira a trajetória social será sempre uma resultante, não uma simples força única, mas no caso da dominância de fatores externos será uma espécie de ascensão indireta, como se por pura inércia (no limite) devido a condições novas. Tocaremos nesse ponto mais adiante, mas a questão básica que se queria tornar clara aqui era a diferença crucial entre um campesinato ascendente e descendente na determinação da sua situação social e, consequentemente, do seu comportamento político[2].

A Imagem do Bem Ilimitado

O artigo de George Foster sobre a sociedade camponesa e a imagem do bem limitado (em Potter, Diaz e Foster. 1967) tornou-se um clássico. Em nossa opinião esse artigo pode servir a um propósito novo e bem diferente daquele pretendido pelo autor: se o virarmos de cabeça para baixo, cremos que pode ajudar-nos a ganhar algum conhecimento dedutivo sobre a fronteira.

No seu artigo Foster, seguindo Redfield, acentua como “na maior parte do mundo camponês a terra tem sido limitada há muito tempo” (1967: 306), e consequentemente “(…) a riqueza é vista pelas aldeias à mesma luz que a terra: presente, circunscrita por limites absolutos e sem ter nenhuma relação com o trabalho (…) a riqueza, como a terra, é algo inerente à natureza” (1967: 307).

Assim, não só a riqueza mas tudo é visto em termos de uma “imagem do bem limitado”. A vantagem de um homem leva à perda por parte de outro. Por isso é que os camponeses tenderiam a ser tradicionalistas e conservadores:

(…) porque o progresso individual é visto como se fosse – e no contexto da sociedade tradicional de fato é – a ameaça suprema à estabilidade comunitária, e todas as formas culturais precisam contribuir para desencorajar mudanças no status quo (1967: 320-21).

Na opinião de Foster para promover o desenvolvimento é preciso “tentar mudar a visão do camponês do seu universo social e econômico, para longe de uma Imagem do Bem Limitado para a de oportunidades em expansão num sistema aberto, a fim de que possa sentir-se seguro em demonstrar iniciativa”.

Foster não parece consciente do fato de que está opondo à visão ideológica do camponês de um bem dado e limitado, a visão capitalista de uma riqueza sempre crescente e em acumulação, que também é, a sua maneira, ideológica e oculta o fato de que generalizada na prática pressuporia a expropriação dos produtores imediatos. Vimos isso quando discutimos a tese de Turner.

Todavia, em termos estritamente ideológicos a relação que estabelece, através de uma série de mediações, entre terra limitada e uma perspectiva tradicionalista e conservadora parece lógica. Assim, ainda em termos lógicos, podemos supor, inversamente, que onde a terra não for um recurso limitado em termos absolutos, ter-se-á uma perspectiva progressista. Trata-se de uma simples proporção matemática:

x necessariamente representará uma perspectiva “progressista”. Ou – parafraseando Foster – uma Imagem de Bem Ilimitado.

O locus por excelência da terra “ilimitada” é, obviamente, a fronteira. Em outras palavras, a fronteira é um locus privilegiado para uma ideologia clássica de laissez-faire em condições tais que de fato existe uma possibilidade ampla para pelo menos um certo grau de avanço pessoal comparado com situações anteriores. Dada a importância da ideologia da fronteira na sociedade norte-americana, é provável que essa visão estivesse por detrás da formulação original de Foster. Embora na prática, mesmo na fronteira, a terra não esteja inteiramente aberta a todos sem limite algum, pode representar uma tal imagem ideológica quando contrastada com outras situações camponesas.

Para além da fronteira

No caso de um campesinato a fronteira enfim aberta parece representar em síntese:

1. a possibilidade de uma “trajetória social ascendente”;

2. enfraquecimento de uma subordinação estrita e imediata.

Esses dois fatores parecem muito ligados.

Todavia, será mesmo apenas na fronteira que essas possibilidades podem ser abertas para um campesinato? Na Rússia a abertura da fronteira – não se deve esquecer – era parte de uma política agrária mais ampla. Significativamente, Alavi (em Miliband e Saville, 1965: 250) sugeriu que essa política agrária, soltando alguns dos “laços feudais”, pode ter contribuído para a maior militância do camponês médio. Por outro lado, Alavi também parece sugerir que na China o colapso da autoridade local e/ou central foi um dos principais fatores revolucionários (1965: 252)

Assim, ainda mantendo em suspenso uma discussão sobre revolução, parece que uma transformação agrária e o colapso ou enfraquecimento da autoridade podem ambos ter para um campesinato um efeito similar ao de uma fronteira em termos de enfraquecer a subordinação e permitir a ascensão social – nesse último caso (como indicamos na primeira seção deste capítulo) sobretudo preenchendo por inércia um espaço vazio. É como se fosse criado um equivalente a uma fronteira: assim como uma fronteira física pode ser fechada por meios sociais, uma espécie de “fronteira” pode aparecer onde antes não havia nenhuma, devido a eventos sociais.

Isso nos ajuda a desmistificar A Fronteira como tal. De certa maneira não é simplesmente a fronteira que produz os efeitos que apontamos, mas algo que ela contém e que, como sugerimos no primeiro capítulo, pode apresentar-se com uma “face” diferente alhures. E ainda mais, isso mostra algo extremamente importante do ponto de vista político que é o fato de o acionar desse elemento poder não se dever exclusivamente a razões “sociológicas” dadas, mas sim também à própria ação política (do campesinato, de um partido etc.), ela mesma alterando o curso da trajetória social. Em Lênine isso está muito claro: a possibilidade da Rússia seguir o “caminho americano” está basicamente no aparecimento e generalização de uma situação análoga à de fronteira aberta com a quebra revolucionária do monopólio da terra.

Porém, depois de se perceber isso tudo, permanece o fato de que a fronteira é um locus muito importante para que se dêem esses desenvolvimentos. Na verdade pode ser o locus onde o enfraquecimento da subordinação e a ascensão social melhor se combinam, e é por isso mesmo que o autoritarismo se preocupa tanto em controlar o movimento de fronteira. Assim, embora possamos não estar interessados na fronteira per se, ela pode ainda assim ser um ponto de referência conveniente. O efeito global e concreto da fronteira sobre a sociedade, no entanto, dependerá sempre, obviamente, da sua escala relativa.

Revolução

Finalmente, devemos assinalar como tem sido difícil na discussão acima separar as condições gerais para que o campesinato torne-se “progressista” num sentido turneriano daquelas que levam à revolução. Isso parece sugerir que a distância entre essas duas possibilidades não é muito longa e pode depender de condições no sistema envolvente. Quando discutiu a quebra da imagem do bem limitado camponesa – que de acordo com ele é o que estaria se dando hoje em todo o mundo – Foster disse (1967: 320):

O problema dos novos países é criar condições econômicas e sociais em que essa energia e talento latentes não encontre logo limites absolutos, sendo cortada ainda em botão. Obviamente, é esse o perigo de novas expectativas superarem a criação de oportunidades.

Em nossos termos diríamos que Foster estava apontando para a mesma contradição de que Stolipin era consciente: entre a necessidade de desenvolvimento das tendências capitalistas democráticas do campesinato imprescindíveis à modernização. e a base social fundamental do capitalismo autoritário (associada hoje com o capitalismo monopolista internacional).

Coquin (1969: 745-746), de uma maneira mais empírica, expressou algo semelhante no caso da fronteira siberiana:

A Sibéria não retirou nem as vantagens de um dirigismo autêntico, nem as facilidades de um liberalismo tardio e mal adaptado, ainda por cima, às tradições camponesas (…) O problema da sua colonização e da sua valorização ultrapassava, além do mais, a própria Sibéria e ia às raízes mesmas do regime (…) Este problema se identificava, como o compreendeu Stolipin, com o rejuvenescimento e a transformação de toda a monarquia.

Parece que a distância entre sucesso e fracasso para o capitalismo autoritário na fronteira – e por toda parte onde haja um campesinato em desenvolvimento – é de certa forma muito curto. Isso é porque tanto o sucesso quanto o fracasso apontam ria mesma direção e se diferenciam em termos de se esse campesinato ou campesinato-farmer ainda aceitará alguma subordinação autoritária ou não. Neste último caso é decisivo, obviamente, saber se existe alguma outra alternativa imediata presente.

Nesse sentido no caso da Sibéria o melhor indicador disponível parece ser o comportamento dos camponeses-farmers na luta de 1918-22 contra Kolchak e a intervenção estrangeira. Esse comportamento parece indicar que ao serem confrontados pelo capitalismo autoritário e pelos bolcheviques, em geral preferiram esses últimos. A luta serviu como um catalisador excepcional na definição dos campos, revelando onde residiam as contradições decisivas de uma maneira que uma situação menos dramática não faria. Ao passo que em casos usuais uma análise “situacional” pode indicar apenas consequências diferentes e até ambíguas da operação de uma estrutura (aí residindo o risco dela substituir uma análise estrutural), em casos radicais como esse pode fornecer uma pista direta quanto a sua natureza essencial.

Um oficial americano do serviço de inteligência na Sibéria Oriental mais tarde depôs perante o Senado dos Estados Unidos:

Mas muitas pessoas que não coincidiam necessariamente quanto às crenças bolcheviques, e não coincidiam necessariamente com as outras forças, foram forçadas a tomar um dos dois lados porque as únicas forças militares existentes eram dos dois extremos (em White, 1950: 276).

E J. A. White completa:

Um campesinato satisfeito não tem vontade de pegar em armas para lutar por objetivos teóricos. Mas quando uma calamidade se abate sobre eles, todos têm algo em comum. O sitiante próspero cuja casa e construções foram queimadas e cuja família foi morta e que é ele mesmo objeto de uma campanha de recrutamento é assim aproximado do vagabundo que jamais possuiu um sítio (White, 1950: 275).

A medida que a luta prosseguia o movimento partisan e o apoio a ele cresciam constantemente por detrás das linhas inimigas, adquirindo um caráter autenticamente popular e revelando onde necessariamente tinha de se alinhar o campesinato. Não era, porém, um constrangimento puramente militar que os impelia – pois poderiam ter se passado para o outro lado – mas num sentido muito concreto e único era o constrangimento de toda a sua “posição objetiva”.

Ao mesmo tempo, a Sibéria era uma das regiões onde a atividade militar especificamente camponesa possuía a maior autonomia em relação aos bolcheviques. Como diz Lengyel (1948: 169):

Um movimento espontâneo iniciou-se por detrás da própria frente de batalha de Kolchak. Os camponeses da Sibéria juntavam-se em grupos de partisans, guerrilheiros.

Em diversos casos importantes – tal como em Irkutsk – o inimigo foi derrotado e substituído por uma coalizão política de centro-esquerda antes da chegada do Exército Vermelho. Os Social-Revolucionários eram particularmente fortes na Sibéria.

Depois da Guerra Civil foi considerado necessário na Sibéria Oriental criar uma entidade política distinta – a República do Extremo Oriente. Falando de Krasnoshchekov – o fundador da República do Extremo Oriente – Lengyel (1948: 175) diz:

Embora tivesse enfrentado a morte nas mãos dos Brancos, ele era agora menos comunista do que havia sido. Uma mudança de posição havia se apoderado dele, e viera a perceber que o siberiano médio era individualista demais (ênfase OGV) para ser realmente um comunista. Ainda assim ele continuava a acreditar no comunismo como um ideal, porém paradoxalmente acreditava que a melhor maneira de tornar a Sibéria um país bolchevique era convertê-la aos poucos.

Se nos recordarmos que nas palavras de H. Ellison (Peasant Colonization of Siberia, tese de Ph. D. não publicada, Universidade de Londres, citada em Tokmakoff, 1971: 136) “a Sibéria era, pelo menos na prática, o que Stolipin buscava para a Rússia Européia, uma terra de camponeses proprietários”, compreenderemos quem era o “siberiano médio” a que se refere Lengyel e como o seu comportamento era determinado pela sua situação social.

É impossível avaliar o exato e complexo significado da fronteira na Revolução Russa, particularmente porque não nos parece que a influência da fronteira sobre o campesinato necessariamente se restrinja àqueles elementos fisicamente presentes na fronteira, embora seja aí certamente mais intenso e direto, tornando o seu estudo revelador como caso-limite. Ajuda a criar e é parte da criação de condições para expansão camponesa em geral, e dependendo de sua escala mantém aberto para outros – pelo menos como um elemento ideológico – a possibilidade de orientar-se para a fronteira, além de em muitos casos ser parte de uma transformação agrária mais ampla. Pode até estender indiretamente a sua influência a outros elementos plebeus “intermediários”, tais como os seus correspondentes urbanos na pequena produção (em regra mais constrangidos pelo capitalismo e menos capazes de desenvolvimento) e até grupos profissionais.

Porém os nossos propósitos – é bom repetir – são de qualquer maneira principalmente comparativos e teóricos. O que queremos frisar em termos gerais é:

1. O papel “democrático” de um campesinato em desenvolvimento versus um campesinato decadente[3];

2. A fronteira como um locus privilegiado, embora não exclusivo, para o desenvolvimento desse neocampesinato;

3. Os limites à passagem ao capitalismo (mesmo como “sócio menor”) de um campesinato em desenvolvimento no interior de uma formação autoritária e as alternativas estruturais: subordinação em última instância ou aliança com elementos pós-capitalistas (levando a outros desdobramentos subsequentes).

Como discutiremos adiante, a crise do capitalismo autoritário, devido às contradições geradas pelo seu próprio desenvolvimento (juntamente com as crises gerais do capitalismo), pode levar seja a uma solução fascista, seja a uma solução socialista. Ambas as possibilidades parecem aparecer juntas, e até agora só o fizeram em contextos capitalistas autoritários. Esquematicamente, parece que um campesinato decadente tende a aceitar e até apoiar o fascismo, por medo das novas forças geradas pelo desenvolvimento capitalista. Mas pelo contrário, um campesinato em desenvolvimento do tipo favorecido por uma fronteira (entre outros fatores, inclusive a ação política) tende a se inclinar – uma vez apresentada a alternativa – na direção da solução contrária.

A essa altura é tempo de aplicar os conceitos e categorias que viemos discutindo a um estudo do caso brasileiro. Veremos então até que ponto isso poderá ajudar a fazer avançar as nossas hipóteses e a nossa visão das relações entre capitalismo autoritário e o campesinato no Brasil e em geral.

[1] Na verdade a nosso ver a expressão “pequeno burguês” para designar o camponês acumulador não é inteiramente correta, já que enquanto for camponês (ou pequeno produtor mercantil em geral) essa acumulação se dará segundo leis próprias que não são as da acumulação capitalista. No entanto, a expressão pode indicar que no limite a passagem poderá ocorrer.

[2] Essa questão se liga à clássica discussão sobre a diferenciação interna do campesinato, embora de modo complexo. É possível, por exemplo, que a decisão por parte da camada superior do campesinato em assumir uma posição revolucionária dependa da disposição do resto do campesinato oferecendo-lhe ou não essa alternativa, o que será determinado, quer por razões estritamente sociológicas ou em face de uma prática política, pela sua trajetória. Toda essa questão pode estar também ligada à problemática mais ampla da passagem do estrato a classe e as condições em que isso pode se dar. É possível que essa passagem seja facilitada quando num “momento inicial” existem novas oportunidades, como sugere Godelier (s/data: 364), mas que além disso apareçam como estando abertas a “todos” (ou ao grupo como tal), na forma de uma trajetória ascendente, neutralizando o controle social anterior exercido sobre desvios e acumulações individuais. Quando, além disso, o sistema está subordinado a um outro em que essa divisão já existe, talvez então essa condição seja suficiente, realizando-se uma espécie de “acumulação primitiva em proveito próprio”.

[3] Entre essas duas possibilidades – um campesinato decadente e outro em ascensão – pode se colocar uma terceira possibilidade: a do campesinato que talvez por não ser ainda nem decadente, nem ascendente em termos estritos, ainda é basicamente comunal (o que não quer dizer que os outros campesinatos também não apresentem aspectos comunais ou mesmo que os ressuscitem em períodos excepcionais). Esse campesinato distinguir-se-á provavelmente por um estilo político diferente, o significado da sua ação política possivelmente dependendo mais que em outros casos do sentido que lhe seja dado pelas conjunturas concretas.

Parte II - O caso brasileiro

Capítulo VII - A repressão da força de trabalho

Plantation e farmers

Já mencionamos no início deste trabalho como a comparação entre o desenvolvimento americano e o brasileiro tem fascinado os brasileiros. As diferenças entre esses dois desenvolvimentos são em geral reduzidas a uma diferença básica nas formas iniciais de colonização: o fato de que no Brasil estabeleceu-se uma sociedade baseada na mão-de-obra escrava que produzia para a exportação, ao passo que nos futuros Estados Unidos desenvolveu-se uma sociedade baseada no trabalho livre e na economia familiar.

Sem dúvida, quando se reduz dessa maneira a história da colonização dos dois países não se está levando em conta a economia de plantation do Sul, nem as diferentes espécies de servidão temporária por contrato que existiram nas colônias norte-americanas. Mas se o foco se restringir à Nova Inglaterra propriamente dita, podemos aceitar para propósitos comparativos e em termos gerais a maneira pela qual se põe “a diferença”. O que é mais, essa “diferença” pode ser traduzida para categorias que viemos utilizando neste estudo: trata-se do contraste entre um sistema baseado no trabalho livre e um sistema de repressão da força de trabalho.

As “causas” para o estabelecimento desses diferentes sistemas no Brasil e nos Estados Unidos são geralmente vistas como sendo culturais, religiosas, climáticas ou históricas. Essa última, particularmente a ideia de um “transplante” de sistemas que dominavam nas metrópoles respectivas, está de fato na origem da caracterização não-estrutural e historicista – por parte igualmente de marxistas e de não-marxistas – do sistema que se implantou no Brasil como sendo “feudal”.

Toda a questão, embora básica, é sem dúvida muito complexa. A simplicidade extrema das diferentes explicações não parece fazer-lhe justiça.

Uma das distorções que torna a análise difícil é que o posterior “sucesso” capitalista dos Estados Unidos obscureceu o seu real papel anterior enquanto colônia. Aparentemente as colônias que viriam a formar os Estados Unidos não representaram uma base para a acumulação capitalista primitiva comparável às colônias de plantation. Isso pode ser visto a posteriori, mas também podia ser apreciado na época. Parece mesmo que no século XVIII era mais importante para a Grã-Bretanha manter o seu controle nas índias Ocidentais (como também, em menor grau, mesmo no Canadá com seu comércio de peles) do que nas treze colônias.

Por outro lado, se levarmos em conta as diferentes potências coloniais parece efetivamente que a única a “produzir” uma colônia do tipo da Nova Inglaterra foi a Grã-Bretanha. Sem cair na ideia historicista do “transplante” de condições britânicas peculiares, seria possível ver isso como uma consequência do desenvolvimento capitalista na Grã-Bretanha em contraste com os outros países?

Em geral chama-se a atenção para o fato de que as pessoas que cruzaram o Oceano Atlântico para a Nova Inglaterra no século XVII eram em grande parte refugiados religiosos e políticos. Porém o que é menos acentuado é que ao contrário do que ocorreu em outros países colonialistas, não pareceu haver, em geral, uma forte oposição a essa transferência em massa de população. Isso só pode levar a uma conclusão: não havia escassez de mão-de-obra na Grã-Bretanha e havia até o que se poderia considerar uma população excedente. Por que isso?

Como diz Julius Isaac (Economics of Migration, Londres, 1947: 17, cit. em Furtado, 1964:32):

A Grã-Bretanha podia se permitir enviar tantos emigrantes para o além-mar sem por em perigo o abundante suprimento de mão de obra barata para a sua indústria. As mudanças na organização agrícola, particularmente o cercamento dos campos, haviam criado na Inglaterra uma população rural excedente que fez baixar os salários a nível de subsistência, fornecendo uma grande reserva para o mercado de trabalho.

É bastante compreensível que essas pessoas buscassem no além-mar condições naturais que se aproximassem daquelas a que estavam habituadas. Assim, originou-se uma ocupação bastante diferente da da colônia típica, que se veio a denominar de colônia de povoamento por contraste às colônias de exploração (Merivale, 1861: 260-276), apesar de Marx ter reservado para o primeiro gênero o uso preferencial do termo colônia.

Exatamente por ser diferente, essa ocupação era menos importante para a mãe-pátria como colônia e para a acumulação de capital. Isso teria uma consequência adicional: sendo secundária,desenvolveu-se mais ou menos sem ser perturbada, de uma forma burguesa um tanto clássica e com relativamente pouca pressão política sendo exercida. É por isso que a independência americana parece ter sido de certa maneira menos uma reação contra condições existentes e mais uma reação contra a imposição de novas limitações. Foi somente quando o desenvolvimento das treze colônias – onde foi possível dar-se uma lenta acumulação interna de capital – tendeu a reproduzir as condições da metrópole, que vieram a ser vistas, por um lado como competidores, e por outro como a fonte de um excedente a ser extraído. Todavia, por essa época já era muito tarde para essas limitações terem outro efeito a não ser a reação que se seguiu.

O Brasil como colônia

As colônias de plantation, por outro lado, foram desde o início uma fonte de acumulação primitiva capitalista (Fanno, 1952: 54-65); embora não necessariamente para a própria mãe-pátria. No caso do Brasil, boa parte do excedente extraído eventualmente encontrou o caminho da Grã-Bretanha, em relação à qual Portugal, sobretudo depois de 1703, mantinha um status dependente semicolonial. O Brasil, assim, tendeu a tornar-se uma espécie de colônia britânica “oculta”. A independência brasileira em 1822 foi, do ponto de vista britânico, uma maneira de completar o estabelecimento de um vínculo direto, o que havia se iniciado em 1808-10 com a abertura dos portos brasileiros ao comércio com as nações “amigas” e a fixação de taxas alfandegárias sobre os produtos britânicos (15%) que eram menores do que as sobre os produtos de outros países (24%) e menores, até, do que as cobradas dos próprios produtos portugueses (16%).

De acordo com Eric Hobsbawm (1969: 146-147):

(A América Latina), não é injusto se dizer, salvou a indústria do algodão britânico na primeira metade do século dezenove, quando se tornou o maior mercado para as suas exportações – atingindo trinta e cinco por cento delas em 1840, sobretudo para o Brasil (ênfase OGV).

Exatamente por ser uma colônia “oculta”, os cientistas sociais britânicos em geral não dão muita atenção ao papel do Brasil para a acumulação primitiva através da economia de plantation e o comércio de escravos. No caso das exportações de ouro, no entanto, as coisas foram mais maciças e óbvias. Diz Christopher Hill (1969: 230):

O comércio (inglês) mais aprovado no século dezoito era com Portugal, por parecer ser uma alternativa ao comércio com a França (…). No início do século dezoito a demanda por manufaturas inglesas (sobretudo tecidos leves) estava crescendo em Portugal e no Brasil (…) Auxiliou num grande revivescimento de Exeter como porto. Especialmente após o Tratado de Methuen de 1703, o comércio português, e particularmente o ouro do Brasil, contribuíram para a fixação de Londres como o mercado mundial dos metais preciosos.

Todavia, isso pode ser ainda uma subestimação se aceitarmos ter havido um tempo em que 50 mil libras de ouro brasileiro entravam na Inglaterra por semana:

A medida em que Portugal adquiriu nossas manufaturas e assim encorajou a indústria neste país pareceria poder ser avaliada pelo enorme volume de metais preciosos brasileiros que era anualmente importado de Portugal. Foi estimado em £50 000 por semana (…) Não podemos nos admirar de ter sido, de acordo com as idéias da época, altamente apreciado o feito de Methuen: ele abrira uma grande demanda estrangeira por nossos produtos, e havia assim estimulado o emprego de mão-de-obra dentro do país; enquanto que boa parte do retorno de Portugal nos vinha na forma mais necessária para recuperar a moeda e mais conveniente para levar adiante a grande guerra europeia (W. Cunningham, The Growth of Modern Industry and Commerce: Modern Times, Parte I, Cambridge, 1921: 460-61, cit. em Furtado, 1964: 103).

Todavia, aqui estamos interessados principalmente não nas formas de “dependência” per se, mas nas formas gerais de dominação interna.

Já mencionamos como tem sido difícil caracterizar o sistema de plantation ao nível de modos de produção. A caracterização da exploração mineral (especialmente ouro e diamantes) tem sido ainda mais difícil, além de negligenciada. De qualquer maneira, esse último tipo de atividade foi relativamente de curta duração – embora extremamente importante em suas consequências e conhecendo os seus prolongamentos “arcaicos” – como um fator econômico primordial para o Brasil como um todo.

Apesar disso tudo, o fato é que para os nossos propósitos O que interessa basicamente é uma caracterização geral das formas de dominação, expressas pelas relações entre as instâncias política e econômica, não a caracterização de modos de produção. Nesses termos pode-se certamente dizer que fundamentalmente assiste-se no Brasil às manifestações de diferentes variedades (e variações) de um sistema de repressão da força de trabalho, incompatível tanto com a pequena produção independente quanto com a formação de um mercado de trabalho livre. Nesse sentido, pelo menos, houve uma grande homogeneidade geral. Houve também grande estabilidade, de tal maneira que a independência política e até a abolição da escravatura em 1888 não parecem ter-lhe constituído golpes mortais, mas partes de diferentes capítulos em sua longa história (Palmeira, 1969).

A expansão territorial

As plantations da costa constituíram o centro dominante mais estável da sociedade brasileira por muitos anos. Mas não eram o seu único elemento. Já mencionamos a exploração mineral. Deve-se também referir à coleta das especiarias da floresta junto às margens dos rios na intrincada bacia amazônica, as quais eram drenadas e concentradas para a exportação em Belém, próximo ao mar e à embocadura do Amazonas. A criação de gado, levada a cabo numa área muito extensa e que lentamente avançou para o interior onde quer que houvesse pastagens naturais também deve ser mencionada. Havia também, esparsamente, o que se poderia denominar um “campesinato marginal”.

Todavia, todas essas diferentes formações ou eram estruturalmente análogas à plantation, ou subordinadas a ela ou constituíam apenas uma forma de economia próxima à subsistência e à marginalidade, nesse último caso representando a face contraditória do sistema de repressão da força de trabalho que não retira a tensão provocada pela existência de terras fisicamente “livres”.

Apesar disso, essas outras modalidades de economia foram largamente responsáveis pela extensão de nossas fronteiras políticas muito além do domínio físico efetivo da plantation e também dos limites estabelecidos pelo Tratado de Tordesilhas. Deram forma- às fronteiras do Brasil, juntamente com razões de natureza política expressas em diferentes tratados no século XVIII (Davidson, 1973), tal como, no caso da bacia amazônica, a busca de um equilíbrio à entrega da região do Rio da Prata à Espanha (Boxer, 1969: 294).

O célebre bandeirante foi a mais vistosa das figuras produzidas por essa expansão da fronteira. Mas mesmo com a aquisição política do território, na verdade todo esse movimento de fronteira deu resultados muito duvidosos em termos de ocupação efetiva, apesar do principal argumento de Portugal nos tratados com a Espanha e a França – reforçado pela construção de postos avançados militares – ter sido o de uti possidetis. Eis como Richard M. Morse (1967: 30-31) vê a fronteira e a ação do bandeirante em contraste com a visão da fronteira de Turner:

No Brasil a fronteira não é uma linha ou um limite, ou um avanço da civilização, ou um processo unilateral ou unilinear. Devemos na verdade falar não de uma fronteira mas de experiências, transações e mutações de fronteira múltiplas e complexas. Não podemos fixar nenhuma linha entre homem branco e índio, civilização e primitivismo, áreas ocupadas e não ocupadas, postos avançados imperiais e comunidades autônomas. A ocupação ocorreu e ainda ocorre em um padrão de arquipélago. Para uma bandeira a fronteira era protoplásmica. Duas mi1 pessoas transportam a sua comunidade, o seu genius loci numa abrangente incursão para o interior. Por vezes representam um fenômeno de pura mobilidade. O grupo pode assentar-se durante meses no sertão, centenas de milhas de casa, o tempo suficiente para plantar e realizar uma colheita. Pode dar origem a um ou mais estabelecimentos permanentes mineiros, pastoris, comerciais ou de subsistência. Pode se perder e nunca mais se ouvir falar dela. Pode voltar para o ponto de partida, depois de meses ou anos, deixando o sertão tal como era antes da excursão. Compreender o processo brasileiro de ocupação significa perceber a fronteira mais como interpenetração do que como avanço, mais como uma relação com o meio do que como uma projeção sobre ele, mais como uma busca intermitente por um jardim das delícias do que como uma construção sistemática de um. Essas considerações por sua vez se ligam a proposições que são fundamentais para a sociologia de uma civilização católica.

Essa última observação de Morse obviamente é inspirada por Vianna Moog (e também, possivelmente, por Buarque de Hollanda). Todavia, ele fornece uma descrição muito vívida dessa “fronteira” tão difícil de ser apreendida. O seu caráter quase intermitente tem até feito alguns autores substituírem a noção de “fronteira” pela de “frentes pioneiras” (Waibel, 1955); e, mais radicalmente, pela de “frentes de expansão” (Ribeiro, 1970; Cardoso de Oliveira, 1967), onde até a noção de “pioneira”, na medida em que possa implicar uma ideia de ser o primeiro passo numa cadeia de desenvolvimentos necessariamente “positivos”, é evitada.

No caso da pecuária, os resultados num certo sentido lembram os da expansão bandeirante. A criação de gado no Brasil a princípio estava inteiramente ligada à plantation. Mas com o tempo a expansão das culturas levou a uma separação física: a criação foi forçada para as terras menos férteis do interior e foi responsável por uma boa parte da “conquista” do hinterland. Desde que o gado se reproduzia independentemente das necessidades efetivas da plantation, uma boa parte dessa atividade com o tempo perdeu os seus elos íntimos com a plantation (Furtado, 1964). Esse foi o caso particularmente da segunda metade do século XVII em diante, quando as plantations de açúcar no Nordeste iniciaram a sua tendência secular a uma decadência gradativa (devida, entre outros fatores, à competição das plantations das Antilhas). Durante certo tempo a atividade mineradora (e as cidades que cresceram com ela) constituíram um mercado alternativo, mas a tendência geral foi para um afrouxamento dos laços com os mercados exteriores[1].

Isso, no entanto, não impediu a criação de gado de expandir-se, embora quanto mais se internasse, mais se aproximasse da subsistência. Não só o gado continuava a se reproduzir, como também em geral as pastagens naturais se mostravam muito pobres e elas mesmas forçavam a expansão (Prado Jr., 1962). Por outro lado, esse tipo de atividade – com pequeno emprego de capital – não podia cruzar os limites das grandes florestas. Tinha de se restringir às áreas inférteis (às vezes semidesérticas) com pastagens naturais.

Assim, nesse caso também houve uma grande expansão territorial. De certa forma houve igualmente um certo tipo de “ocupação”. Todavia, essa foi extremamente rarefeita. Um vaqueiro podia cuidar de duzentas a trezentas cabeças desse gado disperso.

Descritivamente poder-se-ia então dizer, com grande simplificação, que se formaram três grandes regiões: a região de plantation da costa (que no caso do café do Centro-Sul do século XIX em diante tenderá a se tornar itinerante e avançar para o interior), a extensa região de criação de gado (por vezes incluindo áreas mineradoras ou de plantation decadentes) com uma ocupação rarefeita, e uma região – sobretudo de floresta tropical – politicamente garantida mas de fato não ocupada. Nesse último caso, continuou a existir em muitas áreas uma precária extração mineral ou vegetal, especialmente junto às margens dos rios, que deu origem ou permitiu a sobrevivência de alguns povoados e cidades que serviam como o centro inicial de comercialização dos produtos extraídos.

Dentro dessas diferentes regiões eventualmente também se desenvolveu o que Kalervo Oberg (1965) denominou um “campesinato marginal”: indivíduos conhecidos por vezes como caboclos ou caipiras que tentavam reproduzir-se basicamente através de uma agricultura voltada para o autoconsumo, mantendo laços frouxos com o mercado e que, como estereótipo, eram conhecidos por serem preguiçosos e sem ambição, apenas interessados na mera sobrevivência, sem estarem dispostos a qualquer esforço suplementar. Muitos desses indivíduos na verdade constituíam uma espécie de “exército agrícola de reserva” para a plantation em seus momentos de expansão cíclica. Muitos outros, no entanto, nunca foram apanhados pela expansão da economia de plantation. Mais adiante iremos voltar a tratar deste personagem social.

O fato principal, no entanto, para o país como um todo, é que embora houvesse casos em que a repressão da força de trabalho não fosse evidente, era estruturalmente o traço dominante. Para os indivíduos, em termos gerais, o preço de não estar ligado a ela era a marginalidade. Certas áreas para além da fronteira econômica efetiva tornaram-se, a não ser por fugazes momentos de expansão bandeirante que gradativamente desapareceram, um locus para esses marginais, e em o sendo constituíam um aspecto’ paradoxal mas complementar (tal como na Rússia) do sistema de repressão da força de trabalho[2].

Deve-se notar – consistentemente com a hipótese de Domar (1970) – que nos tempos coloniais expedições não autorizadas ao interior eram proibidas e era explicitamente afirmado que isso era necessário a fim de evitar o perigo de desorganizar a agricultura e o comércio com a dispersão da mão-de-obra já escassa.

As transformações do sistema de plantation nordestino e outros desenvolvimentos

Como dissemos antes, da segunda metade do século XVII em diante as plantations açucareiras do Nordeste embarcaram num gradativo processo de decadência. É a partir dessa época (e sobretudo no século seguinte com o desenvolvimento da mineração em Minas Gerais) que o Nordeste – até então a região mais próspera da colônia – começou a se “atrasar” em relação ao Centro-Sul. Essa tendência prosseguiria no decorrer do século XX, quando o Nordeste transformou-se na grande “região problema” da América Latina, combinando pobreza e uma alta densidade demográfica. Tratou-se, no entanto, de processo complexo, cheio de altos e baixos, apesar da tendência geral reconhecível.

A plantation gradativamente teve dificuldades crescentes na absorção do seu próprio crescimento demográfico natural e essa é certamente uma das razões pelas quais a abolição da escravatura não encontrou grande oposição entre os senhores de terras nordestinos. Essas dificuldades, consequentemente, levaram ao crescimento de uma pequena agricultura subordinada no Nordeste. Desenvolveu-se tanto dentro quanto fora do domínio físico da plantation e estava voltada fundamentalmente para o autoconsumo, o que não excluía a existência de trocas mercantis e não-mercantis. Ao mesmo tempo, serviu como uma espécie de “depósito” de mão-de-obra de que a plantation lançava mão nas suas atividades principais quando em expansão ou em determinados períodos particulares, como época de colheita.

Mesmo isso, no entanto, com o tempo não se mostrou suficiente para manter toda a força de trabalho imobilizada, particularmente por ocasião de grandes secas que atingiam a plantation e especialmente os seus setores subordinados no interior mais seco (pequena agricultura e criação de gado).

De meados do século XIX em diante deu-se um êxodo populacional gradativo. É a partir daí que as cidades no Nordeste e também no Centro-Sul começaram a receber um influxo populacional.

Por essa época, no entanto, deu-se uma nova ocorrência que dirigiria para outro lado parte desse êxodo. A revolução industrial estava criando uma grande demanda de borracha e a região amazônica era a mais importante fonte de borracha natural. As atividades produtivas exigiam (e exigem) uma grande quantidade de mão-de-obra a fim de extrair a borracha das árvores da forma a mais primitiva: dentro da floresta, sem nenhum cultivo regular, simplesmente buscando as árvores onde quer que se encontrassem in natura.

A primeira grande onda de nordestinos para a Amazônia na década de 1870 coincidiu com uma grande seca e uma queda de preços para o algodão nordestino devido ao término da Guerra Civil norte-americana. O êxodo foi visto pelas autoridades como um modo de evitar o perigo potencial representado pelos refugiados que se concentravam nas cidades costeiras. Em meio século, de acordo com algumas estimativas, cerca de quinhentos mil nordestinos foram para a região amazônica, que experimentou um grande período de auge econômico. Ao lado do sofrimento humano e da miséria acarretados por essa exploração, grandes fortunas se fizeram e as cidades de Manaus e Belém atravessaram um período de esplendor extraordinário.

Todavia, o contrabando de sementes para os Kew Gardens na Inglaterra e de lá para as possessões britânicas na Malaia e no Ceilão e o seu cultivo racional em grandes plantations, provocou uma queda no preço da borracha brasileira no mercado mundial a partir de 1912. Essa tendência intensificou-se drasticamente com o término da Primeira Grande Guerra.

A região amazônica caiu num longo período de estagnação. A sua população, que de 1872 a 1920 aumentara de 332.847 para 1.439.052, em 1940 seria ainda praticamente a mesma. Isso certamente significa que estava ocorrendo um êxodo de população.

Ao mesmo tempo, a tendência geral declinante das plantations nordestinas não tinha se invertido. Agora, no entanto, não havia mais o escoadouro da Amazônia, onde a borracha era extraída segundo um sistema que consistentemente era extremamente repressor da força de trabalho.

Combinado com outros fatores, isso levou, aproximadamente da década de 1920 em diante, a um grande crescimento das cidades brasileiras. Simultaneamente, deu-se um menos óbvio e não muito bem percebido crescimento do “campesinato marginal”.

Isso tudo significava que as circunstâncias estavam agora levando a uma gradativa liberação da força de trabalho. Tratava-se, no entanto, sobretudo da liberação da força de trabalho excedente: a plantation continuava, através de suas transformações, a manter relativamente imobilizada, utilizando toda sorte de artifícios (dívidas contraídas nos barracões, doação de pequenos lotes de terra, a simples violência em casos extremos etc.) a mão-de-obra realmente necessária.

No entanto, tratava-se sem dúvida de um fenômeno novo e importante (com reflexos inclusive nas próprias formas de imobilização da força de trabalho), particularmente quando combinado com outros desenvolvimentos dentro e fora do país como um todo; alguns dos quais, como veremos, não tinham um caráter tão “espontâneo”.

O ponto básico a ser acentuado é que em última análise assiste-se aqui, mais uma vez, ao desenvolvimento capitalista de um sistema originalmente baseado na repressão da força de trabalho, através de sua transformação gradual e não-revolucionária. Como veremos, alguns dos traços básicos comuns a esses desenvolvimentos serão discerníveis, uma vez que a nossa análise nos leve além dos aspectos igualmente importantes peculiares ao caso brasileiro.

[1] Peter Rivière (1972) estudou um caso extremo] de criação de gado isolada no território de Roraima que somente nos últimos anos começou a mudar mais significativamente, sobretudo com a abertura de novas estradas.

[2] Deve-se tomar cuidado ao falar de sistemas de repressão da força de trabalho ou da imobilização da força de trabalho para não tomar essas expressões de forma demasiadamente literal. Pode-se argumentar (como de fato tem sido feito por pesquisadores do PPGAS que vêm estudando a plantation nordestina) que cada sistema tem suas próprias leis de movimento de população. Todavia, na medida em que essas expressões traduzam a noção de sistemas caracterizados pela dominância da instância política que se opõe à pequena produção independente e também à formação de um mercado de trabalho livre, são de fato úteis e nos permitem perceber o que esses diferentes sistemas (baseados na escravidão, servidão etc.) têm em comum.

Capítulo VIII - Mudança e permanência

Em países que não passam pela experiência de uma revolução burguesa, a mudança e a permanência tendem a se combinar de formas bastante complexas. Neste capítulo daremos uma indicação geral e alguns exemplos de como o complexo relacionamento entre mudança e permanência tem se desenvolvido no Brasil, tanto na história “material” quanto no modo pelo qual é percebido pela sociedade.

Permanência

Durante muito tempo a dominância da política incluiu para o Brasil a dominação pelo Estado português. Isso significou, acima de tudo, a extração do excedente o maior possível da colônia e a proibição de qualquer atividade manufatureira capaz de competir com a metrópole.

Ao se dar a independência política – sobretudo como um ajustamento ao panorama internacional – a natureza da dominação política dentro do país basicamente não se alterou; apenas alguns de seus agentes. As mudanças que se deram foram principalmente mudanças no interior da classe dominante, apesar da ocorrência de alguns importantes levantes populares que não têm sido em geral estudados de forma apropriada. Durante cerca de vinte anos após a independência, o país passou por um período turbulento ligado à quebra dos últimos vestígios da proeminência portuguesa e à existência de um vácuo de poder deixado pela decadência das minas e das plantations de açúcar do Nordeste. A partir da década de 1840, no entanto, com o espraiar-se das plantations de café no Rio de Janeiro e posteriormente em São Paulo, a classe dominante ganhou um novo centro estabilizador.

Os interesses agrários mantiveram um controle praticamente completo sobre o Estado e nesse período crucial algumas tentativas de acompanhar a Revolução Industrial terminaram ou em um fracasso completo ou – especialmente quando interessavam também ao comércio de exportação, como no caso das estradas de ferro e da navegação – levaram ao controle estrangeiro (sobretudo inglês). O “livre comércio” era o que interessava à classe dominante, a não ser por algumas medidas necessárias para a sobrevivência e financiamento da máquina estatal, tais como a não renovação dos tratados de 1810 com a Inglaterra e o estabelecimento de certas taxas alfandegárias. De acordo com a ideologia dominante o Brasil possuía uma “vocação agrícola” e tinha que ser fiel a esta. Aceitava-se que jamais seríamos capazes de produzir bens industriais tão bem quanto a Inglaterra e outros países e que se o tentássemos e nós tornássemos protecionistas certamente sofreríamos represálias contra as nossas exportações agrícolas. Enquanto não houvesse uma crise realmente séria no mercado internacional, o liberalismo no sentido econômico e a ideia de uma divisão internacional do trabalho “natural” satisfazia plenamente à classe dominante.

As mudanças somente ocorriam, sob a forma especial de transformações, como ajustamentos necessários a ocorrências internacionais ou quando práticas anteriores se tornavam desnecessárias ou inadequadas. Isso, todavia, nunca representava uma ruptura radical com o passado[1]. Tal foi o caso, por exemplo, da abolição da escravatura em 1888, estimulada pela Inglaterra. A importação de mão-de-obra estrangeira barata[2] por essa época já tornara o trabalho escravo desnecessário em São Paulo, já então o centro cafeeiro mais dinâmico. A decadência secular das plantations açucareiras nordestinas, por outro lado, não só liberou mão-de-obra para as plantations cafeeiras, mas tornou mais conveniente para os senhores de terra nordestinos recorrer a formas de imobilização da força de trabalho em que ela mesma produzisse para o seu autoconsumo, sobretudo em períodos desfavoráveis. Na verdade isso já se dava, transformando o “escravo” mais numa categoria jurídica do que sociológica. (Palmeira, 1969)

O final da escravidão foi seguido de perto pelo final do Império. Proclamou-se uma República Federativa que formalmente seguia o modelo dos Estados Unidos, que por essa época tendiam a substituir a Inglaterra como o nosso principal sócio comercial. A sua fachada liberal, todavia, como seguidamente ocorreu no decorrer da história brasileira, era principalmente uma cobertura para o domínio oligárquico.

No começo do século vinte o Brasil importava praticamente tudo que pudesse sofrer algum tipo de processamento industrial, desde locomotivas até palitos de fósforo.

Mudanças

As mudanças, todavia, embora muito gradativas e por vezes difíceis de perceber, não deixavam de ocorrer. Algumas delas tornaram-se elos numa cadeia que acabaria por mostrar-se importante. Por um lado o “poder local” enquanto tal aos poucos tornou-se menos incontido do que antes. A chamada “República Velha” já representava o reconhecimento de um certo compromisso entre a autoridade local e central por intermédio das estruturas de poder regionais. Essas estruturas tornaram-se bastante complexas e o sistema de patronagem como um todo seria conhecido como coronelismo. Uma elite política profissional que representava os diferentes interesses da classe dominante se desenvolveu, mas esse compromisso não era sempre fácil e pequenas guerras por vezes estouravam entre patrões locais e regionais, em certos casos forçando (ou permitindo) a intervenção do governo federal.

Segundo a nossa perspectiva, no entanto, a centralização não inaugurou o autoritarismo. No Brasil em geral tende-se a identificar os dois fenômenos, mas parece-nos de fato, uma vez que se estabeleça, como o fizemos, a ligação entre autoritarismo e dominância do político, que se verificará estarem as raízes do autoritarismo contidas no próprio sistema de repressão da força de trabalho. A centralização somente representou uma mudança no locus principal para a manifestação da dominância do político, tal como foi o caso em certas partes da Europa Oriental nos séculos XVIII e XIX, quando o autoritarismo descentralizado cedeu lugar ao autoritarismo centralizado. Na verdade, o chamado “poder local” só o era num sentido descritivo: de fato representava uma certa manifestação de dominância que não era em si mesma estritamente local ou econômica, nem em suas raízes, e origem, nem em seu ponto de aplicação. Por isso mesmo, é bom dizer, não é necessário supor-se uma fraqueza absoluta do Estado para se caracterizar o predomínio do autoritarismo descentralizado. A questão real está muito mais na medida de autonomia do Estado em relação à classe dominante. No Brasil, o desenvolvimento de um aparelho estatal no segundo reinado, por exemplo, é indubitável. O problema está em saber até que ponto a sua autonomia aparente não era apenas um jogo para se atingir a “média ponderada” que melhor se ajustasse à correlação de forças entre as diversas facções da classe dominante, até que o desenvolvimento de uma burocracia (sobretudo militar) criou contradições que sintomaticamente não puderam ser resolvidas sem uma mudança de regime.

Parece-nos que a ideia de uma forma descentralizada e centralizada de autoritarismo presta-se melhor para descrever certas ocorrências no Brasil do que a oposição absoluta vista muitas vezes pelos estudiosos brasileiros entre o “poder privado” (qualquer que seja o seu nome) e o “autoritarismo estatal”. Este ponto de vista em geral torna impossível perceber-se as ligações entre os dois fenômenos e que o chamado “patriarcalismo” da “ordem privada” e a patronagem eram basicamente partes de uma forma de autoritarismo, o Estado não sendo o único locus possível para a prática política num sentido amplo.

As cidades e as classes médias ligadas ao serviço estatal e ao comércio continuaram a crescer durante a República Velha. Tenderam a transformar-se em fonte de problemas em potencial para o domínio oligárquico. A indústria também teve um crescimento limitado, sobretudo em têxteis e produtos alimentares. Isso foi parcialmente forçado não só pela Primeira Guerra Mundial, mas também por alguns distúrbios anteriores no comércio internacional e por flutuações nos preços dos produtos agrícolas que eventualmente criaram alguns problemas para o funcionamento da divisão internacional do trabalho estabelecida. Esses distúrbios também forçaram o governo central a assumir um papel mais ativo na economia, embora principalmente como um mediador entre as diferentes facções da classe dominante.

No decorrer da década de vinte deram-se alguns levantes armados dirigidos por jovens oficiais que viriam a ser conhecidos como os tenentes. Embora não fossem eles próprios necessariamente liberais (na verdade algumas das raízes ideológicas do autoritarismo estatal pós-30 remontam a suas idéias), antes de 1930, no quadro concreto em que se movimentavam, a sua ação política representava socialmente uma oposição liberal.

Enquanto essas revoltas vieram de “fora” do sistema não foram bem sucedidas. Foi somente quando a crise de 1929 refletiu-se sobre o Brasil que com o encolhimento do excedente redistribuível as contradições oligárquicas regionais interiores ao sistema tornaram-se antagonistas. Isso permitiu uma aliança de alguns interesses regionais com o movimento de jovens oficiais de classe média ideologicamente apresentada como uma “Aliança liberal” que na verdade juntava “liberalismos” de conteúdos bem distintos. De qualquer forma, dessa maneira deu-se como que uma ruptura através da Revolução de 30. Mas sendo este o caso, os resultados da revolução acabaram sendo bem diferentes dos inicialmente imaginados pela maioria dos jovens oficiais e seus simpatizantes de classe média. Mudanças importantes ocorreram, mas laços muito estreitos com o passado foram também mantidos.

Novos rótulos para velhas garrafas

Buscando entender o real significado do chamado “tradicionalismo” britânico, Eric Hobsbawm (1969: 18) sugeriu que de fato este tem a ver com a “preferência (dos britânicos) por afixar velhos rótulos em garrafas novas”, “disfarçando mudanças fundamentais como adições a um precedente”, ou “a preferência em manter a forma de velhas instituições com um conteúdo profundamente diferente; na verdade em muitos casos a criação de uma pseudotradição e uma pseudolegitimidade costumeira para instituições bastante novas”.

De certa maneira quando se visualiza a história brasileira o que chama a atenção é exatamente o oposto. Em poucas palavras e parafraseando Hobsbawm, é a colocação de novos rótulos em velhas garrafas o que choca.

Talvez se possa argumentar que em termos gerais esses dois quadros podem em última análise ser reduzidos um ao outro, representando apenas variações de um certo tipo de compensação característica do “espírito do homem moderno” que, ao lado de outras compensações[3], tende a buscar incorporar subjetivamente de uma forma balanceada tanto a “permanência” quanto a “mudança”. Quando ou a permanência ou a mudança assumem proeminência em termos de conteúdo, isso seria disfarçado pelo uso do outro elemento como forma. O fato, no entanto, é que em termos de história real e de estruturas sociais as duas “alternativas” estão ligadas a resultados muito diferentes.

A independência, a abolição da escravatura, a proclamação da República, a Revolução de 1930, a Revolução de 1964 são todas datas maiores da história oficial brasileira. Na socialização das crianças, sobretudo através das escolas, são ensinadas como representando marcos fundamentais. Mas ao mesmo tempo, com ênfase menor, também se ouve que todas se deram de maneira a prevenir que algo de “pior” ou mais radical ocorresse. Isso transparece, por exemplo, nas “frases célebres” que transmitiriam uma “sabedoria” incorporada ao “ser nacional” e ao seu estilo adaptativo[4].

O compromisso no seio da classe dominante parece de fato ser um traço importante nas transformações do sistema, e quanto mais assim é, mais essas transformações são anunciadas na forma de rupturas definitivas. Ao mesmo tempo, todavia, essas rupturas com o passado em alguns casos importantes são representadas como rupturas somente com o passado imediato, que se supõe então ter constituído um desvio em relação ao curso nacional verdadeiro a que então se retorna[5]. Porém nesse caso, retorna-se a um certo processo que se originou no passado e não a um estado passado. A categoria “progresso” (que apenas recentemente vem sendo em parte substituída pela de “desenvolvimento”) serviu uma importante função mediadora nessas elaboradas transformações ideológicas.

Exatamente por causa disso tudo, quando o segredo se “revela”, algumas interpretações acadêmicas tendem a cair no pólo oposto e a minimizar as mudanças, tal como ocorreria se tomássemos a nossa paráfrase de Hobsbawm literalmente e não como uma chave para a comparação. De fato parece-nos que as mudanças que ocorrem têm a ver com as transformações não-revolucionárias, primeiramente de um sistema de repressão da força de trabalho e posteriormente de um capitalismo autoritário nascido dele, basicamente sob a pressão “externa” em todos os níveis do capitalismo internacional. Contrasta com o desenvolvimento capitalista burguês e um paradoxo curioso é que escondido por detrás do mito disseminado do caráter “cordial” do brasileiro, são exatamente os “sábios” compromissos da sociedade brasileira que se articulam com o autoritarismo, ao passo que as grandes revoluções burguesas (e foi por isso que mencionamos a oposição “liberal” frustrada dos anos 20 no Brasil) na verdade abriram o caminho para a democracia e o liberalismo.

Essa “lógica” torna muito difícil por vezes avaliar as mudanças porque em geral o “passado” não é destruído, mas transformado. No caso da Revolução quase pacífica de 1930 e particularmente do regime autoritário do Estado Novo, as controvérsias ainda são imensas. Do que já foi dito deve estar claro que em nossa opinião a aceitação da ideia de um desenvolvimento capitalista autoritário pode ajudar a permitir levar em conta simultaneamente a mudança, a permanência e a sua complexa interrelação.

Os jovens oficiais dos anos 20 representavam a ideia de seguir os passos dos países “avançados” no plano econômico e sobretudo no plano político. A eles se opunham as forças dominantes que não estavam dispostas a mudar dessa maneira, pois com isso iriam perder poder. Todavia, isso não significa que já não havia mudanças. Mesmo antes de 1930 as ocorrências na esfera internacional forçavam certas reações que embora pretendessem principalmente sustentar o sistema existente, na verdade resultaram em alguns subprodutos importantes. O exemplo clássico é o do início do processo de substituição de importações provocado pela desvalorização da moeda brasileira com que se pretendia defender o poder de compra do setor cafeeiro mas que na verdade, ao encarecer os produtos importados, encorajou a indústria interna. (Furtado, 1964: 215-224) Após 1930 a queima aparentemente “irracional” dos excedentes de café teve um efeito análogo.

O desenvolvimento com o tempo foi se tornando uma política consciente na forma de uma ideologia nacionalista[6]. O Estado já não era apenas um mediador. Sobretudo a partir da década de 40 passou a ser também um agente de transformação direto do processo econômico. (Conjuntura Econômica, 1973: 66-96) Todavia, embora dando um passo a frente, o compromisso prosseguia. Consistia principalmente em não atacar diretamente o sistema tradicional, mas em construir o que parecia ser uma estrutura paralela. Isso significou, acima de tudo, não tentar nenhuma interferência no campo, mas concentrar os esforços governamentais na industrialização urbana, apoiando uma burguesia nacional emergente e mesmo mobilizando até um certo ponto a força de trabalho urbana sob o populismo como um agente para a modernização. A Segunda Guerra Mundial favoreceu essas tendências, tornando ainda mais necessário produzir dentro do país os bens que temporariamente não podiam ser importados e aumentando o poder de barganha do Brasil na arena política internacional.

Concretamente isso significava que uma parte do excedente derivado da agricultura estava sendo reinvestido através de toda espécie de artifícios na indústria; às vezes por intermédio dos próprios senhores de terra e negociantes, Apesar de alguns recuos temporários essa tendência geral prosseguiu e sobreviveu ao Estado Novo. Em 1956, pela primeira vez na história brasileira a participação da indústria na renda interna tornou-se maior do que a da agricultura (Oliveira, 1972: 9).

Não obstante, a exportação de produtos primários continuava a funcionar como uma fonte fundamental para a industrialização e a compra do equipamento estrangeiro necessário no processo de substituição de importações. Esse último substituiu os bens de consumo (de início os não-duráveis e na década de 50 os duráveis) como o item principal das importações brasileiras. A mudança e a permanência continuavam a coexistir e a se combinar.

[1] Para uma interessante análise do conservantismo brasileiro ver Mercadante (1965).

[2] Cerca de 50 mil imigrantes na década de 1870, 260 mil na de 1880 e 650 mil na de 1890.

[3] No Brasil outra forma de compensação importante parece ligar-se à visão da marginalidade como um estado desejável em contraste com o sistema de repressão da força de trabalho. Voltaremos a esse ponto adiante.

[4] Para ficar claro quanto às frases, é só lembrar o famoso “ponha a coroa sobre a sua cabeça” do conselho paternal de D. João VI e o “Façamos a revolução antes que o povo a faça” de Antônio Carlos, sendo nesses casos irrelevante saber se de fato essas frases foram ou não pronunciadas. Quanto ao “estilo”, o ufanismo com que se exalta o contraste entre a ação como que pessoal e feminina da Princesa Isabel na abolição da escravatura com a Guerra Civil norte-americana é um caso exemplar. A propósito da frase atribuída a Antônio Carlos, é curioso mencionar que praticamente a mesma frase é atribuída a Alexandre II da Rússia.

[5] “Já nem cremos que escravos outrora tenha havido em tão nobre país”.

[6] É bastante revelador das ligações em grande parte ainda não percebidas entre as políticas pré e pós-30 que Arthur Bernardes, o qual como Presidente representara tudo o que era corrupto e arcaico no sistema político da República Velha, foi mais tarde exaltado como um herói nacionalista em face da sua posição contra os avanços imperialistas sobre os depósitos de minério de ferro brasileiros.

Capítulo IX - Regime autoritário e capitalismo autoritário

Discussões doutrinárias nos anos 30 e começo dos anos 40

Antes de 1930 pode se distinguir os rumores de um desenvolvimento capitalista autoritário[1]. Mas é efetivamente depois de 1930 que gradativamente adquire consistência ao nível da política econômica, permitindo-nos começar a distinguir a sua “evolução”.

O fato de que nos anos 30 o fascismo estava se desenvolvendo na Europa e no Japão permitiu que a sua forma fosse emprestada ao capitalismo autoritário brasileiro – com o qual de qualquer maneira sem dúvida estava relacionado – fornecendo-lhe uma certa formulação ideológica. O antiliberalismo podia ser expresso bastante livremente.

Azevedo Amaral, um dos ideólogos principais do Estado Novo, diria (1943: 31):

Contra essa orientação (da democracia liberal), no sentido da universalização artificial de um regime político, ergue-se a reação vigorosa do espírito contemporâneo com a afirmação da ideia nacional (…). O nacionalismo, que pode ser considerado o dogma primacial proclamado pelo pensamento político do século XX, contrapõe-se, assim, em uma posição de intransigente antagonismo, à ideia da generalização mundial de instituições padronizadas.

E (1943: 34):

Decorre, portanto, logicamente dos próprios fatores determinantes do descrédito e da falência da democracia eleitoral e parlamentar a atitude das novas organizações estatais relativamente aos problemas econômicos. A pressão por esses exercida impõe assim à democracia renovada outros rumos, nitidamente traçados no sentido de uma intervenção do poder público, submetendo os interesses privados ao ritmo do bem coletivo e chegando até à racionalização compulsória das atividades econômicas.

O próprio Getúlio Vargas, mais cautelosamente, após ter golpeado a Esquerda e o Integralismo e estabelecido o Estado Novo diria:

A democracia, para sobreviver, necessita de se adaptar aos novos tempos, na procura de um equilíbrio dinâmico entre as concepções políticas que a negam ou querem subvertê-la (Em Amaral, 1943: 23).

Já em 1930, Azevedo Amaral fizera o importante diagnóstico de que com a proclamação da República “o ciclo de conquistas políticas compatíveis com o nível de desenvolvimento social da nação” (ênfase OGV) havia se encerrado (1930: 246). Ao contrário de Oliveira Viana (1973), que já antecipara a ideia de um vazio social onde age o Estado no Brasil, Amaral data esse processo. Se por um lado isto o leva a uma certa arbitrariedade e a não avançar na caracterização da situação anterior (a noção implícita de que haveria então “compatibilidade” entre política e “desenvolvimento social” ocultando as raízes do autoritarismo e confundindo-o, ainda, com centralização), por outro lado evita pensar que o simples crescimento da máquina estatal antes de ganhar certa autonomia por si representa uma centralização no sentido forte. De acordo com ele, após essa data é que surgiu uma tendência natural, devido às pressões da vida nacional, para aumentar a autoridade estatal como um instrumento para a solução de problemas concretos. Em nossas palavras, a dominância política centralizada tornara-se inevitável.

É extremamente interessante observar que Amaral acreditava ser esta a tendência natural antes da Revolução de 30. Na verdade desconfiava bastante dos movimentos liberais dos anos 20 e da Aliança Liberal de Vargas, que supunha remarem contra a correnteza. Chamava a atenção para o fato de que nas condições brasileiras a insistência liberal na democracia eleitoral manteria a política como um reflexo do nosso atraso econômico e cultural. (1930: 234) Na sua perspectiva, a autoridade executiva precisava ser reforçada. A sua adesão posterior a Vargas (Amaral, 1938) indica claramente a direção em que se movimentou o regime.

Os anos 30 e o começo dos anos 40 testemunharam um debate ideológico bastante vivo[2]. Cassiano Ricardo (1970) e outros buscaram legitimar o Estado Novo estabelecendo uma continuidade através de toda a história brasileira e acentuando os germes do autoritarismo estatal que deveriam ter estado sempre presentes. Como veremos no próximo capítulo, Ricardo viu esses germes exatamente na estrutura da Bandeira colonial e no processo de expansão territorial, que supostamente prosseguiria no Estado Novo com a. ocupação efetiva do território.

Ao mesmo tempo, todavia, havia uma corrente oposta entre os intelectuais brasileiros que sempre tendera a acentuar a importância do “poder privado” e o fato de que historicamente o Estado fora impotente ou apenas um instrumento do domínio oligárquico, uma extensão do poder privado. O próprio Vargas era por vezes visto como sendo nada mais do que um oligarca e o fato das suas políticas serem aparentemente inconsistentes e alternarem entre oposição e apoio às oligarquias tradicionais deixava em aberto a possibilidade de interpretações muito contraditórias.

Nestor Duarte, escrevendo em 1939, foi provavelmente o autor (juntamente com Oliveira Viana para quem historicamente a fraqueza e a desorganização das classes era compensada por uma patronagem de natureza política) que na época mais sistematicamente tentou combinar numa construção teórica esses traços contraditórios (Duarte, 1966). O seu livro intitulou-se significativamente A Ordem Privada e a Organização Política Nacional.

De acordo com Duarte, a organização social que se formou historicamente no Brasil praticamente prescindia do Estado (1966: 93). O mesmo poderia ser dito do processo de expansão territorial. As grandes propriedades agrárias eram a principal sede do poder e a sociedade tendia a se dividir em um número correspondente de núcleos fechados e independentes (1966: 95).

Após a independência surgiu um aparelho de Estado. Porém era conduzido pela “ordem privada” (1966: 96). A política era assunto dos grandes senhores de terra. A massa do povo não tinha nada a ver com isso e circunscrevia o seu “mundo” aos limites das grandes propriedades agrárias, onde não se sentia a presença do Estado. A “centralização” que se deu tinha a ver principalmente com a manutenção da unidade territorial, a que não se opunham forças significativas (1966: 115). Porém:

À centralização escapava a irredutibilidade da grande massa populacional que formava círculo mais vasto, sem ideia política nem consciência nacional (1966: 116).

Todavia:

A nossa história dita política, o conjunto das leis que atestam a existência constitucional da nação, a atuação e diretriz dos homens públicos mais representativos, revela antes o trabalho consciente ou não, para modificar e contornar esses fatores e acontecimentos, em procura dos rumos e condições propícias à existência e ao desenvolvimento permanente das instituições políticas e do poder público (1966: 117).

Em outras palavras, no decorrer de todo o Império e da República a vida política representara um esforço para construir uma estrutura estatal no vazio. A imitação das concepções e práticas políticas de países mais avançados levara na prática a um bem diferente “esforço por constituir com a lei antes dos fatos (ênfase OGV), uma ordem política e uma vida pública que os costumes, a tradição e os antecedentes históricos não formaram, nem tiveram tempo de sedimentar e cristalizar” (1966: 117-18).

Isso teria sido uma tarefa cheia de conflitos. Como o governo era praticamente o único foco da vida política, sentia-se fraco diante desse esforço. Justamente por causa disso o Estado tinha de lutar por mais poder, mais centralização, mais autoridade (1966: 118). Porém isso era muito contraditório, pois se se tinha a luta da lei contra os fatos, os fatos, por outro lado, representavam toda uma estrutura que resistia à transformação.

Ante a realidade do Brasil, o papel do Estado não é refletir e conservar tal ou qual ambiência, mas assumir a função de reformar, criar, educar um povo (1966: 122).

Tudo isso, porém, era muito difícil. Os homens que estavam à testa do Estado sentiam que o povo e as estruturas sociais resistiam à mudança. E havia o risco de que esse “ambiente” pudesse contaminar mesmo eles. Havia também o perigo oposto, se ao tentar resistir se isolassem: poderiam então tornar-se partidários indevidos do governo pessoal e sem conhecer o efeito real de suas ações tentar impor medidas artificiais que nada adiantavam (1966: 127-28). Deveriam evitar isso e ter consciência de que o processo político num país como o Brasil tem a ver com a formação de uma nação, o que necessariamente leva tempo, pois a mesma realidade que se submete ao processo político, também o perverte. (1966: 128)

Essa última observação ajuda a entender como que na época de sua publicação o livro de Duarte representou uma oposição velada ao Estado Novo[3]. No interior do campo político e ideológico que dominava na época, Duarte estava numa posição oposta a Azevedo Amaral, C. Ricardo e outros. Todavia, à distância talvez seja possível hoje perceber o que tinham em comum como participantes do mesmo debate.

Todos eram extremamente historicistas na sua argumentação e tendiam a não identificar o autoritarismo descentralizado tradicional como sendo também político. Por outro lado, é importante observar que Duarte obviamente não era um liberal. Na verdade, se despirmos de uma certa mitificação ideológica a sua argumentação, aparecerá que ele de fato aproximou-se bastante de uma discussão do que temos denominado modos de articulação entre o político e o econômico e, particularmente, da possibilidade de um desenvolvimento capitalista caracterizado pela dominância da instância política. No caso do Brasil onde, nas suas palavras, a “lei” tendia a vir antes dos “fatos” também parece ter reconhecido a pressão, pelo menos em termos de modelos apresentados, exercida pelos países mais avançados; além da maneira pela qual o “processo político” era atingido e modificado pela mesma realidade sobre a qual agia.

Toda a sua argumentação, que é por vezes contraditória, é de fato bastante complexa e a originalidade está sobretudo na maneira pela qual combinou elementos que já haviam aparecido na obra de outros autores. Opunha-se aos que viam o autoritarismo estatal presente em toda a história brasileira. Pelo contrário, para ele era primordial a proeminência da “ordem privada”. Todavia, por um lado essa “ordem privada” representava o domínio de uma oligarquia e não o liberalismo, embora viesse a utilizar eventualmente o rótulo de liberais (o que só eram no sentido econômico, e assim mesmo somente uma vez garantido o seu domínio). Por outro lado, essa “ordem privada” veio a ter um forte controle sobre o Estado que se desenvolveu e que – exatamente por causa do atraso de que era um produto – acabou por ter de assumir um papel mais positivo.

Não é claro em Duarte porque e quando o Estado foi forçado a assumir o seu papel como um agente transformador; embora a sua ideia (semelhante à de Oliveira Viana) de que o domínio oligárquico e a alienação das massas em relação à política formavam um campo vazio a confrontar o Estado seja interessante para os nossos propósitos, e lembre as atuais discussões sobre a relação entre Estado e sociedade civil. Parece pelo que vimos que para Azevedo Amaral os pré-requisitos estruturais para o capitalismo autoritário datam da proclamação da República. Para ele a República Velha provavelmente representou a posteriori uma espécie de fase de transição. Deve-se notar que Amaral, ao contrário da maioria dos autores posteriores, mostrou uma certa “simpatia” sociológica pelo domínio oligárquico da República Velha, “(…) a maneira única como o organismo nacional pôde reagir à ameaça de morte criada para ele pelos efeitos da democracia liberal” (1938: 62). Na sua linguagem carregada de uma concepção biologística parecia perceber a natureza eminentemente política da “ordem privada” e a solidariedade básica entre os interesses do que denominava as “forças produtivas” e o autoritarismo centralizado.

Não obstante, o que se pode dizer é que tanto Duarte quanto os demais participantes do debate eram ideólogos do capitalismo autoritário e a alternativa anarquia ou autoridade está presente em todos eles[4]. A diferença está em que Azevedo Amaral e os outros como ele eram também partidários de um regime autoritário, ao passo que Duarte não o era. Em nossa opinião, essa última posição não tem sido percebida quando as oposições políticas usuais no Brasil e outros países “subdesenvolvidos” são vistas como sendo simplesmente entre autoritaristas e liberais.

Discutiremos adiante se o capitalismo autoritário no Brasil tinha necessidade na época de um regime autoritário. Por hora apenas observaremos que em 1945, diante de alianças novas e de uma situação internacional mudada, o Estado Novo caiu. Todavia, apesar das aparências na época a máquina estatal não foi basicamente substituída e o capitalismo autoritário não desapareceu juntamente com o regime autoritário do Estado Novo.

Capitalismo autoritário sem regime autoritário

A Depressão e a Segunda Guerra Mundial criaram um período relativamente longo e contínuo de “crise” no comércio internacional que representou uma oportunidade decisiva e irreversível para a industrialização através da substituição de importações (Tavares, 1972).

No caso do Brasil esse foi particularmente o caso devido ao fato de que uma população em expansão e uma economia de exportação particularmente próspera anteriormente (permitindo um grau significativo de urbanização) já haviam criado um mercado de certo vulto, uma indústria burguesa “espontânea” incipiente e um volume razoável de capital que nas circunstâncias de guerra e depressão tendiam a buscar uma aplicação alternativa[5].

Depois da Guerra as exportações agrícolas subiram de novo, sobretudo o café. O mesmo se deu com os preços do café até 1953-54. Todavia, a indústria já era então um setor importante da economia e através de todo tipo de artifícios (para os quais a política governamental era essencial) uma boa parte do excedente gerado pelas exportações agrícolas era redirigido para o desenvolvimento industrial. Por outro lado, a partir de 1948 surgiu uma política consistente de taxação de importações “não-essenciais” e o favorecimento à importação de equipamentos. A indústria ganhou uma diversificação considerável e na segunda metade dos anos 50 passa-se pelo que na época se considerava a última fase da substituição de importações: a dos bens de consumo duráveis, tal como automóveis[6].

O governo, ao mesmo tempo, investia diretamente de forma maciça no chamado “setor infraestrutural”, tal como em siderurgia, petróleo, usinas hidroelétricas, rodovias e foi bem sucedido na criação das precondições para uma expansão contínua. A política de crédito oficial foi também importante nesse sentido.

Como um todo, a direção governamental do processo de industrialização foi particularmente sentida através de sua política de comércio exterior, a sua própria política de investimentos e a prática de reorientar o excedente para a indústria (por exemplo através do confisco parcial dos lucros do comércio cafeeiro, do subsídio às indústrias e de juros mais baixos para a indústria) (Tavares, 1972 e Oliveira, 1972).

Oliveira (1972: 14-15) sugeriu que de 1930 ao final dos anos 50 assistiu-se a uma fase de “transição” para uma economia capitalista. O Estado tinha então funções que eram basicamente as mesmas que as da fase clássica de acumulação primitiva: a destruição do modo de acumulação a que a economia se inclina “naturalmente”, fazendo-a funcionar de forma não-automática através de controles administrativos, criando assim a base para a reprodução da acumulação capitalista ao nível das empresas.

Discutiremos adiante em que medida na nossa perspectiva de fato se tratava de uma “transição”. No momento, no entanto, é importante notar que tudo isso representava uma dominância considerável do político. A analogia com a fase de acumulação primitiva que cobriria todo esse período parece confirmar a existência de uma continuidade básica que traduziríamos pela ideia de que o capitalismo autoritário persistiu, mesmo tendo terminado o regime autoritário do Estado Novo. Os regimes autoritários no contexto do capitalismo autoritário (o qual, para nós, tende a manter os mecanismos de acumulação primitiva a que se refere Oliveira) podem ser necessários para reforçá-lo, particularmente durante momentos cruciais do seu desenvolvimento, tal como em seus estágios iniciais. Todavia, não se deve confundir um com o outro.

Durante toda essa “transição” a fronteira em movimento constituiu-se numa questão central. Devido ao fato de que a consideramos um ponto de referência estratégico para a compreensão do capitalismo autoritário no Brasil, decidimos tratá-la separadamente e é isso o que agora iremos fazer.

[1] De acordo com o economista polonês Ignacy Sachs (1969: 177) a chamada valorização do esquema cafeeiro no Brasil foi o primeiro exemplo de uma importante “intervenção quantitativa” do Estado na história do capitalismo mundial. Embora se desse sobretudo em função dos interesses dos produtores e comerciantes do café e nada tivesse a ver com o desenvolvimento capitalista no sentido estrito, o fato da intervenção estatal é por si significativo.

[2] Entre os seus participantes contavam-se Azevedo Amaral, Francisco Campos, Gustavo Barroso, Nestor Duarte, Oliveira Viana, Plínio Salgado. Oliveira Viana de certa forma havia se antecipado ao debate pelo menos desde a publicação do primeiro volume de Populações Meridionais do Brasil. O mesmo poderia ser dito de outros personagens, como Francisco Campos, mas somente na década de 30 é que o campo intelectual autoritarista como tal se estrutura plenamente. A propósito do pensamento político autoritário brasileiro ver a série de artigos publicada por Jarbas Medeiros (1974a, 1974b, 1974c).

[3] No prefácio à segunda edição do seu livro, escrito em 1965 vinte e seis anos depois da primeira edição – Duarte notou que “por coincidência” a segunda edição surgia “em época de perigos e de vicissitudes semelhantes” (1966: XII).

[4] Em sua vida pública Duarte assumiu posições bastante avançadas, o que a nosso ver não invalida a caracterização aqui apresentada, já que é surpreendente ao nível do pensamento teórico a contaminação autoritarista no Brasil mesmo em elementos que supostamente estariam em um campo oposto, que na verdade, no plano intelectual, parece encontrar grandes dificuldades em sua formação.

[5] Francisco de Oliveira sugeriu recentemente que a principal razão da industrialização teve a ver com as necessidades de acumulação de capital e não com o consumo: quando se tem uma grande força de trabalho urbana, a produção interna será sempre importante para manter baixo o custo de reprodução da força de trabalho, independentemente de qualquer redução na capacidade de importar (Oliveira, 1972: 23). Isso parece ser uma observação importante, embora Oliveira a relativize quando considera que a crise cambial, embora não constituísse uma condição suficiente para a industrialização, foi necessária (Oliveira, 1972: 24). É provavelmente possível repensar-se a ideia da substituição de importações de modo a dar o peso devido às necessidades de acumulação.

[6] Em 1949 as indústrias de alimentos, bebidas, fumo, couros e peles, têxtil, vestuário, madeira, mobiliário e editorial (as chamadas “indústrias tradicionais”) eram responsáveis por 70% do valor total da produção. Em 1961, embora se expandindo, a sua participação baixara para 49%. As indústrias mecânicas, metalúrgicas, de material elétrico, de material de transporte e química aumentaram a sua participação conjunta de 22% em 1949 para 41% em 1961. Essas últimas indústrias vieram a ser conhecidas como “dinâmicas”, em contraste com as “tradicionais”, que tiveram muita importância nas primeiras fases de industrialização (Tavares, 1972: 92).

Capítulo X - Marcha para oeste

Campesinato marginal

Dissemos anteriormente que o sistema dominante da plantation durante boa parte da história brasileira foi um obstáculo ao desenvolvimento de uma massa de camponeses livres. Quanto a um campesinato submetido a um sistema de servidão, a sua inexistência no momento da conquista e a própria pujança inicial da plantation não permitiram a sua presença. Alguns autores têm falado de “camponeses” no caso dos trabalhadores na plantation; em especial porque era comum cultivarem um pequeno pedaço de terra para o seu próprio autoconsumo, dentro ou fora dos limites da plantation. Todavia, o fato é que o seu trabalho principal tinha a ver com a plantation, submetidos ao dono da plantation e a uma divisão do trabalho complexa que estava longe de algo que pudesse lembrar uma produção camponesa. Mesmo os pequenos pedaços de terra que cultivavam apareciam frequentemente como uma espécie de “doação” do proprietário em terra marginal da plantation, de fato constituindo uma maneira de permitir uma reprodução barata da força de trabalho.

Outros autores, como reação, têm tendido a considerá-los simplesmente como proletários rurais. Todavia, o fato é que essa força de trabalho manteve as suas características principais tanto quando formalmente considerada “escrava” quanto como “livre”. Palmeira sugere que poderia ser melhor tratada como um tipo social distinto, uma de cujas características seria o fato de suas relações com o “exterior” serem mediadas pelo proprietário de terras, com o qual cada indivíduo procuraria estabelecer uma relação pessoal de patronagem (Palmeira, a sair).

O fato permanece que esse tipo não constitui um campesinato, se bem que certos subtipos como o foreiro se aproximassem por vezes mais dessa caracterização em algumas de suas manifestações. Por outro lado, as grandes plantations tendiam a monopolizar o controle da terra e havia escassas possibilidades para um campesinato livre fora das plantations. Qualquer aglomerado de pessoas que trabalhassem para si mesmas sem elos com o sistema dominante (e que frequentemente eram refugiados desse sistema) era sempre visto com grande suspeita e frequentemente encontrava oposição direta, senão armada.

Esse foi o caso, por exemplo, desde os tempos coloniais, dos quilombos. Uma atitude análoga prevaleceu em relação a diversos movimentos messiânicos registrados a partir do século XIX[1]. Pereira de Queiroz (1968: 13 9) chamou a atenção para como o messianismo funcionou como um mecanismo organizacional e como em muitos casos permitiu um certo grau de “progresso socioeconômico”:

Os movimentos messiânicos constituem mecanismos tendo por objetivo ajudar à reorganização das sociedades camponesas; e se são bem sucedidos nisso, a melhoria do nível de vida se segue, bem como um certo progresso’ socioeconômico. Quanto mais frágeis são a estrutura e a organização das sociedades camponesas, mais chances existem de que surjam movimentos messiânicos.

No caso brasileiro a “fragilidade” seria tal que talvez se pudesse até dizer que não era em ‘geral uma questão de “reorganização” do campesinato, mas na verdade de tentativas de constituí-lo como tal ou de ganhar um status outro que não o da marginalidade. Esse poderia ser o caso mesmo a idealização do passado característica desses movimentos refletindo um impasse quanto a sua inserção na sociedade envolvente. Todos esses movimentos com o tempo tenderam ou a criar novos vínculos com o sistema dominante (como no caso do Padre Cícero no Nordeste), a se manter muito circunscritos ou, no caso dos maiores e mais militantes, a tornar impossível a coexistência, sendo eventualmente destruídos. Nesse último caso contar-se-iam Canudos e o Contestado.

O fato principal é que um verdadeiro campesinato livre de massas não pôde surgir. Sugerimos que grandes conflitos como Canudos e o Contestado com sua forma messiânica servem para demonstrar a contradição entre o sistema dominado pela plantation e a existência de um campesinato livre. Todavia, já aí é interessante notar as duas pontas do dilema: o mesmo sistema que era incompatível com um campesinato de massas deu origem a tensões que trabalhavam no sentido de forçar a existência de um campesinato. Em certos casos ocorreu um avanço limitado, especialmente quando o campesinato se manteve próximo à marginalidade em áreas que eram como que periféricas ou situadas “além da fronteira”. A verdade é que a tensão provocada pela existência física de terras livres não podia ser simplesmente eliminada pelo sistema de repressão da força de trabalho. Nos últimos anos entre os estudiosos a afirmação da realidade básica de uma sociedade fundada na plantation chegou a ser caricaturada. Nos primeiros cronistas (por exemplo Andreoni, sem data) e nos viajantes de séculos passados (por exemplo Bates, 1969 para a Amazônia) existem claras descrições de tipos sociais “intermediários”, alguns dos quais aproximando-se de um campesinato. Mas com o tempo foi-se deixando de lado a apreciação desses elementos. Curiosamente, foi em geral entre os autores autoritaristas, principalmente quando do exame da temática da “mestiçagem”, que se manteve a sua presença. E é interessante também que entre esses autores é comum identificá-las com a revolta contra o sistema. Só muito recentemente (com raras exceções, entre as quais o conjunto da obra de Maria Izaura Pereira de Queiroz) ressurgiu uma preocupação com esses elementos intermediários[2]. A verdade é que se trata de pesquisa histórica difícil e quase toda por ser feita. De qualquer maneira, há fatos que chamam a atenção, como por exemplo a constatação em documentos da época da presença de trabalhadores livres e assalariados em funções de direção e em funções especializadas (feitores, mestres, purgadores e caixeiros) na fazenda de Santa Cruz, próximo ao Rio de Janeiro nos séculos XVIII e XIX (Viana, 1974: 27); que na mesma fazenda, em meados do século XIX, havia cerca de 700 foreiros e que já em 1814 mais de metade de sua extensão estava ocupada por intrusos (Viana, 1974: 32).

O risco está em que como reação às simplificações anteriores caia-se no erro oposto. A nossa perspectiva comparativa ajuda a perceber que a presença desses elementos (pelo menos no que se refere ao esboço de um campesinato livre) é uma realidade contraditória, e como tal ajuda a revelar e não a negar a repressão da força de trabalho. A verdade é que apesar das evidentes e compreensíveis pressões “espontâneas” nesse sentido, como um todo um campesinato não pôde se formar[3]. As cidades e vilas, estas sim, foram os principais receptores dos deslocados de áreas rurais, particularmente depois que se acelerou a industrialização. Da década de 30 deste século em diante as favelas tornaram-se um traço normal da paisagem urbana brasileira.

Afora o crescimento do próprio campesinato marginal a partir aproximadamente da década de 20 deste século, a exceção, no que diz respeito à formação de um campesinato, teve a ver com alguns núcleos de imigrantes estrangeiros que serviram uma importante função no abastecimento alimentar das cidades em crescimento (o que a plantation tradicional não era capaz de realizar sozinha), ao mesmo tempo que pela sua natureza especial não constituíam uma ameaça generalizável (Seyferth, 1974). De qualquer maneira, dentro da lógica do sistema e possivelmente para precaver-se contra essa possibilidade, já em 1850 uma lei de terras impedia que o simples apossamento de terras garantisse o direito de propriedade, exigindo-se para tal o título de compra das terras devolutas. Há quem date daí a inauguração da propriedade capitalista no Brasil. Todavia, se numa perspectiva comparativa nos recordarmos que na década seguinte nos Estados Unidos inaugurava-se com a Homestead Law uma política oposta a esta, ficará claro o fato de que não bastará para avançar o conhecimento da formação brasileira a sua caracterização como capitalista, sendo necessário ir adiante na análise da articulação entre o político e o econômico.

Um Turner autoritário

Com a exceção da ocupação do Acre no começo do século, a nossa expansão territorial a partir do século XIX restringiu-se – se não considerarmos a resistência oposta por alguns grupos indígenas – à ocupação de território não disputado por outras nações. No entanto, durante muito tempo tratou-se de um movimento fraco ou rarefeito do tipo frente de expansão; com exceção do avanço do cultivo do café no Sul e de alguns núcleos de imigração estrangeira. Na maioria dos casos aproximava-se da marginalidade ou se relacionava a alguma extração mineral ou vegetal de pouca importância extralocal.

Apesar disso a existência de grandes espaços desocupados (praticamente metade do país) supostamente contendo vastos recursos continuou a ser um elemento importante em uma retórica que veio a ser sintetizada na frase “Brasil, país do futuro”.

Essa retórica, que de início parece ter servido como uma espécie de compensação para o atraso de fato, tornou-se mais importante após 1930 e particularmente com o estabelecimento do Estado Novo, quando o nacionalismo passou a ser sistematicamente incorporado à ideologia do regime. Em 1938 o governo anunciou uma Marcha para Oeste.

Uma figura intelectual de destaque que como Turner confirma a excelência da fronteira como matéria-prima para a elaboração de mitos, sobretudo os que dizem respeito ao estabelecimento da identidade nacional em países novos, foi Cassiano Ricardo. Sua obra principal – Marcha para Oeste – surgiu em 1940 e foi muito bem recebida pelo regime. Em 1970, quando a construção da Rodovia Transamazônica foi anunciada, veio a público a sua quarta edição brasileira.

É interessante tentar esquematizar as principais idéias de Ricardo porque clarificam a relação ideológica existente entre autoritarismo e fronteira, constituindo ao mesmo tempo um contraste significativo com as idéias de Turner sobre a fronteira[4].

Tal como Turner, C. Ricardo estava consciente da importância da fronteira como mito e parecia assumir propositadamente o papel de fazedor de mitos. Como disse no prefácio à segunda edição do seu livro e que Richard Morse incluiu nas suas leituras sobre os bandeirantes (1967: 204-205):

(…) a bandeira transpõe o domínio da história e confunde-se com o mitológico. Para explicar os seus heróis, um sábio como Saint’Hilaire não se vê obrigado a classificá-los como uma “raça de gigantes”? Só gigantes, no seu modo de pensar (…) podiam ter, a pé, conquistado um continente (…), o mundo “mecânico” de hoje, assentimental e anti-humano, agrava, em nós, a tendência para colocar a bandeira no mundo mitológico. Com isto, ela adquire uma nova força em nosso dinamismo coletivo. O “efêmero” do fato histórico passa ao eterno da legenda. Talvez porque o mito seja a “imagem” que, na historia, adquire a potência de um símbolo (…) E, ainda hoje, é o próprio chefe da Nação quem, ao falar de uma nova marcha para Oeste, tem o cuidado de dizer que (…) “não se trata de uma imagem”. Mais do que uma simples imagem, “é uma realidade urgente e necessária transpor o planalto e retomar a trilha dos pioneiros que plantaram, no coração do Continente, em vigorosa e épica arremetida, os marcos das fronteiras territoriais” (1942: 28-29).

De forma semelhante a Turner, C. Ricardo acreditava que o Leste (a costa) mantinha laços estreitos com a Europa (especialmente Portugal), ao passo que o Oeste (o sertão) foi conquistado pelos que estavam dispostos a soltar esses laços.

Assim, no começo da colonização:

As posições estavam, assim, definidas: os navios atraindo os lusos apegados à matriz cultural a que estavam intimamente ligados, e o sertão atraindo os que (naturalmente mamelucos) davam as costas ao mar (1970: 8).

E: “Quando entra no mato a primeira bandeira, termina a história de Portugal e começa a do Brasil” (1970: 229).

A sociedade agrária da plantation que se estabeleceu no litoral tornou-se “feudal”, ao passo que a sociedade bandeirante que possuía em São Paulo a sua base, buscava novas soluções.

Enquanto que o negro era a principal influência sobre o europeu na plantation, o índio (“homo primitivus migratorius”) era a principal influência sobre o bandeirante, e explica a mobilidade da bandeira (1970: 27):

A bandeira nasce, num sentido étnico, com a primeira geração de mamelucos. A democratização pela mestiçagem é, pois, o seu nascedouro (1970: 42).

A “mobilidade biológica” encurtava as distâncias raciais e sociais (1970: 109). Isso, por sua vez, determinava a “democratização social” (1970: 120). A bandeira nasce assim num meio democrático; na bandeira havia uma “divisão de trabalho em função de cada cor” (1970: 322) e uma “hierarquização das cores na organização civil e militar do grupo” (1970: 323).

Na formação dessa democracia agreste, o índio entra com a mobilidade social, o negro com a abundância de sentimento e de calor humano, o branco com o seu espírito de aventura e de comando (…)

Não é possível pensar na democracia bandeirante sem a organização hierárquica do grupo, que possibilita o aproveitamento de todos os valores humanos pela capacidade viva de cada um e não pela igualdade abstrata, irracional ou estandardizada.

O índio remador, caçador, flecheiro e policial explica-se tão claramente como o negro lavrador e minerador. Também não seria necessária a violência para que o branco fosse o homem de comando. Na divisão de trabalho como na dos postos políticos cada elemento humano tinha o seu papel, determinado mais pela tendência de cada grupo do que pela violência ou imposição de um preconceito racial (1970: 324).

Essa “hierarquização funcional” era presidida por um “espírito de cooperação” que permitia o desenvolvimento de todos (1970: 324-27). E nisso seria diferente da organização “feudal” das plantations. As plantations tinham horror aos caminhos, pois representavam uma ameaça ao seu prestígio feudal. A plantation representava o poder conservador, enquanto que a bandeira representava a revolução de onde sairia a democracia e a independência (1970: 452-53).

Por outro lado, no entanto, a bandeira canalizava os fugitivos das plantations e evitava o seu refluxo violento contra elas (1970: 454).

No litoral o Brasil não podia desenvolver a pequena propriedade, pois isto seria um obstáculo à expansão territorial. Porém o bandeirante – como não estava de fato primariamente interessado na terra mas na mobilidade – quando se estabelecia, fazia-o em pequenas propriedades (1970: 70-71).

No interior, os bandeirantes estavam longe das autoridades da Coroa. Como por outro lado tinham de se defender contra os índios e toda sorte de perigos, tinham de se organizar. Deram origem, assim, à única verdadeira experiência brasileira de self-government (1970: 187).

O chefe de bandeira concentrava todo o poder em suas mãos: executivo, legislativo, judiciário. A bandeira não poderia subsistir sem uma autoridade. A bandeira precisava ser conduzida por seu chefe de uma forma militar, romana. De acordo com Ricardo, tratava-se de um Estado em miniatura.

O cabo-de-tropa representa, então, em nossa gênese social e política, o criador do governo forte, corajosamente americano (1970: 479).

Tinha de ser assim porque a tendência “natural” num meio tropical, corporificado pelo indígena, era um “comunismo selvagem” prevalecer. Somente o bandeirismo autoritário, antiliberal podia dar ordem e impor a racionalidade a essa tendência, estabelecendo uma “democracia hierárquica”.

Para Ricardo seria esta a origem do apego brasileiro à autoridade forte e a um condutor que – contrariamente à prática “feudal” – cheio de espírito comunitário e de valor pessoal sai e se destaca da massa que sentiu a necessidade de ser governada (1970: 482-83).

Após a independência, no entanto, foram as cidades da costa que estruturaram politicamente a democracia (1970: 526). Estas eram presas do “liberalismo exótico”, o qual pouco tinha a ver com a verdadeira democracia, visto como cada povo deveria organizar a liberdade de acordo com o seu próprio modo de ser.

Tais fatos significam (…) que uma coisa é a nossa formação democrático-social e outra vem a ser a nossa “deformação” liberal e urbana. Já o bandeirante havia provado que o “liberal” nada tem que ver com o “democrático”. Imperialista e antiliberal, realizara ele a sua democracia rude mas verdadeira em oposição à aristocracia do açúcar e ao comunismo aborígine (1970: 542).

O bandeirante não é o mandão, como muitos pensam. É o protetor, o criador do governo forte, autocrático (Morse, 1967: 198; Ricardo, 1942: 24).

A bandeira, como o Estado, é uma espécie de extensão da família. E o chefe de bandeira uma espécie de pai de todos.

Acreditamos que Marcha para Oeste encantaria qualquer especialista em mitos. Na verdade parece possuir a maioria dos elementos de um mito e muitas subestruturas de mito podem ser distinguidas[5]. E é claro que tudo tem a ver com a justificação e legitimação do autoritarismo estatal. Na verdade, trata-se de uma espécie de mito da origem do autoritarismo.

Por outro lado, uma comparação com o trabalho de Frederick Jackson Turner parece interessante. Turner e Ricardo possuem diversos importantes pontos em comum, tais como a oposição Leste-Oeste (litoral-sertão para Ricardo) e a crença no caráter “conservador” do Leste. Também a tendência “natural” que é percebida como resultante da fronteira parece ir na mesma direção em ambos os autores, embora Turner a rotule positivamente como “democracia” e C. Ricardo considere que não seria auto-reguladora, indo assim além no que diz respeito à inexistência da lei e aproximando-se da “anarquia” e do “comunismo selvagem”.

Aqui se dá a torção decisiva: o bandeirante tem de se tornar primitivo como o índio, porém – quase como que parodiando a ideia da dominância do político – C. Ricardo diz que exatamente por causa dessa tendência natural a bandeira tem que desenvolver uma estrutura autoritária como reação. Assim, partindo do mesmo ponto que Turner, ele chega a uma visão oposta à de Turner, o criador de um poderoso mito da origem da democracia americana. Para Ricardo não é a fronteira como tal que dá ao homem de fronteira brasileiro as suas características fundamentais, mas a fronteira combinada com a sua reação a sua influência anárquica[6]. Ao passo que para Turner a fronteira é o locus onde se desenvolve a democracia americana, para Ricardo a experiência da fronteira leva ao desenvolvimento do autoritarismo brasileiro. Em ambos os casos a fronteira é utilizada como matéria-prima para a criação de mitos de origem. No entanto, cada um dos mitos acaba sendo o oposto do outro, o que é para nós extremamente revelador em termos do contraste que viemos apresentando entre desenvolvimento burguês e autoritário.

A analogia entre a bandeira e o Estado Novo é clara. São ambos autenticamente brasileiros ou “americanos” e não importados (embora, significativamente, Ricardo os aproxime diversas vezes de experiências “romanas”). Através da “democracia hierárquica” ambos têm que enfrentar e submeter o “feudalismo” (no caso do Estado Novo o coronelismo) e o comunismo (o comunismo “selvagem” para a bandeira e o comunismo “russo” para o Estado Novo). E ambos têm um território a conquistar ou ocupar.

Assim, ideologicamente a Marcha para Oeste do Estado Novo foi da maior importância no estabelecimento de uma ponte com o movimento bandeirante e uma reencenação dele através do cultivo de um “espírito bandeirante”. Agora o território tinha que ser definitivamente ocupado. Não era mais apenas uma questão de marcha para oeste, mas também de marcha para o oeste. E a ênfase de C. Ricardo sobre a pequena propriedade como sendo característica do bandeirante estabelecido (um traço que para dizer o mínimo parece ser historicamente de pouca importância), em contraste com a grande propriedade “feudal”, também determina o tipo de ocupação que tinha em mente e que completaria o quadro.

Na quarta edição de seu livro C. Ricardo acentuaria no capítulo final o prosseguimento do “espírito bandeirante” estatal para além do Estado Novo, enfatizando sobretudo como marcos a construção de Brasília, a Rodovia Belém-Brasília, o Projeto Rondon e a Rodovia Transamazônica. O ideólogo sensível percebia, ainda utilizando a fronteira como matéria-prima para as suas elaborações, o fio condutor que dava unidade ao nosso modo de desenvolvimento capitalista, mesmo numa época em que a maioria preferia acentuar as descontinuidades.

“Funções” da fronteira

Neide Esterci (1972: 54) observou que o livro de C. Ricardo e outros textos sobre colonização e migração escritos durante o Estado Novo:

(…) visam muito mais a veicular uma teoria política do que a discutir a eficiência destas práticas administrativas com relação a povoamento, criação de pequena propriedade, amparo a trabalhadores nacionais e produtividade econômica.

Nesse sentido, o próprio Getúlio Vargas era insuperável. Em 1940, por exemplo, disse ele:

Após a reforma de 10 de Novembro de 1937, incluímos essa cruzada no programa do Estado Novo, dizendo que o verdadeiro sentido de brasilidade é o rumo ao oeste. Para bem esclarecer a idéia, devo dizer-vos que o Brasil, politicamente, é uma unidade. Todos falam a mesma língua, todos têm a mesma tradição histórica e todos seriam capazes de se sacrificar pela defesa do seu território. Considerando-a uma unidade indivisível, nenhum brasileiro admitiria a hipótese de ser cedido um palmo desta terra, que é o sangue e a carne do seu corpo. Mas se politicamente o Brasil é uma unidade, não o é economicamente. Sob este aspecto assemelha-se a um arquipélago formado por algumas ilhas, entremeadas de espaços vazios. As ilhas já atingiram um alto grau de desenvolvimento econômico e industrial e as suas fronteiras políticas coincidem com as fronteiras econômicas. Continuam, entretanto, os vastos espaços despovoados, que não atingiram o necessário clima renovador, pela falta de toda uma série de ‘medidas elementares, cuja execução figura no programa do Governo e nos propósitos da administração, destacando-se, dentre elas, o saneamento, a educação e os transportes. No dia em que dispuserem todos esses elementos, os espaços vazios se povoarão. Teremos densidade demográfica e desenvolvimento industrial. Deste modo, o programa de “Rumo ao Oeste” é o reatamento da campanha dos construtores da nacionalidade, dos bandeirantes e dos sertanistas, com a integração dos modernos processos de cultura. Precisamos promover essa arrancada, sob todos os aspectos e com todos os métodos, a fim de suprimirmos os vácuos demográficos do nosso território e fazermos com que as fronteiras econômicas coincidam com as fronteiras políticas. Eis o nosso imperialismo. Não ambicionamos um palmo de território que não seja nosso, mas temos um expansionismo, que é o de crescermos dentro das nossas próprias fronteiras (Vargas, sem data: 284-85).

Tudo isso está repleto de poderosas imagens ideológicas e a ideia de que as “fronteiras políticas” estariam a frente das “fronteiras econômicas” e que essas últimas precisam alcançá-las parece representar a “não-correspondência” entre o político e o econômico em um país “atrasado”. A ênfase no movimento de fronteira como um meio de preencher os espaços vazios entre as “ilhas econômicas” que formavam o Brasil, também parece ser um reforço do tema autoritarista clássico da “unidade nacional”, da “integração” e de uma perspectiva nacional em oposição às visões regionais particularistas. Era também consistente com a ideia popular de que o Brasil era rico em recursos não aproveitados cuja existência lhe garantia ser “o país do futuro”.

Por outro lado, no entanto, cabe perguntar se não haveria também funções mais concretas que o movimento de fronteira deveria desempenhar. Diversas foram expressas ou podem ser distinguidas nos discursos do Estado Novo:

1. Tentar recuperar a posição anterior do Brasil no mercado internacional da borracha. Em 1930 Vargas utilizou esse argumento como justificativa para um projeto sanitário para a Amazônia (sem data, 297). Com o advento da Segunda Guerra Mundial isso se tornou mais viável e envolveu interesses americanos.

2. (…) fixar em zonas mais produtivas e menos propícias a flagelos os excedentes de população de certas regiões do país (Vargas, sem data: 299).

3. Substituir a imigração estrangeira, que havia sido maciça no começo do século, mas que poderia trazer com ela “ideologias exóticas”, pela colonização nacional (Neiva, 1943: 231). Deve-se notar com relação a este ponto que a liderança em nossas primeiras greves e movimentos trabalhistas anteriores a 1930 foi fornecida em grande parte por imigrantes. A presença de estrangeiros no movimento de front populaire esmagado em 1935 também foi apontado na época (Neiva, 1943: 239; Silva, 1969: 441).

4. Evitar a ameaça de uma excessiva “aglomeração de braços” nas grandes cidades (Vargas em Neiva, 1943: 238). Depois de esmagado o movimento de 1935 o chefe de polícia Filinto Müller em seu relatório explicitamente sugeriu como uma medida importante para evitar outras ameaças do gênero o “Descongestionamento, nos centros urbanos, da massa de desocupados, rumo ao interior, sob a assistência e localização do Estado” (em Silva, 1969: 442).

Exceto pelo item 1, que no caso é politicamente indiferenciado, em termos gerais poder-se-ia dizer que essas “funções” se reduziriam à necessidade da parte do capitalismo autoritário de orientar o rumo do seu desenvolvimento de maneira a evitar ao mesmo tempo identificar-se com as velhas estruturas que desejava transformar e cair no rodamoinho da mudança incontrolada que poderia resultar se as velhas estruturas, ao invés de serem transformadas, fossem destruídas. Uma das qualidades pessoais de Vargas mais mitificadas era, significativamente, o seu “realismo político”, que de fato nos aparece como sendo uma manifestação inevitável do capitalismo autoritário na época, para além da aparência de inconsistência ou oportunismo.

Muitos cientistas políticos têm chamado a atenção para o fato de que a industrialização e a mobilização populista nas cidades coexistiram com uma “estrutura agrária” que foi deixada praticamente sem ser tocada. Isso constituiu uma espécie de flanqueamento das velhas estruturas e um modo, através do aparecimento de novos atores sociais, de criar as condições para uma nova correlação de forças dentro do sistema e consequentemente também as condições para a sua eventual transformação global. As críticas ao “dualismo” que dominaram boa parte da produção sociológica brasileira na década de sessenta insistiram em que na verdade não haveria uma incompatibilidade de fundo entre esses dois “pólos” (industrial-urbano e tradicional-rural). Essa observação é valiosa no sentido justamente de abrir a possibilidade (em geral não explorada) de admitir-se modos diferentes e particularmente desiguais de desenvolvimento capitalista. Todavia, a não ser que se queira correr o risco de cair numa visão funcionalista, isso não impede de admitir-se que em sua complexidade essas relações entre os “pólos” incluíam contradições reais (não necessária e permanentemente antagônicas), fazendo parte da estratégia do desenvolvimento autoritário o fortalecimento do pólo industrializante. Mas o que não recebeu tanta atenção é que a “Marcha para o Oeste”, analogamente à industrialização, foi de certa forma concebida como uma possibilidade de flanquear o sistema pelo “outro lado”.

Vargas falava frequentemente dos males do latifúndio, tal como a sua baixa produtividade, e das vantagens da pequena propriedade para a criação de abundância e riqueza (em Neiva, 1943: 237). Porém ao invés de buscar substituir um pelo outro através de uma confrontação direta, via a fronteira desocupada como um locus para o desenvolvimento da pequena propriedade e consequentemente, poderíamos acrescentar, de um novo ator social a ela associado. De certa maneira isso representaria ao mesmo tempo canalizar tensões para longe da “estrutura agrária” estabelecida e dar-lhe uma oportunidade de se transformar sem ser destruída. Esse tipo de política, dependendo do ponto de vista do observador, podia ser negativamente rotulada de “demagógica” ou “reacionária”, e sofreu a oposição de ambos os extremos do espectro político.

Até que ponto, no entanto, era essa política na época realmente necessária para o capitalismo autoritário e quais os seus resultados?

Apesar de toda a retórica a respeito da fronteira, não parece que Vargas imaginasse a “Marcha para o Oeste” como um movimento massivo que ocuparia e desenvolveria metade do país em um curto período de tempo. De certa maneira ainda se tratava da política de novos rótulos em velhas garrafas, mesmo que as velhas garrafas não representassem o imobilismo, visto como um certo movimento de fronteira estava se dando “espontaneamente”. Quando falava em termos concretos, Vargas parecia ter em mente, em termos de política governamental, sobretudo as “medidas elementares”, tais como saneamento, educação e transportes, que constituiriam os pré-requisitos e o suporte para a ocupação. Os recursos que o Estado brasileiro tinha a seu dispor na época eram relativamente poucos e a dificuldade para a análise está em que, como sugeriu Esterci (1972), de certa maneira a retórica por vezes não refletia a política estatal, mas era ela mesma parte dessa política, como um substituto de medidas concretas[7].

A migração interna, que já vinha aumentando, depois de 1930 tornou-se um fato evidente, que tinha a ver com a existência de uma “população excedente” do ponto de vista, em última análise, das possibilidades de absorção pelo sistema dominado pela plantation nos seus vários desdobramentos. Todavia, o fato é que na época – apesar de certos setores das classes dominantes traírem certo receio sobre esse fato “novo” – boa parte desse movimento simplesmente permitiu a formação de um exército industrial de reserva. Deve-se dizer ainda que essa “marginalidade” urbana era, em grande parte, só aparente enquanto tal. A marginalidade era confundida com o fato de os níveis de vida dessa população serem bastante baixos (embora não tão diferentes daqueles a que estavam acostumados) e de o seu trabalho se restringir seguidamente a um mercado “informal” (Machado da Silva, 1971). Essa nova força de trabalho na verdade desempenhava funções básicas nas cidades, especialmente no chamado setor terciário, criando importantes economias externas para a indústria em crescimento e permitindo a concentração do capital escasso nessa indústria (Oliveira, 1972: 27-32). Quanto às consequências políticas da presença dessa nova população nas cidades, na realidade o capitalismo autoritário foi capaz através do populismo (com a criação de um sistema de bem-estar social e de uma estrutura sindical controlados pelo Estado) de canalizar a maior parte da ameaça potencial que isso poderia representar e utilizá-la como o seu próprio instrumento contra a Direita de velho estilo, os liberais e a Esquerda.

Houve, no entanto, sem dúvida desenvolvimentos importantes na fronteira. Este foi o caso, por exemplo, no Centro-Oeste, mais facilmente conectado aos principais centros de produção do que a Amazônia. Estradas de ferro foram construídas ou estendidas (como no caso da Estrada de Ferro Noroeste) e antecipando Brasília, uma nova capital foi construída para o Estado de Goiás. Além disso, o movimento “espontâneo” vindo da direção de São Paulo e Minas Gerais para o Sul do Mato Grosso e Goiás (inicialmente reocupando terras que depois do período do ouro colonial haviam sido deixadas a uma pecuária dispersa, prosseguindo posteriormente para terras de mata) encontrou um certo apoio estatal.

Quanto à Amazônia como um todo e a criação de “pequenas propriedades”, os resultados foram relativamente modestos. O interesse pela borracha que levara à iniciativa estatal e estrangeira foi episódico e não sobreviveu à Guerra. Deu-se efetivamente uma nova migração de massas nordestinas para a Amazônia com estímulo governamental, mas isso resultou em muitas mortes e decepção. Diversas “colônias agrícolas” foram criadas em diferentes partes do país, mas não fizeram parte de uma política global e tenderam a vegetar sem resultados significativos (Esterci, 1972).

Por debaixo dessas ocorrências mais evidentes, no entanto, algumas tendências mais ocultas estavam operando no Norte que acompanhavam duma forma menos óbvia a reocupação do Sul de Goiás e Mato Grosso. Dos anos 40 em diante houve um certo aumento no incremento demográfico na Amazônia. Algumas colônias japonesas foram sendo estabelecidas e tornar-se-iam prósperas depois da Guerra, particularmente com a produção de pimenta. A produção de juta também ia se desenvolvendo. E no Estado do Maranhão o avanço dos “camponeses marginais” que vinha da década de 20 prosseguia silenciosamente, já agora ocupando terras de mata inexploradas e lentamente se dirigindo para Oeste na direção da Amazônia propriamente dita. (Andrade, 1969)

Todas essas ocorrências, no entanto, eram pouco notadas no âmbito nacional na época, lentamente acumulando condições para movimentos posteriores mais decisivos. Mas o simples fato de que alguma iniciativa estatal existia de fato e que a retórica governamental, particularmente durante o Estado Novo, usava em tão larga extensão o tema da fronteira, indica que havia uma relação potencial e real entre um certo tipo de movimento de fronteira e o autoritarismo.

Nos anos 30 e 40, no entanto, a atmosfera geral, combinada com o “primitivismo” relativo do autoritarismo brasileiro (a “fraqueza” do Estado a que se referia Duarte) conduziram a certas formulações ideológicas que estavam adiante da possibilidade e mesmo da necessidade de sua plena implementação, embora antecipassem em parte certas questões futuras. De alguma maneira tratava-se do inverso do que ocorreria mais tarde.

Brasília

Nos anos 40 e 50 a principal área de fronteira efetiva no Brasil ainda se ligava à expansão do café. Dado que o café tende a reduzir a fertilidade do solo bastante rapidamente, sobretudo quando é cultivado sem maiores cuidados técnicos, a sua área de cultivo desde a sua introdução no Brasil esteve sempre em deslocamento. A área inicial de cultivo no século XIX foi basicamente no Rio de Janeiro, sobretudo no Vale do Paraíba, mais tarde transformado em zona pecuarista. Em São Paulo encontraram-se terras mais adequadas ao seu cultivo. Do final do século XIX à década de 1950, São Paulo foi o principal produtor.

De São Paulo, após a ocupação de todo o seu território (Monbeig, 1952), passaria ao Paraná, que experimentou um grande crescimento demográfico e econômico a partir da década de 40. O café não era a única razão desse crescimento, havia também a exploração madeireira e a pequena agricultura. Mas em geral, essas outras atividades tendiam a dar lugar ao café e retrospectivamente poderiam ser vistas como uma avant-garde de camponeses marginais, tal como descrita por Monbeig (1952) para São Paulo, que juntamente com as firmas madeireiras abriram o caminho para o café. No caso da pequena agricultura essa substituição por vezes envolveu o uso de violência e em alguns casos o governo foi forçado a intervir e buscar um compromisso. Nos anos 50 as áreas de fronteira no Paraná (juntamente com as de Goiás e do Maranhão) estiveram entre as mais explosivas no meio rural brasileiro. O café, no entanto, em geral dominava; pelo menos até o final da década de 60, quando passou a ser substituído por outros produtos comerciais (como a soja) que continuaram a ser cultivados principalmente em propriedades médias e grandes. Todavia, em algumas zonas a pequena propriedade pareceu ganhar uma certa estabilidade, embora ainda basicamente se tratasse de agricultores de origem estrangeira, já agora em parte se deslocando dos seus núcleos iniciais em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul (Oberg e Jabine, 1960).

A população do Paraná cresceu 71,12% no período 1940-50 e 102,21% em 1950-60 (IBGE, 1962: 6). A cidade de Londrina, no meio da região produtora de café, passou de uma população de 10521 habitantes em 1940 para 156670 em 1970. No final dos anos 60 a fronteira já alcançava o limite ocidental do Paraná e havia mesmo uma tendência a atravessar a fronteira e prosseguir o avanço no vizinho Paraguai.

Nesse mesmo período, no entanto, houve também outras ocorrências extremamente novas no seu âmbito e caráter. O melhor símbolo desses desenvolvimentos foi sem dúvida a construção da nova capital federal em Brasília.

Durante muitos anos falara-se da transferência da capital. Sempre era vista como um elemento necessário para a ocupação efetiva do território e o deslocamento do principal eixo populacional da costa. Isso por si é significativo como uma imagem da dominância do político e como somente uma decisão “artificial” desse tipo era percebida como sendo capaz de produzir os desejados resultados sociais ‘e econômicos.

Ao examinar-se a transferência no século XVIII da capital do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro dois fatos chamam a atenção:

1. Como Boxer (1969: 321) disse, representava o reconhecimento formal do “deslocamento crescente do poder econômico e político de Pernambuco e Bahia para Minas Gerais e o Rio de Janeiro”. Isso se relacionava, por um lado com a decadência da produção açucareira nordestina, e por outro com a exploração mineral no Centro-Sul.

2. Significava mudar a capital de uma cidade na costa para outra mais ao Sul, porém ainda na costa, ambas tendo sido fundadas no primeiro século após o descobrimento pelos europeus.

Assim, a transferência tinha a ver com ajustamentos a circunstâncias novas. Em contraste, as discussões que se deram do século XIX em diante sobre a nova mudança da capital viam-na como uma medida política que provocaria – não seguiria – outras mudanças[8]. E essas mudanças referiam-se à ocupação do interior, não a outro ajustamento ainda na costa.

Durante muito tempo isso foi mera especulação. Todavia, havia uma tendência secular à criação das medidas pertinentes; embora a princípio representassem apenas declarações de intenção. Na primeira constituição republicana de 1891 foi afirmado (artigo 3º) que uma área de 14.400 quilômetros quadrados no Planalto Central seria demarcada e transferida à União para uma eventual transferência da capital. Uma comissão foi formada e a área foi estabelecida no Estado de Goiás, numa região quase deserta, afastada de qualquer cidade importante e sem ligações por estrada com outras partes do país.

Constituições posteriores também mencionaram a transferência da capital federal. Isso era visto como uma maneira de trazer gente e progresso para o vasto interior despovoado, de explorar os recursos naturais e como um instrumento de “unidade nacional”. Através dos anos diversas medidas preliminares – especialmente jurídicas e administrativas – foram sendo lentamente tomadas.

Foi, porém, somente na administração Kubitschek (1956-61) que a construção da capital foi finalmente arrostada. Simultaneamente, diversas estradas foram também iniciadas de maneira a ligar a nova capital às principais cidades do Centro-Sul. Além do mais, tomou-se a decisão de longo alcance de construir uma estrada de terra de 2.100 quilômetros ligando Brasília a Belém.

Por diferentes razões, tanto a oposição quanto o governo acentuavam o mesmo ponto: Brasília e a estrada Belém-Brasília estariam sendo construídas praticamente no espaço vazio. O simples fato, no entanto, de a transferência da capital ter sido falada durante tanto tempo sem ser levada adiante sugere que só então é que se materializaram algumas pré-condições para a transferência.

O final dos anos 50 de fato pareceu representar de muitas maneiras o início de uma nova era e, como já mencionamos, o processo de substituição de importações estava então atingindo uma fase avançada. De uma maneira muito geral poder-se-ia dizer que quanto à ocupação definitiva de parte do interior nas condições do capitalismo só então atingiu-se o crescimento necessário das forças produtivas. Mais especificamente tinha-se então, por exemplo: a ocupação desde os anos 30 do Sul de Goiás, o que tornava o sítio planejado para a nova capital, embora mais ao Norte e a Leste, menos isolado do que havia sido o caso até então; grandes investimentos em obras rodoviárias que redundavam na existência crescente de capital e equipamento nesse setor que precisavam encontrar contínua aplicação; o desenvolvimento de uma indústria automobilística dentro do país.

Esse reconhecimento não significa negar a dominância do político e é por isso que o aspecto “aventuroso” desses desenvolvimentos foi de fato uma realidade, aliás bem viva na memória dos habitantes das regiões atravessadas pela estrada. De um ponto de vista liberal Brasília e a estrada Belém-Brasília eram totalmente injustificáveis. Não eram “economicamente viáveis” e os recursos que engoliram deveriam ter sido utilizados, de acordo com a racionalidade liberal, nas partes já ocupadas do país. O fato de terem sido construídas, apesar de toda a oposição despertada e que se refletia largamente no Congresso, é certamente um indicador forte do autoritarismo subjacente a um governo considerado um dos mais liberais (no sentido político) que o Brasil já teve. É também um indicador paradigmático da necessidade da ação política não só para manter o sistema, mas também para promover o seu desenvolvimento.

Tudo isso aponta para o fato de que a dominância do político não pode ser arbitrária. A transferência da capital no século XIX não era praticável. Ainda assim, a dominância do político é como tal claramente reconhecível; embora, como Duarte (1966) percebia, a tentação da arbitrariedade e consequente ineficácia seja um risco sempre presente para o autoritarismo. É provavelmente por isso que o autoritarismo, particularmente em suas primeiras etapas, parece misturar em graus variados eficiência e ineficiência nas suas ações, tornando esse último traço um alvo favorito dos críticos. Isso se deve sobretudo a sua herança oligárquica e ao fato de não possuir os indicadores econômicos “automáticos” de racionalidade de que dispõe o capitalismo liberal.

Outra provável condição para a construção de Brasília e da estrada é que o “excedente populacional” do país aparentemente já atingira um nível considerável. Isso parece ser corroborado a posteriori: em dez anos a área de influência direta da estrada experimentou um crescimento populacional de cerca de 600.000 pessoas, excluindo-se o Distrito Federal. A população do Distrito Federal, por sua vez, cresceu de 142.000 habitantes em 1960 (o ano em que Brasília foi oficialmente inaugurada após menos de cinco anos de construção) para 546.000 em 1970. Deve-se mencionar que boa parte desse crescimento não foi sequer de Brasília propriamente dita (que cresceu de 69.000 para 157.000 habitantes), mas das chamadas “cidades-satélites” que surgiram “espontaneamente” ao seu redor. Também se deve mencionar que a população do resto do país não parou de crescer rapidamente nesse período: em 1972, de acordo com cálculos estatísticos, o Brasil teria alcançado uma população de 100 milhões de habitantes.

A pressão demográfica, particularmente nas cidades, continuou a crescer. Brasília, retrospectivamente, poderia ser vista como estando ainda numa posição de Centro-Sul, embora mais para Oeste e para o Norte do que qualquer das metrópoles principais dó Centro-Sul. Por outro lado, a estrada Belém-Brasília, atingindo a ponta oriental da região Amazônica propriamente dita, criava novas condições para a ocupação da Amazônia que se combinava com a penetração de grandes firmas pecuaristas no Norte de Mato Grosso e com o movimento de camponeses marginais nordestinos no Maranhão que haviam começado a alcançar o local da futura estrada no Norte, apenas alguns anos antes da abertura da estrada (Velho, 1972). Simultaneamente, outra estrada era iniciada de Brasília na direção da ponta ocidental da Amazônia brasileira no Acre.

Tal como no caso da transferência da capital, a ocupação da Amazônia era falada há muitos anos. Mas somente na década de 60, após a abertura da Belém-Brasília, é que parece terem surgido condições reais para que essa ocupação definitiva e em grande escala começasse a se materializar. A impressão que se tem desses diversos desenvolvimentos que aos poucos se combinam é que diferentemente da opinião generalizada parece haver um grau razoável de continuidade a ligá-los. Ao mesmo tempo, parecem ser também contemporâneos do que tem sido considerado importantes rupturas na vida política do país. No capítulo seguinte tentaremos avaliar o significado dessas rupturas.

[1] Pereira de Queiroz (1968: 91-92) registrou 18 movimentos desse tipo por todo o país a partir de 1817, embora considere estar incompleta a lista.

[2] É de se ressaltar o trabalho de título significativo de Maria Silvia de Carvalho Franco, Homens Livres na Ordem Escravocrata (1974) para o Vale do Paraíba e o de Stuart B. Schwartz (1973) sobre os lavradores de cana na Bahia do período colonial.

[3] Ao lado do campesinato marginal, surgiu no Nordeste uma manifestação de banditismo social conhecida como cangaceirismo. Prolongou-se basicamente da segunda metade do século XIX até a década de 1930, manifestando-se sobretudo em áreas de pequena agricultura. Amaury de Souza (Souza, 1972) sugeriu que os cangaceiros estavam entre os elementos reprimidos mais “empreendedores” da sociedade nordestina e que a migração dos anos 40 em diante para o Centro-Sul serviu como uma alternativa para esses elementos, assim contribuindo para o fim do cangaceirismo.

[4] Uma diferença inicial entre Turner e C. Ricardo é que o trabalho de Ricardo sobre a fronteira (não estamos falando do conjunto da sua produção literária) é formado por dois volumes com um total de 681 páginas (na edição de 1970), ao passo que Turner somente escreveu ensaios curtos.

[5] Ver Esterci (1972).

[6] Talvez aqui resida uma certa limitação parcial do “mito” de Ricardo que pode explicar a influência menos vasta do seu trabalho comparado com o de Turner: Ricardo não deu muita atenção à fronteira como tal ou a qualquer outro movimento de fronteira a não ser as bandeiras, definidas como sendo exclusivamente os movimentos originados de São Paulo. Ao fazer isso, talvez ele mesmo tenha sido vítima do regionalismo, o que terá tornado mais difícil que o seu trabalho ganhasse uma aceitação nacional mais intensa. Por outro lado, é possível que uma das funções do livro fosse precisamente conciliar São Paulo com o Estado Novo.

[7] Vargas era conhecido como um bom escritor. O seu chamado Discurso do Rio Amazonas (feito em Manaus a 10 de outubro de 1940), que foi altamente retórico e tratava exatamente da Amazônia e de sua incorporação à “civilização”, foi celebrado como um dos seus melhores pelos propagandistas do Estado Novo.

[8] Já no final do século XVIII a transferência da capital para o interior era parte do programa dos Inconfidentes. Nesse caso, todavia, provavelmente tinha a ver sobretudo com uma adaptação à importância de Minas Gerais, a qual o governo português certamente reconhecia, mas preferia controlar a partir do Rio de Janeiro, o único porto legal para o comércio com as regiões mineradoras.

Capítulo XI - Nacionalismo e cosmopolitismo

Uma das melhores indicações de como o capitalismo autoritário no Brasil já foi bem longe no seu desenvolvimento está no fato não só de ter sido capaz de criar um escudo nacionalista adequado que protegeu os seus primeiros passos, como também de ter podido, depois de garantido esse desenvolvimento inicial, buscar gradativamente um novo modus vivendi com o capitalismo internacional. A compreensão dessas diferentes fases do desenvolvimento e particularmente da articulação entre elas ainda é obscurecida em geral pela política imediata do dia a dia. Todavia, como tentaremos indicar neste capítulo, essa compreensão é básica para um entendimento claro e global da natureza do capitalismo autoritário.

Nacionalismo

Aparentemente em 1945 – apesar dos slogans dominantemente liberais do movimento que levou à queda do Estado Novo – o autoritarismo no seu sentido estrutural mais profundo, e o nacionalismo como a base para a política governamental, estavam firmemente estabelecidos. Deve-se acrescentar que além do mais havia uma relação estreita entre autoritarismo e nacionalismo, tal como havia nessa fase, no campo da oposição, uma relação igualmente forte entre liberalismo e cosmopolitismo[1].

No que se refere ao autoritarismo, o simples fato de o candidato à Presidência indicado por Vargas e que havia sido seu ministro da Guerra ter vencido o candidato que se apresentava como liberal é significativo quanto à posição das principais forças sociais. O mesmo é verdade quanto à eleição de Vargas em 1950 e de Kubitschek em 1955. A manutenção da estrutura administrativa erigida durante o Estado Novo – e da organização sindical de inspiração corporativista – é ainda mais significativa.

É importante para se compreender o liberalismo político no Brasil levar em conta também que em parte ele foi apenas a linguagem utilizada por determinados partidos e agrupamentos para expressar (e camuflar) os interesses que representavam, nem sempre os mesmos, mas sobretudo a oposição ao autoritarismo na sua forma centralizada. Uma das suas raízes principais estava, paradoxalmente se não o pensarmos como linguagem, no autoritarismo descentralizado. Isso não significa dizer que não pudesse haver setores efetivamente liberais, porém para os partidos a que aderiam o liberalismo não representava seguidamente de fato um antiautoritarismo generalizado. De qualquer maneira, tratava-se certamente o liberalismo de uma importante força política. Mas enquanto oposição, já que o sistema não comportava nem uma volta atrás radical na centralização, nem a atualização de um liberalismo autêntico. As forças liberais tenderam a levar a melhor em determinados momentos críticos para o sistema político. Mas quando chegavam ao poder, gradativamente perdiam a sua identidade liberal. Isso parece demonstrar que o liberalismo simplesmente não era viável como base para a política estatal.

O mesmo pode ser dito do cosmopolitismo, que no que diz respeito às relações com o exterior se opõe (tal como internamente o liberalismo ao autoritarismo) ao nacionalismo. Em 1946-47 deu-se um intervalo de cosmopolitismo e a maneira pela qual as coisas evoluíram ilustra bem a inviabilidade na época de uma política cosmopolita. Embora o governo Dutra seja lembrado como sendo entreguista e sem inspiração, Skidmore (1969a: 70-71; 1969b: 97-98) é extremamente claro a esse respeito:

A política econômica do início do governo Dutra, baseada em um mínimo de controles em cada setor, bem cedo se mostrou contraproducente. As reservas cambiais que, em 1945, totalizavam US$ 708 milhões, foram virtualmente dissipadas depois de ano e meio. Os pequenos saldos externos que sobraram estavam em contas bloqueadas, reduzindo o ativo líquido no exterior a apenas US$ 92 milhões, no fim do primeiro trimestre de 1947. A política de satisfazer a procura interna mantendo um alto nível de importações entrara em choque com o fato da limitada capacidade do Brasil para importar. Em essência, o Brasil tentara voltar ao nível de importações que havia prevalecido em 1929. Mas a renda nacional crescera de 50 por cento sobre a de 1929, ao passo que a capacidade de importação permanecera a mesma. Um equilíbrio a curto prazo só poderia ser conseguido pela adoção de uma dentre duas medidas: a desvalorização ou o controle do câmbio. Escolhendo esta última, o regime de Dutra, provavelmente sem perceber as implicações de sua própria atitude, forneceu um poderoso estímulo à industrialização brasileira (…). Este processo não foi, de modo algum, produto de uma política deliberada por parte do governo Dutra. Ao contrário, resultou de medidas destinadas à solução de problemas imediatos, tais como a inflação interna e o desequilíbrio no balanço de pagamentos. Os controles cambiais de 1947 agiram de modo semelhante à política de apoio ao café da década de 30, já analisada. Nenhuma das duas políticas se destinava a promover a industrialização, mas ambas tiveram este efeito. Do ponto de vista dos que defendiam a industrialização do Brasil, são exemplos de “sonambulismo” no planejamento da política econômica.

A pura e simples desvalorização havia sido a política brasileira antes de 1930 e era o que os governos e banqueiros estrangeiros ortodoxamente continuavam a insistir que deveria ser feito. Mas o capitalismo havia crescido dentro do país e embora não funcionasse “automaticamente” e prosseguisse dependendo de controle administrativo, não podia ser ignorado. Os preços dos bens industriais tendiam a subir no mercado internacional e as bases da antiga divisão internacional do trabalho ou mesmo de uma mudança muito gradual nela estavam enfraquecidas. Tentar voltar a uma política de produtor agrícola clássica não era possível. Havia novos e importantes fatores em jogo. No longo prazo não se podia ir senão adiante com a industrialização, mesmo sem essa intenção. Obviamente, é muito difícil julgar intenções e é difícil saber até que ponto e para quem a política industrializante não era intencional. É verdade, no entanto, que na época muitas autoridades e setores da opinião pública acreditavam que o Brasil devia ser fiel a sua vocação como um “país essencialmente agrícola”.

Outro campo em que a intervenção estatal prevaleceu foi o do planejamento regional. O funcionamento “espontâneo” da economia estava levando a um desequilíbrio regional crescente em favor do Centro-Sul. Tratava-se de um processo secular, mas a industrialização concentrada tornava-o pior. Por razões políticas isso não podia ser ignorado e diversas agências de desenvolvimento regional foram montadas. No caso da Amazônia e do Nordeste foi estipulado na Constituição de 1946 que 3% da renda tributária da União deveria ser alocada a cada região para projetos de desenvolvimento. Embora os resultados na ocasião fossem medíocres, demonstravam uma tendência, e foram os precursores de programas e agências posteriores.

No início dos anos 50 o nacionalismo e o intervencionismo estatal prosseguiram. Muitas medidas foram tomadas, obviamente, que iam em direção contrária. O compromisso era necessário e de fato fazia parte do sistema. Porém isso não significa, como se poderia argumentar, que as medidas em uma direção anulavam as que iam em direção oposta. A verdade é que as medidas não-nacionalistas e liberais não faziam mais do que reafirmar as tendências “espontâneas” existentes, as quais eram um legado dos tempos pré-industrialização, ao passo que as medidas nacionalistas abriam um novo caminho e eram portanto de natureza diferente e irredutível. As primeiras medidas eram principalmente defensivas do ponto de vista dos seus patrocinadores, ao passo que estas últimas constituíam passos positivos dos quais nesse período não houve em geral retiradas significativas uma vez tomadas.

Entre outras medidas concretas deve-se assinalar a criação do Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico, o estabelecimento de categorias múltiplas para as importações, o que “serviu como poderoso instrumento para canalizar as importações para setores considerados essenciais para o desenvolvimento econômico de base” (Skidmore, 1969a: 95; 1969b: 127), a fixação de limites para a remessa de lucros para o exterior e a criação da Petrobrás.

Isso tudo não significa dizer que o nacionalismo fosse aceito de forma ampla. Sofria uma oposição severa, não só por causa dos interesses agrários exportadores e do setor das camadas médias que se identificava com eles, mas também devido a uma aliança pragmática que tendeu a solidificar entre o capitalismo autoritário e a Esquerda. Isso causou grandes tensões e em muitos setores (de todas as tendências) o nacionalismo e o comunismo eram identificados. O nosso interesse aqui, no entanto, é acentuar como o nacionalismo dos anos 30 em diante tornou-se uma política necessária para os que estavam no governo e como o cosmopolitismo, desse ponto de vista, só poderia ser responsável por curtos intervalos em política, não por uma política de longo prazo.

Transição para o cosmopolitismo

Em 1954-55 houve um novo intervalo curto[2] até que Kubitschek subisse ao governo. Já mencionamos os avanços do processo de substituição de importações durante a sua administração[3]. Em nossa opinião esse período anunciou mudanças que somente se completariam depois de 1964; embora essa conexão em geral não seja reconhecida.

Quando Kubitschek assumiu o governo, o Brasil já era praticamente autossuficiente em bens de consumo leves. A industrialização se concentrou em bens de consumo duráveis e bens de capital. Para isso era necessário mais capital e uma tecnologia mais sofisticada do que até então. Sendo parte de um desenvolvimento desigual e combinado, normalmente esse capital e tecnologia não seriam fornecidos por fontes internas, já que isso significaria refazer passos já dados pelo desenvolvimento capitalista em escala mundial. Consequentemente, o período Kubitschek assistiu a uma virada crucial na direção dos investidores estrangeiros a quem foram dados incentivos especiais.

Houve grande desenvolvimento industrial nesse período e juntamente com o investimento estrangeiro, investimentos estatais diretos e indiretos continuaram a crescer, particularmente em comunicações e na produção de energia, havendo a “adesão explícita a um modelo de economia mista” (Conjuntura Econômica, 1973: 78). Uma consequência importante dessa dupla tendência foi que a “burguesia nacional” que estava se desenvolvendo com apoio estatal desde os anos 30, começou a ser imprensada. Antes de 1930 ela se assemelhara em certos aspectos no seu desenvolvimento inicial a uma burguesia “espontânea”. Mas com o passar do tempo veio a servir como um instrumento do Estado para o desenvolvimento. No final dos anos 50, no entanto, devido às exigências crescentes de capital e tecnologia, não era mais capaz de servir como o principal meio de apoio ao desenvolvimento. Isso não significa dizer que passou por um puro e simples desaparecimento. Pelo contrário, muitos dos seus membros prosperaram com o crescimento industrial do período. Mas permanece o fato de que os postos-chave nos chamados setores dinâmicos da economia foram assumidos diretamente pelo Estado e por investidores estrangeiros. Em termos relativos perderam um considerável peso econômico e político. Na maioria dos casos ou a sua dependência do Estado cresceu ou se tornaram sócios menores dos investidores estrangeiros. Nesse último caso tenderam a perder o seu caráter “nacional”.

O nacionalismo continuou sendo a face externa da política estatal sobretudo na medida em que o Desenvolvimentismo se identificava com o nacionalismo. Este último tornou-se a palavra de ordem do governo e era como se, no que dizia respeito ao desenvolvimento, os fins justificassem os meios. Alguns teóricos chegavam a argumentar que o controle nacional sobre os setores da economia que estavam cada vez mais sob o domínio estrangeiro seria retomado numa fase posterior do desenvolvimento.

O fato é que o nacionalismo continuou a ser um importante ponto de referência e uma base para se avaliar a política governamental. Um Instituto Superior de Estudos Brasileiros patrocinado pelo Estado foi montado e tornou-se o principal centro de elaboradas discussões ideológicas sobre as relações entre nacionalismo e desenvolvimento.

Até que ponto o desenvolvimentismo era realmente nacionalista? O nacionalismo estrutural havia sido desde os anos 30 uma característica necessária do autoritarismo tendo em vista o fato de que a quebra da divisão internacional do trabalho e o desenvolvimento interno do capitalismo não podiam se dar sem que se colocassem barreiras a impedir o fluxo fácil e destruidor de forças econômicas e políticas internacionais. Ao mesmo tempo que internamente o capitalismo autoritário tinha que forçar a reorientação do excedente social da agricultura para a indústria, na frente externa tinha que erigir essas barreiras protetoras.

Duarte (1966) de certa forma percebeu que quanto mais difícil fosse a posição do Estado, mais teria de ser autoritário internamente. É provavelmente por isso que o movimento nacionalista das primeiras décadas do século, antes mesmo de ser incorporado pelo Estado, chega a ser por vezes caricato em algumas de suas expressões extremas. E é também provavelmente por isso que na fase inicial de estruturação do capitalismo autoritário o Estado teve de recorrer a um regime autoritário. De forma semelhante o mesmo aconteceu, quanto a suas relações externas, com o nacionalismo. Foi certamente por causa das circunstâncias particulares do Brasil, que por simples “peso” sempre lhe deram uma certa voz nas relações externas, que o nacionalismo foi ao mesmo tempo viável como política estatal e sempre restringido, nunca tendo, na medida em que era política estatal, que se tornar radical (como seria o caso do atual regime peruano, por exemplo). Porém, assim mesmo dominava.

Na segunda metade dos anos 50 o Brasil já havia fortalecido a sua posição como país em processo de industrialização. Por outro lado, precisava de mais capital e tecnologia para levar adiante essa industrialização. Teria sido possível continuar a industrializar-se com uma postura dominantemente nacionalista? Esse foi o grande debate do período Kubitschek. Em nossa opinião, nessa época o nacionalismo como face externa do autoritarismo entrou numa crise que só culminaria em 1964. A curto prazo essa crise foi camuflada pelo desenvolvimentismo.

Em geral e em vista do “sucesso” do desenvolvimentismo, a Esquerda emprestou-lhe uma espécie de apoio crítico, ao mesmo tempo que buscava fazer com que se inclinasse para o nacionalismo. Ao invés de opor-se ao governo como um todo, assinalava determinadas figuras que supostamente representariam o imperialismo no interior do governo. Toda uma teoria de uma espécie de “capitalismo nacional” foi desenvolvida, exatamente num momento em que a tendência principal começava a ser na direção oposta. Não foi claramente percebido pela Esquerda que no que dizia respeito ao capitalismo no Brasil, o nacionalismo não era um fim em si mesmo e sim parte de uma lógica que pouco tinha a ver com a democracia ou um passo na direção do socialismo, e que um modelo de economia mista não era incompatível com uma dominância cosmopolita.

Parece que se naquele momento tivesse surgido uma resistência muito poderosa da parte do imperialismo contra o desenvolvimento brasileiro, o “capitalismo nacional” poderia ter tido a sua chance. A retórica do “capitalismo nacional” insistia em que o imperialismo era contra o desenvolvimento do Brasil. Na verdade as coisas não eram tão simples.

Havia de fato interesses fortes contra a industrialização. O Fundo Monetário Internacional, particularmente, insistia numa espécie de crescimento equilibrado e cuidadoso com uma redução nos gastos governamentais contrária à própria natureza do capitalismo autoritário e que, uma vez aplicado, levaria a um impasse. Pelo menos cinco fatos, no entanto, precisam ser assinalados:

1. O imperialismo não constituía um bloco sem contradições. Embora se pudesse argumentar, por exemplo, que na época as principais firmas americanas não estavam particularmente interessadas em investir na produção dentro do país, Kubitschek foi capaz de atrair firmas européias e algumas firmas “marginais” norte-americanas. No momento isso bastava.

2. A guerra fria estava no auge e o imperialismo não podia correr o risco de perder a sua influência e atirar o Brasil gratuitamente em uma posição perigosa. Assim, os empréstimos estrangeiros foram em geral garantidos.

3. A “burguesia nacional” como um todo jamais fora uma força independente de grande peso e consequentemente receava uma política que poderia levá-la a ser engolida por seu aliado esquerdista.

4. O Estado brasileiro, ao contrário do que propugnam certas “teorias de dependência”, não era inerte em face da pressão internacional e podia, até certo ponto, resisti-las (como foi o caso com as pressões do FMI) sem ter que contestar radicalmente as regras do jogo.

5. A poderosa realidade do desenvolvimento combinado trabalhava contra qualquer capitalismo autárquico que teria ensejado – apesar de toda a “exploração imperialista” – custos sociais mais elevados e um passo injustificado para trás do ponto de vista do capitalismo.

Como dissemos, no entanto, havia forças externas opondo-se à industrialização, pois isso provocaria mudanças no sistema estabelecido de trocas. Havia também forças internas que não iam contra o princípio da industrialização mas que na prática, por se oporem à forma em que era conduzida (desequilibrada, inflacionaria etc.), objetivamente se colocavam contra. Esse foi o caso, por exemplo, dos setores mais tradicionais das camadas médias, que dependendo de salários fixos contribuíram desproporcionalmente, através dos mecanismos da inflação, para a acumulação capitalista[4].

Enquanto houvesse oposição, o simples desenvolvimentismo era, de certa forma, nacionalista, tal como antes (devido às pressões do sistema capitalista internacional) o nacionalismo (em contraste com o nacionalismo de outras épocas históricas) tinha que ser desenvolvimentista. O foco havia mudado, mas contrariamente às idéias do “capitalismo nacional” o desenvolvimentismo nessa fase era o nacionalismo, em processo de encolhimento, necessário do ponto de vista do capitalismo autoritário. Nem mais, nem menos. E certamente que o autoritarismo, num sentido estrutural, continuava a caracterizar o modo de articulação entre o político e o econômico. Aos poucos o autoritarismo e o nacionalismo se dissociavam, e com isso aparecia, por outro lado, mais claramente a distinção entre o cosmopolitismo, que tendia a se associar ao autoritarismo, e o liberalismo.

Um novo regime autoritário e as questões que levantou

De 1961 em diante o crescimento industrial brasileiro caiu consideravelmente e foi acompanhado por um período de contínua crise política. O diagnóstico da situação pela CEPAL, aceito em amplos círculos (inclusive na Esquerda) era que o processo de substituição de importações havia se completado. Consequentemente, qualquer novo crescimento dependeria dum alargamento do mercado consumidor que servira de base para a substituição de importações. Isso só poderia ser realizado através das chamadas “reformas estruturais”, incorporando ao mercado as massas “marginalizadas”. No primeiro plano dessas reformas estaria uma reforma agrária “radical” através da qual pela primeira vez haveria uma intervenção deliberada na “estrutura agrária” que havia sido deixada intocada durante todo o processo de industrialização, desde Vargas. A alternativa a isso seria a estagnação econômica crônica.

Visto em retrospecto, mesmo esse diagnóstico não parece ter sido inteiramente correto. Mas pelo menos apontava para um aspecto importante da situação. Outro aspecto importante recentemente posto em discussão é que a inflação não estaria mais funcionando convenientemente como uma das principais fontes de acumulação de capital: em primeiro lugar porque já não era suficiente, por já estar muito alta e haver necessidades crescentes de capital (Tavares, 1972); e em segundo lugar porque a massa da população estava reagindo contra os seus efeitos exploradores, seja por toda sorte de artifícios individuais, seja através de confrontações diretas de classes que tendiam a romper o “pacto populista” (Oliveira, 1972).

O que nos interessa no momento, todavia, é que o indiscutível reavivamento do crescimento econômico depois de 1968 coloca ex-post dúvidas sérias sobre a terapia proposta, ou pelo menos sobre o seu caráter necessário. Assim, pode ser útil tentar compreender que concepções gerais presidiram a terapia proposta, sobretudo porque essas concepções continuaram presentes mesmo após a instalação do novo regime autoritário em 1964. A admissão posterior de que uma série de ocorrências inesperadas haviam se produzido não tem sido seguida em geral de uma reavaliação mais geral, apesar de certos passos positivos nessa direção. Em grau maior ou menor durante certo tempo esse provavelmente será o caso de todos os cientistas sociais brasileiros, até que através de um esforço coletivo se complete essa reavaliação das concepções anteriores.

Em nossa opinião a dificuldade vem basicamente do fato de o capitalismo burguês clássico continuar a ser o modelo para a maioria de marxistas e não-marxistas. Mesmo quando rejeitam a possibilidade do desenvolvimento capitalista para os países “subdesenvolvidos” ou apontam para as suas dificuldades, isso ainda parece provir do fato de o desenvolvimento burguês ser o único modelo de desenvolvimento capitalista. Assim, Gunder Frank (1969) fala do “desenvolvimento do subdesenvolvimento” baseado numa concepção abstrata do que seja o desenvolvimento “verdadeiro”. Francisco de Oliveira é particularmente claro nesse sentido quando fala do período pós-64 como não constituindo uma revolução econômica burguesa, mas aproximando-se do seu oposto: uma “contrarrevolução” (Oliveira, 1972: 71). E Florestan Fernandes, de forma semelhante, fala de um desenvolvimento burguês distorcido, inconsistente ou inacabado, constituindo uma espécie de “sociopatia”, concepção esta que não deixa de estar por detrás de boa parte da produção sobre “concentração da renda”. A ausência de um quadro de referência teórico adequado, além do mais, parece tornar difícil admitir que o desenvolvimento capitalista possa ocorrer no Brasil da maneira como se dá sem que isso leve à aceitação da perspectiva do regime sobre esse desenvolvimento e o seu provável resultado.

Aparentemente a categoria de “subdesenvolvimento”, cujo uso tornou-se tão amplo a partir da década de 50, deveria evitar a manutenção do modelo clássico para os países atrasados. Mas de fato não foi o que aconteceu, mesmo entre aqueles que não consideravam o subdesenvolvimento literalmente como se referindo a um estágio anterior ao desenvolvimento. A especificidade do subdesenvolvimento parece ter sido vista como consistindo de certas características que seriam “obstáculos” ao desenvolvimento; mesmo, no fundo, para aqueles que se colocariam aparentemente contra essa postura em nome de uma posição revolucionária. O objetivo principal da ação política deveria ser a remoção desses obstáculos (de forma “reformista” ou “revolucionária”, conforme o caso), de maneira a que o desenvolvimento pudesse se proceder de uma maneira, se não semelhante, pelo menos análoga ao dos países “desenvolvidos”. Embora alguns ajustamentos, devido a suas peculiaridades, fossem considerados necessários (e sem eles não se reconheceria a existência do desenvolvimento), esses ajustamentos eram vistos como tendo a ver com os meios, não com o produto final. Por outro lado, um grupo menor (no caso do Brasil), diante da percepção correta da impossibilidade de seguir-se o modelo clássico de desenvolvimento capitalista, concluía que o subdesenvolvimento só seria superável através de um caminho socialista (reduzido então a uma simples alternativa de desenvolvimento econômico) ou de um caminho “terceiro-mundista” original.

Ao mesmo tempo, o “subdesenvolvimento” como tal era por vezes visto como consistindo em uma realidade da mesma ordem que o capitalismo ou o socialismo. Como diz Oliveira (1972: 7-9), era como se fosse um modo de produção. O dualismo – com a ideia de que países como o Brasil consistiam em duas partes separadas e irreconciliáveis: uma moderna, a outra arcaica – era uma variante dessas concepções. Mesmo aqueles, no entanto, que rejeitavam o dualismo, apegavam-se às idéias correntes sobre o “subdesenvolvimento” sem nenhuma alternativa aparente a não ser uma identificação ainda mais simples com o desenvolvimento capitalista clássico.

Entre estudiosos e políticos a questão parecia ser: poderia um país “subdesenvolvido” como o Brasil ser capaz de levar adiante uma “revolução burguesa” e tornar-se um país capitalista “desenvolvido”? Em síntese as respostas variavam desde:

1. Um sim incisivo, contanto que aprendêssemos com a experiência dos países “adiantados”, além de utilizar a sua ajuda na forma de empréstimos e investimentos para conseguir o capital de que carecíamos;

2. Sim, caso as “reformas estruturais” fossem levadas a cabo (o que criaria através de uma intervenção deliberada uma situação mais próxima da situação “natural” dos países “desenvolvidos” numa fase anterior) e contanto que ou os países “desenvolvidos” fossem convencidos a serem mais’ justos (na versão CEPAL) ou contanto que fôssemos capazes de romper o cerco do imperialismo (na versão da Esquerda) e estabelecer um “capitalismo nacional”;

3. Não, o “subdesenvolvimento” é um produto do próprio capitalismo e com o passar do tempo tornar-nos-emos mais “subdesenvolvidos”, a não ser que tentemos um caminho socialista para o desenvolvimento (numa das versões) ou algum tipo de caminho nacional ou terceiro-mundista original, o que pareceria neste último caso implicar a criação de um modo de produção específico “misto”, que não seria nem capitalista, nem socialista.

O ponto de referência, no entanto, era basicamente o mesmo para a avaliação das possibilidades para o desenvolvimento capitalista e em grande parte ainda é. O problema parece ser que tanto para os que acreditam quanto para os que não acreditam na possibilidade do desenvolvimento capitalista, um desenvolvimento capitalista alternativo ao burguês não é percebido. O uso da categoria de “subdesenvolvimento” apenas camufla isto. Mesmo o “capitalismo nacional” por um lado deveria depender da “burguesia nacional” e por outro implicava um rompimento muito forte nos laços com o sistema capitalista internacional que parece inconsistente a longo prazo com o próprio capitalismo. O que de fato aconteceu desde 1964 é que os laços com o capitalismo internacional se fortaleceram, a iniciativa estatal continuou a aumentar e após um período inicial a economia começou a crescer a taxas que em alguns casos superaram as dos anos 50.

Mais uma vez um movimento levado adiante sob a bandeira do liberalismo reforçou o autoritarismo. O período 1964-68 marcou o estabelecimento gradual de um regime autoritário completo. Isso foi aparentemente tornado necessário para o capitalismo autoritário, analogamente ao papel do Estado Novo nos anos 30 consolidando o nacionalismo autoritário, devido à passagem a uma nova fase do desenvolvimento caracterizado pelo cosmopolitismo dominante. Um traço adicional e complementar a esse foi a necessidade de maiores volumes de acumulação capitalista impossíveis sob o populismo, o qual havia sido “funcional” para a mobilização necessária ao desenvolvimento capitalista em estágios anteriores, mas tinha agora que ser destruído[5].

Na frente econômica, a política liberal mostrou-se simplesmente inaplicável por muito tempo. O Estado foi forçado a preencher os “vazios” na economia e gradativamente, na prática, houve uma reversão completa das intenções declaradas. De acordo com a Conjuntura Econômica (1973: 78), por exemplo: “entre 1964 e 1969, foram criadas ou passaram ao controle federal, maior número de empresas que em qualquer outro período analisado, isoladamente.”

Em 1969 somente as empresas governamentais eram responsáveis por cerca de 25% da formação bruta de capital fixo do país (1973: 88).

A conexão anterior entre autoritarismo e nacionalismo, no entanto, não reapareceu. Isso aparentemente se deveu aos novos requisitos para o funcionamento do sistema e ao fato de que como não havia reversão possível para a industrialização, não havia mais uma oposição significativa a ela e as principais firmas internacionais agora pretendiam lucrar através dela no contexto duma tentativa de nova divisão internacional do trabalho.

Isso não significa dizer que o nacionalismo de velho estilo desaparecera de cena. Continuava:

1. como uma fachada ideológica;

2. como o meio de controlar eventuais excessos disfuncionais no cosmopolitismo que poderiam, por exemplo, levar ao abandono de certas posições estatais, dando vantagens desnecessárias a firmas estrangeiras etc.;

3. como uma reação a algumas tendências protecionistas nos países “desenvolvidos” e reduzido a uma dose respeitável de patriotismo nas negociações internacionais em geral;

4. como o meio de expressão para facções burocráticas em oposição e para parte da Esquerda que insiste no seu uso para criar uma divisão no sistema dominante.

Aos poucos deu-se uma mudança no pessoal político e nas alianças. Gradativamente, velhos liberais foram substituídos por velhos autoritaristas[6]. Os políticos tradicionais responsáveis pelo sucesso do movimento liberal de 1964 foram ou politicamente destruídos ou subjugados. A centralização não só prosseguiu, mas acelerou o seu ritmo, e a autonomia estadual praticamente desapareceu.

É interessante, no entanto, observar que nenhuma ideologia autoritária completa presidiu a essas mudanças. Na esfera econômica o pragmatismo foi a sua justificação e na esfera política, a temporalidade.

É importante separar o problema de um regime autoritário do problema do capitalismo autoritário. Todavia, o reaparecimento de um regime autoritário reforçando (ou sustentando) o autoritarismo estrutural é um indicador importante da permanência relativa desse último. “Sociopatia” e “contra-revolução” não parecem ser categorias válidas para interpretar isso[7]. O mesmo pode ser dito da ideia de que até o final dos anos 50 a dominância do político era devida a uma “transição” ao capitalismo (apesar do enorme mérito dessa proposição ao reconhecer a legitimidade da colocação da dominância do político num enquadramento marxista), implicando, ao que parece, que isso teria terminado caso uma revolução burguesa, e não uma “contra-revolução”, tivesse ocorrido (Oliveira, 1972). É essa uma das razões pelas quais a noção de capitalismo autoritário pode ser útil. De fato esse período só teria sido realmente uma “transição” se uma revolução burguesa subsequente e a transformação do Estado num simples agente direto da burguesia fossem logicamente necessários. Como dissemos na primeira parte deste trabalho, no caso do capitalismo autoritário a “transição” parece cristalizar-se, e assim não há inconsistência entre o desenvolvimento capitalista e as práticas autoritárias e estatizantes pós-64.

A lenta percepção da insuficiência de categorias como “subdesenvolvimento” e “dependência” leva hoje uns poucos cientistas sociais a começar a rejeitá-las e voltar ao uso mais exclusivo de categorias clássicas. Na medida em que isso implique em livrar-se de certos ecletismos ou da preferência por um capitalismo “melhor”, trata-se de um movimento positivo. Porém esse movimento recente revela ainda mais sem rodeios a referência sem mediações ao Capitalismo como tal (por exemplo através da exigência de uma relação direta entre o “geral” e o “particular”) e corre-se o risco de ao se notar as dificuldades daí decorrentes retomar-se pendularmente a novas formas de ecletismo. Noções como a de capitalismo autoritário não se referem estritamente ao nível dos modos de produção, e portanto não interferem na relação entre o “geral” e o “particular”.

Um dos aspectos principais de uma “transição” ao capitalismo é a chamada acumulação primitiva. Historicamente a sua principal fonte tem sido o campo e as áreas sujeitas a um “colonialismo interno”. Para os países que não têm possibilidades propriamente colonialistas são essas fontes praticamente as únicas. Se a “transição” tende a cristalizar-se, então deveríamos esperar que o mesmo aconteça com a acumulação primitiva. Aparentemente foi esse o caso no Brasil, e como veremos nos próximos dois capítulos o campesinato e a fronteira parecem estar ganhando um papel novo e crescente nesse processo contínuo de acumulação primitiva.

[1] “Cosmopolitismo” é um termo neutro que utilizaremos para designar o oposto de nacionalismo, implicando basicamente numa atitude favorável a uma integração sem maiores barreiras no sistema capitalista internacional com poucas restrições ao capital estrangeiro e apoio ao livre comércio. Esses traços são – em geral identificados com o liberalismo num sentido amplo. Como se verá adiante, no entanto, em nossa opinião o liberalismo interno e cosmopolitismo não vêem necessariamente juntos. O cosmopolitismo (tal como o nacionalismo) diz respeito às relações com o “exterior” e pode associar-se também ao autoritarismo.

[2] Durante esse intervalo, que se seguiu ao suicídio de Vargas, houve tentativas de eliminar o “confisco cambial” que permitia a transferência de capital da agricultura para a indústria e de impor uma severa política monetarista que abaixaria os níveis de produção. É significativo, no entanto, que essas medidas foram bloqueadas e não chegaram a se efetivar.

[3] É óbvio que como estamos focalizando características estruturais e somente discutindo políticas econômicas na medida em que sejam consequências dessas características, a divisão em períodos presidenciais é apenas uma referência conveniente.

[4] Albert Hirschman (1963: 222-23) observa que a inflação pode servir uma função importante ajudando a ganhar um tempo precioso para resolver tensões sociais que de outra maneira poderiam atingir um ponto de ruptura e fornecendo espaço adicional para manobras sociais durante um período particularmente crítico ou disruptivo do desenvolvimento. Do nosso ponto de vista isso acontece exatamente porque a inflação, nesse caso, até um certo ponto serve como um modo disfarçado e aparentemente não privilegiador de acumular capital que é particularmente relevante para o desenvolvimento capitalista autoritário. No Brasil uma boa parte desse capital foi canalizado para investimentos governamentais ou patrocinados pelo governo.

[5] Isso não significa dizer que o populismo necessariamente cria uma massa de trabalhadores privilegiados, mas limita a taxa de exploração.

[6] Em posições de aparência mais “técnica”, no entanto, houve um grau bastante grande de continuidade, mesmo em relação ao período pré-64, o que parece indicar a consistência pré e pós-64 em termos de um autoritarismo estrutural.

[7] Há um outro sentido em que talvez se pudesse falar em “contra-revolução”: se aceitarmos que em 1964 havia uma revolução posta na ordem do dia que seria socialista, e não burguesa. Mas essa é outra questão.

Capítulo XII - Da “plantation” à agricultura capitalista

O Nordeste, outrora a parte mais rica do Brasil colonial, aos poucos transformou-se numa região empobrecida e crítica. Neste capítulo tentaremos indicar como as estruturas que se formaram nesta região e a sua história estão conectadas ao desenvolvimento do capitalismo autoritário no Brasil. Ao fazê-lo, buscaremos também acentuar a importância de se levar em conta as mudanças recentes na região que têm provocado, por um lado o aparecimento de um campesinato e, por outro, um movimento na direção da região amazônica. Ambos esses traços, do ponto de vista que escolhemos, são básicos para a compreensão das possibilidades abertas para o capitalismo autoritário no Brasil, seu significado e consequências.

O Nordeste

Já mencionamos a decadência secular da plantation nordestina a partir da segunda metade do século XVII. Como diz Hobsbawm (1969: 52) a plantation brasileira “antecipou o padrão colonial posterior”. No caso do seu núcleo principal no Nordeste, no entanto, com o tempo o aparecimento de competidores externos (nas Antilhas) e internos (no Rio de Janeiro e São Paulo), como frequentemente ocorre com os precursores, levou a sua gradual estagnação. O sistema de plantation, no entanto, mostrou-se extremamente resistente, e a decadência não deve ser tomada em termos demasiadamente literais. Tratou-se de uma tendência a longo prazo. Houve expansões cíclicas e regionalmente a plantation nordestina continuou a dominar. O Nordeste como um todo, no entanto, tendeu a perder o seu peso político e econômico em favor do Centro-Sul, particularmente após o início das atividades mineradoras em Minas Gerais e a transferência da capital de Salvador para o Rio de Janeiro.

De certa forma essa expansão e redução cíclicas de suas atividades principais estimularam alguns dos traços característicos da plantation. Um desses parece ter sido a criação de um trabalhador típico – o morador – que possuía o seu próprio lote de subsistência para o qual se retirava sempre que não fosse necessitado nas principais atividades da plantation, seja em vista de suas depressões cíclicas ou simplesmente em face do ciclo agrícola anual. O morador, juridicamente, poderia ou não ser um escravo e continuou presente após a abolição da escravatura (Palmeira, 1969). De qualquer maneira, tratava-se ainda de uma força de trabalho reprimida, imobilizada, e a ênfase nas relações hierárquicas diretas dentro da plantation agia como um detergente contra coalizões horizontais do tipo camponês[1].

Essa decadência secular, no entanto, estimulou a formação de uma população que embora ainda vinculada ao sistema dominante da plantation, fisicamente colocava-se mais para o interior: seja em atividades de pequena agricultura, seja na criação de gado. Essas atividades, em muitos casos, através de migrações sazonais, serviam como uma espécie de depósito de mão-de-obra para a plantation. Em alguns casos houve também o desenvolvimento de plantations de algodão, que se tornaram mais importantes em certos momentos de crise da plantation norte-americana.

Essa criação de subsistemas ligados à plantation já indicava de certa forma os limites da própria plantation no que diz respeito à absorção da população, aos poucos vindo a surgir o que poderia ser considerado uma “população excedente” em relação à qual a possibilidade e a necessidade de manter alguma forma de imobilização tornava-se cada vez menor. Isso não significa dizer que a repressão fosse levantada no que diz respeito à força de trabalho efetivamente necessária para a plantation, embora provavelmente afetasse mesmo para essa força de trabalho as maneiras pelas quais se dava a imobilização. Haveria, no entanto, um escoamento gradativo de uma parte dessa população “excedente”. Já no século XVIII o desenvolvimento da mineração levou a uma primeira emigração. Juntamente com a criação e desenvolvimento dos subsistemas subordinados, é provável que a “marginalidade” também tendesse a crescer – na agricultura e na criação, “marginalidade” devendo ser entendida do ponto de vista do sistema dominante e não de uma retirada absoluta de qualquer sistema de trocas.

Foi no entanto a partir aproximadamente de meados do século XIX que a migração de uma força de trabalho excedente tornou-se um traço mais regular do sistema. A julgar por tempos mais recentes, é possível que essa migração nem sempre fosse definitiva e pode ter servido em certos casos como um expediente para a manutenção da unidade familiar através de uma redução temporária do consumo quando escasseavam as possibilidades de aplicação da força de trabalho familiar (Palmeira e outros, 1972). Mas em outros casos, sobretudo devido às dificuldades de comunicação, a migração era certamente mais definitiva.

Secas periódicas combinaram-se com razões mais estritamente sociais para aumentar a migração. Embora a classe dominante sempre tendesse a ser contra qualquer transferência em massa de população, as grandes secas ajudavam a quebrar essa resistência, pois em tais casos a migração por vezes tornava-se um “mal menor”, em face do potencial explosivo da situação.

Tal foi o caso, por exemplo, da seca de 1877-79, que praticamente inaugurou a transferência em massa de nordestinos para a Amazônia. Centenas de milhares de pessoas morreram, mas muitas outras alcançaram a costa, concentrando-se nas cidades e ameaçando desorganizar a vida social. A sua colocação em navios e envio para a Amazônia, onde estava em crescendo a atividade extrativa da borracha exigindo grande quantidade de mão-de-obra, era assim um passo praticamente inevitável.

Ao mesmo tempo, no entanto, muitos foram ficando nas cidades. Com o tempo essa tendência se acentuaria, juntamente com a migração mais longa para as cidades e plantations cafeeiras do Centro-Sul.

Essas ocorrências não constituíram um golpe de morte para a plantation nordestina, sobretudo porque parece ter sido mais atingida nos seus subsistemas subordinados. O tipo social do morador sobreviveu e se desenvolveu. No entanto, tudo isso tendeu a diminuir até certo ponto seu “exército agrícola de reserva”.

Outro importante efeito da seca foi a de expor a incapacidade do sistema em absorver a sua “população excedente”, levando assim o governo a fazer o seu aparecimento como um agente social direto aos níveis local e regional.

Albert Hirschman (1963) mostrou claramente a relação entre as secas e a interferência governamental. Embora ele explicitamente afirme que essa situação não se encaixa facilmente na teoria de Wittfogel (1957) da sociedade hidráulica (que obviamente se relaciona com o “modo de produção asiático” de Marx), algumas analogias interessantes podem ser encontradas.

Segundo Hirschman (1963: 16), poder-se-ia ser tentado a juntar tanto a agricultura baseada nas chuvas quanto na irrigação numa única categoria:

(…) denotando uma agricultura que se processa sob condições climáticas comparativamente certas seja de precipitações suficientes ou insuficientes, opondo-a a uma “agricultura incerta” do tipo encontrado no Nordeste (…) Se o desastre se apresenta, ele (o nordestino) espera que o governo intervenha. Mas de fato a ação do governo é moldada pela mesma situação básica que torna o exercício da prospecção difícil ou impossível para o indivíduo: a ação do governo, como veremos, tem demonstrado um caráter espasmódico quase que copiando o comportamento caprichoso da natureza.

Essa primeira categoria de condições climáticas comparativamente certas, no entanto, parece ser extremamente abstrata, pois cada um dos seus casos (precipitações suficientes ou insuficientes), liga-se a consequências sociais muito diferentes, ou mesmo opostas. Hirschman está certamente correto quando diz que a ação governamental no Nordeste tendia a demonstrar um “caráter espasmódico”. Todavia, deve ser dito que ainda assim representava uma ruptura com a dominação completa daquilo que Duarte (1966) denominou a “ordem privada”. Por outro lado, como veremos, com o tempo – e em face de outros desenvolvimentos – a ação do governo tendeu a ser mais sistemática e permanente.

Já mencionamos na primeira parte deste trabalho que para nós o “modo de produção asiático” de Marx não pareceria se referir exclusivamente a um modo de produção, mas a um certo modo de articulação entre o político e o econômico caracterizado por uma dominância extrema do político, o que transparece nas discussões políticas russas do começo do século em torno do “asiatismo”. Apenas diríamos que no caso do Nordeste (e não apenas devido às secas), embora a dominação do Estado que tendeu a se afirmar não fosse tão absoluta, ainda assim representava uma tendência importante. Absolutamente não identificaríamos isso com o “modo de produção asiático”. De fato as complexas relações entre o governo e a poderosa “ordem privada” parecem ser um dos traços fundamentais do sistema, e essa coexistência de diferentes loci de poder está muito longe do conceito de um “modo de produção asiático”. Todavia, poderia ser considerada como parte da supracategoria de modos de articulação caracterizados pela dominância do político.

Na verdade mesmo antes da interferência direta do governo central o sistema já se caracterizava pela dominância do político, de tal forma que se poderia especular sobre a possibilidade de reformulação da própria noção de Estado. A dominância do político no sistema envolvente não é incompatível com a dominação “regional” da “ordem privada”, especialmente porque a “ordem privada” ela mesma baseava-se na repressão da força de trabalho e numa dominância política básica. A interferência governamental no interior do Nordeste, no entanto, era certamente um desenvolvimento consistente da dominância do político devido a crises específicas no sistema da qual as secas eram simplesmente um fator agravante e revelador. Era como se o locus da dominância do político, que estava colocado na “ordem privada”, tivesse que ser parcialmente transferido para a esfera do governo central. Essa tendência regional, que não prosseguiu sem tensões, era consistente com a composição nacional de “transição” entre o governo’ central e as oligarquias de que o coronelismo e a República Velha formaram o quadro mais claro. No século XVIII e começo do XIX o poder regional estava concentrado nas mãos de alguns potentados que agiam quase como se fossem chefes de Estado. O coronelismo posterior já era uma estrutura mais fragmentada e complexa que implicava entrar em compromissos e mesmo buscar apoio no governo central. Isso tornou-se uma realidade crescente durante o Império e foi mais tarde típico da República Velha.

A interferência governamental a partir da década de 1870, consequentemente, não inaugurou a dominância do político. Todavia, representou de fato os primeiros sinais de uma transferência gradual do seu locus principal. Não era – como já tem sido considerado – simplesmente uma questão de “privado” versus “público”; ou mesmo do econômico versus o político. A compreensão de que a “ordem privada” e o Estado constituíam loci diferentes da dominância autoritária do político parece-nos importante a fim de apreender as suas relações e a lógica do desenvolvimento autoritário. Isso é análogo ao que vimos ser o caso do autoritarismo descentralizado e centralizado na Europa Oriental.

A necessidade de intervenção governamental em face das secas foi um exemplo particular das forças poderosas (internas e externas) que levavam a uma centralização do autoritarismo. A coexistência de diferentes loci de poder político representa uma diferença importante (entre outras) em relação à “sociedade hidráulica”, mas compartilha com ela o traço geral da dominância política.

A ação governamental da década de 1870 à de 1950 tendeu a tomar a forma principalmente de construção de açudes e de estradas. A não ser por alguns casos excepcionais (como a transferência de nordestinos para a coleta da borracha na Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial) não havia política oficial de migração de massas. A classe dominante nordestina sempre se opôs tenazmente a uma tal política, em nome da defesa de interesses “regionais”. Obviamente isso não impediu a migração, especialmente com o desenvolvimento da indústria e da construção civil nas grandes cidades do Centro-Sul a partir dos anos 30 e a expansão da fronteira em São Paulo e no Paraná. Os migrantes viajavam em condições muito ruins, em geral amontoados em caminhões, mas assim mesmo iam, e em grandes números.

Assim, como um todo a ação governamental durante o período não levou a nenhuma política de transformação da “estrutura agrária”. Repetidamente levou a um reforço da classe dominante: as estradas e açudes que foram construídos eram em geral feitos de maneira a beneficiar os grandes senhores de terra e ao servir como uma fonte de emprego evitava aumentar a emigração e a redução da força de trabalho. A “defesa dos interesses” abstrata de uma região que em si não era mais do que uma realidade física, acabava sendo a defesa dos interesses daqueles que tinham bens imobilizados nessa região, o que na ausência de uma classe de camponeses proprietários se restringia à classe dominante. Por outro lado, os resultados práticos de caráter mais permanente e geral foram pouco significativos: por exemplo, não se desenvolveram projetos de irrigação a fim de por em uso a água armazenada nos açudes.

Todavia, essa “inutilidade” do que era construído tinha um certo efeito keynesiano, criando trabalho para massas de nordestinos em períodos de seca, assim evitando grandes explosões sociais ou uma emigração de massas intolerável. Ao mesmo tempo, o Estado aparecia como uma espécie de novo e providencial super-patrão. Assim, todas as classes, de certa forma, pareciam depender cada vez mais dele.

Isso não impediu o Nordeste de contribuir poderosamente para a espécie de “acumulação primitiva” necessária para a industrialização no Centro-Sul. Não só isso ocorria através da transferência de mão-de-obra barata, mas também através dos mecanismos de exportação-importação. Como a moeda nacional era mantida numa taxa “irrealisticamente” baixa (contrariamente às propostas do FMI), o volume em moeda brasileira recebida pela exportação de açúcar era desproporcionalmente baixo, permitindo ao governo acumular moeda estrangeira a baixo custo, a qual era então utilizada para importar equipamento para a indústria no Centro-Sul. O Nordeste, por sua vez, era então forçado a transferir as suas importações do estrangeiro para a nova indústria do Centro-Sul, pagando mais por elas do que o custo dos produtos estrangeiros, caso fosse mantido o livre comércio.

Esses mecanismos, os quais foram todos claramente revelados na obra de Celso Furtado, afetavam diretamente os exportadores e grandes senhores de terra. Indiretamente; todavia, afetavam a toda a população. Podem até ter sido uma das razões pelas quais a taxa de exploração da força de trabalho por sua vez tendia a aumentar. São também certamente uma das razões para haver um sentimento entre os nordestinos de que a região era explorada e negligenciada. Esse sentimento parecia vir basicamente da classe dominante e chegou a haver uma retórica do separatismo. Isso, no entanto, não deve ser tomado literalmente: era utilizada como uma arma política para conseguir concessões do governo federal e como um modo de disfarçar conflitos de classe.

Desenvolvimentos recentes no Nordeste e o seu significado

Em 1958 o Nordeste experimentou mais uma de suas grandes secas. Tipicamente, forçou o governo a agir. Pela primeira vez, todavia, a ação governamental agora adquiriu uma profundidade e extensão que a levou a perder consideravelmente o seu tradicional “caráter espasmódico” e o seu papel de reforço não-transformacional da classe dominante. Levou à criação da SUDENE.

É difícil saber exatamente porque a ação anterior foi substituída precisamente nessa ocasião. Alguns fatos, no entanto, podem ser apontados. Em nossa opinião, uma das explicações possíveis liga-se às mesmas causas que na época estavam levando a uma “transição para o cosmopolitismo”. A industrialização havia chegado a um ponto em que exigia mais capital. Mas exigia também uma tecnologia mais sofisticada e economias de escala. Isso levou a duas consequências principais: uma concentração adicional da indústria no Centro-Sul e uma tecnologia mais intensiva de capital.

Um aspecto da industrialização brasileira frequentemente ignorado é que durante os seus primeiros passos não era tão concentrada regionalmente quanto se tornou mais tarde. As fábricas de tecidos, principalmente, não se confinavam a São Paulo e Rio de Janeiro. Na primeira metade do século o Maranhão, por exemplo, possuiu um dos maiores parques têxteis do país. A transição para o cosmopolitismo coincidiu com um incremento da tendência já existente para a concentração. Muitas fábricas no interior fecharam durante os anos 50 e 60, incapazes de competir com as novas fábricas intensivas de capital. O desenvolvimento combinou-se com um desequilíbrio regional maior e isso levou no Nordeste a: um encolhimento no número de empregos industriais disponível, um golpe severo na renda regional, um golpe na produção de algodão e uma motivação adicional à migração para o Centro-Sul[2]. Um dos fatos por detrás da criação da SUDENE pode ter sido a necessidade de uma contra-medida compensadora que permitisse o prosseguimento da industrialização tal como vinha sendo feito (ou seja, garantindo o essencial no processo), sem ameaçar a “unidade nacional”.

Outra possível explicação é que de meados dos anos 50 em diante as tensões sociais começaram a adquirir um aspecto inteiramente novo no Nordeste com a criação das chamadas “ligas camponesas” (Camargo, 1973). Isso mesmo não era por si um fenômeno facilmente explicável. Furtado (1964b: 143-147) sugeriu ter a ver com o fato de nos anos 50 a produção açucareira estar se expandindo, devido a condições favoráveis de mercado, levando, consequentemente, à expansão dos canaviais, tomando terras marginais das plantations até então sendo usadas pela “agricultura de subsistência”. Como vimos, no entanto, essas expansões eram cíclicas e não haviam antes produzido tal reação. Consequentemente, deveria haver certos fatores adicionais operando.

Palmeira tem sugerido que esses novos fatores estavam ligados a transformações que se davam na estrutura da própria plantation. Aparentemente em meados dos anos 50, com a melhoria dos negócios, houve por um lado a tentativa de retomada’ da produção direta nos casos em que essa havia se interrompido a partir de 1929, e por outro o início da substituição do sistema de morador por um sistema capitalista mais típico de força de trabalho livre. Em outras palavras: a repressão começou a ser levantada mesmo para a força de trabalho necessária à plantation, e não apenas para o seu excedente.

Obviamente isso é consistente com a nossa ideia da passagem gradual de um sistema de repressão da força de trabalho para um capitalismo autoritário[3]. Uma das razões imediatas para essa transformação parece ter sido indiretamente a ação do Estado, combinada com a ação dos próprios trabalhadores. A tentativa de tornar efetiva pela primeira vez a legislação trabalhista no campo, bem como a criação de uma legislação trabalhista especificamente para o campo, levou ao efeito paradoxal de tornar oneroso para o senhor de terras manter os seus trabalhadores como moradores dentro da propriedade; sobretudo porque com o auxílio de uma orientação externa os trabalhadores tornaram-se conscientes de seus “direitos”. Desenvolveu-se uma tendência no sentido de criar um contingente de trabalhadores livres que com o tempo superaria numericamente os tradicionais moradores. Assim, a tomada das terras marginais das plantations não representaria simplesmente uma expansão cíclica do cultivo da cana, mas também a expulsão definitiva das famílias de moradores pelos proprietários de terras a fim de evitar as obrigações (salário mínimo, limitação de horas de trabalho etc.) da legislação trabalhista. Muitas dessas famílias encontravam-se na terra há mais de uma geração, e jamais haviam sido afetadas dessa maneira pela expansão do cultivo da cana-de-açúcar.

Isso parece ser uma ocorrência decisiva que marca a passagem da plantation enquanto modo de produção distinto. Todavia, ainda não havia se completado em 1958-59 e é difícil saber até que ponto as tensões geradas tiveram a ver com a criação da SUDENE.

O fato permanece que a SUDENE representou a primeira tentativa de uma transformação global e sistemática do Nordeste. Talvez seja significativo para a nossa concepção do desenvolvimento capitalista autoritário que o relato que faz Hirschman (1963) desse processo, o qual começa apontando Furtado como o protótipo de um reformador liberal estilo Aliança para o Progresso batalhando num meio tradicional e subdesenvolvido, termina, paradoxalmente, fazendo paralelos com Necker e Stolipin (1963: 274-75)[4].

É interessante apresentar brevemente as principais linhas de ação propostas pela SUDENE. Eis como Hirschman (1963: 75) resume o raciocínio de Furtado[5]:

O Nordeste necessita um novo centro de crescimento e investimento. O crescimento que tem havido tem sido devido a produtos de exportação, como o açúcar e o algodão, e o livre acesso ao Centro-Sul em rápido crescimento torna o aparecimento de novas “exportações” dinâmicas concebível. Mas para tirar partido dessas oportunidades, o Nordeste precisa valer-se da sua principal vantagem comparativa, i. e., a mão-de-obra barata. O uso pleno dessa possibilidade através de uma industrialização estilo Japão ou Porto Rico é freado pelo alto preço dos alimentos. Isto por sua vez é causado por uma oferta de alimentos localmente produzidos que não só é instável devido às secas, mas é inadequado, inelástico e sobrecarregado por custos de transporte e outros desnecessariamente altos mesmo em tempos normais.

A natureza geral desse diagnóstico então permitiu a Furtado avançar em três direções. Primeiro, obviamente, as águas represadas dos açudes deveriam ser utilizadas para a irrigação de tal maneira que as bacias irrigadas se tornassem uma reserva alimentar permanente para o sertão; segundo, dever-se-ia levar adiante uma colonização organizada nas terras úmidas e florestas tropicais do vizinho Estado do Maranhão; e finalmente, para Leste, um esforço significativo deveria ser feito para alcançar-se uma melhor utilização da terra mais rica do Nordeste, a zona da mata ao longo da costa atlântica.

É interessante notar que após quase duas décadas desde que foi redigido este relatório e de mais de uma década de um regime que exilou Furtado e deveria ser radicalmente contrário à política anterior, as principais linhas da política – a não ser por diferenças de ênfase – não são tão diferentes do que era então proposto. A principal adição (embora, significativamente, utilizando legislação aprovada antes de 1964) tem sido a concessão de benefícios tributários a fim de estimular as indústrias do Centro-Sul a abrir filiais no Nordeste. Aparentemente, nos quadros do capitalismo autoritário as alternativas não são muitas.

É importante notar que Furtado não propunha uma reforma agrária radical. Propunha combinar a modernização das partes ocupadas do Nordeste com a expansão da fronteira agrícola no Maranhão. Uma analogia com a política de Stolipin é assim flagrante, não apenas em termos gerais, como coloca Hirschman, mas bem concretamente.

Uma das principais diferenças em ênfase perceptíveis nos últimos anos, comparando com a proposta inicial de Furtado, é que a expansão da fronteira tem tido um destaque maior. Na verdade, não se fala mais apenas do Maranhão, que ainda pode ser considerado uma extensão do Nordeste e está incluído na jurisdição da SUDENE. Agora, trata-se de toda a Amazônia que é cogitada, sobretudo a partir de 1970. Isso, por sinal, representa uma espécie de empalidecimento do planejamento regional – anunciado nos anos 60 como um avanço formidável nos programas de desenvolvimento – em favor de uma espécie de perspectiva suprarregional “integrada”, em que o Estado afirma a sua posição central organizatória.

A ênfase maior na expansão da fronteira tem vindo de mãos dadas com o desapontamento acerca das possibilidades de transformações regionais per se serem capazes de solucionar os “problemas sociais” do Nordeste, ainda considerado uma região politicamente sensível e, segundo o Polonordeste de 1974, “o maior e mais resistente bolsão de pobreza e atraso relativo do país, talvez mesmo de toda a América Latina”. Foi esse o caso, por exemplo, da industrialização através dos benefícios fiscais, apesar do fato dos interesses regionais dominantes insistirem em que deva continuar a ter- prioridade sobre quaisquer mudanças extensivas no campo. Tem sido também o caso da irrigação, que tem se mostrado muito dispendiosa para servir como uma solução generalizável e é agora vista como uma possibilidade apenas para projetos específicos.

Acima de tudo tem sido o caso com a modernização do cinturão açucareiro. Importantes transformações têm ocorrido, mas o seu efeito espontâneo tem sido o de liberar a força de trabalho e reduzir a sua necessidade. Como mencionamos, isso parece estar na origem das chamadas “ligas camponesas” e o mesmo pode ser dito dos sindicatos rurais aparecidos posteriormente. Deve-se notar que apesar dos sindicatos rurais serem um fenômeno novo no Nordeste, essas organizações têm se mostrado estarem entre as mais resistentes às atuais restrições ao seu funcionamento.

Camponeses, proletários, culaques e a fronteira

Como mencionamos na primeira parte deste trabalho, as análises de transformações capitalistas tendem a acentuar a tendência para a proletarização que as acompanha. Todavia, além do fato de que no caso dos trabalhadores da plantation (que não são camponeses) é difícil saber o que significaria “proletarização”[6], as últimas ocorrências no cinturão açucareiro nordestino apresentam um quadro bastante complexo que não se restringe a uma única tendência uniforme. Um grupo de pesquisadores do PPGAS tem se dedicado ao estudo da plantation e dos seus desdobramentos, na zona da mata de Pernambuco. De acordo com o que têm observado (Palmeira e outros, 1972) a transformação capitalista da plantation e o gradual desaparecimento do seu típico morador tem sido seguida pelo aparecimento simultâneo de um proletariado rural e de um campesinato.

A força de trabalho expulsa das plantations tem se concentrado nas pequenas cidades e vilas que costumavam ser um traço secundário da zona da mata diante das plantations dominantes. Essas cidades e vilas têm assim crescido consideravelmente. Os trabalhadores que ainda trabalham nas plantations tendem cada vez mais a morar nas cidades e vilas[7]. São em geral contratados por curtos períodos e sem nenhum vínculo empregatício regular, frequentemente sendo pagos não por tempo de trabalho, mas por tarefa e através de um intermediário. Muitos daqueles que costumavam ter um pequeno lote onde plantavam para o seu autoconsumo dentro das plantations já não os têm.

Consequentemente, surgiu um certo mercado para produtos alimentares entre esses trabalhadores agora concentrados nas cidades e vilas que ainda trabalham nas plantations mas que perderam os seus lotes familiares. O crescimento das cidades e vilas estimulou o crescimento de um pequeno comércio que tende a afetar a organização mesmo das próprias plantations, interferindo nos preços monopolísticos que costumavam ser cobrados nos barracões.

Essas ocorrências, por sua vez, estimularam o aparecimento de pequenos camponeses que vendem o seu produto nos mercados e feiras locais. Esses pequenos camponeses são em geral ex-moradores e foreiros que de uma maneira ou de outra conseguiram manter ou adquirir um pequeno lote de terra; por exemplo devido à venda de terras marginais das plantations ou pela venda e divisão ‘de plantations inteiras (o que já vinha ocorrendo desde o período adverso entre 1929 e a Segunda Guerra Mundial) . Esse fenômeno observado pelos pesquisadores do PPGAS é extremamente interessante para os nossos propósitos porque juntamente com o desenvolvimento capitalista, dá-se o aparecimento de um campesinato no cinturão açucareiro. Os lotes dos camponeses, no entanto, são muito pequenos, raramente excedendo três hectares, e ao que parece a legislação governamental tende a impedir o desdobramento do fenômeno.

De acordo com o diagnóstico oficial o problema básico do campo brasileiro em geral e do Nordeste em particular seria o predomínio combinado de “latifúndios” e “minifúndios”. Esses pequenos lotes são considerados minifúndios, pois se supõe (de fora) que são incapazes de manter uma unidade familiar. Consequentemente, a venda e compra desses pequenos lotes tem sido proibida.

O governo pretende acabar com a predominância de latifúndios e minifúndios pela criação de grandes e médias “empresas rurais”, como que transferindo o modelo industrial para o campo.

Uma das diferenças de ênfase que se produziu nos anos que se seguiram ao relatório Furtado é que além do interesse em produtividade e na produção de alimentos (inclusive para exportação), o puro e simples problema do que fazer com a população “excedente” tornou-se mais agudo. O cinturão açucareiro – com a densidade demográfica excepcional para o Brasil de 150 habitantes por quilômetro quadrado – é considerado a zona mais crítica em termos de “tensões sociais”. É provável, no entanto, e em contraste com o ponto de vista prevalecente, que as tensões sociais estão aumentando não apenas em face da densidade demográfica, mas como consequência das transformações recentes nas plantations que indicamos.

Apesar de toda a sucessão de planos que parecem substituir-se uns aos outros, percebe-se através de todos eles consistir a estratégia governamental para o Brasil como um todo e o cinturão açucareiro nordestino em particular, em reduzir a população “excedente”. Na ausência de uma política de controle da natalidade, isso deverá ser feito através de dois movimentos concomitantes e complementares:

1. a criação de “empresas rurais”;

2. a transferência de população para a Amazônia.

O primeiro item dessa política apareceu claramente nos recentes Proterra (1973) e Polonordeste (1974). A criação de empresas rurais refere-se por um lado à modernização dos latifúndios e por outro à criação de uma espécie de camada de culaques. Em ambos os casos, supõe-se que isso aumentará a oferta de empregos. Todavia, já na época do lançamento do Proterra o Presidente do INCRA declarava que supondo uma família média de cinco membros, haveria somente na Zona da Mata nordestina 30 famílias por quilômetro quadrado. Dessas, segundo ele, somente quatro poderiam ser empregadas localmente, sobrando portanto 26. (Jornal do Brasil, 4/2/1973: 26). Os resultados modestos desse programa só fazem acentuar os seus limites.

Importantes transformações estão se processando no Nordeste, tanto “espontâneas” quanto patrocinadas oficialmente. No entanto, dentro das atuais possibilidades do capitalismo autoritário estão severamente restringidas em termos de ajudar a encontrar amplas soluções para os “problemas sociais” regionais. O fato de existir a alternativa de um movimento de fronteira reduz a necessidade de medidas mais “radicais” nas zonas ocupadas, as quais antagonizariam frontalmente a classe dominante.

A migração para o Centro-Sul também não é considerada desejável. A indústria intensiva de capital que tem se instalado nos últimos anos (e o fechamento ou transformação de indústrias “tradicionais”) não está levando a um aumento significativo do número de empregos, particularmente para a mão-de-obra não-qualificada. A Amazônia é vista como sendo a solução, mesmo quando se teme, tal como na Rússia de Stolipin, aumentar demasiadamente esse movimento.

A estratégia geral, continua a ser transformações agrárias mais colonização de terras novas, mas o segundo elemento da combinação (apesar de certas reações episódicas que buscam fazer com que não seja absolutizado) tende a aumentar em importância. Esse é particularmente o caso, embora não seja admitido, porque as transformações agrárias poderão aumentar o excedente populacional, ao invés de reduzi-lo, como o preço a ser pago pela modernização no interior de uma estrutura autoritária em que as transformações, do ponto de vista da massa rural, só poderão beneficiar uma camada restrita de camponeses privilegiados. Isso é particularmente crítico devido à tendência já existente para a expulsão de moradores e para o aparecimento de um pequeno campesinato ameaçado. O mesmo pode ser dito dos projetos de irrigação, e é extremamente interessante como que uma perspectiva comparativa esclarece como a lógica de uma situação leva a políticas que são vistas como sendo originais mas que são, de fato, forçadas pela situação. A passagem do sistema de morador e dos minifúndios são uma espécie de “equivalente funcional” da disrupção da comunidade camponesa na Rússia, que levou a um avanço dos culaques internamente e a um movimento de massas camponesas na direção da Sibéria. Se considerarmos os minifúndios como uma consequência da plantation, em termos de modos de produção os dois casos são extremamente diferentes. Mas em outro nível de análise, em termos da articulação entre o político e o econômico (as formas de dominação), compartilham o fato básico de que ambos são sistemas de repressão da força de trabalho e a sua dissolução leva a resultados que se manifestam no interior de um quadro capitalista autoritário.

Inicialmente pensava-se que a migração seria o caso sobretudo para os trabalhadores no interior do Nordeste, a fim de reduzir o volume de mão-de-obra que sazonalmente (hoje com menos frequência) ou durante as secas dirigia-se para o cinturão açucareiro, contribuindo para comprimir os salários e reduzir o estímulo à mudança. Isso era pensado também como uma maneira de encontrar soluções para os problemas do próprio interior. Todavia, parece agora que mesmo parte da população do cinturão açucareiro deve ser removida, particularmente em face do diagnóstico oficial dos minifúndios como sendo indesejáveis. Mesmo certas aparentes voltas atrás (como no Polonordeste) em que se insiste na tentativa de criar empregos no próprio Nordeste, parecem mais um ensaio de busca de um equilíbrio entre os dois pólos da política, exatamente em face do receio de que o impulso ao avanço para a Amazônia, tendo se mostrado mais poderoso do que era esperado, possa prejudicar os demais planos do governo para a região e assustar a classe dominante nordestina com a perda de sua mão-de-obra e o abandono do “desenvolvimento regional”.

Eis como foi visto o problema em termos do Nordeste como um todo num estudo realizado por um grupo de pesquisadores do IPEA (Porto Tavares e outros, 1972: 121-123) que antecipou a plena evidência concreta dos limites e consequências de uma transformação agrária no Nordeste:

A partir do cadastro do IBRA de 1967, baseando-se nos dados referentes à área utilizada e número de famílias presentes, estimou-se em 1.300.000 o número de famílias subempregadas no setor agrícola (…)

Esse excedente poderia ser reduzido dentro da própria área cadastrada caso se fizesse: redistribuição de gente das zonas fisiográficas com excesso de população para as que têm déficit; reforma agrária nas zonas já definidas como prioritárias; e irrigação dos 700.000 hectares que se prestam a isso na região. Com essas medidas e de acordo ainda com os cálculos elaborados pelos técnicos da SUDENE, o excedente que deveria ser aproveitado fora da área cadastrada se reduziria para 869.000 famílias.

Buscando-se soluções para o subemprego fora da área cadastrada, mas, ainda dentro do próprio setor agrícola do Nordeste, sugeriu-se mais uma vez (como o GTDN em 1958/59), que essa população deveria emigrar para as áreas ainda livres da região – as terras devolutas do Maranhão, Piauí e Bahia. Entretanto, estimativas do Departamento de Agricultura e Abastecimento da SUDENE mostram que a disponibilidade de terras livres nesses Estados não seria suficiente para atender a um número superior a 560.000 famílias. Isso significa que mesmo adotando todas as medidas acima mencionadas – com relação à reforma agrária, à irrigação dos 700.000 hectares e à colonização orientada das áreas livres da região – ainda assim, haveria um excedente de 309.000 famílias para serem absorvidas fora do setor primário da região ou em outras regiões do País.

É importante observar, porém, que a redução de famílias subempregadas implica esgotar as possibilidades de elevação do nível de ocupação existente no Nordeste, ou seja, em adotar todas as medidas acima apontadas: reforma agrária, ocupação de áreas ainda livres e irrigação. E como diz Múcio Souto Maior, são muitas as “dificuldades de toda sorte que enfrenta o poder público para empreender obra de tamanha envergadura”. Basta lembrar que apesar de uma área potencial irrigável de 700.000 hectares, foi previsto no Plano de Integração Nacional o aproveitamento de 134.000 ha nos próximos cinco anos, e isso devido às dificuldades técnicas e financeiras que acompanham a execução de programas dessa natureza. A expansão de melhores tecnologias por essa enorme população de agricultores tradicionais também é, como se sabe, obra impossível de ser alcançada num período curto de tempo. E para o caso da Reforma Agrária, tem-se de considerar as resistências a serem enfrentadas, uma vez que a estrutura do poder político na região ainda tem suas bases assentadas no prestígio econômico das grandes propriedades rurais. Como empreendimento de maiores possibilidades, temos apenas a colonização de áreas livres (…)

Os cálculos e as considerações acima levam-nos a admitir que a solução do problema de emprego da agricultura do Nordeste terá que ser equacionada tendo em vista as possibilidades de colonização na área amazônica. Em vista do exposto, por melhor que se aproveitem as possibilidades de se elevar o nível de ocupação na região agrícola do Nordeste, ainda haverá um excedente de 309.000 famílias que deverá encontrar ocupação em outras áreas do país. E como são muitas as dificuldades para se adotarem eficazmente as medidas acima discutidas, é seguro concluir-se que não são apenas as 309.000 famílias acima mencionadas, mas que grande parte das 1.300.000 famílias subempregadas do setor agrícola do Nordeste terá que procurar plena ocupação agrícola fora do Nordeste. E, nesse caso, é a colonização dirigida na Amazônia que oferece maiores possibilidades de absorver essa população subempregada.

No fundo o que é mais significativo nos últimos planos governamentais em relação ao Nordeste é a limitação relativa, não a ampliação, da área de ação a que se propõe o governo na região, bem como ter deixado claro que do ponto de vista do governo o movimento migratório, apesar dos possíveis riscos, deve dirigir-se para a Amazônia, não para o Centro-Sul. Apesar das aparências e das mudanças de ênfase e de forma, as alternativas não são muitas, e acaba por haver uma certa continuidade mais profunda para além do que é episódico nos diversos planos que se sucedem. Isso inclusive porque acabam sendo obrigados a adaptar-se a movimentos que embora produtos da lógica do desenvolvimento capitalista autoritário, independem desses planos.

O recente processo global de transformações capitalistas autoritárias no Brasil rural e urbano parece ter aberto a possibilidade e a necessidade de uma ocupação permanente da Amazônia. Iremos agora discutir isso em maior detalhe.

[1] Seria interessante especular até que ponto o fato de o escravo ser também morador, embora por razões econômicas bem concretas, não estará por detrás do mito do “bom senhor de escravos”. Gilberto Freyre endossou esse mito em seus trabalhos, o qual tornou-se parte de uma ideologia autoritária de harmonia racial que C. Ricardo também expressa e que parece ser uma parte importante da identidade nacional brasileira.

[2] Na verdade a expressão “Centro-Sul” esconde diferenças importantes. Esse processo de fechamento de fábricas não se restringiu ao Nordeste e foi importante, por exemplo, no Estado do Rio de Janeiro. Interessante como a euforia do desenvolvimento faz passar quase desapercebida essa forma de “desindustrialização” de muitas áreas do país. Aparentemente esse processo é acompanhado de uma “desproletarização”, o incremento da produção para o autoconsumo, uma desmonetização parcial da economia e novas formas de produção camponesa, além da migração para outras áreas.

[3] Fica claro pelo relato de Sigaud (Sigaud, a sair a e b) que os trabalhadores nas plantations não são inconscientes quanto à conexão entre a situação anterior e a atual (repressão da força de trabalho e capitalismo autoritário). A nova legislação que garante para eles certos direitos (tal como o salário mínimo) é vista como uma espécie de “presente” do governo, tal como antes o que recebiam do senhor de terras era também visto como “presentes”. Nessa medida parece-nos que os trabalhadores refletem ideologicamente a contínua lógica autoritária subjacente ao sistema, juntamente com a mudança no locus principal da dominância política.

[4] A analogia só é posta em termos gerais. Todavia, trata-se da única comparação dessa natureza que pelo que temos conhecimento foi feita para o Brasil. No caso de Furtado pode valer a pena acentuar que o papel por ele desempenhado deve ser analisado dentro do contexto da situação objetiva na época e não em relação a convicções pessoais. A posição de Furtado no governo até 1964 prestar-se-ia a uma análise extremamente interessante da situação de um cientista social altamente qualificado num contexto capitalista autoritário.

[5] Em Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Nordeste (GTDN), Uma política de desenvolvimento econômico para o Nordeste, Rio de Janeiro, Imprensa Nacional, 1959.

[6] Em outros momentos críticos, tais como o da abolição da escravatura e o da introdução da inovação tecnológica representada pela usina no começo do século, já havia autores que tendiam a ver a pura e simples “proletarização” como o resultado. No entanto, como lembra Palmeira (1969), embora nesses dois casos importantes ajustamentos tenham se operado (no segundo caso sobretudo com a transformação de muitas plantations em fornecedores de cana para as usinas) isso não parece ter desmontado os principais mecanismos sociais internos à plantation.

[7] Como esse fenômeno não se restringe ao Nordeste (englobando, por exemplo, os chamados bóias-frias de São Paulo) pode ser parcialmente responsável pelo aparente incremento em produtividade que tem sido sugerido pelo declínio relativo da população rural registrada pelo censo’ de 1970. Essas pessoas são agora registradas como moradores urbanos, embora continuem a trabalhar no campo.

Capítulo XIII - A fronteira amazônica e o campesinato

Caracterização geral

A não ser como mito e no curto período do auge da borracha, o Brasil e o mundo viveram quase como se a Amazônia não existisse. As estatísticas “naturais” sobre a Amazônia (mais de metade da extensão territorial do Brasil, a maior bacia hidrográfica do mundo etc.) eram parte essencial da crença no Brasil como o “país do futuro”. Mas sobretudo para os brasileiros do Centro-Sul era só; apesar de na região terem se montado certas estruturas sociais que englobavam, de qualquer maneira, uma população dispersa.

Escrevendo ainda na década de 50, eis como o antropólogo Charles Wagley (1967: 3/5) descrevia a região:

Essas áreas tropicais menos povoadas (fora da Ásia), como o vale amazônico, são de fato fronteiras. Atraem o nosso interesse não só por causa da sorte dos povos que as habitam, mas também devido aos seus recursos inexplorados, a sua terra nova e a sua potencialidade para uma ocupação futura.

O vale amazônico, quase tão grande quanto os Estados Unidos continentais, é uma das mais extensas dessas modernas fronteiras tropicais. É também, possivelmente, a mais esparsamente povoada de todas. O sistema de drenagem formado pelo grande Rio Amazonas e os seus muitos ‘tributários alcança seis nações sul-americanas (…). A maior parte do vale é brasileira (…). A região possui apenas metade da densidade populacional da Nova Guiné e contém doze vezes menos pessoas por quilômetro quadrado do que as áreas quentes e úmidas da África (…)

A vida econômica do vale é claramente “primitiva e estagnada”. As técnicas agrícolas utilizadas na Amazônia são principalmente as que foram herdadas dos índios nativos, a agricultura de queimada. Em 1939 menos de meio por cento da área total do Estado do Pará era cultivado, e isso era provavelmente um tanto alto para o vale como um todo. O transporte se dá através de lentas embarcações fluviais, a maioria das quais é movida a lenha. Existem apenas 1.600 milhas de rodovias e 238 milhas de ferrovias em todo o vale. A indústria é primitiva e quase inexistente. O comércio da região baseia-se na coleta de produtos da floresta, tais como borracha, óleo de coco, peles e madeiras de lei tropicais. Serviços públicos, tais como esgotos, luz elétrica e abastecimento d’água são mínimos. Algumas pequenas cidades têm luz elétrica, e algumas outras já tiveram usinas elétricas que caíram em desuso. Até bem recentemente apenas Belém e Manaus possuíam sistemas de esgotos e de abastecimento de água, que eram claramente antiquados (…). Em vista de tais condições, é bastante compreensível que a região amazônica do Brasil não tenha aumentado de população de 1920 a 1940, enquanto o Brasil como nação experimentava um incremento populacional de 36 por cento.

Deve ser mencionado, no entanto, que gradativamente nas últimas décadas algumas mudanças ocorreram. A maior parte dessas mudanças por si não eram suficientes para alterar significativamente o quadro geral, mas tomadas juntas formavam os pré-requisitos de alterações mais fundamentais. A mitologia oficial em geral não as toma suficientemente em consideração, preferindo apresentar as ações recentes por parte do regime como uma espécie de manifestação de um “heroísmo civilizador” autoritário que praticamente transforma a natureza bruta em cultura. Certamente o que se tem feito recentemente através da ação estatal não tem sido apenas colocar novos rótulos em velhas garrafas, mas deve ser dito que pelo menos alguns dos ingredientes da mistura já estavam presentes.

Novas tendências alteram o quadro geral

Entre as ocorrências que anteciparam a ação recente pode-se mencionar a introdução e expansão do cultivo de pimenta e juta através de imigrantes japoneses, particularmente após a Segunda Guerra Mundial; a criação do Serviço de Saúde Pública durante a Guerra e de uma agência federal para o desenvolvimento da Amazônia no início dos anos 50; o começo da extração de manganês no território do Amapá durante os anos 50; o desenvolvimento da criação de gado em certas áreas, particularmente para o abastecimento de carne às cidades em crescimento de Belém e Manaus; e por último a abertura das estradas Belém-Brasília e Brasília-Acre no final dos anos 50, além da abertura de algumas estradas menores durante os anos 60.

Todavia, havia também outro e diferente gênero de ocorrência mais “espontânea” e extremamente relevante para a formação de um campesinato na Amazônia. Isso tinha a ver com a continuação do movimento de camponeses nordestinos no Maranhão.

Já mencionamos esse movimento. Iniciou-se praticamente na década de 20 e pode ter sido consequência da disrupção da exploração da borracha, agindo como uma espécie de saída alternativa para o excedente populacional do Nordeste[1]. A princípio tendeu a atravessar áreas já ocupadas, embora decadentes, do Maranhão próximo à costa. Mas com o tempo espalhou-se na direção das regiões de floresta dos vales mais para Oeste.

Esse movimento emprestou ao Maranhão traços particulares. Por exemplo, enquanto a população do Pará caía em termos relativos de 3,21 % da população brasileira total em 1920 para 2,17% em 1950, a do Maranhão subia no mesmo período de 2,85% para 3,05% (FIBGE, 1971: 82-83); o que significa ter crescido mais do que a média para o país. Outro traço importante é que com apenas 25,10% da sua população sendo considerada urbana em 1970 (FIBGE; 1971: 113) o Maranhão era o mais rural dos estados brasileiros. Isso torna o seu crescimento demográfico ainda mais significativo, visto como o padrão usual no Brasil como um todo tem sido as cidades crescerem às custas das áreas rurais.

Boa parte desse campesinato era bastante marginal. Plantavam sobretudo arroz, milho, mandioca, feijão para o seu próprio consumo. De certa forma ainda se tratava de outra face da moeda de um sistema no Nordeste ainda bastante repressor da força de trabalho, mas que estava tendo dificuldades crescentes em absorver a população.

A expansão desse campesinato marginal no Maranhão prosseguiu em grande parte sem que o país como um todo dele tomasse conhecimento. Foi somente com o relatório Furtado de 1959 que chamou-se a atenção para ele. Como vimos no último capítulo, a colonização do Maranhão era uma das principais diretivas da política de Furtado. Pretendia-se com ela aumentar a oferta de alimentos para o Nordeste e deslocar parte de sua população excedente. Como diz Hirschman (1693: 78):

A proposta feita por Furtado era uma tentativa de romper o impasse e o imobilismo de posições e interesses opostos (…). Essencialmente o mesmo pode ser dito sobre outra parte do programa de Furtado: a colonização das terras de floresta tropical do Maranhão. Tratava-se também de uma questão carregada de emoções, devido à tradicional relutância dos porta-vozes do Nordeste em conceber a emigração mesmo como uma solução parcial; (…) Na verdade o relatório de Furtado podia apontar que a emigração espontânea para o Maranhão já estava se dando. Os emigrantes estavam em geral dirigindo-se para uma agricultura isolada de subsistência, Era claramente desejável ajudá-los a se tornarem eficientes produtores de alimentos que permanecessem em contato comercial com as suas províncias nativas.

O argumento de Furtado era muito significativo do ponto de vista do desenvolvimento capitalista autoritário. Poderíamos traduzir o que dizia da seguinte maneira: tendo em vista que o sistema repressor da força de trabalho está vacilando e uma massa de camponeses marginais está se formando de qualquer maneira, seria preferível não os manter de fora, mas estabelecer vínculos com eles, ao mesmo tempo utilizando essa tendência espontânea para ajudar a apoiar as transformações necessárias do sistema.

Como voltaremos a mencionar adiante, o projeto da SUDENE para o Maranhão não foi bem sucedido. No momento gostaríamos de chamar atenção para o fato de que exatamente quando Furtado estava acentuando a necessidade de desmarginalizar o campesinato do Maranhão, era exatamente isso que estava se dando, embora os novos vínculos não fossem primordialmente com o Nordeste.

No início dos anos 50 a expansão camponesa no Maranhão começou a alcançar os limites da floresta amazônica próximo ao Rio Tocantins. Alguns dos camponeses começaram a atravessar na direção do Pará. As razões, para essa contínua expansão para Oeste eram múltiplas e é difícil saber a importância relativa de cada fator. O movimento contínuo do Nordeste para o Maranhão era certamente uma das razões. A agricultura de queimada, levando a uma redução na fertilidade do solo certamente contribuiu, além do fato de que consistentemente com a sua marginalidade esses camponeses não eram capazes de conseguir um título que garantisse a posse de suas terras. Quando surgia alguma dificuldade (tal como um fazendeiro ou um grileiro reinvidicando a propriedade da terra, um certo empobrecimento do solo, muitas pessoas chegando etc.) esse fato, combinado com a existência de terra virgem desocupada adiante, estimulava mais expansão. Isso, no entanto, não impedia algumas confrontações violentas entre esses camponeses posseiros e aqueles que tentavam expulsá-los. O mesmo, aliás, aconteceu em outras áreas de fronteira, tal como o Paraná e o Sul de Goiás, onde a presença nordestina, embora relativamente menor, era também significativa. Juntamente com o cinturão açucareiro do Nordeste essas zonas de posseiros em certos momentos críticos têm sido excepcionalmente maduras para a agitação política (sobretudo nos anos 50 e 60), embora nesse último caso isso tenha tido um caráter um tanto intermitente e localizado.

No final dos anos 50, todavia, exatamente no Maranhão ocidental e no sul do Pará, ocorreu uma mudança importante: a chegada da estrada Belém-Brasília. Nos anos seguintes outras estradas ligadas à Belém-Brasília foram também abertas. Tudo isso abriu oportunidades inesperadas para os camponeses comercializarem a sua produção. Assim, aconteceu algo de novo para o Brasil: essa agricultura camponesa começou a ter um papel importante no abastecimento de arroz para o Centro-Sul. Em 1965, 10% do arroz consumido na cidade do Rio de Janeiro vinha do Maranhão (CIBRAZEM, sem data: 169). Ao passo que os camponeses do Nordeste têm produzido sobretudo para mercados locais, esse campesinato de fronteira adquiriu, num período de tempo relativamente curto, um grau bastante alto de integração vertical com o mercado nacional.

É importante mencionar nessa comercialização de longa distância o papel dos caminhões, tornado possível particularmente com a sua construção no Brasil e a abertura de milhares de quilômetros de novas estradas (de início estradas de terra) a partir dos anos 50. Trata-se em geral de um pequeno negócio muito flexível, cuja eficiência em condições de atraso por si parece justificar a preferência por estradas de terra em detrimento de ferrovias nas condições de fronteira.

Como tentamos demonstrar em outro lugar (Velho, 1972), a posição dessa produção camponesa no mercado nacional parece ser sobretudo suplementar ao arroz produzido em termos capitalistas. O arroz é um elemento básico da dieta brasileira para todas as camadas da população. Nos últimos anos tendeu a ocupar o primeiro lugar em termos de valor entre os nossos produtos agrícolas, à frente do próprio café. Boa parte do arroz é produzido em empresas capitalistas no Centro-Sul, particularmente em Goiás e no Rio Grande do Sul. Todavia, parece haver uma fatia variável do mercado que não é suprida pela produção do Centro-Sul. Isso teria a ver sobretudo com:

1. variações de produção devidas a fatores climáticos;

2. os custos de produção em empresas capitalistas combinados com o poder aquisitivo limitado de boa parte da população urbana em expansão;

3. a pouca elasticidade da demanda por produtos alimentares e os riscos de superprodução se todo o mercado é tomado por empresas capitalistas;

4. a tendência a manter-se uma taxa de lucro mais alta na produção para o mercado exterior (ultimamente sobretudo de soja e açúcar), forçando parcialmente o capital a desviar-se da produção para o mercado interno ou mantendo-o afastado.

É aí que parece entrar em cena a produção camponesa, embora até agora isso não tenha sido claramente compreendido e aceito. A lógica da produção camponesa sendo diferente da produção capitalista, é possível para o camponês vender o seu produto a preços que para o capitalista representariam um prejuízo. Aproximadamente nos termos de Chayanov, o camponês é capaz (e por vezes forçado) a trabalhar além do ponto em que a produtividade marginal se iguala aos custos de subsistência. A sua necessidade de utilizar plenamente a força de trabalho familiar permite, através de uma espécie de “sobretrabalho”, que venda barato. Por outro lado, ao não se “remunerar” e a sua família, é também capaz de resistir melhor do que um capitalista a uma situação onde os preços são baixos ou onde não existem compradores para o seu produto, recuando para a subsistência.

Essa produção camponesa, considerada de qualidade inferior, é consumida pelas camadas mais baixas da população nas cidades. Além do mais, cada vez que a produção capitalista é reduzida ou então é parcialmente canalizada para mercados externos, abastece uma fatia maior do mercado. Dessa forma, embora o seu papel seja suplementar, é aparentemente vital.

Assim, esse campesinato parece estar gradativamente se desmarginalizando. Trata-se sem dúvida nessa escala de um fenômeno novo para o Brasil. Aparentemente pela primeira vez – e diferentemente do caso usual de camponeses marginais posseiros – esse neocampesinato tem justificado economicamente a sua existência; embora isso não lhe garanta automaticamente a sobrevivência. Juntamente com essa desmarginalização ocorre também um desenvolvimento da criação de gado e um aumento considerável no tamanho de certas vilas e cidades no Maranhão e sul do Pará não muito afetadas pela ocupação anterior de produtores marginais, mas que se desenvolveram como centros comerciais com a passagem de estradas por perto delas. A população da sede do velho e pouco importante município de Imperatriz no Maranhão ocidental, por exemplo, que não sofreu nenhum aumento significativo durante os anos 50, subiu de cerca de 3 mil habitantes no final dos anos 50 para quase 40 mil durante os anos 60. Tornou-se a segunda maior cidade do Estado, suplantando antigos e importantes centros como Caxias.

Esse campesinato foi por nós estudado no sul do Pará. Pode ser útil dar uma ideia sintética da organização da sua expansão e ocupação.

Desenvolvimento camponês “espontâneo”

Tradicionalmente muitos habitantes de uma grande área no sudoeste do Maranhão, particularmente aqueles que viviam próximos ao rio Tocantins, atravessavam para o Pará na época da safra da castanha-do-pará (sobretudo de janeiro a março). Aparentemente muitos dos camponeses marginais que estavam alcançando o Tocantins nos anos 50 foram se juntando a esse movimento e desciam o rio – em geral de Imperatriz – para Marabá. Com o tempo superaram em número os antigos habitantes ribeirinhos do sudoeste do Maranhão. As próprias características do trabalho agrícola e a variação anual nas necessidades de trabalho tornavam isso possível. Aos poucos, alguns começaram a ficar no Pará, mesmo antes da pressão demográfica tornar-se muito forte em torno de Imperatriz[2]. Eram atraídos pela grande extensão de terras livres e pela existência de ocupações alternativas e complementares na coleta de castanha e na busca de diamantes nos rios. Esses indivíduos constituíram a vanguarda da expansão camponesa na região propriamente da floresta amazônica, bem antes da Rodovia Transamazônica vir a atravessar a área.

Quando não estavam coletando castanhas[3], penetravam nas áreas inexploradas da floresta. Aí inicialmente se dedicavam a um modo de vida caracterizado pelo predomínio de atividades de subsistência e por um alto grau de isolamento que os tornava ainda bastante marginais. Todavia, na maioria dos casos continuavam a alternar sazonalmente as suas atividades agrícolas com a coleta da castanha ou a busca de diamantes, o que era consistente com o papel de um campesinato marginal como um depósito de mão-de-obra, mas que abria também a possibilidade de uma certa acumulação a ser aproveitada na própria atividade de produtor independente. A medida em que a área se tornava mais conhecida, havia indivíduos e famílias que vinham diretamente de seus locais de origem, apenas passando por Imperatriz.

A sobrevivência dos ocupantes era facilitada pela coleta de toda espécie de frutos silvestres e pela caça e pesca. As peles dos animais caçados eram em geral vendidas. Em alguns casos os recém-vindos de início trabalhavam em grandes fazendas que estavam surgindo na época, mas em geral apenas o tempo suficiente para realizar uma pequena acumulação e para orientar-se devidamente.

Em outros casos a atividade inicial era a busca de minerais. Todavia, havia de fato uma convicção geral sobre as vantagens de trabalhar para si próprio. Mesmo quando coletando castanhas, preferiam os chamados “castanhais do município”, onde qualquer um podia coletar livremente, ao invés de trabalhar para um empregador. Esses “castanhais do município”, todavia, foram gradativamente invadidos pelos grandes “donos” de castanhais (que a partir dos anos 50 começaram também a criar gado) e isso constituiu um fator acelerador na passagem para a agricultura como sua atividade principal.

Esses indivíduos tenderam a penetrar para o interior buscando terra livre longe dos rios principais onde se concentrava a maior parte das atividades tradicionais. Isso constituiu um fato novo e muito importante na ocupação da Amazônia, que imperceptivelmente anunciava uma nova era.

O seu padrão de ocupação consistia em indivíduos ou pequenos grupos de homens penetrarem na floresta, buscando um local favorável para se estabelecerem. Após uma busca que podia levar bastante tempo e exigir muito esforço, em geral escolhiam um lugar próximo a um riacho (igarapé) ou lagoa. Seria em geral num terreno que contivesse barro, considerado bom para a produção agrícola e para a criação de porcos, além de ser bom material de construção. Após os trabalhos iniciais voltavam para buscar as suas famílias, que estariam ou nos locais originais de partida ou num dos povoados próximos ao rio.

Em certos casos as unidades familiares mantinham-se muito isoladas, a horas de distância de outra unidade familiar ou comunidade. Um rádio era considerado um bem valioso. Em outros casos as distâncias eram menores ou pequenas comunidades rurais se formavam. Essa proximidade maior ou menor dependia da existência de terras desocupadas e também da existência de diferenças significativas na qualidade do solo ou de algum castanhal que não fosse de “propriedade” nas proximidades.

Embora fosse considerado desejável viver em condições menos isoladas, a formação de um agrupamento apresentava alguns problemas. Os moradores tinham de chegar a um entendimento sobre diversos assuntos que tinham a ver com o fato de que quando as pessoas se juntavam, embora a terra em geral fosse abundante dava-se uma pressão no pedaço particular de terra que ocupavam e paradoxalmente a questão dos direitos sobre essa terra tornava-se crucial. A criação de porcos oferece um exemplo particularmente claro disso, visto como os porcos tendem a invadir os campos. Era necessário decidir que ou ninguém criaria porcos ou que seriam cercados. Em alguns casos surgiam desacordos e era necessário dissolver o agrupamento, mas havia a tendência a desenvolver uma certa lei costumeira adaptada ao meio.

Seguidamente parentes ou famílias vindas do mesmo local tendiam a se estabelecer juntas. A partir dos anos 50 a abertura de algumas estradas de terra tornaram mais fáceis as comunicações. Para as distâncias mais longas os caminhões substituíram os animais ou a caminhada a pé. Em muitos casos as pessoas voltavam a seus locais de origem, seja para apanhar as suas famílias após os trabalhos iniciais ou para visitar parentes. A propaganda que faziam de seus novos agrupamentos muitas vezes faziam outras pessoas segui-las.

Quando um pequeno agrupamento demonstrava ter possibilidades de expansão, dependendo das estradas e caminhos que eram abertos podia tornar-se o locus para a comercialização inicial dos produtos agrícolas da área. Outros camponeses que estavam nas matas próximas podiam por vezes vir residir no agrupamento. Mais tarde, quando a comunidade se tornava capaz de oferecer algum tipo de instrução rudimentar para as crianças, um novo e poderoso fator polarizador surgia. Ou famílias inteiras então se mudavam para o agrupamento ou então enviavam algumas das suas crianças para ficar por uns tempos com amigos, compadres ou parentes. Isso não era considerado um estorvo pelas famílias que recebiam as crianças dada a importância do trabalho infantil, que pode ser bastante pesado e se inicia aproximadamente com a idade de cinco anos.

Devido a esse deslocamento para os agrupamentos (de certa forma equivalentes às “aldeias” européias), em alguns casos a terra de uma família poderia eventualmente encontrar-se não muito próxima à residência. Além do mais, havia as necessidades da expansão da própria comunidade, que com o tempo levava ao deslocamento dos primeiros campos. Os antigos moradores por vezes resistiam a isso, mas como havia um interesse geral na expansão da comunidade um acordo era em geral estabelecido ou imposto. Essa separação entre local de residência e local de trabalho tornou-se mais frequente a medida em que chegavam novos migrantes e a terra disponível já estava mais longe. Tanto os recém-chegados e os ocupantes mais antigos cuja terra já era menos fértil tinham então que decidir entre permanecer na comunidade ou ir morar próximos a terra. Quando podiam, os ocupantes mais antigos colocavam alguém em suas terras – em geral um recém-chegado – e ficavam alternando. Ou então o chefe da família poderia ficar na terra (por vezes com algum filho mais velho), mantendo o resto da família no povoado para onde se deslocava nos fins de semana. Por vezes, na medida em que prosseguia a expansão da fronteira um povoado podia parar de crescer ou até sofrer certa diminuição de população. A agricultura de queimada continuava a ser a regra geral, mas a partir de 1964 muitos dos ocupantes puderam conseguir títulos estaduais sobre a terra. Isso jamais havia acontecido antes no Maranhão e o seu significado não foi sequer compreendido claramente por alguns dos mais velhos que haviam chegado primeiro. Juntamente com a quebra do isolamento através da possibilidade de comercializar os seus produtos utilizando as novas estradas, isso, de fato, anunciava a sua gradativa desmarginalização.

O tamanho médio dos estabelecimentos camponeses era de 100 hectares, o que era uma área considerável comparada com os minifúndios do Nordeste e poderia até resistir relativamente bem – devido à possibilidade de rotação – a mais primitiva agricultura de queimada. Em geral não mais do que dez hectares eram cultivados por ano. Arroz, milho, feijão e mandioca continuavam a ser os principais produtos. Todavia, na medida em que aumentava a comercialização da produção, a proporção de arroz que era cultivado aumentava também, os demais produtos sendo sobretudo para o autoconsumo.

Havia a crença entre os camponeses que os melhores solos se encontravam longe dos grandes rios. Como a ocupação anterior nessa área e em toda a Amazônia havia estado referida ao eixo dos rios, essa nova ocupação demonstrava o seu caráter radicalmente novo, mesmo antes do aparecimento local das grandes estradas, pelo fato de a sua referência ser o interior, onde estavam situadas as terras desocupadas.

Isso levou os camponeses a utilizar uma categoria extremamente significativa: a de centro. O centro era onde estavam localizados os campos dos camponeses. Era também definido no contexto de uma oposição à beira dos rios. A beira era compreendida como sendo o lugar onde se situavam os povoados maiores e mais antigos, o que se poderia referir como civilização. Em contraste, o centro ligava-se à ideia de centro da mata, mais próximo e em contato com a natureza incontrolada.

A beira – consistentemente com essa concepção – era considerada um lugar melhor e mais seguro para se morar, onde os pobres seriam capazes de sobreviver sem grande esforço, apenas pescando quando necessário e plantando para a sua subsistência próximo ao rio. Todavia, não poderiam fazer mais do que sobreviver na beira, embora isso o fizessem de uma forma bastante lazeirosa, de acordo com essa concepção.

Assim, a oposição centro-beira sintetizava uma série de outras oposições através da qual a fronteira camponesa definia a sua identidade ligada a uma expansão continental em contraste com uma expansão anterior predominantemente fluvial. A analogia numa escala reduzida como o tradicional dualismo brasileiro entre litoral e sertão e com a oposição turneriana entre Leste e Oeste é clara, sendo que sobretudo em relação a essa última, não só em termos formais, mas na própria concepção do camponês de fronteira de si mesmo e da sua atividade.

Centro

Beira

1. Campos, roça

Cidade, vila

2. Predominância da agricultura

Predominância da pesca

3. Trabalho pesado

Trabalho leve, lazer

4. Próximo à natureza incontrolada

Próximo à natureza mais controlada e conhecida

5. Isolamento

Contato

Deve-se notar que essa oposição simples basicamente respeitava a dominância da beira. Na verdade, essa oposição na Amazônia era formalmente anterior à expansão camponesa, embora centro fosse então considerado o locus apenas de incursões passageiras, não ligado a atividades agrícolas permanentes. Isso é indicativo da autocaracterização inicial dessa fronteira como sendo secundária, sob a dominação de uma estrutura maior e anterior que não controlava.

O que leva ao aparecimento de um elemento perturbado! desse esquema de subordinação é exatamente o desenvolvimento, a partir de alguns centros, de comunidades maiores que tenderão com o tempo a serem chamados de rua. De acordo com os camponeses, não serão mais apenas um centro a partir do momento em que o crescimento das comunidades força o afastamento dos campos para longe das casas, seguidos pelos currais. Assiste-se assim a uma definição espontânea do que seja o “urbano”.

Até então em toda a história da área os povoados maiores necessariamente pertenciam à beira. Agora havia povoados que sem serem da beira do rio constituíam uma espécie de elemento de civilização na própria fronteira camponesa. Parece, no entanto, que com o tempo e a construção de novas estradas os novos povoados serão vistos como pertencendo a uma beira de novo tipo: a beira da estrada[4]. Isso pode resolver em termos for mais a contradição lógica surgida como desenvolvimento da nova fronteira, mas não esconderá o fato de que pela primeira vez iniciou-se a colonização efetiva de uma área do interior da Amazônia. A não ser por certas áreas próximas aos rios, na maioria dos casos nenhum verdadeiro movimento de fronteira ocorrera até então. O movimento tradicional gênero frente de expansão (Cardoso de Oliveira, 1967; Ribeiro, 1970) baseado em geral, na extração vegetal ou mineral tinha sido a regra geral e isso não levava a nenhuma ocupação permanente significativa da terra. Agora, pela primeira vez, está-se diante de uma efetiva fronteira em movimento.

Deve ser dito que essa ocupação camponesa não foi inteiramente pacífica. Devido a choques anteriores com coletores de borracha e castanha, os grupos indígenas já estavam muito reduzidos numericamente nessa área ao ser ela alcançada pela fronteira (nessa época talvez ainda uma frente de expansão) camponesa nos anos 50 e nenhum problema significativo surgiu da parte deles (Laraia e Matta, 1967); pelo menos do ponto de vista dos camponeses. Mas houve problemas com os grandes “donos” de castanhal e criadores de gado. Toda espécie de conflitos surgiram. Em diversos casos camponeses individuais e mesmo grupos inteiros foram forçados a deixar a terra que haviam cultivado sem receber nenhuma compensação. Por vezes era empregada a violência aberta com a destruição das plantações pelo gado e a queima das casas. Mortes também ocorriam. Mas quando uma área em disputa havia se tornado mais densamente povoada não era fácil livrar-se dos seus ocupantes[5]. Como em geral existem interesses em choque (econômicos e políticos) entre os “donos” de castanhais e criadores de gado, além de eventuais interesses comerciais e políticos na própria expansão camponesa, era às vezes possível aos camponeses encontrar aliados entre eles em casos específicos.

Os complicados canais de relacionamento entre a massa de camponeses e a classe dominante regional estavam frequentemente nas mãos duma camada superior de camponeses que surgira e que se poderia considerar como culaque. Em vista de sua importância econômica e política essa camada merece uma atenção especial.

Por origem eram nordestinos, tal como o resto dos camponeses. O que parecia distingui-los inicialmente era a importância do comércio para eles desde o início. E isso já serve para chamar a atenção para os seus vínculos de clientela com a classe dominante regional de comerciantes e “donos” de castanhais da cidade de Marabá. A maioria começou como pequenos comerciantes que compravam a sua mercadoria a crédito dos comerciantes de Marabá, vendendo-a também a crédito nos pequenos povoados camponeses em que viviam. Em alguns casos essa mercadoria era comprada por camponeses que iam atrás de castanhas nas áreas do município. Como uma das condições de compra era em geral venderem as suas castanhas de volta para os pequenos comerciantes locais que por sua vez as venderiam aos grandes comerciantes e “donos” de castanhais de Marabá, isso servia como uma maneira de através de uma rede de patronagem impor o controle desses últimos sobre os castanhais que não exploravam diretamente.

Todavia, também vendiam mercadoria a crédito para os camponeses que iam plantar. A agricultura tornou-se cada vez mais importante para os recém-chegados com o passar do tempo devido à redução na extensão dos castanhais do município e o crescimento no número de camponeses. Era comum os camponeses terem de se obrigar antes da colheita a vender o seu arroz a um preço fixado pelo comerciante em troca das mercadorias recebidas. Em alguns casos os camponeses recebiam em dinheiro antes da colheita. Isso ocorria, por exemplo, quando precisavam de dinheiro para pagar um trabalhador de fora da família na época da colheita ou tinham uma despesa inesperada (mas muito comum) devido na maioria dos casos a alguma doença na família. Como esse preço era sempre muito mais baixo do que aquele pelo qual os comerciantes vendiam o arroz posteriormente, tratava-se de um negócio muito rendoso para estes.

Mesmo quando o camponês era capaz de evitar vender o seu arroz adiantado (“na folha”), seguidamente tinha de vender aos comerciantes na época da colheita por não ter como armazenar a produção. Isso era particularmente o caso se morava fora do povoado e quando lá chegasse com a sua produção não pudesse esperar a chegada de compradores de fora (em geral os próprios caminhoneiros nos casos em que havia uma conexão direta por estrada com o povoado).

Esses pequenos comerciantes locais em alguns casos estavam também engajados em atividades de agricultura camponesa desde o início. Em outros casos não. Mas o fato é que gradativamente estenderam as terras sobre as quais tinham direitos (em geral em terras devolutas como os demais, mas às vezes por compra da posse de pequenos camponeses) e não só plantavam mais arroz do que a massa dos camponeses, mas também começaram a comprar algumas cabeças de gado[6].

A sua posição era extremamente ambígua. Por um lado mantinham laços econômicos e políticos com a classe dominante, e por outro eram também camponeses, e viviam e tinham interesses em comum com a massa de camponeses. Essa ambiguidade aumentava a medida em que se envolviam mais na produção. Não só não podiam favorecer uma expropriação completa dos camponeses – pois o seu negócio dependia deles como clientela – mas também tinham os mesmos interesses em termos de garantir a sua terra contra forasteiros. Assim, em muitas das disputas que envolviam todo o campesinato eles forneciam a liderança. As principais figuras políticas da área eram também escolhidas entre eles; embora aqui mais uma vez isso em geral se devesse a sua posição de intermediários (brokers) na estrutura de patronagem regional.

Esquematicamente, poder-se-ia distinguir três amplas camadas de camponeses na área:

1. A camada superior de culaques que acabamos de descrever. Utilizam mão-de-obra contratada permanente e assim por vezes torna-se difícil decidir se ainda são camponeses. Todavia, em face da extensão de suas atividades são claramente distinguíveis da classe dominante regional e parece ser difícil para eles acumular e estender as suas atividades além do ponto em que a criação de gado, por exemplo, torna-se claramente lucrativa de um ponto de vista puramente capitalista. São uma espécie de burguesia-camponesa e constituem cerca de 3% do total de camponeses.

2. Uma espécie de “campesinato médio” formado pelos camponeses que são capazes de evitar vender o seu arroz antes da colheita e que podem muito gradativamente comprar algumas cabeças de gado sem, no entanto – ao contrário dos culaques – substituir a agricultura como a sua principal atividade produtiva. Utilizam mão-de-obra temporária ou permanente extrafamiliar (em geral constituída de recém-chegados à área), mas nunca a ponto de torná-la mais importante do que a força de trabalho familiar. Constituem cerca de 15% do total.

3. A massa do campesinato, muito dependente dos pequenos comerciantes culaques. Podem eventualmente utilizar mão-de-obra extrafamiliar por ocasião da colheita. Nesse caso o trabalhador, em vez de salário ou diária, em geral recebe uma parte do que colhe, o que, tratando-se de uma área predominantemente camponesa onde é escassa a mão-de-obra alugada, pode chegar à metade. Essa força de trabalho em geral constitui-se dos próprios pequenos camponeses e de recém-vindos que ainda não demarcaram ou começaram a cultivar o seu lote. Todavia, o sistema mais usual é o dos vizinhos trocarem trabalho entre si.

Eis em síntese o tipo de campesinato que tem estado a se desenvolver e a se desmarginalizar no Maranhão e sul do Pará a partir sobretudo do final dos anos 50. Embora se trate de uma área relativamente pequena da Amazônia, demonstra uma tendência e os camponeses continuam a expandir-se para Oeste. O seu aparecimento marca um fenômeno bastante novo no Brasil. O fato de isso ocorrer apesar de o sistema dominante da plantation (ao contrário da Europa Oriental, por exemplo) não ter incluído originalmente um verdadeiro campesinato de massa, parece indicar uma conexão muito forte entre a transformação de um sistema repressor da força de trabalho em capitalismo autoritário e a existência de um campesinato.

Acentuamos o caráter “espontâneo” (em termos relativos)[7] desse campesinato a fim de contrastá-lo com ocorrências que se ligam mais proximamente à ação do Estado que iremos agora discutir. Poderemos então retornar numa forma mais generalizada às relações entre o campesinato e o capitalismo autoritário.

A Rodovia Transamazônica, desenvolvimentos e debates paralelos

Em 1969-70 o Nordeste experimentou mais uma grande seca. Como de costume, novas medidas governamentais se seguiram. Todavia, se a seca de 1958 havia dado origem a uma abordagem regional integrada e à criação da SUDENE, a seca de 1970 (juntamente com a usual formação de “frentes de trabalho” de emergência para atenuar o desemprego de massa) produziu as primeiras grandes medidas a transcenderem o Nordeste. Após uma visita à região pelo Presidente da República, em março de 1970 foi anunciada a construção da Rodovia Transamazônica. Simultaneamente, vários outros projetos rodoviários foram anunciados, tais como a construção da Rodovia Cuiabá-Santarém, a pavimentação da Belém-Brasília e o apoio à rodovia estadual em construção ligando Manaus à Brasília-Acre.

Alguns meses depois, em julho de 1970, um Programa de Integração Nacional foi anunciado, substituindo de fato a abordagem desenvolvimentista predominantemente regional dos anos 60 por uma abordagem inter-regional. Migração do Nordeste para a Amazônia era o elo principal entre as regiões nessa abordagem. A imagem parecia ser que era lógico juntar uma região em que havia pouca terra disponível e um excedente populacional e outra em que havia abundância de terras e uma população rarefeita.

Cem quilômetros de cada lado das estradas em construção seriam reservadas à pequena agricultura. A ocupação de posseiros dentro dessa faixa em todas as estradas da Amazônia (um total de mais de 2 milhões de quilômetros quadrados) seria reconhecida e legalizada. O objetivo inicial seria a transferência de 100 mil famílias (portanto cerca de meio milhão de pessoas) em cinco anos. O INCRA começou a por em execução um esquema elaborado para a ocupação da Rodovia Transamazônica, baseado nas agrovilas, agropólis e ruropólis. A Transamazônica foi o principal eixo escolhido para a colonização oficial e como tal veio a simbolizar uma nova era.

Imediatamente após o lançamento desses projetos um debate bastante intenso iniciou-se entre políticos, homens de negócios, proprietários de terras etc. A reação no Nordeste foi desfavorável, pois tudo isso significava uma transferência de parte dos recursos que eram canalizados para o Nordeste através dos incentivos fiscais. Além do mais, representava a implementação pela primeira vez de uma política sistemática de transferência de grandes populações do Nordeste. Isso pareceria ser o golpe final no sistema de repressão da força de trabalho, mesmo em suas formas transformadas. Os círculos dominantes nordestinos, consistentemente com a sua posição tradicional, opuseram-se aos projetos, tomando a defesa de supostos interesses regionais e considerando essa política como uma espécie de “esvaziamento” do Nordeste.

Como dizia o aparentemente assustado governador de Pernambuco:

Valha-nos Deus nesta emergência histórica! Nós queremos a SUDENE forte, intocável, como foi proclamada pelo Presidente da República, para que possamos trabalhar de cabeça levantada, pensando no Nordeste novo e na integração do Nordeste com o Brasil rico do Sul. Nesta hora o que eu desejo de todos, na compreensão destes acontecimentos, é que todos juntos, desarmados, sem emoção, tenhamos reflexão para a hora que estamos vivendo. Ninguém é contra a integração da Amazônia, repito. O que vamos analisar é aquilo que está funcionando bem, aquela integração do empresariado na sua contribuição de imposto para transformar em empresa. Que se mantenha essa estrutura, essa integração de empresariado-governo com a participação de seu imposto, para que se possa reafirmar e construir um Nordeste novo (Morais e outros, 1970: 59).

Todavia, a crítica que carregava maior peso dentro do regime veio do ex-ministro Roberto Campos. Segundo Campos (Morais e outros, 1970: 105-131), um dos problemas com a construção da estrada era a ausência de interesse em verificar-se a sua “viabilidade econômica”. Além do mais, o fato é que o plano fora recebido com muito mais entusiasmo no Centro-Sul do que no Nordeste e na própria Amazônia. As pessoas nessas regiões pareceriam ser mais favoráveis à integração com o Centro-Sul desenvolvido do que à integração entre duas regiões miseráveis. Na opinião de Campos a estrada era mais valiosa politicamente do que economicamente (1970: 108) e representava certo passo atrás na direção de uma euforia nacionalista pouco razoável que lembrava a custosa construção de Brasília. Campos era a favor do controle da natalidade como um instrumento alternativo para lidar com a existência de um excedente populacional. Segundo ele, dever-se-ia ser mais paciente e não se iludir com respostas fáceis aos problemas da pobreza e do “subdesenvolvimento”. Na frase de Flaubert (que Campos utilizou como título de sua série de artigos jornalísticos a respeito do assunto) dever-se-ia evitar “la rage de vouloir conclure”. Na sua opinião haveria melhor alternativas para o desenvolvimento a um custo menor, que tinham a ver com a consolidação de projetos já em curso, além da introdução do “planejamento familiar”. O valor sobretudo simbólico da Transamazônica não era compensatório.

Em contraste, o ministro da Fazenda Delfim Netto declarava (Morais e outros, 1970: 56 e 59):

O plano (de Integração Nacional) representa a conquista de um novo país, dentro da nação brasileira (…) Nós vamos empurrar a fronteira para a conquista de um novo País (…) Nós já dispomos dos recursos necessários para realizar desenvolvimento econômico; precisamos ter consciência de que dispomos desses recursos e precisamos ter os mecanismos para mobilizá-los a favor do desenvolvimento econômico. Por isto é que acreditamos nesta filosofia do Governo, que antes de fazer crescer com rapidez o capital, tenta utilizar o capital disponível; esta filosofia que antes de estar procurando poupar, tenta mobilizar a força de trabalho que já existe em cada um de nós. Esta filosofia de mobilização é que vai fazer deste País um grande país.

É interessante notar como a nova palavra-chave “integração” era utilizada por todas as facções dentro desse campo ideológico. E em contextos tão diferentes que seria necessário um grande trabalho de pesquisa discernir o seu pleno conteúdo como categoria. Na época tornouse famosa a expressão “Integrar para não entregar”.

Na verdade o Plano de Integração Nacional surgiu não só no rastro da seca no Nordeste, mas também de uma série de discussões sobre o que se deveria finalmente fazer da Amazônia. O próprio fato de uma tal discussão ter se iniciado exatamente nessa ocasião com grande intensidade pode indicar que havia chegado o tempo, em face dos desdobramentos do desenvolvimento, de finalmente dar-se um passo decisivo na direção da Amazônia.

A discussão foi estimulada por um plano idealizado pelo Instituto Hudson e que era apoiado por Campos. Esse plano pretendia a formação de um imenso lago na Amazônia, através do represamento do Rio Amazonas. Isso faria desaparecer uma área enorme da região (onde se concentrava uma parte considerável de sua população) e criaria um potencial para a geração de energia elétrica, além de comunicações mais fáceis com território rico em minerais.

É curioso detectar a lógica subjacente às soluções pensadas pelos peritos norte-americanos e aos que se ligavam a eles: se existe um excedente populacional no Nordeste deve se introduzir o controle da natalidade; se existe terra excedente na Amazônia pode-se construir um imenso lago. Pode parecer pouco razoável, mas é porque ao juntar as duas propostas percebe-se a sua lógica comum[8].

A lógica governamental, que na verdade interpretava o pensamento de largas camadas, era diferente: deve-se juntar os dois fatores (trabalho e capital) que separadamente aparecem como sendo excedentes. É significativo como a opinião pública brasileira e o Estado – apesar de certas teorias simplistas da dependência – reagiram contra as propostas norte-americanas. De certa forma a decisão de construir a Rodovia Transamazônica representava uma reação simultânea a ambos os tipos de propostas estrangeiras para o Nordeste e para a Amazônia. A lógica capitalista autoritária foi bem expressa por Delfim Netto: a terra e o trabalho que possuímos são de certa maneira o nosso “capital”; o que precisamos fazer não é destruí-los, mas combinar e mobilizá-los. Um forte sentimento de que embora o tamanho da terra e da população possam apresentar um problema agora, são uma garantia para o futuro, é uma parte importante da ideologia e política do capitalismo autoritário no Brasil.

No contexto da discussão que havia começado e que havia tocado na delicada questão para a identidade nacional brasileira que a Amazônia sempre constituíra, o governo foi capaz de mobilizar o sentimento nacionalista, neutralizando a esquerda nacionalista ao mesmo tempo em que permanecia basicamente cosmopolita no seu caráter, já que inclusive essa colonização da Amazônia implicaria numa maciça participação estrangeira.

Campos tinha razão em muitos sentidos quando dizia que a Transamazônica era mais importante politicamente do que economicamente, embora o pouco entusiasmo por ele detectado no Nordeste e que tinha a sua contrapartida na própria Amazônia (Velho, 1972: 150), tivesse muito a ver com a perda de privilégios oligárquicos. Todavia, isso é consistente com o desenvolvimento capitalista autoritário. Na verdade a maior parte dos passos mais importantes no desenvolvimento brasileiro têm sido dados assim, o que não significa que sólidas razões econômicas não surjam posteriormente. Sem dúvida, no entanto, nenhuma análise ortodoxa de viabilidade econômica seria capaz de detectá-las. Em outubro de 1972 foi anunciada a construção da Perimetral Norte atravessando uma área que excluindo-se Manaus possui uma densidade demográfica de menos de um habitante por cada três quilômetros quadrados. A famosa “última fronteira” parecia finalmente ter sido identificada e atingida.

Colonização

Um elemento que parece faltar na apresentação por parte do governo dos seus planos para a colonização da Amazônia é uma afirmação clara de exatamente porque a colonização tornou-se necessária do ponto de vista do desenvolvimento. Como a ocupação passa por ser abstratamente como que o encontro com um “destino nacional”, é difícil explicar porque se daria agora e não em qualquer outro momento. Os simples argumentos sem qualificação a respeito de crescimento demográfico, urbanização ou desenvolvimento industrial por si não parecem convincentes. Não sendo fenômenos novos, não se sabe como “medir” quando esses fatores teriam que forçar o avanço da fronteira. Assim, poder-se-ia argumentar que a expansão da fronteira na década de 70 estaria destinada a ter mais uma vez o papel principalmente ideológico que foi o seu na década de 30.

Todavia, na verdade parece haver fatores operando no Brasil (sobretudo no campo) que podem ajudar a explicar mais concretamente o que se passa. Alguns deles já mencionamos quando discutimos os acontecimentos recentes no Nordeste.

Aparentemente em todo o Brasil tem havido uma tendência entre os grandes proprietários de terras a tirar os seus moradores (também chamados colonos no Sul) da terra e trabalhar apenas com mão-de-obra contratada para tarefas específicas e a curto prazo, se possível sem nenhum vínculo direto mas com a intermediação de um empreiteiro. Além do mais, seja através da mecanização, da escolha dos produtos a serem cultivados ou da mudança para a criação de gado, há uma tendência a evitar o uso de uma força de trabalho grande. Se fosse necessário fixar-se uma data para a generalização do processo esta seria 1963, quando foi aprovado o Estatuto do Trabalhador Rural. Mas em geral pode-se dizer que está ligado seja à nova legislação, seja à tentativa de fazer aplicar a legislação. O receio, desde que passou-se a falar mais insistentemente em reforma agrária nos anos 50, de que a terra trabalhada por trabalhadores individuais poderia ser perdida pelo proprietário contribuiu consideravelmente. Tentativas de limitar a renda paga pela terra também tiveram um efeito similar[9]. Assim, paradoxalmente, todas as tentativas – em geral com a participação da Esquerda – de melhorar a situação das “massas rurais” teve o efeito oposto, contribuindo para destruir os seus refúgios tradicionais. Estruturalmente o que fez foi acelerar as transformações de um sistema repressor da força de trabalho para um sistema propriamente capitalista que já vinha ocorrendo. Uma população excedente já se tornara uma realidade muito antes dessas ocorrências recentes. No entanto, até então a situação não havia mudado consideravelmente para a força de trabalho que continuava submetida ao sistema de morador ou de colono; o qual, por sinal, ao acentuar a importância das relações hierárquicas de patronagem entre os trabalhadores individuais e os proprietários de terras não favoreciam a formação de coalizões horizontais.

Outro fator importante que contribui para dar um sentido concreto real à fronteira amazônica (além da redução na plantação de café no Centro-Sul e a sua substituição parcial pela criação de gado) é o fechamento da fronteira no Paraná. Tradicionalmente as fímbrias da fronteira eram sempre um lugar onde um campesinato marginal podia subsistir, ao mesmo tempo que preparava o terreno para a sua ocupação por grandes propriedades. Quando essas começavam a pressioná-los podiam ou tentar integrar-se como trabalhadores rurais (particularmente no caso do café) ou mover-se adiante até que o processo se repetisse, a minoria de mais afortunados realizando uma pequena acumulação com a venda de sua posse e benfeitorias. A partir dos anos 60, com o gradual fechamento da fronteira no Sul, esse padrão usual tem se tornado cada vez mais difícil de ser mantido, por vezes levando ao extravasamento de parte da população para países vizinhos.

Ainda outro fator têm sido os minifúndios. Isso não tem sido um problema apenas no Nordeste, mas se tornou bem generalizado, particularmente nas áreas dos estados sulinos ocupadas desde o século passado por imigrantes estrangeiros e os seus descendentes. Por um lado liga-se aos problemas usuais de fragmentação pela herança. Mas tem sido agravado pela valorização da terra devido ao surto de exportação de produtos agrícolas e carne (Sondotécnica, 1974: 53) e pela política recente que tenta acabar com os minifúndios restringindo a sua operação e impedindo qualquer compra ou venda de terras abaixo de um mínimo. Mesmo antes disso as condições já estavam se agravando com o desaparecimento de certos mecanismos de escape que permitiam a existência de um padrão através do qual no caso extremo todos os herdeiros menos um deixavam a propriedade familiar.

Um desses mecanismos de escape consistia em moverem-se para a fronteira próxima que já mencionamos. Outro tinha a ver com a absorção do excedente populacional rural nos centros urbanos.

Já mencionamos no capítulo 10 (Marcha para o Oeste) que a população excedente que migrava para as cidades a partir principalmente da década de 30 aparentemente desempenhava funções básicas para o capitalismo em crescimento, especialmente no setor terciário. Todavia, a partir aproximadamente dos anos 60, contemporaneamente com a passagem à dominância do cosmopolitismo, essas funções tenderam a tornar-se supérfluas e por vezes mesmo conflitantes com o grande capital. Por um lado, grandes empresas capitalistas começaram a tornar-se dominantes no próprio setor terciário, desalojando o pequeno negócio, não só devido a uma eficiência maior, mas também com uma boa ajuda da parte da legislação e da política governamentais. Por outro lado, os estratos inferiores, que haviam sido importantes como mercado para produtos industriais em fases anteriores do desenvolvimento capitalista, tornaram-se menos importantes a medida que novos produtos (tais como automóveis) destinavam-se às camadas superiores e médias e que os produtos mais tradicionais (tais como sapatos, roupas etc.) eram parcialmente desviados para a exportação. Além do mais, a nova indústria (que desde os anos 50 vem substituindo as indústrias burguesas nacionais, muitas vezes isso implicando numa redistribuição espacial) são agora basicamente intensivas de capital e não só menos dependentes de uma massa de trabalhadores, não-qualificados, mas também tendendo a reduzir a um mínimo a mão-de-obra qualificada, possivelmente por razões que não são estritamente técnicas. Esses fenômenos têm chegado ao ponto de criar uma corrente minoritária de migrantes para a Amazônia constituída de pequenos comerciantes dos centros urbanos grandes e pequenos do Centro-Sul que não são capazes de enfrentar a competição do grande capital, os impostos e as restrições ao lucro por unidade vendida (Velho, 1972: 159, na nota de rodapé). E também tem sido observada ao longo da Transamazônica a presença de indivíduos que anteriormente eram operários em indústrias no Centro-Sul (Velho, 1972: 130, na nota de rodapé), inclusive operários qualificados (Sondotécnica, 1974: 54).

Esse desaparecimento gradual de um escoadouro para a maior parte da mão-de-obra de origem rural nas cidades é extremamente importante. Obviamente essa “ausência de alternativas” para a força de trabalho fora da agricultura é apenas relativa. No caso dos operários especializados, por exemplo, a maioria provavelmente pode “optar” por serem rebaixados a serventes. Mas essa “crise” do mercado de trabalho urbano, nessas circunstâncias, permite revelar de uma maneira antes impossível a força da motivação por manter-se ou mesmo tornar-se um produtor independente no campo. Juntamente com a dominação anterior da plantation, as necessidades de mão-de-obra da indústria e setores correlatos contribuiu poderosamente para a ausência de um verdadeiro campesinato de massa no Brasil. Aparentemente, no entanto, a situação está agora mudando.

Durante os anos 60 houve um certo reforço da corrente já bastante forte entre os economistas que via a proletarização e o domínio indiscriminado de grandes empresas modernas (tanto urbanas quanto rurais) como sendo o resultado natural e inevitável do capitalismo. Todavia, sobretudo a partir do final da década parece haver começado uma lenta reação na direção oposta, seja por receio das consequências de um tal desenvolvimento (que poderia levar à descolocação de grandes massas), seja devido a uma certa reavaliação do que parecia ser um processo irresistível.

Como ilustração do primeiro caso poder-se-ia mencionar Ruy M. Paiva (1971: 218) para quem:

(…) forçar a modernização além desse limite (ou seja a uma taxa relativamente superior à taxa de crescimento do setor não-agrícola) resulta em maiores prejuízos para os agricultores tradicionais e em êxodo em escala nociva de agricultores para os centros urbanos que não podem absorvê-los economicamente.

Como ilustração do segundo caso pode-se mencionar Maria da Conceição Tavares (1972: 185-86), que desenvolveu a ideia de uma “heterogeneidade estrutural”:

Pensamos (…) que no caso do Brasil, embora possa existir um potencial produtivo suficiente para a homogeneização (OGV: do sistema produtivo), a presença de outras características essenciais de funcionamento do capitalismo dependente subdesenvolvido tende a frear a generalização do processo de incorporação e difusão do progresso técnico (…) para que existisse aquela tendência à modernização generalizada, hipótese de alguns analistas, seria necessário que uma proporção crescente do excedente global da economia voltasse, sob a forma de investimentos, aos setores não-modernos (…). Nas economias dessa região (OGV: América Latina), tanto a própria natureza das atividades dinâmicas quanto o caráter dominante dos grupos sociais que as controlam permitem manter uma maior taxa de rentabilidade relativa para os setores modernos em expansão, precisamente à medida que se mantenha polarizada a circulação do excedente, ou seja, que se restrinja a difusão do progresso técnico e de seus frutos.

Em uma nota que acompanha este trecho, Conceição Tavares refere-se explicitamente a sua descrença na possibilidade de uma modernização generalizada da agricultura entre nós.

Como essas afirmações são geralmente colocadas em termos da dicotomia moderno-tradicional ou do “progresso técnico”, não há uma referência direta a um campesinato. No entanto, a argumentação parece relevante para a ideia da formação de um campesinato no Brasil.

Isso, todavia, emprestaria ao campesinato uma função basicamente “passiva” na sociedade: evitar a superprodução e uma excessiva migração urbana, simplesmente subsistir onde o capitalismo não fosse capaz de chegar etc. Um outro argumento mais positivo pode, no entanto, a nosso ver, ser também colocado: como a taxa de lucro tende a ser mais elevada na agricultura de exportação do que na agricultura voltada para o mercado interno, sobretudo de produtos alimentares, o capital naturalmente prefere a primeira e a agricultura camponesa pode vir a ser a única resposta para preencher o vazio no mercado interno. Isso parece ser particularmente o caso devido ao fato de que o desequilíbrio no balanço de pagamentos, toda uma série de problemas com a produção e comercialização do café e a demanda crescente por certos produtos no mercado mundial têm ultimamente forçado o Estado a estabelecer um programa de diversificação de exportações agrícolas através de toda sorte de incentivos às empresas rurais capitalistas. Isso já criou uma escassez de alguns produtos básicos no mercado interno que poderia pelo menos em parte ser resolvida pela agricultura camponesa, que então ampliaria e afirmaria a vital função econômica complementar que o campesinato de fronteira aparentemente já ganhou no caso da produção de arroz (Velho, 1972).

Uma importante questão seria então: se a formação de um campesinato é “necessária” do ponto de vista do próprio desenvolvimento (e estabilidade) capitalista, quer isto dizer que seja também “automática”?

Três grandes correntes camponesas que se dirigem para a Amazônia eram distinguíveis nos primeiros anos da década de 70:

1. A corrente “espontânea” que discutimos e que está agora ocupando o noroeste do Maranhão e o sul do Pará.

2. Uma corrente “espontânea” na direção de Noroeste vinda do Centro-Sul para Rondônia e Acre através da Estrada Brasília-Acre. Em 1972-73 alguns milhares de migrantes estavam chegando lá todo mês e muitos outros já estavam avançando na direção da Estrada Porto Velho-Manaus. Vêem dos estados do Sul, embora muitos fossem originalmente de outros estados (sobretudo do Nordeste), donde anteriormente haviam se dirigido para o Paraná e São Paulo.

3. A colonização “planejada” da Rodovia Transamazônica levada a cabo pelo INCRA, particularmente entre os rios Xingu e Tapajós.

O fato de duas dessas três correntes serem bastante independentes da ação governamental recente (embora o seu volume, ritmo de expansão e de desmarginalização estejam correlacionados à abertura de estradas) parece mostrar que o movimento não é “artificial”.

Deve-se acrescentar a existência de uma quarta “corrente”, constituída por indivíduos que vêm se empregar em atividades assalariadas, sobretudo como peões nas fazendas de gado. Não constituem propriamente uma corrente não só porque dirigem-se a áreas muito diversas, como também dadas as condições extremamente variadas em que se colocam. Por exemplo, podem não só empregar-se em grandes projetos pecuaristas, como também encontrar colocação no próprio bojo das correntes camponesas; podem também estar ou não sujeitos à intermediação de um empreiteiro (gato). É importante notar, no entanto, como frisa Almeida (1974), que para esses camponeses a situação de peão é vista como provisória. O seu engajamento desta forma constitui uma maneira de realizar uma pequena acumulação para a seguir buscarem uma atividade independente como camponeses, o que lhes é permitido, tal como Marx havia percebido e comentamos na 1ª parte deste trabalho, pela própria situação de fronteira. Isto faz, aliás, com que mesmo as novas empresas capitalistas seguidamente regridam paradoxalmente a práticas de repressão da força de trabalho “arcaicas” para manter a mão-de-obra que lhes é indispensável. (Almeida, 1974; Velho, 1972: 81 e 98)

Mas o que está ocorrendo com essas diversas correntes camponesas? Nenhuma resposta completa pode ser dada no momento, por um lado devido à ausência de estudos sistemáticos de toda essa imensa região, por outro porque o movimento em grande escala ainda está em seus primeiros estágios e assim continuará ainda por vários anos.

Todavia, duas coisas são certas. Uma é que se trata de um movimento de grandes proporções e bastante independente de eventuais políticas governamentais. A outra é que a não ser nas áreas sob supervisão direta do INCRA existem poderosas forças ameaçando a reprodução dos camponeses enquanto tais. Apesar de que hoje essa pequena agricultura tem uma função positiva que na sociedade brasileira “agrária-exportadora” do passado não possuía, parece haver (e exatamente em face do recrudescimento da sua face agrário-exportadora) uma tendência a repetir o velho padrão da expansão territorial brasileira, os pequenos agricultores sendo gradativamente substituí dos por grandes proprietários. Desta vez a pecuária é a principal motivação para o grande capital, atraído por uma escassez de carne no mercado internacional, pelas possibilidades por parte do Brasil de rápida expansão da criação, sobretudo na Amazônia (mais próxima dos principais mercados do que as tradicionais áreas exportadoras do Uruguai, Argentina e Sul do Brasil) e pelo interesse governamental na diversificação de exportações. Em alguns casos essa substituição já se iniciou e tem sido levada a cabo a força[10]. Tal é o caso, por exemplo, dos conflitos que vêm se dando há anos entre posseiros e alguns grandes complexos pecuaristas no Norte de Mato Grosso e que têm envolvido elementos da Igreja Católica.

Aparentemente o governo tem tentado concentrar os seus esforços na promoção da pequena agricultura nas áreas sob controle e orientação direta do INCRA e tem sido um tanto lento na defesa dos interesses dos camponeses fora dessas áreas. Por outro lado, o próprio desenvolvimento permite que certos setores burgueses apresentem propostas no sentido de substituir o Estado, voltando-se a práticas análogas às companhias particulares de colonização que dominaram na fronteira paranaense, mas agora com um predomínio mais evidente da grande propriedade. De qualquer maneira, a própria composição com o grande capital através de uma divisão de áreas parece um tanto desequilibrada, sobretudo porque os projetos do INCRA são muito dispendiosos e existem sérias razões para duvidar da sua aplicabilidade generalizada (Velho, 1972). Pareceria que um apoio modesto à ocupação “espontânea” seria mais eficiente em termos de uma colonização de massas. Seria também o teste da maturidade do capitalismo autoritário, que deveria ser capaz de manter o seu controle autoritário em última análise, ao mesmo tempo permitindo e auxiliando o florescimento relativamente livre de um modo de produção distinto dentro de certos limites. Todavia, até agora o INCRA tem tentado trabalhar nas partes mais desabitadas da Transamazônica, como que para evitar conflitos de terra que de qualquer maneira continuam a se avolumar, sobretudo em Rondônia e no Acre. Também devido a uma espécie de hiperautoritarismo o INCRA reluta em apoiar firmemente a expansão da fronteira sem controlá-la diretamente e na prática o seu planejamento se resume numa tentativa em evitar as consequências da transformação da fronteira física da Amazônia numa verdadeira fronteira sociológica. Com essa atitude, no entanto, corre o risco de recuar cada vez mais, tornando-se de fato impotente em meio ao processo global de expansão da fronteira que parece agora bastante independente em relação a sua política.

O futuro do campesinato de fronteira na Amazônia no momento não está garantido. Ao mesmo tempo, não parece haver nenhuma alternativa razoável para o capitalismo autoritário no Brasil a não ser garantir o desenvolvimento desse campesinato de fronteira para combinar de forma consistente as várias medidas necessárias para a modernização agrícola. Mesmo porque, passado o período de euforia econômica que se prolongou até 1973, a atual recessão no comércio internacional parece arrefecer o entusiasmo pelos projetos capitalistas mais exclusivistas, os mais moderados entre os capitalistas hoje já pensando na necessidade de combinar a pequena e a grande propriedade, inclusive para buscar uma solução para o seu difícil problema de mão-de-obra na fronteira.

Uma razão adicional pela qual essa garantia à existência do campesinato parece necessária tem surgido ultimamente. O capitalismo no’ Brasil vem utilizando a agricultura desde os anos 30 como uma fonte sistemática para uma certa “acumulação primitiva” e isso por si tem limitado a capitalização na agricultura. Embora o setor exportador (café, açúcar etc.) tenha sido tradicionalmente fundamental para isso, devido a sua importância na canalização de divisas tem sido também protegido, e as medidas recentes favorecendo os exportadores são consistentes. O mais atingido na sua própria acumulação tem sido o setor responsável pela produção de bens alimentares para o mercado interno: os preços têm sido mantidos “irrealisticamente” baixos, assim permitindo uma reprodução mais barata da força de trabalho urbana. Essa é uma barreira poderosa à transposição para toda a agricultura do modelo industrial-urbano. As tentativas feitas nesse sentido imediatamente produzem sérias consequências inflacionárias e na prática (mesmo que não declaradamente) a tendência mais profunda é a ampliação de uma política que aumenta a diferença na taxa de lucro de certos setores da agricultura (exatamente aqueles que são mais importantes do ponto de vista das necessidades primárias da população) e a taxa geral, levando assim a que o capital tenda a abandonar, pelo menos parcialmente, esses setores, abrindo novas possibilidades para a agricultura camponesa. Mais uma vez, no entanto, essas novas possibilidades não se atualizarão “automaticamente”, pois os setores mais lucrativos da produção rural tendem, nessas circunstâncias, a atrair capitalistas que desviam a terra (por vezes através de uma expropriação direta do campesinato) para esse uso mais lucrativo. Todavia, é claro que do ponto de vista dos interesses mais fundamentais do sistema como um todo (e mesmo da reprodução da força de trabalho), isso tem de ter os seus limites. E no caso de áreas decadentes que não se prestam a uma mudança de atividades, a tendência “espontânea” parece ser dos proprietários de terras abandonarem a produção direta, arrendando ou vendendo a terra a pequenos agricultores[11].

No momento (1974) o governo parece preocupado com a força “espontânea” do movimento camponês para as áreas novas, que pela sua própria condição de fronteira abre para o campesinato certas possibilidades dificilmente vislumbráveis a curto prazo e em escala comparável em outras áreas. Por outro lado, o governo se mostra também extremamente interessado em promover em prazo relativamente curto uma agricultura capitalista que ajude a equilibrar a balança de pagamentos. Na ausência de uma política global já plenamente estruturada, é de se imaginar que ainda se vá assistir a alguns movimentos pendulares da política até atingir-se um ponto de equilíbrio, já que nem a agricultura camponesa nem a capitalista, isoladamente, têm condições de cumprir as funções reservadas para a agricultura.

Tudo isso serve para mostrar mais uma vez que no capitalismo autoritário o que é necessário não é sempre automático, mas depende de uma implementação política. O problema de se essa implementação política será levada a cabo ou não é em si mesmo uma questão básica para a compreensão das possibilidades abertas para o futuro do capitalismo autoritário no Brasil.

[1] Afora isso a queda da borracha levou a uma reversão a atividades agrícolas sobretudo para o autoconsumo por parte dos nordestinos que já estavam na Amazônia. Em algumas áreas, tal como em torno de Santarém, esses núcleos continuaram mesmo a atrair certas levas de nordestinos. Ver Sondotécnica (1974).

[2] Para um estudo da expansão na área de Imperatriz ver Keller (1973).

[3] Em Velho (1972) a intrincada rede comercial e de crédito e a organização da produção ligada à castanha são analisadas. A produção e o comércio da borracha são basicamente similares.

[4] Almeida (1974) já pode confirmar essa suposição, registrando na Transamazônica a categoria beira-faixa e acrescentando outras possibilidades, tal como a de beira-pista, referida a campo de aviação.

[5] Deve-se mencionar que na maioria dos casos os direitos dos “donos” de castanhal e criadores de gado até mesmo sobre a sua terra não disputada não são de forma alguma claros. A ocupação ilegal ou não legalizada de terra tem tradicionalmente sido a regra, não a exceção, na Amazônia.

[6] Tratando-se de uma região de floresta, a criação de gado é um tanto dispendiosa, pois ao contrário da criação de gado tradicional no Brasil tem-se de derrubar a mata, plantar o capim e cercar os pastos. Assim, a maioria dos camponeses não tem condições de criar gado.

[7] Almeida (1974) argumenta, corretamente a nosso ver, que a expressão “espontâneo” mascara as pressões bem concretas que forçam a migração.

[8] Um outro tipo de argumento enfatiza o grande volume de recursos e a sofisticada tecnologia (por hipótese inexistente no Brasil) necessários para a conquista da Amazônia. Já em 1952 Walter Prescott Webb em seu The Great Frontier (1964), após afirmar como que devido aos rigores do clima a Amazônia não poderia ser vista como uma fronteira do tipo clássico (1964: 25), apresentava claramente a sua conquista como sendo uma tarefa internacional: “Se os ditadores, reais e potenciais, não interviessem e – se os Estados Unidos gastassem o dinheiro que estão gastando na Europa e na Ásia no desenvolvimento das áreas de fronteira remanescentes de maneira que pudessem ser utilizadas, o ganho líquido para a sociedade seria enorme. Com essa vasta soma em dinheiro muito poderia ser feito abrindo-se a região amazônica do Brasil, os vales interiores da África e outras regiões onde as condições são tais que frustram os esforços de homens individuais. Um avanço no vale amazônico exigiria um exército de técnicos especializados (…) Uma tal operação recriaria o boom da velha fronteira numa pequena escala, e resultaria num ganho líquido para a riqueza do Mundo Ocidental” (1964: 416-17).

[9] Tal como no caso do Estado de Goiás, por exemplo, onde uma lei de 1946 estabelecia o limite em 20% da produção.

[10] Entre os métodos menos legais utilizados podem ser citados a falsificação de títulos de terra, a invasão das roças camponesas pelo gado, a queima de casas, acusações de subversão, a corrupção de funcionários, a agressão física etc.

[11] Isso parece análogo ao que Chayanov descreveu para a Rússia. Segundo ele, após 1861 “os camponeses, com uma escassez relativa de terras, pagavam mais pela terra do que a renda capitalizada na agricultura capitalista” e isso inevitavelmente “levou à venda de grandes propriedades territoriais aos camponeses” (Chayanov, 1966: 28).

Parte III - Conclusões

Capítulo XIV - As perspectivas para o capitalismo autoritário

Os debates

Apesar da existência de um regime autoritário, o capitalismo autoritário no Brasil nestes últimos anos tem sido um tanto empiricista na tomada de todos os passos adiante logicamente necessários para o seu pleno amadurecimento. Isso é indicado pela ausência de uma ideologia autoritária consistente tal como tendeu a surgir durante o Estado Novo. As formulações doutrinárias do principal centro ideológico do regime são tão formalistas e abstratas que pareceriam aplicáveis a quase qualquer regime em qualquer ponto da história.

Essa ausência de uma ideologia e de uma estratégia política autoritárias globais e consistentes tem paradoxalmente confundido a maioria dos críticos e analistas do regime, que têm identificado as características de fases particulares do seu desenvolvimento com o próprio regime. Assim, quando nos anos 1964-67 uma política parcialmente liberal do ponto de vista econômico foi levada a cabo (e também um certo rearranjo necessário dos aparelhos legal, administrativo e financeiro), a qual resultou em muitas falências e em estagnação econômica, isso foi imediatamente percebido por muitos críticos como um traço essencial do regime, do capitalismo “dependente”, do “desenvolvimento do subdesenvolvimento”, do interesse do imperialismo em manter o Brasil atrasado etc.

Com a retomada do crescimento econômico acelerado em 1968, a crítica tendeu gradativamente a centrar-se na extrema concentração da renda e na prioridade dada às exportações em detrimento do desenvolvimento do mercado interno através duma melhor distribuição da renda.

Essas características sem dúvida existem. Todavia, os críticos não prestam atenção ao fato de que as raízes dessas tendências são na maioria dos casos anteriores ao estabelecimento do regime, e também que não é impossível imaginar pelo menos uma certa reversão parcial dessas tendências como não sendo necessariamente incompatíveis com o regime. Assim, ao invés de combatê-lo, parecem lutar contra as suas sombras sucessivas. Ao mesmo tempo subestimam o regime ao confundi-lo com fases particulares do seu desenvolvimento, e o superestimam supondo que tenha inaugurado (ou pelo menos reinaugurado) o autoritarismo no Brasil.

Como mencionamos, a ausência de uma ideologia e de uma estratégia política autoritárias globais e consistentes contribui para essa confusão. Mas isso já indica que essa ausência talvez não seja necessariamente “disfuncional” para o capitalismo autoritário sob a sua atual roupagem de um regime autoritário. Por um lado porque no atual período histórico render homenagens à democracia constitui uma poderosa argamassa. E o que é mais, se deixarmos de lado ocasionais “erros” e “desvios” em relação a uma política autoritária consistente, as coisas têm funcionado na verdade quase como se o capitalismo autoritário tivesse que explorar toda possibilidade para o seu desenvolvimento (particularmente para a acumulação de capital) plenamente, apenas avançando e tornando-se mais sofisticado quando isso se mostra objetivamente necessário; não devido a qualquer pré-concepção doutrinária. Acima de tudo, é como se o capitalismo autoritário só domasse o seu caráter “selvagem” tornando-se mais preocupado socialmente na medida e quando a isso é forçado, inclusive pelo crescimento da oposição. Mas ao mesmo tempo, é exatamente a capacidade que tem demonstrado para se adaptar nos momentos certos que tem confundido os seus críticos. A escolha do momento certo é essencial, pois se não se mover adiante cria contradições, o mesmo acontece com o avanço, e assim os custos comparativos têm que ser constantemente pesados.

Isso não significa, no entanto, que uma ideologia autoritária mais completa não possa desenvolver-se eventualmente. Pelo contrário, às vezes é necessário aguardar um certo irromper de contradições para convencer todo um bloco histórico a mudar pelo menos parte de sua elite política e avançar, apesar do preço que a curto prazo possa ter que ser pago, eventualmente pela própria classe dominante. Partidos e facções poderão entrar em choque em torno disso, por vezes até violentamente, o que poderá até dar a algum crítico apressado a impressão de que o sistema (e não apenas uma certa elite ou no máximo o regime) está sendo superado. Mais uma vez, no entanto, pode não ser sábio apostar em uma impossibilidade essencial do autoritarismo amadurecer plenamente.

Como no capitalismo autoritário (tal como na transição da dominância de um modo de produção para a de outro) o que é “necessário” nem sempre se dá “automaticamente”, a própria crítica parece ajudar o capitalismo autoritário, através de uma espécie de cooptação da produção intelectual e ideológica (sem falar da eventual cooptação dos seus próprios produtores), nos seus ajustamentos regulares através de mecanismos políticos e administrativos. Pelo menos ajuda a indicar quando os limites de uma certa fase estão sendo alcançados (no caso do Brasil por vezes pela impressão que a crítica possa causar no corpo de oficiais das forças armadas); particularmente porque ao que tudo indica a consciência dos funcionários governamentais eles mesmos não parece em geral marchar muito adiante da política implementada em cada momento. O fato de o sistema funcionar, apesar dessa ausência de consciência é de certa maneira um sinal de força, não de fraqueza, que contrasta com a situação inversa ocorrida no Estado Novo.

O atual debate sobre a concentração da renda ajuda a revelar a natureza do regime e o papel da crítica (Lopes, 1973). A desigualdade, obviamente, é uma característica inerente ao capitalismo, ainda mais no caso do capitalismo autoritário, que incorpora fontes anteriores de desigualdade. Com a quebra dos mecanismos usuais de defesa econômica dos trabalhadores essa característica intensificou-se depois de 1964. O sistema explorou até o limite a possibilidade de acumulação de capital baseada na “compressão salarial” dos trabalhadores, ao mesmo tempo que permitia a um amplo setor das camadas médias participar em parte dos frutos desse excedente em expansão[1]. Todavia; isso tem os seus limites. Apesar das dificuldades que os trabalhadores encontram para se defender apropriadamente, depois de um certo ponto a “compressão salarial” reflete-se na própria economia: surgem uma série de mecanismos de resistência passiva, podem se dar irrupções espontâneas de violência, os setores “tradicionais” da indústria (vestuário, sapatos etc.) não conseguem colocar a sua produção e têm de depender de exportações nem sempre certas, etc.

Por outro lado, quando as coisas atingem esse ponto parece haver alternativas aplicáveis, tais como uma extração de mais-valia mais distribuída por entre todo o conjunto de assalariados e uma ênfase maior na mais-valia relativa. Isso pode não ser tão brutalmente eficiente, pois as camadas mais baixas provavelmente não acumularão muito de qualquer renda adicional, mas não significa que um novo equilíbrio não seja alcançável, se se demonstrara necessário. Não se trata, obviamente, de supor a reversão da tendência mais geral e estrutural à desigualdade, mas de ênfase, o que no fundo é o caso também na própria discussão havida sobre concentração da renda. Pode-se duvidar de forma razoável que a concentração da renda tenha de ser seguida fatalisticamente até que o sistema simplesmente arrebente sem que nada seja feito; sobretudo se ponderáveis razões econômicas (além de políticas) para se fazer algo existem. Oliveira (1972: 81-82) diz que nada pode ser feito pelo sistema simplesmente porque a burguesia jamais abrirá mão de sua “perspectiva da acumulação”. Mas se, como ele mostra, os resultados desse processo são desastrosos, por que será inevitável nada ser feito dentro dos limites do que é necessário e possível para o sistema? Mais uma vez o economicismo e a imagem implícita do capitalismo, baseada no modelo liberal-burguês, distorce o quadro e contribui para mais confusão na medida em que o sistema não caia no desmoronamento apocalíptico (apesar de possíveis perturbações significativas) que é por vezes predito.

Todavia, é fato que o regime autoritário tem levado tempo para desenvolver a sua “face social” através de uma ideologia e de uma política social de longo prazo amadurecidas. Já mencionamos que isso tem a sua lógica, mas tem contribuído para as profecias apocalípticas. A oposição mais relevante surgida nos últimos anos é exatamente a que chama a atenção para essa “deficiência”, por vezes colocada em termos de “injustiça social”. O simples fato de esse tipo de oposição, apesar de certos conflitos em casos extremos e individuais, ser em grande parte tolerada, pode indicar que não há um conflito essencial entre aquilo por que clama e a natureza do próprio regime, somente um “erro” da parte desse ou de facções radicais que eventualmente ganhem supremacia no seu seio alterando essa situação. De certa forma (e com algumas exceções importantes) a maioria dos debates parece ser conduzida dentro do mesmo campo ideológico e político. O interesse social da maior parte dos funcionários da Igreja Católica, por exemplo, é claramente paternalista e autoritário, embora isso não exclua a possibilidade a longo prazo e dependendo das circunstâncias de uma facção radical dentro da Igreja tornar-se hegemônica. No momento, no entanto, a repressão que caracteriza o regime reforça a necessidade de respeitar os limites desse campo, mesmo para a maioria dos indivíduos cujas convicções pessoais possam ir além. Uma oposição que poderia representar uma negação mais profunda do capitalismo autoritário seria uma oposição burguesa. Efetivamente, no final de 1974 a crise econômica internacional e a passagem, internamente, a uma nova etapa do desenvolvimento em que a chamada indústria pesada (em que em geral o Estado é produtor direto) ganha nova prioridade, parece estimular uma tal oposição. Esta seria como que a realização prática da teoria do “autoritarismo transitório”, a burguesia fortalecida pretendendo agora assumir diretamente o comando do Estado. Todavia, esse movimento é contraditório, já que essa oposição parece revelar, exatamente, a fraqueza relativa da burguesia como força autônoma e a sua dependência crescente em relação ao Estado, daí derivando as pressões para que esse a sustente numa conjuntura desfavorável. Por outro lado, o seu jogo político parece revelar o quanto que a face “democrática” da burguesia é episódica e secundária, dependendo das possibilidades de alianças que lhe são oferecidas para conseguir maior apoio do Estado. Combinados esses dois aspectos, a oposição burguesa, mesmo se relativamente bem sucedida, não pareceria implicar numa superação do capitalismo autoritário, embora no plano tático possa eventualmente aliar-se a forças democráticas[2].

O problema está em que em geral essas questões não são vistas com clareza. Se o fossem, esticar, por exemplo, os limites do “possível” dentro do campo político e ideológico dominante (aí incluído o eventual fortalecimento da oposição parlamentar) poderia servir como uma tática política legítima. Só que ao invés de supor que o que está sendo apresentado representa uma negação do sistema no que tem de mais profundo, seria então visto como uma maneira de forçá-lo a desenvolver a sua lógica interna, aí incluída a sua “face social”, o que na verdade amadureceria o autoritarismo, dando-lhe maior respaldo para resistir às pressões burguesas no que elas contêm de estreiteza e imediatismo[3]. Isso poderia dar origem a novas contradições mais adiante no tempo, que abririam novas perspectivas políticas. Ao invés de apostar no fracasso catastrófico do sistema, preferir-se-ia então tentar utilizar os resultados do seu “sucesso” relativo para superá-la. Obviamente, no entanto, os critérios para se julgar o “sucesso” desse ponto de vista não precisariam ser as intenções declaradas do governo, em geral carregadas de ufanismo.

No caso da ocupação da Amazônia, por exemplo, tem havido uma tendência a simplesmente não acreditar que haja uma possibilidade séria de que tal se dê. Essa atitude, no entanto, de certa forma trai o temor de que possa vir a ser pelo menos parcialmente bem sucedida, mesmo que não alcance os padrões colocados pela propaganda governamental. Seria isso necessariamente negativo de um ponto de vista pós-capitalista? A nossa perspectiva comparativa parece mostrar que tal não é o caso, apesar de temores e confusões semelhantes despertados pelo desenvolvimento capitalista autoritário.

No caso particular da formação de um campesinato, Tepicht, lançando mão de uma hipótese-limite, (1969: 66) argumenta:

Quanto mais a reestruturação agrária – sob a forma de redistribuição de terras – é consequente, mais as chances de cristalização em favor das forças democráticas de esquerda se multiplicarão. Essas idéias do mestre da estratégia revolucionária (Lênine) nos vieram ao espírito depois que um interessante estudo do regime agrário no Brasil nos inspirou a seguinte questão: a passividade política da população rural em muitas regiões da América Latina não se explica em grande medida pela precariedade de seu estatuto que pode mudar muitas vezes no decorrer da vida de um só homem? Uma “classe para si” tem poucas possibilidades de surgir num tal contexto (…) Como explicar, por exemplo, o surpreendente aumento das terras cultivadas no Brasil (de 19 milhões para 29 milhões de hectares entre 1950 e 1960, segundo os Anuários Estatísticos desse país) e sobretudo o fato de que 2/3 desse aumento digam respeito às pequenas explorações, pouco privilegiadas (…) se se mantiver a tese de que a aspiração a uma economia familiar na agricultura é estranha à maior parte dos campos sul-americanos?

Somente não concordaríamos com Tepicht em supor que o simples aumento numérico do campesinato seria necessariamente um fator positivo; embora a sua posição sirva como um contraste interessante e revelador às teorias conservadoras sobre a influência estabilizadora do desenvolvimento de uma “classe média” (rural e urbana). Já mencionamos como que no capitalismo autoritário um campesinato pode constituir até uma base de massa para o fascismo. Em nossa opinião a questão da autonomia e da trajetória social, seja dada sociologicamente ou engendrada politicamente, é crucial na determinação de seu papel político. Todavia, nos comentários de Tepicht sobre o Brasil a referência ao aumento na área cultivada já aponta para a fronteira e o campesinato de fronteira, além de revelar uma sensibilidade admirável ao apresentar uma sugestão sobre a importância da economia familiar que contrasta claramente com a visão oposta de Gunder Frank e mesmo de muitos observadores brasileiros.

A “Besta-Fera”

Em nosso trabalho de campo na região de fronteira de Marabá coletamos material de natureza ideológica que parece fornecer uma indicação sobre a disposição do novo campesinato de fronteira capaz de servir como uma ilustração das consequências paradoxais do desenvolvimento capitalista autoritário.

Deve ser dito que de acordo com recentes investigações entre moradores na Zona da Mata de Pernambuco (Palmeira, a sair; Sigaud, a sair a e b) parece haver entre eles uma clara tendência à idealização do passado em contraste com o presente. Isso se liga aparentemente ao processo de transformação da velha plantation paternalista em empresa capitalista e as consequências que isso acarreta para eles.

Esse processo parece despertar entre os moradores uma espécie de busca por um “bom patrão” perdido que por vezes constitui um fundamento para a migração. Em última análise deslocariam a imagem do “bom patrão” de qualquer empregador concreto para o governo, que se espera ser um “pai de todos”. Isso por sua vez provavelmente se liga à quebra do velho sistema combinada com a intervenção governamental (sobretudo em momentos de crise) para tentar sustentá-lo e dar alguma assistência à força de trabalho (além da decretação mais recente de uma legislação governamental que se supõe doar-lhes certos direitos).

Aparentemente essa atitude não é típica apenas no Nordeste. É muito disseminada nas áreas rurais, parecendo prevalecer mesmo entre indivíduos recentemente urbanizados, constituindo uma das bases ideológicas do populismo. Não seria difícil encontrar paralelos com outras situações capitalistas em que um campesinato é apanhado em meio a um processo de mudança em que a sua relativa “segurança” anterior é gradativamente perdida. Em situações capitalistas autoritárias, onde apesar de mudanças e de uma trajetória social descendente o campesinato não desaparece, provavelmente vincula-se a uma posição estatal ideologicamente paternalista (e em alguns casos pode até eventualmente fornecer as bases de um apoio de massa para o fascismo)[4].

Na região de Marabá, no entanto, não é esse o caso entre os camponeses ligados à colonização “espontânea” imediatamente anterior à Transamazônica. De acordo com nossas observações parece ocorrer exatamente o oposto: uma atitude muito negativa em relação ao passado e uma grande satisfação com a sua atual “liberdade”.

O passado é identificado com o tempo em que havia a escravidão ou, como dizem, o cativeiro, de que ouviram falar através dos mais velhos nos seus locais de origem. Segundo eles, quando havia o cativeiro tinha-se que trabalhar em troco de nada, apenas recebendo comida e algumas roupas. Não podiam deixar o local onde trabalhavam. Comparado a isso, a situação presente é muito mais favorável, apesar de todas as dificuldades. Podem mudar-se quando sentem vontade, podem decidir quando e como vão trabalhar. Caso se sintam doentes e não queiram trabalhar podem fazê-lo sem dar satisfações a ninguém. São deixados em paz.

Trata-se sem dúvida de um contraste muito significativo com o que tem sido registrado entre moradores no Nordeste, apesar do fato de as categorias cruciais manipuladas (tal como a de cativeiro) serem comuns a ambas as áreas. Isso pode também ser percebido indiretamente através de observações feitas por alguns empresários sobre as perspectivas para a grande empresa na Amazônia: dizem preferir a força de trabalho vinda diretamente do próprio Nordeste, pois é mais “disciplinada” do que o povo do Maranhão com quem não se pode contar.

Até este ponto o que encontramos em Marabá não parece tão diferente da ideologia usual do camponês marginal e assim representa num nível ideológico a face complementar e oculta do sistema de repressão da força de trabalho. Embora jamais tenha havido estudos sistemáticos a respeito, pelo que se depreende da sua imagem (inclusive na literatura e no folclore) isso é semelhante à perspectiva tradicional do caboclo e do caipira. O que não quer dizer, a propósito, que a perspectiva do marginal e do morador das plantations coloquem-se num contraste absoluto: é provável que para ambos esses tipos sociais coexistam atitudes ambivalentes. Embora possam ser contrastados em termos de suas atitudes dominantes, uma mudança de situação pode provocar o surgimento de novos padrões de comportamento que parecerão surpreendentes caso se ignore o seu germe oculto.

É interessante mencionar a propósito outro sentido em que a marginalidade também funcionou como um aspecto complementar do sistema de repressão da força de trabalho, não apenas em termos “reais”, mas num nível ideológico. Robert Merton (1966: 154-55), falando do retraimento (retreatism) como um modo de adaptação, segue Kardiner sugerindo que figuras da cultura popular como Carlitos podem servir como “fonte de gratificação no terreno da fantasia” ao oferecer a todo homem a ideia de que ele poderia optar por ser um marginal. De forma análoga, no folclore brasileiro aparece a figura popular de Pedro Malazarte. Malazarte é malandro, oportunista, sempre capaz de ganhar a vida sem se esforçar e enganando aqueles que trabalham. As estórias de Pedro Malazarte são muito populares no meio rural brasileiro e parecem servir como uma espécie de compensação ideológica à repressão da força de trabalho, ao autoritarismo e à estrutura da patronagem (Da Matta, a sair), revelando que mesmo quando as formulações mais formais a respeito das relações sociais não revelam a primeira vista os pontos de tensão, estes sem dúvida existem e há um custo social envolvido na sua aceitação.

A atitude dos camponeses da colonização “espontânea” na região de Marabá em relação ao futuro pode também ter um elemento comum com os camponeses tradicionais: receiam a “volta do cativeiro”. Na verdade, juntamente com o apego a sua “liberdade” isso pode ajudar a explicar um fenômeno que tem intrigado os estudiosos há muito tempo e que tem a ver com uma certa tendência prevalecente entre os brasileiros das camadas inferiores a uma constante e aparentemente inexplicável migração que já levou em outros tempos à suposição de um “instinto migratório atávico” herdado dos índios. Em nossos termos, na verdade é como se a partir de uma atitude de desconfiança básica no sistema estivessem sempre fugindo da possibilidade de serem apanhados e postos no cativeiro ou em qualquer estrutura que a seu ver se lhe assemelhe ou possa indicar uma tendência para a sua realização.

Na região de Marabá encontramos casos significativos. Embora a migração para essa área seja de certa maneira uma alternativa à migração para o Centro-Sul, existem pessoas que já viveram no Centro-Sul. Uma delas explicou que conseguira um bom emprego em São Paulo. Trabalhava numa das grandes fábricas de automóveis e gozava de todos os benefícios e vantagens que poderia imaginar: bom salário, boa comida, assistência médica etc. Apesar disso tudo simplesmente não pode acostumar-se a ter um horário de trabalho rígido e a ter de submeter-se a uma exame médico sempre que não quisesse trabalhar por sentir-se “doente”. Deixou o emprego e foi para o Norte. Em Marabá é na verdade muito comum os camponeses manipularem a categoria de “doente” e não irem trabalhar. Isso não quer dizer que não trabalhem muito, mas aparentemente é muito importante para eles sentirem que podem alocar o seu tempo e a sua energia de acordo com a sua disposição e essa manipulação serve para reafirmar a existência dessa possibilidade.

Esse tipo de atitude no que tem de mais geral parece ser comum tanto ao camponês marginal brasileiro tradicional quanto à resistência mais clássica do pequeno-burguês contra a proletarização. É também possível que no caso do indivíduo que decide migrar de uma área de plantation possa até coexistir e conflitar internamente com a atitude oposta: a busca de um “bom patrão”. Certamente mostra – como quereria Tepicht em contraste com outros autores – que no Brasil o anseio por um modo de vida camponês independente é muito forte, apesar e talvez exatamente por causa da dominância da plantation.

Na região de Marabá encontramos que a “volta do cativeiro” é vista como algo que deverá se dar através da Besta-Fera, tal como esse personagem é descrito no Apocalipse. A Besta-Fera pode ser identificada com os ricos, o governo[5] e em alguns casos com estrangeiros. O sinal de que esse tempo estaria se aproximando é visto nas tentativas dos grandes proprietários de tomar a sua terra, o que em muitos casos já havia sido o motivo para deixarem o Maranhão. É também visto em qualquer interferência nas suas vidas, particularmente por parte do governo.

Aparentemente a ideia da “volta do cativeiro” coloca-se como uma representação ideológica do duplo temor da expropriação e da proletarização. No caso do governo toma-os acentuadamente desconfiados em relação ao esquema de “colonização planejada” do INCRA. Essa atitude marca um contraste extremamente significativo com a imagem paternalista do governo que prevalece em outras áreas. Devido a toda a conversa (principalmente através do rádio) que ouvem contra o comunismo e como ele não permite as pessoas trabalharem para si mesmas, movimentarem-se, receberem pagamento pelo seu trabalho etc., identificaram o comunismo como uma variante do cativeiro. E em vista da atividade governamental recente na área há mesmo uma tendência a identificar o comunismo como o próprio governo. Como o comunismo é apresentado como uma ameaça grande e real, há conversas entre eles no sentido de que talvez o atual governo tenha se tornado comunista e tentará jogá-los no cativeiro através do INCRA, pondo-os a trabalhar para ele[6].

A categoria cativeiro parece assim representar uma chave importante e inesperada para a compreensão do funcionamento do sistema: repressão da força de trabalho, marginalidade, migração. Pode mesmo ajudar a compreender certas manifestações de preconceito racial. A população regional é na verdade bastante misturada racialmente. Todavia, são capazes entre eles de distinguir socialmente entre “pretos” e “brancos”. Sabem que o cativeiro anterior tinha como seu objeto os “pretos”. Segundo eles, quando terminou o cativeiro os “pretos” misturaram-se com todos os “pobres”. Devido a essa mistura acreditam que se o cativeiro voltar, provavelmente não será capaz de distinguir entre “pretos” e “brancos” e incluirá todos os “pobres”; apesar de considerarem que os verdadeiros “pretos” são uma minoria entre eles, a maioria dos tipos intermediários sendo classificados como “brancos”. Ainda assim, no entanto, há uma tentativa de tentar separar ou evitar essa mistura, embora sejam muito pessimistas quanto a essa possibilidade. Segundo eles (e de uma forma muito turneriana) a mistura é muito maior nos novos povoados de fronteira do que costumava ser em tempos anteriores nos seus locais de origem. Todavia, fica clara a permanência de um certo preconceito racial.

Embora a matriz ideológica principal desse campesinato recém-desmarginalizado e do campesinato marginal tradicional seja semelhante, algumas diferenças de conteúdo parecem surgir. Em primeiro lugar, é preciso não esquecer na distinção centro-beira que examinamos no capítulo anterior, a percepção turneriana de sua atividade, ao contrastar o centro como lugar de trabalho duro em oposição à beira, esta sim o locus de um campesinato marginal, caracterizada pelo lazer e pelo trabalho pouco e fácil que garante a subsistência mas não a ascensão social. Além do mais, voltando às suas imagens do tempo, deve ser visto que a situação presente e a sua projeção para o futuro não são imaginadas pela maioria apenas como uma maneira de não serem incomodados e de se manter isolados. São também vistas como um meio legítimo e desejável de encontrar um lugar na sociedade. Como disse um deles, quando perguntado se venderia a sua terra movendo-se mais para longe: “Depois desses anos de sacrifícios, agora que isto aqui é Brasil eu não vou me meter de novo dentro do mato.”

Ao mesmo tempo que se sentem ameaçados pelo futuro, são também esperançosos em relação a ele, sobretudo a camada superior do campesinato. E assim parece que a sua resistência contra as usurpações tende a aumentar juntamente com o sentimento de que se trata de interferências que vão contra uma trajetória social naturalmente ascendente. A resistência armada contra o cativeiro (e não apenas a fuga) é claramente mencionada, pois sentem que agora têm mais pelo que lutar. O fato de a maioria ter conseguido um título sobre as suas terras (coisa que jamais lhes havia acontecido antes no Maranhão) é, obviamente, um de terminante importante da sua disposição, além das possibilidades de comercialização da produção. O mesmo, aliás, poderia ser dito dos ex-moradores tornados camponeses no Nordeste, que se por um lado são ameaçados em sua posse, por outro lado mantém no presente essa posse, o que traz uma certa analogia com a situação do campesinato de fronteira, variando em grau entre as duas regiões e dentro de cada região a ameaça mais imediata à sua reprodução enquanto camponês. A propósito, pode-se observar que se entre esses ex-moradores em determinados contextos, surge um equivalente à idealização do passado por parte dos moradores que é a apresentação das condições ideais em que julgariam positivo ser moradores, por outro lado em outros contextos contrastam a sua situação de libertos com o cativeiro do engenho (Sigaud, a sair a e b).

Tudo isso, é claro, representa apenas uma tendência, que coexiste com a mais tradicional dos camponeses marginais; embora essa última, com o seu horror à expropriação e à proletarização, não seja inteiramente oposta à formação de uma verdadeira perspectiva camponesa numa situação nova. Mas para isso se desenvolver e tornar-se dominante terá de haver tempo para que o campesinato ganhe uma estabilidade relativa. Isso depende do próprio capitalismo autoritário dar-lhes uma garantia inicial. Aparentemente para muitos camponeses essa garantia não será dada. Mas como dissemos antes, o capitalismo autoritário, para parte do campo brasileiro, sobretudo em áreas de fronteira, não parece ter alternativa, a não ser, a longo prazo, a criação de um caos patológico.

É impossível, no entanto, saber se essa garantia mais plena surgirá como o resultado da ascensão de uma contra-elite ao governo devido às disputas entre as diferentes facções burocráticas (civis e militares) – que de alguma maneira refletem os conflitos sociais que são reprimidos na sociedade civil – ou se uma certa generalização e explosão de tensões já existentes será necessária. Nesse último caso, apesar das aparências, devido ao vácuo que basicamente ainda caracteriza a organização da sociedade civil e das suas diferentes classes, uma tal irrupção não servirá para derrubar o sistema, mas apenas como mais uma maneira de forçá-lo a desenvolver a sua própria lógica com ou sem uma mudança de regime.

Seja como for, somente após um certo tempo necessário para o seu amadurecimento é que esse campesinato poderá desempenhar um papel mais radical: quando as usurpações persistentes por parte da Besta-Fera do capitalismo autoritário encontrarem a tendência contraditória do campesinato no sentido de um capitalismo de base suficientemente fortalecida para oferecer-lhe resistência. A importância objetiva desse papel na sociedade como um todo, no entanto, dependerá do peso que a fronteira e os seus equivalentes funcionais (entre os quais devem se incluir aqueles que surgem através da própria ação política, alterando trajetórias) adquirirão e as possibilidades daí derivadas que o campesinato terá de influenciar as massas rurais como um todo. É importante reafirmar, a propósito, que a própria noção de trajetória social ascendente a que demos tanta importância não deve ser entendida em termos economicistas. Se por um lado, as condições “objetivas” como a fronteira, a favorecem, não se deve esquecer o poder da própria ação política, disseminando hegemonias, incorporando estilos de luta diferentes característicos de outras trajetórias sociais (jacqueries, banditismo social etc.) e alterando as trajetórias (e com elas a consciência social) pela modificação do quadro social que lhes dá o sentido.

O resultado final disso tudo dependerá em última análise do desenvolvimento análogo de outras forças sociais novas no sistema que, como o campesinato, são produto do capitalismo e cujo desenvolvimento tende a preencher o vácuo social cuja existência tanto levou a quanto permitiu o seu caráter autoritário. Todavia, nesse momento tardio não é provável que o capitalismo possa sobreviver mudando a sua face e prescindindo do autoritarismo[7], particularmente porque o próprio capitalismo monopolista internacional, através de uma rota diferente (devido, nesse caso, ao superdesenvolvimento das forças de produção), parece tornar-se também crescentemente autoritário.

Resta saber quem adquirirá a hegemonia inicial sobre as massas rurais: uma camada culaque de posição ambígua e que teria de mudar uma hegemonia baseada na patronagem para uma hegemonia radical; ou uma camada intermediária capaz de manter a sua independência em relação aos culaques. De qualquer maneira, é bom notar que a própria definição dessas camadas sociais não pode se dar em termos estritamente econômicos e sincrônicos, questões que vão além como a da autonomia e da trajetória (bem como os obstáculos a ela opostos) fazendo parte das diferenciações socialmente relevantes.

Tudo isso pode servir como uma defesa inesperada de algumas das idéias de Frederick Jackson Turner sobre os efeitos democráticos da fronteira sobre uma sociedade, embora radicalmente reinterpretadas. Isso, no entanto, não deve levar-nos a uma nova reificação da fronteira: é a trajetória social ascendente de indivíduos e classes e os limites impostos a essa ascensão que parece crucial. Deve-se também evitar qualquer economicismo que vincule mecanicamente posição socioeconômica e atitude política. Não só a trajetória é crucial, mas essa pode ser alterada politicamente, e as ideologias de grupos, partidos e classes, dependendo de situações concretas, podem espalhar a sua influência. Em última análise, é a disputa pela hegemonia que decide o futuro das sociedades humanas. Nessa disputa, a existência de uma massa de pequenos produtores que não seja apenas um resquício de épocas passadas aumenta a possibilidade da classe trabalhadora não ser isolada e do fascismo não coroar o desenvolvimento do capitalismo autoritário como a solução última para as suas próprias contradições.

Mudança histórica

Algumas das principais categorias que viemos utilizando no decorrer deste trabalho não estão plenamente desenvolvidas como conceitos. Isso certamente se deriva da ausência de uma teoria da autonomia da instância política devidamente estabelecida. Todavia, uma certa aparência de frouxidão pode também vir da tradição arraigada entre os marxistas de tentar derivar todo conceito mecanicamente da instância econômica e de desconfiar de qualquer outro procedimento.

Muitos marxistas, por exemplo, tendem implícita ou explicitamente a ver o Estado capitalista como sendo necessariamente um agente direto da burguesia. Esperamos que este trabalho possa ajudar a mostrar a existência de outras possibilidades, das quais deriva a importância primordial de se vir a examinar em detalhe a burocracia governamental, sobretudo (mas não exclusivamente), da burocracia militar[8]. Nesta nota final faremos apenas algumas considerações sobre o destino das sociedades que experimentam o capitalismo autoritário.

Vale a pena mencionar que até agora tem sistematicamente acontecido que tanto o fascismo quanto o seu contrário embora este último também em sua forma autoritária “subdesenvolvida” – têm se apresentado como possibilidades históricas reais simultaneamente e em contextos capitalistas autoritários, em consequência das tensões despertadas pelo seu desenvolvimento. Deve-se distinguir a emergência do próprio capitalismo autoritário, que é consequência de um vácuo social, das tensões posteriores e eventual impasse produzidos pelo preenchimento desse vácuo no interior de um enquadramento autoritário[9]. Essas tensões e impasse não têm ocorrido nem em formações capitalistas burguesas avançadas, nem em formações puramente “pré-capitalistas”. Quando essa confrontação se dá, pode levar a um disfarce temporário do autoritarismo devido a um certo equilíbrio de forças – como na República de Weimar, que é o exemplo clássico – mas o autoritarismo ainda está presente, por debaixo da superfície dos acontecimentos.

Essa visão do processo opõe-se assim à ideia de uma evolução unilinear gradativa até a superação do capitalismo. Tentamos indicar a possibilidade de um campesinato em desenvolvimento influenciar o curso de eventos conflitantes, certamente apoiando aquilo que já foi denominado um “partido dos assalariados”, mas a nosso ver com um peso maior nessa composição de forças do que no Brasil uma visão a partir do pólo urbano-industrial do Centro-Sul em geral se dá conta. À medida em que o capitalismo monopolista se “subdesenvolve” no sentido do autoritarismo, o que foi dito aqui pode se tornar em termos amplos aplicável aos próprios países capitalistas avançados através de “equivalentes funcionais” do campesinato (tais como minorias raciais), que adquiririam então um papel político mais claro (Kuper, 1972).

Os Estados Unidos e a Rússia representaram duas versões extremas e opostas do desenvolvimento capitalista, embora alguns elementos básicos estivessem presentes em ambos os casos. O exame de ambos parece sugerir a primeira vista como vimos na primeira parte deste trabalho – que quanto mais nos aproximamos de um tipo de desenvolvimento democrático-burguês, mais “perto” se chega, devido a uma descontinuidade com formas de organização anteriores que entravariam o progresso social, de uma passagem a um novo modo de produção. Todavia, essa “proximidade” é meramente tipológica e concretamente ilusória, porque de fato garante o maior espaço – econômico, político, ideológico – para o desenvolvimento capitalista. Após a sua fase mais militante e revolucionária o sistema tenderá a refluir e a se fechar sobre si mesmo, mas quanto maior a distância a que foi inicialmente jogada a “rede”, mais tempo levará para que isto aconteça.

A tensão ideal para a passagem à dominância de um novo modo de produção parece ocorrer exatamente naqueles casos paradoxais de desenvolvimento desigual extremo onde se dá a aproximação do autoritarismo, o tipo oposto, porém com forças subordinadas dinâmicas que puxam na direção contrária; de tal maneira que a realização de uma aliança com uma classe operária organizada (ela mesma um fator necessário mas não suficiente), pode permitir a superação dessa contradição. Todavia, se o autoritarismo é capaz de estabelecer uma hegemonia sobre camadas intermediárias declinantes temerosas de prescindir dele, pode cristalizar-se sob a forma política do fascismo.

Tudo isso coloca desafios importantes para as forças democráticas do ponto de vista da ação política que não cabe aqui tentar analisar. Assinale-se apenas, para além da flexibilidade tática indiscutivelmente necessária, o risco sempre presente de abrir-se mão da autonomia política e da busca de uma hegemonia. Por um lado isso pode se dar por apostar-se demasiadamente nas convicções democráticas da burguesia e na possibilidade de um capitalismo burguês tornar-se dominante num contexto autoritário. Por outro lado, pode se dever à colocação do nacionalismo, do estatismo ou mesmo do estabelecimento de um estado de direito no cerne da estratégia política, perdendo-se assim a perspectiva de classe e aderindo-se na prática ao capitalismo autoritário, ao invés de buscar aproveitar-se das contradições geradas pelo seu próprio desenvolvimento[10].

Essas considerações são apenas um desdobramento lógico do que se discutiu neste trabalho e que se poderia tentar desenvolver. Todavia, deve valer a pena mencionar como observação final que é exatamente a existência de tais alternativas extremas e opostas (mesmo quando não plenamente desenvolvidas) que faz da vivência de um capitalismo autoritário uma experiência tensionante, porém cheia de possibilidades.

[1] O que não torna as camadas médias em geral necessariamente parte do poder e demonstra os riscos de confundir-se todos os beneficiários (alguns até possivelmente eventuais) do poder com os detentores do poder.

[2] Isso nos faz lembrar a descrição que faz Franco Venturi dos liberais russos do século XIX no seu livro clássico sobre o populismo (1972: 75): “Estes liberais, efetivamente, exigiam mais um Estado de direito do que a liberdade política. Acreditavam mais nos órgãos do Estado, nas leis e na magistratura do que numa constituição ou na luta política aberta. Insistiam mais nas garantias jurídicas do que na liberdade de imprensa. E, não o esqueçamos, não viviam apenas na época de Alexandre II, mas na de Napoleão III e de Bismarck.”

[3] Talvez aí resida o mérito paradoxal do último livro de Hélio Jaguaribe (1974), demonstrando em termos programáticos a possibilidade lógica de absorção pelo sistema das teses supostamente radicais da esquerda brasileira, o que coloca em dúvida a própria radicalidade dessas proposições.

[4] De acordo com Sigaud (a sair, b) nas suas lamentações a respeito de suas privações atuais os trabalhadores nas plantations sempre as vêem como resultando do fato de os senhores de terra não lhes darem aquilo que o governo mandou que lhes fosse dado. Assim, o governo nunca é considerado responsável pelas suas privações. Isso não é tão diferente das fantasias camponesas frequentes na história sobre os homens maus que se interpõem entre eles e o soberano.

[5] Em um dos períodos de campo do pesquisador em 1969 correu o boato de que seria o “enviado da Besta-Fera” que se temia ser o Presidente então recém-empossado.

[6] Uma demonstração da atitude de desconfiança e de como uma ação política engendrada num determinado meio sofre necessariamente uma refração ao penetrar em outro meio, a qual pode eventualmente ser bastante inesperada, é fornecida por um episódio ocorrido num povoado camponês quando da inauguração do trecho da Transamazônica que vai até Marabá em 1971. Coincidiu a época da inauguração da rodovia com a exibição em Marabá de um filme sobre vampiros que causou grande impressão entre alguns moradores do povoado que o assistiram. No dia da inauguração da rodovia foram vistos atravessando a nova estrada na direção de Marabá um grande número de “carros pretos”, certamente ligados à comitiva presidencial. Imediatamente surgiu a notícia no povoado de que estavam chegando vampiros à região, cuja técnica consistiria em oferecer bombons às crianças para a seguir agarrá-las e chupar o seu sangue. Estabeleceu-se um pânico generalizado com os homens se armando e as mães buscando os seus filhos. Meses depois o episódio ainda era comentado. Não deixa de ser curioso o contraste entre a visão nacional da inauguração da Transamazônica como um marco histórico e um efeito local que esse mesmo ato provocou. Quanto aos projetos do INCRA, Almeida verificou que os próprios camponeses neles já assentados também tendiam a identificá-los com o cativeiro, o que parece revelar a sua característica de uma tentativa (aparentemente frustrada) de criar uma não-fronteira sociológica em meio a uma fronteira física.

[7] Isso não significa dizer que o regime autoritário como tal continuará a ser absolutamente necessário para o capitalismo autoritário. Qualquer predição nesse sentido é no momento bastante difícil de ser feita.

[8] Uma perspectiva comparativa indica que a predominância dos militares não é uma condição necessária do capitalismo autoritário, pertencendo ao domínio das circunstâncias empíricas de cada formação. Outro aspecto de importância desse mesmo domínio a ser analisado serão as formas pelas quais se dá a articulação entre a burocracia e a burguesia e entre os diversos setores de ambas.

[9] Ideólogos como Azevedo Amaral (1938) e Monte Arrais (1938) já haviam percebido no anos 30 a diferença entre regimes autoritários como o Estado Novo (e por extensão o atual regime brasileiro) e o fascismo. Viam que o fascismo totalitário era primariamente “repressor” das forças sociais vivas já criadas pelo desenvolvimento capitalista, ao passo que o Estado Novo tinha que “estimular” forças novas, ao mesmo tempo preenchendo o “vazio” criado pela sua ausência (Amaral, 1938: 171-173). O que não se preocupavam em chamar a atenção era que essas diferenças não só eram relativas, mas tinham a ver com momentos diferentes no desenvolvimento do capitalismo autoritário. Um dos cientistas sociais brasileiros que melhor evitou depois de 1964 a hipnose do autoritarismo de Estado e tem acentuado a importância e possibilidade de uma presença mais ativa e democrática da “sociedade civil” é Fernando Henrique Cardoso (Cardoso, 1972). Na verdade a sua ressurreição da noção de “sociedade civil”, contanto que os conflitos de classe no seu seio não sejam esquecidos, é uma contribuição importante para o despertar de uma discussão já travada nos anos 30 no Brasil sobre a dicotomia básica, e não necessariamente idealista, entre Estado e sociedade (e que, aliás, lembra a problemática do “asiatismo” tal como se apresentava nas discussões políticas russas do começo do século). Cardoso não explícita, no entanto, o caráter político em última análise autoritário do desenvolvimento capitalista em países “atrasados” e em consequência não chega a colocar uma intervenção de massas efetiva como estando ligada a um processo que leva a uma mudança no próprio modo de produção dominante e não apenas no modo de desenvolvimento capitalista. Neste trabalho temos sugerido que estes e outros problemas (tal como a clássica questão do “centralismo”) podem ser repensados em termos das articulações entre o político e o econômico, o que não é o mesmo que Estado e sociedade, já que o político e o econômico (e as suas articulações) podem ser captados não só na relação Estado-sociedade, como também internamente ao próprio “Estado” e à “sociedade”.

[10] Na primeira parte deste trabalho já nos referimos ao primeiro fenômeno, de que o comportamento menchevique é o protótipo histórico. Em relação ao segundo, vale a pena lembrar que também não é um fenômeno novo. Sempre parece ter havido uma forte tendência para essa forma de “oportunismo” e no caso clássico da Alemanha, Marx, particularmente em suas cartas a Kugelmann, já havia denunciado as inclinações de Lassale na direção de Bismarck. Esses “desvios” podem se manifestar em capitalismos autoritários dominantemente cosmopolitas, nacionalistas ou mesmo pré-nacionalistas. A propósito, é bom que se diga só ser lícito falar em “fases” do desenvolvimento capitalista autoritário a posteriori, como no caso do Brasil. Pode acontecer em países “atrasados” (possivelmente na maioria) que o ciclo capitalista autoritário não se complete. Isso devido ao reflexo de dificuldades homogeneizadoras do próprio sistema capitalista como um todo combinado com dificuldades específicas de cada formação (por exemplo pressões particularmente fortes do imperialismo em face dos recursos mobilizáveis); ou então devido à passagem à dominância de um novo modo de produção com sua história própria.

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